Categoria: Amazonia

COP 28: Amapá vai apresentar a mais de 190 países os avanços na bioeconomia e o uso sustentável dos produtos da floresta

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Programas como o Selo Amapá, do Governo do Estado, incentivam o uso de matérias-primas regionais na criação de produtos amapaenses.


O Governo do Amapá vai apresentar a mais de 190 países, durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) que inicia na quinta-feira, 30, o potencial bioeconômico do estado, com foco nas iniciativas de uso sustentável das riquezas naturais e seu papel fundamental no cenário ambiental global.

Em um ano marcado pelas altas temperaturas em diferentes partes do mundo, a conferência vai tratar das ações de cada país sobre a preservação do meio ambiente e do combate aos gases do efeito estufa na atmosfera. Outros temas, como a segurança alimentar e a preservação dos ecossistemas, também fazem parte das discussões.

Nesse cenário, o Governo do Amapá vai mostrar como o estado amazônico vem se tornando uma referência na fabricação de produtos bioeconômicos. Programas já existentes, como o Selo Amapá, certificam a origem dos bens produzidos e comercializados no estado. O projeto agrega valor aos produtos genuinamente amapaenses, levando o nome do estado para o mercado nacional e internacional.

“A fabricação desses produtos é feita de maneira consciente e sustentável, gerando impactos positivos na nossa economia. Mais de 900 produtos são reconhecidos pelo Selo Amapá e estão sendo comercializados no mercado. Essa marca simboliza nosso estado, que representa a área florestal mais preservada do país. É a principal frente de apresentação dos produtos amapaenses para o Brasil e o mundo”, ressalta o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Jurandil Juarez.

Bioeconomia no Amapá

Também conhecida como economia sustentável, a bioeconomia tem como foco o consumo consciente e equilíbrio com os recursos naturais. Ela está presente na produção de alimentos, artesanatos, cosméticos, vacinas, biocombustíveis, entre outros itens. O Amapá é um dos estados mais preservados do país, o que contribui para a fabricação de produtos e serviços inovadores, alinhando sustentabilidade e economia.

Esse tipo de mercado desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico, pois busca utilizar de forma sustentável os recursos naturais, unindo as atividades econômicas essenciais à conservação ambiental. Isso inclui a agricultura sustentável, desenvolvimento de produtos biodegradáveis e a valorização da cultura local.

Oportunidades

Durante a pandemia de coronavírus, o casal Kátia Sarmento e Max Góes fundaram um pequeno empreendimento: o Chocolates Cunani. A empresa nasceu dentro de casa, com vendas sob encomenda. Com toque regional, os doces possuem sabores que passam pela castanha, cumaru e o açaí, valorizando o cultivo amapaense.

A empresária conta que, há pouco mais de um ano, soube do Selo Amapá e ficou empolgada com a oportunidade de expandir seu negócio.

“Quando eu fiquei por dentro do que se tratava, eu fiquei animada. Foi uma oportunidade enorme de divulgar o nosso trabalho não só pelo estado, mas pelo Brasil e o mundo”, afirmou a empreendedora.

Com o selo de origem, Kátia pôde levar seu empreendimento para o festival Salon du Chocolat, em Paris, na França. A oportunidade lhe trouxe inúmeras propostas para exportar seu produto.

Selo Amapá

O Selo Amapá é uma das estratégias do Governo do Estado para promover o uso de matérias-primas da Amazônia na criação de produtos fabricados em terras tucujus, um fator que gera reconhecimento no mercado.

É um certificado que atesta a origem e unifica o valor econômico e ambiental aos produtos amapaenses de origem animal, vegetal e mineral, além de possibilitar a comercialização de bens produzidos por empreendedores locais, tornando-os mais competitivos no mercado.

Desde a implantação do programa, em 2017, já são mais de 150 empresas amapaenses com itens certificados, que, no total, somam mais 900 produtos com o selo.

Amapá na COP 30

O governador do Amapá, Clécio Luís, se reuniu no dia 23 de novembro, com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, para tratar de pautas prioritárias, como a participação do estado nas discussões do clima durante a COP 30, que será realizada em 2025 no Brasil. O encontro foi articulado pelo senador Davi Alcolumbre.

Antes da cúpula, representantes dos países signatários reúnem-se em diversos eventos para discutir posicionamentos, e aproximam representantes da sociedade civil, empresas e os tomadores de decisão, dando uma ideia do que esperar do evento.

O governador pleiteia que esses pré-eventos também aconteçam no Amapá, que fica a apenas 40 minutos de Belém, tomando como exemplo o município paraense Santarém, que também vai sediar esses encontros, e fica a 2h da capital paraense.

COP 28

A COP é uma reunião anual entre os países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Nele, chefes de estados e outras autoridades governamentais debatem soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.

O encontro ocorre após o sexto ciclo de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que reforçou o senso de urgência e a gravidade da mudança do clima, bem como consequências perturbadoras para sistemas ecológicos e socioeconômicos.

A partir de 30 de novembro, a 28ª edição da COP ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Mais de 138 chefes de Estado e Governo são esperados para a conferência.

Governo do Estado lança consulta pública para uso da Fortaleza de São José de Macapá

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Formulário on-line estará disponível até 8 de dezembro e é a primeira etapa do projeto de restauro e requalificação do monumento.

O Governo do Amapá lançou oficialmente nesta terça-feira, 28, a chamada para a escuta pública virtual sobre “qual ocupação da Fortaleza você quer ver?”, uma das etapas iniciais para iniciar as obras de restauro e requalificação da Fortaleza de São José de Macapá. O formulário on-line estará disponível até 8 de dezembro no site do Governo do Amapá e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA AQUI

O processo, ao todo, tem previsão de entregar a fortificação totalmente revitalizada até 2026. A escuta pública virtual é a primeira etapa, que engloba, ainda, escuta presencial, elaboração dos projetos de adequação do espaço e início das obras, previstas para o segundo semestre de 2024. O lançamento foi feito pelo governador em exercício, Teles Jr, acompanhado dos técnicos da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (Appa) e da Secult.

“Não adianta apenas restaurar a Fortaleza, nós precisamos dar destinação e desenvolver atividades aqui dentro. Em muitos lugares do Brasil e do mundo, temos espaços com restaurantes, exposições, feiras, diversas atividades que atraem o público e movimentam a economia, então convidamos a todos para participar desse processo que vamos iniciar”, reforçou o governador em exercício.

A fortificação concorre ao título de Patrimônio da Humanidade e receberá investimentos de quase R$ 30 milhões nas obras, resultado de um contrato realizado em 2022, entre Governo do Estado, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Appa, entidade sem fins lucrativos contratada para realizar o projeto de restauração, qualificação e conservação da Fortaleza. Os recursos foram obtidos pela Lei Rouanet.

“Há um clamor popular para que essa Fortaleza seja ocupada com atividades, então, essa consulta pública é exatamente para ouvir a opinião da população, para que ela possa contribuir com o nosso planejamento, para que, após o restauro, a gente consiga desenvolver projetos de ocupação e uso desse patrimônio público”, destaca a secretária de Cultura, Clícia Vieira Di Miceli.

Mais acessibilidade

A ideia é que a Fortaleza de São José se torne um espaço de utilização pública com restaurantes, exposições, oficinas, utilização total do espaço, integrando a população nesse processo. O espaço, que funciona como um museu à céu aberto, também terá seu acervo conservado. Segundo a coordenadora do projeto de restauro da Appa, Soraia Farias, pouco deve ser mudado na estrutura, mas novidades serão adicionadas ao espaço.

“Como é um bem tombado, a nossa possibilidade de alteração da estrutura é muito pouca. Então, o que é possível a gente fazer é adicionar acessibilidade ao espaço, recompor parte da muralha que está soltando, fazer a consolidação das guaritas, que estão fragilizadas. Inicialmente devemos fazer intervenções emergenciais, como manutenção no telhado, pisos, enfim, vamos fazer todo esse processo de restauração e, com isso, qualificar para ter um uso melhor e mais específico da fortaleza”, explica Soraia.

Após essa fase, os resultados colhidos na escuta irão ser analisados para integrar os projetos que estão sendo criados para o espaço pela Appa.

Candidata a patrimônio da humanidade

Construída de 1764 a 1782 para proteger as fronteiras do “Cabo Norte”, como era conhecido o Amapá no período colonial, a Fortaleza de São José de Macapá é a maior construída pelos portugueses na América do Sul.

Junto com outras 18 fortificações deste período – 16 ao longo da costa e outras duas na fronteira continental -, ela ajuda a contar a história da formação territorial do país e da ocupação europeia na América.

A relevância da fortificação nacional e internacional, rendeu a candidatura ao título de Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo a gerente do museu da Fortaleza de São José, Flávia Souza, foi essa candidatura, ainda em 2017, que evidenciou a necessidade do restauro.

“Começaram os movimentos em 2017 com a candidatura da Fortaleza a Patrimônio, mas para ser candidata ela precisava passar por todo esse processo de revitalização. Então, em 2020, começaram os movimentos vindo do Governo do Estado, para esse aporte financeiro que ela recebeu do BNDES, agora com esse restauro, a expectativa é que ela alcance esse título”, explica Flávia.

O processo de escuta pública é uma das exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para prosseguimento das atividades. Segundo o superintendente do órgão no Amapá, Michel Flores, será um momento de aproximação da população do monumento.

“O Iphan acompanha todo o projeto, da apresentação inicial e agora as futuras etapas vão sendo acompanhadas também com fiscalização constante, para que tudo esteja andando de acordo com o que já foi aprovado e as novas contemplações. Os pontos mais fortes dos projetos são esses momentos de abertura para a comunidade se manifestar de acordo com os interesses. Porque aqui pode ser feito o evento dentro, pode ser feito o evento fora, tem modos de uso desse espaço. Esses momentos de escuta da população são de grande importância, porque isso é o legado que a população está deixando”, aponta Flores.

Após pedido do governador, Ministério da Justiça garante apoio da Força Nacional no combate a queimadas no Amapá

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O combate aos focos de incêndio no Amapá vão ganhar um reforço nesta estiagem. Após solicitação feita pelo governador Clécio Luís, o Ministério da Justiça e Segurança Pública garantiu o envio de homens da Força Nacional de Segurança e equipamentos para auxiliar no trabalho em áreas atingidas.

Esta cooperação federativa foi oficializada em encontro entre Clécio Luís e o secretário executivo do Ministério, Ricardo Cappelli, na sede do órgão em Brasília, na sexta-feira, 24, após articulação do senador Randolfe Rodrigues.

“A determinação do ministro Flávio Dino é atender imediatamente a solicitação do governador nesse momento delicado de queimadas, para a preservação do bioma, da floresta amazônica e da qualidade do ar que é ameaçada com a fumaça que aflige a população. Já começamos a mobilização, com a Força Nacional, que é uma força integrada por homens cedidos pelos estados numa cooperação federativa”, afirmou o secretário executivo do Ministério de Justiça e Segurança Pública.

Neste sábado, 25, as equipes já iniciaram a organização dos materiais e do pessoal a ser enviado ao Amapá.

“O Governo Federal já tem nos ajudado bastante no enfrentamento às emergências que estamos vivendo no Amapá, e agora ganhamos mais esse reforço para essa reta final da estiagem que deve se estender por mais um mês. Teremos apoio de homens, de viaturas, de equipamento, de logística, para enfrentarmos os incêndios e a pior qualidade do ar já identificada no Amapá, que geram consequências na agricultura, na piscicultura, na pesca, mas principalmente na saúde das pessoas”, agradeceu o governador Clécio Luís.

Operação imediata

Chegarão ao estado na próxima semana 48 profissionais da segurança pública que integram a Força Nacional, a maioria será do Pará.

Também foram garantidos equipamentos como picapes de combate a incêndios, que permite acesso a locais mais difíceis em meio à mata; motobombas; sopradores que empregam contenção especialmente sobre a linha de fogo; e as mochilas que auxiliam a resfriar áreas que já tiveram o primeiro combate à incêndio, apagando pequenos focos. O material começa a sair de Brasília no domingo, 26, com destino ao Amapá.

O reforço acontece principalmente contra incêndios de áreas florestais e rurais, no combate direto ao fogo, resfriamento, rescaldo e na construção de linhas frias.

Não é a primeira vez que o Governo Federal reforça o trabalho de combate às queimadas no Amapá. Neste mês de novembro, a operação Cabo Orange, com brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Corpo de Bombeiros do Amapá, empenhou esforços para combater os focos no Parque Nacional do Cabo Orange. O trabalho, que conta com auxílio da Força Aérea Brasileira (FAB), segue na região até o início de dezembro.

Programa ‘Alô, Alô, Amazônia’ da Rádio Difusora é declarado patrimônio imaterial do Amapá

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Programa de rádio passou a fazer parte do registro de bens imateriais do estado

Com mais de 60 anos de história, o Programa Alô, Alô, Amazônia, da Rádio Difusora, 630 AM, foi reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial do Amapá. O projeto de lei, que declara o programa parte do registro de bens imateriais do estado, de autoria do deputado estadual Rodolfo Vale, foi sancionado nesta sexta-feira, 24, pelo governador em exercício do Amapá, Teles Júnior.

“O Alô, Alô, Amazônia é parte da nossa história, muito da nossa cultura passou pelo programa. Durante muitos anos, mais de 60 anos, essa era a única forma que os nossos ribeirinhos, os nossos moradores da área rural, os quilombolas, os indígenas tinham como saber das informações aqui da capital Macapá. Então, é muito importante, faz parte da nossa identidade e nos faz também ter aquele sentimento de pertencimento”, destacou Teles Júnior.Apresentadora do programa há 20 anos, Janete Carvalho, ficou emocionada com o reconhecimento. Para a jornalista, é um momento de orgulho e satisfação por fazer parte da história do programa tão tradicional da Rádio Difusora.

“É uma satisfação muito grande fazer parte de toda essa história. O nosso agradecimento fica aos inúmeros ouvintes, que através da Rádio Difusora, utilizaram esse programa para se comunicarem com seus amigos, seus familiares, da cidade ao interior e vice-versa. E nós devemos isso a eles e que outras homenagens venham para esse programa tão importante que faz parte da história do nosso estado. Peço também que os próximos apresentadores que venham a passar pelo programa, que cuidem com muito carinho,” destacou emocionada, a jornalista.

Alô, Alô, Amazônia

Líder de audiência, o programa vai ao ar de segunda à sexta-feira, das 13h às 14h, na Rádio Difusora, 630 AM e pela internet, com apresentação dos radialistas Janete Carvalho, Lima Júnior e Edvan Campos. Com uma linguagem regional e peculiar direcionada aos ribeirinhos, o Alô, Alô, Amazônia, conta com uma programação musical, e um serviço muito importante, a comunicação entre ouvintes das comunidades, aos da capital.

Diariamente, o programa recebe recados dos mais variados tipos, entre eles, avisos, comunicado de nascimento de filhos, casamentos, falecimentos, anúncios de festividades, torneios esportivos, além de notícias.

“Dada a importância que o programa oferece, hoje é um dia muito especial para todos. A lei de autoria do deputado estadual Rodolfo Vale, valoriza e reconhece o papel do Alô, Alô, Amazônia para os amapaenses, e sobretudo para os nossos ouvintes das regiões mais distantes”, reforçou a diretora da Rádio Difusora, Ana Girlene.

Rádio Difusora de Macapá

A Rádio Difusora de Macapá foi a primeira emissora de rádio a se estabelecer no Estado do Amapá, em 1945, com o prefixo ZYE-2. Ela pertencia ao então Território Federal do Amapá e foi criada para divulgar as ações do governo, na época. De “lá pra cá”, a rádio passou por várias mudanças e, em 2015, reformulou a sua grade.

Em 2017 passou a transmitir a sua programação em tempo real, direto do estúdio, nas redes sociais, aproximando ainda mais os amapaenses que moram em outros estados e países. Para o apresentador, Lima Júnior, a audiência do programa aumentou ainda mais com a internet.

“Essa ferramenta que nós utilizamos hoje, que é a rede social, fez o programa se propagar ainda mais. Além daquelas pessoas que estão lá no interior nas comunidades mais longínquas da nossa Amazônia, amapaenses que moram em outros estados e países, também estão ligados no programa. Já recebemos mensagem de um ouvinte que estava na Holanda, acompanhando através da rede social. Então, o programa que se propagava para a nossa região, hoje através da rede social, na verdade se tornou muito mais alcançado no mundo todo,” disse a diretora.

Novo momento

Este ano, o Governo do Estado está trabalhando na reestruturação física e modernização da emissora, com obras no prédio e aquisição de equipamentos, além de atuar na migração do prefixo de AM para FM.

Previsão do tempo: temperaturas devem atingir 35°C no Amapá durante final de semana

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Mesmo com altas temperaturas, pancadas de chuvas isoladas devem ser registradas pelo interior do estado.
Neste fim de semana o Amapá deve enfrentar temperatura máxima de 35°C. O nível de calor segue a previsão do tempo para os próximos dias, que aponta céu com poucas nuvens e ensolarado em boa parte do estado. Pancadas de chuva isoladas pelo interior, não estão descartadas. Os dados são do Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Para o sábado, 25, e domingo, 26, a previsão indica possibilidade de chuvas rápidas, variando de intensidade fraca a moderada, nos municípios de Oiapoque, Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene. As precipitações podem vir acompanhadas de ventos intensos e trovoadas, enquanto as temperaturas mínimas devem atingir os 25°C.

Tempo seco em novembro

Para o mês de novembro, o clima segue seco e com poucas chuvas, conforme as previsões do Iepa, indicando a continuidade da intensa estiagem que afeta o Amapá. O meteorologista, Jefferson Vilhena, doutor em Biodiversidade, afirmou que, para o mês de dezembro, poderá ocorrer a volta das chuvas por todo o estado.

“As previsões sobre estiagem prolongada se confirmaram este mês. Já em dezembro, espera-se o retorno do período das chuvas e que elas fiquem mais intensas. A maior preocupação são os focos de calor e incêndio, que bateram recordes”, afirmou o meteorologista do Iepa.

O foco de calor é um ponto com temperatura acima de 47°C, que pode representar incêndios ou queimadas. A estiagem, época em que as chuvas diminuem, é apontada como o principal fator para esse aumento.

Situação de emergência

A intensidade do clima quente e seco e da estiagem, impactada pelo fenômeno El Niño, e as consequências desse cenário levaram o Governo do Estado a ampliar o decreto de situação de emergência para todos os 16 municípios do Amapá. A medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas.

Consequências da estiagem levam Governo do Amapá a ampliar o decreto de situação de emergência para todo o estado

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Medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas

A intensidade do clima seco e da estiagem, impactada pelo fenômeno El Niño, e as consequências desse cenário levaram o Governo do Estado a ampliar o decreto de situação de emergência para todos os 16 municípios do Amapá. A medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas, como os cerca de 13 mil pescadores.

O decreto de nº 9.058 foi assinado pelo governador em exercício, Teles Júnior, na quarta-feira, 22. O pedido de reconhecimento da situação foi enviado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o que permite acolher mais pessoas afetadas pelos desastres (estiagem, queimadas, seca e salinização de rios).

“O governador viu a importância de ampliar o decreto de estiagem. Então, o Governo ampliando possibilita viabilizar recursos para as ações humanitárias e estudos permanentes para que a gente consiga vencer esses difíceis acontecimentos. Com a estiagem, só as grandes embarcações conseguem chegar ao alto-mar, mas os pescadores artesanais, de sobrevivência, não conseguem. O setor pesqueiro é muito importante no nosso estado. Aguardamos agora o apoio do governo federal ampliando os recursos que nos possibilita chegar a todos os municípios”, afirmou a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.

A medida vale para todo o estado, mas cada região tem uma especificidade, identificada e aprovada a cada parecer pela Defesa Civil que define o devido tratamento.

“Diante de um relatório da Defesa Civil, com dados da Federação de Pescadores que indicam 13 mil trabalhadores afetados diretamente com a estiagem e a impossibilidade da pesca, esses municípios foram incluídos no decreto, e, dessa forma, o Estado pode agilizar as ações de apoio principalmente às famílias atingidas por esse desastre”, pontuou o comandante da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, Alexandre Veríssimo.

Com o reconhecimento, o Governo do Estado, com auxílio do Governo Federal, consegue realizar ações de ajuda humanitária, com envio de técnicos, especialistas, água potável e mineral, alimentos, tudo em uma pronta resposta a essa situação de emergência.

“A inclusão de todos os municípios reconhece a amplitude da estiagem, que está sendo severa, e, com certeza, os trabalhadores e toda a área da pesca também têm sentido agravar a situação nas regiões de lagos e de rios, como o Bailique e o Sucuriju”, citou o secretário de Pesca, Paulo Nogueira.

Todas as ações nesse cenário são controladas diretamente da sala de reuniões do Palácio do Setentrião, que tem funcionado como sala de controle de situação, reunindo todas as secretarias e órgãos do governo, estadual, federal e prefeituras. Isso permite uma atuação mais estratégica nas ações para cada local afetado.

Governador Clécio Luís pleiteia que eventos da COP-30 também sejam realizados no Amapá

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O assunto foi discutido durante reunião com o presidente Lula, nesta quinta-feira, 23, em Brasília.
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 23, o governador Clécio Luís defendeu a participação efetiva do Amapá durante a reunião da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

Antes da cúpula, representantes dos países signatários reúnem-se em diversos eventos para discutir seus posicionamentos. Essas oportunidades pré-COP aproximam representantes da sociedade civil, empresas e os tomadores de decisão e dão uma ideia do que esperar da cúpula do ano.

O governador pleiteia que esses pré-eventos também aconteçam no Amapá, que fica a apenas 40 minutos de Belém, tomando como exemplo o município de Santarém, que também vai sediar esses encontros e está a duas horas da capital paraense.

“Queremos aproveitar a COP 30, que é a COP da Amazônia, para que o Amapá como estado mais preservado do país possa figurar também como protagonista. Propusemos ao presidente Lula, fazer eventos preparatórios e também sediar encontros, para transformar Macapá, por exemplo, numa cidade dormitório, porque muitos virão de fora com seus aviões, e poderão pousar em Macapá e participar das reuniões, seja em Macapá, seja em Belém, de tal forma que a gente possa participar mais ativamente. Para isso, vamos precisar ter investimento e aí nós levamos ao presidente um catálogo de propostas”, explicou o governador.

A reunião com pautas exclusivas do Amapá foi articulada pelo senador Davi Alcolumbre. A agenda também incluiu várias demandas do estado, a exemplo do reajuste da energia elétrica.

Participaram do encontro com o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o da Casa Civil, ministro Rui Costa. Clécio Luís estava acompanhado dos secretários de estado do Planejamento, Jorge Pires; de Infraestrutura, David Covre; da Representação em Brasília, Asiel Araújo, e do deputado estadual Rodolfo Vale.

Amapá unido: Davi, Clécio e Waldez se reúnem com presidente Lula para impedir aumento na conta de luz dos amapaenses

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O chefe do Executivo garantiu que se reunirá, nesta sexta-feira (24), com os ministros de Minas e Energia e da Casa Civil para impedir o reajuste


Acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do governador do Amapá, Clécio Luís, o senador Davi Alcolumbre (AP), coordenador da bancada federal, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solicitar ao presidente da República o apoio para impedir a possibilidade de reajuste de quase 45% na conta de energia dos amapaenses. Após conversar com as lideranças políticas do estado, Lula garantiu que o Amapá não sofrerá um aumento tão abusivo na conta de energia.

Ele garantiu que, ainda nesta sexta-feira (24), se reunirá com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também estavam presentes na reunião de hoje para tratar do tema e encontrar soluções viáveis para o caso.

“Quero, antes de tudo, reconhecer a união da bancada federal do Amapá neste propósito de impedir o aumento da conta de luz para a população. Viemos ao presidente Lula apresentar nossas angústias em relação ao tema porque sabemos que essa é uma agenda muito importante para nosso Amapá. E, a partir desta decisão do presidente de enfrentar esse sistema regulatório que, inicialmente, prejudica não só o Amapá, mas todo o Brasil, temos a certeza de que estamos perto de uma solução”, frisou Alcolumbre.

Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário de 44,41% para o Amapá a partir de 13 de dezembro, fazendo com que o estado possua a conta de energia mais alta do país. “Somos um estado pequeno, com uma desigualdade social muito grande, para possuir a tarifa de energia elétrica mais cara do país. Não faz o menor sentido”, destacou Alcolumbre.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá é o segundo estado menos populoso do Brasil, com 733,5 mil habitantes. Em primeiro lugar está Roraima, com 636 mil residentes e em terceiro está o Acre, com 830 mil habitantes.

Cerca de 211 mil unidades consumidoras são atendidas nos 16 municípios do Amapá. Desse total de unidades, 210 mil são de consumidores residenciais. O reajuste proposto para as unidades de alta tensão é de 46,70%; de médio, 44,41%; de baixa tensão, 43,71%. A explicação da agência é de que a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.

“Não há a mínima condição, do ponto de vista Legislativo, do arcabouço jurídico do Brasil e do setor regulatório, o Amapá possuir a conta de luz mais cara do país”, indignou-se Alcolumbre. Presente na reunião, o governador Clécio Luís afirmou que tal reajuste não cabe no bolso do povo amapaense, além de poder causar um efeito devastador na economia e condição social do estado. “Esse reajuste sinaliza o que vai ocorrer no Brasil nos próximos anos: previsão de cerca de 120% de reajuste tarifário”, finalizou.

O ministro Waldez Góes considerou a reunião extremamente produtiva e fundamental na busca de soluções para a questão. “O apoio do Presidente Lula é decisivo para conseguirmos impedir o reajuste que vinha sendo anunciado para a tarifa de energia elétrica no Amapá. É uma vitória de todos nós, governos federal e estadual, bancada parlamentar e sociedade, e precisamos seguir unidos ao presidente nessa luta, pois a a resolução do problema das tarifas passa por uma revisão das normas que regulam todo o sistema elétrico nacional. O que buscamos é a garantia de serviços de qualidade e tarifas justas para nossa gente e com certeza, com essa união nós vamos conseguir alcançar esse objetivo.” assegurou Waldez.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Governador Clécio Luís se reúne com o presidente Lula e apresenta pautas prioritárias do Amapá

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Governador Clécio Luís trata de pautas prioritárias do Amapá com o presidente Lula

As principais demandas do Amapá são tratadas de perto pelo governador Clécio Luís, que será recebido nesta quinta-feira, 23, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar de pautas prioritárias de melhorias para a população do estado, como o reajuste da energia elétrica, e da participação do Amapá nas discussões do clima durante a COP-30, que será realizada em 2025 no Brasil. O encontro foi articulado pelo senador Davi Alcolumbre.

Clécio Luís já esteve reunido com o presidente Lula em outros momentos com os demais governadores, mas a reunião desta quinta-feira é uma das mais importantes para o Amapá, pois o governador, juntamente com o senador Davi, terão a oportunidade de tratar de pautas exclusivas do estado.

Na agenda no Palácio do Planalto, Clécio Luís pontuará o reajuste de 44% na tarifa determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), previsto para entrar em vigor a partir de 13 de dezembro, que fará com que o Amapá tenha a conta mais alta de todo o país.

“Hoje o preço da tarifa energética no Amapá é impagável. Isso não cabe no bolso dos amapaenses, de quem precisa conservar seus alimentos, de quem quer ter acesso a informação e nós não vamos resolver isso de forma isolada. Contamos com a sensibilidade do presidente Lula, pois certamente teremos um problema econômico social gravíssimo”, destaca.

Clécio Luís chegou a se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar de uma política específica para a questão dos reajustes tarifários na região Amazônica. Na ocasião, houve sinalização de edição de uma medida provisória. A reunião do governador com o presidente Lula pode resolver em definitivo a situação da energia elétrica.

Governador Clécio pleiteia que eventos da COP-30 sejam realizados no Amapá

Outro tema defendido pelo governador é a participação efetiva do Amapá nas discussões do clima durante a reunião da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

Antes da cúpula, representantes dos países signatários reúnem em diversos eventos para discutir seus posicionamentos. Essas oportunidades pré-COP aproximam representantes da sociedade civil, empresas e os tomadores de decisão e dão uma ideia do que esperar da cúpula do ano.

O governador pleiteia que esses pré-eventos também aconteçam no Amapá, que fica a apenas 40 minutos de Belém, tomando como exemplo o município paraense Santarém, que também vai sediar esses encontros.

“A COP é da Amazônia. Podemos e queremos estar inseridos nessas discussões. Somos o estado mais preservado do Brasil, reduzimos o desmatamento esse ano, ao mesmo tempo que seguimos construindo políticas de desenvolvimento sustentável para a população. Portanto, nada mais justo podermos ser parte executora desse processo no país”, concluiu o gestor.

O governador está acompanhado dos secretários de estado do Planejamento, Jorge Pires; de Infraestrutura, David Covre; da Representação em Brasília, Asiel Araújo, e do deputado estadual Rodolfo Vale.

Missão Amapá-Itália ganha destaque em veículos de comunicação italianos

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Agenzia ANSA e Correire Adriatico noticiam a importância do Acordo de Cooperação para a criação de novos mercados e intercâmbio entre a Região de Marche e o Amapá

O presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; o vice-governador do Estado, Antônio Teles Júnior; o deputado federal Dorinaldo Malafaia, representante oficial do parlamento brasileiro; e a diretora de operações do Senai, Alyne Vieira, lideraram a Missão Amapá-Itália, no período de 3 a 11 de novembro, e assinaram um Acordo de Cooperação de cinco anos com a Região de Marche.

A delegação, coordenada pelo Sebrae e composta por representantes do Governo do Estado do Amapá (GEA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do parlamento brasileiro, foi recebida na Região de Marche, pelo presidente Francesco Acquaroli, que oficializou a parceria com o Centro Tecnológico para o setor de Madeira e Móveis (Cosmob), que concederá ao Sebrae meios para a transferência tecnológica e capacitação das empresas amapaenses, fornecerá serviços tecnológicos nas áreas de qualidade, inovação, design, melhoria do processo produtivo e das competências técnicas e profissionais.

O presidente da Região de Marche, Francesco Acquaroli, qualificou o Acordo de Cooperação como um meio de promover desenvolvimento econômico das duas regiões.

“Estamos contentes por ter feito o acordo, pois conhecemos uma realidade similar que pode abrir um mercado para as nossas empresas, mas principalmente, queremos crescer uma economia baseada no intercâmbio, no crescimento, desenvolvimento e na sustentabilidade. No âmbito comercial, nós queremos garantir acesso para que as empresas possam se conhecer e entender quais estratégias devem estudar e aplicar”, relatou o presidente Francesco Acquaroli.

O Conselheiro de Desenvolvimento Econômico na Itália, Andréa Maria Antonini, em declaração para a Agenzia ANSA, ressaltou a satisfação da cooperação e das diversas possibilidades de negócio com o estado do Amapá.

“Estou muito satisfeito por assinar este acordo, pois significa criar condições para a abertura de novos mercados, trocando experiências com o nosso tecido produtivo e educativo e, portanto, desenvolvendo relações culturais e comerciais através de intituições de alta competência com o Cosmob, Câmara de Comércio de Marche, e a Universidade. Nosso sistema produtivo é conhecido mundialmente pela grande qualidade que consegue expressar, seja no mobiliário, no Design, na manufatura, na mecânica, na área da moda com os grandes nomes do cenário mundial ou na alimentação e excelência em vinhos. Com este acordo será possível chegar a muitos outros, será possível dialogar sobre estratégias precisas de formação, inovação e investigação com o benefício mútuo dos dois sistemas produtivos”, declarou oconselheiro, Andrea Maria Antonini.

Sebrae

O Sebrae e outras entidades como universidades, institutos tecnológicos e os governos formarão uma rede de parceiros na Itália e no Brasil para ajudar a desenvolver as cadeias produtivas e as micro e pequenas empresas, que a princípio serão as do setor de madeira-móveis e posteriormente, do setor de alimentos.

Além do Acordo de Cooperação, outros desdobramentos foram articulados com a Embaixada do Brasil na Itália, que irá impulsionar o estado do Amapá e seus produtos no cenário internacional em eventos institucionais estratégicos como a Noite do Chocolate Brasileiro, a mostra Casa Brasil, a arte indígena na Bienal de Veneza, uma mostra gastronômica e principalmente, uma mostra de produtos amapaenses que valorizem a biodiversidade, a sustentabilidade, a cultura e a história do estado do Amapá.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

Exposição ‘Sankofa – Amapá 80 anos’ celebra herança e cultura afro do Amapá no 28º Encontro dos Tambores

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Exposição segue até o próximo domingo, 26, como uma das principais atrações do evento, em Macapá

Histórias de personalidades, legados, tradição e cultura, são alguns dos elementos que estão na exposição: “Sankofa – Amapá 80 anos” uma das atrações do 28º Encontro dos Tambores, promovido pelo Governo do Estado e parceiros, para celebrar a diversidade cultural afro-amapaense, em 10 dias de evento no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos, no bairro do Laguinho, em Macapá.

O legado e a ancestralidade dos pioneiros que deixaram marcas na história das comunidades tradicionais estão expostos em 40 imagens, de 10 artistas, e podem ser apreciadas durante todas as noites. Quem visita o local, tem a oportunidade de conhecer um pouco das contribuições artísticas e culturais deixadas pelos que trilharam a história de lutas pelo Amapá.Como Raimundinha Ramos, um ícone do movimento negro, descendente dos primeiros que habitaram o estado. Funcionária pública federal, atuou em lutas nacionais contra o preconceito, o racismo e a intolerância religiosa.

Outra personalidade, nascida em Macapá e criada no Quilombo do Curiaú, que completou 107 anos em 2023, Josefa Lina da Silva, a “tia Zefa”, tem um pouco de sua trajetória apresentada na exposição. Considerada um dos maiores símbolos de resistência da cultura do batuque e do marabaixo, dentro do Amapá, é referência como cantadeira e mulher de personalidade forte do Laguinho.

O “Doutor da Floresta”, Raimundo dos Santos Souza, o ” Mestre Sacaca”, considerado um dos maiores amapaenses de todos os tempos, com talento e história reconhecidos internacionalmente, faz parte dos homenageados. O mestre da cultura e das plantas medicinais, tem contribuição inestimável para a região amazônica.O casal de militares do corpo de bombeiros, Kilsiane Rocha, de 37 anos e Irridenio Souza, de 41, vieram com o filho, o pequeno Benício Castro, de apenas 4 anos, prestigiar a segunda noite do Encontro dos Tambores. Eles moram no bairro do Laguinho e aproveitaram para dar uma parada na exposição Sankofa e conferir um pouco da história da tradição amapaense.

“Essa é uma forma de apresentar um pouco da história amapaense e da minha própria história, para o meu filho. Eu tive a oportunidade de ver meu avô preparar as famosas garrafadas que foram a salvação da saúde de muita gente. Para mim, é uma honra ver um pouco da trajetória dele contada aqui”, finalizou Irridenio Souza.A exposição é coordenada pela Fundação Estadual de Políticas de Igualdade Racial (Fundação Marabaixo) e pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult), do Turismo (Setur) e dos Povos Indígenas (Sepi).

A diretora-presidente da Fundação Marabaixo, Josilana Santos, explicou que essa é uma forma de reforçar e manter viva a memória dos pioneiros que foram tão fundamentais para a construção da nossa identidade cultural.

“Isso aqui é a reunião de muitas histórias de pessoas que contribuíram para a permanência dessas comunidades tradicionais. Aqui a gente revisita a nossa história e apresenta um pouco dela para a sociedade amapaense”, enfatizou a secretária.No espaço da exposição há também imagens religiosas de Santos das comunidades ribeirinhas, quilombolas e tradicionais do Amapá e também tambores originais usados em festejos de batuque e marabaixo.

O estudante do segundo ano do ensino médio da rede estadual de ensino, Caio Azevedo, de 17 anos, morador do bairro Morada das Palmeiras, esteve presente no evento e falou que os retratos históricos, chamaram a atenção.

“O que mais me chamou a atenção foram as imagens dos santos e a história das religiões de matriz africana. É muito importante ter as histórias expostas para as pessoas lerem e conhecerem as histórias da cultura negra, pois são incríveis. O tema das religiões africanas foi a primeira coisa que olhei, li e amei, pois acho fundamental conhecer mais sobre o tema”, disse o estudante.

Sankofa

Sankofa é um termo da língua akan, de Gana, que significa “voltar e pegar” ou “voltar e buscar”. É simbolizado por um pássaro olhando para trás enquanto segura um ovo com o bico, representando a ideia de que para seguir em frente, é necessário compreender e resgatar elementos importantes do passado. É um símbolo africano que enfatiza a importância do aprendizado com a história para avançar em conhecimento e sabedoria.

“Estamos incansáveis na busca para melhorar a vida das pessoas”, destaca governador Clécio Luís sobre sistema de dessalinização em teste no Bailique

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Projeto coordenado pela Caesa está em fase experimental na região do arquipélago, distrito de Macapá.

O Governo do Amapá, iniciou no sábado, 18, os testes do projeto experimental da máquina de dessalinização de água do rio, no Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá. O sistema que poderá produzir diariamente cerca de 8 mil litros de água potável para a população, foi adquirido pensando em uma solução para diminuir os impactos do desabastecimento causados pelo fenômeno da salinização das águas dos rios na região.

Os testes, coordenados pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), estão sendo feitos em uma máquina montada na Vila Progresso. O equipamento filtra a água doce, separa os sedimentos do rio, realizando um pré-tratamento para garantir o consumo sem danos à saúde.

“Esse mecanismo é experimental e busca limpar a água, mas muito especialmente, tirar o sal. A ideia é que a população, durante esta fase de testes, receba fichas para encher os garrafões e fazer uso desta água potável, limpa, sem sal, gratuita, e própria para o consumo. Ressalto que estamos incansáveis na busca para melhorar a vida das pessoas”, enfatizou o governador Clécio Luís.

A máquina tem a capacidade de produzir 100 litros por hora de água limpa e potável. Os primeiros experimentos estão sendo realizados para que, futuramente, mais 25 máquinas de dessalinização sejam adquiridas e distribuídas na região do Bailique e, assim, a comunidade possa ter acesso rápido a uma água de qualidade.

“Nós planejamos, futuramente, colocar os equipamentos nas comunidades maiores do arquipélago do Bailique, e nas comunidades menores, em pontos estratégicos para atender a população, durante o período de dificuldade de acesso à água potável”, explicou o diretor-presidente da Caesa, Jorge Amanajás.

Segundo o biólogo laboratorista, da Caesa, Claudinaldo Ferreira, os testes preliminares são muito positivos, mas novas fases também precisam ser desenvolvidas até a liberação total.

“Já foi feita análise bacteriológica da água, os resultados preliminares mostram ausência de qualquer coliformes e bactérias que possam causar algum tipo de infecção. Então, podemos afirmar que, neste momento, está água está apta para consumo”, ressaltou.

De acordo com o cronograma da Caesa, nesta etapa inicial, o equipamento precisará passar por algumas fases para certificar a pureza, qualidade e a quantidade de água potável que será destinada para a população do arquipélago do Bailique.

Ação humanitária

Desde o dia 12 de novembro, o Governo do Estado se voltou ao Bailique para garantir suprimentos, saúde, cidadania e dignidade neste momento difícil em que passam as 52 comunidades, devido ao fenômeno da salinização dos rios, o que acarreta diversas dificuldades para aquela região.

No total, foram entregues mais de 2 mil kits de alimentos e 18 mil litros de água mineral para famílias das 57 comunidades espalhadas por todo o arquipélago. Durante a ação, também foram realizados atendimentos de saúde, consultas médicas, entrega de medicamentos, vacinação, serviço de ultrassonografia para a comunidade do Bailique.

Água potável

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) fez a distribuição de 460 mil litros de água potável, vindos diretamente de Santana, para a região do Bailique. Equipes da instituição se dividiram em embarcações menores para realizar a distribuição nas comunidades do arquipélago.

Governo do Amapá integra operação conjunta de combate a incêndio que atinge o Parque Nacional do Cabo Orange

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O combate ao fogo inicia logo nas primeiras horas da quinta-feira, 16, e deve permanecer por 15 dias


Na noite desta quarta-feira, 15, uma equipe do Corpo de Bombeiros, composta por 12 militares empenhados na operação Amapá Verde, será deslocada para o município de Oiapoque para dar apoio aos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no combate ao incêndio florestal no Parque Nacional do Cabo Orange. O trabalho inicia logo nas primeiras horas da quinta-feira, 16, e deve permanecer por 15 dias.

A ação conta ainda com o apoio de um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), que levará as equipes de Oiapoque até a área denominada “frente de fogo”, que fica dentro do parque. A aeronave possui capacidade para transportar de 12 a 16 pessoas e ajudará nas atividades das operações Cabo Orange e Amapá Verde.

“Nossos militares, partindo hoje, ficarão na sede em Oiapoque, e, amanhã, logo cedo, seguem para o combate, retornando no final do dia. O local é de difícil acesso e somente por via aérea há a possibilidade de chegarmos ao parque, por isso, esse apoio do helicóptero da FAB é fundamental, pois conseguimos transportar a tropa, o material e equipamentos de combate ao incêndio para a localidade”, informou Alexandre Veríssimo, comandante do Corpo de Bombeiros.

A Unidade de Conservação está localizada no litoral do Amapá, entre as cidades de Calçoene e Oiapoque, extremo Norte do estado, região fronteiriça do Brasil com a Guiana Francesa. O parque foi criado há mais de 40 anos pelo Governo Federal, com o objetivo de proteger ambientes marinhos e costeiros. O ICMBio é o órgão responsável pela gestão da reserva.

Planejamento

Desde a segunda-feira, 13, reuniões com a FAB e ICMBio foram realizadas para a elaboração do planejamento de combate ao incêndio florestal no Parque Nacional do Cabo Orange. Ainda na segunda, houve o primeiro voo de reconhecimento na região.

Na área, segundo o ICMBio, predominam cinco tipos de vegetação: floresta de terra firme, floresta de várzea, campo inundável, mangue e cerrado. Após a análise do local onde os focos de incêndio são iminentes, o Corpo de Bombeiros constatou que o incêndio tem características superficiais. A partir dessas informações, foram traçadas as estratégias para inserção de combatentes no terreno para conter o avanço das chamas.

“Enquanto no Piratuba é aquele incêndio subterrâneo, de turfa, mais difícil de combater, no Cabo Orange é um incêndio superficial, que vamos enfrentar com abafadores, e será verificado também se têm condições do helicóptero jogar água”, explicou Veríssimo.

Frentes de trabalho

O Corpo de Bombeiros integra ainda, as ações de combate ao incêndio que atinge a Reserva Biológica do Lago Piratuba, no extremo leste do estado. O trabalho de enfrentamento é coordenado pelo ICMBio e pela Marinha do Brasil. As queimadas já cobrem, aproximadamente, 15 quilômetros da região, que é administrada pelo Governo Federal.

A Reserva do Piratuba possui cerca de 400 mil hectares distribuídos entre os municípios de Amapá e Tartarugalzinho, ambos em situação de emergência devido à estiagem que atinge o estado. Por ser subterrâneo, o incêndio de turfa, que acontece na reserva, é um dos mais complexos tipos de incêndios florestais a serem combatidos.

Dentro desta ação, o helicóptero da Marinha atua no lançamento de água nos focos de incêndio. A aeronave possui rede para carga externa e cesto para lançamento de água, além da capacidade de transportar até 3 toneladas de carga.

Operação Amapá Verde

Lançada pelo Governo do Amapá no mês de agosto, a operação “Amapá Verde” segue combatendo incêndios florestais nos municípios mais afetados pelo período de estiagem. Em 90 dias de operação, 653 focos de queimadas, incluindo o interior e a região metropolitana da capital que engloba Macapá, Santana e Mazagão.

O último levantamento divulgado na terça-feira, 14, aponta dados computados diariamente pela coordenação com 177 focos que foram prevenidos e 153 áreas monitoradas, em trabalho de campo e de modo remoto.

O CBM informa ainda que, conforme dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há um crescimento de cerca de 120% dos registros de focos de incêndio em comparação ao mesmo período do ano passado.

Com encerramento previsto para o mês de novembro, a operação será estendida pelo Governo até o início de dezembro, quando há previsão de chuvas. A medida foi necessária devido a intensidade do clima seco e da estiagem.

Combate às queimadas

Assim como outros estados da Amazônia, o Amapá sofre com os efeitos da estiagem e das queimadas. Para enfrentar o cenário, ainda no mês de agosto, o Governo lançou a Operação Amapá Verde, que registrou, em 33 dias, 150 focos de incêndios florestais. Outra ação foi a criação do Comitê de Mudanças Climáticas para monitorar os focos de incêndio e definir novas estratégias de enfrentamento.

O governador do Amapá, Clécio Luís, também assinou na segunda-feira, 13, o decreto de situação de emergência no estado em função da falta de água potável para as comunidades da costa do Amapá, ocasionada pela estiagem, queimadas, seca e salinização de rios. A medida também contempla municípios afetados pela praga da mandioca e o aumento nos casos de malária.

Operação Amapá Verde: em 90 dias, mais de 650 focos de incêndios são combatidos pelo Corpo de Bombeiros

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Outros 177 focos foram prevenidos e 153 áreas são atualmente monitoradas em vários municípios e na região metropolitana do estado.

Lançada pelo  Governo do Amapá no mês de agosto , a operação “Amapá Verde” segue combatendo incêndios florestais nos municípios mais afetados pelo período de estiagem. Em 90 dias de operação, 653 focos de queimadas, incluindo o interior e a região metropolitana, foram combatidos pelos militares do Corpo de Bombeiros.

Além disso, até esta terça-feira, 14, segundo os dados computados diariamente pela coordenação, 177 focos foram prevenidos e 153 áreas são monitoradas, em trabalho de campo e de modo remoto.

Rithely Barbosa, capitão do Corpo de Bombeiros e coordenador da operação, afirma que, conforme dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há um crescimento de cerca de 120% dos registros de focos de incêndio em comparação ao mesmo período do ano passado.

“A elevação das queimadas é atribuída a fatores como mudanças climáticas, incluindo o fenômeno El Niño, práticas agrícolas inadequadas e atividades humanas. A exposição do solo ao calor intenso dos incêndios pode alterar suas propriedades físicas e químicas e prejudicar sua capacidade de sustentar a vegetação”, destaca o capitão.

Além da perda da biodiversidade, queimadas e incêndios florestais geram a poluição do ar, pois a fumaça contém partículas finas e poluentes atmosféricos, como dióxido de enxofre e monóxido de carbono que afetam diretamente a saúde.

A operação Amapá Verde segue até o dia 6 de dezembro, com efetivo total de 600 militares, divididos em bases avançadas nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Itaubal, Laranjal e Vitória do Jari. As estruturas são estrategicamente montadas para atender todo o estado.

A ação é um desdobramento da operação ‘Guardiões do Bioma’, do Governo Federal e busca combater incêndios florestais nos municípios mais afetados pelo período de estiagem. Dividida em oito ciclos operacionais, cada equipe fica 15 dias nas bases avançadas nos municípios.

Monitoramento

Para ajudar na identificação dos focos, as equipes da Amapá Verde fazem rondas a pé diariamente nos pontos mais críticos mapeados pela operação.

Além do trabalho em campo, há também o monitoramento remoto, que consiste na detecção de focos de calor através de ferramentas tecnológicas captadas por sensores via satélites das plataformas: Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), pelo Banco de Dados de Queimadas, do Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (BDQueimadas/Inpe) e pela ferramenta, Fire Information for Resource Management System, da agência americana, Nasa.

Força operacional

Para sua realização e sucesso, a operação Amapá Verde trabalha de forma integrada com vários órgãos da segurança pública do estado e também federais.

Também participam da ação a Polícia Civil, com a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, a Polícia Militar, com o Batalhão Ambiental, e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), Instituto Chico Mendes de Conservação à Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal.

Crime ambiental

Segundo a Lei dos Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), provocar incêndios florestais é crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Denúncias de queimadas e focos de incêndio podem ser feitas através dos números de telefone: 193 do Corpo de Bombeiros; 190 do Centro Integrado de Operações de Defesa Social e Defesa Civil.

Governo do Estado adere ao Plano Amas de segurança pública e combate contra crimes ambientais na Amazônia

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Clécio Luís destacou que o Plano Amas vai fortalecer a estrutura de órgãos como Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar

Como resultado da cooperação entre as esferas públicas para a proteção do meio ambiente, o Governo do Estado aderiu ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), do Governo Federal. A assinatura ocorreu durante o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Manaus, e contou com a participação do governador Clécio Luís.

“Com essa adesão feita junto ao Ministério de Justiça e Segurança, através do ministro Flávio Dino, o Estado vai conseguir adquirir equipamentos como helicópteros, viaturas e armamento. Além de deslocar pessoal para combater o crime na Amazônia. O enfoque maior são crimes ambientais como o desmatamento, mas o crime de uma maneira geral também será combatido com essa estrutura”, reforçou Clécio Luís.

O Plano Amas prioriza o combate a grupos criminosos, crimes ambientais e de outros tipos de delitos com ações de segurança pública, de acordo com as especificidades dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins).

Ainda na quarta-feira, 8, por meio da parceria, o estado do Amapá recebeu oito viaturas, sendo cinco para o Corpo de Bombeiros (CBM), incluindo um caminhão Autosocorro Plataforma, destinado aos serviços de reboque e guincho, e três para a Polícia Militar (PM).

“É um plano extremamente robusto. Vários outros investimentos serão realizados por meio da adesão e que nos ajudarão a fortalecer o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil, e garantir uma segurança pública mais eficiente no nosso estado”, afirma o secretário de Segurança Pública, José Neto.

A política pública possui investimento de R$ 2 bilhões, com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a implantação de estruturas e compra dos equipamentos para os estados.

26º Fórum dos Governadores da Amazônia

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que possui personalidade jurídica desde 2019, é uma iniciativa conjunta dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns.

O evento conta ainda com 17 membros do Conselho de Administração do Consórcio da Amazônia Legal, 12 representantes de Institutos de Terra da Amazônia Legal e quatro membros da equipe do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

’Os preços das tarifas de energia elétrica na Amazônia estão impagáveis’, destaca Clécio Luís no 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

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Para Clécio Luís, o aumento nas tarifas de energia pode causar problemas sociais à população

Na sexta-feira, 10, último dia do 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, o governador, Clécio Luís, chamou atenção para as consequências que a população amapaense pode enfrentar caso ocorra o aumento de 44% na tarifa energética. O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e está previsto para entrar em vigor a partir de 13 de dezembro de 2023.

O 26º Fórum acontece antes da realização da Conferência das Partes (COP28), em dezembro, e tem como foco as políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental. Na ocasião, Clécio Luís, destacou que o reajuste tarifário deve ser enfrentado de forma conjunta pelos estados amazônicos, em busca de alternativas.

“Uma preocupação muito grande é o preço da tarifa energética na Amazônia, que hoje é impagável. Isso não cabe no bolso dos amazônidas, de quem precisa conservar seus alimentos, de quem quer ter acesso a informação e nós não vamos resolver isso de forma isolada. Imagina o que vai ser de um estado que tem dificuldades como o Amapá, que já tem uma tarifa acima da média, que tem baixa dinâmica de atividade econômica, enfrentar um reajuste de 44% em média? Vamos ter certamente um problema social gravíssimo. Precisamos colocar o dedo nessa ferida e nos atentar para isso que pode ter efeitos na saúde, na produção agrícola”, destacou o governador.

No último dia de encontro, o Governo do Amapá também reforçou acordos de cooperação com foco na segurança pública, na preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico da Amazônia Legal.

Sobre o Fórum

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que possui personalidade jurídica desde 2019, é uma iniciativa conjunta dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns.

O evento conta ainda com 17 membros do Conselho de Administração do Consórcio da Amazônia Legal, 12 representantes de Institutos de Terra da Amazônia Legal e quatro membros da equipe do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Governo do Amapá debate políticas para o desenvolvimento sustentável no 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus

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Encontro reúne representes do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará, Rondônia e do Maranhão

Com foco no desenvolvimento sustentável, o Governo do Amapá participa do 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, evento que acontece até esta sexta-feira, 10, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

O encontro reúne governadores e secretários das áreas de Agricultura, Fazenda, Segurança Pública, Meio Ambiente e Mineração dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará, Rondônia e do Maranhão.

Além de avaliar projetos que aliam desenvolvimento econômico e preservação ambiental, o grupo debate políticas de regularização fundiária, licenciamento ambiental e mudanças climáticas que afetam todos os estados da região amazônica.

Para a secretária do Meio Ambiente, Taisa Mendonça, o fórum é um momento oportuno para discutir temas atuais e presentes, como as políticas de combate às queimadas, desmatamento e ações para o enfrentamento da estiagem que atinge parte da Amazônia, inclusive o Amapá.

“Estamos todos juntos aqui, trocando experiências e dialogando para encontrar alternativas para essas questões. Esse ambiente de integração e de políticas voltadas para a Amazônia tem sido a prioridade do Governo do Amapá. É buscando aquilo que deu certo em cada estado que também conseguimos avançar nas nossas pautas”, destaca Taisa. Amapá como modelo no Cadastro Ambiental Rural

O Amapá foi destaque no evento por ser primeiro estado amazônico a implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de forma dinamizada, documento necessário para a obtenção de licenciamento ambiental, garantia da preservação do meio ambiente e a exploração legal dos recursos naturais.

“Estados como Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso nos procuraram para trocarmos experiências na implementação do CAR. Estamos orgulhosos desse trabalho e estamos desenvolvendo muito mais. Queremos compartilhar experiencias e buscar alternativas comuns para os problemas que existem na Amazonia Legal”, complementa Taisa.

Sobre o Fórum

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que possui personalidade jurídica desde 2019, é uma iniciativa conjunta dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns.

O evento conta ainda com 17 membros do Conselho de Administração do Consórcio da Amazônia Legal, 12 representantes de Institutos de Terra da Amazônia Legal e quatro membros da equipe do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Governo do Estado e BNDES iniciam projeto para reestruturação do modelo de concessões florestais no Amapá

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O projeto prevê a realização de uma grande licitação para a prática do manejo florestal sustentável

Para impulsionar a prática do manejo florestal sustentável e o desenvolvimento econômico do estado, o Governo do Amapá e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início, na quarta-feira, 8, ao projeto de reestruturação do modelo de concessões florestais no Amapá.

No encontro, foram apresentados os objetivos, metodologia e cronograma para o plano de trabalho cooperativo, que tem a duração de dois  anos. Nesse período, serão realizados estudos na Floresta Estadual do Amapá (Flota) por consórcios contratados pelo BNDES e validados pela equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para refinamento do inventário e diagnóstico florestal dos lotes de concessão.

A Flota é uma unidade de conservação criada para o uso racional e sustentável dos recursos naturais de forma socialmente justa e economicamente viável. A área conta com, aproximadamente, 670 mil hectares, e abrange os municípios de Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. O projeto prevê a realização de uma grande licitação para a prática do manejo florestal sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros na área. Várias empresas poderão concorrer à concessão desses lotes para desenvolver atividades econômicas no espaço, garantindo a preservação ambiental, renda e emprego para as comunidades no entorno da floresta.

Para o diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Marcos Almeida, a gestão da vocação florestal do estado permite a proteção das florestas, fazendo com que ela funcione de forma econômica e garanta retornos para a sociedade.

“O primeiro produto são as pessoas e o segundo os serviços ambientais. Essa grande reestruturação trará segurança jurídica e ambiental, possibilitando que o estado possa, de fato, ter um grande ‘boom’ econômico com as florestas sendo manejadas de forma responsável, trazendo reflexões e ações positivas para quem mora nas regiões”, destaca o diretor.

A parceria entre o Governo do Estado e o BNDES foi consolidada por meio de contrato assinado em novembro de 2022, permitindo a prestação de apoio técnico e financeiro para a estruturação do projeto, colaborando para o desenvolvimento econômico e social do estado.

“Começamos efetivamente o dia a dia de trabalho para chegar ao resultado final. A gente enxerga esse projeto com muita importância. O BNDES vem atuando nessa agenda justamente por todos os benefícios ambientais, sociais e econômicos que a gente espera gerar com as novas concessões”, conta a gerente de estruturação de projetos do banco, Camila Lima.

Os estudos técnicos-operacionais, jurídicos e econômicos do projeto de reestruturação serão realizados pelas empresas Radar PPP, Portugal Ribeiro Advogados e Evergreen, consórcios contratados pelo BNDES e que possuem especialização no trabalho de concessões florestais.

“Acreditamos na concessão florestal como uma ferramenta de proteção da floresta, desenvolvimento socioeconômico do território e apoio às comunidades que aqui estão presentes. Esperamos que ao longo do trabalho a gente desenvolva um projeto de sucesso aqui no estado”, relata o sócio da Radar PPP, Frederico Ribeiro.

Na quinta-feira, 9, a equipe da Sema, BNDES e consórcios, irão realizar uma visita técnica nos municípios localizados na Floresta Estadual do Amapá, para conhecer as atividades industriais, operacionais, madeiras e outras desenvolvidas na região.

‘É uma honra estar aqui’, celebra empreendedora amapaense no Salon du Chocolat, em Paris

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Kátia Barbosa produz chocolates artesanais desde 2020. Pela primeira vez, estado tem representantes na maior feira internacional de chocolate do mundo.

A empreendedora Kátia Sarmento, proprietária da empresa Cunani Cacau, celebra a oportunidade de apresentar uma produção genuinamente amapaense na maior feira internacional de chocolates do mundo, o Salon du Chocolat, no Paris Expo Porte Versailles, na França. 

O evento segue até quinta-feira, 2, reunindo produtores de cacau, fabricantes de chocolates e apreciadores do produto de vários países.

“É fantástico. Isso aqui é um mundo, a gente encontra marcas renomadas, maravilhosas, super posicionadas no mercado. Para a gente, do Amapá, é uma honra e uma alegria imensa estar aqui”, conta Kátia, que produz chocolate artesanal desde 2020.

Além da Cunani Cacau, a empresa amapaense Chocolates Cassiporé está presente no evento europeu. Os empreendimentos contam com o apoio do Governo do Estado, a partir da iniciativa “Selo Amapá”, uma certificação que atesta que o produto foi elaborado com matéria-prima local, respeitando os padrões de controle de qualidade, leis ambientais e trabalhistas

Durante sete dias, os empreendedores têm acesso a exposições, degustações e podem compartilhar experiências com especialistas do mundo todo. A partir da participação, a expectativa é aumentar as oportunidades de exportação para as empresas amapaenses.

A Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior selecionou as empresas em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicap), com o apoio do senador Randolfe Rodrigues, que articulou a destinação de emendas para custeio das passagens e hospedagens.

O secretário de Relações Internacionais, Lucas Abrahao, comentou sobre a oportunidade de apresentar os chocolates amapaenses para o mercado externo.

“São duas empresas amapaenses mostrando para o mundo aquilo que os povos da floresta podem produzir. Essa é uma, dentre várias ações de promoção internacional do estado, com foco na atração de investimentos, geração de emprego e renda, gerando riqueza para o nosso estado”, avaliou o secretário.

O chocolatier Danrlei Nogueira, da Chocolates Cassiporé, relatou que essa expansão da visibilidade do produto local amplia as oportunidades de oferta de empregos para quem vive na região.

“A gente emprega e vai empregar muita gente, principalmente na comunidade onde a gente faz o processo de colheita, fermentação e secagem. Assim a gente ajuda várias pessoas que trabalham com a gente, aproximadamente 70 famílias ribeirinhas e aqui estamos vivendo dias cheios de emoção”, pontuou Nogueira.

Produção artesanal

Tanto a Chocolates Cassiporé quanto a Cunani Cacau realizam todos os processos de produção no estado, desde o cultivo do cacau até o beneficiamento, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. Esta conquista no Salon du Chocolat em Paris promete abrir portas para mais empresas amapaenses exporem seus produtos para o mundo, fortalecendo a economia local e dando destaque ao Amapá no cenário internacional.

Parcerias

A Apex Brasil, que atua em diversas formas para promover a competitividade das empresas brasileiras em seus processos de internacionalização, em colaboração com a Abicap, vai fornecer o suporte financeiro necessário para a participação das empresas no evento, incluindo os custos de feira e exposição.

Amapá registra mais de 2 mil focos de calor em 48 horas

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Em todo mês de outubro, foram 17,3 mil focos de calor no estado. Estiagem é o principal fator responsável pelos índices elevados.

De domingo, 29, a terça-feira, 31, o Amapá registrou mais de 2 mil focos de calor em todo o estado. A informação foi confirmada pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Neste período, os municípios de Calçoene, Mazagão, Amapá, Macapá e Tartarugalzinho concentraram a maior parte dos registros. Em todo mês de outubro, foram 17,3 mil focos de calor no estado.

O foco de calor é um ponto com temperatura acima de 47ºC, que pode representar incêndios ou queimadas. A estiagem, época em que as chuvas diminuem, é apontada como o principal fator para esse aumento.

Outubro já bateu recorde de registros de incêndios, com 1.046 focos, um acréscimo de 121,35% em relação ao mesmo período do ano anterior. O meteorologista do Iepa, Jefferson Villhena, doutor em Biodiversidade, detalha que, em novembro, ainda será necessário manter a cautela com o cenário de focos de calor e de incêndio.

“Estamos na situação de estiagem e, de acordo com as previsões climáticas, ela deve permanecer durante todo o mês de novembro”, finalizou Jefferson.

Ações

Ainda em 21 de outubro, o Governo do Amapá decretou situação de emergência em todo o estado e também instaurou o Comitê de Crise de Eventos Hidrológicos e Mudanças Climáticas para ações de combate às consequências da estiagem e queimadas.

O grupo, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), conta com representantes de 19 instituições públicas e tem o objetivo de emitir respostas rápidas e definir ações imediatas para situações de emergência em todo estado.

A força-tarefa terá a duração de 90 dias, contando de 21 de outubro, quando foi instaurado através de decreto emergencial assinado pelo governador, Clécio Luís.

Entre as respostas, está a implantação da sala de situação na sede da Sema, para monitoramento em tempo real dos focos de calor e dados meteorológicos com a emissão de um boletim diário.

Entre os municípios mais impactados, Tartarugalzinho, recebeu uma ação humanitária emergencial do Governo do Estado, com entrega de cestas básicas, kits de higiene, garrafões de água mineral, caixas d’água, combustível, unidades de hipoclorito e carros-pipa para auxiliar as famílias que dependem das plantações afetadas pelas queimadas.

No âmbito nacional, até setembro deste ano a Amazônia já contabilizava mais de 25 mil focos de incêndio. Sem chuvas, oito estados do Norte e do Nordeste bateram recorde de seca dos últimos 40 anos. No Amapá, o número de incêndios já ultrapassou 10 mil registros em 2023, em comparação com cerca de 4 mil registrados no ano anterior.