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SENAI AP oferta curso técnico de nível médio em Petróleo e Gás para estudantes da rede pública

Publicado em 21 de julho de 2026 por Redação.

O SENAI Amapá abriu o período de inscrições para o curso Técnico de Nível Médio em Petróleo e Gás, destinado a estudantes da rede pública estadual. Os interessados poderão se inscrever nos dias 21 e 22 de julho, em ambiente on-line.

ACESSE AQUI O EDITAL

A capacitação é oferecida por meio de uma parceria entre o SENAI Amapá e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e disponibiliza 60 vagas, sendo 30 para o turno da manhã e 30 para o turno da tarde.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter, no mínimo, 14 anos de idade, estar matriculado na 2ª série do Ensino Médio da rede estadual e possuir média igual ou superior a cinco pontos em Língua Portuguesa e Matemática na 1ª série do Ensino Médio.

O processo seletivo será realizado em três etapas. A primeira consiste na inscrição e no envio da documentação obrigatória. Em seguida, será feita a análise documental e a classificação dos candidatos. Por fim, ocorrerá a matrícula dos selecionados.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas em ambiente digital e durante o procedimento, o candidato deverá anexar, em formato PDF, toda a documentação relevante no edital.

Divulgação do resultado

De acordo com o edital, o resultado definitivo da seleção está previsto para ser divulgado no dia 24 de julho.

Por se tratar de um processo seletivo simplificado, fundamentado na análise objetiva dos requisitos e dos documentos apresentados pelos candidatos, não há fase de recurso administrativo.

Matrícula

Os candidatos aprovados deverão efetivar a matrícula de forma on-line nos dias 27 e 28 de julho. Para isso, crie um link que permitirá a conclusão do procedimento.

Convenção da Federação Brasil da Esperança, Federação PSol REDE e PDT reúne filiados, oficializa candidaturas e apoio à candidatura de Lula no dia 23

Publicado em 20 de julho de 2026 por Redação.

As Federações Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) e PSol/REDE, junto com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizam, nesta quinta-feira (23), Convenção Eleitoral, momento em que serão homologadas as candidaturas, definidas as chapas que disputarão as eleições de outubro e oficializado o apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao vice-governador Teles Júnior (PDT) e ao senador Randolfe Rodrigues (PT).

O encontro acontece às 18h, na sede do Sindicato dos Urbanitários, localizada na Rua Rio Macacoari, nº 16, no bairro Trem, em Macapá.

A convenção contará com a presença do senador Randolfe, que oficializará sua candidatura à reeleição para o Senado Federal, além do vice-governador Teles Júnior que apresenta nome para compor a chapa majoritária, do Governador Clécio Luís (União Brasil) e do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes (PDT).

Também participarão pré-candidatos da federação, dirigentes partidários, filiados, lideranças políticas, movimentos sociais e simpatizantes.

As convenções partidárias representam uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral. É durante esses encontros que os partidos e federações homologam seus candidatos, deliberam sobre a composição das chapas que irão concorrer ao pleito e reafirmam seus posicionamentos políticos no cenário nacional.

*Serviço: Convenção da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), Federação PSol/REDE e PDT*

Data: Quinta-feira, 23 de julho
Horário: 18h
Local: Sede do Sindicato dos Urbanitários – Rua Rio Macacoari, nº 16, bairro Trem, Macapá.

Presidente do TJAP assume cargo de Governador do Amapá em exercício

Publicado em 20 de julho de 2026 por Redação.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, assumiu, desde domingo (19 de julho), o cargo de governador em exercício do Amapá. O magistrado exerce a função, até terça-feira (21), durante a ausência do governador Clécio Luís Vieira, em viagem à cidade de São Paulo (SP), para tratar de assuntos de interesse particular; e afastamento do vice-governador, Teles Júnior, que está em agenda fora do estado. E, ainda, em razão da abdicação da presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Alliny Serrão, por razões eleitorais. A nomeação, como governador em exercício, está oficializada no Decreto Nº 5395/2026 do Poder Executivo.

A substituição ocorre de forma automática e segue o que determina a Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 118, § 4º, que estabelece: “em caso de impedimento simultâneo do governador e do vice-governador ou de vacância de ambos os cargos, serão sucessivamente chamados a exercer o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado”.

Dessa forma, a chefia do Executivo foi transmitida ao presidente do Tribunal de Justiça, terceiro na linha sucessória constitucional. A medida assegura a continuidade da administração pública e garante que o Estado permaneça apto a adotar decisões administrativas e atender eventuais demandas emergenciais durante o período de substituição constitucional.

Agenda institucional

Ainda nesta segunda-feira (20), o governador em exercício, desembargador Jayme Ferreira, fará a abertura oficial do Palácio Rio Mutuacá, em Mazagão Velho, que funcionará como sede institucional da administração estadual durante a tradicional Festa de São Tiago, que completa 249 anos em 2026.

A programação inicia às 16h, com a chegada das autoridades ao início da Vila, seguida de cavalgada, às 17h, em direção ao Palácio e da solenidade de abertura às 18h.

Durante o período da festividade, o Palácio Rio Mutuacá será utilizado para atendimentos institucionais, oferta de serviços públicos e realização de cerimônias oficiais, de forma a aproximar a estrutura do Governo do Amapá da comunidade e das atividades tradicionais realizadas na vila.

A Festa de São Tiago é uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do estado, com programação de 16 a 28 de julho, que reúne moradores, visitantes e grupos tradicionais em celebrações que preservam a história e a identidade cultural de Mazagão Velho.

Inteligência de Mercado será apresentada para 60 empresas no evento Gastronomia em Foco na próxima segunda (20)

Publicado em 17 de julho de 2026 por Redação.

Empresários e lideranças da gastronomia se reúnem para conhecer a Inteligência de Mercado – resultado do Diagnóstico de Maturidade realizado pelo Projeto Gastronomia do Amapá com 60 empresas do setor de alimentação

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae), realiza o evento Gastronomia em Foco, para apresentar um diagnóstico inédito de 60 empresas atendidas pelo Projeto Gastronomia do Amapá. A iniciativa contará com três exposições – Diagnóstico, Posicionamento Estratégico e com o palestrante renomado com referência internacional em gestão, marketing e rentabilidade, Daniel Guedes. A apresentação ocorrerá na sede Sebrae, no Auditório Campus do Laguinho, na próxima segunda (20), às 19h.

Para a gestora do Projeto Gastronomia do Amapá, Tatiane Negrão, a iniciativa representa uma oportunidade para que os empreendedores tenham acesso a informações estratégicas sobre o mercado e as ferramentas capazes de impulsionar os negócios.

“Nosso objetivo é aproximar os empresários das principais tendências do setor, para apresentar dados que auxiliem na tomada de decisões e contribuam para o aumento da competitividade e do faturamento das empresas de alimentação”, disse a gestora, Tatiane Negrão.

Gastronomia

O evento Gastronomia em Foco destaca os negócios de alimentação como diferencial competitivo, com a valorização da identidade gastronômica regional, uso de insumos do território, através do resultado da apresentação do Diagnóstico de Maturidade realizado em Macapá para as empresas do setor atendidas pelo Sebrae.

Como objetivos específicos, o momento conta com o raio-x do setor para compartilhar publicamente os dados consolidados de toda a trajetória do diagnóstico.

Palestra

O momento fortalece a competitividade dos pequenos negócios de alimentação e conta com a palestra do especialista Daniel Guedes, referência internacional em gestão, marketing e rentabilidade para restaurantes.Na ocasião, o palestrante fará sorteio de alguns exemplares para os participantes.

Durante o encontro, os participantes terão acesso a estratégias voltadas ao aumento do faturamento, vendas digitais e gestão de delivery, além de uma visão atualizada sobre as tendências do mercado gastronômico. Empresário e autor best-seller de obras sobre transformação digital e gestão de restaurantes, Daniel Guedesreúne ampla experiência prática no setor.

Atualmente, é sócio das redes L’Entrecôte de Paris e Grupo RÃO, que somam operações em todo o país e projeção de faturamento superior a R$ 300 milhões em 2026. A trajetória de Daniel Guedes, alia conhecimento técnico e vivência empresarial, que oferece aos empreendedores soluções aplicáveis para ampliar a eficiência, a rentabilidade e a expansão de seus negócios.

Coordenação

O evento Gastronomia em Foco, queapresenta o diagnóstico inédito de 60 empresas atendidas pelo Projeto Gastronomia do Amapá do Sebrae é coordenado pela gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Comércio e Serviços do Sebrae (UAC-CS), Vânia Chermont, e pela gestora do Projeto Gastronomia do Amapá, Tatiane Negrão.

Nova Subestação Amazonas reforça sistema elétrico e amplia confiabilidade no fornecimento de energia no Amapá

Publicado em 17 de julho de 2026 por Redação.

Empreendimento entregue pela CEA Equatorial beneficia cerca de 120 mil pessoas em Macapá, Santana e Mazagão e fortalece o anel energético da Região Metropolitana.

CEA Equatorial entregou, nesta quinta-feira, 16, a Subestação Amazonas, novo empreendimento que passa a integrar o sistema elétrico do Amapá e amplia a confiabilidade do fornecimento de energia para a população. Localizada na Rodovia AP-440, na zona norte de Macapá, a estrutura beneficiará aproximadamente 30 mil unidades consumidoras, entre residências, comércios, indústrias e demais empreendimentos, alcançando mais de 120 mil pessoas nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

A cerimônia de entrega reuniu autoridades estaduais e municipais, representantes da iniciativa privada, entre eles a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio-AP), a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá, Arsap, além de colaboradores do Grupo Equatorial e convidados.

Investimento estratégico

Com investimento de R$ 19 milhões, a Subestação Amazonas é a terceira construída do zero pelo Grupo Equatorial desde o início de sua atuação no estado, em menos de cinco anos. As duas primeiras foram as subestações São José, em Macapá, e Forte Cumaú, em Santana.

Além de ampliar a capacidade operacional do sistema elétrico, a nova subestação tem papel estratégico por concluir o anel energético da região metropolitana. A integração com outras estruturas de distribuição proporciona maior flexibilidade para manobras operacionais, mais segurança ao sistema e maior confiabilidade no fornecimento de energia para a população.

Durante a cerimônia, o presidente do Grupo Equatorial, Augusto Dantas, destacou que o empreendimento representa mais um passo no fortalecimento da infraestrutura elétrica do estado.

“A entrega da Subestação Amazonas consolida um investimento estratégico para o Amapá. Com o fechamento do anel energético da região metropolitana, fortalecemos a segurança operacional do sistema, aumentamos a confiabilidade do fornecimento e criamos uma estrutura preparada para acompanhar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos municípios atendidos.”

A SE Amazonas

A Subestação Amazonas possui capacidade instalada de 26 MVA, um transformador de potência e oito alimentadores de distribuição. A nova estrutura foi planejada para acompanhar o crescimento da demanda por energia na região, oferecendo mais robustez ao sistema elétrico e melhores condições para a expansão de empreendimentos, serviços e novos investimentos.

A entrega da unidade integra o plano contínuo de modernização da rede elétrica conduzido pela CEA Equatorial, que vem ampliando e fortalecendo a infraestrutura de distribuição em todas as regiões do estado, contribuindo para um fornecimento de energia cada vez mais seguro, eficiente e preparado para o futuro.

Alvorada e salva de fogos marcam o início da programação da Festa de São Tiago 2026

Publicado em 16 de julho de 2026 por Redação.

Com tiros de festim e salva de fogos, a alvorada marcou oficialmente o início da programação da Festa de São Tiago 2026, nesta quinta-feira, 16. Realizada desde o ano de 1777, na histórica vila de Mazagão Velho, este ano a tradição completa 249 anos.

Ao som das caixas, os festeiros percorram, antes do nascer do sol, as residências dos moradores responsáveis em dar vida às figuras do menino Caldeirinha, São Jorge e São Tiago. Pontualmente às 5h da madrugada, os sinos rufaram na igreja Nossa Senhora da Assunção para saudar a chegada de mais um ano da também chamada de “Festa do Glorioso”.

Alvoradas festivas percorrem diversos pontos da vila de Mazagão Velho na madrugada de 16 de julho para saudar a chegada da Festa de São Tiago

O último ponto percorrido, foi a chamada ‘Casa dos Estandartes’, residência do saudoso Agostinho Maciel que, quando vivo, foi organizador da festa. Em todas as paradas, à exceção da igreja, foi dançado o “Vominê”, dança que no contexto da história simboliza a vitória e a fé do povo.

A chegada da Festa de São Tiago renova a fé e a ancestralidade do povo da cidade que atravessou o Atlântico

Da abertura até o dia 28 de julho, a programação segue com celebrações religiosas e noitadas com bingos e leilões. O ponto alto da programação ocorrerá nos dias 24 e 25 de julho, quando são encendas as apresentações das batalhas entre mouros e cristãos; no segundo dia, acontece a missa campal e o tradicional Círio, que percorre as ruas de Mazagão Velho.

Alexandre Queiroz de Jesus, presidente do Instituto Cultural da Festa de São Tiago

“Hoje, inicia a nossa grande festividade. É a época que a nossa vila se transforma para receber os visitantes e evidenciar toda a nossa ancestralidade e a riqueza de nossa identidade cultural. E tudo isso é feito com muito planejamento e dedicação em cada detalhe”, destaca Alexandre Queiroz de Jesus, presidente do Instituto Cultural da Festa de São Tiago (ICFST).

Pelo calendário, a programação segue até os dias 27 e 28 de julho, com a festa dedicada só para as crianças.

Tradição apoiada pelo Governo do Estado

A Festa de São Tiago mistura rituais religiosos, cavalgada e teatro à céu aberto, para rememorar as batalhas entre mouros e cristãos na África antiga e contar a aparição de São Tiago como um soldado anônimo o qual lutou bravamente ao lado dos seguidores de Jesus Cristo e garantindo-lhes a vitória.

A chegada da Festa de São Tiago renova a fé e a ancestralidade do povo da cidade que atravessou o Atlântico

A realização do evento é da comunidade de Mazagão Velho, por meio do (ICFST) e da Paróquia Nossa Senhora da Assunção. Uma das maiores manifestações da cultura popular do Amapá, recebe apoio da Prefeitura de Mazagão e do Governo do Estado.

Alvoradas festivas percorrem diversos pontos da vila de Mazagão Velho na madrugada de 16 de julho para saudar a chegada da Festa de São Tiago

Como já virou tradição, nesse período a Sede Administrativa do Estado é transferida do Palácio do Setentrião para o Palácio Rio Mutauacá e as decisões administrativas são tomadas em Mazagão Velho.

3ª Feira Internacional de Oiapoque conecta negócios do Amapá com Guiana Francesa, Platô das Guianas e Caribe

Publicado em 16 de julho de 2026 por Redação.

Com foco na promoção de negócios e no fortalecimento da integração regional, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), o Governo do Estado (GEA) e instituições apoiadoras, organizam a 3ª Feira Internacional de Oiapoque. O evento será realizado no Estádio Municipal João Natividade, o Natizão, no período de 30 de julho a 2 de agosto, das 17h às 23h; os segmentos de comércio, serviços, indústria, turismo, agroindústria e economia criativa, gastronomia reúnem 84 expositores. A expectativa é atrair 10 mil visitantes e impulsionar conexões, oportunidades de negócios e intercâmbio econômico e cultural na região de fronteira.

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A superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante, destacou que a Feira de Oiapoque se consolida como um evento de negócios do presente e do futuro na fronteira próspera entre o Brasil e a França. Segundo ela, a iniciativa supera as perspectivas de oportunidades comerciais, promovendo a integração entre o Amapá e os países vizinhos nos setores comercial, governamental, industrial, pesqueiro, cultural e gastronômico.

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“A feira é um relevante instrumento de acesso a novos mercados, organizada para estimular a criação e o crescimento de negócios sustentáveis. A relação entre as micro e pequenas empresas dos territórios transfronteiriços favorece a geração de empregos, a transferência de conhecimento e tecnologia, bem como o fortalecimento do turismo e a ampliação das redes de contato”, afirmou Alcilene Cavalcante.

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Estrutura

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Preparada para receber um público de aproximadamente 10 mil visitantes, a 3ª Feira Internacional de Oiapoque terá estrutura de 2.400m², com 60 estandes, contemplando gastronomia, indústria, comércio, serviços, artesanato indígena, inovação, economia criativa e turismo.

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Estratégia

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Além da exposição de produtos e serviços, a feira promoverá rodadas de negócios nacional e internacional, espaços para demonstrações tecnológicas, experiências culturais, apresentações de casos de sucesso de inovação e intercâmbio cultural com foco na gastronomia e música amazônico-caribenha.

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Com uma programação técnica robusta composta por palestras, cursos, oficinas e reuniões voltadas às vocações econômicas do município e ao desenvolvimento do estado em 2026, o evento ganha destaque com a inclusão de temas como petróleo, gás e energia, além do atendimento empresarial oferecido pela Carreta Empreendedora do Sebrae.

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Cultura

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Levando em consideração a participação da Guiana Francesa, Platô das Guianas e Caribe, a programação contemplará os ritmos e expressões culturais, distribuídos nos quatro (4) dias de evento.

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Rodada

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As rodadas de negócios têm o objetivo de promover a integração e o desenvolvimento econômico e sustentável, por meio de encontros estratégicos entre empresários da Guiana Francesa e do Amapá, visando o aumento de parcerias comerciais e institucionais.

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Cozinha Show

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A Cozinha Show vai promover a valorização da gastronomia do Amapá e da Guiana Francesa com demonstrações interativas, realizadas por chefs renomados, com o intuito de incentivar a troca de técnicas e proporcionar uma experiência inovadora aos visitantes.

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Parceiros

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A Feira Internacional de Oiapoque é uma realização do Sebrae, Governo do Amapá (GEA) e Agência Amapá, com o apoio da Coletividade Territorial da Guiana (CTG), Câmara de Comércio e Indústria da Guiana (CCIG), Prefeitura Municipal de Oiapoque, Associação Comercial de Oiapoque (Acoi), Sistema Fecomércio – Sesc – Senac, Sindicato das Empresas de Turismo do Amapá (Sindetur).

Cadeia produtiva do açaí alinha estratégias para a Expofeira 2026

Publicado em 15 de julho de 2026 por Redação.

O encontro do eixo econômico mobilizou desde batedores tradicionais até a indústria de polpa e subprodutos, com o objetivo de garantir uma presença robusta do segmento no evento.

Representantes da cadeia produtiva do açaí se reuniram, nesta terça-feira, 14, no Parque de Exposições da Fazendinha, para alinhar a participação do setor na Expofeira 2026. O encontro do eixo econômico mobilizou desde batedores tradicionais até a indústria de polpa e subprodutos, com o objetivo de garantir uma presença robusta do segmento no evento.

Principal produto da extração vegetal no Amapá, o açaí – ao lado da mandiocultura – representa a maior fonte de renda e segurança alimentar para a agricultura familiar e populações tradicionais. Por serem a base da mesa amapaense, ambos terão espaços de exposição totalmente gratuitos para os produtores . A iniciativa foi destacada pelo secretário Jorge Rafael, coordenador do Eixo Econômico do Grupo de Trabalho (GT) da Expofeira 2026.

Secretário Jorge Rafael, coordenador do Eixo Econômico do Grupo de Trabalho (GT) da Expofeira 2026.

“A estrutura do evento contará com o ‘Corredor do Açaí’ – localizado na Vitrine da Agricultura Familiar do Parque de Exposições -, que reunirá 20 empreendimentos expondo e comercializando polpas, congelados e diversos subprodutos, além do tradicional ‘Açaíódromo’, no local voltado aos povos tradicionais, onde os visitantes poderão degustar o legítimo açaí com farinha dentro de rigorosos padrões de higiene e certificação sanitária”, garantiu o gestor.

Francisco Soares, de 60 anos, produtor e empreendedor à frente do Café de Açaí Faustina desde 2022, participa pela terceira vez da Expofeira 2026. Para ele, o evento se consolidou como uma verdadeira vitrine de oportunidades para o crescimento do seu negócio.

Francisco Soares produtor e empreendedor à frente do Café de Açaí Faustina

“Realizamos até 5 mil degustações focadas em fazer novos contatos, abrindo portas no mercado nacional e internacional – especialmente na Guiana Francesa. O Café de Açaí Faustina é uma empresa familiar de terceira geração, batizada em homenagem à minha avó, que começou tudo. Após uma qualificação recente, nosso próximo passo é oficializar a exportação de um produto que já é bastante conhecido aqui”, destacou.

Ponte Cultural: Cancioneiros do Amapá iniciam turnê nacional gratuita

Publicado em 14 de julho de 2026 por Redação.

Três artistas amapaenses, histórias, amores e o pulsar da Amazônia traduzidos em canções que há mais trinta anos cruzam gerações. Este é o roteiro do projeto Cancioneiros do Meio do Mundo – A Ponte Cultural do Amapá, turnê que inicia pelo município de Santana, no Amapá, no dia 1º de agosto, e percorre sete cidades de cinco estados brasileiros. Amadeu Cavalcante, Osmar Júnior e Zé Miguel são os protagonistas desta aventura musical viabilizada pela Lei Rouanet, com patrocínio da Petrobrás e realizada pela Associação de Músicos e Compositores do Amapá (AMCAP).

A ponte cultural que leva os cancioneiros Amadeu, Osmar e Zé Miguel para o Brasil é feita de cantos e sons criados pelos artistas na década de 80 e que ao longo dos anos foram se refinando e reinventando. É resultado do mergulho dos artistas em suas raízes, e que, com talento e ousadia, versaram sentimentos, poetizaram o meio do mundo, e subiram nos palcos de uma Macapá ainda sede de território, fincando para sempre nos corações o orgulho de ser da Amazônia.

Cancioneiros no Meio do Mundo é mais um passo nessa estrada musical, e os ingredientes vão além dos shows. Antes de subir no palco, os artistas já criam vínculo com o público em uma roda conversa onde o assunto é arte, cultura, música e identidade regional, uma interação que antecede o espetáculo, quebrando barreiras, uma troca de experiências e contação de histórias.

Para que a música alcance mais pessoas, o projeto abraçou duas causas importantes, a solidariedade e a inclusão. A entrada é gratuita, mas que for assistir aos shows pode fazer a doação voluntária de alimentos que serão destinados para uma instituição de caráter social. O cuidado e respeito com o público começa pela escolha do palco, preferencialmente em local com acessibilidade.

O público surdo também poderá interagir com os artistas, porque em todos os shows haverá tradutor de libras, e para quem não conseguir prestigiar presencialmente, poderá assistir ao vivo no canal oficial do projeto, acompanhar os bastidores e entrevistas nas redes sociais, ou acessar a playlist com as canções assinadas e criadas e cantadas por Amadeu Cavalcante, Osmar Júnior Zé Miguel.

Depois da estreia do projeto em Santana/AP, Cancioneiros do Meio do Mundo segue em turnê para Belo Horizonte/MG (28/08); São Luis /MA (26/09); Belém/PA (16/10); Macapá/AP (31/10); Boa Vista/RR (27/11); e Brasília/DF (30/01).

Fotografias: Nani Rodrigues
Site Oficial do Projeto: @cancioneirosdomeiodomundo
Redes Sociais:
Instagram: @cancioneirosdomeiodomundo
Facebook: cancioneirosdomeiodomundo
Spotify: Cancioneiros do Meio do Mundo

Samaúma, árvore símbolo do MP-AP é tombada pelo Governo do Estado

Publicado em 14 de julho de 2026 por Redação.

A Samaúma, árvore símbolo do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e que fica localizada em frente à Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá, foi tombada pelo Governo do Estado do Amapá. O ato oficializa a proteção desse patrimônio histórico e ambiental e reforça o compromisso da instituição com a preservação da memória, da cultura e do meio ambiente.

Com a publicação do Decreto Estadual nº 5138, de 08 de julho de 2026, o Poder Executivo atende a uma solicitação do MP-AP e formaliza, por meio da declaração de imunidade ao corte e à exploração da Samaúma, o tombamento que tem por objetivo central garantir a proteção legal especial e a salvaguarda desse exemplar histórico da flora amazônica.

O ato administrativo e ambiental tem como propósito impedir de forma expressa a supressão, exploração, poda abusiva, transplante ou qualquer intervenção não autorizada que possa comprometer a saúde e a estrutura física da árvore. Estabelece ainda salvaguarda do patrimônio cultural e histórico, devido à sua imensa relevância ambiental, paisagística, histórica e simbólica para o Estado do Amapá. Com essa proteção, quaisquer ações na árvore passam a ser restritas a podas técnicas preventivas e monitoramentos de segurança coordenados pelo órgão ambiental competente.

A solicitação de tombamento de iniciativa da decana, procuradora de justiça Clara Banha, e encaminhada ao Governo do Estado pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, reafirma o compromisso da instituição com a sua missão de atuar como guardião dos direitos coletivos, da justiça social e do meio ambiente.

“Desde 2006, essa samaúma é símbolo do Ministério Público do Amapá por sua imponência, beleza e representatividade da identidade amazônica, das nossas raízes, nossa história e da missão institucional. Agradeço ao Governo do Estado por acolher a nossa solicitação e publicar o decreto que garante proteção especial à nossa Samaúma. Essa decisão representa um importante compromisso com a preservação do patrimônio ambiental, histórico e cultural do nosso Estado”, afirmou o PGJ.

Com inscrições online, Governo do Estado destina mais de 250 vagas para empreendedores, artesanato e manualidades na Expofeira 2026

Publicado em 14 de julho de 2026 por Redação.

Os empreendedores populares, artesãos e manualidades interessados em expor e comercializar na Expofeira do Amapá 2026, têm até o dia 18 de julho para fazer a inscrição. O processo é todo online. As informações de datas, horários, vagas e documentação exigida estão contidos em dois editais de chamamento público lançados pelo Governo do Estado para os segmentos.

EDITAL EMPREENDEDORES POPULARES

Expofeira2026 | Linktree
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2026 – SETE – EMPREENDEDORES POPULARES EXPOFEIRA 2026.pdf – Google Drive

EDITAL ARTESÃOS E MANUALIDADES

Expofeira2026 | Linktree

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2026 – SETE – ARTESANATO E MANUALIDADES EXPOFEIRA 2026 SITE.pdf – Google Drive

Este ano o Governo do Estado disponibilizou 211 vagas para os empreendedores populares. São 10 espaços dentro do Parque de Exposições da Fazendinha que vão abrigar a venda de coquetéis, carrinhos de oportunidades, vestuário, acessórios, souvenirs, bijuterias, cosméticos, produtos de perfumaria, brinquedos, artigos recreativos, praças de alimentação, atividade de recreação e lazer como pescaria, tiro ao alvo, tobogã, pula-pula, escorregador, touro mecânico etc.

Um dos critérios para concorrer à vaga é estar cadastrado na Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete). São 45 vagas para artesãos e manualidades. Este público vai estar expondo e comercializando seus produtos no Pavilhão da Economia Criativa, Pavilhão das Expressões Afro-Amapaenses Territórios das Artes e ainda Móveis Rústicos.

Ezequias Costa, secretário adjunto de Estado do Trabalho e Empreendedorismo”É essencial que todos leiam atentamente o edital, preencham os formulários com as informações exigidas. O objetivo do Governo do Estado é atender a demanda destes segmentos para que comercializem seus produtos com organização, estrutura adequada e que possam gerar renda e empregos na Expofeira”, comentou Ezequias Costa, secretário adjunto de Estado do Trabalho e Empreendedorismo.

Central de Atendimento – Dentro do Parque de Exposições da Fazendinha funciona uma sala para tirar dúvidas sobre o edital e orientações aos empreendedores populares, artesãos e manualidades. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h e aos sábados das 8h às 12h.

Expofeira 2026 lança edital para participação de empresas certificadas pelo Selo Amapá

Publicado em 13 de julho de 2026 por Redação.

Edital vai selecionar 25 empreendimentos certificados para exposição no maior evento de negócios do estado; inscrições seguem até 18 de julho

Empresas certificadas com o Selo Amapá: Produtos do Meio do Mundo já podem se inscrever para participar da Expofeira 2026. A seleção será realizada por meio do Edital nº 002/2026 – DDSR/Agência Amapá, que escolherá 25 empresas para divulgar e comercializar seus produtos durante o evento, além de formar um cadastro de reserva. A seleção das empresas seguirá os critérios estabelecidos no edital.

Como inovação, as inscrições para o edital serão realizadas, pela primeira vez, diretamente no Portal do Selo Amapá, ambiente digital já utilizado pelos empreendedores certificados e familiar aos participantes do programa. A novidade torna o processo mais ágil e organizado para os participantes. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de julho através do link https://seloamapa.portal.ap.gov.br.

Além da comercialização de produtos, os empreendimentos selecionados terão a oportunidade de apresentar suas marcas a milhares de visitantes, estabelecer novos contatos comerciais, prospectar clientes e ampliar sua visibilidade em um dos maiores eventos de negócios do Amapá.

De acordo com a coordenadora do Selo Amapá, Elen Pinheiro, a participação na feira representa um importante instrumento de fortalecimento das empresas certificadas e de valorização da produção local.

“A Expofeira fortalece a presença das empresas certificadas no mercado e evidencia a diversidade dos produtos que carregam o Selo Amapá. Este edital garante uma seleção transparente e oferece aos empreendedores uma oportunidade de ampliar sua visibilidade, gerar novos negócios e apresentar ao público produtos que representam a identidade produtiva e cultural do nosso estado”, destaca.

A Expofeira 2026 acontece entre os dias 8 e 16 de agosto e reunirá empreendedores, investidores e consumidores em uma ampla programação voltada ao fortalecimento da economia do estado. O espaço destinado ao Selo Amapá será uma vitrine para apresentar a diversidade, a qualidade e a identidade dos produtos genuinamente amapaenses, ampliando oportunidades de negócios para as empresas participantes.

*Serviço*
Edital: nº 002/2026 – DDSR/Agência Amapá
Quem pode participar: Pessoas jurídicas com produtos certificados pelo Selo de Origem – Selo Amapá: Produtos do Meio do Mundo.
Vagas: 25 empresas, além de cadastro de reserva.
Período de inscrições: até 18 de julho de 2026.
Evento: Expofeira 2026, de 8 a 16 de agosto de 2026.
Onde acessar: disponíveis no Portal do Selo Amapá (https://seloamapa.portal.ap.gov.br/).

Hospital de Emergência orienta familiares sobre assistência farmacêutica oferecida aos pacientes internados

Publicado em 11 de julho de 2026 por Redação.

Referência estadual em atendimentos de urgência e emergência, o Hospital de Emergência (HE), em Macapá, reforça as orientações sobre a assistência farmacêutica oferecida aos pacientes internados. O objetivo é alertar familiares e acompanhantes para que estejam atentos a informações falsas ou equivocadas sobre o fornecimento de medicamentos e insumos utilizados durante o tratamento.

Além da assistência médica e multiprofissional, o hospital garante o fornecimento de todos os medicamentos necessários aos pacientes internados, conforme prescrição médica e os protocolos assistenciais adotados pela rede estadual de saúde.

O enfermeiro Célio Monteiro explica que a unidade assegura o fornecimento integral das medicações indicadas durante todo o período de internação.

“Todas as medicações prescritas são disponibilizadas pelo hospital, seguindo rigorosamente a prescrição médica. Os pacientes internados recebem diariamente a assistência necessária e o tratamento adequado, conforme cada caso”, destacou.

Célio Monteiro, enfermeiro

A orientação é para que familiares e acompanhantes fiquem atentos, pois o Hospital de Emergência não solicita a compra de medicamentos, materiais, insumos ou qualquer outro item destinado ao atendimento dos pacientes internados.

A unidade é referência no atendimento de casos graves, como traumas, acidentes, infartos e acidentes vasculares cerebrais (AVCs), contando com equipes multiprofissionais que atuam ininterruptamente para garantir assistência qualificada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados da classificação de risco apontam que, entre os dias 29 de maio e 1º de junho, mais de 84% dos atendimentos realizados no hospital foram classificados como casos de urgência moderada ou pouco urgentes. O cenário reforça a importância de a população procurar o serviço de saúde mais adequado para cada situação clínica.

Pacientes com sintomas leves, dores sem sinais de agravamento, necessidade de renovação de receitas médicas e outras demandas de baixa complexidade devem buscar, inicialmente, atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Essa conduta contribui para organizar o fluxo assistencial e garantir maior agilidade no atendimento dos casos de urgência e emergência.

Davi Alcolumbre celebra aprovação da Universidade Federal da Fronteira Norte pelo Senado

Publicado em 8 de julho de 2026 por Redação.

Presidente do Senado celebra aprovação da proposta, elogia iniciativa do senador Randolfe Rodrigues e ressalta a importância da pesquisa sobre o petróleo e da valorização dos povos originários

Brasília (DF) – O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), por meio da transformação do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque. A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que reconheceu a iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor da proposta, e destacou que a criação da nova universidade representa uma conquista histórica para o Amapá e para toda a região amazônica.

“Quero cumprimentar o senador Randolfe por essa bela iniciativa. Tenho certeza absoluta de que tem o reconhecimento do povo do Amapá por mais essa agenda fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e na relação acadêmica com a pesquisa desta nova riqueza, que é o petróleo, com os benefícios que ela pode trazer e que vai trazer para o Amapá, e também, naturalmente, na relação com os povos originários,” pontuou Davi.

A nova universidade nasce com a missão de oferecer ensino superior, pesquisa, extensão e inovação, ampliando a autonomia acadêmica do campus do município de Oiapoque e consolidando uma vocação já existente para os estudos sobre a Amazônia, a cooperação internacional e o desenvolvimento regional.

Davi lembrou que, desde a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, defendia que a transformação do campus em universidade federal fortaleceria a integração entre o Brasil e a Guiana Francesa e abriria novas oportunidades para a produção científica na região. O presidente destacou que a futura universidade terá uma vocação singular para atender às especificidades da região e ampliar oportunidades para as populações da fronteira.

“É também uma conquista para os povos originários e para as comunidades tradicionais da nossa Amazônia, que terão uma instituição ainda mais preparada para produzir conhecimento e contribuir para o desenvolvimento da região com respeito à sua identidade,” frisou.

A criação da Universidade Federal da Fronteira Norte consolida um projeto estratégico para o extremo norte do país, fortalecendo a presença do Estado brasileiro na faixa de fronteira, ampliando a oferta de ensino superior e incentivando a formação de profissionais e pesquisadores comprometidos com o desenvolvimento da Amazônia. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Entre baluartes e xícaras: Café da Fortaleza une patrimônio amazônico e alta gastronomia em Macapá

Publicado em 8 de julho de 2026 por Redação.

Por: www.noticiatemperada.com

Macapá ganha, a partir desta sexta-feira (10), um novo endereço onde a história é servida em xícaras. O Café da Fortaleza, será inaugurado às 15h no Museu da Fortaleza de São José de Macapá, e propõe muito mais que uma pausa para o café: é uma imersão sensorial que entrelaça a arquitetura secular do monumento com a criatividade da culinária regional.

Instalado em um dos mais emblemáticos cartões-postais da Amazônia, o espaço foi projetado para dialogar com as pedras centenárias da fortificação, criando um ambiente acolhedor que convida ao deleite e à contemplação. A iniciativa amplia o leque de opções culturais e turísticas da capital, transformando a visita ao forte em uma experiência de múltiplos sentidos.

Sob a batuta do chef amapaense Sérgio Jucá — graduado em Gastronomia e com MBA em Cozinha Internacional —, o cardápio é uma verdadeira viagem pelos sabores da floresta. Com mais de sete variedades de cafés e receitas exclusivas que resgatam ingredientes amazônicos, o menu traz releituras da culinária local batizadas com nomes inspirados nos baluartes da própria Fortaleza, criando um fio condutor entre o paladar e a memória histórica.

“O Café da Fortaleza não nasce apenas para servir café. Foi pensado para proporcionar uma experiência completa, em que cada visitante possa apreciar a gastronomia enquanto contempla um dos mais importantes patrimônios históricos da Amazônia”, destaca o chef.

Mais do que uma cafeteria, o empreendimento se propõe a ser um ponto de encontro, um palco para a cultura local e um impulso à economia criativa do estado. A expectativa é que o novo espaço se consolide como referência em Macapá, atraindo turistas e moradores em busca de tradição, hospitalidade e os autênticos sabores da região.

Maycon Tosh lança “Primal Rock” no Dia Mundial do Rock e apresenta repertório inédito

Publicado em 4 de julho de 2026 por Redação.

No embalo das comemorações do Dia Mundial do Rock, celebrado em 13 de julho, o cantor e compositor amapaense Maycon Tosh, conhecido como “o Rockeiro do Norte”, lança oficialmente o repertório de “Primal Rock”, seu mais novo projeto autoral. O trabalho reúne 5 músicas inéditas e marca uma nova fase da carreira de um dos pioneiros do rock autoral no Amapá.

As canções inéditas serão apresentadas ao público em um show especial no shopping da capital, dando início à turnê Primal Rock in Concer. Com forte influência do metal e do rock clássico, o repertório apresenta composições autorais que transitam entre riffs marcantes, guitarras pesadas e melodias que refletem a identidade musical construída por Maycon Tosh ao longo de mais de quatro décadas dedicadas ao gênero.

“Primal Rock representa a essência do que sempre acreditei. É um trabalho que valoriza o rock autoral, respeita a história do gênero e mostra que o Norte também produz música de qualidade para dialogar com qualquer cenário”, destaca o artista.

A escolha do lançamento no Dia Mundial do Rock reforça a homenagem de Maycon Tosh ao gênero que transformou sua trajetória artística. A data, celebrada em 13 de julho, faz referência ao histórico festival Live Aid, realizado em 1985, e tornou-se um símbolo da cultura rock em diversos países, especialmente no Brasil.

Reconhecido como um dos nomes que mantêm viva a cena do rock autoral amapaense, Maycon Tosh reafirma, com Primal Rock, seu compromisso com a produção independente e com a valorização da música feita na Amazônia. Com o lançamento de Primal Rock, Maycon Tosh convida o público a celebrar o Dia Mundial do Rock reconhecendo a força da produção autoral do Norte do Brasil e a permanência de um gênero que continua inspirando gerações.

SESI e SENAI lançam cartilhas para conscientizar sobre os riscos das Bets

Publicado em 2 de julho de 2026 por Redação.

Com foco na prevenção e na promoção da saúde financeira e emocional, o SESI e o SENAI lançam duas cartilhas educativas sobre os riscos das apostas on-line, conhecidas como Bets. Uma versão é voltada a estudantes e outra é direcionada aos trabalhadores da indústria.

As publicações apresentam, em linguagem acessível, tem informações sobre o funcionamento das apostas digitais e os impactos na saúde mental, nas finanças, nas relações familiares e no desempenho escolar e profissional. O material também aborda temas como educação financeira, tomada de decisões conscientes e a importância de buscar apoio diante de sinais de perda de controle.

“As Bets causam impactos relevantes na educação, na saúde e no trabalho. Entre os problemas identificados estão a falta de concentração dos alunos, a exposição precoce às apostas, consequências financeiras, como o endividamento, além de aspectos emocionais e perda de produtividade no trabalho”, pontua o diretor-superintendente do SESI, Paulo Mól.

A cartilha “Escola” foi desenvolvida para estimular o diálogo entre estudantes, famílias e educadores, incentivando escolhas responsáveis e a prevenção desde a juventude. Já a versão “Indústria” trata dos reflexos das apostas no ambiente de trabalho, como dificuldades financeiras, queda de concentração, riscos à segurança e impactos na qualidade de vida dos trabalhadores.

“Quando o trabalhador enfrenta dificuldades financeiras ou emocionais decorrentes das apostas, os reflexos podem chegar ao ambiente de trabalho, comprometendo a atenção, a segurança e a produtividade. Por isso, investir em informação e prevenção é uma forma de cuidar das pessoas e fortalecer a competitividade da indústria”, reforça o diretor geral do SENAI, Leone Andrade.

A iniciativa integra as ações do SESI e do SENAI para promoção da saúde, do bem-estar e da educação, contribuindo para ampliar a conscientização sobre um tema que tem ganhado relevância em todo o país

Mais de 78 mil clientes ficaram sem energia no AP em 2026 devido a ocorrências de pipa na rede elétrica; CEA Equatorial reforça cuidados

Publicado em 2 de julho de 2026 por Redação.

Apenas uma ocorrência envolvendo pipa na rede pode interromper o fornecimento de energia de milhares de clientes; concessionária orienta sobre práticas seguras durante o período de férias escolares.

Com a chegada das férias escolares e o aumento da prática de empinar pipas em diversas regiões do Amapá, a CEA Equatorial reforça os cuidados necessários para que a brincadeira não se transforme em risco à vida e nem provoque interrupções no fornecimento de energia.

Somente este ano, já foram registradas 260 ocorrências envolvendo pipas na rede elétrica no estado. As ocorrências impactaram aproximadamente 78.700 clientes. A maioria das ocorrências foi registrada nas cidades de Macapá, Santana e Mazagão.

Além dos transtornos para a população, a prática de empinar pipas próximo à rede elétrica representa um sério risco de acidentes. Dependendo da situação, o contato da linha com a fiação pode provocar choques elétricos, queimaduras graves e até mortes.

O executivo de operações da CEA Equatorial, Alex Cambraia, destaca que a prevenção continua sendo a principal forma de evitar acidentes.

“Durante este período dos meses de junho e julho, observamos um aumento significativo das ocorrências envolvendo pipas na rede elétrica. Muitas pessoas não percebem o risco existente ao tentar retirar uma pipa presa nos cabos ou ao empinar em áreas próximas da fiação. Além do perigo para quem está participando da brincadeira, essas situações podem provocar interrupções no fornecimento de energia para milhares de clientes. Por isso, reforçamos a importância de buscar locais abertos e distantes da rede elétrica e jamais tentar recuperar uma pipa que tenha ficado presa nos fios”, orienta.

Segundo a distribuidora, quando uma linha entra em contato com a rede elétrica, pode causar curtos-circuitos e desligamentos automáticos do sistema, exigindo a atuação das equipes operacionais para restabelecer o fornecimento de energia.

Então onde brincar com segurança?

A recomendação é que a brincadeira ocorra apenas em locais abertos, afastados da rede elétrica, avenidas, rodovias e áreas de grande circulação de pessoas.

Entre os locais mais indicados estão campos de futebol, arenas de praças, áreas abertas e espaços sem a presença de cabos elétricos ou equipamentos energizados.

O que não fazer?

Não empinar pipas próximo à rede elétrica;
Não utilizar linhas com cerol, linha chilena ou qualquer material cortante;
Não tentar retirar pipas presas em postes, transformadores ou fios de energia;
Não subir em árvores, muros, telhados ou estruturas para recuperar pipas, principalmente se eles estiverem em contato com a rede;
Não utilizar objetos metálicos ou qualquer ferramenta para alcançar uma pipa presa na rede.

O que fazer se a pipa ficar presa na rede elétrica?

Caso a pipa fique enroscada na rede elétrica, a orientação é manter distância do local e acionar imediatamente a CEA Equatorial pelos canais oficiais de atendimento.

A concessionária reforça que apenas equipes treinadas e autorizadas podem atuar em ocorrências envolvendo a rede elétrica.

Lei municipal proíbe uso de cerol

Em Macapá, a Lei Municipal nº 1.455/2005 proíbe a utilização de cerol em fios de pipas e similares em logradouros públicos. A legislação prevê aplicação de multa aos infratores e aos responsáveis legais, quando se tratar de menores de idade. Além dos riscos de acidentes graves com pedestres, ciclistas e motociclistas, o material também pode provocar danos à rede elétrica e interrupções no fornecimento de energia.

Em situações envolvendo pipas na rede elétrica, a população pode acionar a CEA Equatorial pelos canais oficiais de atendimento:

Central de Atendimento 24h: 0800 096 0196

Site: www.equatorialenergia.com.br

WhatsApp, com a Clara: (96) 3082-2949

Utilidade pública: TJAP alerta sobre golpes em nome da Justiça Estadual e orienta a população sobre como se proteger

Publicado em 2 de julho de 2026 por Redação.

Receber uma ligação ou mensagem com a promessa de liberação de valor judicial pode parecer uma boa notícia. No entanto, essa é uma das estratégias usadas por criminosos para aplicar golpes que causam prejuízos financeiros e emocionais às vítimas. Para evitar que mais pessoas sejam enganadas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alerta a população sobre as principais formas de atuação dos estelionatários e orienta como identificar abordagens falsas.

Em entrevista coletiva, concedida nesta quarta-feira (1º), na sede do Tribunal, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJAP), Ailton Vidal, explicou que o Judiciário nunca solicita depósitos, transferências ou pagamentos via PIX para liberar valores, acelerar processos ou proferir decisões.

Segundo o magistrado, os criminosos utilizam informações verdadeiras de processos judiciais para dar credibilidade ao golpe. O contato ocorre por aplicativos de mensagens, principalmente whatsApp, ou por ligações telefônicas. Nas abordagens, os estelionatários apresentam números reais de processos, usam nomes de magistrados e servidores e até documentos falsificados para convencer a vítima de que o pedido é legítimo.

“O Poder Judiciário não solicita pagamento por PIX. Não existe cobrança para receber alvará, decisão judicial ou para acelerar processo”, afirmou Ailton Vidal.

O juiz explicou que parte das informações processuais permanece pública por determinação legal, em respeito aos princípios da publicidade e da transparência. Esse acesso, porém, passou a ser explorado por criminosos, que retiram os dados do contexto e criam narrativas falsas para induzir as vítimas ao erro.

Outra preocupação apresentada pelo magistrado é o avanço do uso da inteligência artificial (IA) na prática desses crimes. Vídeos, áudios e documentos falsificados tornam as fraudes mais sofisticadas e ampliam o risco de convencimento das vítimas.

“Diante de qualquer pedido de pagamento por mensagem ou ligação, a orientação é desconfiar. As melhores formas de prevenção são manter a calma, questionar e confirmar a informação pelos canais oficiais”, destacou o juiz.

Durante a entrevista, Ailton Vidal explicou que os criminosos usam pressão psicológica para impedir que a vítima tenha tempo de refletir. Em muitos casos, informam que determinado valor foi depositado por engano, alegam necessidade de devolução imediata ou afirmam que o processo será bloqueado caso a transferência não ocorra.

O magistrado ressaltou que a tramitação processual segue critérios legais e cronológicos, além das prioridades previstas em lei, como ações que envolvem pessoas idosas, crianças, adolescentes e pessoas com doenças graves. Nenhum pagamento altera essa ordem.

O juiz também observou que muitos golpes deixam de ser investigados porque as vítimas não registram ocorrência, seja por vergonha, seja por acreditar que nada poderá ser feito. Segundo ele, comunicar o crime às autoridades fortalece as investigações, auxilia na identificação de organizações criminosas e evita que novas pessoas sejam enganadas.

Caso o cidadão receba ligação ou mensagem em nome da Justiça, a orientação é não realizar qualquer pagamento, não fornecer dados pessoais ou bancários, interromper imediatamente o contato e confirmar as informações diretamente com a unidade judicial responsável pelo processo ou pelos canais oficiais do Tribunal. Também é importante guardar mensagens, números de telefone, áudios, imagens, capturas de tela e comprovantes, além de registrar ocorrência policial.

Ailton Vidal ressaltou que o aumento da desconfiança é uma das formas mais eficazes de prevenção e orientou que toda comunicação relacionada a pagamentos seja confirmada por outro canal oficial do Tribunal. O magistrado também lembrou que familiares devem auxiliar pessoas idosas, público frequentemente escolhido pelos criminosos em razão da maior vulnerabilidade, e acrescentou que os golpes praticados em nome da Justiça costumam envolver diversos crimes, entre eles estelionato, falsidade documental e inserção de dados falsos em sistemas. Segundo ele, há casos em que criminosos utilizam até a própria estrutura do Poder Judiciário, por meio de ações fraudulentas, para tentar conferir aparência de legalidade às fraudes.

Custas processuais e taxa judiciária

O Tribunal de Justiça do Amapá esclarece que os únicos valores legalmente cobrados pelo Poder Judiciário são as custas judiciais e a taxa judiciária, ambas previstas em lei.

A taxa judiciária incide sobre o ajuizamento de ações, procedimentos administrativos contenciosos e homologação de acordos pré-processuais, conforme a legislação estadual. Já as custas judiciais correspondem aos valores cobrados pela prática de atos processuais e pelos serviços administrativos necessários à tramitação dos processos.

Esses encargos nunca são cobrados por PIX, aplicativos de mensagens, ligações telefônicas ou redes sociais. Qualquer cobrança relacionada ao Tribunal ocorre exclusivamente pelos meios oficiais e nas unidades do Poder Judiciário. Em caso de dúvida, a orientação é procurar diretamente a unidade judicial responsável pelo processo antes de realizar qualquer pagamento.

‘Vitória da diplomacia e do povo do Amapá’, enfatiza governador Clécio sobre fim do visto para entrada de brasileiros na Guiana Francesa

Publicado em 2 de julho de 2026 por Redação.

A articulação liderada pelo governador Clécio Luís, em defesa da integração da fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa alcançou um marco histórico nesta quarta-feira, 1º. Em Brasília, os governos do Brasil e da França oficializaram o acordo que elimina a exigência de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa a partir de 1º de agosto, consolidando uma das principais pautas diplomáticas defendidas pelo Governo do Estado nos últimos anos.

Cerimônia realizada no Palácio Itamaraty oficializou a isenção do visto para brasileiros e marcou uma nova etapa nas relações entre Brasil e França

Durante a solenidade, no Palácio Itamaraty, com a presença do ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Noël Barrot, e do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, Clécio destacou que a medida fortalece a posição estratégica do Amapá – único estado brasileiro com fronteira física com a França – e inaugura uma nova fase nas relações sociais, econômicas e institucionais entre o Brasil e a União Europeia.

Clécio Luís afirma que o acordo representa uma vitória da diplomacia e do povo do Amapá.

“É um ganho gigantesco para o Brasil, para a diplomacia e, principalmente, para o povo amapaense. Já tínhamos uma relação muito forte entre as pessoas na fronteira. Agora, essa aproximação também passa a ser institucional. A medida vai facilitar a vida das famílias brasileiras que vivem na Guiana Francesa e gerar um impacto econômico muito importante para o Amapá, que passa a ocupar uma posição estratégica nas relações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul”, enfatizou o governador.

O acordo oficializa o anúncio feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron, em junho de 2025, durante a visita oficial do presidente Lula a Paris. Com a assinatura, a medida passa a ter validade jurídica e prevê um período inicial de adaptação de seis meses para que Brasil e França acompanhem a implementação das novas regras de circulação, e realizem os ajustes necessários. O prazo poderá ser prorrogado por mais seis meses, caso haja necessidade.

A integração da fronteira fortalece Oiapoque como elo entre o Brasil e a União Europeia

A nova etapa da relação bilateral também será marcada pela visita do ministro Jean-Noël Barrot ao município de Oiapoque, nesta quinta-feira, 2. A agenda reforça a importância estratégica da fronteira franco-brasileira e simboliza o compromisso dos dois países em ampliar a cooperação em áreas como turismo, comércio, intercâmbio cultural e desenvolvimento sustentável.

Jean-Noël Barrot reforça o compromisso dos governos brasileiro e francês com uma fronteira mais integrada, segura e voltada ao desenvolvimento regional

“O Brasil é um parceiro muito importante para a França e estou muito feliz com essa cooperação, especialmente nesta etapa operacional. Temos uma convicção simples: Brasil e França compartilham uma visão comum e o compromisso de entregar resultados concretos para os nossos cidadãos. Compartilhamos uma fronteira e também uma responsabilidade comum. Queremos garantir mais segurança para nossa população e promover o desenvolvimento desse território transfronteiriço em benefício de quem vive na região”, afirmou o ministro francês.

Uma nova dinâmica econômica

Para Clécio Luís, a isenção do visto representa muito mais do que a facilitação da circulação de pessoas. A medida deve impulsionar uma nova dinâmica econômica na fronteira ao aproximar empresários do Amapá e da Guiana Francesa e ampliar as oportunidades de negócios entre os dois territórios.

Desde 2023, o Governo do Amapá retomou as negociações para fortalecer a integração da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Segundo o governador, a Guiana Francesa depende, em grande parte, de produtos importados da Europa, o que eleva significativamente os custos de consumo. Com a eliminação da barreira do visto, produtores e empreendedores amapaenses terão melhores condições de acessar esse mercado, fornecendo desde alimentos até materiais para a construção civil.

“Isso representa um ganho gigantesco. A fronteira abre um mercado enorme para o Amapá e também para a Europa, que passa a enxergar essa ligação física como uma porta de entrada para o Brasil e para o Mercosul. A isenção do visto, por si só, não cria esse comércio, mas acelera as relações entre as pessoas e os empreendedores. É essa aproximação que impulsiona novos negócios, investimentos e oportunidades para os dois lados da fronteira”, afirmou Clécio Luís.

Clécio Luís acompanha a assinatura do acordo que elimina uma barreira histórica na fronteira franco-brasileira.

Articulação permanente

A oficialização do acordo é resultado de uma agenda diplomática construída ao longo da atual gestão. Desde o início do mandato, o Governo do Amapá recolocou a integração da fronteira no centro das discussões internacionais, retomando a participação ativa na Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil–França e defendendo a livre circulação entre os dois países.

Ao lado de autoridades brasileiras, o ministro francês Jean-Noël Barrot reafirma o compromisso dos dois países com a integração da fronteira e o bem-estar da população local.

As negociações envolveram sucessivas agendas institucionais com autoridades brasileiras e francesas para superar uma barreira histórica enfrentada, principalmente, pelos moradores da região de fronteira. Em março de 2024, durante a visita oficial do presidente Emmanuel Macron ao Brasil, Clécio Luís participou de um encontro em Brasília e voltou a defender o fortalecimento da integração entre o Amapá e a Guiana Francesa, destacando a importância da livre circulação para o desenvolvimento regional.

Acordo histórico fortalece os laços entre Brasil e França

O diálogo permanente já havia produzido avanços concretos antes da isenção do visto. Em 2024, a França autorizou a realização da coleta biométrica para emissão do documento em Oiapoque, eliminando a necessidade de deslocamento dos amapaenses até Brasília. A medida foi considerada um passo decisivo para a solução definitiva.

Avanços na relação transfronteiriça

Ao longo dos últimos anos, o Governo do Amapá tem atuado na retomada de agendas estratégicas e no fortalecimento das relações com a Guiana Francesa, promovendo articulações diplomáticas, econômicas, culturais e institucionais para garantir avanços concretos para a região de fronteira.

A medida deve facilitar o intercâmbio de pessoas, fortalecer o comércio e estimular novos investimentos na região de fronteira

Desde 2023, foram retomados espaços fundamentais de diálogo, como a Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), mecanismo essencial de cooperação entre Brasil e França, além do Comitê de Circulação Transfronteiriça, voltado para discutir temas relacionados à mobilidade, integração e fortalecimento dos vínculos entre os povos da fronteira.

A atuação do Estado também envolveu articulações com instituições francesas e amazônicas, como a Coletividade Territorial da Guiana (CTG), em pautas relacionadas ao desenvolvimento regional, meio ambiente, cultura, economia, comércio exterior e integração fronteiriça.