Categoria: Amapá

‘Vamos transformar políticas em ações práticas’, reforça governador Clécio Luís ao receber indígenas

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Caciques de aldeias de todo o estado e Norte do Pará acompanharam o acender de luzes vermelhas no Palácio do Setentrião, durante o ‘Abril de Resistência Indígena’.


O governador Clécio Luís recebeu no Palácio do Setentrião caciques de todo o estado do Amapá e Norte do Pará, nesta quinta-feira, 18, para falar sobre políticas públicas. O encontro marcou o acender de luzes vermelhas na sede do Governo em alusão à campanha “Abril de Resistência Indígena”, mês de lutas pelos direitos dos povos originários.

“O Abril da Resistência significa respeitar a nossa história, a ancestralidade de quem estava aqui antes dos portugueses e europeus. Receber essas lideranças aqui, ter estes diálogos com as Secretarias, onde eles podem expressar as necessidades, significa reconhecer a importância dos indígenas do Amapá. É um mês inteiro de entendimentos e diálogos transformando as políticas públicas, de acordo com os protocolos de consulta, em ações práticas nas terras indígenas”, ressaltou o governador.

No encontro, Clécio Luís destacou que sempre buscou o diálogo aberto e franco com os povos indígenas e que, ao assumir o Governo do Estado, os projetos se consolidam respeitando, sobretudo, os diálogos diretos com as etnias. A programação contou com o acender das luzes vermelhas no Palácio, que recebeu a iluminação especial simbolizando o respeito, a resistência, a cultura e a história dos indígenas.

Considerada histórica, a escuta de demandas será feita também na sexta-feira, 19, Dia dos Povos Indígenas. Participam da programação em Macapá quase 90 caciques da região de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e do Norte do Pará, que representam aproximadamente 11 mil indígenas.

“Estamos aqui para agradecer e pedir que o governador continue como uma liderança que ouve os indígenas e que nos dá oportunidade de ocuparmos os nossos espaços”, afirmou o presidente do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, Edmilson Oliveira, cacique do Povo Karipuna.

“Estamos aqui para dizer o que queremos. Viemos de aldeias distantes, muitas de difícil acesso, por isso esse momento é importante, porque estamos sendo ouvidos”, citou Davi Kaxuyana, representante do Povo Tiriyó, da região do Norte do Pará.

Uma programação em espaços públicos será feita na capital até o dia 27 de abril, com diálogos, momentos culturais, feiras de artesanato, rodas de conversa com mulheres e apresentações tradicionais.

Investimentos do Governo

Em um 1 e 4 meses, o Governo do Estado realizou uma série de investimentos e ações para beneficiar as populações indígenas, inclusive ampliando as políticas públicas de respeito e promoção da cultura indígenas. O governador criou a Secretaria Colegiada dos Povos Indígenas, com representação das regiões indígenas Waiãpi, Oiapoque e Parque do Tumucumaque. Com a situação de emergência fitossanitária, atendeu os indígenas que enfrentaram pragas nas plantações de mandioca, com entregas de sementes de manivas, farinhas e kits com alimentos.

Na saúde, levou a ação “Mais Sorriso” para os povos indígenas Wajãpi e entregou enfermarias adaptadas em unidades de saúde. Foram atualizadas as cotas de combustível de aldeias do Oiapoque e criada a Cartilha Maria da Penha escrita em línguas indígenas. Na educação, concluiu os cursos de formação para 152 novos professores indígenas das etnias Wajãpi e Tiriyó; e reformou a Escola Estadual Leide dos Santos na BR-156.

Entre as ações futuras, o Governo do Amapá planeja a realização de concurso público para profissionais da educação em áreas indígenas e reconstruir escolas indígenas.

Justiça do Amapá cadastra instituições sem fins lucrativos para receber verbas de penas alternativas para financiamento de projetos sociais

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Justiça do Amapá cadastra instituições sem fins lucrativos para receber verbas de penas alternativas para financiamento de projetos sociais

A Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, que tem como coordenador o juiz José Castellões Menezes Neto, torna público o edital de cadastramento de entidades públicas ou privadas (sem fins lucrativos e com finalidade social) para o recebimento de verbas de prestações pecuniárias. As instituições habilitadas – que podem ser públicas ou privadas, mas sem fins lucrativos e com finalidade social – podem submeter projetos ou outras iniciativas para aplicação dos recursos de forma a compensar direta ou indiretamente a sociedade pela prática criminosa ou ilícita. (ACESSE O EDITAL)

As penas pecuniárias (em dinheiro) são aplicadas em condenações ou medidas alternativas pelas Varas Criminais, no Juizado de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal desta comarca. São alvo de investimento destas verbas os projetos, programas ou cursos que contemplem os seguintes temas: capacitação/qualificação profissional; geração de trabalho e renda; atividades de caráter essencial à segurança pública; educação e saúde – desde que atendam a áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora dos recursos (a Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas).

Entre os documentos necessários para o cadastro das entidades privadas, estão: ata de eleição da atual diretoria; estatuto ou contrato social da entidade com sua finalidade; qualificação civil do gestor da instituição; certificado de CNPJ; certidões negativas de investigação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual; entre outros.

Já para o cadastro de órgãos públicos, são necessários: decreto ou portaria de nomeação do gestor do órgão público; qualificação civil do gestor; certificado de CNPJ emitido pela Receita Federal; comprovante de endereço da sede da instituição; entre outros.

As instituições cujos cadastros sejam homologados serão comunicadas através de e-mail, para o qual será encaminhado o respectivo Termo de Cooperação ou Parceria, com vigência até 31 de dezembro de 2025. O edital ressalta que a Habilitação não vincula a unidade gestora à aprovação de projetos e repasse de recursos.

Decorrido 30 dias do prazo de conclusão de execução dos projetos conveniados, a entidade beneficiada deve prestar de contas em detalhes, inclusive com planilha de gastos e devolução de valores não utilizados.

Mais esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos por e-mail ([email protected]), por meio do Balcão Virtual do Gabinete 02 da Central de Garantias ou ainda pelo celular/WhatsApp (96) 99182.4418.

Secretaria de Comunicação do TJAP

Governo do Amapá amplia vacinação contra a dengue para público de 4 a 59 anos de idade

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Medida segue recomendação excepcional do Ministério da Saúde, anunciada na quinta-feira, 18, para todo o país.

O Governo do Amapá ampliou nesta sexta-feira, 19, a vacinação contra a dengue para o público de 4 a 59 anos de idade. A medida segue orientação do Ministério da Saúde (MS), anunciada na quinta-feira, 18, e tem caráter excepcional, até o término das doses enviadas aos estados no início de abril.

A ampliação acontece até o esgotamento das vacinas distribuídas para os 16 municípios e ocorre devido a baixa procura nas Unidades Básicas de Saúde. A segunda dose será garantida para o público que receber o imunizante neste momento.

“A orientação é para otimizar a aplicação do imunizante e cada município terá autonomia para impulsionar a adesão, que ainda é baixa no Amapá”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka.

Para a campanha, o Amapá recebeu 25.376 doses da vacina distribuídas em remessas. A mobilização teve início no dia 5 de abril em Santana, segunda cidade mais populosa do estado. De acordo com dados da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), até o dia 16 de abril, 2,5 mil pessoas haviam recebido a primeira dose do imunizante em todo o Amapá. Santana vacinou até o momento 276 crianças entre 10 e 14 anos, público-alvo da ação.

As informações mostram ainda que, das 14.811 doses, mais de 1,5 mil pessoas foram vacinadas. Laranjal do Jari imunizou 194 pessoas e Vitória do Jari aplicou 157 doses. Pelos dados obtidos, os números ainda são baixos.

A vacina tem como objetivo reduzir hospitalizações e óbitos pela doença, e os horários e locais são organizados e divulgados pelos municípios. O esquema de vacinação ocorre em duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O imunizante contém o vírus atenuado da dengue causada pelos sorotipos 1, 2, 3 e 4.

Sebrae abre inscrições para processo seletivo do Programa Agentes Locais de Inovação

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Com bolsa ALI de R$ 5 mil, os profissionais com formação em nível superior em qualquer área de conhecimento, têm até 7 de maio para confirmar inscrições e concorrerem para atendimento em empresas, negócios rurais e escolas no Estado do Amapá


O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza processo seletivo para bolsistas do Projeto ALI, destinado para profissionais de nível superior e professores orientadores. As modalidades contempladas no edital são ALI Produtividade, ALI Educação Empreendedora e ALI Rural. As inscrições estão abertas, são gratuitas e encerram no dia 7 de maio, às 18h.

São 17 vagas para contratação de imediata. Para o ALI Produtividade, serão seis (6) contratações imediatas e 18 vagas para cadastro reserva, nas modalidades Inovação Rural e Educação Empreendedora, serão cinco (5) contratações imediatas e 15 vagas para cadastro reserva, para cada modalidade. Para professores orientadores, uma (1) vaga imediata e duas (2) para cadastro reserva.

A seleção está sendo conduzida pela Empresa EGaion Consultoria. Os interessados podem acessar o comunicado do Processo Seletivo SEBRAE/AP – ALI 01/2024 na aba “Seleções” da página inicial do portal www.egaion.com.br. O Sebrae no Amapá não atenderá nenhum candidato nem passará informações sobre este processo seletivo, cabendo à EGaion todo e qualquer esclarecimento aos candidatos participantes desta seleção.

Segundo a gestora do Projeto ALI Produtividade do Sebrae no Amapá, Nilda Oliveira, os agentes locais de inovação e orientadores acadêmicos selecionados no edital serão bolsistas capacitados pelo Sebrae.

“Os Agentes Locais de Inovação (ALI), são bolsistas que terão por objetivo ser um facilitador da implantação da inovação nas micro e pequenas empresas, propriedades e empresas rurais, instituições de ensino, das regiões selecionadas a integrar a Rede de Agentes no Estado, de acordo com cada modalidade.  Atuarão na aplicação de ferramentas ágeis que trabalham a aplicação de diagnóstico, levantamento e priorização de problemas, identificação, testagem e validação de solução, planejamento e monitoramento da implantação da solução e mensurações inicial e final. Os orientadores acadêmicos são bolsistas para atuar como orientadores e mentores dos agentes locais de inovação em suas publicações bibliográficas e demais atividades previstas em seu plano de trabalho”, explica a gestora, Nilda Oliveira.

Modalidades

No Amapá o Programa ALI atua em três modalidades, sendo estas, ALI Produtividade, ALI Educação Empreendedora e ALI Rural.

Os Agentes Locais de Inovação da modalidade Produtividade atuamdesenvolvendo atividades de extensão tecnológica que permite avaliar o impacto da inovação na produtividade dos pequenos negócios, a partir da instrumentalização com ferramentas e metodologias ágeis, por um período de 30 meses.

Os Agentes Locais de Inovação da modalidade Educação Empreendedora atuam estimulando a incorporação da temática de inovação nas práticas educacionais das instituições de ensino como forma de implantar a educação empreendedora em seu planejamento educacional, por um período um período de 24 meses

Os Agentes Locais de Inovação da modalidade Rural atuam estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de processos inovadores para as empresas rurais, por um período de até 24 meses.

Projeto

O Projeto Agentes Locais de Inovação (ALI) é um projeto de extensão tecnológica, que avalia o impacto gerado pela inovação. Em sua metodologia é trabalhada a instrumentalização com ferramentas ágeis como forma de promover a implantação da inovação. O trabalho de pesquisa e o resultado gerado devem ser apresentados em formato de produção bibliográfica, conforme definido em metodologia, no cronograma do Projeto e no Plano de Trabalho do bolsista.

Requisitos

Entre os requisitos para atuação como ALI estão, ter formação superior com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação e experiência comprovada de, no mínimo, seis meses. Para orientadores, é necessário possuir pós-graduação completa (stricto sensu – mestrado ou doutorado) em qualquer área de conhecimento.

A concessão das Bolsas de Extensão Tecnológica (BET) e Bolsas de Inovação Territorial (BIT), é uma iniciativa desenvolvida no âmbito da Política de Inovação do Sistema Sebrae Nacional, que tem como objeto a promoção da inovação para o desenvolvimento sustentável do país, por meio da utilização do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI).

Coordenação

O processo seletivo para bolsistas do Projeto Agentes Locais de Inovação (ALI) é coordenado pelo gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá (Unic), Bruno Castro e pela gestora do Projeto ALI, Nilda Oliveira.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

“Sábado é Dia de Negociar”: tudo pronto para o mutirão de audiências deste 20 de abril de 2024

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, que tem como titular a juíza Eleusa Muniz, promoverá, neste sábado (20), das 8h às 13h, mais uma edição do programa “Sábado é Dia de Negociar”. O trabalho será realizado em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), na sede do Sebrae/AP, na capital amapaense, possibilitará que as empresas resgatem seus créditos e ainda proporcionem a exclusão do nome dos clientes dos cadastros de proteção ao crédito.

Ao todo, já estão agendadas 80 audiências, que ocorrerão na modalidade híbrida (presencial e online). A iniciativa será coordenada pela juíza Eleusa Muniz. A magistrada reforça que a ação beneficia o empresário e o consumidor, pois proporcionará agilidade na renegociação de dívidas e oferta oportunidades favoráveis na hora do pagamento, após análises da taxa de juros e números de parcelas a serem pagas para quitação da dívida existente.

Na oportunidade, a equipe do Juizado estará a postos para atender o jurisdicionado em um verdadeiro mutirão de cidadania.

A Ação Sábado é Dia de Negociar ocorre desde 2007, resultado da parceria entre TJAP e Sebrae para resolução de pendências judiciais de baixa complexidade e facilita o resgate de fidelidade com o cliente, retirada do nome do SPC, Serasa e de Cartórios de Protestos.

Serviço:

Evento: Sábado é Dia de Negociar

Data: 20 de abril de 2024.

Hora: das 8h às 13h

Local: Sebrae/AP, situado na Avenida Ernestino Borges, Nº 740 – Laguinho, Macapá.

Realização: TJAP e Sebrae/AP

Secretaria de Comunicação do TJAP

Governador Clécio Luís garante novos investimentos do BNDES para o Amapá

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Entre os principais pontos tratados, está a liberação de recursos no valor de R$ 10 milhões, para a segunda etapa das obras do Hospital Regional de Porto Grande.


Cumprindo agenda no Rio de Janeiro nesta terça-feira, 16, o governador Clécio Luís articulou mais investimentos para o Amapá em reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A mobilização garantiu a liberação de R$ 10 milhões para continuidade das próximas etapas do Hospital Regional de Porto Grande, que conta com investimentos do Banco de R$ 54 milhões, no total.

A parceria entre o Estado do Amapá e o BNDES também vai impulsionar projetos para a educação, turismo e cultura, mobilidade urbana da Região Metropolitana de Macapá e no Plano Rodoviário, que constam no Plano de Governo da atual gestão, que busca proporcionar melhor qualidade de vida para o povo do Amapá.

“Tivemos uma reunião muito positiva, com perspectivas de financiamento, recursos retornáveis e não retornáveis do BNDES para desenvolver o Amapá”, destacou o governador Clécio Luís.

No encontro também foram tratados aspectos de projetos para requalificação da Fortaleza de São José de Macapá e do entorno, e a revitalização do museu a céu aberto que funciona na Base Aérea do município de Amapá.

“A gente financia, trabalha e resolve. Vamos trabalhar os projetos para o Hospital de Porto Grande; também o Hospital de Oncologia, que é uma necessidade do povo do Amapá; o de manejo florestal, que o Amapá já tem tido uma experiência exitosa, e muito mais. São projetos muito bonitos, muito bem concebidos, e o BNDES está trabalhando fortemente para concretizá-los”, assegurou o presidente do banco.

‘Queremos construir novos caminhos com produtos da Amazônia’, destaca governador Clécio Luís na abertura da Startup20 Rio

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O governador do Amapá, Clécio Luís, foi uma das autoridades públicas que discursou na cerimônia de apresentação das delegações que participam da Startup20 Rio.

O governador do Amapá, Clécio Luís, foi uma das autoridades públicas que discursou na cerimônia de apresentação das delegações que participam da Startup20 e Web Summit, nesta terça-feira, 16, no Rio de Janeiro. O evento internacional de inovação e tecnologia é organizado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups) e reúne representantes dos países que fazem parte do G20, bloco das maiores economias do mundo.

Em seu discurso, o governador destacou que os debates são uma continuidade das discussões realizadas na primeira edição, que ocorreu em fevereiro, no Amapá, e teve como foco assuntos sobre o desenvolvimento verde e transições energéticas com base no potencial revolucionário da bioeconomia.

“Queremos construir novos caminhos e possibilidades de negócios com produtos da Amazônia através das startups. Temos os melhores indicadores ambientais do Brasil e queremos que sejam associados a indicadores econômicos e sociais do nosso povo. Para isso, estamos propondo juntar inovação, tecnologia com meio ambiente para gerarmos produtos, serviços e iniciativas que garantam emprego e renda para o Amapá”, destacou o governador, Clécio Luís.O Amapá apresenta mais de 100 startups e é um dos estados do país com maior número de startups de sucesso, sendo que 90% dessas empresas possuem o Selo Amapá, que identifica os produtos que usam matéria-prima, genuinamente amazônica, para comercialização.

Também participam do encontro as Secretarias de Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Planejamento, Habitação, Comunicação e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap).

Startup20 Rio

O segundo encontro do Startup20, em 2024, no Brasil, tem como sede a cidade do Rio de Janeiro, e ocorre no período até quinta-feira, 18, dentro do Web Summit Rio, que é um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do mundo. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups) e reúne delegações dos países que fazem parte do G20.

No Amapá, o Startup20 reuniu 19 delegações dos cinco continentes para tratar de assuntos sobre o desenvolvimento verde e sustentável, transições energéticas de acordo com a compreensão do potencial revolucionário da bioeconomia.

Web Summit Rio

Com expectativa de reunir cerca de 30 mil participantes, a segunda edição do Web Summit no Brasil ocorre no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, e terá mais de 600 palestrantes.

Considerado um dos maiores encontros de tecnologia e inovação do mundo, o evento vai reunir nomes importantes que vão da política até o setor tecnológico. Serão realizados debates em 18 trilhas temáticas.

Governo do Amapá adquire nova mesa cirúrgica para realizar procedimentos ortopédicos de alta complexidade no HE

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Depois de instalada, mesa irá possibilitar aumento de cirurgias ortopédicas no HE

Para ampliar a realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital de Emergência (HE), em Macapá, o Governo do Amapá investiu em uma nova mesa cirúrgica utilizada para operações ortópedicas de grande porte como as cirurgias de fêmur, tíbia e fíbula que até então eram realizadas somente pelo Hospital das Clínicas Alberto Lima (Hcal). O equipamento foi adquirido com recursos no valor de R$ 170 mil, do Tesouro Estadual.

Em fase de instalação, a mesa tracionada é considerada um dos equipamentos centrais para o sucesso de intervenções de alta complexidade. Nas próximas etapas, a equipe médica vai realizar testes e treinamento para o uso adequado da ferramenta, que irá aumentar a eficácia nas cirurgias e o número de especialidades atendidas pelo HE. 

“É um equipamento que amplia nossa capacidade de procedimentos e de especialidades, já que essas cirurgias consideradas de grande porte, como fêmur, tíbia, precisavam ser realizadas no centro cirúrgico do Hcal. Depois que a nova mesa for instalada e testada, esperamos diminuir essas transferências de pacientes, aumentando nossa resolutividade desses casos no hospital”, explicou o diretor do HE, Emanoel Martins.Com alta estabilidade e a capacidade de ajustes precisos, o equipamento também permite que a equipe médica trabalhe com mais confiança, segurança e ergonomia, como reforça o cirurgião ortopédico e coordenador do Centro Cirúrgico do HE, Isnard Junior.  

“Além dos benefícios técnicos, a utilização adequada da mesa cirúrgica contribui para a redução de lesões causadas por esforços repetitivos e posturas inadequadas na equipe cirúrgica, garantindo também o bem-estar dos profissionais de saúde envolvidos na cirurgia”, comenta Isnard.  

Procedimentos cirúrgicos 

No HE, são realizadas cerca de 500 cirurgias por mês, estimativa que representa o dobro do número alcançado há dois anos. Por dia, no Centro Cirúrgico, são cerca de 25 procedimentos, dos quais 12 são ortopédicos. 

Com a construção de mais uma sala cirúrgica e a disponibilização de mais dois carrinhos de anestesia com materiais especializados, são realizadas até quatro cirurgias simultâneas, uma em cada sala.   

Startup20 Rio: governador Clécio Luís apresenta experiências sustentáveis da Amazônia para as maiores economias do mundo

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O debate é uma continuidade das discussões realizadas na primeira edição do Startup20, que ocorreu em fevereiro, no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luís, está no Rio de Janeiro, para apresentar durante a Startup 20 e a Web Summit Rio, encontros mundiais de tecnologia e inovação, as experiências e resultados do desenvolvimento econômico sustentável no Amapá e na Amazônia para as maiores economias do planeta que compõem o G20. 

No encontro, que iniciou na noite desta segunda-feira, 15, o governador vai debater a sustentabilidade, inovação e tecnologia, baseadas nas políticas públicas para garantia de preservação ambiental. 

“A partir do encontro da Startup 20, realizado no Amapá, que foi inédito no país, fomos convidados para vir ao Rio de Janeiro mostrar que o estado virou uma vitrine de oportunidades para negócios sustentáveis, inovação e tecnologia para o mundo. E é isso que nós queremos, desenvolver o Amapá gerando emprego e renda de forma ética e sustentável”, enfatizou o governador. O debate é uma continuidade das discussões realizadas na primeira edição, que ocorreu em fevereiro, em Macapá, e teve como foco assuntos sobre o desenvolvimento verde e transições energéticas com base no potencial revolucionário da bioeconomia. 

“Ninguém mais vai discutir Amazônia, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, proteção, inovação e crescimento, sem o Amapá, e também a própria Amazônia, nesse país e no mundo”, destacou Ingrid Barthdo, presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups) e organizadora do evento no Brasil.  

Nesta terça-feira, 16, o governador Clécio Luís participa do painel “Horizontes Sustentáveis: moldando o Futuro do ESG em Startups de Tecnologia e Inovação”, para debater sobre políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança, que envolvem o setor.  

O Amapá é um dos estados da Amazônia e do país com maior número de startups de sucesso. A empresa do Selo Amapá, Sorveteria Santa Helena, irá integrar a programação no Rio de Janeiro, apresentando a tradição e a tecnologia como pontos fundamentais para sustentação de um empreendimento na Amazônia.  

Também participam do encontro as Secretarias de Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Planejamento, Habitação, Comunicação e Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap). 

Startup20 Rio 

O segundo encontro do Startup20, em 2024, no Brasil, tem como sede a cidade do Rio de Janeiro, e ocorre no período até quinta-feira, 18, dentro do Web Summit Rio, que é um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do mundo. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups) e reúne delegações dos países que fazem parte do G20. 

No Amapá, o Startup20 reuniu 19 delegações dos cinco continentes para tratar de assuntos sobre o desenvolvimento verde e sustentável, transições energéticas de acordo com a compreensão do potencial revolucionário da bioeconomia.  

Web Summit Rio 

Com expectativa de reunir cerca de 30 mil participantes, a segunda edição do Web Summit no Brasil ocorre no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, e terá mais de 600 palestrantes. 

Considerado um dos maiores encontros de tecnologia e inovação do mundo, o evento vai reunir nomes importantes que vão da política até o setor tecnológico. Serão realizados debates em 18 trilhas temáticas. 

 

Governo do Amapá simplifica acesso aos recursos do programa ‘Minha Primeira Empresa’

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Novo decreto desburocratiza acesso ao crédito de investimento, possibilitando maior alcance entre os empreendedores.

Com o objetivo de incentivar pequenos empreendedores a conquistarem o seu próprio negócio, o governador Clécio Luís, assinou o Decreto nº 2.628, que desburocratiza e facilita o acesso ao crédito de investimento do programa “Minha Primeira Empresa”. A partir do documento, os empreendedores terão a opção de escolha para o ativo fixo, destinado para estruturação do empreendimento, ou para o ativo rotativo, correspondente ao capital de giro.

A mudança é válida para os próximos editais do programa. O decreto foi assinado durante  a assinatura de dois termos para a estruturação e fortalecimento da 2ª edição da promoção do Selo Amapá, no início de abril.

A iniciativa oferece microcrédito e acompanhamento técnico para início e manutenção das atividades empreendedoras. As novidades simplificam o acesso ao crédito de investimento, tanto em relação às vagas fixadas em edital, quanto ao limite de concessão de crédito, relacionado ao capital fixo, voltado para a estrutura e o valor para investimento.

O diretor-presidente da Agência Amapá, Jurandil Juarez, explica que a mudança vem aperfeiçoar o decreto anterior simplificando os critérios de acesso ao investimento de crédito e ampliando oportunidades de vagas.

“A partir da mudança, as vagas fixadas nos editais por segmentos de públicos-alvo, que não forem preenchidas, poderão ser absorvidas pelos demais candidatos concorrentes, de acordo com a ordem de classificação e pontuação. O limite de percentual permite que o empreendedor acesse apenas o que precisa, capital de giro ou capital fixo”, ressalta o diretor-presidente.

Como funcionava antes

As mudanças têm impacto para o pequeno empreendedor, pois simplificam o acesso ao programa e oportuniza mais pessoas. Anteriormente, era estabelecido um número de vagas para cada segmento:

  • Empreendedores de programas sociais;
  • Universitários empreendedores e multissetorial;
  • E vagas abertas para o público geral.

Caso não fosse preenchido o quantitativo de cada modalidade, antes, o programa perdia a aplicabilidade do investimento. Na prática, se eram 10 vagas disponíveis, e apenas quatro eram preenchidas, as outras seis se perdiam por ficarem dentro da modalidade. Com a mudança, essa perda não vai mais acontecer porque as vagas serão absorvidas.

O limite de concessão de crédito é de R$ 100 mil, sendo que o aporte do financiamento poderá ser para capital de giro ou fixo independente de percentual. O segundo benefício concedido neste último decreto, é que a partir de agora deixou de ser obrigatório que o participante apresente, na proposta, pedido para capital fixo.

A maioria dos pequenos empreendedores já possui estrutura do seu próprio negócio e buscam, no financiamento, capital inicial para avançar. Com as mudanças, o empreendedor poderá fazer a opção só para capital de giro ou só para capital fixo, a mudança ocorre para que o trabalhador tenha a opção de acessar só aquilo que ele precisa, sem limites de percentuais.

Minha Primeira Empresa

O programa é uma política pública indutora da geração de pequenos empreendimentos produtivos como instrumento de fomento às ações empreendedoras, promovendo impactos econômicos no ambiente de negócios amapaense através da criação de novas empresas, gerando emprego e renda, promovendo inclusão social e a melhoria na qualidade de vida.

Com foco no sustentável, Governo do Amapá inicia projeto ‘Horta é Vida’, no residencial Macapaba

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Iniciativa poderá atender até 2,5 mil famílias. Ação é promovida em parceria com associação de moradores do residencial.

O Governo do Amapá, em parceria com a Associação de Moradores do Macapaba, na Zona Norte de Macapá, deu início ao projeto “Horta é Vida”, envolvendo famílias do local na produção de alimentos mais saudáveis e acessíveis. A iniciativa busca impulsionar a formação, capacitação e a sustentabilidade dentro do habitacional.

A horta comunitária será construída em uma área de aproximadamente 2 hectares, que atualmente está abandonada e serve como lixeira dentro do residencial.

Segundo a secretária da Habitação do Amapá, Mônica Dias, a ideia surgiu a partir do levantamento social realizado pela equipe do Plantão Social do Macapaba junto aos moradores. Após a reunião das maiores economias do mundo, durante o Startup20, em fevereiro, a temática ambiental se tornou mais forte ainda, motivando o projeto. O obejtivo é envolver a comunidade nos debates e ações a favor do meio ambiente.

“São temas que trazem de volta à tona a preservação, a sustentabilidade, e é para onde todos devemos caminhar. No mundo corrido, tornou-se um verdadeiro desafio, por exemplo, o fornecimento de alimentos saudáveis. Estudos apontam que o ritmo cada vez mais acelerado do consumo nos leva perigosamente aos limites do planeta, dessa forma nasce o projeto agroecológico Horta é Vida, que será desenvolvido sem uso de defensivos agrícolas e produtos químicos. A ideia do projeto dentro do residencial Macapaba, que será o pioneiro desta edição”, explica a secretária.

Equipes do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e as Secretaria da Habitação (Sehab), Transportes (Setrap), Infraestrutura (Seinf), do Meio Ambiente (Sema) e empresa Hibryda Consultoria, realizaram uma visita técnica ao local onde será desenvolvido o projeto. Segundo o diretor-presidente do Rurap, Dorival Santos, serão ministrados cursos e oficinas sobre técnicas de plantio e manipulação de cultivos.

“São atividades que vão além de capacitação dos moradores, mas que envolve também o processo de manutenção e cuidados com a horta, o que gera a promoção da sustentabilidade e senso comunitário, além de que daqui também podem nascer novas ideias de negócios”, frisou o gestor.

No local serão cultivados inicialmente legumes e hortaliças. De acordo com a coordenadora do Plantão Social do Macapaba, Gleice Barbosa, o projeto agroecológico busca atender inicialmente em torno de 30% dos moradores.

“O projeto traz muitos benefícios coletivos, além de dar vida ao local onde será feito o cultivo, a horta proporciona bem-estar social, aproxima os moradores e eleva a qualidade de vida. Esperamos atender uma média de 2,5 mil famílias”, destacou.

Com investimentos do Governo do Amapá, HE oferta mais de 5 mil exames de imagem por mês

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Exames de raio-x, tomografia e ressonância ultrassonografia auxiliam no diagnóstico e tratamento dos pacientes.

O Governo do Amapá investiu em novos equipamentos de imagem para o Hospital de Emergências (HE) de Macapá, proporcionando resultados mais ágeis e auxiliando no diagnóstico e tratamento dos pacientes que dão entrada na unidade. São cerca de 5 mil procedimentos mensais.

Só nos três primeiros meses de 2024, já foram realizados 17 mil exames de imagem, entre raio-x, tomografia e ultrassonografia. A automação e o sistema hospitalar moderno usado pelo HE, permitem que os resultados sejam enviados diretamente aos médicos, diminuindo o tempo de espera para o diagnóstico.

O tecnólogo em radiologia e responsável técnico do serviço de imagem do HE, Antônio Júlio, destaca que após a instalação de equipamentos mais modernos e novos, está sendo possível dar celeridade ao fluxo de atendimento dos pacientes.

“São equipamentos que dão mais resolutividade ao caso dos pacientes, principalmente aqueles que são modernos e novos. Além dos aparelhos, nós usamos um sistema completo, que permite maior agilidade também na hora da avaliação dos especialistas, onde eles recebem os resultados diretamente no consultório”, relata o responsável técnico.

O exame de imagem permite que os profissionais avaliem o paciente internamente, sem a necessidade de cirurgias ou outros métodos invasivos. Com esses procedimentos, é possível analisar todo o organismo, desde órgãos e tecidos até ossos.

Ao dar entrada no HE, o paciente é atendido pelo médico, que em caso de solicitação, o usuário é encaminhado para realizar o exame e após 1 hora e 50 minutos de espera, ele retorna com o especialista para que o laudo seja avaliado.

“Como somos uma unidade de urgência e emergência, nosso fluxo funciona de forma rápida e alinhada. Não somente os equipamentos, mas os profissionais que atuam no HE são os responsáveis por conseguir atender a alta demanda que temos diariamente aqui”, afirma o diretor do HE, Emanoel Martins.

Selo Amapá: sucesso de empreendimento amapaense há 56 anos será apresentado durante Web Summit do Startup20, no Rio de Janeiro

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Empresária Karla Gonçalves diz que Selo Amapá trouxe ainda mais visibilidade e reconhecimento

Um caso de sucesso que une tradição e modernidade será a representante do Amapá no Web Summit do Startup20, que acontecerá de 15 a 18 de abril, no Rio de Janeiro. Há 56 anos no mercado, a Sorveteria Santa Helena faz parte dos mais de mil empreendimentos que possuem o Selo Amapá, certificado pelo Governo do Estado.

A certificação é feita pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), que qualifica empresas e promove os produtos locais e que cumprem requisitos legais para o funcionamento das atividades empresariais.

A empresária Karla Gonçalves, responsável pela sorveteria, foi apresentada durante o encontro do Startup20, que ocorreu em fevereiro no Amapá. Agora, ela representará o estado novamente e vê a oportunidade com muita responsabilidade.

“É uma empresa tradicional e familiar que já está na terceira geração. Termos sido escolhidos para estar lá é grandioso. As expectativas são muito grandes e, claro, as melhores possíveis. No evento que houve no Amapá nos deu outra leitura, inclusive para outros mercados”, diz Karla.Selo Amapá

A empresária destaca, ainda, a importância de políticas de valorização do mercado local, como propõe o Selo Amapá. Segundo Karla, a certificação trouxe ainda mais visibilidade e reconhecimento ao empreendimento.

“A gente nunca imagina onde pode chegar. Que tudo isso que o Selo trouxe para nós e para outras empresas incentive mais empreendimentos a aderirem à certificação. Só estar aqui não é suficiente, é possível sonhar alto, sonhar em ganhar o mundo”, celebra.

Startup20

Em fevereiro, o Amapá sediou o maior encontro de Startups do mundo, reunindo as maiores economias no coração da Amazônia para debater economia verde, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico, sendo uma prévia do encontro que ocorre na próxima semana,  no Rio de Janeiro.

Durante o encontro, estarão na capital fluminense representantes de startups, agentes públicos, setor privado e referências de inovação em todo o mundo, que irão participar de painéis sobre inovação e empreendedorismo, além de visitas técnicas a hubs de inovação, universidades e centros de pesquisa.

Sebrae conhece experiências de sucesso no desenvolvimento de lideranças na Bélgica e Holanda

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Missão Internacional acontece até esta quinta-feira (11) e é chefiada pela diretora de Administração e Finanças, Margarete Coelho

Dirigente das unidades do Sebrae Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins seguem até esta quinta-feira (11) em missão internacional na Bélgica e na Holanda. O objetivo da visita aos dois países é conhecer de perto ações de desenvolvimento de lideranças realizadas em instituições europeias. A diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, é quem chefia a delegação. A missão é uma iniciativa do Polo de Liderança do Sebrae, realizado por meio de uma parceria entre unidade paranaense e a representação nacional da entidade.

“Essa é uma rica oportunidade de conhecermos experiências bem-sucedidas nos campos de inovação, políticas e processos de ESG e liderança empresarial baseadas em valores de sustentabilidade e diversidade. Os europeus já têm um comportamento mais consciente nesse sentido, pois preferem produtos e serviços de empresas que tenham essas pautas na sua governança”, destacou a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho.

A diretora do Sebrae lidera a missão na Europa. Foto: ASN.

A transição para a economia verde e pautas de inclusão e sustentabilidade são um caminho sem volta e precisamos dominar as melhores práticas.

Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae.

O roteiro da missão internacional teve início na segunda-feira (8) por meio de um encontro com a delegação do Brasil na União Europeia e com o embaixador Pedro Miguel Costa e Silva. Em um seminário foi discutido o quadro de relacionamento Brasil – União Europeia para Inovação, Desenvolvimento e Empreendedorismo. No período da tarde, a comitiva foi recebida pelo eurodeputado Javier López, presidente da Comissão das Relações da União Europeia com a América Latina, e conheceu o Parlamento Europeu.

Ao longo dos próximos dias, os dirigentes do Sebrae trocarão experiências e visitarão algumas instituições que servem como modelo em inovação, empreendedorismo, além serem centros de referência em liderança como o Cambridge Institute for Sustainability Leadership (CISL), o Centro de Liderança Criativa, a Escola de Administração de Negócios de Rotterdam – Universidade Erasmus e a Academia de Liderança de Amsterdã.

https://agenciasebrae.com.br/cultura-empreendedora/sebrae-conhece-experiencias-de-sucesso-no-desenvolvimento-de-liderancas-na-belgica-e-holanda/

Prêmio Sebrae Startups abre inscrições e vencedores recebem até R$ 950 mil

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A competição é o maior investimento da instituição para o ano de 2024 e visa dar visibilidade para startups brasileiras


O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promove o lançamento da 1ª edição do Prêmio Sebrae Startups. A iniciativa oferta diversos benefícios para empresas e empreendedores, como retorno monetário, exposição de soluções no Startup Summit 2024, conexão com especialistas e participação em eventos do ecossistema de tecnologia e inovação. As startups interessadas devem realizar a inscrição até o dia 16 de maio, por meio do site oficial da competição https://premiosebraestartups.com.br/.

De acordo com o gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá (Unic), Bruno Castro, a seleção será dividida em cinco (5) etapas, e a primeira consiste na inscrição dos interessados.

“A expectativa mínima da competição é atrair 3 mil inscritos; após isso, as empresas serão avaliadas de forma objetiva para chegar ao número de 1 mil negócios selecionados. Em seguida, as startups serão apoiadas para participar do Summit 2024, maior evento de startups promovido pelo Sebrae no Brasil e serão ranqueadas por Top 100, Top 30, Top 10 e a etapa final, onde será anunciado o grande vencedor. Quase todo esse processo ocorrerá de forma simultânea ao Startup Summit, e cada fase possui uma premiação e um desafio diferente”, explica o gerente Bruno Castro.

A gestora do Projeto Startup Amapá, Josseli Pantoja, aponta que a competição está relacionada com diversos eventos e programas do ecossistema de inovação e tecnologia do Sebrae.

“A competição busca suceder o ‘Desafio Sebrae Like a Boss’, um evento tradicional da instituição, que conecta empresas inovadoras ao mercado nacional e internacional; além disso, o Prêmio Sebrae Startups, também incorpora o Programa 1K, que facilita a comunicação e a seleção das empresas para o Startup Summit 2024. A expectativa para o estado do Amapá é promover inovação e chegar vitoriosos até a etapa final do prêmio, mostrando toda a força e performance das startups amapaenses e o impacto positivo que possuem no cenário econômico local e também nacional”, disse a gestora Josseli Pantoja.

Elegibilidade

As Startups inscritas precisam possuir CNPJ ativo, um produto ou MVP funcional, as empresas devem, obrigatoriamente, estar enquadradas como pequeno negócio na classificação por porte empresarial, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. É necessário estar em operação, buscando aumentar o faturamento ou captar investimento. Cada empresa deve definir uma pessoa responsável pela participação e liderança no Startup Summit 2024.

Etapas

A primeira etapa, consiste na inscrição dos interessados. Entre os inscritos, serão selecionadas mil Startups viáveis, que recebem credenciamento para participar do Summit 2024.

A segunda etapa, é a Seleção do Top 100, no qual as startups recebem o direito a personalização do estande no Startup Summit, com o selo de Top 100, e seguem para a próxima fase.

Na próxima etapa, ocorre o anúncio das 30 melhores startups, sendo três (3) de cada uma das 10 categorias: Agro e Negócios do Campo; Neoindustrialização e Produtividade Industrial; Meio Ambiente, Energia e Tecnologias Verdes; Inovação Financeira; Transformação Digital e Conectividade; Cidades e Poder Público; Defesa e Segurança Cibernética; Educação e Desenvolvimento Humano; Saúde e Biomedicina; e Comércio e Serviços. Nesta etapa, as startups selecionadas recebem o prêmio de R$ 10 mil, além do direito de apresentar o Pitch durante o Summit 2024.

Para o Top 10 Startups de destaque, serão selecionadas uma (1) empresa por categoria, integrando o grupo de Campeãs Nacionais do Sebrae. Essas startups recebem o prêmio de R$ 40 mil.

A etapa final, ocorre no terceiro e último dia do Startup Summit, e a empresa vencedora recebe o valor de R$ 250 mil e a oportunidade para acessar serviços de conexão com o mercado nacional e internacional.

Diversidade

 

Para promover maior acesso e pluralidade no ecossistema de inovação da competição, o Sebrae destinou 40% das vagas a pessoas que se identificam com o gênero feminino, pessoas negras – pretas e pardas, pessoas indígenas e quilombolas, Pessoas com Deficiência (PcD) e para a comunidade LGBTQIA+.

Coordenação

A 1ª Edição do Prêmio Sebrae Startups no Amapá é coordenada pelo gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá (Unic), Bruno Castro, e pela gestora do Projeto Atendimento Startup, Josseli Pantoja.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

Programa de Mobilidade Acadêmica: Governo do Amapá lança edital de incentivo a pesquisas de inovação e tecnologia

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O objetivo é promover a publicidade de estudos de mestres e doutores de instituições de ensino superior do estado.
O Governo do Amapá lançou o edital do “Programa de Mobilidade Acadêmica”, para auxiliar pesquisadores nas apresentações e divulgação de trabalhos de estudos e pesquisas em eventos, cursos e visitas técnicas, promovendo a ciência, tecnologia e inovação. As inscrições começam nesta quarta-feira, 10, através da internet. A iniciativa integra o Plano de Governo para o fortalecimento da educação.

CONFIRA O EDITAL

Podem participar da seleção pesquisadores com títulos de mestre ou doutor vinculados a instituições de ensino superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, localizadas no Amapá. O valor concedido para o programa será de R$ 150 mil, sendo de até R$ 2 mil para participações nacionais e até R$ 14 mil para internacionais.

A ação é coordenada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) que irá definir, conforme edital, os selecionados para compor o programa, conforme critérios de relevância temática, impacto potencial e contribuição para a carreira do pesquisador. A documentação necessária varia conforme o proponente (pesquisadores ou estudantes) e o tipo de atividade que será realizada.

O resultado parcial será divulgado em até 10 dias úteis, a partir do último dia subsequente do período de submissão das propostas, dos recursos administrativos de dois dias úteis contados a partir do dia da publicação no Portal da Fapeap. O resultado final sairá até o último dia do mês da data de submissão das propostas.

Após a aprovação no programa, o beneficiário deve apresentar a prestação de contas em até 30 dias, após o fim da mobilidade, incluindo a comprovação de uso dos recursos, avaliação de resultados e documentação de apoio.

Programa de Mobilidade Acadêmica 

O edital do Programa de Mobilidade Acadêmica do Amapá enfatiza a importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do estado e busca promover a inserção de seus pesquisadores no cenário acadêmico e profissional, tanto nacional quanto internacionalmente.   

Datas de submissão de propostas: 

Os interessados deverão enviar suas propostas exclusivamente pelo Sistema de Informação e Gestão de Projetos da FAPEAP (SIGFAPEAP), respeitando os prazos estabelecidos no edital.

  • De 11 a 18 de abril
  • De 6 a 12 de maio 
  • De 3 a 9 de junho 
  • De 1 a 7 de julho 
  • De 5 a 11 de agosto 

 

ICMBio resgata cinco tripulantes à deriva na Costa do Amapá

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Uma voadeira com cinco pessoas foi resgatada no último domingo (07) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da equipe da Estação Ecológica (Esec) de Maracá-Jipioca. Eles foram encontrados a cerca de 70 quilômetros da cidade de Amapá.
A gestão da Esec recebeu a informação do vice-prefeito de Amapá, Ozeas Maciel, que relatou que a embarcação saiu do município, no sábado (06), com cinco pessoas com destino ao distrito de Sucuriju.
O resgate foi comandado pelo colaborador da ESEC de Maracá-Jipioca, Jorgeney Figueiredo. Segundo informações, só havia um tripulante com colete salva-vidas. A embarcação teve problemas no motor e foi encontrada nas proximidades do Igarapé do Tijolo, situado na Costa do Amapá. Com a maré bastante agitada, a voadeira alagou, o que resultou na perda de toda a carga. Os tripulantes ficaram cerca de 04 horas à deriva até receber o resgate.

Sala Lilás: Pronto Atendimento Infantil oferece atendimento especializado para crianças vítimas de violência, em Macapá

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O espaço conta com equipe multiprofissional, que presta assistência médica e psicossocial aos pacientes. Em 2023, foram mais de 600 atendimentos no local.

O Governo do Amapá reforça atendimentos da Sala Lilás, destinada a atender demandas do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Infantil, no Pronto Atendimento Infantil (PAI) com o acolhimento e atendimento de crianças de 1 mês a 12 anos de idade, vítimas de violência física, sexual e autoprovocadas, além de negligência parental. Em 2023, foram 600 atendimentos no local.

Os dados mostram que a maioria dos casos são identificados no próprio local, com a visita aos leitos de pacientes internados e identificação de situações de violência entre as crianças. Pelo menos 302 crianças foram acolhidas dessa maneira.

O espaço conta com uma equipe multiprofissional especializada, com médico, técnicos, enfermeiro, psicólogos e assistente social. Os profissionais são os responsáveis pelo acolhimento às vítimas, em uma sala equipada.

“Nós recebemos e atendemos qualquer tipo de violência, desde física, sexual e até intrafamiliar. Toda a equipe é preparada para lidar com essas situações, cada um dentro da sua área faz a abordagem do paciente”, afirma a psicóloga, Naiana Carmo.

Além das demandas externas, direcionadas pelo Conselho Tutelar, delegacias e Unidades Básicas de Saúde (UBS), há registro de casos identificados na própria unidade, após avaliação da equipe técnica durante o atendimento. A Sala Lilás, já registrou 15 crianças acolhidas no espaço em 2024, todas encaminhadas pela rede de apoio.

“São crianças que precisam de um acolhimento especializado, que, independente da faixa etária, estão passando por algum tipo de sofrimento. Então é um ambiente fundamental dentro de um hospital infantil”, ressalta a secretária de Estado da Saúde, Silvana Vedovelli.

Confira os atendimentos registrados em 2024:

  • Abertura de protocolo/encaminhamentos do Conselho Tutelar – 89
  • Retorno – 64
  • Visita aos leitos – 302
  • Intercorrências – 173
  • Total – 628

MPF no Amapá seleciona graduado em direito para cargo de assessor

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Inscrições vão de 10 a 12 de abril; função comissionada tem remuneração de R$ 5.575 mais benefícios

De 10 a 12 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recebe inscrições de interessados em participar da seleção para cargo em comissão vinculado ao gabinete do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá. Os candidatos devem possuir graduação em direito e encaminhar a documentação relacionada no edital, para o e-mail [email protected], no prazo determinado para inscrição. A seleção será composta de três fases: análise curricular, prova discursiva e entrevista. A íntegra do edital está disponível no site www.mpf.mp.br/ap.

Na primeira fase, de análise curricular, serão considerados o conhecimento técnico do candidato e a experiência profissional, por meio da análise dos títulos, cursos e outras atividades declaradas. Os candidatos pré-selecionados serão convocados, até 19 de abril, para realizar a prova discursiva. Marcada para 24 de abril, no período da manhã, a prova discursiva será feita de forma presencial no auditório da sede do MPF em Macapá (AP).

Os selecionados na prova discursiva serão convocados para a entrevista em data a ser agendada individualmente. Nessa fase, além de detalhar informações do currículo, serão observados conhecimentos mínimos de informática, fluência verbal, iniciativa, postura, facilidade de relacionamento, capacidade de trabalho em equipe e apresentação. O perfil esperado do profissional é que tenha boa organização de ideias e raciocínio, proatividade, foco em resultados e produção de trabalho com qualidade e agilidade.

Após a seleção, o candidato será nomeado para exercer cargo de livre nomeação e exoneração, com lotação na Assessoria Especial do MPF no Amapá. Pela jornada de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, a remuneração do cargo é de R$ 5.575,52, acrescida de vantagens e benefícios previstos em lei e auxílio-alimentação no valor de R$ 1.393,11. O horário de trabalho será definido com a chefia imediata.

Entre as atividades a serem desempenhadas no cargo estão o assessoramento do procurador-chefe do MPF no Amapá, a elaboração de minutas de peças processuais, administrativas e extrajudiciais e a inserção de dados nos sistemas de informação do órgão. O assessor também atuará na tramitação e movimentação de processos e documentos, além de outras atividades que possam ser determinadas pela chefia.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Após articulações em Brasília, governador Clécio Luís participa da assinatura da MP que minimiza reajuste de energia no Amapá

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Desde o início das tratativas, o Governo Federal sinalizou que apresentaria uma MP para buscar uma solução definitiva para as distorções tarifárias

Após articulação do governador do Amapá, Clécio Luís, a Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução dos Impactos Tarifários será assinada nesta terça-feira, 9, em Brasília. O documento, que possui três focos, vai impactar o Amapá, minimizando o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado.

A medida foi resultado de diálogos com o presidente Lula e Governo Federal realizados pelo governador Clécio Luís, com apoio do ministro Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues. Após o anúncio da proposta de revisão tarifária extraordinária da Equatorial Energia, com reajuste médio de 44,41%, o grupo propôs ao Governo Federal um instrumento para barrar o aumento e evitar distorções nas cobranças do serviço no Amapá.

“A resolução é uma medida de justiça para que não tenhamos reajustes inconcebíveis nas contas de energia elétrica. É uma medida que impacta não só o Amapá, mas o país inteiro e quem mais precisa. O povo amapaense e todos os trabalhadores brasileiros não podem pagar essa conta injusta”, destacou o governador.

Enviada ao Congresso Nacional, a MP tem efeito imediato. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o documento possui três focos:

  • Securitizar (antecipar) os recebíveis da Eletrobras, no valor de R$ 26 bilhões, devidos até 2047, e quitar os empréstimos feitos para a Conta Covid, em 2020, e para a Conta de Escassez Hídrica, que ocorreu em 2022;
  • Permite utilizar fundos da Eletrobrás para os fundos regionais e para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para minimizar tarifas distorcidas em estados do Norte e Nordeste;
  • Compatibilizar linhas de transmissão de energia para dobrar o volume de energias renováveis, como a eólica e solar.

Em setembro de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para avaliar a proposta da revisão tarifária da Equatorial Energia. Após a escuta, o reajuste médio proposto foi de 44,41%, que poderiam afetar 221 mil unidades consumidoras do Amapá.

Desde o início das tratativas, o Governo Federal sinalizou que apresentaria uma MP para buscar uma solução definitiva para as distorções tarifárias. No dia 26 de março, a diretoria da Aneel aprovou revisão de 0% para aguardar a publicação da medida provisória.