Promotoria do Urbanismo inspeciona píer do Santa Inês, em Macapá



Nesta quinta-feira (28), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá (PJUHS/MCP), inspecionou, em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), o píer do Santa Inês, na capital amapaense. O objetivo é fiscalizar o local que apresenta movimentação intensa por causa do Festival do Camarão, uma programação tradicional promovida no município de Afuá (PA).


O propósito da ação é promover a melhora da segurança, iluminação, restrição do acesso e algumas adaptações no Píer para evitar transtornos à população. De acordo com o promotor de Justiça titular da PJUHS, André Araújo, a fiscalização é um dever do MP-AP e a qualidade da estrutura é uma obrigação do poder público para o bem estar da população.

“Fizemos uma inspeção no Píer do Santa Inês em razão da proximidade do Festival do Camarão. Tínhamos um acerto para que fosse realizada algumas melhorias no acesso e para que fosse colocado um guarda corpo e iluminação na plataforma, para permitir segurança às pessoas que vão embarcar nesse final de semana, bem como restringir alguns acessos, tendo em vista que essa obra não está finalizada”, frisou.

Inspeção é resultado de reuniões de alinhamento

A vistoria desta quinta-feira (28), é resultado de reuniões de alinhamento entre MP-AP e responsáveis pelo Píer e transporte nas embarcações.

Em 15 de junho, a PJUHS realizou inspeção com participação da Seinf. Na semana seguinte, ocorreu reunião no Complexo Cidadão Zona Norte do MP-AP para tratar do assunto. Na ocasião, órgãos públicos como Capitania dos Portos, Seinf, Prefeitura de Macapá e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estiveram presentes. Por conseguinte, no dia 15 de julho, ocorreu mais uma reunião na sede da Capitania dos Portos, em Santana, para dialogar sobre a logística da programação do festival.

Araújo ressaltou que a obra do píer do Santa Inês não está concluída. Em 2021, a Promotoria de Justiça de Urbanismo instaurou procedimento para cobrar das autoridades estaduais e municipais a finalização da obra e projetos do local.

“A Secretaria Estadual de Infraestrutura participou da ação e mostrou as intervenções realizadas. Esperamos que esse embarque ocorra da maneira mais tranquila possível e que não tenha nenhuma ocorrência. A Capitania dos Portos e outros órgãos estão envolvidos para que haja o embarque com segurança”, finalizou o membro do MP-AP.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Viaduto da Integração: Governo finaliza concretagem das pistas de rolamento sentido Santana/Macapá

O Governo do Amapá trabalha na finalização das obras de concretagem das duas primeiras pistas de rolamento do Viaduto da Integração, em Macapá. Quando finalizadas, as pistas ficarão responsáveis por abrigar o fluxo no sentido Santana/Macapá.

O Viaduto da Integração já está com 85% dos serviços concluídos e vai interligar as rodovias Duca Serra e Norte-Sul, facilitando o deslocamento na Região Metropolitana de Macapá.

Ao todo, serão construídas quatro pistas que ficarão no alto do viaduto. A previsão é que a concretagem das pistas sentido Macapá/Santana comece em agosto. Após a conclusão deste trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) vai implementar guarda-corpos no centro e laterais do elevado.

As obras para construção de rampas de acesso para os veículos estão previstas para iniciar em agosto, enquanto isso, a equipe de trabalhadores está fazendo a drenagem de pavimentação antiga nas laterais do viaduto – local onde serão instaladas as rampas.

“Quando toda estrutura do viaduto estiver pronta, iremos para a fase de acabamentos finais, como pavimentação asfáltica, entre outros”, complementou o gestor da Setrap, Benedito Conceição.

  A previsão é que o Viaduto seja entregue até o fim do ano. Quando concluído, ele terá quatro pistas de rolamento que darão acesso à Região Metropolitana de Macapá, com capacidade de comportar, diariamente, mais de 100 mil veículos.

A interdição do fluxo de trânsito nas Rodovias Duca Serra e Norte-Sul permitiu o avanço dos serviços, possibilitando a circulação de máquinas pesadas e trabalhadores.

Norte-Sul

A primeira galeria já está concluída, e a segunda está com 98% dos serviços finalizados. Nas duas galerias, foram colocadas geogrelhas, tela sintética para sustentar o aterro e a pavimentação asfáltica do local.

Por toda a rodovia, seguem os serviços de limpeza, alargamento das vias, drenagem, e retirada de solo mole e terraplenagem. A pavimentação asfáltica está prevista para outubro.

Projeto

O projeto prevê a urbanização de sete quilômetros de extensão, com iluminação, ciclovia, passeio público e pista de cooper. A obra está orçada em R$ 93,3 milhões, dos quais R$ 22 milhões foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre junto à bancada federal do Amapá.

Com recursos articulados por Davi, Macapá e Santana ganham nova orla e obras devem ter início até o final do ano

Ao participar da apresentação, nesta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de Macapá, do projeto inicial básico para a revitalização construção da nova orla do Perpétuo Socorro, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil, disse que a obra, sonho antigo do povo amapaense e um dos lugares mais bonitos da capital, devolverá e impulsionará o turismo, o lazer e o empreendedorismo na região. Alcolumbre é o idealizador e viabilizador direto dessa construção. Partiu dele, via emendas parlamentares, o valor de R$ 1,5 milhão necessário para a elaboração do projeto da orla, cuja versão final deverá ser entregue em setembro. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Dias.

“É hora de focarmos no nosso sonho e entregarmos para a cidade uma orla moderna, que possa acolher as famílias. Eu posso garantir que, em termos de estrutura, não vamos ficar para trás de nenhuma outra orla do país”, garantiu o senador. A estimativa é de que a revitalização da orla do Perpétuo Socorro custe R$ 130 milhões e o senador Davi, que já conseguiu parte desses recursos, afirmou já estar se articulando para conseguir o restante necessário para “tornar esse sonho em realidade para o povo de Macapá”. Após a apresentação do projeto final, em setembro, será aberto o processo de licitação para, então, iniciarem as obras, o que deve ocorrer até o final do ano.

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, presente na reunião, reconheceu o empenho de Davi Alcolumbre para revitalizar a orla e contou que o projeto tem sido discutido entre companhia, governo e prefeitura. “O senador Davi já conseguiu parte dos recursos para darmos início às obras até o final do ano. Nós, da Codevasf, trouxemos o projeto para apresentar o melhor para a população de Macapá. A ideia do projeto é ampliar o local em dez metros, levar modernização e mais segurança para a cidade”, afirmou Moreira.

Há anos a orla do bairro Perpétuo Socorro sofre com a erosão, deterioração dos muros e a falta de segurança. Um dos principais pontos turísticos de Macapá, o local aguarda por uma solução, que se tornou realidade por meio da atuação do senador.

_*Orla de Santana_*

Ainda nesta terça-feira (7), o senador participou da apresentação de outro projeto, desta vez na Câmara de Vereadores de Santana, sobre a orla da cidade. Os recursos, no valor de R$ 1,3 milhão, para a viabilização da proposta da construção também foram adquiridos graças às emendas parlamentares destinadas por Davi Alcolumbre. A sessão, conduzida pela presidente Elma Garcia e contou com a presença do governador Waldez Góes, o prefeito Bala Rocha e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Segundo Davi Alcolumbre, a obra levará o progresso para a região já que Santana conta com um grande potencial de desenvolvimento, merecendo, assim, receber propostas “dessa magnitude”. Além da revitalização da orla, a cidade também receberá investimentos para a recuperação do setor comercial e portuário, “em um projeto ousado capaz de promover o desenvolvimento socioeconômico da região”, frisou Alcolumbre. Durante discurso na Câmara de Vereadores, Marcelo Moreira voltou a reconhecer a atuação do senador para a concretização de projetos pelo desenvolvimento do Amapá.

“Temos tido o apoio integral do senador Davi, que não tem nos faltado com recursos. Acredito que 98% dos valores necessários para as construções foram alocados por ele”, destacou. O governador Waldez, também presente na sessão, elogiou a capacidade de Alcolumbre de cumprir os compromissos assumidos com o Amapá. “Ele tem horando o braço social que é o seu mandato”, ressaltou.

De acordo com Davi Alcolumbre, seu comprometimento de trabalhar pelo povo amapaense está acima de qualquer crítica ou divergência político-partidária. “Não me preocupo com as agressões e críticas nacionais. Sei que elas são resultado do meu trabalho e compromisso que tenho com meu estado. Sei que estamos do lado certo da história”, concluiu.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Prefeitura inicia revitalização de balneários nos distritos para o Macapá Verão

A Prefeitura da capital já iniciou os preparativos para edição 2022 do Macapá Verão e além das discussões a respeito da programação do evento, a instituição já iniciou a revitalização dos primeiros balneários localizados nos distritos.Cerca de 50% das pessoas que estão trabalhando na ação é formada por moradores das comunidades. Todos os serviços são executados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e custeados com recursos próprios municipais.


A iniciativa contempla a reformas de toda estrutura em madeira dos trapiches, decks e barracas, que terão a recuperação dos telhados e nova pintura. Além disso, o órgão também está fazendo a limpeza das áreas de lazer com complementação da areia e manutenção dos pontos de iluminação. O objetivo é proporcionar aos visitantes um local seguro.

“Não é uma reforma comum, estamos requalificando e reconstruindo os balneários, reforçando as estruturas e ampliando as áreas de lazer. Além disso, vamos melhorar a iluminação e a acessibilidade para transformar esses espaços em lugares melhores, estimulando a melhoria econômica dos moradores dos distritos”, conta o subsecretário de Obras Públicas, Ivy Vasconcelos.Serão beneficiadas as comunidades do Lontra da Pedreira, Abacate da Pedreira, Santo Antônio da Pedreira, Corre Água, São Joaquim do Pacuí, Santa Luzia do Pacuí, Tracajatuba, Carmo do Maruanum, Conceição do Maruanum e Areial do Matapi.

Carnaval no Meio do Mundo. O rodo da prefeitura de Macapá virou meme

E o ‘equipamento’ tipo rodo em uma moto, criado pela prefeitura de Macapá para escorrer as águas das chuvas das ruas da cidade como era de se esperar, virou meme, após o prefeito postar em suas redes sociais um vídeo e apresentar a ‘gambiarra’ chamada de escorredor de água.
Isso em pleno carnaval, período já propenso a memes.

A ‘Gambiarra’ é como se fosse um rodo maior, preso na garupa de uma moto enrolada com vários sacos plásticos e a arrastada por um verdinho (gari). O vídeo com direito a trilha sonora, narração do próprio prefeito Antônio Furlan, foi apresentado como grande novidade, mas na verdade virou uma piada e os memes surgiram de todo lado. Com as águas de março surgindo, não terá moto rodo certo para fazer a drenagem da cidade. Deu ruim!


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Casai Macapá é reinaugurada com emenda de 294 mil do Deputado Camilo Capiberibe


Na manhã desta segunda-feira, 7, foi reinaugurada a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), no bairro Alvorada, em Macapá.

A obra de reforma foi realizada com emenda no valor de R$ 294 mil, do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP).

Na cerimônia de reinauguração, o Coordenador do Dsei Amapá, Roberto Wagner, acompanhou o deputado Camilo e apresentou toda a nova estrutura.

Toda a estrutura foi totalmente reformada e reparada, como rede elétrica, rede hidrossanitária, pintura, telhado, ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de mobiliário.

As malocas receberam ventiladores e tomadas para carregamento de celulares.

Os ambulatórios, cozinha, lavanderia e banheiros foram totalmente reformados.

No estado do Amapá são mais de 13 mil Indígenas, de diversas etnias. A Casai atende por dia aproximadamente 100 indígenas.

Somadas, as emendas do deputado Camilo para as comunidades indígenas ultrapassam 4 milhões de reais.

Nicole Lemos
Gabinete do deputado federal CamiloCapiberibe

Canal da Mendonça Júnior passa por revitalização

 

As obras de revitalização do Canal da Mendonça Júnior, no Centro de Macapá continuam. Os serviços já atingiram a implantação de postes de iluminação e calçamento.


O projeto elaborado pela Secretaria Estado da Infraestrutura, prevê ainda a implantação de rampas de acesso, sinalização, lixeiras, arborização e bancos de concreto.

O Governo do Amapá está investindo o valor de R$6 milhões na modernização do Canal da Mendonça Júnior.

Pavimentação da AP-070 avança 8 quilômetros através de obras do Plano Rodoviário

Neste sábado, 2, o Governador do Amapá, Waldez Góes, e o senador Davi Alcolumbre acompanharam o avanço da pavimentação na Rodovia AP-070, que liga a capital aos municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari, além de comunidades e distritos como São Joaquim do Pacuí e Carmo do Macacoari.

Frente de serviço foi visitada neste sábado, 2, pelo governador Waldez Góes, senador Davi Alcolumbre, comitiva e equipe técnica.

A obra faz parte do Plano Rodoviário Estadual, que entregará uma nova estrutura desde o entroncamento da AP-070 com a AP-340 (entroncamento do Paulo) até o Distrito de São Joaquim do Pacuí, beneficiando 36,5 quilômetros com serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação, sinalização e construção de meio-fio.

Até o momento, a obra já alcançou 8 quilômetros de pavimentação. Ainda nesta rodovia, está em andamento a construção de quatro pontes e duas galerias em concreto, além de outras frentes de trabalho em atividade nos municípios de Itaubal e Amapá, que também são voltadas para a construção de pontes definitivas.

Waldez Góes destacou que esse pacote de obras traz desenvolvimento para a região leste. O governador também anunciou que está trabalhando em parceria com o senador Davi Alcolumbre no planejamento de uma nova frente de trabalho, vindo do município de Cutias até São Joaquim do Pacuí.

“Estamos construindo a estrada até São Joaquim do Pacuí e depois vamos abrir a frente vindo de Cutias até São Joaquim. É desenvolvimento, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida do povo amapaense”, afirmou

Os investimentos nas obras do Plano Rodoviário Estadual somam R$ 156 milhões, dos quais R$ 58 milhões foram articulados pelo senador Davi, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Durante a visita, Alcolumbre ressaltou o importante papel de cada agente dentro das esferas públicas.

“Esse esforço para fazer uma obra estruturante como essa ele só é possível graças à nossa união e esforço coletivo. É o trabalho de muitos servidores públicos do nosso estado, liderados pelo governador Waldez e lógico, reforçados pela nossa bancada federal”, o senador.

Para o agricultor Itamar Sales Rodrigues, 56 anos, a obra na AP-070 é importante para que o escoamento da produção ocorra com menos dificuldade, conforme a melhoria na qualidade da estrada e consequentemente a redução no tempo de deslocamento até a capital. Ele trabalha com a produção de abacaxi, hortaliças e açaí na comunidade Sagrado Coração de Maria, em Cutias.

“O que está acontecendo para a gente é muita benção. Junto com outras ações do governo, estamos progredindo com a agricultura familiar porque essa obra aqui é essencial para o bom escoamento da produção. Nesse meio que está sendo pavimentado aqui, formava grandes atoleiros. É um grande benefício para a gente”, disse.

A visita foi realizada em comitiva formada também pelo secretário de Estado de Transporte, Benedito Conceição, la deputados federais Aline Gurgel e Pedro da Lua, deputado estadual Jesus Pontes, além dos prefeitos de Itaubal e Cutias, José Serafim e Raimundo Amanajás, respectivamente.

Plano Rodoviário Estadual

As obras são executadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap) e fazem parte da segunda etapa do Plano Rodoviário Estadual, lançada em outubro de 2020.

Em outras etapas, o plano também prevê a conclusão da Rodovia AP-110, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e o município de Cutias do Araguari, totalizando 21,3 quilômetros, além da construção de pontes em concreto armado sobre o Igarapé do Garimpo e o Rio Gurupora.

Ponte da Lagoa dos Índios: Governo do Amapá faz alteração no trânsito para continuidade da obra

Fluxo de veículos será transferido para a via recém concluída, com o objetivo de realizar a recuperação do solo e aplicação de asfalto e sinalização definitiva no outro lado da pista.

Serão mantidas as atuais três faixas e seus horários de funcionamento

A partir da próxima terça-feira, 14, os usuários da Rodovia Duca Serra (AP-020) utilizarão a pista recém concluída na Ponte da Lagoa dos Índios, zona oeste de Macapá. A alteração vai permitir que o Governo do Estado inicie de forma imediata a recuperação do solo e aplicação de asfalto e sinalização definitiva no outro lado da ponte, que recebe o fluxo de trânsito atualmente.

 

De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap), o trânsito no local continuará funcionando com as três pistas e inversão de fluxos em determinados horários. Confira:

  • Das 6h às 12h, uma pista será utilizada para o sentido Macapá/Santana e as outras duas abrigarão o sentido Santana/Macapá;
  • Das 12h às 6h a dinâmica muda: duas pistas passam a ser utilizadas pelo fluxo de Macapá em direção à Santana e a terceira pista recebe o contrafluxo.

 

Para que a população esteja ciente da mudança, o Governo do Estado está iniciando uma intensa campanha de comunicação em TVs, rádios e redes sociais. Além disso, o trecho da Lagoa dos Índios contará com a devida sinalização e o acompanhamento de equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) durante a primeira semana.

Ainda na terça-feira o perímetro que deixará de receber o fluxo será fechado para o início da retirada do asfalto provisório e terraplenagem, para posteriormente receber pavimentação e sinalização definitivas.

Temos que fazer uso dessas estratégias para que os serviços e o trânsito aconteçam paralelamente. Ano passado liberamos aquele lado de forma provisória para iniciar a construção no lado oposto. Agora, caminhamos para a fase final da obra, melhorando de forma significativa a mobilidade urbana nessa região”, explicou o secretário de Estado de Transporte, Benedito Conceição.

 

Obra

A nova Ponte da Lagoa dos Índios faz parte do projeto de duplicação da Duca Serra e terá 50 metros de comprimento e 26 metros de largura, com quatro pistas de rolamento em dois sentidos, além de acostamento e ciclovia. A obra está orçada em R$ 8 milhões.
https://www.amapa.gov.br/noticia/0909/ponte-da-lagoa-dos-indios-governo-do-amapa-faz-alteracao-no-transito-para-continuidade-da-obra

Trabalho de pavimentação em vias às margens do Beirol amplia rotas de trânsito

 

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) finalizou os trabalhos de pavimentação e recuperação de alguns trechos em vias que contornam o canal do bairro Beirol. Ao todo foram revitalizados três quarteirões que vão possibilitar uma nova rota de acesso para outros bairros.

Etapas seguintes dos trabalhos transformarão trechos de vias em binário, ou seja, de mão única. O objetivo é melhorar a segurança e a mobilidade dos pedestres e moradores.

Receberam os serviços de terraplanagem, pavimentação e requalificação asfáltica os cruzamentos das vias 13 de Setembro com Pedro Lazarino e com Felipe Camarão; 1° de Maio com Desidério Antônio Coelho; e Pedro Lazarino até a Xavantes.

A obra foi executada pela Semob com recursos do Tesouro Municipal. De acordo com o secretário da pasta, Cássio Cruz, a pavimentação dessas vias permitirá a abertura de uma nova rota para bairros, principalmente em horários com mais movimentação. 

 

“Como algumas dessas ruas não eram asfaltadas, não ofereciam segurança e agilidade para os motoristas e pedestres. Agora vamos ofertar mais uma alternativa para locomoção com mais mobilidade”, finalizou. 

 

Com a obra de infraestrutura finalizada, agora a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) realiza a sinalização horizontal. Posteriormente, serão instaladas as placas que completam o pacote com a sinalização e ordenamento do trânsito. 

 

“Queremos evitar o fluxo perigoso que é a mão dupla em uma rua tão estreita. Futuramente, a intenção é transformar esse perímetro em binário, vias de mão única, até o trecho da avenida Tupis. Isso ainda vai levar um tempo para organização e educação dos motoristas”, finalizou o diretor-presidente da CTMac, Marcilio Dantas.

 

MP-AP delibera a respeito da execução do projeto Igarapé Sustentável para que recursos não sejam devolvidos à União

Como encaminhamento de procedimentos solicitados ao Ministério Público do Amapá (MP-AP), referente ao acompanhamento da execução do projeto Igarapé Sustentável, nesta segunda-feira (16), uma Audiência Pública foi realizada na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), presidida pelo promotor de Justiça de Meio Ambiente, Marcelo Moreira, representando a procuradora-geral, Ivana Cei. A audiência cumpre o acordo da última reunião sobre o assunto, de iniciativa do deputado federal Camilo Capiberibe, que solicitou a intervenção do MP-AP para que os recursos de aproximadamente R$16 milhões, de emendas parlamentares, não sejam devolvidos caso a obra não seja concluída no prazo estipulado.

O prazo para conclusão do projeto foi prorrogado até 31 de março de 2022.

Moradores da comunidade Igarapé da Fortaleza; o prefeito de Santana, Bala Rocha; o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Luiz Takiyama; do Instituto Forte Cumaú, Nerivan Costa; e de órgãos da administração estadual, além do deputado Camilo Capiberibe, estiveram presentes. Os principais entraves para o andamento da obra são a regularização fundiária, licenciamento, plano de manejo, desapropriação da área para construção do píer e a readequação do projeto. O prazo para conclusão do projeto foi prorrogado até 31 de março de 2022.

Para execução do Igarapé Sustentável no distrito Igarapé da fortaleza foram garantidos recursos junto ao Ministério da Integração Nacional. A área é fronteira entre os municípios de Macapá e Santana, protegida constitucionalmente por se tratar de uma Unidade de Conservação (UC) administrada pelo Governo do Estado. Como contrapartida, o Estado assumiu a responsabilidade pela obra.

Voltado para inclusão produtiva e desenvolvimento regional, consta no projeto a construção de uma fábrica de beneficiamento de camarão e frutas regionais; espaço para produção de vegetais; porto de embarque e desembarque de produtos e turistas; centro de atendimento ao turista; e mercado para comercialização de produtos agroextrativistas. Prevê ainda, a pavimentação de ramais do CD Rural e Hortifrutigranjeiro.

O objetivo dos solicitantes é que o MP-AP interceda perante os órgãos estaduais e federais com responsabilidade na execução da obra. O parlamentar explicou que a construção avançou na fábrica, mas parou por falta de adequação do projeto para atender as obrigações legais que impedem o andamento; e que a pavimentação foi retomada, mas o plano de manejo não foi concluído. O prefeito Bala Rocha afirma a importância do projeto para desenvolver economicamente Santana, que será afetada pelos impactos, uma vez que a estrutura comercial da área está nos limites do município.

Luiz Takiyama relatou que da parte da SEMA os entraves esbarram no licenciamento e que o plano de manejo está em discussão para adequação às novas tecnologias. Antônio Chucre, da Secretaria de Transportes do Estado (Setrap) confirmou que estão acontecendo diligências na área e que a previsão é que a pavimentação seja concluída até dezembro deste ano. Morena Borges, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinf), disse que o convênio é complexo e que há impedimento administrativo para a continuação da execução porque algumas etapas dependem do cumprimento de outras, principalmente referente à indenização de um proprietário de área para obra do projeto, por não haver consenso sobre valores.

Como encaminhamento, o promotor Marcelo Moreira deliberou que irá solicitar à Seinf a relação de obras e serviços relacionados ao projeto Igarapé Sustentável, valor previsto e empenhado, entraves e soluções; irá Recomendar ao Estado do Amapá que adote medidas para que o recurso não seja devolvido à União; designar uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) sobre a concessão de área federal para um empreendedor; solicitar à SEMA informações a respeito da fiscalização de obras do referido empreendedor; e realizar visita nas obras do CD Rural e Pólo da Fazendinha, com técnicos da Setrap.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá