Pedro Ramos de Sousa: um doutor de verdade

*Por Marco Antônio Chagas – Professor da Unifap 

 

 

O genial Ariano Suassuna sempre ironizou o conhecimento dos ricos. Quem quiser entender um pouco mais o significado desse conceito procure o vídeo “Você já foi à Disney?, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=S4zTj2N9ns8.

Pois bem, Suassuna nos faz pensar sobre a “Elite do Atraso”, que em meu entender corresponde ao grupo de pessoas que já foram à Disney, incluindo a categoria que se autointitula “doutor”.

Não vou usar aqui o clichê de que doutor é quem defende tese, pois muitas delas, talvez a grande maioria, estejaempoeirada em uma biblioteca qualquer. Doutor é Ariano Suassuna, mas também são muitos anônimos que estão a nos ensinar os valores da vida e o que realmente importa para além da arrogância do conhecimento dos ricos, por vezes também acadêmico.

Dia 05 de agosto de 2021 a Universidade Estadual do Amapá fez história. Concedeu a Pedro Ramos de Sousa o primeiro título de Doutor Honoris Causa do Amapá. Pedro nunca foi à Disney, nem escreveu uma tese. Pedro simplesmente vez sua vida valer a pena. Pedro dedicou-se a organização dos trabalhadores rurais e extrativistas da Amazônia. Pedro, aos 80 anos, com saúde debilitada e sem assistência do Estado, continua na resistência ao lado dos movimentos socioambientais e fazendo as perguntas que nos faltam.

Em “Olhos d’água”, a escritora e doutora Conceição Evaristo nos aproxima do significado das perguntas que nos faltam ou do que realmente importa… “De que cor eram os olhos de minha mãe?”

Ariano Suassuna, Conceição Evaristo, Pedro Ramos de Sousa são personagens de um Brasil solidário, um Brasil do cuidado, um Brasil que nos afastamos pelo tempo das coisas fúteis e das certezas que nos isolam cada vez mais num mundo de saudades. E por falar em saudades, quem são seusdoutores?

Parabéns UEAP! Parabéns Doutor Pedro Ramos de Sousa!

*Marco Antônio Chagas é professor-doutor do programa de pós-graduação da Unifap e colaborador do blog 

 

 

SERVIDOR PÚBLICO PODE SER OBRIGADO A TOMAR A VACINA CONTRA CORONAVIRUS?

*Clara Banha – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá

 

Neste momento da pandemia do coronavírus, muito se tem questionado, se o servidor público pode ser obrigado a tomar a vacina contra o vírus, ao colocar em risco a saúde de pessoas que trabalham, ou de quem procura o órgão.

A lei N.13.979 de  06 de fevereiro de 2020, proposta pelo Presidente da República, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada,  dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, prevê que as medidas estabelecidas na lei objetivam a proteção da coletividade. E que as pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas na lei, e o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei.

Art. 3º- Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas: 

III – determinação de realização compulsória de:

(…)

  1. d) vacinação e outras medidas profiláticas.

Portanto, a Lei a 13.979/2020, estabelece que a vacinação poderá ser exigida compulsoriamente, ou seja, obrigatoriamente.

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade N.6.586, tendo como Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, questionando o  artigo 3º, III, d, da Lei 13.979/2020, que  prevê a possibilidade de vacinação compulsória.

Em julgamento realizado em 16/12/2020, o Supremo Tribunal Federal, decidiu:

Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação direta, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 3º, III, d, da Lei nº 13.979/2020, nos termos do voto do Relator e da seguinte tese de julgamento: “(I) A vacinação compulsória não significa vacinação forçada, porquanto facultada sempre a recusa do usuário, podendo, contudo, ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes, e (i) tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes, (ii) venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, (iii) respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas, (iv) atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade e (v) sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente; e (II) tais medidas, com as limitações acima expostas, podem ser implementadas tanto pela União como pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitadas as respectivas esferas de competência.”

Como observamos o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que ninguém pode ser levado à força para se vacinar, mas quem não cumprir com a sua obrigação de receber a vacina pode vir a sofrer as consequências legais por meio da restrição de direitos e do recebimento de sanções, o que se aplica também aos servidores públicos.

A Constituição Federal explicita que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Portanto, temos dois direitos fundamentais que estão previstos na constituição e que são contrapostos nesse caso específico, de um lado, a proteção da saúde pública, e do outro, um eventual direito individual de pessoas que querem se negar a isso. Na balança,  parece que o direito à saúde pública e a obrigação a se vacinar devem prevalecer frente a supostas liberdades individuais, principalmente, quando a  lei N.13.979 /2020,  prevê que as medidas estabelecidas na lei objetivam a proteção da coletividade. Logo, a saúde coletiva, como estamos em uma pandemia, tem que prevalecer sobre o direito individual de não querer tomar a vacina.

Desse modo, por expressa disposição constitucional e legal,  todo servidor público tem o direito de exercer suas funções em um ambiente de trabalho seguro com normas de proteção à saúde, o que gera a obrigatoriedade de todo gestor público expedir normas para diminuir a propagação do Novo Coronavírus no ambiente de trabalho público, o que inclui a necessidade de vacinação de todos os servidores contra a COVID-19 como forma de evitar o contágio da doença, sendo por essa razão que o Conselho Nacional de Saúde recomenda a obrigatoriedade da vacinação de todos.

Portanto, um superior hierárquico não pode vacinar um servidor público de forma forçada, mas tem o dever-poder de aplicar as sanções administrativas aos servidores que se recusam a receber a vacina, não se tratando a aplicação da referida sanção de um ato discricionário e sim de um ato vinculado.

A lei 0066/93, que  Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Estado do Amapá, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, quando trata dos deveres dos servidores públicos, estabelece:

Art. 133 – São deveres do servidor:

(…)

VI – observância das normas legais e regulamentares;

VII-obediência às normas superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

Assim, os servidores públicos, devem cumprir, sob pena de sofrerem sanções administrativas, as ordens dos seus superiores que não estejam claramente destoando da lei. No caso da obrigatoriedade de vacinar, a ordem efetivamente tem previsão legal, conforme mencionado.

Reafirmo: não podemos esquecer que estamos enfrentando uma pandemia de uma dimensão nunca vista pelos atuais membros da nossa sociedade. A principal arma para enfrentar a referida realidade já se sabe qual é, a vacinação de  todos.

É certo como consta da decisão do STF,  que ninguém pode ser forçado a se vacinar, porém não podemos confundir a vacinação forçada com a vacinação obrigatória, o que não podemos é aceitar que servidores que recusam tomar a vacina contra o coronavírus,  possam  colocar em risco a saúde de pessoas que trabalham, ou de quem procura o órgão.

Diante de toda a análise restou comprovado que, um superior hierárquico no âmbito da Administração Pública pode expedir determinação obrigando todos os seus subordinados a receberem a vacina contra o Novo Coronavírus. 

Caso a determinação  não seja cumprida, o gestor público não poderá vacinar o seu subordinado à força, mas tem o dever-poder de aplicar as sanções administrativas aos servidores que se recusam a receber a vacina, não se tratando a aplicação da referida sanção de um ato discricionário e sim de um ato vinculado.

VACINA SIM.

Macapá, 05 de agosto de 2021

 

Raimunda Clara Banha Picanço

     Procuradora de Justiça

 

O Fenômeno Mundial dos Animes e dos Mangás

Gabriel Cavalcante Leão Dias – Desing de Games 

 

Mangás e animes possuem uma fanbase mundial que não para de crescer. Mas  o que será que fez com que ficasse tão grande assim? Desenhos japoneses e mangás ficaram bem populares ao redor do mundo por volta da década de 90. Com  o avanço da internet se tornou mais fácil distribuir e descobrir produtos ao redor do mundo e isso trouxe à tona diversos mangás e animes que cativou um público muito diverso.  Nas TVs já eram passados muitos shows como Dragon Ball Z, Sailor Moon, Yu-Gi-Oh! e Pokémon e apesar de todos serem bons e terem muitos fãs ainda havia um mar enorme de outros mangás e animes que não foram e nem seriam exportados para fora, seja porque as emissoras acreditavam que o show não iria atrair o público ocidental ou porque eram simplesmente obscuros e menos conhecidos.
A internet permitiu que mangás e animes menos conhecidos fossem vistos por pessoas que, na vontade de fazer com que mais pessoas conhecessem aquelas histórias, iriam traduzir e postar episódios e capítulos traduzidos de animes e mangás para que mais fãs surgissem.  Isso abriu as portas para que o mundo conhecesse o mercado de mangás japonês e como funciona as adaptações de animes.

 

Comumente um anime é produzido a partir de uma obra pré-existente.  Estas obras normalmente são mangás ou “Light Novels”(livros japoneses no estilo anime e mangá que tem imagens que mostram pontos importantes da história) e histórias já famosas são escolhidas para tentar pegar parte dos fãs da obra original.  Mas até as histórias mais obscuras oferecem algo único e diferente e acredito que isto é a maior força deste tipo de mídia.
Uma grande variedade de histórias permite com que pessoas de gostos  variados encontrem uma história que gostem ou se identifiquem, com uma infinidade de temas diferentes e uma quantidade incomparável de gêneros, histórias de mistérios paranormais, histórias de futuros distópicos e mundos fantásticos, com um mercado saturado, obviamente existem histórias medíocres, mas mangás que mostram ideias inovadoras(ou pelo menos conseguem executar uma ideia muito bem) brilham bastante no meio de tantas obras parecidas.

 

Outro fator importante para o sucesso contínuo deste meio é a longevidade das obras, as publicações de maior sucesso podem durar décadas antes de terminar e mesmo após o término ainda podem ser feitos diversos produtos, como filmes, jogos e até mesmo continuações da obra, como é o caso de Dragon Ball que teve a continuação de Dragon Ball Z e depois de novo com Dragon Ball Super. Desde que sua publicação começou em 1984 a série tem mais 100 jogos(alguns lançados apenas no japão) e 20 filmes com mais um anunciado para ser lançado em 2022. Apesar da franquia ter quase 40 anos ela se mantém relevante, conseguiu manter os fãs antigos e atrair um público novo e ainda gera um lucro bem grande devido aos inúmeros produtos que usam sua imagem.

 

One Piece é uma das maiores obras que ainda está sendo publicada, com mais de 1000 capítulos no mangá e o anime também chegando aos 1000 episódios.  É uma das séries de maior sucesso no mundo e vem sendo publicado desde 1997

Presidente do CNPG participa da abertura do 7º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático

A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, fez a abertura do 7º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), realizado virtualmente, na noite da última segunda-feira (2), e a apresentação do convidado especial do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin.

“ É uma honra participar no 7º Congresso Nacional do MPD, sobre o futuro da democracia, com a presença do ministro do superior tribunal de justiça, notável em sua carreira na área do direito, conhecido por sua retidão e credibilidade. Estamos falando de Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin. Seu conhecimento, preparo técnico e experiência prática na área ambiental tem contribuído sobremaneira na promoção da teoria da sustentabilidade e construindo no STJ a adoção de jurisprudências impactantes”, iniciou.

Em seguida, a presidente do CNPG destacou alguns desses avanços jurídicos promovidos pelo ministro: Meio Ambiente como bem jurídico autônomo; Reconhecimento da inversão do ônus da prova processual contra o suposto poluidor; Teoria do Risco Integral; Reconhecimento da imprescritibilidade da ação que visa à reparação do dano ambiental; Responsabilidade do Estado nos atos Comissivos e Omissivos. São muitas contribuições em jurisprudências, doutrinas que devemos ao STJ para concretização da evolução ambiental”, acrescentou a procuradora.

O Congresso reuniu jornalistas renomados, dirigentes e membros do MP com larga experiência nas mais diversas áreas da atuação institucional. O ministro participou de uma espécie de entrevista coletiva, onde teve a oportunidade de discorrer sobre diversos temas. A primeira pergunta, feita pela presidente do CNPG, tratou do direito ambiental.

A PGJ Ivana Cei recorreu aos ensinamentos do próprio Benjamin, quando afirma que “sem implementação eficaz e sistemática o que nós assistimos é uma legislação ( e é triste dizer isso ) que hoje não seria aprovada pelo Congresso Nacional. A lei das mudanças climáticas seria um exemplo. E isso tem muito a ver com a aspecto político e de organização dos partidos. Há um aspecto que interessa diretamente ao Judiciário. Porque no Brasil, lei boa é a que não pega, são as que ficam na prateleira. Quando implementadas, viram a “Geni, o “custo brasil”, justamente por defenderem os mais vulneráveis. Como se defender trabalhador, idosos, pessoas com deficiência fossem custos e não investimentos na dignidade da pessoa humana”, manifestou o ministro. Em seguida, a presidente do CNPG relembra graves problemas ambientais e de saúde enfrentados durante vários séculos, exemplificando:

– Século XIV, Peste negra; XIX, gripe espanhola; ausência de saneamento; século XX: 1930, Vale do Meuse – Bélgica – Poluição do ar; 1956 – Minamata – Japão – Contaminação por mercúrio; 1962 – DDT( Primavera Silenciosa) – EUA – marco do início da conscientização ambiental; 1986 – Chernobyl – Ucrânia – acidente nuclear; novamente no século XXI – Mariana (2015) – Brasil – rompimento dos rejeitos de mineração; Coronavírus – 2020 – crises sanitárias e de saúde pública – causadas pela doença pandêmica respiratória infecciosa; ausência do acesso equitativo à água potável e ao saneamento adequado.

“Ancorado no ensinamento, apesar de inúmeros avanços e normas ambientais podemos dizer: a correlação entre a corrupção e o desempenho ambiental não eficaz. Estaria nos levando a um retrocesso no sentido amplo, rumo a uma catástrofe?”, questionou Ivana.

O ministro do STJ disse que a questão ambiental no nosso país precisa ser entendida no contexto político, pois, não é um tema que se destaca sozinho.

“Devemos superar esse defeito histórico, porque se a lei pega, vamos pegar os seus implementadores, vamos cortar as asas e isso é perigosíssimo para a democracia. Não é um problema só do Brasil. Não inventamos isso, mas somos mestres, aperfeiçoamos esse modelo de apedrejar a lei que começa a pegar e ninguém controla os implementadores da lei, porque aí interessa a omissão. Preferem deixar tudo lá na prateleira”, acrescentou Benjamin

Para finalizar sua análise o jurista disse que o “problema hoje é que a nossa legislação não traz segurança e, se mudar, é para regredir. O meio ambiente não se sente protegido com leis bonitas na prateleiras ou tratados que são discutidos lá fora”, criticou.

Entrevistadores:
Ricardo Prado Pires de Campos – presidente do MPD
Ivana Lúcia Franco Cei – doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy,
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares – Agente político Promotor de
Justiça – Ministério Público do Estado do Pará,
Paulo Penteado Teixeira Junior – 2º Vice Presidente da Associa’’cão Nacional dos Membros do Ministério Público
Maria Tereza Sadek – Membro da Comissão de Pesquisa e Inovação da Fundação Getúlio Vargas.
Malu Gaspar – colunista do Globo e apresentadora do podcast A Malu Tá ON.
Bela Megale – colunista de política no jornal O GLOBO e comentarista da Rádio CBN

 

Fenômeno das Terras Caídas. Povo do Bailique pede socorro. Já são 700 casas perdidas

* João Alberto Capiberibe – Ex-prefeito de Macapá. Ex-governador do Amapá e ex-senador da República 

Domingo passado, 25 de julho, retornei do Bailique comovido e indignado com a dimensão das perdas sofridas pelo seu povo. Sabe-se que esses prejuízos foram causados por intervenções humanas desastrosas sem que ninguém tenha sido responsabilizado até hoje. 700 famílias ribeirinhas, espalhadas em pequenas comunidades pelas ilhas do arquipélago, perderam suas casas e suas vilas perderam seus ancoradouros.

Explico-me ao morador urbano. No Bailique, as ruas são passarelas de madeira e os carros são embarcações, portanto, aquele que a água ainda não lhe levou a casa se vê obrigado a improvisar porto para atracar e chegar até ela. É como se de repente nossas ruas desaparecessem soterradas por montanhas de entulhos, e a gente tivesse que improvisar caminho para chegar em nossas casas.

Parti de Macapá na quinta 22, acompanhado de Janete, Camilo, pesquisadores, comunicadores e pessoal de apoio, num total de quinze pessoas, e retornei no domingo 25. Reunimos em cinco comunidades, Limão do Curuá. Itamatatuba, Igarapé Carneiro, Igarapé do Meio e Macedônia, e ainda visitamos Franquinho e Vila Progresso.  Foram dois dias de intensa convivência com a nova realidade provocada pelo fenômeno das terras caídas. Nosso objetivo, ouvir os moradores e levar a notícia de que o dinheiro da emenda do deputado Camilo já estava na conta da Embrapa, que em breve daria inicio as pesquisas sobre o aproveitamento do pracaxi, cujo azeite é extraído pelas mãos das mulheres da comunidade do Limão do Curuá, delas ouvi, pela primeira vez, que o azeite do pracaxi é comestível.

É urgente se informar e informar sobre a tragédia das 700 famílias do Bailique que perderam suas casas e que suas vilas deixaram de ter porto de embarque e desembarque. Dá pra imaginar tal situação? Pense na metade das casas de Macapá desabando, deixando sua população ao relento! Pois é …foi o que aconteceu e continua acontecendo no arquipélago do Bailique. A enxurrada continua levando suas casas, e sem a presença do poder público, seus moradores estão desorientados na luta para se defender do que chamam de fenômeno das Terras Caídas.

Terras Caídas? Que história é essa?

Explico! A vazante do rio Araguari que antes desaguava no Atlântico dando origem a pororoca, depois da construção de três hidrelétricas em seu leito, perdeu força, sua foz assoreou e a pororoca desapareceu, suas águas encurraladas buscaram outra saída, e encontraram, criadores de búfalos de suas margens ajudaram nessa tarefa. Para encurtar caminho entre suas fazendas e o mercado consumidor de Macapá, usando búfalos e maquinas abriram duas valas estreitas interligando o rio Araguari aos rios Urucurituba e Gurijuba que desaguam no Amazonas. Essas valas inicialmente de pouco mais de cinco metros de largura e pouca profundidade, transformaram-se em rios caudalosos com mais de 500 metros de largura. Essa massa d’água de milhões de metros cúbicos passou a ser despejada no rio Amazonas com enorme impacto sobre as ilhas do arquipélago, provocando erosão acelerada, engolindo as casas dos moradores do Bailique.

Após esse relato é de se imaginar os bailiquenses desanimados com as dificuldades do cotidiano, mas por incrível que pareça, eu os encontrei esperançosos, dispostos a não arredar o pé do lugar em que vivem desde o século XIX. Também pude perceber que a coleta do açaí e a pesca do camarão alavancam a economia da região, garantindo a sobrevivência desse povo generoso e destemido que vive nas frágeis ilhas do Bailique, na foz do rio Amazonas.

Povo do Bailique pede socorro: 700 casas perdidas

Cacau do Cassiporé, açaí, camapu e a bioeconomia. *Por João Capiberibe

* João Alberto Capiberibe. Ex-governador do Amapá 

Você já experimentou o cacau do Cassiporé? Pois experimente! Ontem servi essa iguaria no café da manhã pra Janete, ela amou, e me agradeceu com um beijo.

 

Quando governador do Amapá (1995-2002), – faço questão de assinalar o período, pois tem gente que me cobra responsabilidade hoje, como se eu tivesse deixado o governo na semana passada -, os que combatiam nossas ideias, desdenhavam do PDSA (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá) repetindo em suas rádios e tevês: “Vender camapu, patê de chicória e açaí? Isso é tão nosso que jamais será exportado”

Agora olhe e reflita sobre essas fotos.
O cacau, o camapu, o açai são espécies nativas, capazes de alavancar uma enorme cadeia de valor na nossa bioeconomia, gerar os empregos que tanto precisamos para garantir aos amapaense o direito de continuar morando no lugar em que nasceram e cresceram, sem precisar migrar para outros estados atrás de oportunidades de trabalho.

Por último insisto, olhe e reflita sobre essas fotos, depois entre no Google, pesquise sobre cacau do Cassiporé, camapu, açaí e me diga quem tem razão? O açaí é hoje o terceiro item na nossa pauta de exportações, e o camapu nos importamos da Colômbia.

 

Nota do blog 

Verdades nesse pequeno texto que Capi carinhosamente me enviou, que mostram quanto tempo estamos perdendo no desenvolvimento sustentável do Amapá, com suas maiores riquezas: os produtos da floresta, com agregação de valor, que geram trabalho, renda e desenvolvimento.

Para saber mais sobre o cacau e o chocolates do Cassiporé, siga o perfil no Instagram @chocolatescassipore 

UMA HISTÓRIA DE MINÉRIO NO AMAPÁ. E A VERDADE DOS FATOS – Alto Tocantins e Ecometals

Por:  Bonfim Salgado  (*)

Há diversas maneiras de se começar uma história, assim como meios adequados e inconvenientes de criar, desenvolver e manter uma empresa. Na competição acirrada do mundo moderno, vence e tem sucesso quem permanece atento às tendências e comportamentos do mercado. Por isso, desde cedo, aprendemos que a trajetória das empresas destacadas, por várias razões, sempre estará ligada à performance de seus criadores, suas lideranças e também de seus patrocinadores.
No Brasil de hoje, isso pode ser observado numa das atividades mais importantes, pela sua abrangência social específica, o setor mineral. Considerado como um conjunto de ações – da simples transformação de banha animal em velas e sabões, até a complexa estrutura química necessária à produção e refino de petróleo, para a realidade dos combustíveis que tão bem conhecemos.

Primórdios

A verdadeira história mineral no então Território Federal do Amapá, começou nos primórdios de sua criação em 1943, pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O país, sob vários aspectos, atravessava um período político-administrativo conturbado, havendo resistências na oposição parlamentar – concentrada na capital do Brasil, no Rio de Janeiro – não só quanto à criação do novo Território Federal, mas também pelo custo inevitável inerente aos sistemas a serem montados, a fim de que pudesse funcionar em nova unidade federativa, perdida nos confins da Amazônia. Sem contar a natural resistência política do governo do Estado do Pará, que perdia, por desmembramento, parte considerável do seu território, justamente as áreas limítrofes com a Guiana Francesa e o Suriname, objeto de disputas históricas entre brasileiros, franceses, ingleses, espanhóis e portugueses.
Assim, Getúlio Vargas nomeou o capitão do Exército Janary Gentil Nunes que, na qualidade de primeiro governador do Território Federal do Amapá, aqui estabeleceu-se em definitivo nos primórdios de 1945, trazendo como primeiro lema a frase “Integrar  e Sanear.” Data dessa época a importante descoberta das minas de manganês em Serra do Navio, por um garimpeiro chamado Mário Cruz.
A partir daí, Janary Nunes, utilizando sua rede de amizades e contatos internacionais, contribuiu para viabilizar à nível do governo federal, num primeiro momento, e no Congresso Nacional, logo depois,  a aprovação do contrato de exploração e lavra do manganês amapaense, numa concessão com validade de 50 anos, dada à empresa Indústria e Comércio de Minérios S.A. – Icomi, subsidiária da norte-americana Bethelem Sthell. Aqui começa, de fato, a grande saga da mineração no Amapá.

A HISTÓRIA

Tudo começou no ano de 2004, no Estado do Amapá. A Icomi – Indústria e Comércio de Minérios S/A, após a extinção de seu contrato de lavra com a União, encerrou suas atividades e procedeu à desmobilização do seu parque de operações. Algum tempo depois, a Icomi passou a chamar-se Tocantins Mineração, por conta da compra dos seus ativos e passivos, pela Tocantins Mineradora, que tinha sido fundada a 2 de agosto de 1991, no Estado do Amapá. Data igualmente de 2004, a decisão da Tocantins Mineradora, depois transformada na Alto Tocantins, através de seus controladores, de associar-se à empresa denominada GoldMarca, com sede no  Panamá e sem qualquer precedente de trabalhos de exploração mineral no Amapá ou na Amazônia. Posteriormente, sem que seus sócios brasileiros fossem sequer comunicados, a GoldMarca mudou a denominação social para Iromem. Mas as sucessivas trocas de razão social não param por aqui. A Iromem virou a KWK e, finalmente, trocou outra vez de nome, passando a chamar-se Ecometals. A sede também mudou do Panamá para as Ilhas Bermudas, conhecido paraíso fiscal.
É importante mencionar que as duas empresas, Alto Tocantins e Ecometals, para efeitos de mercado, haviam formado uma juventure que, pelas características do contrato celebrado entre ambas, tinha todos os ingredientes para dar certo. Pelo acordo inicial, a Ecometals estava encarregada de fazer todos os investimentos financeiros necessários, assim como os aportes de capital no decorrer da pretendida parceria. A Alto Tocantins, detentora dos direitos de lavra de manganês no município de Serra do Navio (AP), entraria no negócio, lastreada no minério a ser extraído e, posteriormente, exportado pela Ecometals. No caso, apenas a União recebe 3% do valor de venda de minérios à título de imposto (royalties). O Estado do Amapá, nada recebe.
No referente à participação acionária e, consequentemente, na divisão proporcional dos lucros obtidos com a exportação do manganês, a empresa estrangeira, Ecometals, ficaria com 66% do capital e a Alto Tocantins com os restantes 34%, portanto, tornando-se minoritária, para efeitos de maiores decisões empresariais entre ambas.

Investimentos

Pelos desdobramentos futuros dessa joinventure Alto Tocantins versus Ecometals, hoje, perplexos, alguns especialistas do mercado mineral do Amapá, perguntam-se porque o projeto não deu certo. A resposta mais clara e exata, pode estar numa declaração do advogado e consultor Antonio Tavares Vieira Netto, atual presidente e controlador da Alto Tocantins. “Na realidade, fomos literalmente iludidos em nossa boa-fé. Hoje, passamos como os vilões da história, mas a verdade é bem diferente.” Em seguida, ele mostrou alguns documentos que comprovam que os aportes financeiros e de capital – contratados e de obrigação da Iromem – não ocorreram em sua integralidade em nenhum momento dos negócios recíprocos, muitos menos nos prazos previstos. Corria o ano de 2005 e a Iromem investiu no empreendimento mineral apenas US$ 1,2 milhão, quantia sabidamente insuficiente para enfrentar os consideráveis custos operacionais diretos de uma exploração mineral em escala, como a pretendida. Assim, a partir dessa época, não houve mais nenhum aporte financeiro, através da Iromem. Valendo mencionar que os estrangeiros da Iromem já estavam no Amapá, há seis anos, na pretensão de processar o manganês ainda existente em Serra do Navio.

Batalha Jurídica

Não havendo nenhuma justificativa para essa interrupção nos investimentos, segundo as obrigações contratuais assumidas, a direção da Alto Tocantins, por várias razões, considerou essa atitude como quebra formal de contrato. Isso, como seria de se esperar, gerou a inevitável batalha judicial e mais de 30 ações, de parte a parte, ingressaram na Justiça do Estado do Amapá.
Essas ações, entretanto, não impediram que novos acordos fossem realizados, entre a Alto Tocantins e a Ecometals, havendo evidente interesse da Alto Tocantins na normalização das pendências financeiras e a normal continuidade dos negócios.
Para complicar ainda mais esse relacionamento, numa manobra empresarial, em 2088, a Ecometals constituiu no Estado do Amapá, outra empresa, desta vez, denominada de Ecometals Manganês do Amapá, cujo objetivo especificado seria dar continuidade à participação societária com a Alto Tocantins, segundo as condições anteriormente acertadas entre ambas.
As relações recíprocas continuaram amistosas, apesar do clima de incerteza no desenvolvimento dos negócios. Foi quando em 2010, o advogado e antigo proprietário da Alto Tocantins, Jorge Augusto Carvalho de Oliveira, ingressou com ação judicial, visando anular os contratos anteriores com a Ecometals, ação que ainda tramita na Justiça do Amapá e não teve, até o momento, nenhum desfecho.

Golpe Internacional

No mundo dos negócios internacionais, as informações são uma das armas mais poderosas. Por isso, não tardou muito para que os sócios brasileiros da Alto Tocantins – após uma pesquisa e consultoria internacional – descobrissem com surpresa que a Ecometals não possuía recursos financeiros e nem de capital suficientes para colocar no negócio de exploração do manganês de Serra do Nvio. Mas, as surpresas seriam agravadas pela constatação dde que a Ecometals, numa típica jogada internacional, utilizando mecanismos do mercado, passou a realizar operações nas Bolsas de Valores de Toronto (Canadá) e de Berlin, onde negociou títulos. Títulos lastreados num negócio inexistente e num Estado brasileiro no qual a Ecometals entrou, pelas evidências hoje patentes, empunhando a bandeira predatória do pior e mais condenável aventureirismo comercial.

Extinção da Ecometals

Importa mencionar, nesse particular, que a Ecometals, nunca  existiu de fato. Sua constituição recebeu parecer jurídico negativo na Junta Comercial do Amapá (Jucap), que expediu duas certidões sobre essa pretendida constituição, a saber, no dia 9 de dezembro de 2011, havendo publicação anterior da portaria de cancelamento, no Diário Oficial do Estado, datada de 6 de dezembro de 2011.  Estava, para efeitos comerciais e jurídicos, plenamente extinta e sem direitos sobre os ativos e contratos – antes celebrados com a Alto Tocantins – que passaria a deter todos os mencionados direitos. Assim mesmo, contrariando normas legais, surpreendentemente, a Ecometals foi registrada na Jucap.

Nova fase

“Nosso maior objetivo agora é abrir o leque de contatos com possíveis parceiros e investidores nacionais e internacionais” – disse Antonio Tavares Vieira Netto, novo presidente da Alto Tocantins. Ele acha plenamente viável a comercialização do manganês estocado em Serra do Navio, ação que faria retornar àquele município, a curto e médio prazos, a realidade do correspondente recolhimento de impostos e também ao Estado, pelo aproveitamento da mão de obra e contratação de serviços. “O Estado do Amapá só tem a ganhar, participando de diversas maneiras nesse giro de investimentos, capitais e serviços” – disse ele.
Atualmente, o relacionamento da nova diretoria da Alto Tocantins com as autoridades estaduais e do município de Serra do Navio, é o mais cordial possível. Inclusive, já houve solicitação de audiência com o governador do Estado, Camilo Capiberibe, a fim de que possa ser exposto ao Executivo todas as fases do Projeto Serra do Navio, contemplando a reinversão no Amapá de parte dos eventuais lucros com a atividade mineradora. “Nós temos plena consciência do presente, mas também olhamos o futuro do Amapá com otimismo.” – finalizou o presidente da Alto Tocantins.
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(*) Bonfim Salgado é jornalista, consultor de empresas
e técnico em comércio exterior pela Funcex-SP.
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Caso concreto Ecometals x jucap

Por Ruben Bemerguy. Advogado

Recebi uma correspondência eletrônica do Presidente da empresa ECOMETALS LIMITED, controladora da empresa ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ. Ele se chama William Lamarque. É inglês e mora em Londres. Foi lacônico. Simplesmente me indagou: “Preciso explicar aos acionistas a razão pela qual a Ecometals não existe mais no Amapá. Isso é normal no Brasil?”

Quis responder também em poucas linhas, mas vi que não seria possível. Embora para um inglês a concisão seja valiosa, não me sinto capacitado a tanto. Fui longo, como se lê abaixo, mas aproveitei para iluminar o tema. Disse eu ao Wiliam Lamarque:

Antes, porém, pensei em não publicar o que disse ao William. Primeiro, por ser um tema relativamente árido, desinteressante para a grande maioria das pessoas, muito embora diga respeito a existência institucionalmente ética do Estado do Amapá. Segundo, porque para alcançar a compreensão dos poucos que se arriscarem a ler, o jargão, como se verá, é chato. Mesmo assim, até em defesa de minha saúde, resolvi escrever e publicar. É que guardar iniquidade é um perigo.

Sou graduado em direito e habilitado a advogar. Por isso, defendo direitos. Essa atuação profissional não está evidentemente limitada aos círculos judiciais. Penso que um profissional liberal pode contribuir com a sociedade, mesmo que partindo da defesa de direitos individuais, se o tema tratado a ela interessar. Pois sim. O que disse a Wiliam foi o seguinte: A Junta Comercial do Amapá decidiu, por comportamento singular de seu Presidente, anular o ato constitutivo e as alterações contratuais da empresa Ecometals Manganês do Amapá Ltda. Cumpre, então, verificar se esta decisão administrativa foi ou não acertada.

Para melhor compreensão William, dividi em itens as ocorrências e, assim, busco permiti um melhor exame da conjuntura.

I
A CONSTITUIÇÃO DA ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA

Em 22 de dezembro de 2007, a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA e ECOMETALS LIMITED – atual SERRA DO NAVIO LTDA – firmaram contrato de Joint Venture onde a primeira, para deter 34% (trinta e quatro porcento) das cotas sociais, ofertou a integralidade de seus dos ativos minerários e a segunda, para detenção de 66% (sessenta e seis porcento) das cotas, em contrapartida, ofertou o pagamento contratado em dólares americanos.

Em consequência, em 04 de janeiro de 2008 foi constituída a sociedade limitada ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, formada por ECOMETALS LIMITED e ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. Em 24 de julho de 2009, em INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITIVO AO ACORDO CELEBRADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2007, as partes ratificam a Joint Venture.

Contemporaneamente, portanto também em 24 de julho de 2009 verifica-se a 1ª Alteração ao Contrato Social de Ecometals Manganês do Amapá LTDA, onde ECOMETALS LIMITED cede e transfere à SERRA DO NAVIO LIMITED a totalidade das cotas sociais de sua propriedade – 66.000 (sessenta e seis mil) – representando 66% (sessenta e seis por cento) do capital social.

Ocorre que em 12.11.2010, como resultado de processo de Execução de Título Extrajudicial, o advogado JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT adjudicou – processo cível n. 0011199-12.2010.8.03.0001, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá – Estado do Amapá – “34% (trinta e quatro por cento) da participação da ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA nas cotas da empresa ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ – LTDA […]”. Essa decisão judicial substituiu na sociedade a empresa ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA pelo beneficiário da adjudicação, o advogado JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT.

Diante do quadro, em 10.03.2011, o beneficiário da adjudicação – JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT – em obediência ao direito de preferência, vendeu a integralidade de suas cotas sociais à SERRA DO NAVIO LIMITED, que, por sua vez, aprova a admissão na sociedade de PAULO FERNANDO CHEDID LISBOA, a ele cedendo e transferindo 1.000 ( um mil) cotas representativas do capital social equivalente a 1% ( um por cento) da totalidade de cotas, consumando-se a 2ª Alteração ao Contrato Social de Ecometals Manganês do Amapá LTDA.

Em 08 de abril de 2011, os únicos sócios cotistas de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ, i.é., SERRA DO NAVIO LIMITED e PAULO FERNANDO CHEDID LISBOA , instituem penhor na totalidade das cotas sociais – 100.000 (cem mil) – em favor da 3ª maior mineradora de manganês do mundo, a empresa ÁSIA MINERALS LIMITED – AML, verificando-se, agora, a 3ª Alteração ao Contrato Social de Ecometals Manganês do Amapá LTDA.

Em 15 de abril de 2011 verificou-se a 4ª Alteração ao Contrato Social de Ecometals Manganês do Amapá LTDA para ajuste da cláusula 10ª do Contrato Social, em benefício da ÁSIA MINERALS LIMITED – AML.

II
A DISPUTA JUDICIAL ENTRE
JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO
SOBRE A PROPRIEDADE DA EMPRESA TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA.

ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO é constituído advogado das empresas TOCANTINS, designadamente ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. No ano de 2007, ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO comparece à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ e, de posse de uma PROCURAÇÃO outorgada, segundo ele, por JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, apresenta a 5ª Alteração Contratual da empresa ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. Ali estava consignado que ele tinha adquirido a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA e pago a JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA o valor de R$ 14.583.100,00 (QUATORZE MILHÕES  QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), sendo R$ 8.333.200,00 (OITO MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), à vista, e o restante, igual a R$ 6.249.900,00 (seis milhões duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), a serem pagas em 4 (quatro ) parcelas trimestrais no valor de R$ 1.562.475,00 (hum milhão quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) cada.

A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu turno, atendendo ao requerimento de ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO, implementa a 5ª Alteração Contratual e a empresa TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA passa a ser por ele controlada. Incontinenti, JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA apresenta recurso administrativo diante da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, recurso denominado “Incidente de Falsidade”, identificado pelo o n. 297/2007-JUCAP afirmando, peremptória e expressamente, que a PROCURAÇÃO UTILIZADA por ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO é fruto de FRAUDE, LOGRO. JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA também afora Mandado de Segurança junto a Justiça Federal do Estado do Amapá com os mesmos argumentos do recurso administrativo, i.é, ser a procuração FALSA.

Esse mandado de segurança, tombado sob o n. 2007.31.00.001006-0, distribuído a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá, atendeu liminarmente ao pedido de JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, assentado, em sua parte dispositiva, o seguinte: “… TAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA SUSTAR OS EFEITOS DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL EFETIVADA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA, QUE RESULTOU NO INGRESSO DOS SÓCIOS ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO E LUIZ ALEX MONTEIRO, ATÉ AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE DA PROCURAÇÃO UTILIZADA PARA ESSA ALTERAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER COMPROVADO PERANTE A PRÓPRIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ”.

No ínterim da disputa, o Departamento de Polícia Federal no Amapá realiza laudo – LAUDOS DOCUMENTOSCÓPICO Nº 028/2008 – GRAFOSCÓPICO – E DOCUMENTOSCÓPICO – MECANOGRÁFICO  – Nº 029/2008, AMBOS DE 7 DE MARÇO DE 2008 – sobre a indigitada procuração, perícia essa que CUJAS CONCLUSÕES CONFIRMAM A FALSIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO OUTORGADA POR JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO, além de falsificação também no instrumento de 5ª ALTERAÇÃO ARQUIVADA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO AMAPÁ.

Em 16 de junho de 2008, a Procuradoria Regional da JUCAP emite manifestação nos autos administrativos n. 297/2007-JUCAP, afirmando, em síntese: “ ASSIM, SE EXISTE NOS AUTOS PROVA PERICIAL OFICIAL CONSIDERANDO QUE A PROCURAÇÃO UTILIZADA NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. É FALSIFICADA E NÃO HAVENDO QUALQUER MEDIDA JUDICIAL ANULANDO OU INVALIDANDO A PROVA PERICIAL REALIZADA PELO SETOR TÉCNICO CIENTÍFICO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ, A PROCURADORIA REGIONAL ENTENDE E OPINA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE SUSTAÇÃO DO ATO, RESTABELECENDO OS EFEITOS DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. É A MANIFESTAÇÃO QUE SUBMETO A SUPERIOR DELIBERAÇÃO.”

Diante do quadro, em 20 de junho de 2008, o Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá, também no processo administrativo n. 297/2007-JUCAP, define:  “… DIANTE DE TAIS MANIFESTAÇÕES, E EM OBSERVÂNCIA AO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS, ACOLHO O POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA REGIONAL E DECIDO PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA., COM RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL”.

Em 27 de junho de 2007, veicula-se a sentença originária da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, que impõe o seguinte:  “ANTE O EXPOSTO, RATIFICANDO OS TERMOS DA MEDIDA LIMINAR E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL CONCEDO A SEGURANÇA, EM PARTE, PARA SUSTAR OS EFEITOS DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL EFETIVADA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA., ATÉ O JULGAMENTO EM DEFINITIVO, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2007-JUCAP, QUE VISA APURAR SE A PROCURAÇÃO UTILIZADA PARA O ARQUIVAMENTO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL É, OU NÃO, FALSA.”

Excerto desta decisão ajuda a compreender o fato. Diz Sua Excelência o Juiz: “ […] Também não há como deixar de considerar que o presente caso demonstra a ocorrência de uma situação inteiramente insólita na órbita administrativa, pois cumpria à JUCAP, diante dos sérios indícios de que a alteração contratual foi promovida por meio de procuração falsificada, diligenciar para, até mesmo de ofício, dirimir a dúvida, não criar entraves para a solução dessa questão”.

Mas ainda não é tudo. Inconformado com a decisão administrativa, ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO recorre ao Conselho de Vogais da Junta Comercial do Estado do Amapá que, ratificando a decisão do Presidente, no processo administrativo n. 297/2007-JUCAP, fixa: RESOLUÇÃO 003/2009-JUCAP. “… SUSTAR OS EFEITOS DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL ALTO TOCANTINS LTDA, COM O RESTABELECIMENTO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. MACAPÁ, 12 DE MARÇO DE 2009”.

Paralelamente a tudo, ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO afora junto a Comarca de Santana – Estado do Amapá, as seguintes ações contra JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA: i) DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE ATO JURÍDICO – PROCESSO CÍVEL Nº 469/08, 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA – ii) AÇÃO CAUTELAR INOMINADA – PROCESSO CÍVEL Nº 6346/07, 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA; E iii) AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO CÍVEL Nº 470/07, 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA.

Esses processos também foram julgados em 13 de dezembro de 2010 e mantiveram as conclusões seguintes: “ISTO POSTO, ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS E PRINCIPALMENTE DO LIVRE CONVENCIMENTO QUE FORMO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE VALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DAS QUOTAS DA EMPRESA ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA, EIS QUE O DOCUMENTO UTILIZADO PELA AUTORA FOI CONSIDERADO FALSO. JULGO IMPROCEDENTE TAMBÉM O PEDIDO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO REQUERIDO E NOMEAÇÃO DOS AUTORES COMO ADMINISTRADORES DA EMPRESA ALTO TOCANTINS LTDA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR DE FL.350/355”.

Em razão da constatação de ser a Procuração falsa, ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO e seu sócio são DENUNCIADOS pelo Ministério Público Federal pelos crimes de USO DE DOCUMENTO FALSO – CRIMES CONTRA AFÉ PÚBLICA – Processo Criminal n. 0007813-76.2010.4.01.3100, em trâmite na 1ª Vara da Justiça Federal do Amapá.

Contudo, mais uma vez ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO apela ao Tribunal de Justiça do Amapá irresignado com as decisões da justiça estadual. O processo é distribuído ao Desembargador Gilberto Pinheiro e, antes que fosse julgado pelo conjunto dos magistrados que compõe a Corte, JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA vai ao Cartório – 2º Ofício de Notas e Anexos – e faz uma escritura pública desdizendo tudo o que havia dito quanto a falsificação da famigerada procuração e passa a reconhecer como verdadeira a assinatura na mesma procuração que antes dizia ser falsa. Assim, de posse da “escritura pública”, ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO vai ao Tribunal para desistir do recurso de apelação e agasalha a seguinte decisão monocrática: “TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELAS PARTES, COM A DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

De posse da desistência do recurso de apelação, ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETO diligencia em dezembro de 2011 – pasme – a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ e, como isso fosse possível, pede que todos os atos praticados desde o ano de 2007 envolvendo a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA fossem anulados, em razão de ter JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA reconhecido como válida a assinatura e ele desistido do processo judicial.

A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, inusitadamente, em manifesta e condenável decisão, sem sequer notificar a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ, ANULA o ato constitutivo e todas as ALTERAÇÕES CONTRATUAIS desta e simplesmente expede e publica a PORTARIA N. 36/2011 – JUCAP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 – D.O.E n. 5118 06 de dezembro de 2011, com Circulação em 06 de dezembro de 2011 – cujo único e despropositado artigo dispõe que o Presidente RESOLVE: ART.1º – Anular os arquivamentos de registros e alterações referentes às empresas ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, registrada sob n. 16200083574 de 18/02/2008 – CNPJ 09.361.872/0001-50 e ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDA, registrada sob o n. 16200083566 de 18/02/2008 – CNPJ n. 09.361.894/0001-10.

Tenha a Santa Paciência William!

Imediatamente a empresa ÁSIA MINERALS LIMITED – AML, com quem a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ negociava uma parceria para o Projeto de Manganês, notifica esta para o raso desfazimento do negócio e devolução instantânea de todos os valores já pagos pela exclusividade do negócio.

A ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ, em defesa de seu patrimônio, vai a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ e requer cópia do processo que privou sua existência. Da JUCAP recebe um amontoado de papeis sem numeração de página, sem capa sequer e sem um único parecer jurídico, exclusive cópia da PORTARIA N. 36/2011 – JUCAP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, seu ato constitutivo e alterações.

III
A INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA DECISÃO.

É de conhecimento geral que a Constituição brasileira exatamente em seu Título II – Dos Direito e Garantias Fundamentais – Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – dispõe de que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal e, ainda, que aos litigantes, seja em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ desqualificando todo o arcabouço jurídico nacional, em um só ato, derruiu o patrimônio material e moral de uma empresa que ao instalar-se no Amapá supôs que o conteúdo das normas, especialmente se Constitucionais, seriam respeitados. À ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ não foi facultado, como de obrigação, qualquer direito, nem mesmo o de defender-se em contraposição a destruição da integralidade de seus bens. Nada. Absolutamente nada.

Não fosse isso o bastante, como acima bem se frisou, em 27 de junho de 2007, a sentença originária da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, determina que seriam sustados os efeitos da “5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL EFETIVADA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA., ATÉ O JULGAMENTO EM DEFINITIVO, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2007-JUCAP.

Também como se viu acima, a própria JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ao julgar em definitivo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2007-JUCAP expediu a RESOLUÇÃO 003/2009-JUCAP PARA “… SUSTAR OS EFEITOS DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL ALTO TOCANTINS LTDA, COM O RESTABELECIMENTO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. MACAPÁ, 12 DE MARÇO DE 2009”.

Como se percebe, com enorme facilidade, todos os que negociaram com a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA e a TOCANTINS MINERAÇÃO S.A no ínterim entre 2007 e 2011, inclusive as ordens judiciais que contra ela se abateram, o fizeram com a máxima e escancarada segurança jurídica, na medida em que sequer há de se falar em 5ª Alteração, até porque o patrimônio privado não está ao alvedrio de conluios que espelham o lado perverso da sociedade mercantil (?), muito mais quando amparados pelo Estado, este enquanto pessoa jurídica de direito público interno.

Ora, se de um lado não se facultou a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA direito de defesa, de outro se desrespeitou frontalmente a ordem judicial que sustava os efeitos da “5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL EFETIVADA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA., ATÉ O JULGAMENTO EM DEFINITIVO, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2007-JUCAP.
IV
FIM

William, sei bem da grande inquietude de cada um que me confia causa e sei também da expectativa de solução que nutre ao confiá-la. Assim, costumo exercitar diariamente uma certa simbiose com meus clientes e isso não é diferente com você. É a forma mais sincera que tenho para agradecer a minha eleição dentre tantos bons profissionais. Ainda assim, por mais que eu tente desmistificar, assumo para você, na condição de advogado, uma parcela mágica de responsabilidade. É como se me houvesse sido dado o poder de solucionar tudo ao tempo e a hora de evitar novas lágrimas e aflições.  Mas, é claro que isso se contrapõe a verdade e só existe por conta do dessossego do coração. Sim! Outros direitos competem com os nossos e merecem o mesmo respeito da lei. Para que essa esperança desmedida deixe de ser um obstáculo entre eu e você, é bom que seja logo expresso que me sinto impotente diante da urgência da situação. Mas há uma coisa, dentre outras, que você pode e deve exigir de um advogado: diagnóstico da questão posta, a tese de defesa e a aptidão desta tese a lei. É o tentei e tento fazer.

A empresa ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ passa hoje por enorme constrangimento. Sua existência mesmo foi desqualificada. Seu patrimônio material e imaterial desonrado sem remoto direito. Minha função exige que prossiga na luta nas arenas judiciais e na discussão com a sociedade, ainda que me perceba, repito, impotente diante impiedosidade da atrocidade administrativa e suas cruéis e irreversíveis consequências.

Avante e um abraço,

Ruben
Obs: Fiz esse resumo ao correr das teclas. Perdoe William algum equívoco.

Três amigos

Dom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

Ali, Beri e Calan se encontraram pela estrada.

– Estou muito feliz – disse Ali – de caminhar por um trecho junto com vocês. Parece que todos nós estamos indo para o mesmo lugar.

– Eu não – disse Beri – vos deixarei antes.

– Que pena – continuou Calan – teria gostado muito de levar vocês para conhecer o lugar onde os meus irmãos criam ovelhas.

– Lamento que os nossos caminhos tenham que se dividir – insistiu Ali,- somos tão entrosados. Juntos, teríamos discutido muitas coisas. Afinal temos as mesmas idéias.

– Assim, trocando entre si declarações de afeto e de estima, os três chegaram a uma encruzilhada.

– Os nossos caminhos se dividem – disse, então, Beri com tristeza – Lembrem-se da minha amizade!

Quando o homem já estava longe, Calan falou assim para o amigo: – Quer saber? Beri é mesmo antipático. Fala demais e duvido da sua sinceridade.

– Estou plenamente de acordo – afirmou o outro – Me dá alegria ficar só com você, porque é um verdadeiro amigo. Aliás, gostaria poder encontrá-lo mais vezes.

Os dois chegaram a outra encruzilhada.

– Chegou o momento da separação – disse Calan chorando e abraçando Ali. Mas quando este ficou longe, deu um suspiro de alívio. “A solidão é melhor do que companhias cretinas”, disse consigo mesmo. E foi embora cantando.

Ter e ser amigos verdadeiros é difícil. Chegamos a pensar que seja impossível. Com certeza já fomos enganados, e quem pensávamos ser nosso amigo nos traiu sem o menor remorso. Nem tudo, porém, é tão triste. Em outras ocasiões o apoio e a solidariedade nos vieram de quem, talvez, nem teríamos imaginado. Assim descobrimos afetos antes pouco valorizados. Tem horas na vida nas quais precisamos muito dos amigos, mas tem horas também que devemos ser amigos. Sempre há momentos para receber e momentos para dar. É nessas horas de solidariedade e de partilha que descobrimos não somente se os outros são nossos amigos, mas também se nós mesmos sabemos ser amigos daqueles aos quais sempre declaramos, com palavras, a nossa afeição.

E a solidão? Cada um de nós tem o seu jeito de ficar a sós. Alguns gostam mais e curtem os momentos de solidão, aproveitando para organizar e avaliar a sua vida. Outros têm pavor de ficar sozinhos. Têm medo do silêncio, por isso prefere algum barulho em casa ou alguém por perto. Assim é a variedade do gênero humano. Contudo acredito que devemos ficar alertas se estamos nos dois extremos. Quem gosta demais de ficar sozinho, talvez tenha sérios problemas de relacionamento. Precisa aprender a conviver com os outros e, sobretudo, a enxergar o valor e as qualidades das pessoas; de outra forma acabará se isolando, cada vez mais, porque nunca encontrará ninguém perfeito e digno do seu amor. Para quem vive sempre no meio dos outros e sente necessidade de falar, nem que seja, hoje, mandando mensagem ou fofocando pela internet, vale a pena lembrar que também precisa de momentos oportunos de solidão. Momentos para construir a própria personalidade.

Aprender a nos olharmos por dentro é fundamental para sabermos quem somos, avaliar as nossas potencialidades e, também, reconhecer os nossos erros. Quem nunca faz isso corre o perigo de copiar o comportamento dos outros, de ficar na superfície da sua própria vida, porque não para para refletir e decidir com a sua própria consciência e responsabilidade. Sem perceber a sua vida pode lhe escapar das suas próprias mãos.

Tudo isso para lembrar que experiências como a da amizade e da comunidade não são simples. As palavras não são suficientes, é necessário acreditar no tesouro da amizade e na força da união. Para nós cristãos, reconhecer e acreditar que Deus é a perfeição do amor é decisivo para a nossa fé, mas também para o nosso esforço de viver a fraternidade e a comunhão. Se ousamos falar de Deus Pai, Deus Filho e Deus Espírito Santo é porque assim Jesus nos revelou o mistério do Altíssimo. Um só Deus em “pessoas três”, como canta um refrão popular. Nele se realiza a maravilha da unicidade – sem divisões e separações – e a maravilha da comunhão, sem contraposições e disputas. O nosso Deus não é um solitário, isolado, que se autocontempla o tempo todo – se é que nele existe o tempo. É uma perfeita comunhão de amor que, por isso, quis também comunicar-se. Não por necessidade, mas por gratuidade. A vida e o amor ganham valor e sentido quando são comunicados, oferecidos, doados! A fraqueza de Deus é o amor.

A nós resta aprender com Ele, a nos sentirmos amados para aprender a amar. Se não vamos conseguir entender tudo, podemos ao menos contemplar a maravilha da comunhão divina.  De nossa parte vamos aprender a acreditar nas nossas amizades para que não sejam falsas e superficiais. Vamos acreditar nas nossas comunidades, para sair da autossuficiência e do individualismo, males da modernidade.

 

Recursos Ambientais Versus Desenvolvimento

Por Robson Ribeiro de Sá – Advogado e especialista em Direito Ambiental.

O princípio da equidade intergeracional é o princípio exordial, o prima principium do desenvolvimento sustentável, que é o uso equilibrado e moderado dos recursos naturais e da biodiversidade de forma que venha suprir as necessidades das gerações atuais, sem comprometer o seu emprego pelas gerações vindouras.  A sustentabilidade, em superficial análise, é o entrelaçamento da Economia, Ecologia e Desenvolvimento Social. Conforme Pezzey, a sustentabilidade deve ser compreendida como a utilidade não decrescente dos recursos à disposição dos membros da sociedade numa perspectiva de milênios. Para Solow, a sustentabilidade é a preservação da capacidade produtiva em um horizonte de tempo indefinido, de modo que cada geração possa fazer a opção de viver tão bem, ou melhor, do que seus antecessores.

 

Imediatamente após a leitura do princípio régio, acima desdobrado, já há o que arguir:  No que se traduz o uso equilibrado e moderado dos recursos naturais? Como atender as necessidades de consumo das gerações presentes, sem desbastar o patrimônio ambiental das gerações vindouras? Como preservar os recursos ambientais se fixarmos as assertivas, quase paradoxais, numa perspectiva de milênios? Como conjugar esses verbos que a princípio são diametralmente antagônicos se considerarmos uma nação em desenvolvimento em que a economia está assentada em commodities agrícolas e minerais?

 

O manejo sustentado, mundialmente, terá dificuldade em prosperar diante dos gigantescos interesses da monocultura, no agronegócio, que sob a apologia da energia limpa, do combustível renovável, consomem e degradam amplos horizontes florestais e terras nobres.

 

Há uma corrente que advoga a possibilidade de uma substitutividade dos recursos integrantes do capital ambiental, desde que as futuras gerações possam gozar de um bem-estar social igual ou superior ao atual. Essa visão de fungibilidade plena refere-se à possibilidade da troca de bens ambientais em favor de conquistas econômicas e sociais, inclusos aí, garantias à dignidade da pessoa humana, garantias políticas e geração de emprego e renda.

 

Há um portentoso risco neste enfoque, o risco de que os bens possam ser fungíveis na sua integralidade, o risco da exaustão dos recursos sob a égide do desenvolvimento. O desenvolvimento é necessário e inexorável, como é imperiosa a liquidação do débito social. Nessa visada, a fungibilidade dos recursos pode ser aceita apenas se vigiada pelo princípio da prevenção e pelo princípio da precaução.

Conforme o princípio da precaução, que é permanentemente antecipatório, qualquer ação, técnica ou método que gere risco ambiental deverá prosperar apenas  depois de aprovada por profunda investigação técnica que ateste, com comprovada segurança científica, que o risco é razoavelmente aceitável. Desse modo, a troca dos recursos ambientais pelo desenvolvimento exigiria prova absolutamente segura para sua efetivação. Não advoga esse princípio uma política de risco zero, apenas exige que seja dada a devida importância à proteção da saúde pública e do meio ambiente sempre que o número de informação científica disponível for insuficiente para uma segura tomada de decisão.

O princípio da prevenção, nesse contexto, está intimamente ligado ao princípio da precaução. Milaré engloba o primeiro no segundo: “A prevenção pelo seu caráter genérico, engloba a precaução pelo seu caráter específico. A precaução antecede a prevenção, pois a sua preocupação não é apenas evitar o dano ambiental, mas sobretudo evitar o risco ambiental.

Qual é o quantum permitido? Qual o limite da troca?

 

O princípio da informação que invoca a disseminação da educação ambiental poderá mitigar o risco inevitável relativo ao quantum fungível. A fungibilidade será positiva se tiver o suporte do conhecimento científico e sob a vigilância incondicionada e permanente dos princípios da precaução e da prevenção, e mais ainda, após ampla discussão, participação e vigília efetiva da comunidade organizada, informada e comprometida que deverá ser capaz de negociar os limites.

 

O desenvolvimento social e econômico é necessário, todavia é preciso pensar muito bem antes de tolerar perdas ambientais, pensar numa perspectiva de séculos e não apenas de décadas. Os riscos são muitos e estarão sempre rondando o planeta.

 

Somos todos responsáveis pelas gerações futuras, portanto, devemos agir com moderação, prudência e responsabilidade, de outro modo, a perspectiva do desastre é real e previsível.

 

AVENTURAS DE PAPEL

Dom Pedro José Conti,
Bispo de Macapá
Um senhor, nobre e bem de vida, cansou de sua existência vazia e superficial. Decidiu sair pelo mundo em busca de heróicas aventuras. Lembrou-se que tinha nos estábulos um cavalo de raça. Imediatamente ordenou aos servos que lhe trouxessem o fogoso animal bem arrumado para uma grande viagem. – Meu grande e generoso amigo – bradou o nobre subindo no cavalo – Conduze-me onde têm injustiças para sanar, malfeitores para punir, sofrimentos a serem aliviados. Que as minhas façanhas não tenham limites e nunca se apague a vigor que agora estou sentindo. Amigo, chegue com a força de uma tempestade entre os exércitos inimigos. Corra com furor entre os selv agens e os bárbaros. Quero lutar onde for preciso e quero o meu nome coberto de glória e triunfo. Coragem, companheiro, corra, voe, abra o caminho mais difícil, busque a vereda mais escondida, trilhe sem medo as sendas do desconhecido…- O cavalo, que não estava acostumado a tanto entusiasmo, começou a andar pelos campos, meio tonto por causa de tantas novidades. De repente ficou indeciso, duvidando da direção. Parecia arrependido. Assim deu meia volta e voltou correndo para o seu estábulo. – No final das contas, sábio e prudente amigo, reconheço que hoje você tem razão, bem pensado! – disse o aristocrático senhor, descendo do cavalo -. Naquele momento decidiu firmemente que recomeçaria tudo de novo no dia seguinte, mas depois, achou melhor esperar por mais um dia. Assim passaram semanas, meses e anos. O nobre senhor acabou esquecendo-se de tudo, tão ocupado como estava na leitura dos seus inseparáveis livros de aventuras de outros tempos.

Esta historinha nem precisa de muitos comentários. Quem de nós nunca fez propósitos que somente ficaram como boas intenções? Quantas decisões são tomadas com entusiasmo, mas, quase sempre, para serem realizadas no dia seguinte. Neste caso, depois, toda desculpa é boa para que nunca chegue este “amanhã”.

O evangelho deste domingo pode nos dar a impressão que Jesus queira mesmo nos espantar com exigências pesadas demais. Parece desumano o que o Senhor pede: o desapego nada menos que da nossa família e da nossa própria vida. Também pede a renúncia a tudo o que temos. O que seria de nós se tomássemos ao pé da letra estas palavras? Será que Jesus quer ter mesmo algum discípulo pronto para segui-lo? Vamos dar a resposta em dois tempos. O seguimento do Senhor é mesmo muito exigente, porque não tem nada que tenha mais valor do que o Reino. A questão é que nós acabamos colocando em contraposição as exigências do Reino e aqu elas da nossa família, dos nossos bens e dos nossos interesses.

O Senhor quer simplesmente nos ajudar a alargar os nossos horizontes. A nossa vida não pode acabar dentro da nossa família, do nosso negócio, do nosso dinheiro. É somente para isso que nós estamos neste mundo? Também para isso, é lógico, mas não só. A nossa família não está fora do Reino, pode ser experimentada e vivida como parte integrante do Reino, onde o Reino começa a acontecer. Neste caso o amor seria mais sincero, a fidelidade seria uma alegria e o sacrifício uma verdadeira e total doação. O dinheiro também – veremos nos próximos domingos – poderia servir para o bem, para a fraternidade e não para dividi r e explorar. O que nos falta é o olhar e o coração de Jesus. Até quando continuaremos a entender as coisas do nosso ponto de vista egoísta e cobiçoso, nunca conseguiremos o desapego dos bens materiais e a renúncia aos nossos mesquinhos interesses.

O segundo tempo da reflexão vem dos dois exemplos que o próprio Jesus faz. Do homem que não teve condição de acabar a obra iniciada e do rei que negocia a paz porque sabe que está com um exército mais fraco do que o inimigo. O Senhor nos convida a fazer os cálculos e a chegar a um acordo antes de começar a obra ou a guerra. Também este não é um convite à desistência ou à diminuição das exigências do discipulado. Ao contrario é uma proposta a confiar mais na sua ajuda que nas nossas forças. Com efeito, ele quer que não passamos a vergonha de sermos apontados como seguidores dele incapazes, medrosos e falidos.  Mui to melhor é realizar uma obra menor mas chegar até o fim que nos deixar levar pela ambição e deixar a grande obra inacabada. Na construção do Reino a humildade é sempre uma grande virtude.

Devemos, portanto, ser discípulos humildes, mas decididos. A aventura da fé só pode ser verdadeira, não deve ser mais uma das tantas aventuras de papel deixadas para um amanhã que nunca chega.

Eleições 2010: QUANDO É POSSÍVEL MUDAR

*Reinaldo Gonçalves

Quanto maior a fiscalização e cobrança maior é a chance de que o Brasil se converta numa nação mais rica e humana.

Não tenha medo de dar uma opinião. Mesmo que ninguém concorde . As pessoas sérias e democratas sempre ouvem e respeitam as opiniões diferentes. Você tem o direito  de ser ouvido – e, em troca, deve ouvir. Não respeite quem não respeitar seu direito de falar.

Também não tenha vergonha de mudar de idéia: admitir-se errado é um sinal de coragem e seriedade. Desconfie, mas desconfie mesmo, dos donos da verdade, gente que imagina saber tudo.

Os maiores crimes da humanidade foram cometidos por quem não admitiu visões divergentes. Os nazistas chegaram a queimar livros em praças públicas e colocaram em campos de concentração, matando em câmaras de gás, quem era diferente. O único crime era ser diferente.

Na idade média, a Igreja Católica perseguiu um cientista que disse que a Terra não era o centro do universo; milhares de pessoas foram queimadas porque acreditavam em outras religiões. Falar que a terra era redonda? Um crime.

As ditaduras matam, torturam e perseguem pessoas apenas porque têm outro tipo de visão sobre as coisas. É terrível , mas acontece todos os dias.

Tentar aprender com outras pessoas é uma demonstração não apenas de humildade, mas, especialmente, de inteligência.

Em qualquer lugar do mundo, quanto mais educada e informada é a população de um país, menos pobreza existe. Conhecendo seus direitos, as pessoas cobram, exigem, gritam, pressionam. Debatem e discordam. Encontram soluções.

É possível ter escolas e hospitais eficientes, ruas menos violentas, mais empregos e maiores salários. Enfim, um lugar melhor para viver.

Não é rápido mais é possível  – aliás, desconfie de quem promete mudanças rápidas e milagrosas.

Na vida nada é fácil, o que é importante exige esforço. Não existe super-homens, salvadores da pátria. Mudar um país, um estado, uma cidade é tarefa que exige bons congressistas, prestígio entre empresários e trabalhadores.

Apenas os desinformados e tolos caem no conto da varinha mágica – uma varinha que muitos candidatos adoram ostentar para atrair os eleitores com o sonho do paraíso.

É possível mudar – muitos povos têm conseguido evoluir. Isto depende de seu voto – e, sobretudo, de sua consciência para que você não seja enganado.

Para mostrarmos a importância desse compromisso o nosso saudoso Betinho assim se expressava: “Cidadania e manipulação não combinam. Ao contrário: repelem-se. Não é à toa que muita gente no Brasil apreciou e até estimulou a destruição do ensino público, apostando na ignorância para manter seus privilégios”.

Este mês de setembro, fase final das eleições, já foram emitidos nítidos sinais sobre o que espera o eleitor. Trocas de acusações sobre vida pessoal, candidatos municiando-se com dossiês explosivos, lançamentos de suspeitas generalizadas de corrupção .

Não faltam indicações de que corremos o risco de vivenciar uma das eleições mais sujas  de que se tem notícia. E o pior é que uma multidão de pessoas aprecia esse show de acusações.

Mais uma vez  – e como de costume gastam-se fortunas para se dar uma embalagem agradável aos candidatos, contratando-se especialistas na arte de enganar ou dourar pílulas.

Buscam-se desesperadamente  slogans que “peguem” mais do que, na maioria das vezes, projetos realistas.

Temos agora uma chance para influir nos homens  e idéias que vão mudar nosso país, nossos estados, marcados pela violência nas ruas, baixa qualidade de ensino, salários dignos  e saúde vexaminosa. A eleição que aí está  caros  eleitores  de todo Brasil, nos torna sócios de nosso país e de nossos estados e não apenas meros espectadores de um show.

*Membro do MFC de Macapá

e coordenador do CONDIR NORTE

Afinal, por que dendê no Amapá?

O  presidente Lula lançou no dia 06.05.2010 em Tomé Açú, no Pará, o Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma que inclui a abertura de linhas de crédito para o cultivo da palma na Amazônia. Ao mesmo tempo, Lula entregou títulos provisórios de terra e licenças ambientais para 3.700 agricultores familiares da região.

O novo programa federal pretende tornar o Brasil o maior produtor mundial de dendê garantindo o suprimento de combustível renovável. A área de produção de palma será aumentada para 130.000 hectares, até 2014, em 44 municípios das regiões Norte e Nordeste. Novecentos parceiros na agricultura familiar e 300 médios e grandes produtores participarão imediatamente do programa.

Hoje a produção nacional é liderada pelo Pará, onde o óleo de dendê é transformado em biodiesel por nove usinas. A Petrobras está construindo outras três e, em parceria com a empresa portuguesa Galp Energia, deverá exportar 250.000 toneladas de dendê por ano, a partir de 2015, para industrializar e distribuir no mercado europeu. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão – R$ 554 milhões do Brasil e R$ 430 milhões de Portugal.

Para identificar as áreas de melhor qualidade para a dendeicultura, o Governo Federal, encomendou à Embrapa Solos o  Zoneamento Agroecológico do Dendê para as Áreas Desmatadas da Amazônia Legal – ZAE-Dendê, como o apoio financeiro da Finep. A Amazônia Legal, estabelecida no artigo 2 da lei no 5.173, de outubro de 1966, abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás, compreendendo cerca de 59% do território brasileiro (IBGE).

Este trabalho, entregue pela Embrapa no início do corrente ano, possibilitou conhecer e espacializar o potencial agroecológico da produção da cultura do dendezeiro, visando à produção de óleo para alimentação humana e para biocombustível de forma sustentável e com impacto reduzido sobre a biodiversidade da região. Para isto, o zoneamento teve como foco principal as áreas desmatadas da Região Amazônica, com ênfase a fronteira com países vizinhos.

O zoneamento agroecológico de uma espécie vegetal corresponde à

identificação, caracterização e delineamento cartográfico de unidades ambientais reconhecíveis na paisagem natural, classificadas em função de sua aptidão para o  cultivo sustentável de tal espécie. Desta forma deve ser obrigatoriamente confrontada a informação sobre as exigências ecofisiológicas da espécie e sobre a oferta ambiental da área onde se pretende implantá-la. No caso do ZAE do dendezeiro, o levantamento de tais exigências, expressas de modo pragmático pelas exigências de solo e clima, constituiu uma etapa específica do trabalho.

Cada solo componente da unidade de mapeamento (UM) teve o seu potencial

para a produção de dendê avaliado individualmente, sendo que a classe de aptidão predominante definiu a aptidão da unidade de mapeamento. Em todas as avaliações realizadas prevaleceu o critério de que o fator mais limitativo é o que define a aptidão da unidade. A avaliação da aptidão das terras foi realizada em dois níveis tecnológicos de manejo, B(baixo insumo e modesto uso de tecnologia) e C(alto aporte de capital e tecnologia), visando diagnosticar o comportamento de cada componente da UM em dois níveis operacionais distintos.

A aptidão das terras foi avaliada com base nas informações de solos disponíveis, considerando as características dos solos componentes das unidades de mapeamento, de acordo com os seus graus limitação ao uso, em quatro classes de aptidão das terras para o dendê: Boa, Regular, Marginal ou Restrita e Inapta. Essas classes são estabelecidas de acordo com o grau de intensidade com que os fatores de limitação afetam as terras para os níveis de manejo B e C.

É necessário que se explique inicialmente o que é o Zoneamento Agroecológico do Dendê para que se possa entender o grande interresse do Governo Federal na dendeicultura na Amazônia Legal. É uma política de Governo, que deverá ultrapassar a produção de óleo oriunda da soja, na obtenção de biodiesel. O dendê nocauteou todas as outras oleoginosas que se apresentavam como prováveis produtoras de biocombustíveis.

O quadro abaixo é para classe de manejo B(agricultura familiar), que muito próximo ao manejo C(mais tecnificado) mostra os resultados, sob forma numérica, do Zoneamento Agroecológico do Dendê.

De posse do relatório da Embrapa Solos, realizado pelo supra-sumo dos técnicos brasileiros da área, se tem noção do potencial de cada estado amazônida. O maior deles é o Pará, seguido de Rondônia e Amazonas. Goiás e Tocantins tem potencial zero, seguido do Maranhão. O Amapá tem um percentual tão pequeno de terras preferenciais e tão esparsamente distribuídas, que é inviável tecnicamente e financeiramente sua cultura no Estado. A pergunta, então, é: Que conversa bonita é essa dos indonésios virem jogar dinheiro fora em um estado sem aptidão para a dendeicultura? Será que tiramos a sorte grande na loteria do agronegócio? A resposta fica por conta da sociedade amapaense que precisa saber e discutir com base, os negócios  que se apresentam ao Estado como a salvação da lavoura, literalmente.

Está aberta a discussão para que nossos técnicos, estudantes e cidadãos quaisquer, venham participar.

José Maria Oliveira da Costa

Engenheiro Mecanico

Tecnólogo em Gestão Ambiental

Especialista em Ecologia e Gestão Ambiental

[email protected]

Visita aos túmulos dos Apóstolos

Dom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

Aproveito a festa dos santos apóstolos Pedro e Paulo para explicar e partilhar um pouco do que acontece durante a visita “Ad Limina Apostolorum” que os bispos devem fazer ao Papa, aproximadamente a cada cinco anos. Ao saber que o bispo viajou para Roma, muitos pensam  ser um passeio turístico, porque, sem dúvida, a chamada “cidade eterna” é sempre surpreendente e encantadora. Outros desconfiam ser a visita uma questão de controle por parte da autoridade central. A visita “ad limina” é muito mais do que um simples passeio, uma visita de cortesia, ou uma sumária fiscalização. As f inalidades da visita explicam e motivam o seu nome e o seu sentido.

Os momentos fundamentais da visita “ad limina” são três: a peregrinação em homenagem ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo; o encontro com o Santo Padre; e os contatos com os Dicastérios da Cúria Romana. A primeira motivação dá origem ao nome da visita. “Limina” vem do latim e é o plural de limen,liminis. O limen é o “limiar”, o limite; e referido-se a uma casa, ou a um lugar, indica a porta de entrada. Falando de visita ad limina, a Igreja se refere aos sepulcros dos apóstolos Pedro e Paulo, conservados, segundo a tradição, em Roma. Para simplificar, podemos entender que essa visita é uma per egrinação aos túmulos dos Apóstolos e também à casa de quem continua a missão deles: o Papa. O sentido, portanto, é o da continuidade e da comunhão. Os bispos, também continuadores da missão dos apóstolos, visitam o lugar onde São Pedro e São Paulo derramaram o seu sangue e se encontram com aquele que “preside a Igreja na caridade”. Nesse sentido, não podem faltar, durante a visita, as celebrações eucarísticas nas basílicas romanas de São Pedro e São Paulo “fora dos muros”; o encontro pessoal – e em grupo – com o Santo Padre; e a visita a alguns organismos que auxiliam o Papa no governo da Igreja católica.

Os bispos do Brasil, por serem numerosos, cerca de trezentos, são recebidos por grupos, e em tempos diferentes, de acordo com os outros compromissos do Santo Padre.  A data marcada para o Regional Norte 2 (Pará e Amapá) foi de 12 a 16 de abril passado. Ao longo da semana, fomos recebidos em grupos menores pelo Santo Padre Bento XVI e, na quinta-feira, todos juntos. Estes momentos, sem dúvida, são os mais emocionantes da visita, quando é possível conversar diretamente com o Papa. Quero lembrar que, naqueles dias, estava viva a polêmica sobre a pedofilia na Igreja, e as tentativas de envolver o próprio Papa nos escândalos. Como mu itos outros, manifestamos a nossa solidariedade e apoio ao Santo Padre que, em resposta, agradeceu e sempre se mostrou sereno, atento e muito afável.  Além de entender o português e falar a todos em italiano, o Papa conversou em alemão com dois bispos do nosso regional, oriundos da Alemanha e da Áustria. Foi um encontro enriquecedor, durante o qual pudemos expor ao Santo Padre um pouco dos nossos trabalhos, dos nossos desafios e, também, as preocupações com o futuro da Amazônia e dos povos que aqui moram.

Os encontros nos vários Dicastérios e Conselhos da Cúria Romana nos ocuparam manhãs e tardes. Foi uma semana intensa. Expusemos as nossas observações, angústias, mas também ouvimos outras experiências, orientações e explicações. A conclusão é sempre a sensação forte de sermos uma Igreja que caminha buscando acompanhar os tempos, atualizando meios e linguagens, sem trair a fidelidade ao patrimônio da fé que lhe foi confiado pelo próprio Senhor Jesus Cristo.

A missão de Pedro e dos seus sucessores sempre será a de confirmar os irmãos na fé, e ser sinal e fermento de unidade e de comunhão. Ao apóstolo Paulo devemos o exemplo de anseio missionário e de diálogo com as diversas realidades, que aparecem ao longo da história humana. A visita ad limina serve, portanto, para expressar visivelmente a unidade dos bispos, pastores das Igrejas locais, espalhadas pelo mundo inteiro, com o Santo Padre, assim como renovar a coragem do testemunho e da missão. O Colégio dos Apóstolos continua.

A última celebração eucarística do nosso grupo foi na Basílica de Santa Maria Maior. À Maria pedimos que continue sendo “mãe da Igreja” e nos acompanhe no caminho da evangelização.

Um dia de cão…

Por Ademir Pedrosa

A quarta-feira é dia de rodada do Brasileirão. O jogo do meu Botafogo era às 19h, e eu buscava no rádio uma estação que transmitisse a partida. Inútil. Todas as emissoras de rádio estavam em cadeia na transmissão da “Voz do Brasil”, naquele horário. Sintonizei a estação.

O locutor do noticiário discorria sobre o dinamismo da Deputada Janete Capiberibe no Congresso por ter conseguido incluir o Estado do Amapá no PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que consiste na reinserção social de jovens de 15 a 24 anos, de presidiários e ex-detentos – alvos principais do PRONASCI.

Enquanto eu ouvia o noticiário do rádio, eu me apanhei num gesto contemplativo a cofiar em mim um bigode inexistente. Era uma postura imitativa do Capi, que tem o cacoete de mexer no bigode quando está meditativo e taciturno. Eu pensava o quanto os Capiberibe são obstinados, especialmente quando acreditam em algo que pode dar certo, ou acham pertinente a idéia.

A polícia comunitária – Anjos da Paz – implantada na administração Capiberibe era uma espécie de recrutas de Mahatma Gandhi, que combatia sistematicamente a violência sem usar da violência. O Amapá tornou-se referência internacional, para servir de exemplo aos outros estados brasileiros. E que agora é contemplado por iniciativa da Deputada.

Os recursos conquistados serão administrados pelo atual governo para o cumprimento do programa de segurança ao Estado, com responsabilidade e cidadania. O que eu custo a acreditar. Ora, quando foi inaugurado o atual governo, abortaram o projeto pelo simples capricho de alhear-se de tudo que tivesse a marca de “Governo Sustentável”. Daí a violência se alastrou. Vulgarizou-se, até atingir níveis insuportáveis.

Há poucos dias fui vítima dessa brutalidade reinante. Um sujeito de moto arremessou uma lata de cerveja que atingiu certeiramente meu olho esquerdo. Meu nariz gotejava sangue a rodo, e o hematoma no olho doía cruelmente! Fui socorrido por um gari que varria a rua.

Apresso-me em dizer que não pretendo dramatizar meu infortúnio com pieguice, fui socorrido pelo gari porque era o único que se encontrava na rua àquela hora. Ele providenciou um pano com gelo, que eu o apliquei no local do trauma, daí rumei para o pronto-socorro. Eu mal sabia que minha via-crúcis só estava por começar…

Dirigi-me ao atendimento para o cadastro de praxe. A região onde fui atingido – olho, nariz e supercílio–, convenhamos, era suspeita à beça. Eu sentia na atendente que preenchia o formulário uma hostilidade surda, por achar que eu havia levado um merecido soco na cara.

Fui encaminhado ao ambulatório. Aguardei, e nada do médico. O gelo da bolsa improvisada derreteu, e o ferimento voltou a doer. Fui ao atendimento, e indaguei outra vez pelo médico. Disseram que ele já fora avisado, que eu aguardasse. Pela avançada demora, perguntei pilhericamente se ele chegaria antes do Natal. Pra quê!

A mocinha saiu da cabina de atendimento, e apopleticamente abanou a ficha-médica no meu rosto dizendo que ali não era a casa da mãe-joana, que eu me comportasse como paciente, que ela não era moleca e patati-patatá…

Ponderei. Como sou hipertenso, disse-lhe que precisava tirar minha pressão, podia estar alta. Ela retrucou que era o médico quem ia aferir minha pressão arterial, e escandiu as sílabas do verbo “aferir”, numa demonstração desdenhosa de que não se “tira” a pressão, mas mede-se. Contemporizei.

Já havia 45 minutos de espera, e o médico não dava as caras. Naquele frenesi senti minha pressão alterada. Ensaiei um pequeno escândalo, e a atendente chamou o segurança. O guarda veio até mim segurando o coldre à cintura, e disse que eu me acalmasse que ele já estava perdendo a paciência. Implorei que alguém tirasse minha pressão. A atendente cismou que eu relutava em não entendê-la, e perguntou imperiosamente: eu estou falando grego?

O médico finalmente chegou, nos acréscimos da peleja. E ordenou à enfermeira que me aplicasse três injeções, uma na veia e duas nas nádegas. Pedi encarecidamente ao médico que tirasse minha pressão, e ele muito elegantemente me encaminhou ao setor que considerava apropriado – a sala de um médico clínico de plantão, que coincidentemente era o diretor do pronto-socorro, Dr. Edmilson Castro Ribeiro.

Quando o médico-diretor soube que foi tirado de seu sossego por conta de uma mera pressão arterial, quase tem um ataque. Perguntou por que o médico que me atendeu não aferiu minha pressão? Sei lá – disse-lhe de chofre –, foi o que me ocorreu naquela ocasião aziaga, e pedi que ele conferisse ou medisse, aferisse, verificasse, olhasse…  Que pelo o amor Deus não deixasse de tirar minha pressão.

Mandou chamar o médico insubordinado e a enfermeira, e exigiu que se explicassem tecnicamente porque se recusaram a aferir a pressão desse paciente – e apontou com o beiço inferior em minha direção, o paciente era eu. O médico tentou se explicar, mas eu não entendia bulhufas do que dizia, eu pensei que mascasse chiclete – ledo Ivo e engano, ele era fanho. Um médico fanho.

Hoje a medicina consegue recompor um hímen, alvará as cordas vocais improficientes. Um médico fanho é que nem uma freira com uma discreta tatuagem no tornozelo – a comparação pode parecer estapafúrdia, mas ambos não são de causar espécie? Ainda que não fosse de minha alçada, recomendei-lhe um fonoaudiólogo, sua voz fanhosa é um mau-exemplo à medicina. E a tatuagem da freira um sacrilégio à Igreja.

Diante da balbúrdia resolvi pôr ordem no galinheiro, e disse que eu era jornalista, e que ia detonar na imprensa aquela situação. E quis saber o nome da atendente, quem começou com toda aquela patacoada. Fez-se um silêncio sepulcral – ou hospitalar. Insisti, queria os dados pessoais da atendente.

O Dr. Edmilson se recusou dar o nome dela porque, segundo ele, a funcionária é do quadro de uma empresa terceirizada, que presta serviço ao pronto-socorro. Seria antiético, e que não tinha autorização para passar esse tipo de informação. Estranho. Ela não deveria pelo menos usar um crachá? Deixa pra lá…

A medicação começou a fazer efeito. Comecei a ficar meio grogue, bateu uma sonolência. Tratei de ir logo pra casa, antes de adormecer ali. Rum!, dormir ali naquele pinel, nem pensar. De repente você acorda mutilado – ou fanho.

Antes de ir, porém, resolvi ter um acerto de contas com os que pretensiosamente me recriminaram pelo suposto erro da expressão “tirar a pressão”. E logo em língua portuguesa… Disse aos profissionais da saúde que o verbo “tirar” é sinônimo de “medir, avaliar”. E como se não bastasse, pode ser considerado também como metonímia – uso de uma palavra por outra, com a qual se acha relacionada, por exemplo: tirar a temperatura; e, portanto, tirar a pressão – Entenderam? Perguntei triunfante, e espraiei um sorriso incoercível…

Decidi sair dali. Mas eis que surge, não sei de onde, uma enfermeira que me confidenciou que o Dr. Edmilson, Diretor do Pronto-Socorro, não quis me dizer o nome da atendente porque ela é um caso dele; ele quis apenas livrar a cara da amante. E disse mais, que todo o plantão dele coincide com o da Madalena – revelou sem hesitar o nome dela. Como eu estava caolho, não pude avaliar direito se a Madalena, digamos, prestava; se a estripulia valia a pena. Só sei de uma coisa, a mocinha é espevitada, loura e burra – nem fala grego. Parti. Sem, é claro, tirar a pressão…

Ah, quase me esqueci. A partida entre Botafogo e Atlético-PR eu escutei pelo rádio até o seu final. O Botafogo (do qual a Janete Capiberibe é torcedora também) chegou estar ganhando de 2 a 0, mas o Atlético-PR virou, e ganhou do Botafogo de 3 a 2. Perdemos. Égua!, não. Égua!, não. A culpa é da Janete, que em matéria de futebol, é um tremendo pé-frio.

PT e PSB, o coração e a razão

* Job Miranda

Enquanto parceiros de sonho, nas décadas de 1980 e de 1990, PT e PSB escreveram com emoção e beleza importantes páginas da história do Amapá. Geraram o embrião de uma sociedade civil [Sindicatos (dos Urbanitários, dos Trabalhadores Rurais, dos servidores Públicos, etc.), mídia alternativa (jornais), ações políticas com as pastorais da Igreja, práxis de uma pedagogia libertária (em meio a brechas existentes no sistema educacional), e consolidarem firmeza ideológica]. Lideraram as lutas por direitos civis, democráticos e políticos. E, unidos como partidos irmãos, derrotaram o último governador com patente militar: Barcelos.

Em meio a atritos próprios da condição humana, PT e PSB se brindaram com generosidades recíprocas. Em 1990, Gilson Rocha (PT) fora o candidato a governador pelo bloco e quatro anos após fora a vez do PSB, com Capiberibe. Em 1994 o bloco vence a eleição e decreta o fim de um ciclo da história política do Amapá – o de os seus habitantes serem governados por oficiais originários dos quadros da Marinha (de Guerra do Brasil).

No governo, a partir de 1995, o bloco concebeu um projeto de desenvolvimento sustentável para o Estado [do qual a escola Bosque, no Bailique, a unidade de Uiratapuru, em Laranjal, e o Centro de Referência (do projeto – instalações onde funciona hoje a UEAP), em Macapá, são os embriões do modelo]; adotou transparência nas contas públicas e descentralização administrativa na gestão, em especial no setor educacional; e incentivou, com políticas institucionais, o consumo de produtos de origem regional (local) para a geração de emprego e renda e evitar fuga (evasão) de recursos financeiros do Amapá para outros centros.

Mas o esforço dos parceiros (PT/PSB) na tentativa de implementar o modelo de desenvolvimento e de inversão de prioridades não avançou e não se consolidou devido a uma oposição política implacável que reduziu o projeto a apenas uma experiência piloto. No plano local, a representação federal do Amapá, sob a batuta do senador Sarney, boicotou o programa e a gestão (para tal conclusão, basta se verificar a timidez da quantidade de recursos e as destinações dadas a eles) e a Assembléia Legislativa o sabotou, quer com embaraços relacionados ao orçamento público, quer com embaraços à governabilidade (no forjar de uma crise institucional).

No plano nacional, o governo do tucano FHC ignorou o programa de desenvolvimento sustentável do AP, FHC estava nem aí para os programas estaduais onde os gestores eram de oposição; tanto que colaborou somente nas articulações para efetivar acordo de construção da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque. No plano internacional, a contracorrente assentava-se na arrogância do que se pretendia discurso único – neoliberal (e de fim da história, na versão fukuyaniana); mas, nesse plano nem tudo era treva, havia algo favorável: a pauta ambiental.

Às condições políticas adversas se somaram um desatino crasso: o divórcio litigioso entre PT e PSB, motivado por uma sanha hegemonicista, a qual se revelara equivoco político monstruoso que culminou com trágica destruição do sonho de destacar o Amapá no mapa mundial como marco do desenvolvimento sustentável, de estruturas e relações econômicas solidárias e de sociedade civil soberana, ativa e articulada. Referido desatino, até hoje, compromete o futuro (que hoje se faz presente) do Amapá e de sua gente.

Não obstante os líderes porem véu sobre os motivos da disputa hegemonicista (e fratricida) no interior bloco, certos fatos foram mais que visíveis: Dalva Figueiredo, no apagar das luzes do primeiro turno da eleição a governador (em 2002), com o fito de assegurar passagem para o segundo turno contra Waldez, apoiou Gilvan Borges ao Senado e, com isso, quase inviabiliza a vitória de Capiberibe nas urnas e, por certo, com aquela atitude, contribuiu para que, mais tarde, o mandato do pessebista sucumbisse – fosse cassado em âmbito judicial.

Por conta do apoio de Dalva a Gilvan, Capiberibe, quando do segundo turno, decidiu o pleito a favor de Waldez Góes ao orientar a base que dirigia a votar e a fazer campanha para o candidato do PDT. Em função de tais fatos, além da cassação do mandato de senador de Capiberibe, têm-se que: Dalva perdeu a eleição de 2002; PT e PSB, até hoje, encontram-se divorciados; o PT abandonou a firmeza ideológica que tinha, nunca mais lançou candidato a governador(a) aos pleitos e, ao que parece, resignou-se em manter os mandatos que detém pagando para tal com a renúncia de chegar de cara própria ao Setentrião; já o PSB vem sofrendo sucessivas derrotas em eleições executivas.

Mais ainda, por conta daquele divórcio, avançam os processos de falência financeira do Estado e de precarização do serviço público. O cofre público está comprometido com dívidas que ultrapassam a monta de um bilhão de reais (quase metade do orçamento anual do Estado), as quais colocam a AMPREV em situação de risco, devido apropriação indébita de cerca de 160 milhões de reais (descontados dos salários e não repassados ao Órgão). Os serviços de saúde e educação antes afetados e precarizados pela má distribuição orçamentária e pela corrupção (de 40 milhões na saúde e de 236 milhões de reais na educação, segundo notícias) agora os serão mais precarizados por má gestão e falta de verbas, o que aponta para um fim morimbondo da administração Pedro Paulo.

Se isto ainda for pouco, PT e PSB podem muito mais, permanecendo apartados. Podem ficar indiferentes à precarização e a falência referidas e a fracassos políticos e/ou destruição mútua. Podem depositar no lixo da história construção política de duas décadas e negar peremptória e levianamente suas próprias histórias. Isso tudo é possível. Enquanto a Harmonia (bloco de partidos que davam sustentação ao governo Waldez) estava coesa, Dalva tinha 100% da história na mão – quer associasse o PT à Harmonia ou à oposição programática decidiria o pleito eleitoral a governador, estava senhora do destino.

Mas, agora que a Harmonia parece explodir e ir pro espaço, em ocorrendo referida  explosão e ainda assim o PT participe de coligação com Pedro Paulo (ou Lucas) como cabeça de chapa, o PSB, por pragmatismo, vai associar-se a Jorge Amanajás, apoiando-o. Segundo o INPSOM Jorge Amanajás é o favorito a um eventual segundo turno; então, se apoiado pelo PSB (partido que influencia em torno de 30% dos votos) tornar-se-ia(á) imbatível. Nessa circunstancia o PT não teria participação no próximo, e ter-se-ia(á) o fim de uma era à oposição de esquerda amapaense, com uma disputa de segundo turno, caso haja, entre dois candidatos de direita, como jamais vista na geografia e em toda a história tucuju.

Seguramente, análises políticas com base em pesquisas revelam que, uma coligação PSB/PT seria imbatível ao Setentrião. Mas para que se efetive uma aliança entre eles o PSB precisa ser atraente: garantir que Dalva e Joel Banha serão reeleitos ou garantir que um deles seja candidato(a) a governador(a), ou garantir vice, na chapa, ao PT (melhor ainda se de Santana), e que o PT apresente um nome ao Senado. Dar, também, garantia de que o partido dos Trabalhadores terá participação muito maior do que tem hoje na administração do Estado, bem assim referente à elaboração do programa de gestão e nas decisões das políticas estratégicas.  Nessa estampa, quem sabe o PT se sensibilize e se una outra vez ao PSB para resgate das esquerdas, quer como as sejam, nas terras tucujus.

Até porque coisa amarrada pelo alto (acordos entre as direções nacionais de PT e PSB), e a contragosto, soa a estupro, e estupro produz efeito colateral à psique, e conseqüências. No mais, tudo é história. História escrita com o coração e que, pôs fim ao ciclo de governos vindos da Marinha, que plantou o embrião de uma sociedade civil e que concebeu um modelo sócio-ambiental de novo patamar civilizatório.  A história é o tempo, e “o tempo é o senhor da razão”.

E o tempo tem sido taxativo em mostrar que PT e PSB só progridem quando estão juntos, tanto que, o PT elegera vice-governadora e dois deputados estaduais e, por dentro do governo PSB/PT, projetou Dalva e Nogueira, na sequência, à Câmara Federal, daí um pulo à prefeitura de Santana (prefeitura relegada ao beleléu, pela Harmonia) quando se associava ao PSB e, este, só elegeu governador quando estava abraçado ao PT. Abraço transformado em pura saudade. Saudade o suficiente pra desejar colocar razão e coração na mesma freqüência do grito do poeta: “… Ainda é tempo de ouvir a voz dos ventos, numa canção que fala muito mais de amor!”.

* Job Miranda tem formação sociológica obtida na Universidade Federal do Pará e graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Catarina

A calça do seu Joaquim

Por Dom Pedro José ContiBispo de Macapá

O seu Joaquim era funcionário de um Banco. Certa noite, saindo do trabalho, percebeu que sua calça tinha um buraco. Com medo de não ter uma calça adequada, no dia seguinte, resolveu entrar numa loja e comprar uma calça nova. Como sempre, a calça estava bastante comprida, por ser ele de baixa de estatura. Sobravam sete centímetros. A balconista perguntou se queria que mandasse a roupa para uma costureira ajeitar no tamanho certo. Para isso, porém, deveria esperar até o dia seguinte, porque a loja estava fechando. O seu Joaquim respondeu que tinha três mulheres em casa e que, com certeza, ao menos uma delas podia ajeitar a calça. O homem chegou animado em casa e foi direto com a esposa, mostrou a calça nova e disse que precisava cortá-la uns sete centímetros. Por azar a mulher estava passando roupa e respondeu que estava muito cansada, não tinha certeza de ter tempo e vontade para ajeitar a calça do marido. O seu Joaquim não desanimou, foi atrás da sogra, que também morava com eles. Gentilmente perguntou a ela se podia encurtar, em sete centímetros, a calça nova. A sogra estava assistindo à telenovela e respondeu com mau humor que deixasse a calça sobre o sofá, mas não garantia se ia costurá-la, ou não, naquela noite. Enfim o seu Joaquim foi atrás da filha pedindo o mesmo favor. Esta respondeu não ter tempo porque no dia seguinte tinha uma prova na universidade. O seu Joaquim, meio triste, foi dormir sem saber o que podia acontecer com a sua calça nova. Mais tarde a mulher dele percebeu que tinha sido grossa com o marido. Pegou a calça nova e cortou sete centímetros das pernas. A sogra, quando desligou a televisão, decidiu que afinal o genro não era tão mal e que precisava ser ajudado. Também cortou a calça. Por fim a filha, arrependida, achou por bem fazer uma boa ação e cortar a bendita calça do pai. Podemos imaginar o resultado de tanto serviço e o seu Joaquim foi trabalhar com a calça velha.

As três mulheres pensaram em ajudar, mas o resultado foi um desastre. O bem deve ser bem feito, de outra forma pode não ser tão bom como desejávamos.

Vale a pena refletir sempre sobre o mandamento de Jesus: “Amai-vos uns aos outros”. Não é um amor qualquer, não é uma simples boa ação, é muito mais: é um estilo de vida, o seguimento de um exemplo, e o testemunho que somos discípulos do verdadeiro Mestre.

É por isso que Jesus continua dizendo que a maneira certa de amar é a mesma com a qual ele nos amou. Total, radical, sem reservas. Quando limitamos o amor o matamos antes de nascer. Quando, por exemplo, decidimos amar somente os que nos amam, os simpáticos, os do nosso partido, da nossa igreja, os nossos bajuladores, não estamos vivendo bem o amor. Podemos até pensar que estamos amando e sendo amados, mas pode ser que isso aconteça por interesse, por vantagem, por negócio, ou mesmo por medo de arriscar algo mais da nossa vida. Mais uma vez, quando nos resguardamos demais querendo nos defender dos aproveitadores, corremos o perigo de nunca sair do nosso egoísmo, de nunca aprender a nos doar como Jesus, ou ao menos, sempre um pouco mais, além de cálculos e barganhas.

A situação não melhora muito se olharmos as nossas comunidades. Segundo Jesus o amor entre os discípulos deveria ser visível para todos: aos de dentro e aos de fora. Talvez seja mais fácil, às vezes, salvar as aparências, manter as boas maneiras exteriores, as palavras educadas e os sorrisos superficiais. Podemos sempre enganar os que olham de fora, mas e os de dentro?  Seria enganar e mentir a nós mesmos. Está difícil, não está? Vamos desanimar e desistir? De jeito nenhum, ao contrário, maior é o desafio, maior deve ser a nossa determinação. Jesus nos aponta a “medida alta”, isto é: a meta, o ideal para que o desejemos, o almejemos, o sonhemos. Se tivesse pedido menos, já estaríamos todos conformados com os fracassos, as meias medidas. Seríamos cristãos remediados. Nunca desejaríamos o melhor. Jesus não brincava, porque conhecia o coração humano e a tentação da mediocridade. Para aprender a doar tudo, até a nossa vida, temos que aprender a dar sempre, cada vez um pouco mais, até alcançar a “medida alta” da santidade, do amor pleno como o de Jesus.

Talvez para isso precisamos “cortar” alguma coisa: o egoísmo, o comodismo, a indiferença. Quem vai ficar mais curto, nesse caso, é o nosso orgulho, mas o nosso amor vai crescer. Não como a calça nova do seu Joaquim.

Paixão de Cristo relembrada com misticismo e fé em Mazagão Velho

GABRIEL PENHA – ESPECIAL PARA O DIÁRIO

A comunidade de Mazagão Velho – distrito do Município de Mazagão, a cerca de 70 km de Macapá – relembra a Paixão e Morte de Jesus Cristo de forma peculiar: com rituais religiosos cercados de tradição, misticismo e fé. A Sexta-feira Santa ainda é um considerada sagrada para os moradores da localidade. Nesta data, um silêncio quase sepulcral toma conta da vila. Até as imagens de Santos católicos são encobertas desde o Domingo de Ramos, simbolizando o luto da Igreja pela morte de Cristo.

“Por aqui, a Sexta-Feira da Paixão ainda é um dia de guardar o jejum, a penitência e o silêncio”, diz o professor Antônio Pinto, de 38 anos. Os comércios fecham as portas, não se ouve música alta e se vê pouquíssimas pessoas andando pelas ruas durante o dia. Na igreja, já na quinta-feira, uma grande cortina é preta, outro símbolo de luto, é estendida na entrada. As orações e novenas vão até de à tarde do dia seguinte, antecedendo a missa, que começa por volta de 15h. Grupos se revezam noite, madrugada, manhã e tarde adentro para não deixar o clico parar.

BÁLSAMO PARA A ALMA

Durante sete dias, à noite da véspera de sexta-feira acontece a Encomendação das Almas. Diversos grupos, compostos apenas por homens, percorrem pontos da vila entoando cânticos para pedir a Deus, em nome de Cristo, cura para doentes e paz no descanso para os mortos; o ritmo é um híbrido de tristeza e acalanto, verdadeiro bálsamo para a alma.

“Na verdade, são cânticos de solicitude e lamento. Nessas horas, pedimos proteção para os enfermos e paz para o que já se foram”, explica o estudante Genésio Rodrigues da Silva, de 23 anos, que faz parte de um dos grupos. Os cânticos da Encomendação das Almas têm mais de um século de existência e seus autores são desconhecidos. Este ano, a Encomendação foi feita no escuro, devido falta de energia elétrica na vila. Depois da Semana Santa, a cerimônia só vai poder ser vista no dia 2 de novembro (Dia de Finados), durante a iluminação nos dois cemitérios de Mazagão Velho.

MISSA E PROCISSÃO

O silêncio de respeito da Sexta-feira Santa é quebrado pelo som da matraca, que anuncia a missa na igreja Nossa Senhora da Assunção. Nesse momento, o som dos japiins – que fazem ninho nas mangueiras da frente do santuário – divide a atenção com os hinos católicos. A natureza parece conversar com a fé.

A cerimônia tem ritos de missa normal: liturgia, cânticos, comunhão, oferta. A diferença está na adoração a Jesus na cruz. A imagem de Cristo crucificado é colocada diante do Altar e os fiéis fazem reverência, como forma de mostrar respeito e dor com a morte de Nosso Senhor.

Depois da eucaristia, um grupo de crianças surge vestida a caráter. Entre elas, o destaque é para a que representa Verônica, a mulher que venceu o medo, enfrentou soldados romanos e, com um lenço, enxugou o rosto ensanguentado de Jesus a caminho da crucificação.

Começa a procissão. Os homens carregam a imagem de Jesus morto e as mulheres a da Virgem Maria. Durante o percurso, paradas em 14 estações, sendo uma delas a Capela de São Tiago. A moça vestida de Verônica canta hinos em latim. Este ano, quem ficou com o papel foi a mazaganense Amanda Chrystine Madureira Câmara, de 15 anos de idade. “É uma sensação inexplicável”, ela resume.

Depois de a procissão retornar para a igreja, começa a Via Sacra, a lembrança dos caminhos percorridos por Jesus desde traído e preso até a crucificação; tudo dentro da própria igreja. A última parte é a chama Procissão do Silêncio. Desta vez, os homens carregam a imagem da Virgem Maria, numa alusão à procura da mãe de Jesus ao local onde ele fora sepultado. Diversos momentos retratando a religiosidade e a fé do povo mazaganense, trazidas de suas origens africanas.

“Além de fazer parte, temos que passar isso para as futuras gerações, já que a Semana Santa é um momento de profunda reflexão. A morte de Cristo para nos salvar mostrou a paixão Dele por nós. E refletindo, vamos seguir os ensinamentos e os caminhos de Cristo”, argumenta o professor Antônio Pinto. Em Mazagão Velho, o luto pela morte de Jesus Cristo só deixa de ser guardado no sábado, com a leitura e liturgia da Ressurreição de Nosso Senhor. (Agradecimentos: Marco Antônio Ferreira de Melo, Belair Junior e Ramilton Farias)

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Sobre Atos contra o aumento na Tarifa de ônibus

Nota do DCE da Unifap e outras entidades e Nota da Une e UJS e outras entidades

Apenas começamos…

NOTA DE ESCLARECIMENTO A COMUNIDADE EM GERAL

Por Thaís Sá  – Coord. Geral DCE UNIFAP

No dia 26 de março de 2010 o movimento estudantil da UNIFAP, mobilizado pelo Diretório Central dos Estudantes e Centros Acadêmicos, começou uma enorme batalha contra o aumento da tarifa de ônibus de R$1,95 para R$ 2,55 e por melhorias no transporte coletivo dos ônibus intermunicipais de Macapá-Santana. Tal ato foi realizado pacificamente em frente da UNIFAP com a presença maciça dos estudantes daquela instituição, este foi apenas a primeira batalha que foi proposta para barrar o aumento tão abusivo da tarifa de ônibus.

Dando continuidade as atividades contra o aumento da tarifa e por melhorias no transporte coletivo intermunicipal, ontem, 7 de abril de 2010 milhares de  estudantes Amapaenses foram as ruas reivindicar contra o aumento da tarifa, anunciado pelo assessor de imprensa do SETAP Renivaldo Costa há algumas semanas. O ato contava com a direção de três frentes, uma dirigida do colégio AVT, outra do Tiradentes e outra na AV FAB. Este foi iniciado na praça da bandeira em frente ao Colégio Amapaense e percorreu até a frente da prefeitura com o encontro de todos os estudantes, estávamos diante de um “MAR” de estudantes que em um coro só diziam “NÃO AO AUMENTO DA TARIFA”.

O grandioso ato, unificado sindicatos e movimento estudantil, teve uma tentativa de desmobilização pela majoritária da UNE dirigido ao som da UJS, juventude do PCdoB que há anos destrói a entidade máxima de representatividade dos estudantes, lamentamos a postura das pessoas que tentaram rachar o ato e dividir opiniões quando o grito era um só, o NÃO AO AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS! É preciso esclarecer que historicamente este grupo político está ridicularizado no cenário. A UJS está mais uma vez ao lado do SETAP e da prefeitura de Macapá, como esteve em 2008 no monopólio da produção das carteiras de meia-passagem e quando esteve em 2007 no ato contra o aumento da tarifa defendendo o então prefeito João Henrique. Mas os estudantes não embarcaram em suas manobras e esses oportunistas saíram vaiados do ato.

Após muitas manifestações, a prefeitura aceitou conversar com uma comissão de estudantes que representava os seguimentos presente no ato. Depois de muito esperar, a comissão saiu da prefeitura com algumas vitórias, como, a garantia da linha corujão funcionar a partir da semana que vem, implantação de mais 180 paradas padronizadas de ônibus, garantia que o bilhete único será implantado até o final do ano, repasse da coordenação e fiscalização das carteirinhas de vale-transporte e estudantil para as mãos da EMTU, VALE RESSALTAR QUE NADA DISSO É CONCRETO SÃO APENAS PALAVRAS… OS ESTUDANTES QUEREM MAIS, QUEREM UM COMPROMISSO REAL DA PREFEITURA PELO CONGELAMENTO IMEDIATO DA TARIFA E IREMOS CONTINUAR AS MOBILIZAÇÕES PORQUE APENAS COMEÇAMOS.

FICA O RECADO! Claro que todas essas vitórias foram valorosas para o movimento estudantil, mas que a Prefeitura e o SETAP não nos enganarão ficaremos em alerta porque nossas principais reivindicações como a garantia do NÃO AUMENTO DA TARIFA e MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL não foram atendidos e que, portanto não podemos desmobilizar, é preciso avançar na luta contra esse aumento que está fora da realidade dos trabalhadores amapaenses. Nossa principal bandeira é lutar pelo passe-livre estudantil, para que a sua situação financeira não comprometa o estudo de quem deseja estudar.  É preciso ainda dar entrada a nossa ação civil pública no MP e continuar nossa luta nas ruas e nas praças, porque quem disse que sumiu se enganou, aqui está presente o movimento estudantil!

Assinam esta nota: DCE’s UNIFAP, UEAP, FAMA; CA’s UNIFAP/UEAP; Grêmios Estudantis; SINDUFAP, SINJA, SINDESAÚDE, CONLUTAS, FESPEAP, ADFAP; Mandato do Dep. Camilo Capiberibe; Associação dos moradores do Brasil Novo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DAS ENTIDADES ESTUDANTIS SOBRE O ATO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM MACAPÁ NO DIA 07 DE MARÇO.

“Apesar de você amanhã há de ser outro dia”
Chico Buarque

Ontem presenciamos uma das cenas mais tristes da história do movimento estudantil amapaense. Em um ato legitimo do movimento estudantil contra o aumento da tarifa de ônibus e por melhorias no transporte público convocado pelas entidades representativas do Movimento estudantil (UNE, UBES, DCE UNIFAP, DCE UEAP, DCE FAMA, Centros Acadêmicos, Grêmios Estudantis, etc.) aconteceu uma manobra política organizada pelos militantes do PSB para promover o Deputado de seu partido, o Senhor Camilo Capiberibe, haja vista que este é um ano eleitoral.
Diante do eminente fato que se instaurava no ato, estudantes dirigentes da UNE, UBES, DCE UEAP, Centros Acadêmicos da UEAP e alguns Grêmios estudantis, resolveram impedir o pronunciamento e a oportunista projeção política que estava por se estabelecer pelo deputado. Os estudantes presenciando o fato em ato de repúdio, vaiaram este deputado impedido-o de falar. Tal fato gerou um tumulto pela militância do PSB, resultando na agressão física sofrida pelo Estudante Nathanael Ângelo Zahlouth, coordenador geral do DCE UEAP, desferida por um militante do PSB e assessor parlamentar do Dep. Camilo Capiberibe, assim, os representantes das entidades acima citadas resolveram por se retirar do ato e denunciar o esquema que estava a se manifestar naquele momento.

Alguns setores capitaneados por militantes do PSB tentaram distorcer a retirada das entidades do ato, afirmando que estas se colocaram contra a pauta da manifestação e em defesa dos interesses da prefeitura, fato inverídico que tentou mascarar o fato das entidades terem se retirado por discordar da manobra ali existente e pela agressão sofrida pelo dirigente estudantil, porém, mesmo retirando -se do ato mantivemos a pauta e o discurso que nos motivou a estar ali, que era contra o Aumento da Tarifa de Ônibus para R$ 2,55, por melhorias no transporte público e em defesa do Passe-Livre estudantil.

Reafirmamos nossos posicionamentos, contra o que classificamos como oportunismo político, que é se utilizar de um ato do movimento estudantil para se promover em ano eleitoral. Assim também como somos contra qualquer Aumento na Tarifa de ônibus e queremos melhorias no transporte publico.

Assim subscrevemos este panfleto para esclarecer a comunidade estudantil sobre o fato ocorrido nessa quarta-feira e convocar para um ato legitima Em defesa do Passe-Livre, contra o aumento da Tarifa e contra o oportunismo político.

Assinam:
UNE – UBES – ANPG – DCE UEAP – DCE FAMA – CENTROS ACADEMICOS – GRÊMIOS ESTUDANTIS.


Seguir LUTANDO, desejar VENCER e conquistar o NOVO!!!

Patrique Lima
Presidente da UJS – AP

ESCOLHA DO CANDIDATO FICHA LIMPA

Por Adelmo Caxias – Advogado

O eleitor brasileiro, inclusive do Estado do Amapá, embora a passos lentos, vêm amadurecendo sua consciência política. Os resultados dos últimos pleitos, especialmente para os cargos eletivos majoritários, têm demonstrado isso. Os resultados são apertadíssimos, nada obstante os meios nada recomendáveis de captação de votos, que todos nós conhecemos.

Como é do conhecimento geral, falar mal do comportamento de político não afeta em nada a eles. Até parece que gostam de ser taxados com expressões nada dignificantes, como ladrão, safado, corrupto, mentiroso, etc.

Por causa disso, as pessoas de bem, na maioria das vezes, não concorrem a cargos eletivos porque se respeitam e não querem ser confundidos com pessoas assim adjetivadas, que afetam sua moral, com repercussões emocionais, inclusive nos familiares e amigos.

Lembro de uma piada que o Jô Soares contou em seu programa, segundo a qual, no primeiro dia aula de uma escola de classe média alta, a professora passou a indagar de seus alunos a profissão dos pais. As respostas das crianças foram as mais variadas: médico, advogado, piloto, comerciante, empresário. Um dos meninos, timidademente respondeu: O papai é dançarino de boate gay.  Ao término da aula, veio a gozação: “Pô! quer dizer que teu pai dança para boiolas hem? O garoto, desinibido da presença de sua mestra, respondeu: Não, eu menti para a professora. Meu pai não é dançarino, na verdade ele é político e eu fiquei com vergonha de dizer!

Portanto, na atualidade, os cargos políticos infelizmente não têm atraído pessoas que põem a dignidade pessoal e da família acima de tudo. O ter sobrepõe-se ao ser.

Então, com esse quadro político que o Brasil conta atualmente, a Lei da Ficha Limpa não vai se transformar em lei escrita tão cedo.

Ressalvando, antes de tudo, que para mim todo trabalho é dignificante e eu seria a mais ínfima das criaturas do mundo de meu Deus em desfazer de algum semelhante em razão de sua profissão, por mais humilde que seja. Contudo, amigos, é fato público e notório, que para exercemos qualquer profissão com vínculo empregatício ou mesmo de representação comercial, que vai da mais humilde até a mais destacada no plano profissional, não podemos ter registrado contra nossa pessoa qualquer antecedente criminal. Não é verdade?

Como podemos, então, eleger pessoas para nos representar que não sejam iguais a nós, isto é que registrem antecedentes criminais, tanto de fato como de direito, porque há as verdades sabidas que independem busca de documento para comprovar a inidoneidade de certos sujeitos. Basta olhar sua vida pregressa pelos caminhos profissionais pelos quais passou, ler notícias de jornais antigos, conversar com pessoas sérias para se conhecer o perfil de alguém.

Então, o eleitor brasileiro não precisa dispor de uma lei escrita para barrar os chamados “fichas sujas”. Basta ser sensato. Lembremo-nos que a vontade popular é soberana, por conta do que é maior das leis, afinal todo “poder emana do povo e em seu nome é exercido! (Constituição Federal). Em outras palavras, os políticos, na verdade, são nossos procuradores e nos devem satisfações durante todo o mandato. Não nos contentemos com favores pessoais. Pensemos na sociedade como um todo. Temos chorados juntos tantas coisas ruins, muitas das quais, decorrentes de mazelas do poder!

As eleições majoritárias se avizinham. Vamos refletir a respeito da única oportunidade que dispomos para ter uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais independente, mais honesta, mais séria, mais respeitada e mais voltada para a causa pública, escolhendo com responsabilidade aqueles que vão administrar todas as nossas riquezas, gerir nosso tesouro, o erário, nossas relações sociais, que devem ser da maneira mais transparente e segura. Se pararmos para pensar nas consequências de nosso voto, com certeza absoluta, poderemos melhorar ou, até mesmo,  piorar a situação!

Por ser oportuno, lembremo-nos da velha história contada por nossos ancestrais, segundo a qual o neto indagou do avô, a respeito do que somos feitos. E o avô respondeu: somos feitos de dois lobos que vivem dentro de nós, um mau e um bom, que estão em constante confronto. O neto insistiu: quem vence a final o combate. O avô, do alto de sua sabedoria, esclareceu ao netinho curioso: aquele que você alimentar melhor! O lobo mau é alimentado pela ganância desenfreada, pelo desrespeito, pela mentira, enfim, por tudo que corrompe o homem. O lobo bom é o oposto, é alimentado pelas virtudes que o enobrecem: a verdade, a solidariedade, o respeito, a honestidade, a sinceridade. No fim, vence o que você melhor alimentar!

Comparando essa pequena estória com o pleito eleitoral, podemos, então, chegar a conclusão que somos nós os responsáveis pela escolha dos lobos. O voto é a única arma que o cidadão conta para escolher por quem quer ser governado. A palavra é sua Eleitor.

Adelmo Caxias de Sousa

Advogado.