Na visita de Macron ao Senado, Davi ressalta importância da parceria entre França e Amapá para concretização de projetos no estado

Parlamentar e governador Clécio participaram da comitiva que recepcionou o presidente francês, no Congresso Nacional


Membro da comitiva, liderada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recebeu o presidente da França, Emmanuel Macron, no Senado Federal, nesta quinta-feira (28), o senador Davi Alcolumbre (União-AP) ressaltou a importância da relação do país não só com o Brasil, mas também com o Amapá. Acompanhado do governador Clécio Luís e do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), Alcolumbre disse, em coletiva, que seu estado tem o interesse de resolver alguns “gargalos institucionais” no que diz respeito às relações internacionais com a Guiana Francesa, região considerada um departamento ultramarino francês, portanto, um território pertencente à França.

O senador citou como exemplo de ajuste a ser feito nessa relação institucional a obrigatoriedade do visto para os amapaenses entrarem na Guiana, com quem o Amapá faz divisa, enquanto que, para entrar na França, os brasileiros não precisam do documento. “Esse problema do visto tem sido dramático para os amapaenses porque, para entrar na Guiana, pede-se o visto e, para sair de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo em direção à França, não é necessário”, frisou o senador. ”Fazemos fronteira com a Guiana Francesa e, por isso, precisamos estreitar e institucionalizar essa relação entre os irmãos brasileiros e franceses que vivem há anos desde o Oiapoque a Guiana, especialmente em São Jorge”, acrescentou.

Para o senador Davi, o princípio da reciprocidade deve ser respeitado em todas as relações internacionais do Brasil com a França e territórios, e não apenas em parte do país. “Queremos que o princípio da reciprocidade seja respeitado para que a França compreenda esse problema que enfrentamos no Amapá, enquanto estado da Federação”, afirmou. Ainda segundo Alcolumbre, outro problema a ser solucionado na relação entre Brasil e Guiana está na cobrança do seguro automotivo para veículos brasileiros que entram no território francês, quando o contrário não ocorre.

“Temos uma ponte de concreto que liga o Amapá à Guiana Francesa, estabelecendo essa relação em cima do Rio Oiapoque. Os veículos do Amapá, portanto, do Brasil, não entram na Guiana, por conta de um acordo da União Europeia sobre seguros automotivos. Isso é um problema para todos nós, porque os veículos franceses atravessam a ponte e não são cobrados no Brasil. Já os do Brasil que querem atravessar para a Guiana precisam pagar um seguro altíssimo”, criticou.

Sobre os acordos de preservação ambiental com o governo francês, o senador lembrou que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com mais de 97% de sua cobertura vegetal intacta e mais de 60% de terras protegidas. “Se há uma bandeira levantada pelo presidente da França sobre preservação ambiental deve-se saber que o Brasil dá sua parcela de contribuição, mas o Amapá dá muito mais. Somos o estado com mais de 97% de sua cobertura vegetal preservada, primária e intacta, temos 63% de terras protegidas, temos o maior parque de floresta tropical do planeta. Enfim, o estado dá ao mundo o que o mundo pede ao Brasil e à humanidade”, ressaltou.

_Mobilização conjunta pelo Amapá_

Presente no encontro com o presidente francês, o governador Clécio Luís afirmou que seu encontro com Macron teve o objetivo de aprimorar a cooperação entre os povos amapaenses e guianenses. “Viemos para defender nosso ponto de vista. Hoje já existe uma cooperação entre o Amapá e a Guiana Francesa acontecendo de verdade. O que precisamos, agora, é lançar luzes da legalidade entre essa cooperação para que ela se torne em uma relação institucional”.

Já o senador Randolfe Rodrigues destacou a união entre governo estadual e bancada no Senado para resolver as dificuldades na relação entre os dois países. “Hoje, devido a nossa mobilização comum, o governador esteve à mesa junto com o presidente francês e, de igual para igual, falamos tudo que queremos para trabalhar junto com a França. Porque reconhecemos o país e seu potencial e nos orgulhamos dessa fronteira, mas os interesses em comum precisam avançar e tenho certeza de que serão”.

Da Folha de São Paulo: “Lula e Silveira ajudam Alcolumbre com trava em conta de luz no Amapá”

Um acordo entre o presidente Lula, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP) garantiu que a Equatorial possa receber repasses setoriais sem que a tarifa de energia seja reajustada.

Pessoas que participaram da conversas afirmam que o acerto foi intermediado por Silveira, importante aliado de Alcolumbre.

Em troca, Lula se comprometeu a preparar uma medida provisória que resolverá os problemas do Amapá. Por ela, será definido, por e exemplo, o recálculo dos valores dos ativos da distribuidora. Com o arranjo, a empresa poderá receber os valores do CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para equalização das tarifas de energia.

A decisão foi tomada nesta terça (26)pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após intensas discussões entre representantes do governo, da companhia e da agência.

A Equatorial pede os reajustes a que tem direito desde o fim do ano passado. Se fossem aprovados neste momento pela Aneel, eles aumentariam a conta cerca de 40%.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/03/lula-e-silveira-ajudam-alcolumbre-com-trava-em-conta-de-luz-no-amapa.shtml

Como ex-presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre recebe medalha comemorativa aos 200 anos da Casa

Parlamentar esteve à frente da Presidência durante o biênio 2019-2020 e levou o Amapá para todo o Brasil


Presidente do Senado Federal durante o biênio 2019-2020, o senador Davi Alcolumbre (AP) recebeu, na tarde desta terça-feira (5), uma medalha comemorativa pelos 200 anos da Casa. No Salão Negro do Congresso Nacional, ex-presidentes se reuniram e receberam, das mãos do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do primeiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE), uma medalha como forma de agradecimento e reconhecimento pelo apoio à atividade legislativa e política do país.

Davi Alcolumbre foi o primeiro senador amapaense e o primeiro judeu a presidir o Congresso Nacional. Por meio de sua atuação à frente da Casa, o parlamentar mostrou o Amapá e seu potencial para todo o Brasil. O ex-presidente disse que nada disso seria possível sem a confiança do povo de seu estado, que o elegeu. “Deixo meus agradecimentos sinceros ao nosso querido Amapá. Graças à confiança dos amapaenses, atuo nesta Casa, sempre pelo desenvolvimento e reconhecimento do nosso estado para todo o Brasil. Então, hoje, divido esse presente com cada amapaense que confia em nossa atuação”, disse.

Além de ex-presidentes, como Davi Alcolumbre (AP), Jader Barbalho (MDB-PA), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Renan Calheiros (MDB-AL), entre outros, a solenidade contou com a presença de autoridades brasileiras e representantes de nações estrangeiras. As medalhas possuem três modelos diferentes, cada um deles retratando uma das sedes ocupadas pela instituição ao longo de sua história. A versão em vermeil (também conhecido como prata dourada) retrata a sede atual, o Palácio do Congresso Nacional, em Brasília; a medalha feita de prata traz a fachada do Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, que foi sede do Senado entre 1925 a 1960; e a medalha feita de bronze traz o Palácio Conde dos Arcos, também no Rio de Janeiro, ocupado pelo Senado entre 1826 e 1925.

Com tiragem limitada, as medalhas comemorativas do bicentenário do Senado têm numeração no bordo, e possuem certificado de autenticidade fornecido pela Casa da Moeda do Brasil (CMB). Os cunhos usados para a produção das medalhas foram descaracterizados em solenidade oficial, como ato simbólico para assegurar a limitação da tiragem. “É uma honra e um privilégio muito grande participar de um evento histórico para o Congresso Nacional, para o Senado da República e para a democracia. Hoje, na condição de senador e ex-presidente da Casa, junto a outros senadores, recebemos essa honraria tão importante e representativa por nossa atuação em nome do povo brasileiro”, frisou o senador.

Governo do Amapá e Ministério da Integração entregam mais de R$ 23 milhões em equipamentos para desenvolver municípios

Investimentos objetivam fortalecer o desenvolvimento dos municípios do Amapá

O Governo do Estado e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) entregaram no sábado, 3, mais de R$ 23 milhões em equipamentos, articulados pelo senador Davi Alcolumbre, com o objetivo de desenvolver os municípios do Amapá. A cerimônia ocorreu na Usina de Asfalto estadual, no Distrito Industrial de Santana.

Foram repassados 19 kits de patrulha agrícola mecanizada, contendo tratores, grades aradoras e niveladoras, e carretilhas; 13 caminhões-pipa e 18 caminhonetes – destas, uma foi para a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), uma para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o restante para órgãos do Estado.

“Somos beneficiários desses investimentos que usam recursos públicos do Brasil e que, como nunca, estão chegando ao Amapá. É uma entrega muito importante: são tratores, são caminhões-pipa, picapes, para nos ajudar a fazer um trabalho nos municípios. São grandes avanços que a gente vem tendo no estado com a Codevasf, que proporciona o acesso a equipamentos como esses. Vamos fazer um bom uso para fazer chegar os serviços do Estado em todos os 16 municípios”, ressaltou o governador Clécio Luís.

A estruturação das prefeituras e do Estado busca fortalecer os arranjos produtivos locais.

“Essa já é a 5ª rodada de entregas de máquinas e equipamentos que fazemos para os 16 municípios do Amapá. Nenhum município ficou desassistido com a nossa atuação. E deixamos claro que essa não é a última entrega. Seguimos trabalhando em Brasília para colocar o Amapá no mapa do Brasil”, afirmou o senador Davi Alcolumbre.

Durante o evento, também foi assinada a ordem de serviço para construção da sede da 11ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Macapá, cuja empresa é vinculada ao MIDR.

A obra, que terá custeio de R$ 6,1 milhões, será realizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, na Zona Sul de Macapá.

“Nosso trabalho está sendo feito para diminuir desigualdades e buscar o processo de desenvolvimento. O Amapá só vai crescer se todos os municípios se sentirem contemplados, como estão sendo. Os equipamentos chegam com inovação e mais tecnologia para o campo. Muitos investimentos já foram feitos e vão continuar”, discursou Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Os 19 kits de patrulha agrícola mecanizada beneficiam os municípios de Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Tartarugalzinho.

Já o repasse de caminhões-pipas, com capacidade de 9.000 litros, atende os municípios de Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

“Esses equipamentos agrícolas são importantes para todos os municípios. Os prefeitos estão honrados, muito satisfeitos. Os carros-pipa são fundamentais porque nos últimos anos vivemos uma crise de falta de água potável, e a estiagem é muito forte. Então esses equipamentos chegam para salvar o nosso povo, nossa gente”, celebrou o prefeito de Santana, Bala Rocha.

Amapá unido: Davi, Clécio e Waldez se reúnem com presidente Lula para impedir aumento na conta de luz dos amapaenses

O chefe do Executivo garantiu que se reunirá, nesta sexta-feira (24), com os ministros de Minas e Energia e da Casa Civil para impedir o reajuste


Acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do governador do Amapá, Clécio Luís, o senador Davi Alcolumbre (AP), coordenador da bancada federal, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solicitar ao presidente da República o apoio para impedir a possibilidade de reajuste de quase 45% na conta de energia dos amapaenses. Após conversar com as lideranças políticas do estado, Lula garantiu que o Amapá não sofrerá um aumento tão abusivo na conta de energia.

Ele garantiu que, ainda nesta sexta-feira (24), se reunirá com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também estavam presentes na reunião de hoje para tratar do tema e encontrar soluções viáveis para o caso.

“Quero, antes de tudo, reconhecer a união da bancada federal do Amapá neste propósito de impedir o aumento da conta de luz para a população. Viemos ao presidente Lula apresentar nossas angústias em relação ao tema porque sabemos que essa é uma agenda muito importante para nosso Amapá. E, a partir desta decisão do presidente de enfrentar esse sistema regulatório que, inicialmente, prejudica não só o Amapá, mas todo o Brasil, temos a certeza de que estamos perto de uma solução”, frisou Alcolumbre.

Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário de 44,41% para o Amapá a partir de 13 de dezembro, fazendo com que o estado possua a conta de energia mais alta do país. “Somos um estado pequeno, com uma desigualdade social muito grande, para possuir a tarifa de energia elétrica mais cara do país. Não faz o menor sentido”, destacou Alcolumbre.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá é o segundo estado menos populoso do Brasil, com 733,5 mil habitantes. Em primeiro lugar está Roraima, com 636 mil residentes e em terceiro está o Acre, com 830 mil habitantes.

Cerca de 211 mil unidades consumidoras são atendidas nos 16 municípios do Amapá. Desse total de unidades, 210 mil são de consumidores residenciais. O reajuste proposto para as unidades de alta tensão é de 46,70%; de médio, 44,41%; de baixa tensão, 43,71%. A explicação da agência é de que a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.

“Não há a mínima condição, do ponto de vista Legislativo, do arcabouço jurídico do Brasil e do setor regulatório, o Amapá possuir a conta de luz mais cara do país”, indignou-se Alcolumbre. Presente na reunião, o governador Clécio Luís afirmou que tal reajuste não cabe no bolso do povo amapaense, além de poder causar um efeito devastador na economia e condição social do estado. “Esse reajuste sinaliza o que vai ocorrer no Brasil nos próximos anos: previsão de cerca de 120% de reajuste tarifário”, finalizou.

O ministro Waldez Góes considerou a reunião extremamente produtiva e fundamental na busca de soluções para a questão. “O apoio do Presidente Lula é decisivo para conseguirmos impedir o reajuste que vinha sendo anunciado para a tarifa de energia elétrica no Amapá. É uma vitória de todos nós, governos federal e estadual, bancada parlamentar e sociedade, e precisamos seguir unidos ao presidente nessa luta, pois a a resolução do problema das tarifas passa por uma revisão das normas que regulam todo o sistema elétrico nacional. O que buscamos é a garantia de serviços de qualidade e tarifas justas para nossa gente e com certeza, com essa união nós vamos conseguir alcançar esse objetivo.” assegurou Waldez.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Governo do Amapá firma parceria na Itália para fortalecer o setor madeireiro sustentável no estado

O estado busca inspiração no modelo de sucesso de Marche, na Itália, que se tornou referência mundial em manufatura de móveis

Para fortalecer o setor madeireiro sustentável no estado, o Governo do Amapá assinou nesta quinta-feira, 9, um acordo de cooperação técnica e comercial com o Governo da Região de Marche, na cidade de Ancona, na Itália. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento das cadeias produtivas, com destaque para o segmento de móveis de madeira.

O Amapá, conhecido por sua diversidade natural, busca novos caminhos para sua economia, desta vez, concentrando esforços na expansão da indústria de móveis de madeira. Essa união não quer apenas impulsionar a produção local, mas também gerar empregos e promover o desenvolvimento social.Durante a ratificação do acordo, o vice-governador Teles Júnior destacou que a iniciativa, que engloba também o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) e o Serviço Nacional da Indústria (Senai) do Amapá, faz parte da política do Governo do Estado que busca o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental.

“Essa é uma estratégia que tem condições de gerar muitas oportunidades para a nossa população e o Governo do Amapá aposta no desenvolvimento econômico como a principal ferramenta de promoção de bem estar social. Fizemos um pacto de acelerar essa agenda para que possa se traduzir em resultados até a próxima COP, onde já possamos apresentar uma política pública sustentável capaz de preservar o meio ambiente e ao mesmo tempo que gere emprego e renda para quem reside na Amazônia”, explicou o vice-governadorA colaboração dessas instituições vai proporcionar o suporte técnico essencial para o fortalecimento do setor produtivo. Marche, conhecido por abrigar a maior quantidade de indústrias móveis na Itália, é um ponto estratégico para essa conexão com o potencial das empresas do Amapá.

O presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre reforçou que através deste acordo de relação comercial com a Itália será possível a transferência de tecnologia, inovação e conhecimento que vão possibilitar que os produtos feitos no Amapá, sejam conhecidos no mundo inteiro.

“Isso nos dá oportunidade de mostrar para os europeus e para o mundo inteiro, os produtos fabricados no estado. É mais uma alternativa de desenvolvimento para o Amapá, respeitando as nossas florestas e a nossa biodiversidade”, destacou Alcolumbre.

A comitiva amapaense, que também contou com a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante, a diretora do Senai, Alyne Vieira e com o deputado federal Dorinaldo Malafaia, foi recebida, na sede do Governo de Marche, pelo governador da região, Francesco Acquaroli.

Caminho em desenvolvimento

Ao longo de 2023, o Governo do Amapá intensificou os esforços para ampliar a oferta de madeira certificada, que não agride o meio ambiente, marcando avanços em sustentabilidade, como as autorizações para o maior projeto de manejo florestal comunitário do país entregues para Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agroextrativista do Maracá (Atexma).

Economia sustentável

Ao estabelecer essa colaboração, o governo amapaense sela a cooperação internacional para o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais, buscando inspiração no modelo de sucesso de Marche, na Itália, que se tornou referência mundial em manufatura de móveis.

O Amapá pretende aprender e aplicar as melhores práticas para impulsionar o setor. O Acordo contará com o suporte técnico do Centro Tecnológico para o Setor de Madeira e Móveis (Cosmob), referência no segmento em toda a União Europeia.

A cooperação não apenas abre portas para a troca de conhecimento, mas também fortalece laços globais, contribuindo para um desenvolvimento econômico mais sólido e sustentável. Com o investimento em parcerias estratégicas, o estado busca construir bases sólidas e inovadoras que tragam avanços e crescimento para toda a sociedade.

Governo do Amapá dá largada para COP 30 com consulta pública e participação popular pela internet

Até janeiro de 2024 os amapaenses podem enviar contribuições para ajudar nas decisões do estado no maior evento climático do mundo.

Construindo uma participação coletiva para o principal evento de debates climáticos do mundo, o Governo do Amapá lançou durante a programação da 52ª Expofeira, a consulta pública que auxiliará o Comitê do Amapá na elaboração de estratégias de ação para a COP 30, que será sediada em Belém, no ano de 2025.

A participação popular pode ser feita até janeiro de 2024, pela internet, por meio de formulário online, onde poderá ser realizada a contribuição de até três propostas relacionadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, além de se voluntariar para participar do evento.

PARTICIPE AQUI

O lançamento da participação do Amapá na COP 30 aconteceu no dia 6 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, e contou com a participação do governador Clécio Luís, do senador Randolfe Rodrigues e do Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

A iniciativa teve a coordenação da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia (Setec).

Com expectativa de receber 40 mil pessoas de todo o mundo, a realização da COP 30 na Amazônia será essencial para mostrar a realidade da região e a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, como explica o Secretário de Relações Internacionais, Lucas Abrahao.

“Será uma grande oportunidade para o Amapá demonstrar seu potencial sustentável, com a apresentação de resultados já alcançados, com projetos bem estruturados visando à atração de investimentos para o desenvolvimento sustentável do estado” afirma o gestor.

Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI)

O ICLEI, Governos Locais para a Sustentabilidade é uma organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável. A rede global reúne mais de 2,5 mil governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável.

O Amapá como um membro da rede tem acesso a conhecimentos, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana, além de serviços exclusivos como a Curadoria para a COP 28, em Dubai.

Ativos em mais de 130 países, o ICLEI influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.

COP 30

A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP) é o principal evento global anual para o debate multissetorial sobre a agenda climática.

A COP 30 corresponde à 30ª edição do evento e será um marco, sendo a primeira vez a ser realizada no Brasil e sediada por uma capital Amazônica. O evento ocorrerá em Belém do Pará, em 2025.

Aprovada a PEC 07: Proposta de Randolfe pode beneficiar 35 mil amapaneses com a transposição

A PEC 07 foi votada e aprovada em 1º e 2º turnos no Senado, e agora segue para votação na Câmara Federal

Crédito: Pedro Gontijo

A tão aguardada Proposta de Emenda à Constituição nº 07 foi aprovada no Senado Federal, nesta terça-feira (12). O senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, celebrou o momento importante para o povo amapaense, junto ao senador Davi Alcolumbre, o suplente Josiel Alcolumbre, senador Lucas Barreto, e do governador do estado Clécio Luís. A votação também fez parte da programação em celebração aos 80 anos de criação do ex-Território do Amapá.

A PEC 07 estende a transposição para o quadro da União os servidores que tiveram vínculo com o serviço público até o ano de 1998, dos ex-Territórios do Amapá e Roraima. Agora, após aprovação no Senado Federal, o texto segue para votação na Câmara Federal.

Randolfe Rodrigues, que tem atuado intensamente para o avanço da Transposição dos amapaenses para o quadro da União, falou sobre a vitória desta etapa. “Desde que a PEC 07 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi, nós trabalhamos forte para que ela fosse também aprovada aqui no Senado, e hoje vencemos essa batalha. Estamos assegurando o direito represado e histórico à transposição para 35 mil amapaenses!”, comemorou o senador.

O senador Davi Alcolumbre salientou que a aprovação da PEC 07 é justiça aos servidores que serviram e ajudaram a construir Amapá. “Nós estamos aqui equiparando o direito aos servidores do Amapá e de Roraima, a mesma conquista do ex-Território de Rondônia. Agradecemos a todos os senadores que votaram a favor do nosso povo e compreenderam a importância histórica deste dia.”, destacou Davi Alcolumbre.

Cleobernaldo Ribeiro Leite, que é servidor público amapaense, fez questão de estar presente na votação no Senado. “Depois da Emenda Constitucional 98, a PEC 07 vai atingir a plenitude dos direitos dos servidores dos ex-Territórios. Parabéns ao senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, por essa grande vitória!”, disse Leite.

Randolfe articula liberação de recursos da exploração mineral para o Amapá

Já foi publicada a portaria que determina o pagamento de novos percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pela atividade mineral.

Nesta segunda-feira (4), o senador Randolfe Rodrigues anunciou nas redes sociais que, com a redistribuição dos percentuais referentes à CFEM determinada pelo Ministério de Minas e Energia, vários municípios amapaenses serão beneficiados.

De acordo com o senador Randolfe, serão destinados milhões de reais para as prefeituras e a liberação é fruto do trabalho de articulação junto ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Estamos felizes em anunciar mais essa boa notícia para os nossos municípios. O pagamento destes recursos estavam suspensos há pelo menos um ano, agora as prefeituras já podem aguardar os novos investimentos que chegarão para melhorar a vida dos amapaenses”, comemorou Randolfe.

Segundo o decreto nº 11.659/2023, a Agência Nacional de Mineração tem o prazo de 60 dias para finalizar o processo de participação popular, e então iniciar o pagamento das parcelas.

No Senado, governador Clécio Luís defende representação justa dos estados no Conselho Federativo previsto na Reforma Tributária

Governador Clécio Luís discursou no Senado Federal nesta terça-feira, 29


O governador do Amapá, Clécio Luís, defendeu no Senado Federal, uma representação justa dos estados no Conselho Federativo previsto na Reforma Tributária. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) foi debatida em uma sessão temática no Plenário nesta terça-feira, 29, em Brasília.

A iniciativa de convocar a sessão foi do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, que convidou os governadores a fim de discutir e compreender as demandas de cada estado.

Clécio Luís destacou durante o discurso a necessidade de aprimorar alguns pontos e de ter um consenso que considere as diferenças regionais do país, principalmente no Conselho Federativo. Esse núcleo seria responsável por fiscalizar e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados entre o governo, estados e municípios.

“O ponto que me preocupa e também preocupa a maioria dos governadores é a governança do Conselho da Federação. A ideia do conselho é muito importante e válida, mas os entes federados precisam se sentir representados. Se houver um conselho onde haja a hegemonia de uma região sobre a outra, nós perdemos todos os princípios do federalismo”, declarou o governador Clécio Luís.

A efetivação da reforma é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado do Amapá, por meio da simplificação da economia.

“Existe um consenso maior em torno da necessidade, do engajamento em torno de uma reforma tributária no nosso país, e nós apoiamos essa reforma. Que ela venha para simplificar o nosso Sistema Tributário, para torná-lo mais objetivo, mais transparente e que ela possa promover justiça social e fiscal”, completou o governador.

O projeto, antes de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário, têm sido discutido em várias audiências no Senado. A previsão é que a proposta seja avaliada em outubro.

Reforma Tributária

A Reforma Tributária propõe um sistema de tributação unificado, para agregar a Federação e tornar a arrecadação de impostos menos complexa e mais equilibrada. Prevê ainda a extinção de cinco tributos, três deles são federais: o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Também devem ser extintos os impostos locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

CCJ do Senado aprova projeto de Davi sobre exigência de avaliação psicológica para motoristas

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei do Senado (PLS) 98/2015, do senador Davi Alcolumbre (AP), que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) e torna a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que a habilitação for renovada. Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando a pessoa tenta obter a primeira CNH.

Somente motoristas que usam o veículo para atividades remuneradas passam pelo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.
Presidente da CCJ, Alcolumbre disse que o objetivo de sua proposta é “salvar vidas” e contou ainda estar trabalhando por mais campanhas de conscientização no trânsito. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O PLS recebeu elogios de todos os senadores da comissão, inclusive do relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT/ES). A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que ficou tetraplégica após um acidente de carro, também destacou a importância do projeto para o país. De acordo com a proposta legislativa, todos os motoristas, no exercício ou não de atividade remunerada, serão submetidos à avaliação psicológica a partir da primeira habilitação.

“Esse projeto não tem outro objetivo senão salvar e proteger a vida das pessoas. Por isso, quero agradecer o apoio de todos os senadores. É de suma importância que cuidemos da nossa saúde mental. A pandemia deixou muitas sequelas para a humanidade, muitas delas psicológicas. Tenho certeza de que esse projeto vai contribuir para salvar vidas”, frisou Alcolumbre.
No Brasil, o trânsito mata mais de 33 mil pessoas por ano. Dados da Organização das Nações Unidas mostram que o país não está cumprindo, de maneira consistente, as metas de redução de acidentes de trânsito. Nas últimas duas décadas, o número de vítimas do trânsito no país vem caindo, porém, aquém do previsto. Entre 2011 e 2020, essa taxa foi reduzida em 30%, bem abaixo da meta estipulada pela ONU de cortar em 50% esse tipo de fatalidade até 2028.

“O estado psicológico de uma pessoa depende de fatores e processos externos e internos, conscientes ou inconscientes, que alteram o comportamento humano. Tais fatores também podem ser momentâneos ou permanentes, ou seja, podem acontecer em determinada etapa da vida ou estar presente a todo momento. Logo, a comprovação da aptidão psicológica visa garantir um nível satisfatório de segurança do tráfego”, destacou o presidente da CCJ.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Rui Costa: ‘É preciso fugir de posições excessivamente ideológicas sobre foz do Amazonas’

Ministro da Casa Civil, Rui Costa — Foto: GloboNews/Reprodução

Por Ana Flor/Jornalista e comentarista da GloboNews. Acompanha as notícia… ver mais…

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou ao blog nesta terça-feira (23) sobre a polêmica da exploração de petróleo na foz do Amazonas e disse que o governo quer “ver o todo, seguir normas e regulamentação”, mas que é preciso de fugir de posições “excessivamente ideológicas”.

“Não é verdade que qualquer tipo de exploração causa danos irreversíveis”, afirmou.

Rui Costa chamou os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Ibamae Petrobras para um reunião na tarde desta terça em busca de uma mediação do que já se tornou um embate dentro do governo.

“O pedido da Petrobras, que deve seguir as normas legais estabelecidas pelo Ibama, é para fazer um furo, para saber se há petróleo ali”, disse.

“O povo brasileiro tem o direito de saber se tem petróleo ali ou não”, completou.

O ministro disse ainda que “entre o furo para estudo e a exploração” haveria um espaço temporal que não seria menor do que cinco anos.

Na última semana, o Ministério de Minas e Energia reagiu ao parecer do Ibama, assinado pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, que negou licença ambiental ao estudo, indicando risco à fauna local e a populações originárias.

“A comparação com Belo Monte é injusta e carrega um teor ideológico grande”, disse Rui Costa, sobre a construção da hidrelétrica que foi alvo de polêmica e levou à saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo Lula.

“Todo debate, quando vai para o campo ideológico, perde a racionalidade. Queremos ver o todo e discutir a melhor solução para os brasileiros, inclusive povos originários, e para o meio ambiente”, afirmou.

https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2023/05/23/rui-costa-e-preciso-fugir-de-posicoes-excessivamente-ideologicas-sobre-foz-do-amazonas.ghtml?UTM_SOURCE=copiar-url&UTM_MEDIUM=share-bar-app&UTM_CAMPAIGN=materias

Oiapoque recebe lideranças e entidades de todo país para debater a exploração de petróleo na costa do Amapá

Projeto de interesse para o desenvolvimento não só do Amapá, mas de todo país, a exploração de petróleo e gás na costa do estado será objeto de escuta popular realizada pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), nesta sexta-feira (19), às 17h, no município de Oiapoque. O evento é uma iniciativa do deputado estadual Delegado Inacio (PDT-AP), e terá palestras de autoridades e especialistas no assunto.

“Queremos envolver a sociedade, discutir e criar planejamentos estratégicos para que essa nova atividade econômica seja realizada de forma a promover o desenvolvimento com o mínimo impacto para o meio ambiente.”, afirma o deputado.

O geólogo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Carlos Corrêa, apresentará dados geofísicos e ambientais da Margem Equatorial Brasileira, resultados de pesquisas sísmicas já realizadas na área desde 2015. Corrêa atuou por 18 anos na Petrobras e em várias empresas internacionais. Atualmente, é representante da empresa norueguesa TGS.

O Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Furian Ardenghy falará sobre as perspectivas da exploração do petróleo e gás natural no Brasil. Ardenghy é ex-diplomata e especialista em temas de energia e sustentabilidade, com mais de 35 anos de experiência. Ocupou cargos na Presidência da República, Agência Nacional do Petróleo, Ministério das Relações Exteriores, Justiça, Desenvolvimento e nas Embaixadas e Consulados do Brasil em Washington, Buenos Aires, Houston e Nova York.

Jotávio Borges Gomes, atual Secretário de Mineração do Governo do Amapá, apresentará dados sobre petróleo e gás na costa do estado, e as possibilidades de desenvolvimento sustentável a partir da atividade econômica. Gomes é geólogo e geofísico, com Especialização em Petróleo e Regulação do Setor Público e Direito Minerário.

Presenças confirmadas: o governador do Amapá, Clécio Luis, o senador da República Lucas Barreto, além de deputados federais e estaduais do Amapá e Maranhão, prefeitos e vereadores de Oiapoque e representantes de órgãos estaduais e da Petrobras.

ASCOM/Dep. Delegado Inacio (PDT-AP)

Após negativa do Ibama, Alcolumbre garante que continuará lutando, em todas as esferas, pela pesquisa exploratória de petróleo no Amapá

Segundo o senador, medida é um importante passo para o desenvolvimento socioeconômico do estado

O coordenador da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (AP), garantiu, nesta quinta-feira (18), que vai continuar lutando, com todas as forças e em todas as esferas, para ter assegurado o direito de o estado iniciar uma pesquisa sobre exploração de petróleo. Hoje, existe a possibilidade de uma nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil por meio da região de águas ultraprofundas da Margem Equatorial Brasileira, que vai desde o Amapá, passando pelo Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, até o Rio Grande do Norte.

Entretanto, na última quarta-feira (17), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença para a Petrobras explorar petróleo na margem equatorial do Amapá. A Petrobras aguardava apenas essa autorização para iniciar perfuração de teste a cerca de 540 quilômetros da costa amapaense.

“A decisão do Ibama em negar a licença para que a Petrobras realize a pesquisa exploratória de petróleo na margem equatorial do Amapá é um desrespeito ao povo amapaense. Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta. O Amapá lutará e não lutaremos sozinhos”, disse o parlamentar em nota oficial.

Esta semana, o senador participou, em Brasília (DF), de reunião com os ministros de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, Alexandre Silveira e Waldez Góes, respectivamente, e o governador Clécio Luís, para debater o que chamou de “importante passo para o desenvolvimento socioeconômico do estado, especialmente no que diz respeito à possível exploração de petróleo na região”.

“Como senador da República, continuaremos atuando firmemente, com todas as esferas do poder central, para viabilizar a condição de conhecermos as nossas riquezas, de podermos explorar, dentro de todos os melhores padrões internacionais, do ponto de vista ambiental, essas riquezas e dar para os amapaenses, para o Amapá e para o Brasil a condição de desenvolvermos uma região tão rica, que é a região amazônica”, frisou Alcolumbre.

A Margem Equatorial Brasileira é considerada promissora pela similaridade geológica com as bacias sedimentares das Guianas e do Suriname, onde outras empresas anunciaram recentes descobertas importantes de petróleo e gás, sendo que as reservas na Guiana já estão em produção comercial. De acordo com Alcolumbre, essa é uma perceptiva “inédita e extraordinária” para o estado de utilizar suas riquezas naturais para crescer e, principalmente, ajudar a população, que ainda enfrenta índices altos de pobreza.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Davi Alcolumbre participa de debates sobre setor produtivo em evento do grupo Lide em Londres

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (AP) participa, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), ao lado do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores, embaixadores e líderes políticos do Lide Brazil Conference, em Londres. Promovido pelo ex-governador de São Paulo João Doria, o evento reúne autoridades e especialistas de dentro e fora do país para debater o setor produtivo e demais questões econômicas e sociais do Brasil.

Além de parlamentares, chefes de Estado, embaixadores, o evento reúna cerca de 250 empresários e dirigentes de bancos, de instituições como Bradesco, Itaú, Safra, BTG, Master e Pátria, entre outros. “O encontro é uma oportunidade única e de extrema importância para debater assuntos relevantes para o Brasil, para o setor produtivo, para a geração de emprego, enfim, para o desenvolvimento do país. São centenas de nomes de expressão, nos segmentos empresarial e público, para discutir os acertos e desafios socioeconômicos do nosso país”, disse Alcolumbre.

O Lide Brazil Conference já ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, e em Lisboa, em Portugal. Nesta quinta, chega a Londres, com apoio do Lide UK e da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil. Na edição de Londres, o Lide Brazil Conference promoverá debates, também, sobre meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além das perspectivas de ambiente de negócio e confiança de investidores.

ASCOM/Senador Davi Alcolumbre

Governador do Amapá se reúne com Alckmin em busca de investimentos na produção de biocombustível e no Porto de Santana

Agenda em Brasília nesta quinta-feira, 13, incluiu ainda reunião com banco internacional para créditos voltados aos pequenos e médios empresários.


Cumprindo agenda extensa em Brasília nesta quinta-feira, 13, o governador Clécio Luís e equipe técnica se reuniram com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro destacou o potencial do Amapá para a produção de biocombustíveis e investimentos para o Porto de Santana.

A reunião sobre economia sustentável na Amazônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, também contou com a presença do secretário nacional de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg.

Clécio Luís destacou que o Amapá oferece como vantagens comparativas a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, a Zona Franca Verde, um corredor de importação. O estado integra ainda a Zona Franca de Manaus.

“Esses benefícios, ao nosso ver, podem dar origem a um processo industrial a partir das matérias-primas locais, como, por exemplo, a produção de biocombustível através da mandioca. É uma condição que pode ser potencializada por meio do Ministério da Indústria e Comércio”, pontuou o governador.

A intenção é que os investimentos alcancem principalmente os produtos oriundos de comunidades tradicionais, indígenas, da agricultura familiar e complementada pelo agronegócio.

Porto de Santana
O escoamento da produção abrange o Porto de Santana, que, conforme o governador, é uma das perspectivas de desenvolvimento econômico para o Amapá, por meio da localização estratégica na Foz do Rio Amazonas, e a entrada do Brasil mais próxima dos Estados Unidos, do Canal do Panamá e da Europa.

Em reunião com o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Marcio França, o Porto de Santana também foi assunto.

“O ministro sugeriu uma experiência de um porto tripartite, onde o Município de Santana, o Estado do Amapá e o Governo Federal possam investir, desenvolvendo a região e atraindo investimentos. Nós apostamos no potencial estratégico que tem o Porto de Santana e recebemos agora um aceno muito positivo para tocar esse projeto”, destacou Clécio Luís.

Além de localização estratégica, os incentivos fiscais também atraem interesses. Por entender que o Porto de Santana é um motor da economia amapaense, o Plano de Governo de Clécio prevê usar o local como entreposto comercial.

A intenção também é implantar, em parceria com a Prefeitura, o retroporto/terminal logístico e fomentar a criação de uma unidade de armazenamento e de distribuição de combustíveis na região, proporcionando condições para que investimentos privados sejam aplicados no Amapá.

Investimentos para empresas
Também nesta quinta-feira, o Governo tratou de investimentos para a infraestrutura do Amapá e financiamento de crédito para pequenos e médios empresários.

O governador visitou o Gabinete de Ligação no Brasil do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), um banco internacional que apoia técnica e financeiramente a realização de estudos, projetos, programas, obras e iniciativas que promovam o desenvolvimento e a integração dos países membros da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

*Randolfe defende exploração de Petróleo na costa do Amapá e se compromete a fazer articulação junto ao Governo Lula*


O senador do Amapá e líder do Governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede) foi um dos primeiros parlamentares a defender o Petróleo como saída econômica para o desenvolvimento do Amapá e afirmou levar as necessidades do Estado ao presidente Lula para buscar mais celeridade ao processo.

No início de 2023, inclusive, publicou artigo em defesa da pauta, após a obtenção da licença para desenvolver a “avaliação pré-operacional” do projeto de exploração de petróleo e gás na costa do Amapá.

O movimento criou grande expectativa de início das atividades petrolíferas, o que pode vir a estimular de forma significativa as atividades econômicas no Estado, em particular no município do Oiapoque.

Desde 2011, Randolfe levanta a pauta da necessidade de diversificar a economia do estado, com as possibilidades geradas pela exploração de petróleo. Foram diversas agendas com a Petrobras, além de seminários no Amapá e reuniões com as lideranças políticas do Brasil.

Mais recente, em parceria com o Governo do Amapá e o SESI-SENAI, foi realizado um importante seminário que tratou do assunto, com ênfase para a geração de energia a partir do hidrogênio verde.

*Petróleo*
A denominada “Margem Equatorial”, da qual faz parte o bloco localizado na costa do Amapá e que se estende até o litoral do Rio Grande do Norte, é a grande aposta para manter a segurança de produção de petróleo no Brasil, com reservas estimadas em 30 bilhões de barris. Importante destacar que a premissa é adotar tecnologia de extração de petróleo e gás com a mínima emissão de gases de efeito estufa.

“Estamos empenhando todos nossos esforços para priorizar as compras de bens e contratação de serviços de empresas locais; para que a seleção de pessoal favoreça a força de trabalho amapaense; para aproveitar o momento e aprimorar a infraestrutura dos municípios confrontantes, além de patrocinar ações de responsabilidade social, como assistência, inclusão e redução de vulnerabilidades”, explicou o senador.

Randolfe ainda destaca a necessidade de aproveitar as oportunidades do petróleo. “Nosso Amapá é rico e cheio de possibilidades de exploração sustentável. Estamos com grandes expectativas no que diz respeito à exploração do petróleo”, explicou o senador.

A Petrobras já se prepara para perfurar o primeiro poço a 160 km da Costa amapaense. “O objetivo é produzir petróleo e gás com segurança ambiental. Isso representa muito para o nosso estado e para a economia do Amapá!”, completou Randolfe.

A expectativa é que quando os poços da foz do Amazonas entrarem em operação, vão gerar alternativas de emprego, renda e tributos (em especial os royalties da atividade petrolífera), internalizando os benefícios e promovendo o desenvolvimento da economia estadual.

*Eleito presidente da MP sobre reestruturação do governo, Alcolumbre destaca acordo entre presidentes da Câmara e Senado pelo retorno dos trabalhos*


Eleito, nesta terça-feira (11), presidente da comissão mista que vai debater a medida provisória (MP) 1.154/2023, tratando da organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, o senador Davi Alcolumbre (AP) reconheceu a atuação dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, para o retorno dos trabalhos de “comissões tão relevantes para o Congresso Nacional”.

“Quero reconhecer o papel importante do presidente Arthur Lira, na construção do entendimento, para que pudéssemos chegar ao dia de hoje, construindo, implementando e implantando o retorno das comissões mistas permanentes de medidas provisórias, baseado na Constituição brasileira. Agradeço, também, o presidente Rodrigo Pacheco e, hoje, estamos deliberando e retomando o papel relevantíssimo das comissões das MPs”, frisou o parlamentar.

O relator da MP será o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e a próxima reunião está marcada para esta quarta-feira (12), às 14h30. A MP 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo e fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. A MP estabelece ainda que não haverá aumento de despesa. “É preciso entender que, diante da divergência, diante do desentendimento, foi buscado, acima de tudo, um consenso entre as duas Casas, que é o de seguir o mandamento constitucional”, finalizou o presidente da comissão, reiterando a importância do entendimento para o início dos trabalhos.

Assessoria do Imprensa
Senador Davi Alcolumbre

*Recursos articulados por Davi Alcolumbre e Vinicius Gurgel darão início à construção da Ponte Sérgio Arruda*

Um dos articuladores para a construção da Ponte Sérgio Arruda, o senador Davi Alcolumbre (AP) acredita que a obra será primordial para melhorar a mobilidade urbana na região já que ela é o principal meio de acesso do centro à zona norte de Macapá e enfrenta problemas estruturais desde 2014. Nessa terça-feira (21), ao lado do deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP), o parlamentar comemorou a liberação, pelo diretor do Departamento do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, Ubiratan Poty, para o início da obra. Alcolumbre e Gurgel têm trabalhado juntos para a construção da ponte, uma das conquistas mais esperadas pelo estado.

Em articulação conjunta, os dois destinaram, ao todo, mais de R$ 15 milhões para a Ponte Sérgio Arruda. Segundo o senador, essa é uma luta antiga, de quase 20 anos, da população amapaense. “Nós estamos aqui, firmes, trabalhando pelo Amapá. E a liberação dos recursos para essa ponte tão importante para o estado é um dos maiores sonhos da população amapaense. É fruto do nosso trabalho, em Brasília, para melhorar a vida das pessoas no Amapá”, afirmou o senador Davi.

De acordo com o projeto apresentando, a construção será dividida em duas etapas: a primeira é a revitalização, incluindo novas faixas de rolamento e construção de ciclofaixa, além do calçamento para pedestres e urbanização do entorno. A segunda fase contempla a área do Canal do Jandiá, consistindo na elevação do nível da ponte de retorno, que evitará o alagamento da via que ocorre quando a maré está alta. O projeto também contemplará a construção da ponte que interliga os bairros Pantanal e Pacoval. A obra será executada pela prefeitura de Macapá.

Haverá ainda, na Sérgio Arruda, acessibilidade, com meio-fio e passeio (calçada) com rampa de travessia, piso tátil de alerta e direcional. E, também, contará com a implantação de guarda-corpos em todo o passeio pertencente à ponte sobre o canal. Ao lado de Alcolumbre, o deputado Vinícius Gurgel reconheceu a atuação do senador pela concretização do projeto para o estado. “Eu agradeço a articulação do senador Davi para essa ponte sair do papel. O gabinete dele está sempre de portas abertas para nós, inclusive para todo o estado do Amapá”, disse.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

* Davi Alcolumbre é reeleito presidente da CCJ do Senado Federal*

_Responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a comissão é o colegiado mais importantes do Congresso_

Reeleito, nesta quarta-feira (8), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a comissão é o colegiado mais importantes do Congresso. O senador Davi Alcolumbre (AP) garantiu que continuará exercendo sua função com seriedade, compromisso e, sobretudo, ouvindo e debatendo com os pares. De perfil conciliador, sempre pautado pelo diálogo, Alcolumbre comandará o colegiado pelos próximos dois anos. “Nós estamos presidindo a comissão mais importante do Congresso e vamos continuar debatendo e aprovando projetos relevantes e urgentes para a população brasileira. Agradeço a confiança dos colegas. A pauta da CCJ será a pauta do Brasil,” garantiu o parlamentar. Uma das principais especialidades da comissão está em analisar todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Senado, seja de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos.

A CCJ é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes, que analisam se os projetos não violam a Constituição Federal ou se chocam com a legislação em vigor. Entre as funções da Comissão de Constituição e Justiça está a de analisar se projetos, emendas ou substitutivos, Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e quaisquer assuntos de natureza jurídica não ferem as cláusulas pétreas da Constituição Federal. Alcolumbre lembrou ainda que, quando presidiu o órgão durante o biênio 2021-2022, atuou de forma democrática, ouvindo a todos e dando espaço para as opiniões divergentes, sempre com respeito e espírito público. “Vamos juntos atuar com propósito para o país, para as famílias e para a sociedade como um todo. O futuro depende do Parlamento e, nós, como senadores não podemos nos esquivar do nosso compromisso com o país”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Senador Davi Alcolumbre