Governo do Amapá atua em diferentes localidades para garantir mobilidade e tráfego seguro em várias regiões do estado

O amplo programa de infraestrutura inclui reconstrução de pontes, ramais e obras emergenciais

Desde o início da gestão, o Governo do Estado vem atuando em um amplo programa de infraestrutura em todo o território amapaense. As ações incluem pavimentação, reconstrução de pontes, conservação de ramais e obras emergenciais que melhoram a mobilidade e a qualidade de vida da população. E os serviços seguem avançando em 2026, com mais de 160 mil metros de vias pavimentadas somente em Macapá.

Em 2025, com as atividades coordenadas pela Secretaria de Estado do Transporte (Setrap), foram executadas obras estratégicas de pavimentação urbana, recapeamento rodoviário e dragagem hidroviária, fortalecendo a mobilidade, a infraestrutura logística e a integração territorial.

Titular da Setrap, Marcos Jucá
Titular da Setrap, Marcos Jucá
Foto: Nayana Magalhães/GEA

“O cronograma é extenso e contempla o Amapá inteiro, com execuções amplas e completas que viabilizem um acesso seguro, com ruas, avenidas, ramais e rodovias em condições adequadas. Essa é uma política que vem sendo efetivada, sem interrupções, como parte do Plano de Governo, que inclui medidas concretas para oferecer mobilidade e segurança à população”, destacou o titular da Setrap, Marcos Jucá.

Frentes de trabalho

Entre as diversas frentes de trabalho, a gestão estadual atuou na pavimentação do Ramal do Farinha Seca, que faz ligação entre as rodovias AP-070 e a Rodovia Federal BR-156, com extensão total de 10,6 km, e investimento de 15,2 milhões, oriundos de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.

O Governo do Estado realizou ainda 1,8 km de pavimentação no Residencial Nelson dos Anjos, 2,5 km no Parque Aeroportuário e a construção de seis passarelas elevadas na Rodovia Duca Serra (AP-020).

Os serviços seguem um planejamento técnico que prioriza áreas com maior demanda e contempla diferentes bairros em regiões estratégicas
Os serviços seguem um planejamento técnico que prioriza áreas com maior demanda e contempla diferentes bairros em regiões estratégicas
Foto: Lidiane Lima/GEA

Os serviços seguem um planejamento técnico que prioriza áreas com maior demanda e contempla diferentes bairros em regiões estratégicas. No bairro Coração, mais de 2 mil metros de vias já foram pavimentados e no Novo Horizonte, mais de 4 quilômetros.

As obras refletem o compromisso do Governo do Estado em transformar a realidade da capital, promovendo mobilidade, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida. Todas as intervenções respeitam as diretrizes ambientais e estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um plano de ação global da ONU (Agenda 2030) composto por 17 objetivos e 169 metas, focados em erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir prosperidade.

‘Garante casa digna para todos’, destaca governador Clécio ao lançar política habitacional ‘Morar Bem Amapá’


Liderando um novo marco nas políticas públicas de habitação, o governador Clécio Luís lançou nesta segunda-feira, 20, o programa “Morar Bem Amapá”, que vai arcar com o pagamento da entrada do imóvel para servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada. O projeto é viabilizado com o apoio de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues e dos deputados federais Acácio Favacho e Paulo Lemos.

FAÇA A SUA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA AQUI

“Este é um programa extraordinário e inovador, que começa pelo Amapá representando uma verdadeira evolução nas políticas habitacionais. O setor privado, que é um grande motor da construção civil, enfrentava um gargalo. As famílias conseguiam arcar com a parcela, mas não tinham o valor da entrada. O programa resolve exatamente isso, garantindo casa digna para todas as classes”, afirmou Clécio Luís.

Governador do Amapá, Clécio Luís
Governador do Amapá, Clécio Luís
Foto: Ruan Alves/GEA

A medida foi desenhada estrategicamente para destravar o mercado e apoiar famílias que conseguem arcar com as parcelas do financiamento, mas não têm o valor da entrada exigido pelos bancos. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Amapá, Glauco Cei, enfatizou que o projeto atende às particularidades econômicas e logísticas da região, sendo inteiramente moldado para a realidade amazônica.

Presidente do Sinduscon, Glauco Cei
Presidente do Sinduscon, Glauco Cei
Foto: Ruan Alves/GEA

“Na nossa realidade econômica, o acesso à casa própria era inviável. Uma pessoa com renda de R$ 5 mil dificilmente consegue poupar até R$ 50 mil para dar de entrada no imóvel. Além disso, os modelos nacionais sempre exigiram contrapartidas do Estado que não se adequavam à nossa proporção de recursos. Com esse novo formato, nós vamos mudar todo o sistema habitacional do Amapá, contemplando a nossa verdadeira realidade de infraestrutura e mão de obra”, explicou Glauco.

O senador Randolfe Rodrigues enfatizou que o programa é fruto da união de esforços e se consolida como uma iniciativa quase inédita no país. Embora existam projetos semelhantes em outros estados, o parlamentar ressaltou que o formato amapaense será superior, pois sua concepção original e os primeiros passos foram dados localmente.

Senador Randolfe Rodrigues
Senador Randolfe Rodrigues
Foto: Ruan Alves/GEA

“Esse programa é o resultado da união de esforços e é quase inédito no Brasil. Outros estados até possuem iniciativas parecidas, mas o modelo do Amapá será superior porque a concepção original e os primeiros passos começaram aqui. Tenho certeza de que vamos levar este projeto aos próximos fóruns da construção civil para apresentá-lo como uma matriz para o Brasil inteiro, ajudando a resolver o déficit habitacional do nosso país”, garantiu Rodrigues.

Entenda o “Morar Bem Amapá”

As parcelas mensais dos imóveis podem ser a partir de R$ 500, facilitando o acesso à casa própria. Confira os exemplos de subsídio:

  • Renda de até R$ 3.200: até R$ 55 mil para entrada;
  • Renda de até R$ 5.000: até R$ 35 mil para entrada;
  • Renda de até R$ 9.600: até R$ 20 mil para entrada.
Representantes da construção civil destacam que o programa foi pensado para a realidade econômica da Amazônia
Representantes da construção civil destacam que o programa foi pensado para a realidade econômica da Amazônia
Foto: Ruan Alves/GEA

O programa já conta com duas empresas cadastradas e prevê a oferta de 350 casas e 295 apartamentos, com infraestrutura completa, incluindo área de lazer, piscina e parquinho. Os empreendimentos estão localizados nas zonas sul e oeste de Macapá.

A iniciativa conta com o aporte de emendas parlamentares — com recursos já disponíveis em conta — do deputado federal Acácio Favacho, do deputado estadual Paulo Lemos e do senador Randolfe Rodrigues, fortalecendo o investimento habitacional no estado.

Com o Morar Bem Amapá, o Governo do Estado reafirma o compromisso de transformar o sonho da casa própria em realidade para centenas de famílias.

Clécio lançou o programa com a abertura das inscrições online
Clécio lançou o programa com a abertura das inscrições online

No Dia dos Povos Originários, governador Clécio entrega quatro escolas indígenas nas Terras Wajãpi de Pedra Branca do Amapari


Em um momento histórico no Dia dos Povos Originários, dentro da programação do Abril da Resistência, o governador Clécio Luís entregou, neste domingo, 19, quatro escolas reconstruídas nas terras Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari. A entrega cumpre compromisso assumido durante a Assembleia Geral do Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), realizada no ano passado, e foi marcada por uma cerimônia única na Aldeia Manilha com autoridades e lideranças comunitárias.

Entrega das escolas indígenas reúne lideranças, autoridades e comunidade na Aldeia Manilha, em Pedra Branca do Amapari
Entrega das escolas indígenas reúne lideranças, autoridades e comunidade na Aldeia Manilha, em Pedra Branca do Amapari
Foto: Ruan Alves/GEA

“Os povos originários transformaram o mês de abril em um período de resistência, um tempo de luta, reflexão e afirmação. Para nós, além desse significado, é também um momento de entregas concretas. Essa era uma das principais demandas desse povo, e o que entregamos hoje é resultado direto do diálogo e do compromisso que construímos com o povo Wajãpi. É um investimento sério na educação indígena com ensino especializado e de qualidade dentro das próprias comunidades”, destacou Clécio Luís.

Ato marca o Dia dos Povos Originários com entregas voltadas à educação nas Terras Wajãpi
Ato marca o Dia dos Povos Originários com entregas voltadas à educação nas Terras Wajãpi
Foto: Ruan Alves/GEA

Além da Manilha, as escolas Ytuwasu, Taitetuwa e Mariry também foram entregues, com o descerramento das placas realizado na mesma cerimônia. Com essas novas entregas, a gestão estadual alcança a marca de 42 escolas reconstruídas e reformadas em todo o Amapá. Na educação indígena, o total chega a 28 escolas, sendo oito delas nas aldeias Wajãpi, que serão construídas do zero, sem qualquer tipo de reforma, respeitando as localidades e preservando a identidade e o nome das unidades já existentes.

Secretária de Educação, Francisca Oliveira
Secretária de Educação, Francisca Oliveira
Foto: Ruan Alves/GEA

“Esse avanço é resultado direto da articulação do Governo do Estado, que também garantiu outras 17 escolas indígenas pactuadas durante agenda com o Ministério da Educação, no dia 21 de março. Somam-se a essas iniciativas as 11 escolas viabilizadas por meio do novo PAC 2, que já contam com projetos prontos e processos licitatórios em fase final de organização”, explicou a secretária de Estado da Educação, Francisca Oliveira.

Desenvolvimento educacional

A escola da Aldeia Manilha foi construída em modelo misto, com madeira e alvenaria, respeitando a identidade indígena, e conta com duas salas de aula e alojamento para professores. O investimento foi de R$ 473.024,59, incluindo 134 kits pedagógicos (92 dos anos finais e 42 dos anos iniciais) e um carrinho tecnológico do programa Edutech Amapá, com 36 notebooks para apoio às atividades pedagógicas.

Indígena Karijapane Wajãpi
Indígena Karijapane Wajãpi
Foto: Divulgação

“Isso é uma novidade que o governador está entregando para os alunos. A gente fica muito feliz, todos os estudantes aqui da aldeia Manilha. Isso vai melhorar o nosso ensino e a aprendizagem dentro da nossa terra indígena”, enfatizou Karijapane Wajãpi, de 20 anos.

Dedicando três décadas ao ensino indígena, o professor Evilásio Ribas Pereira destacou que a realidade vivida hoje nas comunidades representa uma mudança profunda em relação ao passado, marcado por dificuldades e incertezas quanto à continuidade das escolas. Segundo ele, a presença mais efetiva da Secretaria de Estado da Educação (Seed) tem sido decisiva para fortalecer a educação escolar Wajãpi e garantir avanços concretos nas aldeias.

Com três décadas de atuação, professor Evilásio destaca transformação na educação escolar indígena no Amapá
Com três décadas de atuação, professor Evilásio destaca transformação na educação escolar indígena no Amapá
Foto: Ruan Alves/GEA

“Nós vivemos momentos muito difíceis antes, um período desesperador, em que chegamos a pensar que essas escolas, que hoje estão sendo construídas e reformadas, poderiam acabar. A gente não via uma luz no fim do túnel. Por isso, nos enchemos de gratidão com essa ação republicana que o senhor está fazendo em todos os cantos do Amapá. Nós nos sentimos privilegiados de receber isso aqui. A Seed é um ponto forte no seu governo para toda a educação escolar Wajãpi”, afirmou o professor.

O momento também marcou a posse da nova titular da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Janina Forte, e contou com a presença do deputado federal Paulo Lemos e do prefeito de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja, entre outras autoridades.

Alunos recebem kits pedagógicos e acesso a notebooks do programa Edutech Amapá
Alunos recebem kits pedagógicos e acesso a notebooks do programa Edutech Amapá
Foto: Ruan Alves/GEA
Clécio Luís destaca compromisso com a educação indígena e reforça investimentos construídos a partir do diálogo com o povo Wajãpi
Clécio Luís destaca compromisso com a educação indígena e reforça investimentos construídos a partir do diálogo com o povo Wajãpi
Foto: Ruan Alves/GEA
Estudantes da Aldeia Manilha celebram chegada de novos materiais e melhorias no ensino indígena
Estudantes da Aldeia Manilha celebram chegada de novos materiais e melhorias no ensino indígena
Foto: Ruan Alves/GEA
Evento também marcou a posse de Janina Forte na Sepi e reuniu autoridades estaduais e municipais em Pedra Branca do Amapari
Evento também marcou a posse de Janina Forte na Sepi e reuniu autoridades estaduais e municipais em Pedra Branca do Amapari

Laranjal do Jari torna-se o primeiro município do estado integrado à rede nacional de segurança e recebe viatura de reforço à proteção das mulheres

A ação pioneira integra o município ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, o Sinesp

O Governo do Amapá alcançou um marco histórico na segurança pública do Vale do Jari ao consolidar a implementação da primeira Central de Atendimento e Despacho municipal do estado. Resultado de articulação entre a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Prefeitura de Laranjal do Jari, a ação pioneira integra o município ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, o Sinesp.

Parte do programa Amapá Mais Seguro, a iniciativa moderniza a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) ao capacitar os agentes públicos com o suporte técnico do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), permitindo que o número de emergência 153 funcione com georreferenciamento para respostas imediatas. Além disso, a Sejusp equipa os profissionais com radiocomunicadores móveis, portáteis e fixos de última geração, e uma viatura cedida ao município pela Polícia Militar, destinada aos serviços da Patrulha Maria da Penha pela GCM.

Parte do programa Amapá Mais Seguro, a iniciativa moderniza a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM)

O secretário de Segurança Pública, Cézar Vieira, enfatizou que essa entrega traduz o real sentido de proteger a sociedade, permitindo que a tecnologia atue na linha de frente para oferecer uma pronta resposta ao cidadão.

“É o primeiro município do estado a ser totalmente integrado à base do Sinesp CAD. Eu não tenho dúvida que a sensação de segurança pelo povo será cada vez maior, e isso é o que traduz o real sentido daquilo que nos propusemos a realizar, que é defender e proteger a nossa sociedade”, afirmou o secretário.

Secretário Cézar (segundo à esquerda) junto aos operadores do Ciodes durante a entrega

A proteção à mulher também recebeu um reforço crucial com a entrega de uma viatura destinada à Patrulha Maria da Penha, cedida pela Polícia Militar. A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Allinny Serrão, celebrou a conquista como um passo fundamental para libertar mulheres do ciclo de violência, destacando que o investimento em segurança também é investimento na preservação da vida.

“Essa entrega vai ajudar a Guarda Municipal a libertar muitas mulheres do ciclo de violência. É preciso coragem para romper esse ciclo, mas também é preciso ajuda, informação e uma rede de enfrentamento forte e integrada. Meu coração se enche de alegria ao saber que o nosso trabalho, acionado por essa rede aqui em Laranjal, resultou nesta conquista concreta”, celebrou a presidente.

A proteção à mulher também recebeu um reforço crucial com a entrega de uma viatura destinada à Patrulha Maria da Penha, cedida pela Polícia Militar

O prefeito Teddy Marcel reforçou que a Guarda Municipal de Laranjal do Jari já é uma referência no Norte do Brasil e que o pioneirismo tecnológico fortalece essa posição. Ele defendeu que todas as políticas públicas devem estar conectadas, citando que profissionais de diversas áreas, como a saúde, são essenciais para identificar agressões e acionar a rede de proteção de forma integrada.

“Agradeço ao governador Clécio pela sensibilidade com os direitos das mulheres e pelo investimento pesado na segurança. Sinto-me feliz por Laranjal ser um município referência e por vocês estarem sempre de braços abertos para nos ajudar, seja com a Polícia Civil ou com o BOPE. Onde há necessidade, o Estado está presente”, destacou Teddy.

Investimentos na Segurança Pública

O fortalecimento da corporação é fruto de um trabalho contínuo que já havia entregue, no mês de março, uma viatura picape e um robusto conjunto de materiais táticos. O pacote incluiu escudos, coletes balísticos, capacetes CDC, protetores de joelho e canela, além de armamentos de emissão de impulsos elétricos com cartuchos.

Com a soma desses itens a equipamentos como binóculos, bastões e capas, a Guarda Municipal de Laranjal do Jari agora opera com um padrão de excelência, unindo inteligência de dados e infraestrutura de ponta para proteger a população e as fronteiras amapaenses.

Laranjal do Jari é o primeiro município a ser totalmente integrado à base do Sinesp CAD

João Pedro Becker Santos é reconduzido ao cargo de procurador-chefe do MPF no Amapá

Membro terá como substituto o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior

O atual procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), João Pedro Becker Santos, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2026/2028. O membro terá como substituto o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior, que atuou eventualmente na substituição do cargo nos últimos dois anos.

A portaria de nomeação foi publicada na quarta-feira (15) no Diário Oficial da União. O documento relaciona os titulares e substitutos no cargo para o próximo biênio em todas as unidades do MPF no Brasil. Os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos terminam em 31 de julho de 2026.

Os nomeados para a gestão da PR/AP foram escolhidos pelo Colégio de Membros da unidade. Os nomes foram enviados ao procurador-geral da República, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão da Lei Complementar 75/1993.

Kick-off Petronect 2026 inicia consultoria presencial e conexões empresariais no setor de Óleo e Gás no Amapá


O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza o Kick-off Petronect 2026, direcionado para o alinhamento estratégico da jornada de fornecimento Óleo e Gás (O&G). O alinhamento será realizado na sede da instituição, na Sala do Conhecimento e no Laboratório da Unidade de Educação Empreendedora (UEE), no período de 27 a 30 de abril.

Para a gerente da Unidade de Petróleo, Gás e Energia do Sebrae (UPGE), Isana Alencar, a instituição busca qualificar a partir de uma assistência presencial para consultores do Sistema de Gestão de Fornecedores (SGF) e empresas em jornada de fornecimento óleo e gás.

“O Kick-off Petronect 2026 presencial é uma iniciativa estratégica para fortalecer a participação das empresas amapaenses no setor de óleo e gás. A ação tem como foco preparar os negócios locais para compreenderem os requisitos técnicos e operacionais da indústria, ampliando suas chances de inserção em um mercado altamente competitivo e aproximando-os das oportunidades existentes na cadeia de valor das grandes companhias do segmento”, informa Isana Alencar.

Plataforma

A Plataforma Petronect é a plataforma oficial de compras eletrônicas da Petrobras, com gestão realizada por meio de um portal especializado que centraliza e otimiza as transações comerciais da companhia.

O sistema funciona como um marketplace corporativo, conecta a companhia a fornecedores de produtos e serviços em diversos segmentos, e centraliza processos de cotação e contratação; a ferramenta garante transparência, segurança nas transações e agilidade nas negociações, sendo referência no setor de petróleo, gás e energia.

Consultoria

A consultoria técnica tem como foco ajustar a validação do cadastro, com atendimentos por empresa. A ação é destinada a empresários atendidos pela Unidade de Petróleo, Gás e Energia do Sebrae no Amapá (UPGE), que iniciaram ou estão em processo de cadastro no Petronect.

Programação

Data: 27.04.2026 – Segunda-Feira

Hora: 8h às 12h | 14h às 16h | 17h às 20h

Local: Sede do Sebrae em Macapá – Sala do Conhecimento

Público-alvo: Consultores SGF

Consultoria: Áreas de conhecimento: gestão e finanças; apresentação do portal; criação do login e senha; preenchimento de dados básicos; definição de famílias (documentos); check list de documentos; questionários de avaliação; resultado de avaliação (emissão de CRC)

Data: 28 a 30.042026 – De Terça a Quinta-Feira

Hora: 8h às 12h | 14h às 18h

Local: Sede do Sebrae – Laboratório de Informática da Unidade de Educação Empreendedora (UEE)

Público-alvo: Empresários atendidos pela UPGE/Sebrae

Consultoria Técnica Presencial: Ajustes e Validação de Cadastro.

Nova lei garante redução da jornada a servidores estaduais que cuidam de pessoas com deficiência no Amapá


O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou a Lei nº 3.456/2026, que assegura o direito à redução de até 50% da carga horária para servidores públicos com deficiência ou que sejam responsáveis legais por dependentes nessa condição, incluindo casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida altera o Regime Jurídico Único e estabelece uma jornada semanal mínima de 20 horas, garantindo a manutenção integral do salário.

A legislação consolida uma política de Estado voltada à proteção da família e à dignidade do servidor. Para o governador, a sanção não é apenas um ato administrativo, mas um reconhecimento das dificuldades enfrentadas por quem precisa conciliar a carreira pública com os cuidados especializados que o TEA e outras deficiências exigem.

Servidores públicos com deficiência ou responsáveis por dependentes nessa condição podem reduzir a jornada em até 50%, com carga mínima de 20 horas semanais e salário integral garantido.
Servidores públicos com deficiência ou responsáveis por dependentes nessa condição podem reduzir a jornada em até 50%, com carga mínima de 20 horas semanais e salário integral garantido.
Foto: Ruan Alves / GEA
A nova legislação reconhece os desafios de quem concilia o trabalho com o cuidado diário de quem precisa, promovendo mais inclusão, respeito, dignidade, qualidade de vida.
A nova legislação reconhece os desafios de quem concilia o trabalho com o cuidado diário de quem precisa, promovendo mais inclusão, respeito, dignidade, qualidade de vida.
Foto: Ruan Alves / GEA

“Estamos humanizando a gestão e garantindo que o servidor tenha o tempo necessário para oferecer suporte e afeto à sua família, sem ser penalizado em sua remuneração. No Amapá, a inclusão deixa de ser um discurso para se tornar um direito garantido por lei, permitindo que pais, mães e tutores acompanhem o desenvolvimento de seus filhos com a segurança e a tranquilidade que o Estado deve proporcionar”, afirmou o governador Clécio Luís.

Segundo a secretária de Administração, Cinthya Mendes, a medida reforça a proteção às famílias e garante segurança jurídica aos servidores.

“O direito à redução da jornada está assegurado tanto ao servidor com deficiência quanto àquele que é responsável legal por pessoa nessa condição, independentemente de estarem em tratamento terapêutico”, destacou.

Cinthya Mendes, secretária de Administração do Estado
Cinthya Mendes, secretária de Administração do Estado
Foto: Ruan Alves / GEA

Quem tem direito
A lei contempla servidores efetivos que se enquadrem nas seguintes situações:
• Pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial);
• Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• Servidores que sejam cônjuges, pais, mães, tutores, curadores ou responsáveis legais por dependentes nessas condições.

A norma considera como pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo que possam limitar sua participação plena na sociedade, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Como solicitar o benefício
Para garantir o direito, o servidor deve formalizar o pedido junto ao setor de gestão de pessoas do órgão onde está lotado.

“O servidor deve instruir corretamente o processo, apresentando laudo médico detalhado de especialistas e documentos que comprovem a necessidade de acompanhamento direto. Caso falte documentação, haverá solicitação de complementação antes do arquivamento”, explicou a secretária.

Após a solicitação, o processo passa por análise técnica, incluindo avaliação do Núcleo de Perícia Médica (NPM), que poderá realizar exames, entrevistas e visitas domiciliares, quando necessário.

Toda documentação exigida pode ser verificada na Instrução Normativa nº 001/2026, publicada pela Secretaria de Administração (Sead), que regulamenta os procedimentos e estabelece critérios para concessão, controle e renovação do benefício.

“A regulamentação foi criada para garantir critérios claros, evitar decisões conflitantes e assegurar o equilíbrio entre o direito do servidor e a continuidade do serviço público”, afirmou a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Sead, Xirlene Costa.

Xirlene Costa, secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Xirlene Costa, secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Foto: Ascom Sead

Para manter o benefício, o servidor deve solicitar a renovação com antecedência mínima de 60 dias antes do término do prazo. A ausência dessa solicitação pode levar à suspensão automática da jornada reduzida. Além disso, é obrigatório comunicar qualquer mudança nas condições que justificaram a concessão. Caso sejam identificadas irregularidades ou informações incorretas, o benefício poderá ser cancelado.

“A nova legislação reforça o compromisso do Estado com a inclusão e a proteção social, ao mesmo tempo em que estabelece regras claras para garantir a transparência e a eficiência na administração pública”, resumiu o governador Clécio Luís.

A regulamentação garante critérios claros, equilíbrio na gestão pública e respeito aos direitos dos servidores
A regulamentação garante critérios claros, equilíbrio na gestão pública e respeito aos direitos dos servidores

Governador Clécio vistoria reconstrução histórica da Ponte sobre o Rio Amapari, que garante segurança no acesso a Serra do Navio


O governador Clécio Luís vistoriou neste domingo, 12, a obra histórica de recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o Rio Amapari, na Rodovia AP-140, no acesso a Serra do Navio. A agenda abriu uma série de compromissos oficiais no município, com entregas, anúncios e visitas estratégicas que reforçam a presença do Estado e o avanço de políticas públicas no interior.

“Essa ponte é uma das mais importantes e mais antigas do estado, que dá acesso ao município de Serra do Navio. Ela possui 180 metros de extensão e foi ampliada, de 9 para 12 metros de largura. É uma ponte completamente reconstruída, com nova laje, novos pilares e mais fundações laterais e centrais, e agora com passarela em concreto, gerando mais segurança para os motoristas e pedestres que passam por aqui”, afirmou Clécio.

Governador Clécio Luís vistoriou a recuperação histórica da ponte sobre o Rio Amapari, em Serra do Navio

Com 95% dos serviços concluídos, a obra entrou na fase final, que contempla a construção de uma passarela para pedestres na ponte. O investimento total é de R$ 16 milhões, recursos provenientes do Tesouro Estadual.

“A reestruturação da ponte era uma necessidade nossa. Antes estava muito ruim a ponte, era muito cheio de buracos, hoje já está passando bem e favoreceu muito nossos agricultores e os caminhões que escoam produção rural e mineral. Estávamos precisando. Nós agradecemos muito”, disse João Salgueira, presidente da Cooperativa Agroextrativista dos Produtores de Açaí de Serra do Tumucumaque (Cooapast), que atua com quase 100 famílias na região.

Com 180 metros de extensão, ponte sobre o Rio Amapari serve de acesso ao município de Serra do Navio

Considerada uma das estruturas mais importantes para a mobilidade no estado, a ponte garante a ligação a Serra do Navio e sustenta o fluxo de pessoas, veículos particulares e de empresas com atividades econômicas na região. Construída na década de 1980, a estrutura apresentava desgaste significativo após mais de quatro décadas de existência, exigindo uma intervenção completa conduzida pelo Governo do Estado.

“Estamos aqui hoje com gratidão com este grande investimento. Um Governo que cuida das pessoas, com um governador atuante em todos os municípios, e que trouxe mais segurança para quem entra e quem sai do nosso município”, agradeceu a prefeita de Serra do Navio, Paulinha Santos.

Governador Clécio Luís cumpre agenda de compromissos oficiais em Serra do Navio neste domingo, com entregas e anúncios para o município

A etapa de reforço estrutural, já finalizada, envolveu serviços complexos de recuperação da fundação e da estrutura da ponte, comprometidas pela ação do tempo e por fatores ambientais. A obra assegura mais durabilidade, estabilidade e segurança para usuários, além de integrar um planejamento estratégico de preservação de pontes de concreto em todo o Amapá.

Em Serra do Navio, Clécio Luís cumpre uma programação com ações e anúncios que consolidam investimentos em áreas essenciais. A gestão tem intensificado obras de infraestrutura e serviços públicos no município e em outras cidades do interior, fortalecendo a integração regional e promovendo melhorias diretas na qualidade de vida da população.

Etapa de reforço estrutural, já finalizada, envolveu serviços complexos de recuperação da fundação e da estrutura da ponte

Municípios vencedores do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora serão anunciados nesta quinta (16)

A premiação do Sebrae destaca iniciativas inovadoras que fortalecem o empreendedorismo e impulsionam economias locais; vencedores seguem para etapa nacional em Brasília

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre; a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; a diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras; e o diretor de administração e finanças do Sebrae, Marcell Harb, recebem gestores, autoridades e lideranças institucionais para a cerimônia estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que chega à XIII edição consolidado como uma das principais vitrines de boas práticas na gestão pública municipal. O evento reconhecerá projetos que vêm transformando realidades locais por meio do incentivo ao empreendedorismo. A etapa estadual ocorrerá na sede do Sebrae Amapá, em Macapá, nesta quinta (16), às 9h30.

Para a superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, a realização da XIII edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, intensifica o protagonismo dos municípios na construção de um ambiente mais dinâmico e inclusivo para os pequenos negócios, o que demonstra maturidade institucional e compromisso com a inovação.

“Este prêmio traduz, na prática, o quanto as gestões municipais têm avançado na implementação de políticas públicas que estimulam o empreendedorismo e geram desenvolvimento sustentável. Cada iniciativa reconhecida representa uma transformação real na vida das pessoas, seja pela geração de renda, pela inclusão produtiva ou pela melhoria do ambiente de negócios”, destaca a superintendente, Alcilene Cavalcante.

Projetos

O prêmio reconhece ações que estimulam pequenos negócios e promovem o desenvolvimento econômico sustentável. Nesta edição, 11 prefeituras participaram com 18 projetos submetidos. Após análise técnica, 9 municípios foram habilitados, somando 16 iniciativas aptas à fase final.

O processo contou ainda com consultoria especializada disponibilizada pelo Sebrae para apoiar os participantes na elaboração e qualificação das propostas. A diversidade das iniciativas é um dos pontos fortes desta edição. Os projetos concorrem em oito categorias, incluindo áreas como compras governamentais, simplificação, empreendedorismo nas escolas, inovação na gestão, sustentabilidade e turismo com identidade territorial.

Critérios

Além disso, o rigor do processo de avaliação reforça a credibilidade do prêmio. As propostas passam por etapas que incluem habilitação técnica, pré-seleção, visitas in loco e julgamentos estadual e nacional. Entre os critérios analisados estão impacto social, inovação, atuação em rede, sustentabilidade e possibilidade de replicação.

Os vencedores da etapa estadual avançam para a fase nacional, que será realizada em Brasília no dia 18 de maio, para ampliar a visibilidade das iniciativas e promover a troca de experiências entre municípios de todo o país.

Ao longo de mais de duas décadas, o PSPE já contabiliza mais de 14 mil projetos inscritos e cerca de 1,4 mil práticas premiadas, se consolida como referência no estímulo à inovação na gestão pública municipal.

A premiação reafirma o papel estratégico das gestões municipais na construção de um ambiente favorável ao empreendedorismo, destaca iniciativas que geram resultados concretos e podem inspirar outras cidades brasileiras.

Coordenação

A XIII edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora será coordenada pela gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT), Célia Cardoso e pela gestora estadual do prêmio, Araúna Almeida.

Governo do Amapá lança estratégia de inovação para impulsionar desenvolvimento econômico no estado


O Governo do Amapá, em uma parceria com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), realizaram um encontro que iniciou o Plano de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de governo, com foco na organização da atuação entre os atores envolvidos, na estruturação de governança e na definição de projetos prioritários de negócios.

A iniciativa busca mobilizar as diferentes hélices do ecossistema: governo, empresas, academia e sociedade para construir uma visão de futuro compartilhada e um plano de ação concreto para o território. Trata-se de um processo de mobilização e construção coletiva, que culminará em uma aliança estratégica para impulsionar o desenvolvimento econômico e inovador do estado.

Edivan Andrade, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Edivan Andrade, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foto: Jorge Júnior/GEA

“É um documento nunca antes elaborado. Então, pela primeira vez, nós teremos um plano inovador com a perspectiva de elaborar estratégias e projetos para o nosso estado na área da ciência, tecnologia e inovação. Todo ecossistema da inovação vai definir projetos em cima desses sete grandes eixos. E, a partir desses projetos, claro, esse ecossistema vai trabalhar conjuntamente para captar recursos e fazer esses projetos realidades para gerar mais emprego, mais riqueza e desenvolvimento no Estado”  destacou Edivan Andrade, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O documento de estratégias de tecnologia e inovação é uma iniciativa com o objetivo de melhorias para todo o Amapá, com perspectiva de duração até o ano de 2050.

Presidente da Associação Brasileira de Startups, Lindomar Góes
Presidente da Associação Brasileira de Startups, Lindomar Góes
Foto: Jorge Júnior/GEA

De acordo com o Presidente da Associação Brasileira de Startups, Lindomar Góes, o plano de estratégia oferece uma garantia e segurança para o crescimento de mais startups com ideias inovadoras.

“A gente chegou na marca de 220 startups no Amapá, sendo o estado que mais cresce em inovação. É o segundo estado mais inovador da amazônia pelos indicadores, e esse documento dará mais impulso para a inovação”, frisou.

Governador Clécio entrega 672 hectares em documentos rurais e participa da inauguração do maior armazém de grãos do Amapá


O governador Clécio Luís entregou, neste sábado, 11, uma área de 672 hectares em Títulos Definitivos (TD) e Declarações de Reconhecimento do Direito de Posse (DRP) para agricultores da Associação dos Produtores Rurais do Amapá. Na ocasião, também participou da inauguração do maior empreendimento de armazenagem e secagem de grãos “Paiol Amapá”, com capacidade para 300 mil sacas.

“Não é só um papel, é uma cadeia produtiva gigantesca, um ecossistema de empresas, de profissões, que são utilizadas na área primária, na área produtiva, seja na agricultura familiar ou no agronegócio. Também temos uma inauguração que é fantástica, que é uma revolução para o agro amapaense, que é a entrega desses secadores e desses silos, que é completamente privado”, destacou Clécio Luís.

Governador do Amapá, Clécio Luís
Governador do Amapá, Clécio Luís
Foto: Ruan Alves/GEA

O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Amapá, Renan Massoni, destacou que o novo empreendimento chega com o que há de mais moderno no país em tecnologia de armazenamento, secagem e limpeza de grãos.

Segundo ele, a ausência dessa estrutura era o principal entrave para a expansão da produção no estado e, com o novo armazém, será possível dobrar a produtividade e realizar até duas safras por ano, mesmo com o longo período chuvoso característico da região.

Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Amapá, Renan Massoni
Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Amapá, Renan Massoni
Foto: Ruan Alves/GEA

“É uma tecnologia muito boa para o produtor. O governador Clécio Luís, há dois, três anos, prometeu investimentos no setor primário, no setor agrícola, e esse momento, com a entrega do Paiol Amapá, mostra os resultados. Com certeza, o governador proporcionou isso aqui com a segurança jurídica, a segurança ambiental e a segurança política, como ele sempre fala. Sem essa segurança, a gente não faria um investimento como esse. Por causa do governo, hoje, empresários de fora estão vindo investir aqui, porque encontram esse ambiente favorável”, afirmou.

O deputado estadual Junior Favacho destacou o impacto da nova estrutura para o aumento da produção agrícola no Amapá, ressaltando que a falta de secadores e armazéns limitava os produtores a apenas uma safra por ano. Com o novo empreendimento e a tecnologia embarcada, o cenário muda e passa a permitir até duas safras, ampliando a produtividade e a competitividade do setor.

Favacho também enfatizou que a política fundiária do Governo do Estado tem papel fundamental nesse avanço, garantindo segurança jurídica por meio da entrega de títulos e criando um ambiente favorável para investimentos privados. Segundo o parlamentar, esse conjunto de ações tem atraído empreendedores e impulsionado o desenvolvimento do agro no estado.

Deputado Junior Favacho destaca avanço da produção com nova estrutura e regularização de terras
Deputado Junior Favacho destaca avanço da produção com nova estrutura e regularização de terras
Foto: Ruan Alves/GEA

“Muitos empreendedores estão vindo para o Amapá por conta desse novo momento. Quando o governador tem esse compromisso de cumprir o papel do Estado, de dar o título, dar a licença ambiental e criar esse ambiente favorável, o setor privado vê que o Amapá está virando a chave. Porque tem hoje um governador que diz que quer desenvolver e tem técnicos comprometidos”, concluiu.

Política fundiária como modelo de desenvolvimento

A regularização fundiária do Amapá registrou crescimento expressivo desde 2023, consolidando-se como política de governo voltada ao desenvolvimento econômico. No balanço geral da gestão, já foram entregues 732 documentos, sendo 532 DRPs e 200 TDs, totalizando 108.002,25 hectares regularizados que ampliam o acesso ao crédito e garantem mais dignidade às famílias amapaenses.

Novo armazém com capacidade para 300 mil sacas impulsiona a produção agrícola e amplia competitividade
Novo armazém com capacidade para 300 mil sacas impulsiona a produção agrícola e amplia competitividade

Parceiro Digital: comerciantes de Oiapoque aderem ao programa que amplia o acesso ao TJAP por meio de compartilhamento da conexão wi-fi


O Programa Parceiro Digital do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve, no período de 9 e 10 de abril de 2026, na Comarca de Oiapoque, localizada a cerca de 580 km da sede do Poder Judiciário. Desta vez, mais empreendedores do município puderam participar da iniciativa ao disponibilizar a rede de conexão à internet de seus estabelecimentos comerciais para o acesso da população aos serviços do TJAP, como emissão de certidões negativas, consultas processuais ou até participar de audiência judicial ou de conciliação.

A ação foi executada pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP) e tem o objetivo de expandir a rede de apoio da instituição, para que a população tenha pleno acesso aos atendimentos virtuais.

Em Oiapoque, cidade que faz fronteira internacional com a Guiana Francesa, empresários de diversos ramos aderiram à parceria. A cidade, que tem mais de 28 mil habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Amapá, recebe cada vez mais turistas e cidadãos brasileiros moradores da Guiana Francesa, o que aumenta a demanda por acesso à internet e aos serviços do Judiciário.

Mercados, lojas de roupas, lanchonetes, padarias e até distribuidoras aderiram ao programa que amplia o acesso aos serviços jurisdicionais de forma digital. O empresário Jairon Silva da Rocha, proprietário da Delta Engenharia Solar, afirmou que, por já ter tido dificuldades para acessar Wi-Fi em momentos de necessidade, é importante expandir a rede de apoio a pessoas que não têm acesso livre à internet.

“É uma excelente iniciativa, porque facilita o acesso da população aos serviços da Justiça. Quando alguém precisar de algum atendimento do TJAP, poderá acessar por aqui mesmo. Eu, inclusive, já tive dificuldade para obter esses serviços e, agora, com essa rede de parceiros, ficou tudo bem mais simples”, relatou o empreendedor.

O diretor do Fórum de Oiapoque, juiz Heraldo Costa, afirmou que, no contexto de fronteira, é importante facilitar o acesso ao Poder Judiciário, por se tratar de um local estratégico.

“É com grande satisfação que recebemos a equipe de Comunicação, responsável pela renovação do programa Parceiro Digital. Este programa é de suma importância, pois visa estabelecer um canal de comunicação dinâmico e acessível entre os cidadãos e o sistema judiciário.”

Ele complementa ao mencionar a digitalização de processos: “A crescente busca por interação com a Justiça, aliada ao avanço tecnológico e à adesão de processos eletrônicos, demonstra a necessidade de ferramentas digitais eficientes. O Parceiro Digital, nesse contexto, desempenha um papel fundamental ao promover maior interação entre a população e o Poder Judiciário. Reconhecemos a relevância de garantir o acesso à informação e aos serviços digitais para todos, inclusive para aqueles que não possuem acesso facilitado à internet”, detalhou o magistrado.

Nos dias 13 e 14 de abril, o Parceiro Digital percorrerá as ruas das Comarcas de Amapá e Calçoene em busca de novos empreendedores que possam colaborar com a iniciativa e da renovação do cadastro de empresas que já alcançaram 12 meses de parceria.

Mais sobre o Programa Parceiro Digital

Implementado pelo TJAP em 2022 e estendido em 2023, o programa Parceiro Digital tem o objetivo de ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital. A iniciativa atende às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR Code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão ou participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual. No ano passado, mais de 600 empreendimentos privados se tornaram parceiros.

Parceiro Digital: comerciantes de Oiapoque aderem ao programa que amplia o acesso ao TJAP por meio de compartilhamento da conexão wi-fi

FICCO/AP deflagra Operação Insídia no Amapá

Ação integrada cumpre mandados em Macapá e no sistema prisional para prevenir atentado e combater o crime organizado

Macapá/AP. Nesta sexta-feira (10/4), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amapá (FICCO/AP) deflagrou a OPERAÇÃO INSÍDIA, com o objetivo de desarticular organizações criminosas envolvidas em disputas territoriais e crimes violentos no estado.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em Macapá/AP e em unidade do sistema prisional (IAPEN).

As diligências tiveram como foco prevenir possível atentado contra agente de segurança suspeito de envolvimento com facção criminosa.

Durante a operação, foram realizadas buscas em residências e cela dos investigados, com o fim de obter materiais para elucidar a investigação e identificar eventuais novos envolvidos.

A ação contou com atuação integrada de órgãos de segurança pública, com participação da Força Tática da Polícia Militar do Amapá, além de equipes da Divisão de Recuperação de Ativos (DRA), Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio (DECCP) e do Núcleo de Operações e Inteligência (NOI) da Policia Civil.

A FICCO/AP é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, IAPEN e SEJUSP.

Comunicação Social da FICCO/AP.

Prazo de inscrição para formação gratuita de jovens em áreas tecnológicas encerra na próxima segunda-feira (13)



Encerra
na próxima segunda-feira (13) o prazo de inscrição para a formação gratuita de jovens nas áreas de tecnologias. Os cursos são ofertados pelo SENAI em parceria com a Petrobras e se destinam a jovens de 17 a 22 anos. De acordo com o edital, o processo seletivo prioriza mulheres, pessoas negras, pessoas transgênero, transexuais e travestis.
As capacitações fazem parte do programa Autonomia e Renda Petrobras e, na primeira etapa, contemplam a formação de mais de 10 mil jovens no curso de Letramento Digital, que será ofertado de forma online.
Na segunda etapa, os participantes poderão concorrer às vagas para a formação presencial em Programação Full Stack. Ao todo, o programa oferta 420 vagas, sendo 60 destinadas ao Amapá.
No estado, o curso será realizado na unidade do SENAI em Macapá, com duas turmas de 30 alunos, nos turnos da tarde e da noite.
A formação tem duração aproximada de sete meses e durante esse período, os alunos selecionados para a etapa presencial receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 700, além de auxílio-transporte, alimentação e uniforme. Eles também
terão acompanhamento técnico e pedagógico, com foco na permanência e no bom desempenho ao longo do curso.
Inscrição e seleção
A inscrição para o curso de Letramento Digital deve ser feita pela plataforma futuro.digital. Posteriormente, o processo seletivo será realizado por meio da plataforma Contrate-me.
Caso o candidato tenha alguma dificuldade, ele pode procurar a unidade do SENAI Macapá, que funciona na Rua Professor Tostes, 1294, no Santa Rita. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
Cronograma
Inscrições e realização do curso EAD: 16/03 a 13/04
Seleção para fase presencial: 14/04 a 17/04
Divulgação dos resultados: 18/04
Matrículas presenciais: 20/04 a 24/04
Início das aulas presenciais: 27/04

Primeira mulher a chefiar a Embrapa Amapá, Cristiane Ramos toma posse dia 13 de abril


A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, dará posse à pesquisadora Cristiane Ramos de Jesus  no cargo de chefe-geral da Embrapa Amapá, durante cerimônia na manhã do próximo dia 13 de abril, no auditório da instituição de pesquisa, em Macapá (AP).  

Também participarão do evento, a diretora-executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler, empregados da Embrapa Amapá, autoridades, representantes do setor produtivo agrícola, comunidades agroextrativistas, empreendedores da bioeconomia, técnicos de extensão rural, parceiros institucionais, e dirigentes de instituições de ensino e de pesquisa.

A programação terá início com uma visita técnica ao laboratório de Proteção de Plantas (defesa fitossanitária), encontro com os empregados, seguido de uma apresentação da Banda de música e dança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), café da manhã de acolhimento e integração entre convidados, e o ato solene de posse.

A presença da presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, reforça a importância estratégica da Embrapa Amapá no contexto da pesquisa agropecuária brasileira, especialmente em temas relacionados à sustentabilidade, bioeconomia, segurança alimentar e adaptação da produção às condições da Amazônia.

Trajetória na pesquisa agropecuária  

A pesquisadora Cristiane Ramos de Jesus possui trajetória consolidada na pesquisa agropecuária, com atuação voltada ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e estudos científicos de temas estratégicos para o Amapá e Estuário Amazônico.

Graduada em Ciências Biológicas, possui mestrado em Biologia Animal e doutorado em Agronomia (Fitotecnia), a nova chefe-geral da Embrapa Amapá foi aprovada em processo interno de seleção. O mandato é de dois anos, renovável por igual período. A gestora sucede a Jô de Farias Lima, que ocupou a função interinamente de  julho a dezembro de 2025. Anteriormente, Antonio Claudio Almeida de Carvalho esteve à frente da Embrapa Amapá no período de 2021 a 2025.

Nas chefias adjuntas da nova gestão da Embrapa Amapá estão a pesquisadora Valeria Saldanha Bezerra que assumiu a chefia de Pesquisa e Desenvolvimento; o zootecnista Daniel Montagner nomeado para a chefia de Transferência de Tecnologia; e o Bacharel em Direito Adalberto Azevedo Barbosa na chefia adjunta de Administração.

Cristiane Ramos ingressou na Embrapa como bolsista

Pela primeira vez uma mulher ocupa o cargo máximo da Embrapa Amapá. Gaúcha de Porto Alegre, Cristiane tem 52 anos, é divorciada e mãe de duas filhas. Graduada em Ciências Biológicas, a pesquisadora possui mestrado em Biologia Animal e doutorado em Agronomia (Fitotecnia), sempre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Vivemos um momento histórico. A Embrapa Amapá é formada por um mosaico de profissionais de várias regiões do país, e queremos fortalecer esse capital humano com diálogo e colaboração”, afirmou a nova chefe-geral.

A pesquisadora ingressou na pesquisa da Embrapa Amapá em 2005 como bolsista custeada pelo CNPq e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá (Setec). Na época, ela fez parte da equipe pioneira em pesquisas com mosca-da-carambola, praga quarentenária presente no extremo norte do país.

Encerrado o período como bolsista, Cristiane já adaptada ao Amapá e otimista com as perspectivas de desenvolvimento do estado, ingressou no quadro de professores dos cursos de Engenheira Florestal e Engenharia de Pesca da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Dois anos depois, em novembro de 2010 Cristiane retornou à Embrapa Amapá, como pesquisadora concursada. Exerceu o cargo de chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento de fevereiro de 2021 a julho 2025, quando se desincompatibilizou para concorrer ao cargo de chefe-geral.

Foco de atuação e prioridades

Os novos gestores têm como foco consolidar a Embrapa Amapá como centro de pesquisa referência em defesa fitossanitária do país no enfrentamento à mosca-da-carambola e à vassoura-de-bruxa da mandioca; dinamizar cadeias de produtos da sociobiodiversidade; e investir em tecnologias para agricultura sustentável.

O objetivo é contribuir para a geração de renda e saúde única da população do estado do Amapá e do estuário amazônico. A defesa sanitária é estratégica, tanto para proteger nossa biodiversidade quanto para garantir os mercados agropecuários brasileiros”, diz Cristiane.

Classificado como um centro ecorregional de pesquisa, a Embrapa Amapá desempenha papel importante na geração de conhecimentos e tecnologias adaptadas aos diferentes ecossistemas do estado, como cerrados, florestas de terra firme e de várzea, campos naturais, zona costeira e manguezais do estuário do rio Amazonas.

No plano de prioridades da nova gestão está posicionar a Embrapa Amapá como sentinela em defesa fitossanitária no país, e desenvolver tecnologias para atender cadeias produtivas como a do açaí, com ênfase em manejo de mínimo impacto, variedades mais produtivas e de entressafra e agregação de valor; os produtos florestais madeireiros e não madeireiros, como castanha-da-amazônia, óleos vegetais amazônicos (andiroba e pracaxi) e cipó titica; além da produção de grãos e frutíferas, a exemplo de feijão-caupi, milho, cupuaçu, banana, citros e mangaba.

A atuação da Embrapa Amapá também inclui soluções tecnológicas para a aquicultura, com destaque para o camarão-da-amazônia, integrando sistemas produtivos e sanidade; e uso de ingrediente regionais para alimentação de peixes, por exemplo, além de ampliar as ações de transferência de tecnologias para essa cadeia produtiva.

Embrapa Amapá

A Embrapa Amapá é uma Unidade Descentralizada da Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Tem sede em Macapá (AP) e atua na geração e adaptação de tecnologias, serviços e recomendações em aquicultura e pesca, recursos florestais, proteção de plantas e agricultura sustentável. O portfólio de pesquisa inclui espécies como tambaqui, pirarucu, tracajás, camarão-da-amazônia, cipó-titica, pau-mulato, castanha-da-amazônia, açaí, banana, mosca-da-carambola, vassoura-de-bruxa da mandioca, soja, milho, feijão, mangaba, citrus, mandioca, café, entre outros.

A Embrapa no Amapá atua em todo o território do estado do Amapá e estuário amazônico (ponto de encontro entre o Amapá e Pará), com uma equipe formada por 81 empregados, entre pesquisadores, analistas, técnicos e assistentes.

A infraestrutura é composta pela sede, em Macapá, e três campos experimentais em áreas representativas dos ecossistemas do estado do Amapá: Cerrado (Km 43 da BR-210), Fazendinha (perímetro urbano de Macapá) e Mazagão (áreas de terra firme, e um açaizal em área de várzea).

A Embrapa Amapá atua em parceria com os governos, instituições de pesquisas científicas e tecnológicas, instituições representativas de agricultores, de extrativistas, comunidades indígenas, escolas famílias rurais agrícolas e agroextrativistas, e instituições de ensino públicas e privadas, além de projetos em parceria com outras Unidades da Embrapa no país.

Esta Unidade da Embrapa também atua em projetos vinculados ao conceito da bioeconomia https://www.embrapa.br/tema-bioeconomia/sobre-o-tema), um modelo de produção industrial baseado no uso de recursos biológicos. Está alinhada ao esforço de gerar dados para contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que é a Agenda 2030 compactuada pela Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para a erradicação da pobreza e proteção do planeta.

Governador Clécio reúne-se com prefeito suíço e projeta novas parcerias internacionais para o Amapá


O governador do Amapá, Clécio Luís, reuniu-se com o prefeito de Sion, Philippe Varone, para estabelecer conexões estratégicas com a cidade suíça, reconhecida internacionalmente por suas políticas inovadoras em sustentabilidade, energias renováveis e gestão de recursos naturais. O encontro, realizado no Palácio do Setentrião, em Macapá, abriu caminho para potenciais parcerias internacionais nessas áreas.

“O Amapá reúne vantagens comparativas importantes em relação a outros lugares do planeta para negociar e gerar resultados. A organização, o fato de sermos altamente preservados e de possuirmos uma biodiversidade incrível também geram muitas oportunidades de negócios, especialmente sustentáveis. Lá, eles também produzem muito chocolate, e aqui estamos em uma fase de ascensão da produção a partir do cacau nativo que temos no Amapá”, afirmou Clécio Luís.

Governador Clécio Luís reúne-se com o prefeito de Sion, Philippe Varone, no Palácio do Setentrião
Governador Clécio Luís reúne-se com o prefeito de Sion, Philippe Varone, no Palácio do Setentrião
Foto: Ruan Alves/GEA

Durante o encontro, Varone destacou o potencial do Amapá para ampliar a cooperação internacional, especialmente em áreas ligadas ao desenvolvimento sustentável. Com experiência consolidada na administração pública suíça, o gestor reforçou o interesse em fortalecer o diálogo institucional e avançar em parcerias voltadas a soluções inovadoras e ao uso sustentável dos recursos naturais.

“Fico muito feliz em ver as diversas oportunidades que o estado possui, especialmente em negócios sustentáveis. Na Europa, temos uma boa percepção do Amapá, sabemos que possui vastas florestas e uma visão voltada ao desenvolvimento sustentável, o que é importante para nós, tanto do ponto de vista do turismo quanto para as indústrias”, afirmou.

Prefeito de Sion, Philippe Varone, destaca potencial do Amapá para cooperação internacional em desenvolvimento sustentável
Prefeito de Sion, Philippe Varone, destaca potencial do Amapá para cooperação internacional em desenvolvimento sustentável
Foto: Ruan Alves/GEA

Houve ainda a troca de presentes simbólicos entre as autoridades. O prefeito de Sion, Philippe Varone, entregou um vinho de sua própria produção, enquanto o governador Clécio Luís retribuiu com um produto regional do Amapá, reforçando o intercâmbio cultural e institucional entre os territórios.

Troca de presentes simbólicos marca agenda entre Amapá e Suíça
Troca de presentes simbólicos marca agenda entre Amapá e Suíça
Foto: Ruan Alves/GEA

Relação em fortalecimento com a Suíça

Como desdobramento da agenda internacional mantida pelo Governo do Amapá, o estado já vinha estreitando relações com a Suíça desde 2025, no contexto preparatório para a COP 30. Na ocasião, o governador Clécio Luís recebeu, no Palácio do Setentrião, o embaixador suíço no Brasil, Pietro Lazzeri, e sua comitiva, em uma agenda voltada à construção de conexões estratégicas com a Amazônia brasileira.

As agendas evidenciam a continuidade do diálogo institucional com o país europeu e o Amapá como território de interesse para cooperação internacional, especialmente em áreas como desenvolvimento sustentável, inovação e parcerias econômicas, consolidando uma relação que vem sendo progressivamente ampliada.

Encontro institucional abre caminho para parcerias em sustentabilidade, energias renováveis e inovação
Encontro institucional abre caminho para parcerias em sustentabilidade, energias renováveis e inovação

TJAP declara vacância no desembargo: nova vaga será ocupada por juíza de carreira após aposentadoria do decano Gilberto Pinheiro

A 975ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (8), declarou a vacância de cargo de desembargador em razão da aposentadoria voluntária do decano Gilberto Pinheiro. Com a decisão, o colegiado decidiu que será dado início ao trâmite para publicação de edital de promoção por merecimento, com direcionamento às juízas de carreira, em consonância com a política de incentivo à participação feminina nos tribunais de 2º grau.

Transmitida ao vivo no Canal do TJAP do YouTube, a sessão pode ser conferida aqui.

Conduzida pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira, a Sessão definiu que a vaga será preenchida conforme os critérios estabelecidos pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina a promoção por merecimento, e pela Resolução nº 525/2023, voltada à promoção da paridade de gênero no Judiciário.

A vacância decorre da Portaria nº 78.545/2026, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 58, de 6 de abril de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, último integrante da formação pioneira do TJAP ainda em atividade. Sua trajetória no Judiciário amapaense foi marcada por atuação decisiva na consolidação institucional da Corte, além de julgamentos pautados pela observância rigorosa da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da legislação vigente.

Durante a sessão, por iniciativa do desembargador Mário Mazurek, foi proposta a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao desembargador aposentado Gilberto Pinheiro. Aprovada por unanimidade, a data da Cerimônia será divulgada posteriormente.

Ao destacar sua carreira, o presidente Jayme Ferreira ressaltou o compromisso do desembargador Gilberto Pinheiro com o desenvolvimento do Estado do Amapá e sua contribuição para o fortalecimento do Judiciário local.

Como medida administrativa decorrente, o Pleno também deliberou pela prorrogação da convocação do juiz de Direito da entrância final Marconi Pimenta, que permanecerá com jurisdição plena no Gabinete 1 — agora vago – até a posse da nova titular.

A sessão contou com a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages, Adão Carvalho e Mário Mazurek.

Na mesma manhã, também foi realizada a 925ª Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno Judicial, com a participação do procurador de Justiça Nicolau Crispino como representante de Ministério Público do Amapá (MP-AP).

’O Amapá venceu’, comemora governador Clécio Luís após ANEEL aprovar reajuste zero de energia


O Reajuste Tarifário Anual das tarifas da concessionária CEA Equatorial Energia homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nesta terça-feira, 7, foi considerada uma vitória pelo governador Clécio Luís. Em 2025, quando a diretoria avaliava a proposta, o Chefe do Executivo Estadual foi imediatamente até Brasília (DF) para buscar soluções, dialogar e exigir o reajuste zero aos diretores da autarquia, que reavaliaram as condições.

“Mais uma grande vitória para o povo do Amapá. Nós contestamos a proposta apresentando dados, informações que provam que nós não tínhamos por que ter esse reajuste aqui no Amapá. Nós não tínhamos condições de arcar com esse reajuste. E agora saiu a decisão definitiva do reajuste zero. Nós apostamos na união. Eu pedi ajuda do Senador Davi, do Senador Randolfe, fomos até o Presidente Lula, fomos até todos os diretores da ANEEL e conseguimos o reajuste zero. O Amapá venceu!”, afirmou Clécio Luís.

Na 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026, foi homologado o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da CEA no índice médio de 3,54%, sendo 19,03% para os consumidores em Alta Tensão e 0,01% para os consumidores em Baixa Tensão. A decisão valida o ajuste a partir de 13 de dezembro de 2025.

Inicialmente, a proposta de reajuste tinha efeito médio de 24,13% aos consumidores, e a Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Aneel foi ajustando ao longo das reuniões. Ainda que com diferentes condições de distribuição, custo maior de operação e mais investimentos na estrutura, a tarifa de energia do Amapá não pode ser reajustada nessa magnitude sem amplo debate e sem considerar alternativas que reduzam o impacto tarifário.

A relatora do caso, diretora Agnes Costa, havia votado pela redução do reajuste para 14,5%, contando com o pedido de diferimento tarifário de R$ 72 milhões apresentado pela empresa e com o abatimento de R$ 21,6 milhões dos recursos do Uso do Bem Público (UBP), encargo pago por hidrelétricas à União e que pode ser utilizado para reduzir as tarifas de energia nos estados das regiões Norte e Nordeste – o processo de consulta pública de repactuação devidas ao UBP entrou na pauta desta terça-feira, mas teve pedido de vistas do diretor Gentil Nogueira.

Após reunião com o governador, o diretor Gentil Nogueira pediu vista do processopara avaliar melhor a proposta.

Em fevereiro, a diretoria da ANEEL autorizou a liberação de R$ 118,6 milhões à CEA, referente a créditos de valores excedentes ao qual a concessionária tem direito, vinculado à repactuação do risco hidrológico (GSF). Esse tipo de recurso ajuda a conter o aumento e reduzir impactos na conta de energia dos consumidores.

A CEA solicitou à Aneel que fosse considerado o valor de R$ 201 milhões a títulos de antecipação de reversão dos recursos de UBP, visando alcançar efeito tarifário médio de 0% para consumidores. Com base nesse aporte, nesta terça-feira, a diretoria da Aneel homologou por unanimidade o reajuste.

A atuação para barrar o aumento também contou com atuação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. Foi a segunda vez que a união de atores garantiu o reajuste zero. Junto à bancada federal, o governador atuou diante da preocupação com os impactos diretos do aumento no orçamento das famílias e da necessidade de transparência em um tema que afeta diretamente a vida da população.

Fórum Sebrae do Conhecimento inicia 11ª Edição nesta quarta (8)

Momento reúne especialistas nacionais e empreendedores locais para compartilhar experiências, tendências e estratégias de fortalecimento dos pequenos negócios


O Fórum Sebrae do Conhecimento, iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), consolidado como um dos principais eventos de capacitação empresarial do Amapá, ocorrerá na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, nesta quarta (8), das 17h30 às 22h.

Para o gerente da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae (UEE), Maikon Richardson, o Fórum Sebrae de Conhecimento representa uma oportunidade para que empreendedores ampliem os negócios a partir dos desafios do mercado atual, de forma que estimule o aprendizado contínuo e a troca de ideias, criando um ambiente propício para o desenvolvimento de negócios mais preparados e competitivos.
“O evento chega como uma oportunidade para que empreendedores ampliem visão, atualizem estratégias e se preparem melhor para os desafios do mercado atual”, disse, Maikon Richardson.
Estrutura
O Fórum Sebrae de Conhecimento será realizado de forma presencial e online, e contará com palestras magnas conduzidas por especialistas nacionais, além do talk “Histórias que Inspiram”, que trará experiências e trajetórias de empresários locais. O momento será promovido no auditório principal, com palco e estrutura audiovisual, em busca de proporcionar qualidade, conforto e uma experiência imersiva para todos os participantes.
O evento inclui área de credenciamento e recepção de participantes, atrações culturais e momentos dedicados ao networking, com foco em proporcionar a troca de conhecimentos e fortalecimento de conexões entre os participantes.
Palestrantes
A 11ª Edição do Fórum Sebrae de Conhecimento no Amapá conta com uma apresentação cultural que antecede as palestras, para proporcionar um momento de integração e inspiração para os participantes.
A empresária Adelaide Feitosa, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas de Santana, conduz o talk em busca de compartilhar a experiência e trajetória empresarial, e apresenta os desafios e aprendizados que moldaram a carreira. Um espaço dedicado à troca de histórias reais e inspiradoras que conectam o público à realidade do empreendedorismo local.
Leandro Karnal, historiador, Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Paulista de Letras, assume o palco para uma palestra instigante. Autor de diversos best-sellers, colunista do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, e ex-professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A palestra explora de forma profunda e acessível os desafios do mundo atual e as competências essenciais para quem deseja liderar, transformar e assumir o controle da própria trajetória. O momento é um convite à reflexão sobre como liderar a si mesmo e aos outros em um cenário em constante transformação, unindo conteúdo profundo, exemplos práticos e questionamentos que instigam o público a repensar sua postura diante dos desafios contemporâneos.
Programação
Data: 8 de abril de 2026 – Quarta-Feira
Apresentação evento e Talk Show: Apresentador do Pequenas Empresas Grandes Negócios – Pedro Lins
Hora: 18h – Atração cultural
Hora: 19h – Talk Histórias que inspiram – Adelaide Feitosa – Jumbinha
Hora: 19h50 – Leandro Karnall – Palestra Mudança, Liderança e Protagonismo

Voz da inclusão: fotógrafa do TJAP protagoniza evento sobre Síndrome de Down na Assembleia Legislativa do Amapá

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A fotógrafa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Letícia Lisboa, foi uma das vozes centrais do evento em referência ao Dia Internacional da Síndrome de Down, realizado na manhã desta terça-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Promovida pela Associação Nortear Down Amapá (Anda), a programação teve como tema “Amizade, Acolhimento, Inclusão: Xô solidão!” e reuniu famílias, instituições e representantes da sociedade em um momento de conscientização e valorização da diversidade.

Letícia Lisboa, que atua como fotógrafa do TJAP e é autodefensora da causa, subiu à tribuna para levar uma mensagem de protagonismo, força e dignidade. Sua trajetória une a sensibilidade artística ao ativismo, tornando-se símbolo de luta por mais espaço, respeito e oportunidades para pessoas com Síndrome de Down.

Em sua fala no plenário, Letícia emocionou os presentes com palavras de orgulho e determinação.

“Eu sou forte, tenho muito orgulho do meu trabalho, isso é verdade. Sou fotógrafa profissional no Tribunal de Justiça. Sou capaz, dou orgulho para minha família. E o que peço é respeito!”, finalizou Lisboa.

O deputado estadual Jesus Pontes, que conduziu as homenagens, destacou a honra de prestigiar a iniciativa. “É com grande satisfação que recebemos aqui na Assembleia Legislativa esta programação tão significativa. Convidamos e homenageamos pessoas como a Letícia Lisboa, que representam, sim, tanta força e a luta pela inclusão. Este momento nos lembra que a sociedade só avança quando abraça a diversidade e garante a todos o direito de pertencer”, afirmou o parlamentar.