Operação Papai Noel inicia com patrulhamento ostensivo em áreas estratégicas

Iniciou na manhã desta segunda-feira, 29, a Operação Papai Noel, que anualmente intensifica o policiamento em áreas comerciais, financeiras e logradouros públicos de intenso fluxo de pessoas. As ações seguem até o dia 5 de janeiro de 2022.

Cerca de 5 mil agentes participam das ações, que integram o efetivo da Polícia Militar (PM-AP), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-AP), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (Iapen) além das guardas civis e institutos de trânsito dos 16 municípios do estado.

Somente em Macapá e Santana, serão 115 policiais militares a pé e 43 viaturas, sendo 23 carros e 20 motocicletas.

Para o comandante-geral da PM-AP, coronel Paulo Matias, a operação garante a integridade da população durante os períodos de maior atividade econômica e social do ano.

“A efetividade da Operação se confirma por meio das estatísticas, ano após ano conseguimos a redução das ocorrências por meio de um trabalho que é, antes de tudo, preventivo. Além de ser uma estratégia que não interfere no atendimento dos batalhões às demais ocorrências”, reforçou o comandante.

Segundo o secretário em exercício de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel José Mont’Alverne, a integração das instituições de segurança é o principal pilar da efetividade da operação.

“É com o amplo alinhamento da Segurança do estado e municípios que garantimos o direito dos cidadãos de exercerem sua cidadania plena, transitarem e retornarem para seus lares com a integridade garantida”, disse cel. Mont’Alverne.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2911/operacao-papai-noel-inicia-com-patrulhamento-ostensivo-em-areas-estrategicas

Governo do Estado passa a oferecer tratamento de hemodiafiltração para pacientes renais crônicos

A hemodiafiltração promove melhor filtragem de toxinas existentes no organismo, o que melhora significativamente a qualidade de vida dos pacientes nefropatas.

A partir da quinta-feira, 25, o Governo do Estado passa a disponibilizar aos pacientes renais crônicos o tratamento de hemodiafiltração, que substitui a função dos rins na filtragem de toxinas existentes no organismo. O Amapá será o primeiro estado do norte a dispor deste tipo de terapia de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênio firmado com a empresa Uninefro.

Os pacientes nefropatas podem ter acesso ao tratamento por meio de encaminhamento das unidades hospitalares de alta complexidade, como o Hospital de Emergência (HE) e Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (Hcal).

O diferencial da hemodiafiltração para a hemodiálise – já disponibilizada na rede de saúde do Estado – é a capacidade de eliminar quantidades elevadas de substâncias tóxicas moleculares maiores e também danosas, mas que são pouco filtradas na diálise tradicional. A eficiência da hemodiafiltração está no processo conhecido como “convenção”, que “arrasta” toxinas e o excedente de água para fora do sangue.

Segundo o enfermeiro nefrologista e diretor técnico da Uninefro, João Antônio, a máquina que desempenha o tratamento é de procedência europeia e possui mecanismos que aumentam a segurança dos pacientes. Por ser de alta tecnologia, o aparelho desempenha as funções por meio de inteligência artificial controlada por comandos manuais.

Toda a equipe de assistência à saúde dos pacientes nefropatas passou por treinamento para lidar com a estrutura que possui alarmes que notificam especificidades biológicas e travas de segurança para evitar intercorrências, como entrada de ar, que pode ser prejudicial. É um grande avanço para a área da nefrologia no Estado”, completou.

Benefícios para o paciente

A médica nefrologista Gracilene Lobato afirma que a hemodiafiltração oferece maior qualidade de vida aos pacientes renais crônicos, pois, com a maior remoção de toxinas, as quedas de pressão são menos frequentes, o que interfere menos no cotidiano do paciente. Além disso, esta forma de tratamento acarreta menos complicações cardiovasculares.

“Alguns pacientes nefropatas consideram um dia de hemodiálise como perdido por conta do mal-estar gerado após as sessões. Esta nova modalidade de terapia não apresenta as mesmas consequências aos pacientes, o que permite que eles consigam desempenhar as tarefas da rotina”, disse a médica.

Atualmente, o Governo do Amapá possui duas clínicas de nefrologia: uma no do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), em Macapá, e a Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão, que funciona no complexo do Hospital Estadual de Santana.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2411/governo-do-estado-passa-a-oferecer-tratamento-de-hemodiafiltracao-para-pacientes-renais-cronicos

 

A pedido do MPF, Justiça garante direito à consulta prévia das comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)

Município de Oiapoque está obrigado a ouvir comunidades sempre que empreendimentos possam interferir nos territórios tradicionais; multa para descumprimento é de R$ 1 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, garantir o direito das comunidades tradicionais de Oiapoque (AP) à consulta prévia, livre e informada sempre que obras ou empreendimentos possam afetar seus territórios. Na decisão, assinada na quinta-feira (18), a Justiça determina que o município adote procedimento padrão para a realização da consulta antes de iniciar qualquer projeto no interior ou arredores de áreas indígenas, quilombolas ou ribeirinhas. A multa pelo descumprimento é de R$ 1 milhão.

Como referência, o município poderá utilizar o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque. O documento, lançado em setembro de 2019, elenca nove etapas para a consulta e inclui reuniões com as etnias e a criação, caso necessário, de uma Comissão de Acompanhamento do Acordo. Além disso, o município de Oiapoque deve, ainda no protocolo de consulta, viabilizar a manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com intenção de evitar danos a possíveis bens culturais existentes nos territórios.

O direito à consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas e tradicionais é amparado pela Constituição Federal e pela Convenção nº 169 da OIT, que garante que a consulta deve ocorrer mediante procedimentos apropriados e com a participação das instituições representativas. Para o procurador da República Alexandre Guimarães, a decisão da Justiça é um marco para as comunidades de Oiapoque e pode evitar danos futuros, como os já ocorridos, por exemplo, na comunidade quilombola de Vila Velha do Cassiporé.

Em 2017, obras públicas no interior e proximidades do território quilombola foram realizadas sem a devida participação da comunidade. Em vistoria, o Iphan confirmou que o local sofreu impactos pela abertura de vias de acesso e concluiu, em relatório, que não havia como mensurar o real impacto nos bens acautelados, pois as obras foram realizadas sem qualquer estudo arqueológico. Nesse sentido, a correta aplicação da consulta prévia& nbsp;e a participação do Iphan em novos empreendimentos são essenciais para afastar possíveis danos às comunidades tradicionais.

Nº da ação para consulta no TRF1/SJAP: 1000002-56.2021.4.01.3102

http://www.mpf.mp.br/ap/sala-de-imprensa/noticias-ap/a-pedido-do-mpf-justica-garante-direito-a-consulta-previa-das-comunidades-tradicionais-de-oiapoque-ap

19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: Juizados de Macapá e Santana terão pauta intensa de audiências e ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já se prepara para a realização, no período de 22 a 26 de novembro, da 19ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, ocasião em que é realizado o julgamento concentrado de ações de crimes contra a mulher. Na Comarca de Santana, por meio da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem como titular a juíza Michelle Farias, além dos julgamentos concentrados (23 audiências – entre instrução, julgamentos e medidas protetivas de urgência), outras ações serão realizadas, entre elas uma reunião com delegados da Polícia Civil e com o Conselho Tutelar.

De acordo com a magistrada, “o Juizado realizará ainda uma blitz de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas disponíveis para a proteção da mulher, ação que transcorrerá em frente ao portão do Fórum da Comarca de Santana, na sexta-feira, dia 26”, destacou.

“Além disso, também vou ministrar palestra para o Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar, que vai ocorrer no Quartel da PM em Macapá, no dia 24 pela manhã, às 11h30”, complementou. O tema da palestra será “Violência Doméstica: prevenção e combate”.

Macapá

Durante a Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, sob a titularidade do juiz Normandes de Sousa, pautou 34 audiências concentradas (25 de instrução e as demais referentes ao artigo 16 da Lei Maria da Penha)

A equipe do Núcleo Psicossocial de Acolhimento às Famílias (Nupaf), ligada ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, promoverá círculos de diálogo em comunidades, ambientes acadêmicos e em outros locais de convivência social. O tema dos diálogos será a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que define a violência contra a mulher como crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agressão, além de definir os tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial).

Justiça Pela Paz em Casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é um movimento encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a adesão de todos os tribunais estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia das Mulheres –, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) –, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.

A campanha também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/12761-19%C2%AA-semana-da-justi%C3%A7a-pela-paz-em-casa-juizados-de-macap%C3%A1-e-santana-ter%C3%A3o-pauta-intensa-de-audi%C3%AAncias-e-a%C3%A7%C3%B5es-de-conscientiza%C3%A7%C3%A3o-pelo-fim-da-viol%C3%AAncia-contra-a-mulher.html

MPT amplia retomada das atividades presenciais com comprovação de vacinação

A partir desta terça-feira (16/11), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) amplia a retomada das atividades presenciais na sede, em Belém, e PTMs. Para a segurança de funcionários e público em geral, o ingresso na instituição só será feito mediante apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 com, no mínimo, uma dose, além de aferição de temperatura e uso de máscara. Essa exigência vale também para os servidores da instituição.

A medida segue as regulamentações da portaria PRT/8ª REGIÃO nº 182, de 01 de novembro de 2021, que complementa a Portaria PGT nº 1471, de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre as regras para a retomada gradual das atividades presenciais. De acordo com a normativa, a comprovação poderá ser feita por meio da apresentação de certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS), ou cartão de vacinação impresso, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa.

Ainda segundo o documento, a comprovação de vacinação será registrada por cada unidade por ocasião do primeiro ingresso do interessado, ficando dispensada tal exigência para os próximos ingressos.

Para mais informações, acesse a portaria aqui.

Atendimento em Santarém – Em função do aumento de casos no município, segundo dados do Boletim Covid-19 de 2 de novembro de 2021, divulgado no site da Prefeitura de Santarém, o atendimento presencial segue suspenso, permanecendo exclusivamente remoto até 19/11/2021.

Procuradores e servidores devem permanecer em trabalho exclusivamente remoto no período e o atendimento ao público externo será prestado pelos canais informados no site da instituição (www.prt8.mpt.mp.br).

Serviço:

Balcão virtual: https://www.prt8.mpt.mp.br/procuradorias/prt-belem/885-o-mpt-pa-ap-disponibilizou-mais-um-canal-de-atendimento-remoto-aos-seus-usuarios

Plantão e canais de atendimento remoto: https://www.prt8.mpt.mp.br/procuradorias/prt-belem/732-comunicado-sobre-covid-19

Amapá faz nova chamada para Dia D de vacinação nas escolas de Macapá e Santana


Nos próximos dias, 8, 9 e 10 de novembro, o Governo do Amapá promove um novo Dia D de vacinação nas escolas estaduais de Macapá e Santana, com o objetivo de tornar o retorno das atividades escolares presenciais um ambiente seguro e, posteriormente, integral.

A ação terá início às 8h da manhã e será encerrada às 17h da tarde, nos três dias. A vacinação será aberta a estudantes, suas famílias e à comunidade escolar. Serão disponibilizadas as vacinas para Meningo ACWY, HPV, Tríplice Viral, Influenza e Covid-19.

Em Macapá, o Dia D ocorre nas escolas estaduais: Augusto dos Anjos, Deusolina Sales Farias, Ruth Bezerra, Maria Neuza Carmo Viana, Rivanda Nazaré, Antônio Lima Neto, José de Anchieta, José Firmo, Mário Quirino, Lauro Chaves e José do Patrocínio. Já em Santana, nas escolas Igarapé da Fortaleza e Alberto Santos Dumont.

A organização é uma parceria entre a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-AP) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, Danielson Thompson, acredita que a mobilização das escolas precisa ser efetiva para que funcionários, alunos e suas famílias possam estar em dia com seu cartão de vacinação.

“O retorno integral das atividades escolares precisa ser feito com uma margem de segurança alta, então precisamos que todas as escolas da ação façam uma grande mobilização para que a estimativa de público seja cumprida”, comentou Thompson.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0411/amapa-faz-nova-chamada-para-dia-d-de-vacinacao-nas-escolas-de-macapa-e-santana

Estudante leva o Amapá ao pódio do atletismo pela 2ª vez na história dos Jogos Escolares Brasileiros

Atleta amapaense Suellen Pantoja deixou um legado na história do esporte amapaense.

O Amapá subiu ao pódio do atletismo pela segunda vez na história dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB) com a conquista da estudante Suellen Pantoja – medalha de bronze no lançamento de dardo. A vitória da jovem atleta aconteceu nesta terça-feira, 2, na programação sediada no Rio de Janeiro.

Suellen lesionou o ombro direito durante a competição, realizada no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan), da Marinha do Brasil. Mas, ela não desistiu e, além da medalha, deixou um legado na história do esporte amapaense.

“Não foi fácil. Eu estava com muita dor no meu ombro, mas [agora] estou feliz que consegui”, disse a medalhista.

Esta foi a única medalha do Amapá na modalidade de atletismo na edição 2021 dos Jogos Escolares Brasileiros. Agora, o Amapá conta com um total de 11 medalhas, sendo 6 no wrestling, 4 no taekwondo e uma no atletismo.

O Governo do Estado garantiu a apoio à delegação de 240 integrantes, entre estudantes das redes estadual e particular, técnicos e coordenadores.

No JEB 2021, o Amapá conta representantes nas modalidades individuais: atletismo, badminton, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, xadrez e wrestling; e modalidades coletivas: basquete, futsal, handebol, vôlei e vôlei de areia.

Os Jogos Escolares Brasileiros são realizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). A edição 2021 acontece até dia 5 de novembro.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0211/estudante-leva-o-amapa-ao-podio-do-atletismo-pela-2-ordf-vez-na-historia-dos-jogos-escolares-brasileiros

 

Amprev convoca aposentados, pensionistas e militares inativos para Censo Previdenciário

atualização cadastral e prova de vida serão feitos de forma online. Procedimento abre acesso aos usuários a partir do dia 1º de novembro.

A Amapá Previdência (Amprev) realizará, a partir do dia 1º de novembro, o Censo Previdenciário 2021, que objetiva atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas civis e militares e realizar a prova de vida. O procedimento irá até o dia 30 de novembro de 2021.

A novidade deste ano é que em decorrência da pandemia de covid-19, o recadastramento e prova de vida serão realizados de forma online, através do site da amprev.ap.gov.br.

Segundo as Diretorias de Benefícios dos Civis, espera-se 2.266 beneficiários aposentados, entre dependentes e pensionistas. Quanto aos beneficiários militares, 515 devem realizar a atualização cadastral, totalizando 2.781 beneficiários.

O diretor-presidente da Amprev, Rubens Souza, destaca que o censo é necessário para a manutenção do banco de dados do Sistema Previdenciário sempre atualizado, de forma a contribuir com os estudos atuariais realizados anualmente.

“É indispensável a atualização cadastral do banco de dados dos aposentados, dependentes e pensionistas vinculados à unidade gestora Amapá Previdência, conferindo legalidade e eficiência à manutenção dos benefícios suportados pelos Regimes Próprios de Previdência social e de Previdência dos militares”, explicou Souza.

O Censo Previdenciário é uma determinação legal em que prevê sua realização a cada 5 anos aos servidores ativos e a cada 2 anos aos inativos. A última atualização cadastral dos inativos ocorreu em 2019, em que 1.800 beneficiários efetivaram sua atualização de forma presencial e à distância, através do envio de documentos por correspondência postal.

O fornecimento de informações para o censo pelos beneficiários será obrigatório, quem não fizer a atualização dos dados pessoais e prova de vida, terá o pagamento da aposentadoria ou pensão bloqueados até a regularização.

Para efetivar o recadastramento e prova de vida, os segurados devem apresentar documentos pessoais e de seus dependentes de forma online no sistema com link disponibilizado no site institucional da Amprev. O procedimento está normatizado pela Portaria nº226/2021, que pode ser conferida no site da instituição.

Nos casos de dúvidas ou informações o beneficiário poderá entrar em contato através do whatsapp (96) 98413-7638 para os beneficiários civis e (96) 99178-8475 para os militares, durante o horário de expediente de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Os beneficiários deverão estar atentos à documentação necessária para validação do recadastramento e prova de vida. Confira abaixo a lista completa:

I – Para APOSENTADO, MILITAR DA RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Documento de identificação oficial;

Foto do segurado com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de cadastro no PASEP;

Comprovante de endereço atualizado;

II – Para pensionista CÔNJUGE/COMPANHEIRO:

Documento de identificação oficial com foto;

Foto do cônjuge e ou companheiro com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de cadastro no PASEP;

Em caso de ter contraído casamento ou união estável apresentar certidão e ou declaração de casamento ou/e escritura pública de união estável emitida em cartório;

Comprovante de endereço atualizado;

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física entregue à Receita Federal no exercício de 2021 (ano-calendário de 2020), ou, declaração de isenção de IRPF quando for o caso;

III – Para pensionistas FILHO E/OU EQUIPARADO:

Documento de identificação oficial com foto;

Foto do pensionista com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de endereço atualizado;

Declaração de INACUMULABILIDADE DE PENSÃO, na forma do modelo constante do Anexo V desta Portaria;

Comprovante de cadastro no NIS/PIS/PASEP (somente para pensionistas maiores de 18 anos);

Em caso de ter contraído casamento ou união estável apresentar certidão e ou declaração de casamento ou/e escritura pública de união estável emitida em cartório;

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2610/amprev-convoca-aposentados-pensionistas-e-militares-inativos-para-censo-previdenciario

Amapá mantém cenário de baixo risco para covid-19

SVS aponta a vacinação como um dos motivos para a estabilidade da doença no estado.

Após esforços em conjuto do Estado, municípios e população, o Amapá mantém uma situação de baixo risco para covid-19. A informação está no Parecer Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) que traz o cenário da doença no estado durante a semana epidemiológica 42 (período de 17/10/21 a 23/10/21) em relação à semana epidemiológica 40 (03/10/21 a 09/10/21).

O assunto foi tema de um encontro entre representantes do Estado e das prefeituras dos 16 municípios para debater o novo decreto, que flexibiliza as medidas de enfrentamento à covid-19. O Amapá segue com a 2ª menor taxa de letalidade do país – 1,6%, bem abaixo da média nacional, que é de 2,8%, enquanto a taxa de amapaenses recuperados é de 91,55%.

Leia o Parecer Epidemiológico

O último parecer epidemiológico do Coesp aponta que o resultado positivo se dá em função dos decretos governamentais e municipais alinhados, mantendo a eficiência dos protocolos de distanciamento e higienização, assim como do avanço da vacinaçao em todos o estado – a taxa de imunização da população vacinável é 84,43% para a primeira dose da vacina e de 45,99% para a 2ª dose, 3ª dose e dose única.

De acordo com o superintendente da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia, os efeitos do processo avançado de imunização bloqueiam, inclusive, o avanço da variante delta.

“Temos uma queda significativa dos índices nos últimos meses, reduzimos o grande pico e, hoje, precisamos reforçar a estratégia de aceleração do processo de vacinação, pois, mesmo com a variante delta, os prejuízos têm sido bloqueados com as pessoas se imunizando”, afirmou.

As prefeituras ouviram as sugestões e aguardam o documento editado para análise. Para o prefeito,é necessário reforçar o esforço para o avanço da imunização.

“Defendo a flexibilidade em relação aos eventos, mas todos relacionados ao passaporte da vacinação”, ressaltou o prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio.

O novo decreto está em discussão entre o Coesp e prefeituras, mas diversos segmentos da sociedade organizada já foram ouvidos pelo Governo do Estado. Assim que finalizada a edição, o decreto será encaminhado às prefeituras para alinhamento, aprovação e publicação na  terça-feira, 26.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2510/amapa-mantem-cenario-de-baixo-risco-para-covid-19

Em ACP do MP-AP e MPF, Justiça concede liminar para obrigar fiscalização do tráfego de veículos na ponte sobre o Rio Vila Nova, BR156-trecho sul

Em análise ao pedido liminar do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e do Ministério Público Federal (MPF/AP), o juiz federal Jucélio Fleury Neto, da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, acolheu parte dos pedidos formulados na Ação Civil Pública (ACP) para determinar, no prazo de 24 horas, que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aloquem  equipes de fiscalização – em tempo integral no local-, de modo a impedir o tráfego de veículos com limite de peso acima de cinco toneladas, sob pena de multa diária em caso de atraso ou descumprimento.

O magistrado determinou, ainda, que a fiscalização deverá perdurar até a conclusão das obras da nova ponte sobre o Rio Vila Nova, e que seja garantida a viabilidade da execução no prazo requerido, como forma de garantir a maior efetividade e o resultado prático das determinações, bem como impedir o tráfego de veículos com peso acima do permitido.

Para evitar que haja qualquer tipo de desabastecimento para os Municípios e Comunidades da região, a Justiça também determinou à União e ao DNIT que o tráfego de veículos acima de tais limites de peso por meio do ramal de ligação da BR156 com o Município de Mazagão ou outro porventura existente, “via esta que deverá ser mantida em condições de trafegabilidade pelas referidas entidades, inclusive com a utilização de maquinários e equipes de manutenção, enquanto perdurarem as obras de edificação da nova ponte sobre o Rio Vila Nova, sob pena de multa diária em caso de atraso ou descumprimento”, manifestou o juiz.

Foi fixada multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento. Sobre o prazo para a conclusão da nova ponte, o magistrado mandou citar as partes para conhecer o cronograma em curso e, a partir de então, tomar novas providências e responsabilizações.

Saiba mais

O MP-AP e o MPF/AP ingressaram, na última quinta-feira (14), com Tutela Provisória Antecipada, em caráter antecedente a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de estabilização dos efeitos, contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a construtora Rio Pedreira, para que seja realizada, imediatamente, a manutenção da ponte sobre Rio Vila Nova, localizada na BR-156, trecho sul, que liga Macapá aos municípios de Laranjal e Vitória do Jari.

União, DNIT e a construtora são os responsáveis pelo serviço de manutenção, conservação e recuperação da rodovia BR-156/AP nos seguintes trechos: cachoeira do Santo Antônio/Guiana (ponte internacional); subtrecho AP-480 (Rio Cajari – Santa Clara), entre a AP-030 (A) (Camaipi – Rio Vila Nova) e o segmento: KM 164,20 ao KM 212,15, com extensão total de 47,95 KM.

A ponte sobre o Rio Vila Nova, construída em madeira, está localizada no trecho do KM 212 da BR-156, que interliga a região do Vale do Jari à capital do Estado. Por seu caráter precário, será substituída por uma nova ponte, também de madeira, que está em fase de construção ao lado da antiga.

Na ACP, com pedido de tutela de urgência, o promotor de Justiça Benjamin Lax, titular da 1ª Promotoria de Laranja do Jari, e a procurador ada República (MPF/AP), Thereza Luiza Fontenelli, demonstram que “a população do Vale do Jari e os demais usuários da ponte do Rio Vila Nova encontram-se em perigo iminente, haja vista que a referida ponte está em caráter precário, podendo vir a ceder a qualquer momento, ter seu uso interrompido ou mesmo proibido, como aconteceu em vários casos exemplificados”, citam.

MP-AP e MPF/AP alertam que, em razão da fragilidade na sua estrutura, foram impostas limitações ao uso da ponte, como a proibição estabelecida pela Polícia Rodoviária Federal de tráfego de veículos com Peso Bruto Total (PBT) superior a cinco toneladas.

Mina Tucano leva os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a Exposibram 2021

Pedra Branca do Amapari (AP), outubro de 2021– A Mina Tucano, produtora de ouro localizada a cerca de 200 km de Macapá (AP), participa pela primeira vez da Exposibram, a mais tradicional e relevante feira do setor mineral. Na edição de 2021, o estande 100% virtual “Minerar para o Bem” integra a programação de feiras e exposições, de 5 a 7 de outubro, levando a mensagem do desenvolvimento responsável, excelência operacional e as prospecções para o futuro das operações. Para participar, basta se inscrever pelo site www.ibram.org.br.

Embalado pelo conceito “Minerar para o Bem”,desenvolvido pela Great Panther Mining (GPM) e compartilhado com as demais operações da mantedora canadense, incluindo a Mina Tucano, no Brasil, o estande apresenta os resultados dos programas que contribuem com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a GPM prioriza nove e atende a cada um deles, contribuindo para que o Brasil possa atingir as metase colaborando para alcançar um impacto coletivo positivo ainda maior.

Na Mina Tucano, as boas práticas estão refletidas nos excelentes resultados obtidos dentro e fora da empresa. Isso também se aplica às melhorias operacionais, que tornam a operação mais segura, eficiente e limpa. No estande será possível conhecer seis projetos de benfeitorias desenvolvidos com a metodologia do Six SIGMA Green Belt, que vem transformando a maneira de operar.  

Quando o assunto é a preservação ambiental, a Mina Tucano se destaca pelo cuidado com a floresta amazônica. A adesão ao programa Tesouro Verde do Amapá, promovido pelo Governo do Estado e pelo Instituto Brasil Mata Viva, vem contribuindo para diversos benefícios, como a neutralização do carbono emitido pelo consumo do diesel na atividade minerária. Renovado em 2021, o Selo Tesouro Verde passou a ser impresso pela empresa no Certificado de Origem, colaborando para a cadeia de valor do mercado do ouro.

Programação

O estande Minerar para o Bem estará aberto para visitação de terça a quinta, das 10h às 18h, durante a Exposibram 2021. No espaço digital será possível realizar uma Visita Virtual de 360°, com fotos dos principais ambientes da operação, como os openpits em funcionamento, a planta metalúrgica, a sala de testemunhos e área administrativa.

Na quarta-feira, 6, haverá diversas palestras, todas pela Plataforma Teams. Para acessar, basta entrar nas salas disponíveis no estande Minerar para o Bem.  

Das 14h às 16h: Equidade de Gênero da Mina Tucano, com a Engenheira de Mina, Gislaine Sá;
Das 16h às 17h: Neutralização do Carbono a partir da Adesão ao Programa Tesouro Verde do Amapá, com a Diretora da Brasil Mata Viva, Pâmela de Pádua;
Das 16h às 17h: Resultados da Campanha de Exploração da Mina Tucano Fase 2, com Rogério Alvez, Gerente de Exploração.

Sobre a Mina Tucano

A Mina Tucano é uma das maiores minas de ouro a céu aberto no Brasil, localizada a 200 km de Macapá, no Amapá. Subsidiária da Great Panther Mining Limited, empresa listada na Bolsa de Valores de Toronto, a Mina Tucano produziu 125.000 oz em 2020 e tem como meta produzir entre 110.000 a 120.00 oz em 2021.

http://www.ibram.org.br.

Governo do Amapá lança chamada pública do projeto Plataforma Quintais Florestais

O Governo do Amapá lança nesta quarta-feira, 29, a chamada pública do projeto Plataforma Quintais Florestais, que tem o objetivo de cadastrar a produção agrícola de produtores locais.

 

Esse cadastro é uma parte do módulo de criação do observatório do projeto, que busca aperfeiçoar o processo de compra e venda de alimentos através de um “sistema web”, possibilitando o acesso ao histórico das transações, a impulsão da economia local e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

O projeto pretende alavancar a inclusão dos agricultores amapaenses no processo de distribuição de alimentos, tanto para o setor privado quanto para os estabelecimentos públicos, com foco especial nas escolas estaduais e municipais.

A plataforma é uma realização da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), em conjunto à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

Acelera Startup inicia ciclo de pré-aceleração, na próxima sexta (24)


Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), desenvolve o Acelera Startups, programa de pré-aceleração que capacita empreendedores, para colocarem no mercado ideias inovadores de negócios. O Acelera Startup, realizado em formato híbrido (on-line e presencial), é direcionada à pessoa física e jurídica (MEI, ME e EPP), e acontece no período de 24 de setembro a 4 de dezembro. A programação inicia com o Bootcamp, na sede do Sebrae em Macapá, nos dias 24 e 25 de setembro, das 15h às 18h e das 9h às 18h.

Programa seleciona até 30 startups com ideias de negócios inovadores para participarem

A diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, destaca a necessidade da construção de projetos inovadores para a evolução da nova econômica amapaense. “A nova economia necessita de novos modelos econômicos, sendo cada vez mais sustentáveis, escaláveis, digitais e inclusivos”, disse a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Conteúdo

Durante o evento, os participantes acompanham workshops, oficinas, mentorias, conteúdos e treinamentos, que acontecem para as empresas selecionadas, até o dia 4 de dezembro. Nesta data, as pré-aceleradas participam do evento, intitulado Demo Day.

No período de boas-vindas, iniciada no Bootcamp, onde os participantes aprendem sobre a validação de startups, MPV (Produto Mínimo Variável), modelagem de negócio e monetização.

Programa

O principal ganho do programa, é fazer com que os empreendedores avancem etapas e evitem cometer erros que podem ser cruciais para as empresas. Até hoje, mais de 200 ideias participaram do programa, que recebe empreendedores de todo o Estado amapaense.

A analista de projetos do Sebrae no Amapá, Josseli Pantoja, destaca a importância do Acelera Startups para a região. “O programa é uma oportunidade para desenvolver startups amapaenses e, assim, amadurecer todo o Ecossistema de Inovação do Estado”, finaliza a analista de projetos do Sebrae no Amapá, Josseli Pantoja.

A aceleradora Inovenow pretende converter o empreendimento em um negócio lucrativo e consolidado no mercado. Uma aceleradora otimiza em um curto período de tempo, as operações do startup em todos os níveis.

Inscrições

O Acelera Startups, realizou no período de 9 a 19 de setembro as inscrições para a sua 5º edição, contabilizadas em 40 ideias e negócios inscritos.

Programação

Acelera Startup

Período: 24 de setembro até o dia 4 de dezembro

Bootcamp

Data: 24 de setembro

Horário: 15h às 18h

Data: 25 de setembro

Horário: 9h às 18h

Local: Salão de eventos de Macapá.

 

Sebrae no Amapá

http://www.ap.sebrae.com.br/

*CPI: Suposta casa de Tolentino em Macapá seria informação falsa, diz Randolfe*

A CPI da Pandemia colheu nesta terça-feira (14) o depoimento do advogado Marcos Tolentino, apontado como o verdadeiro proprietário do Fib Bank, empresa que assegura a garantia fiduciária em diferentes contratos mesmo não tendo autorização do Banco Central para isso. A empresa ocupa papel de destaque nas negociações envolvendo a compra de vacinas pelo governo brasileiro, sendo alvo de investigações da CPI por suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Entre as diversas inconsistências observadas no depoimento – como quatro CPF’s cancelados e dois ativos em seu nome – uma chama bastante atenção: o endereço da residência de Marcos Tolentino, localizada na Avenida Duque de Caxias, no bairro Santa Rita, em Macapá.

A informação motivou que o senador Randolfe Rodrigues (REDE) fosse constatar o local onde seria a residência do advogado na capital amapaense. Chegando no endereço indicado a surpresa não poderia ser maior: um imóvel simples em meio a um terreno com mato alto e nem um pouco condizente com o padrão de vida ostentado pelo depoente.

Segundo Randolfe, ao que parece, o endereço trata-se de mais uma informação falsa apresentado por Tolentino, a exemplo de outras prestadas por pessoas apontadas como integrantes do esquema montado para desviar dinheiro público por meio do superfaturamento de contratos para compra de vacinas contra a covid-19.

De acordo com o senador, não restam mais dúvidas que a pandemia do novo coronavírus foi utilizada para a criação de esquemas para desvio de recursos públicos e o depoimento de Tolentino mostra o seu enraizamento no governo Bolsonaro.

“A CPI da Pandemia avança e em breve os responsáveis pelo agravamento da situação sanitárias e as perdas a ela associadas serão conhecidos e responsabilizados”, declarou o senador.

MPF lança processo seletivo de estagiários de nível superior no Amapá

Na próxima quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) abre as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior para atuação em Macapá (AP). São duas vagas imediatas para estudantes de direito e cadastro reserva para os cursos de informática, comunicação social e administração. Interessados devem preencher a ficha de inscrição online no site www.mpf.mp.br/ap, até 19 de setembro. Confira as informações completas no edital do certame.

Inscrições iniciam na quarta-feira (15); certame seleciona estudantes de direito, informática, comunicação social e administração

Após o cadastro, os candidatos deverão fazer a confirmação das inscrições, no período de 20 a 24 de setembro, com o envio de documentação por e-mail. Entre os documentos necessários estão a declaração de escolaridade emitida pela instituição de ensino e documentos pessoais. As provas estão previstas para 14 de outubro, no período da manhã, em ambiente virtual.

É importante que o candidato atente às regras do edital sobre o uso dos equipamentos de informática. Durante as provas, será necessário o uso de microfone, alto-falante e câmera. Um fiscal fará o acompanhamento nas salas virtuais. O processo seletivo contará com a aplicação de provas objetivas para todos os candidatos e subjetivas para os estudantes dos cursos de direito e comunicação social.

Estágio – Aos estudantes selecionados e que forem contratados, o MPF oferece bolsa mensal de R$ 850. A carga horária do estágio é de 20h semanais. Além disso, os estagiários recebem auxílio-transporte de R$ 7 por dia de deslocamento. As atribuições básicas a serem desempenhadas pelos candidatos aprovados na seleção, durante o estágio, estarão estritamente relacionadas à área de formação.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

http://www.mpf.mp.br/ap