Governador Clécio Luís autoriza convocação de mais 500 candidatos aprovados no concurso para a PM do Amapá

Mais 500 candidatos aprovados no concurso da PM avançam para a fase documental

O governador Clécio Luís autorizou na noite desta segunda-feira, 27, a convocação para a fase documental de mais 500 candidatos aprovados no concurso público de soldado para a Polícia Militar (PM) do Amapá. É a segunda maior turma de convocados da história da corporação, que se renova com a chegada de mais concursados.

“São mais 500 concursados da Polícia Militar ,do Amapá. Convocamos 600 no ano passado e esta se torna a segunda maior turma. Assim cumprimos um a um os compromissos que fizemos com o povo do Amapá. Sejam bem-vindos e bem-vindas, e venham, sobretudo, com o espírito público”, afirmou o governador.

CONFIRA O EDITAL PARA A FASE DOCUMENTAL DO CONCURSO DA PM

A fase documental será realizada de 12 a 14 de junho, na Diretoria de Pessoal, dentro do Comando-Geral da PM. Os convocados foram divididos nos turnos da manhã e tarde, com abertura dos portões às 7h e às 13h, respectivamente.

“O edital contém a lista com todos os documentos necessários e demais informações para esta próxima fase. Prepare-se”, recomendou o secretário de Administração, Paulo Lemos.

Ao serem aprovados nesta fase, os candidatos ainda passarão pelo Teste de Aptidão Física (TAF), exames médicos, exames psicológicos, investigação social e o Curso de Formação.

“Vamos continuar acreditando nesse investimento. O governador está sensível a nossa causa e tenho certeza que os chamamentos não vão parar, vão continuar. O governador é um dos nossos maiores apoiadores e estamos juntos, mantendo esse diálogo impotante”, opinou Alex Pantoja, presidente da comissão dos aprovados do concursos públicos da PM.

Foram chamados até agora aproximadamente 1,2 mil candidatos do cadastro reserva do concurso da PM, organizado em 2022. Com esta chamada, o Governo do Amapá já convocou cerca de 3,3 mil candidatos de certames em quase um ano e 5 meses de gestão

‘Queremos transformar conhecimento tradicional em negócios’, ressalta governador Clécio Luís ao palestrar sobre sustentabilidade em universidade

Programação integrou as celebrações de 50 anos da Universidade da Amazônia

O governador do Amapá, Clécio Luís, palestrou na quarta-feira, 22, para estudantes e professores da Universidade da Amazônia (Unama) sobre as perspectivas do Estado para projetos de sustentabilidade e inovação na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O evento acontece em 2025, no Pará.

Durante o discurso, o governador ressaltou o trabalho realizado pelo professor amapaense José Carlos Tavares, onde um medicamento tradicional para tratar dores neopáticas causadas por diabetes e fibromialgia, produzido a partir do óleo da semente de urucum, foi transformado em negócio sustentável.

“Queremos transformar conhecimento tradicional em negócios éticos na Amazônia, beneficiar essas matérias-primas para sermos vistos como um povo que preserva e se desenvolve a partir de políticas públicas ambientais eficientes”, destacou Clécio Luís.No encontro, que celebrou os 50 anos da Unama, o governador recebeu a primeira comenda da instituição. A medalha traz reconhecimento aos serviços prestados na educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento socioeconômico e cultura.

“Estou muito honrado com a homenagem e pelo o que ela representa para a Unama e para a Amazônia. No Amapá, temos os melhores indicadores ambientais do Brasil, com 97% da nossa floresta tropical nativa intacta e 73,5% do nosso território protegido. Fomos o primeiro estado a demarcar terras indígenas e estamos na fase de audiências públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico”, concluiu o governante.

Para a reitora da Unama, Maria Betânia Arroyo, a construção do desenvolvimento depende da participação de protagonistas da região, para crescer a partir dos próprios produtos produzidos na Amazônia.

“Precisamos construir uma sociedade que respeite não só quem é espelho, mas também quem não é. O desenvolvimento de todos depende de uma educação e sociedade inclusiva”, reforçou a reitora.

Ao lado do governador Clécio Luís, o professor João Cláudio Tupinambá Arroyo também discursou sobre a necessidade de pautar o desenvolvimento alinhado à preservação ambiental.

“Nosso grande desafio é a discussão sobre o desenvolvimento para nós e as gerações futuras. Não temos como esperar que venha de fora o que só nós podemos fazer pela gente. A nossa riqueza só será possível quando recuperarmos nossa identidade, para compartilhar e crescer juntos”, finalizou o professor.

Governo do Amapá garante retorno de amapaenses atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul

Com apoio do Estado, sete cidadãos que tiveram as casas invadidas pela água reencontram familiares e buscam recomeço na terra natal.

Com o transporte aéreo garantido pelo Governo do Estado, sete amapaenses que residiam nas cidades de Pelotas, Charqueadas e Viamão, no Rio Grande do Sul, e tiveram as casas inundadas pela água, retornaram em segurança para o Amapá. Sob forte emoção, os moradores foram recepcionados por familiares e equipes da Defesa Civil Estadual e Secretaria de Estado da Assistência Social, no Aeroporto de Macapá.

A iniciativa representa o trabalho contínuo de monitoramento e apoio às vítimas das enchentes que atingem o Sul do país. Na última semana, o Governo do Amapá fez o translado de pacientes que estavam realizando Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no estado gaúcho. Ao todo, já são 14 amapaenses resgatados.

“Todo amapaense que está entrando em contato com a gente, estamos dando total atenção, seja viabilizando o retorno ao estado ou proporcionando toda estrutura necessária para que essa pessoa possa recomeçar a vida”, explicou o secretário adjunto de Assistência Social, Hugo Paranhos.

Ao desembarcar no aeroporto de Macapá, a auxiliar de saúde bucal, Samily Adriane Duarte, de 39 anos, não conteve a emoção ao reencontrar a família. Ela morava há três anos na cidade de Charqueadas, com os três filhos, e perdeu tudo após a enchente.

“O lugar que eu morava não tinha grande probabilidade de ser afetada, mas a água chegou e foi um caos. Estávamos estabilizados lá, não tínhamos a intenção de voltar ao estado, mas depois de tudo que aconteceu o desejo era só de ter a oportunidade de voltar e ficar perto da família. Só tenho a agradecer ao Governo do Estado por atender o nosso pedido e nos trazer de volta”, relatou Samily.

A missionária Eliana Lisboa, de 47 anos, que estava há cerca de um mês morando no sul do país, conta que a situação vivida foi tão desesperadora que imaginou que voltaria para casa com vida.

“Não foi fácil, passei por momentos bem difíceis, tanto que até me despedi da minha família enquanto estava lá, porque as coisas aconteceram muito rápido e quando vi a cidade toda de Charqueadas estava inundada, ninguém entrava ou saía e, nesse momento, pensei no pior. Mas graças a Deus consegui voltar e agradeço muito o governador Clécio Luís por ter nos fornecido toda ajuda necessária para que a gente voltasse em segurança”, destacou a missionária.

Programa Acolher Amapá 

A iniciativa é fruto de política pública do Governo do Estado que propõe levar à população amapaense, em situação de vulnerabilidade, serviços e programas desenvolvidos pela Assistência Social.

Governo do Amapá leva alimentos e água para mais de 250 indígenas afetados pela cheia do Rio Oiapoque

Apesar da situação, nenhuma família precisou ser remanejada

Nesta quarta-feira, 15, o Governo do Estado enviou 50 kits de alimentos, do programa Amapá Sem Fome, e 250 litros de água potável para três aldeias afetadas por alagamentos causados pela elevação do Rio Oiapoque, na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. As localidades ficam dentro das Terras Indígenas de Juminã e Galibi, onde cerca de 43 famílias foram atingidas pelas águas.

A situação ocorre devido às contínuas chuvas que afetam a região, elevando o nível do rio. Segundo a secretária dos Povos Indígenas do Amapá, Sônia Jeanjacque, o material enviado à região chega na manhã desta quinta-feira, 16, e será enviado diretamente para as aldeias, onde irão atender 250 pessoas.

“A logística que montamos considera todo o percurso até as localidades. São cerca de 600 quilômetros da capital até Oiapoque e, chegando no município, desembarcamos os kits na sede da Funai. Da cidade até as aldeias, leva aproximadamente uma hora de viagem. Lembrando que as três comunidades ficam geograficamente em lugares diferentes. Uma dentro do Igarapé do Taparabu, dentro da Terra Indígena Galibi, e duas dentro do Igarapé do Juminã”, explicou Sônia.Os alagamentos afetaram as aldeias Uahá, Marripá e Kuai Kuai, localizadas em áreas de ilhas, dentro de campos naturalmente alagados. A chuva na região tem elevado o nível da água, fazendo com que alcance as residências e afetando o fornecimento de água potável em pelo menos uma comunidade. Apesar da situação, nenhuma família precisou ser remanejada.

“Pedimos uma visitoria da Defesa Civil, que foi até a região e constatou o alagamento. A partir disso, o governador Clécio Luís, solicitou que a gente pudesse estar enviando toda essa auxílio para as aldeias”, destacou a secretária.

Monitoramento

Desde a última quinta-feira, 9, o Governo do Amapá vem monitorando o aumento do Rio Oiapoque, com verificação nas localidades para identificar a situação de cada área atingida com o objetivo de traçar e colocar em prática ações que amenizem os prejuízos causados pelo avanço da água.

De acordo com o acompanhamento da Defesa Civil do Amapá, avaliando os últimos três meses do ano, houve elevação no nível do rio, contudo foi registrada queda na última semana.

Segundo o major do Corpo de Bombeiros e chefe da Seção de Planejamento da Defesa Civil, Wagener Reis, o monitoramento do nível do Rio Oiapoque é contínuo.

“Estamos dando apoio a Defesa Civil Municipal com estes levantamentos das áreas indígenas, que é para onde estão indo os kits e continuamos no monitoramento até a normalização da situação na região”, explicou o major.

Ainda segundo a observação da Defesa Civil, o aumento do nível da água provocou a contaminação de poços e fossas sanitárias utilizadas pelos povos indígenas, por isso a necessidade de também levar água potável para a região.

Dependendo da situação nos próximos dias, outras ações poderão ser encaminhadas às comunidades, como entrega de mais mantimentos.

Servidores do Governo do Amapá têm até este domingo para aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada

Programa busca valorizar servidores públicos, além da desoneração significativa na folha de pagamento para a realização de novos concursos.

O Governo do Amapá reforça o chamado para os servidores públicos do Estado interessados em aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que encerra o prazo para novas solicitações neste domingo, 19.

O objetivo do PAI é a valorização do servidor, além da desoneração significativa na folha de pagamento, para que o Estado possa realizar novos concursos, entre outras ações de políticas públicas para o servidor e para a administração.

A confirmação da aceitação ao programa é requerida exclusivamente na secretaria ou órgão de origem do servidor mediante preenchimento do Formulário e do Termo de Adesão ao programa.

O programa busca a valorização dos trabalhadores e tem como público-alvo servidores civis em atividade, exceto para as categorias que já têm programas de aposentadoria vigentes, conforme previsto no Decreto 1.575, de fevereiro de 2024.

CONFIRA O DECRETO

Requisitos para adesão

  • Homens: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição
  • Mulheres: 55 de idade e 30 anos de contribuição

Requisitos para adesão de professores 

  • Homens: 55 anos de idade e 30 anos de contribuição
  • Mulheres: 50 de idade e 25 anos de contribuição

Benefícios do programa

  • Indenização proporcional ao abono de permanência e ao auxílio-alimentação.

O programa prevê o pagamento de indenização mensal composta de 14% do vencimento ou subsídio do servidor que aderir à programação, a título de incentivo para a aposentadoria em caráter indenizatório.

Portanto, não servirá de base de cálculo para incidência previdenciária, gratificação natalina e um terço de férias, auferidos no mês anterior ao de sua adesão ao programa, recebido por um período não superior a 24 meses ou até que o beneficiário complete 75 anos de idade, o que ocorrer primeiro. Também em 24 meses ou até o servidor completar 75 anos, será concedida a manutenção do auxílio-alimentação.

  • Retroativo de abono de permanência

A partir da adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada, a Sead irá, de ofício, realizar os cálculos para o pagamento de retroativos referentes ao abono de permanência dos servidores que já preencheram os requisitos para aposentadoria voluntária integral e ainda não receberam a indenização.

O servidor que optar pelo recebimento do retroativo de abono de permanência nos moldes do programa, mas que possua ação judicial objeto do mesmo, deverá comprovar o pedido de desistência do processo judicial, optando assim pela esfera administrativa da concessão do benefício.

  • Retroativo de progressão funcional

O PAI do servidor também engloba os cálculos relativos aos retroativos de progressão funcional, bem como o devido enquadramento no Nível de Carreira relativo ao tempo de serviço no cargo ocupado, atendendo-se a todos os critérios de avaliação e aprovação funcional que a legislação determina.

  • Licenças-prêmio não usufruídas

Será concedida a indenização decorrente da conversão dos períodos de licença-especial prêmio por assiduidade adquiridos e não usufruídos até à data da adesão ao PAI.

Governo do Amapá firma cooperação com docentes de universidades portuguesas para programa de intercâmbio com a Ueap

Universidade expande política de intercâmbios com Portugal para professores e alunos.

Como mais uma iniciativa para fortalecer o ensino superior, o Governo do Amapá celebrou convênio com docentes das universidades portuguesas das cidades de Évora, Coimbra, Porto e Algarve para intercâmbio de alunos e professores com a Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Trata-se do programa Erasmus Mundus, criado pela União Européia, com o objetivo de estabelecer relações recíprocas de ordem cultural e mobilidade acadêmica entre as instituições.

A partir de junho, a Ueap receberá pesquisadores da Universidade de Coimbra, incluindo o engenheiro químico, a vice-reitora da Universidade do Algarve e outros pesquisadores lusitanos, que irão ministrar uma série de cursos curtos e formações, ao corpo docente e a estudantes do Amapá.

Segundo a reitora da Ueap, professora Kátia Paulino, por meio dessa parceria estratégica, o Governo do Estado está ampliando suas fronteiras acadêmicas com universidades portuguesas.

“Essas iniciativas sublinham o compromisso da Universidade com a internacionalização da educação e pesquisa, criando um ambiente acadêmico que transcende fronteiras e fomenta uma troca rica e produtiva. Continuamos dedicados a expandir estas e outras parcerias, buscando sempre proporcionar as melhores oportunidades para nossa comunidade acadêmica”, destacou a reitora.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontecerá de 14 a 20 de outubro de 2024, a Ueap receberá duas pesquisadoras da Universidade do Algarve, que contribuirão com o Curso de Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia.

‘O que o povo do Amapá está fazendo por Bento Gonçalves ficará gravado no coração’, diz prefeito sobre ação dos bombeiros no Sul do país

Ação de resgate acontece na comunidade da Imaculada, em Bento Gonçalves, município atingido pela tragédia da enchente no Sul do país.

Os militares do Corpo de Bombeiros do Amapá, especialistas em resgate e salvamento, enviados pelo Governo do Estado ao Rio Grande do Sul, seguem trabalhando na busca de vítimas afetadas por deslizamentos de terra ocorridos na comunidade da Imaculada, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. 

Nesta quinta-feira, 16, o prefeito do município, Diogo Segabinazzi agradeceu a atuação dos bombeiros amapaenses, que têm sido fundamentais no auxílio a população da região. 

“Quero agradecer ao estado do Amapá, pela ajuda, por enviar essa equipe, que tem trabalhado incansavelmente, na chuva, no frio de quase zero graus. O que o povo do Amapá está fazendo por Bento Gonçalves ficará gravado em nossa memória e no coração”, agradeceu o prefeito. 

Na operação as equipes contam com suporte de cães farejadores para encontrar vítimas soterradas, equipamentos para o mapeamento de áreas, além de máquinas pesadas para retirada de destroços, drone para visualização aérea do de difícil acesso e internet via satélite, cedida pelo Governo do Amapá.  

Aderaldo Leite, major e comandante da equipe de especialista do Corpo de Bombeiros do Amapá, que já está há uma semana no Rio Grande do Sul, garantiu que mesmo com as dificuldades climáticas o momento é de manter o foco na operação.   

“Estamos atuando em conjunto com equipes dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e do próprio Rio Grande do Sul. É uma grande força tarefa, para fazer o resgate de possíveis sobreviventes e de vítimas que estão soterradas e sob os escombros”, explicou o comandante.  

Apoio humanitário   

Além do envio dos profissionais, o Governo do Amapá em parcerias com instituições públicas e privadas lançaram uma campanha de arrecadação de doações, que já garantiu dezenas de toneladas de donativos que estão sendo enviadas ao Sul do país.   

SOS Rio Grande do Sul  

Diante da situação de calamidade pública enfrentada pelos gaúchos, o Governo do Rio Grande Sul reativou o canal de doações “SOS Rio Grande do Sul”. Foi restabelecida a chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38), vinculada à conta bancária criada pelo Banrisul. 

 

Governo do Amapá já ativou 62 novos leitos no Hcal para ampliar atendimento à população

Espaço conta com leitos semi-intensivos com monitores multiparâmetros e bomba de infusão

O governador Clécio Luís entregou nesta quinta-feira, 16, cerca de 30 novos leitos para cinco enfermarias do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal). A estrutura é destinada a pacientes cirúrgicas que serão acompanhados no pré e pós-operatório e irá reforçar o atendimento à população, uma das prioridades inegociáveis da atual gestão. Com esta entrega, já são 62 novos leitos habilitados na unidade hospitalar.

Esta é mais uma etapa da reestruturação da unidade hospitalar que, em 2023, recebeu uma nova clínica médica com 32 leitos e três enfermarias, sendo uma exclusiva para pacientes oncológicos e duas psiquiátricas, ampliando a capacidade de atendimento.

A ampliação garante a realização de um número maior de cirurgias e vazão de pacientes em espera.

“Esses leitos vão nos ajudar com a nossa demanda reprimida de cirurgias gerais, ortopédicas e neurológicas, evitando o grande número de remarcações que tínhamos, já que para realizar uma cirurgia o hospital tem que garantir um leito para o paciente. Essa entrega mostra mais uma vez a responsabilidade e compromisso do governo com a população”, explica a diretora adjunta do Hcal, Rosilete Dias. Além das enfermarias, o local é estruturado com um posto de enfermagem, leito de isolamento, expurgo e três leitos semi-intensivos com monitores multiparâmetros, bombas de infusão e ventiladores mecânicos. O Governo do Estado investiu R$ 1,9 milhão para a construção dos espaços, com recursos do tesouro estadual.

Quem lida diretamente com as demandas da unidade de saúde, vê hoje o avanço na estrutura que atende as demandas cirúrgicas da população. Segundo a enfermeira Daniella Nogueira, que atende no setor, as novidades significam mais esperança e dignidade.

“É muito bom presenciar tudo o que tem sido feito para melhorar a qualidade da assistência que os nossos pacientes recebem e a mobilização realizada para dar vazão às cirurgias. Para nós, que somos profissionais, é uma esperança de dias melhores”, declarou a enfermeira. Mais cirurgias 

Também está previsto no Hcal a entrega de cinco novas salas cirúrgicas que irão ampliar a capacidade do centro cirúrgico, que hoje conta com três salas.

“Esperamos, no máximo, em 30 dias entregar cinco novas salas para ampliar o Centro Cirúrgico e a capacidade de operações realizadas. Vamos passar de três para oito salas cirúrgicas, onde serão feitos procedimentos ortopédicos, oftalmológicos e eletivos, para então conseguir atender a demanda reprimida e acelerar os atendimentos”, explicou a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli.

Linha de crédito lançada pelo Governo do Estado impulsiona startup da construção civil no Amapá

Cerca de R$ 4 milhões foram repassados para programa que vai financiar startups do estado

Impulsionando a inovação na construção civil, o Governo do Estado liberou crédito para a startup amapaense Mazodan, que utiliza sedimentos do Rio Amazonas e rejeitos de mineração na composição de argamassa polimérica. A ação faz parte do Inovacred, financiamento lançado durante o Startup20 no Amapá, que integra o Plano de Governo da gestão para fortalecer as atividades econômicas na produção de bens e serviços pela iniciativa privada.

Para o CEO da startup, Michael Carvalho o recurso concedido pela Agência de Fomento do Amapá (Afap) vai permitir a aquisição de equipamentos e máquinas para os processos laboratoriais que comprovam a qualidade do produto para o cliente e reduz os impactos no meio ambiente.

“Ao invés de trazer material de outros lugares, estamos desenvolvendo uma indústria local, com recursos próprios. Dessa forma, o Estado economiza bastante, pois não depende de tecnologias e matérias-primas de outras regiões. Usamos o que existe no nosso próprio bioma e criamos um processo de industrialização inovadora”, destacou o CEO.

Inovacred

Em fevereiro deste ano, durante o Startup20 no Amapá, evento internacional de inovação e tecnologia, o Governo do Estado lançou a linha de crédito destinada a empresas inovadoras, como parte da política de fortalecimento do empreendedorismo criativo e sustentável.

Cerca de R$ 4 milhões foram repassados para o Inovacred, programa que vai financiar recursos por meio da Afap e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Startups

As startups são empreendimentos com modelo de negócios inovador, com impacto social e que solucionam problemas.

Presentes no dia a dia de todos, são empreendimentos com modelo de negócios escalável, repetível e guiadas por uma ideia transformadora, com impacto social, seja um produto ou serviço e que soluciona problemas. Em 2023, a média de faturamento de cada startup no Brasil foi de R$ 876 mil, de acordo com a Associação Brasileira de Startups.

As startups também se caracterizam pela necessidade de tornar o empreendimento sustentável dentro do mercado econômico, sendo consideradas empresas de alto potencial e risco, principalmente no seu início, sendo modelos de negócio perfeitos para quem possui perfil empreendedor.

‘Estamos entregando sonho com dignidade para 512 famílias do Amapá’, destaca governador Clécio Luís sobre Residencial Vila dos Oliveiras

Em menos de um ano e meio de gestão, são mais de 1,5 mil moradias entregues à população

O governador Clécio Luís entregou nesta segunda-feira, 13, o Residencial Vila dos Oliveiras, na Zona Sul da capital. São 512 famílias beneficiadas com uma nova moradia. Os apartamentos integram a política habitacional da atual gestão para garantia da dignidade e bem-estar social da população, como prevê o Plano de Governo.

“Estamos entregando sonhos com dignidade para 512 famílias do Amapá. Essas pessoas vão mudar não só de endereço, mas de vida. Será o espaço da orla de Macapá mais estruturado. Nós iniciamos e junto com a bancada vamos trabalhar para entregar um conjunto de ações estruturantes da capital. Naquele local onde, antes, famílias estavam sofrendo, agora será um espaço de confraternização”, destacou o governador.A cerimônia de entrega do Residencial contou com a presença do Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, e dos senadores da República Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre. Como parte da política habitacional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Simone Tebet anunciou mais investimentos de moradias para o Amapá.

“Vamos trabalhar no novo Programa Federal de Habitação para construir cerca de 1,7 mil casas nos próximos três anos. Isso é uma política para atender a população que mais precisa e essa é a nossa característica de governar junto com os estados”, enfatizou a ministra.Durante o evento, o gestor estadual destacou iniciativas integradas que têm resultado em melhorias nos índices econômicos e sociais, no Amapá.

“Já entregamos mais mil unidades no programa Minha Casa, Minha Vida. Vamos dar continuidade à política habitacional com outros residenciais já habilitados e assim vamos avançando. O mais importante é que isso só está sendo possível, porque nós estamos nos dando as mãos para de um lado combater a pobreza, e de um outro desenvolver o Amapá”, pontuou o governador.

O residencial vai atender famílias de demandas dirigidas, definidas em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-AP), e cidadãos em condição de pobreza ou extrema pobreza.

“Boa parte dos moradores que estão aqui vêm do Aturiá, muitos tiveram o seu direito à moradia tirado por causa do avanço do rio. Mas agora as suas casas não serão mais levadas, porque agora vocês irão morar com dignidade”, reforçou o senador Randolfe Rodrigues.

Política Habitacional

Em menos de um ano e meio de gestão, são mais de 1,5 mil moradias construídas e entregues para a população amapaense. “Esse habitacional também é sinônimo de luta e insistência de todo o governo. É uma reafirmação da política habitacional do Governo Federal em parceria com o Estado”, frisou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A união de esforços entre os Governos Federal e Estadual foi fundamental para avanço e entrega da obra. O trabalho conjunto ao longo dos anos é resultado da integração

“Vale ressaltar que 83% do valor dessa obra foi recursos da gestão estadual e houve muito esforço do ministro Waldez Góes e do governador Clécio Luís para que a gente pudesse resolver o problema dessas pessoas que estavam ali, vítimas da maré alta do rio Amazonas. Nós colocamos o recurso para urbanização da Orla do Aturiá e essas famílias são as primeiras a serem beneficiadas, sendo transferidas para cá”, reforçou o senador Alcolumbre.

Governo do Estado lança campanha para incentivar comercialização de produtos certificados com ‘Selo Amapá’

Todos os estabelecimentos participantes terão uma gôndola com a exposição dos produtos genuinamente amapaenses

Nesta sexta-feira, 10, o Governo do Estado lançará mais uma edição da campanha “É do Amapá, é da Nossa Gente”, para incentivar a comercialização de produtos feitos com matéria-prima local em supermercados, atacadões, mercantis e miniboxes espalhados em 14 dos 16 municípios do estado. A estratégia está alinhada ao Plano de Governo, que estabelece o fortalecimento das atividades econômicas do estado.  

A iniciativa vai disponibilizar mais de 1 milhão de cupons para o sorteio de 300 vales-compras, cada um no valor de R$ 1 mil, para os consumidores que adquirirem ao menos dois produtos certificados com o Selo Amapá. A campanha é coordenada pela Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá), em parceria com a Associação Amapaense de Supermercados (Amaps).  Todos os estabelecimentos participantes terão uma gôndola com a exposição dos produtos genuinamente amapaenses. O sorteio será realizado no final de agosto, em Macapá. Quanto mais compras, maiores serão as chances de ganhar.  

De acordo como o diretor-presidente da Agência Amapá, Jurandil Juarez, este ano serão mais de 1.100 variedades de produtos que possuem o selo, e estarão disponíveis para que o consumidor possa adquirir e participar da campanha.  

“Ano passado eram menos de 500 produtos cadastrados, e esse ano o número quase triplicou, e esperamos produzir cada vez mais e valorizar os produtos 100% amapaenses, pois queremos que os Selo Amapá ganhe cada vez mais força e aqueça a economia do estado”, destacou o gestor.  O presidente também destacou que a expectativa é injetar mais de 10 milhões para a economia amapaense, além de gerar emprego e renda para a população.    

“Temos o desafio de mudar o perfil do nosso consumidor, pois nós antigamente importávamos tudo o que íamos consumir. Mas hoje temos uma mudança no cenário de nossa economia, e precisamos gerar mais empregos e renda para as famílias, e a nossa campanha tem esse objetivo. A expectativa é gerar mais de mil empregos através do Selo Amapá”, destacou o presidente.  

A campanha conta com investimentos de R$ 540 mil, fruto de articulação do senador Randolde Rodrigues, em parceria com a Amaps , Sebrae Amapá e mais contrapartida do Governo do Estado.    

Selo Amapá  

O certificado emitido pelo Governo do Estado assegura o uso de matéria-prima amapaense e garante que a produção respeita o controle de qualidade e as leis ambientais e trabalhistas. Mais de 150 empresas já fabricam itens certificados com o Selo Amapá, entre os produtos estão: farinha e goma de tapioca, chips de macaxeira, mel, sorvete, picolé, polpas de açaí, pimenta, temperos para carne, entre outros.  

Plataforma digital  

Ainda em 2023, o Governo do Estado lançou o Sistema Selo Amapá, que modernizou a solicitação da certificação da origem dos produtos tucujus. Com a plataforma, empreendedores de qualquer lugar do estado, com acesso à internet, poderão acessar o site e dar entrada no documento para obter o certificado. O atendimento é em tempo real e possibilita o acompanhamento de todas as fases do processo.  

Carlinhos Brown se torna embaixador do Marabaixo do Amapá

O evento faz parte da programação do Ciclo do Marabaixo, que conta com apoio do Governo do Estado.

O multiartista e ativista social baiano, Carlinhos Brown, que está no Amapá em intercâmbio cultural, aceitou o convite do governador Clécio Luís, para ser o embaixador do Marabaixo do Amapá, no Brasil e no Mundo. A proposta aceita pelo músico, aconteceu durante as celebrações do Cortejo da Murta e Levante dos Mastros, nesta quarta-feira, 8. O evento faz parte da programação do Ciclo do Marabaixo, que conta com apoio do Governo do Estado.

“Em nome das marabaixeras e dos marabaixeiros e como governador do Amapá, convidamos Carlinhos Brown para ser embaixador do Marabaixo do Amapá, a fim de divulgar nossa história e cultura ancestral. O Brasil e o mundo vão nos conhecer ainda mais. Nosso Marabaixo é isso, indumentária, adorno, canto, poesia, fé, bailado, toque das caixas, é tradição popular e afro amapaense”, exaltou Clécio Luís.Carlinhos Brown retornou ao Amapá, após passagem em fevereiro durante a festa de aniversário de Macapá, para uma imersão na cultura afro-amapaense. O músico e pesquisador foi nomeado pelo governador por sua relevância internacional como representante da cultura negra brasileira, com uma história de ativismo de mais de 40 anos.

“Está aceito o convite e vou trabalhar incessantemente para honrar a confiança que foi depositada em mim. Vou me esforçar para gerar resultados, sobretudo para as crianças. Muito obrigado, estou honrado. De Chiquinha a Biló, o Marabaixo não anda só, anda bem acompanhado por essa ancestralidade, cuidada e sentida por cada marabaixeiro”, declarou Carlinhos Brown.Defensor e difundo da cultura afro-brasileira

Carlinhos Brown é multi-instrumentista e artista visual brasileiro reconhecido internacionalmente por sua contribuição na cultura e música popular brasileira. Foi o primeiro brasileiro a receber os títulos de Embaixador Ibero-Americano para a Cultura e Embaixador da Justiça Restaurativa da Bahia e a fazer parte da Academia do Oscar.

Ao longo da carreira, desenvolveu significativas conexões com suas raízes ancestrais, participando na criação de arranjos que originaram o axé music e o samba-reggae. Formou mais de 15 mil músicos espalhados pelo mundo, e recebeu diversos prêmios como dois Grammy ‘s Latinos e o troféu em reconhecimento à sua atuação como arte-educador pela Sociedade Internacional de Educação Musical (Isme).

Carlinhos Brown é reconhecido por projetos sociais como “Tá Rebocado”, que recebeu o Certificado de Melhores Práticas do Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas/UN-Habitat. Outros projetos contam com parcerias como do Ministérios da Educação e do Trabalho e da Unesco.

Pelo engajamento com as questões sociais e culturais afro-brasileiras, Carlinhos Brown já recebeu diversos prêmios, como o europeu, “12 meses, 12 causas”, promovido pelo Telecinco, importante canal de TV espanhol. Ciclo do Marabaixo 2024

Com o tema “O rufar dos tambores para além da tradição”, o Ciclo do Marabaixo é um encontro de gerações e reúne a comunidade para momentos de fé e resistência. A tradição é fomentada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Fundação Marabaixo).

O Marabaixo é patrimônio cultural brasileiro desde 2018, certificação dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A atribuição reconhece a presença das ancestralidades africanas na formação social e cultural do Amapá e da Amazônia. Além disso, assegura condições de transmissão e reprodução dessa manifestação

Governo do Amapá prepara ações de assistência social para população do Rio Grande do Sul

Gestores alinham ação integrada de apoio ao Rio Grande do Sul

O Governo do Amapá reuniu gestores estaduais nesta terça-feira, 7, para planejar formas de assistência e pontos de arrecadação de produtos emergenciais para o Rio Grande do Sul. A ação segue o lançamento da campanha solidária em favor das vítimas das fortes chuvas e enchentes que atingem a população gaúcha.

Coordenada pelo Comitê de Respostas Rápidas do Governo do Estado, a atividade é resultado da união de esforços que vai levar doações e assistência especializada. A atuação conjunta envolve a Defesa Civil, a Secretaria de Assistência Social, Polícia Militar (PM-AP), Corpo de Bombeiros (CBM), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público (MP-AP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa do Estado, Defensoria Pública do Amapá, Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), Sebrae e Central Única das Favelas (Cufa-AP).

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, detalhou que na fase inicial, que segue até quinta-feira, 9, o foco é arrecadar produtos e organizar o envio para dar assistência à população gaúcha.

“Tivemos essa reunião com a participação de diversas instituições e técnicos dos poderes no nosso estado e foi instituído o Comitê de Inteligência Institucional para ajudar o Rio Grande do Sul. Nesse primeiro momento, será arrecadado material de higiene, cobertores, lençóis e toalhas, ou seja, produtos que as pessoas estão precisando com mais urgência”, explicou o desembargador.

A secretária de Estado da Assistência Social, Aline Gurgel, enfatizou que as medidas foram definidas de maneira rápida, mas com organização e planejamento, em uma estratégia integrada de ação humanitária.

“A gestão estadual juntou todos os poderes constituídos para levar assistência ao estado gaúcho, pois estamos empenhados e solidários em ajudar. Além da equipe especializada que foi enviada para salvar pessoas, nós estamos mobilizando toda a sociedade civil e as instituições para que possamos fazer arrecadações importantes, como fraldas geriátricas e pediátricas, além de produtos de higiene pessoal, lanternas e pilhas”, reforçou a secretária.O que pode ser doado?

  • Produtos de higiene pessoal, como escova de dente, creme dental, sabonete, desodorante, shampoo e absorvente
  • Cobertores, toalhas e roupas de cama
  • Pilhas de qualquer tamanho e lanternas

Confira os postos de arrecadação:

  • Ministério Público do Amapá, nos prédios da Avenida Fab, do complexo Araxá e da Zona Norte
  • Ginásio Avertino Ramos, na rua Cândido Mendes, nº 20, bairro Central
  • Vice-Governadoria, na Avenida Mendonça Furtado, nº 2278, bairro Santa Rita
  • Tribunal de Contas do Estado, na Avenida Fab
  • Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, na Avenida Fab, s/n, bairro Central
  • Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na Avenida Fab, nº 1295, bairro Central
  • Juizado da Zona Norte, no bairro Infraero, e da Zona Sul, no bairro Novo Buritizal
  • Defensoria Pública do Amapá, na rua Eliezer Levy, nº 1157, bairro Central
  • Prefeituras municipais
  • Sebrae, na Avenida Ernestino Borges, nº 740, bairro Central
  • Central Única das Favelas Amapá, na Rua São José, nº 1500, bairro Central
  • Polícia Militar do Estado do Amapá, no 1º Batalhão da Zona Sul e Batalhão da Zona Norte, em Macapá
  • Corpo de Bombeiros, na Avenida Santana, nº 1815, bairro Central, no município de Santana
  • Quartel do Corpo de Bombeiros da Zona Oeste, rua Nove, nº 276, bairro Marabaixo

Envio de militares

Como parte das ações de apoio ao Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 6, o Governo do Amapá enviou uma equipe de 16 militares do Corpo de Bombeiroscedidos para atuarem nos trabalhos de salvamento e apoio às vítimas das enchentes na região. O grupo especializado em resgates já atuou em operações no Brasil e no exterior.

SOS Rio Grande do Sul

Diante da situação de calamidade pública enfrentada pelos gaúchos, o Governo do Rio Grande Sul reativou o canal de doações “SOS Rio Grande do Sul”. Foi restabelecida a chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38), vinculada à conta bancária criada pelo Banrisul.

Governo do Amapá envia bombeiros para ajudar no salvamento de vítimas no Rio do Grande do sul

Os militares especialistas do Corpo de Bombeiros do Amapá foram convocados pelo Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) para atuarem nas ações de resgate para ajudar nos esforços de buscas e salvamentos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul. Os 16 bombeiros já estavam em prontidão e se deslocam nesta segunda (6), para a missão.

O Governo do Amapá está de mãos dadas com a população afetada pela tragédia causada pelas enchentes e chuvas no Sul do país.
Fazem parte da equipe amapaense, mergulhadores de resgate e salvamento aquático, além de especialistas em salvamentos terrestres, inundações e deslizamentos. Também serão enviados além de insumos, equipamentos e quatro viaturas.

Nos últimos dias, o Governo do Estado intensificou o contato com a Defesa Civil e com o Governo do Rio Grande do Sul e participa da campanha nacional de arrecadação de fundos. O governador Clécio Luís se colocou à disposição do governador Eduardo Leite e se solidarizou ao povo gaúcho neste momento tão difícil.

 

O Governador do Amapá Clécio Luísfalou que o Amapá está oferecendo solidariedade técnica e profissional do Rio Grande do Sul.

“16 bombeiros militares que são especializados nesse tipo de catástrofes, especializados em busca, em salvamento, resgate. Os mergulhadores, os nossos mergulhadores, são especializados em águas sem luminosidade, águas barrentas, águas sujas. Então, a gente vai fazer toda a diferença. Eles são profissionais testados em outros momentos, em outras tragédias, como a de Petrópolis, por exemplo, de Rondônia, do Espírito Santo, fora do Brasil. Então, vai uma equipe extremamente especializada. O Amapá está oferecendo, com solidariedade técnica e profissional, o que há de melhor”, frisou o governador.

O Comitê de Crise de Eventos Hidrológicos e Mudanças Climáticas está com diversas frentes de trabalho e estabeleceram as tratativas para prestar todo o apoio necessário durante a urgência no Rio Grande do Sul.

Amapá é o 1º do Norte a receber fibra ótica subfluvial que irá conectar 1,5 milhão de pessoas

A iniciativa integra o programa Norte Conectado, do Governo Federal


O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta sexta-feira, 3, da entrega da Infovia 03 junto com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A novidade leva cabos de fibra ótica de Belém a Macapá, passando por cidades do interior do Pará. A obra vai permitir que 1,5 milhão de pessoas tenham acesso à internet de alta velocidade em regiões remotas, como comunidades ribeirinhas, aldeias, assentamentos e localidades rurais. A iniciativa integra o programa Norte Conectado do Governo Federal.

O ministro Juscelino Filho  destacou o interesse da União em melhorar a comunicação e a infraestrutura necessária para a inclusão digital do Norte do país. “É um programa fundamental para o desenvolvimento social e econômico de uma região, são 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica lançados pelos rios da Amazônia, todos as capitais dos estados do Norte do país terão uma infovia como essa, mas a primeira é Macapá, graças ao trabalho da Bancada Federal e do governador Clécio Luís”, destacou o ministro Juscelino Filho. Segundo o governador Clécio Luís, a reconexão vai além da qualidade da internet, representa um retorno das boas relações institucionais com os entes federativos.

“A União se reconciliou com a federação, e o Amapá, muito particularmente, vive um momento extraordinário aproveitando todas as oportunidades que essa relação permite. A presença de mais um ministro de Estado aqui, fazendo entregas concretas para a população é uma mensagem muito clara do que isso representa. Com esse investimento, o setor privado vai aumentar sua conectividade e o público vai apresentar um serviço melhor, ou seja, isso também vai gerar emprego e renda”, reforçou o governador Clécio Luís.A entrega é mais um importante marco para a região, beneficiando comunidades remotas e trazendo desenvolvimento ao Norte do Brasil, onde ao todo serão mais de 10 milhões de pessoas alcançadas. O projeto vai conectar 40 escolas, sete prefeituras, 12 pontos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cinco pontos de saúde, três pontos de defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica) e dois centros de pesquisas, além de possibilitar que operadoras ofereçam pacotes de internet para os moradores.

Infovia 03

A estrutura em contêiner, onde estão instalados os cabos de fibra ótica, fica na região da Fazendinha. O contêiner é denominado de Centro Móvel de Alta Disponibilidade e foi projetado especialmente para a Região Norte por ser resistente a altas temperaturas. O local possui todos os equipamentos eletrônicos, refrigeração e, a partir dessa unidade, todo o Amapá receberá a conexão de internet banda larga. Até o final do ano serão instaladas outras 40 unidades na Região Norte, de acordo com o Governo Federal.
Norte Conectado

O programa vai expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica submersos em rios. O investimento é de R$ 1,3 bilhão e vai beneficiar 10 milhões de pessoas e 59 municípios no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. No total, a implantação da rede pelos rios do programa vai preservar 68 milhões de árvores, tornando a operação mais sustentável.

Cada Infovia é feita de cabos compostos por 24 pares de fibra ótica. Cada par possui capacidade de até 20 terabytes por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em alta definição.

Os cabos foram feitos para durarem pelos menos 25 anos submersos nos rios. No total, serão viabilizadas 28 infovias no país. O objetivo da iniciativa é ampliar a capacidade de tráfego de dados e a disponibilidade de banda larga em municípios de difícil acesso. Conhecido também como “estradas digitais”, o projeto conta com um investimento total de R$ 1,9 bilhão pelo Novo PAC.

Detran divulga novos canais de atendimento para a população, no Amapá

Ação possibilita a realização de serviços com praticidade

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) divulga os novos canais de atendimento à população. O banco de e-mails possibilita a resolução de diversos requerimentos, como multas, serviços da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e relacionados ao veículo, além do atendimento a instituições externas de todo o Brasil.

São seis e-mails disponíveis para sanar dúvidas e resolver demandas junto à entidade, com respostas em até 5 dias úteis.

Confira os endereços e de que forma poderão ser utilizados:

  • Serviços de veículo

Para receber atendimento nos diversos serviços de veículos ofertados, o cidadão deve contatar o e-mail [email protected].

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Os atendimentos relacionados à CNH podem ser feitos pelo e-mail [email protected].

  • Multas

Para tratar sobre recursos de multas do Detran, o cidadão deverá enviar solicitações para o endereço [email protected].

  • Provas teóricas e práticas

Para receber atendimento acerca de assuntos relacionados à prova teórica e prática, o e-mail [email protected] serve para os cidadãos e para os representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Amapá.

  • Instituições

Para interlocução institucional com órgãos de todo o Brasil que desejam tratar sobre multas junto ao Detran do Amapá, o endereço disponível é o [email protected].

Para tratar sobre veículos, o e-mail [email protected] está disponível para o atendimento de órgãos públicos da União, Estados e Municípios.

Reunião marca início das instalações do Escritório de Negócios da CTG no Amapá

A iniciativa fortalece o diálogo institucional e as relações comerciais e culturais entre o Amapá e a Guiana Francesa



Em agenda oficial, na sede do Sebrae em Macapá, o governador do Amapá, Clécio Luís, junto a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; o secretário de estado do Planejamento, Lucas Abrahão; e o secretário de Relações Internacionais, Fabrício Penafort, receberam o representante da Coletividade Territorial da Guiana Francesa (CTG), Remy Louis Budoc.

GEA

O governador do Amapá, Clécio Luís Vieira, destacou que a presença do representante da CTG, Remy Budoc, representa a cooperação da Guiana no estado, comunicou a instalação de um escritório de negócios da CTG, e apresentou a Maquete do Porto Seco, que será construído na ponta da Ponte Binacional em Saint George, e toda a estrutura de ida e vinda de cargas com reserva para o Brasil e para o Amapá.

“O Sebrae já é parceiro desse projeto e nós queremos ser também, e a vinda da CTG para o Amapá é mais um passo muito importante para concretizar as relações comerciais que a gente fala há décadas. A vinda de um membro da CTG é muito importante; por isso, vim pessoalmente recepcioná-lo como sinalização de todo o nosso interesse em cooperarmos, também na área de negócios. Temos problemas comuns, Guiana e Amapá, temos uma cooperação que já existe no mundo real e entre os habitantes, os amapaenses cooperam com os guianenses e vice-versa, em todas as áreas, mas as instituições precisam institucionalizar o que já existe, formalizá-la e legalizá-la e escolhemos o Sebrae para fazer isso, que é um local simbólico”, disse o governador do Amapá, Clécio Luis.

CTG

Segundo o representante da CTG, Remy Louis Budoc, existem outros projetos da França para parcerias, entre eles, a Zona Franca em Saint George e o projeto de uma plataforma comum de comunicação para compartilhar notícias Amapá/Guiana, para acesso de informações sobre o que está acontecendo nos dois lados da fronteira.

Sebrae

Para a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante, a aproximação de negócios entre os dois países beneficia também, as pequenas empresas, as tratativas para instalação do escritório de negócios da CTG, abre as portas para acordos de cooperação.

“Como encaminhamento faremos uma visita técnica, em missão à Guiana Francesa para convidar as entidades e as empresas a participarem da Feira de Negócios em Oiapoque que esse ano, vai ser uma edição internacional e vamos contar com as parcerias para estar trazendo as instituições e empresas da Guiana ao Amapá”, disse a superintendente, Alcilene Cavalcante.

Acompanharam a reunião do Governo do Estado do Amapá no Sebrae, o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Hilton Cardoso; a assessora técnica do Sebrae, gerente de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá, Bruno Castro; Isana Alencar; e os técnicos da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Governo do Amapá, Roger Simonel e Ionize Oliveira.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

Governo do Amapá recebe nova remessa de terras da União e avança no processo de regularização fundiária do estado

Das 23 glebas pertencentes à União, 12 já estão registradas pelo Governo do Amapá

O Governo do Estado recebeu duas porções de terras da União georreferenciadas pelo Exército Brasileiro na última segunda-feira, 22. As glebas Tucunaré e Apurema, localizadas entre os municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho, estão em trâmite de registro em cartório para serem oficializadas como pertencentes ao estado. A doação vai beneficiar as famílias que ocupam áreas irregulares há mais de 30 anos. 

O avanço no processo de regularização fundiária integra o Plano de Governo da gestão para garantir segurança jurídica para agricultores rurais e desenvolver projetos produtivos no campo. Das 23 glebas pertencentes à União, 12 já estão registradas pelo Governo do Amapá nas regiões de Água Branca, Mazagão, Macacoari, Oiapoque, Tartarugalzinho e Tartarugal Grande, totalizando mais de 1 milhão de hectares. 

“Com esse serviço que o Exército executou, além de ter essa delimitação de forma bem segura, ele vai possibilitar a doação dessas áreas para o Estado. E com isso, podemos trabalhar com a regularização fundiária, que é o principal fator de importância para o cidadão, que é justamente o Estado poder reconhecer essas famílias que já ocupam essas áreas há anos”, explicou o diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá. 

Avanços na regularização de terras 

Em mais uma ação de política pública para o fortalecimento do setor primário e produtivo do Amapá, o governador Clécio Luís assinou em 2023 o decreto de regulamentação das novas diretrizes para desburocratizar e acelerar o processo de regularização fundiária no estado.  

A iniciativa vai beneficiar produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, que buscam os registros das terras onde atuam no desenvolvimento do setor agrícola, além de garantir novos meios para atuação do Amapá Terras.   

Com a propriedade regularizada, os proprietários ganham mais segurança para cultivar e garantem acesso a linhas de financiamento do poder público e de bancos privados para investir na produção. 

1º Congresso Amapaense de Municípios reúne governador Clécio Luís e prefeitos para debater políticas públicas

Evento, que inicia nesta segunda-feira, 29, é promovido pela Associação dos Municípios do Amapá.

O Governo do Estado apoia a realização do 1º Congresso Amapaense de Municípios que inicia nesta segunda-feira, 29. Na abertura do evento, o governador Clécio Luís vai apresentar as janelas de oportunidades para o desenvolvimento do Amapá, mostrando as experiências como gestor estadual e municipal.

A programação é promovido pela Associação dos Municípios do Amapá (Ameap) e a proposta é oportunizar durante dois dias, um intercâmbio de conhecimentos, troca de experiências e o estabelecimento de estratégias para superar obstáculos no poder público, consolidando práticas para uma administração municipal mais eficaz e voltada para o desenvolvimento sustentável e igualitário.

Durante o congresso, o Governo do Amapá vai debate políticas públicas para fortalecer o desenvolvimento do Amapá, como a regularização fundiária, cooperações entre estado e municípios e a regionalização da saúde.

“Não existe estado forte com municípios fracos, então o apoio do Governo do Amapá tem sido fundamental para a relação com os municípios e o fortalecimento de políticas públicas com a bancada federal. A vida nas localidades melhora com essa integração de forças”, explica o prefeito do município de Amapá e presidente da Ameap, Carlos Sampaio.

O evento encerra na terça-feira, 30, e é voltado a gestores, servidores e técnicos municipais, servidores públicos, representantes de órgãos estaduais e federais, acadêmicos, profissionais da área contábil e jurídica, além de demais interessados na temática do desenvolvimento municipal.

Confira a programação do 1º Congresso Amapaense de Municípios:

Segunda-feira, 29

  • 7h30 às 8h30 – Credenciamento e apresentação cultural
  • 9h às 9h30 – Abertura com os hinos Nacional, do Amapá e municípios
  • 10h às 10h30 – Pronunciamento das autoridades
  • 10h30 às 11h
    Painel 1: “Janelas de oportunidades para o desenvolvimento do Amapá”, com Clécio Luís, governador do Estado do Amapá.
  • 11h às 12h30
    Painel 2: “Políticas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR)”, com Waldez Góes, ministro do MIDR;
    “Fundos Constitucionais: Exploração das políticas e seu impacto no desenvolvimento municipal”, com Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR.
    Mediadora: profeddora Goreth Sousa, deputada federal.
  • 12h30 à 13h30 – Intervalo
  • 13h30 às 14h30
    Painel 3: “Realinhamento/Reajuste de Contratos Federais e Estaduais: Estratégias para superar os desafios do dia a dia”
    – Asiel Araújo, secretário de Representação do Amapá em Brasília;
    – Tenente Fabrício Leite, assistente técnico militar do PCN;
    – Representante da Calha Norte.
    Mediador: Jonny Douglas, consultor técnico da Ameap.
  • 14h30 às 15h30
    Painel 4: “Desafios (da Regionalização) da Saúde no Estado do Amapá: enfoque no papel crucial dos Municípios nesse contexto”
    – Denílson Magalhães, subsecretário de Representação do Estado do Amapá em Brasília;
    – Silvana Vedovelli, secretária de Estado da Saúde;
    – Dorinaldo Malafaia, deputado federal.
    Mediador: Marcel Jandson, diretor administrativo do Conasems.
  • 15h30 às 16h – Intervalo
  • 16h às 17h30
    Painel 5: “Último Ano de Mandato: regras e vedações para os gestores municipais nesse período”
    – Valtuir Pereira Nunes, consultor técnico da CNM;
    – Tiago Pinto Marques, auditor de Controle Externo do TCE-AP.
    Mediadora: Nair Mota Dias, controladora-geral do Estado do Amapá.
  • 17h30 – Encerramento do primeiro dia

Terça-feira, 30

  • 8h30 às 10h
    Painel 6: “Regularização Fundiária e Acordo de Cooperação Técnica: destaque para os avanços relacionados ao agronegócio” – Armando Eduardo de Souza, analista de Meio Ambiente da Sema;
    – Arilson de Oliveira Teixeira, coordenador de Regularização Fundiária do Amapá Terras.
    Mediador: Reneval Tupinambá, diretor-presidente do Amapá Terras.
  • 10h às 10h30 – Intervalo
  • 10h30 às 11h30
    Painel 7: “Valor Adicionado Fiscal (VAF): alternativas e instrumentos na arrecadação municipal”
    – Marcone Santiago, fiscal da Receita Estadual;
    – Alex Hudson Costa Carneiro, consultor técnico da CNM.
    Mediador: Daniel Braz, coordenador de Tributação da Sefaz.
  • 12h às 13h – Intervalo
  • 13h às 14h30
    Painel 8: “Simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas”
    – Mayara Fernanda, analista do Sebrae;
    – Helisia Góes, chefe da assistência jurídica da Jucap.
    Mediador: Sebastião Bala Rocha, prefeito do Município de Santana.
  • 14h30 às 15h30
    Painel 9: “Incertezas e Soluções na Contabilidade Pública Municipal: observância rigorosa das regras de execução das despesas e análise dos gastos com pessoal e demais nuances da área”

‘Estamos agindo preventivamente’, garante governador Clécio Luís sobre monitoramento do Rio Araguari

Governo do Amapá monitora volume de água do Rio Araguari, que esta em alerta

O governador do Amapá, Clécio Luís, está monitorando junto com as equipes do Estado a cheia do Rio Araguari, em Porto Grande e Ferreira Gomes. Em reunião com a Defesa Civil, prefeituras e o Comitê de Respostas Rápidas, o governador determinou uma atuação preventiva, em caso de necessidade, atender às famílias da região.

“Estamos utilizando todos os recursos de monitoramento e agindo com antecedência, preparando tudo o que for necessário, caso haja necessidade de atuar para atender as famílias, em possíveis alagamentos. Nós não queremos que isso aconteça, mas estamos alinhando ações conjuntas para agir prontamente, já que estamos em situação de alerta pela Defesa Civil”, ressalta o governador.Na quinta-feira, 25, e sexta-feira, 26, o governador Clécio Luís esteve em tratativas com os prefeitos dos municípios e dirigentes das três hidrelétricas que ficam no Rio Araguari e informou a situação ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Até o momento, cerca de 20 famílias ribeirinhas, que residem no Alto Araguari, no município de Porto Grande, atingidas pela cheia do rio, receberam assistência do Estado. O monitoramento também segue sendo feito pelas hidrelétricas, que acompanham a vazão do rio a cada 2 horas.

“Seguiremos atuando de forma preventiva, porque há uma estimativa das enchentes, se ocorrerem, atingirem até 500 casas segundo a previsão. As prefeituras de Porto Grande, Tartarugalzinho e Amapá, que também possuem caminhões pipa, vão se juntar aos nossos para que, caso haja necessidade, possam fazer um abastecimento complementar de água para os afetados”, finaliza o governador.Os reforços no trabalho para atender os moradores envolvem equipes da Defesa Civil Estadual, Vigilância em Saúde e Assistência Social, mobilizando entrega de água potável, kits de alimentos e dormitório, além de medicações. Também serão disponibilizados equipamentos para guardar o patrimônio de famílias.

Alerta sobre os rios

Os trabalhos fazem parte das medidas de proteção, envolvendo equipes de sobreaviso para atuar nos casos de alagamento com fortes chuvas ou aumento do nível dos rios. O Comitê de Respostas Rápidas atua para garantir ações imediatas para população que sofre com as crises naturais, sanitárias e de saúde.

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) divulgou a previsão do tempo para o fim de semana e reforça as projeções de acumulados diários significativos de chuva nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Macapá, Santana, Mazagão e arquipélago do Bailique.