Na visita de Macron ao Senado, Davi ressalta importância da parceria entre França e Amapá para concretização de projetos no estado

Parlamentar e governador Clécio participaram da comitiva que recepcionou o presidente francês, no Congresso Nacional


Membro da comitiva, liderada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recebeu o presidente da França, Emmanuel Macron, no Senado Federal, nesta quinta-feira (28), o senador Davi Alcolumbre (União-AP) ressaltou a importância da relação do país não só com o Brasil, mas também com o Amapá. Acompanhado do governador Clécio Luís e do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), Alcolumbre disse, em coletiva, que seu estado tem o interesse de resolver alguns “gargalos institucionais” no que diz respeito às relações internacionais com a Guiana Francesa, região considerada um departamento ultramarino francês, portanto, um território pertencente à França.

O senador citou como exemplo de ajuste a ser feito nessa relação institucional a obrigatoriedade do visto para os amapaenses entrarem na Guiana, com quem o Amapá faz divisa, enquanto que, para entrar na França, os brasileiros não precisam do documento. “Esse problema do visto tem sido dramático para os amapaenses porque, para entrar na Guiana, pede-se o visto e, para sair de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo em direção à França, não é necessário”, frisou o senador. ”Fazemos fronteira com a Guiana Francesa e, por isso, precisamos estreitar e institucionalizar essa relação entre os irmãos brasileiros e franceses que vivem há anos desde o Oiapoque a Guiana, especialmente em São Jorge”, acrescentou.

Para o senador Davi, o princípio da reciprocidade deve ser respeitado em todas as relações internacionais do Brasil com a França e territórios, e não apenas em parte do país. “Queremos que o princípio da reciprocidade seja respeitado para que a França compreenda esse problema que enfrentamos no Amapá, enquanto estado da Federação”, afirmou. Ainda segundo Alcolumbre, outro problema a ser solucionado na relação entre Brasil e Guiana está na cobrança do seguro automotivo para veículos brasileiros que entram no território francês, quando o contrário não ocorre.

“Temos uma ponte de concreto que liga o Amapá à Guiana Francesa, estabelecendo essa relação em cima do Rio Oiapoque. Os veículos do Amapá, portanto, do Brasil, não entram na Guiana, por conta de um acordo da União Europeia sobre seguros automotivos. Isso é um problema para todos nós, porque os veículos franceses atravessam a ponte e não são cobrados no Brasil. Já os do Brasil que querem atravessar para a Guiana precisam pagar um seguro altíssimo”, criticou.

Sobre os acordos de preservação ambiental com o governo francês, o senador lembrou que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com mais de 97% de sua cobertura vegetal intacta e mais de 60% de terras protegidas. “Se há uma bandeira levantada pelo presidente da França sobre preservação ambiental deve-se saber que o Brasil dá sua parcela de contribuição, mas o Amapá dá muito mais. Somos o estado com mais de 97% de sua cobertura vegetal preservada, primária e intacta, temos 63% de terras protegidas, temos o maior parque de floresta tropical do planeta. Enfim, o estado dá ao mundo o que o mundo pede ao Brasil e à humanidade”, ressaltou.

_Mobilização conjunta pelo Amapá_

Presente no encontro com o presidente francês, o governador Clécio Luís afirmou que seu encontro com Macron teve o objetivo de aprimorar a cooperação entre os povos amapaenses e guianenses. “Viemos para defender nosso ponto de vista. Hoje já existe uma cooperação entre o Amapá e a Guiana Francesa acontecendo de verdade. O que precisamos, agora, é lançar luzes da legalidade entre essa cooperação para que ela se torne em uma relação institucional”.

Já o senador Randolfe Rodrigues destacou a união entre governo estadual e bancada no Senado para resolver as dificuldades na relação entre os dois países. “Hoje, devido a nossa mobilização comum, o governador esteve à mesa junto com o presidente francês e, de igual para igual, falamos tudo que queremos para trabalhar junto com a França. Porque reconhecemos o país e seu potencial e nos orgulhamos dessa fronteira, mas os interesses em comum precisam avançar e tenho certeza de que serão”.

Da Folha de São Paulo: “Lula e Silveira ajudam Alcolumbre com trava em conta de luz no Amapá”

Um acordo entre o presidente Lula, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP) garantiu que a Equatorial possa receber repasses setoriais sem que a tarifa de energia seja reajustada.

Pessoas que participaram da conversas afirmam que o acerto foi intermediado por Silveira, importante aliado de Alcolumbre.

Em troca, Lula se comprometeu a preparar uma medida provisória que resolverá os problemas do Amapá. Por ela, será definido, por e exemplo, o recálculo dos valores dos ativos da distribuidora. Com o arranjo, a empresa poderá receber os valores do CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para equalização das tarifas de energia.

A decisão foi tomada nesta terça (26)pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após intensas discussões entre representantes do governo, da companhia e da agência.

A Equatorial pede os reajustes a que tem direito desde o fim do ano passado. Se fossem aprovados neste momento pela Aneel, eles aumentariam a conta cerca de 40%.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/03/lula-e-silveira-ajudam-alcolumbre-com-trava-em-conta-de-luz-no-amapa.shtml

Como ex-presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre recebe medalha comemorativa aos 200 anos da Casa

Parlamentar esteve à frente da Presidência durante o biênio 2019-2020 e levou o Amapá para todo o Brasil


Presidente do Senado Federal durante o biênio 2019-2020, o senador Davi Alcolumbre (AP) recebeu, na tarde desta terça-feira (5), uma medalha comemorativa pelos 200 anos da Casa. No Salão Negro do Congresso Nacional, ex-presidentes se reuniram e receberam, das mãos do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do primeiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE), uma medalha como forma de agradecimento e reconhecimento pelo apoio à atividade legislativa e política do país.

Davi Alcolumbre foi o primeiro senador amapaense e o primeiro judeu a presidir o Congresso Nacional. Por meio de sua atuação à frente da Casa, o parlamentar mostrou o Amapá e seu potencial para todo o Brasil. O ex-presidente disse que nada disso seria possível sem a confiança do povo de seu estado, que o elegeu. “Deixo meus agradecimentos sinceros ao nosso querido Amapá. Graças à confiança dos amapaenses, atuo nesta Casa, sempre pelo desenvolvimento e reconhecimento do nosso estado para todo o Brasil. Então, hoje, divido esse presente com cada amapaense que confia em nossa atuação”, disse.

Além de ex-presidentes, como Davi Alcolumbre (AP), Jader Barbalho (MDB-PA), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Renan Calheiros (MDB-AL), entre outros, a solenidade contou com a presença de autoridades brasileiras e representantes de nações estrangeiras. As medalhas possuem três modelos diferentes, cada um deles retratando uma das sedes ocupadas pela instituição ao longo de sua história. A versão em vermeil (também conhecido como prata dourada) retrata a sede atual, o Palácio do Congresso Nacional, em Brasília; a medalha feita de prata traz a fachada do Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, que foi sede do Senado entre 1925 a 1960; e a medalha feita de bronze traz o Palácio Conde dos Arcos, também no Rio de Janeiro, ocupado pelo Senado entre 1826 e 1925.

Com tiragem limitada, as medalhas comemorativas do bicentenário do Senado têm numeração no bordo, e possuem certificado de autenticidade fornecido pela Casa da Moeda do Brasil (CMB). Os cunhos usados para a produção das medalhas foram descaracterizados em solenidade oficial, como ato simbólico para assegurar a limitação da tiragem. “É uma honra e um privilégio muito grande participar de um evento histórico para o Congresso Nacional, para o Senado da República e para a democracia. Hoje, na condição de senador e ex-presidente da Casa, junto a outros senadores, recebemos essa honraria tão importante e representativa por nossa atuação em nome do povo brasileiro”, frisou o senador.

Amapá unido: Davi, Clécio e Waldez se reúnem com presidente Lula para impedir aumento na conta de luz dos amapaenses

O chefe do Executivo garantiu que se reunirá, nesta sexta-feira (24), com os ministros de Minas e Energia e da Casa Civil para impedir o reajuste


Acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do governador do Amapá, Clécio Luís, o senador Davi Alcolumbre (AP), coordenador da bancada federal, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solicitar ao presidente da República o apoio para impedir a possibilidade de reajuste de quase 45% na conta de energia dos amapaenses. Após conversar com as lideranças políticas do estado, Lula garantiu que o Amapá não sofrerá um aumento tão abusivo na conta de energia.

Ele garantiu que, ainda nesta sexta-feira (24), se reunirá com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também estavam presentes na reunião de hoje para tratar do tema e encontrar soluções viáveis para o caso.

“Quero, antes de tudo, reconhecer a união da bancada federal do Amapá neste propósito de impedir o aumento da conta de luz para a população. Viemos ao presidente Lula apresentar nossas angústias em relação ao tema porque sabemos que essa é uma agenda muito importante para nosso Amapá. E, a partir desta decisão do presidente de enfrentar esse sistema regulatório que, inicialmente, prejudica não só o Amapá, mas todo o Brasil, temos a certeza de que estamos perto de uma solução”, frisou Alcolumbre.

Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário de 44,41% para o Amapá a partir de 13 de dezembro, fazendo com que o estado possua a conta de energia mais alta do país. “Somos um estado pequeno, com uma desigualdade social muito grande, para possuir a tarifa de energia elétrica mais cara do país. Não faz o menor sentido”, destacou Alcolumbre.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá é o segundo estado menos populoso do Brasil, com 733,5 mil habitantes. Em primeiro lugar está Roraima, com 636 mil residentes e em terceiro está o Acre, com 830 mil habitantes.

Cerca de 211 mil unidades consumidoras são atendidas nos 16 municípios do Amapá. Desse total de unidades, 210 mil são de consumidores residenciais. O reajuste proposto para as unidades de alta tensão é de 46,70%; de médio, 44,41%; de baixa tensão, 43,71%. A explicação da agência é de que a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.

“Não há a mínima condição, do ponto de vista Legislativo, do arcabouço jurídico do Brasil e do setor regulatório, o Amapá possuir a conta de luz mais cara do país”, indignou-se Alcolumbre. Presente na reunião, o governador Clécio Luís afirmou que tal reajuste não cabe no bolso do povo amapaense, além de poder causar um efeito devastador na economia e condição social do estado. “Esse reajuste sinaliza o que vai ocorrer no Brasil nos próximos anos: previsão de cerca de 120% de reajuste tarifário”, finalizou.

O ministro Waldez Góes considerou a reunião extremamente produtiva e fundamental na busca de soluções para a questão. “O apoio do Presidente Lula é decisivo para conseguirmos impedir o reajuste que vinha sendo anunciado para a tarifa de energia elétrica no Amapá. É uma vitória de todos nós, governos federal e estadual, bancada parlamentar e sociedade, e precisamos seguir unidos ao presidente nessa luta, pois a a resolução do problema das tarifas passa por uma revisão das normas que regulam todo o sistema elétrico nacional. O que buscamos é a garantia de serviços de qualidade e tarifas justas para nossa gente e com certeza, com essa união nós vamos conseguir alcançar esse objetivo.” assegurou Waldez.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Alcolumbre


O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), a determinação é do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.

Nesta quarta-feira (21), foram lidos na CCJ os relatórios de dez indicações: oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Davi concedeu vista coletiva automática dos ofícios (OFS) e anunciou a arguição de todas as autoridades na próxima semana.

*Veja quem são os indicados*

*CNJ*

OFS 17/2023
Indicada: Daiane Nogueira de Lira
Relator: senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Relator ad hoc: senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
OFS 21/2023
Indicada: Mônica Autran Machado Nobre
Relatora: senadora Augusta Brito (PT-CE)
Relator ad hoc: senador Alan Rick (União-AC)

OFS 22/2023
Indicada: Daniela Pereira Madeira
Relatora: senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
OFS 23/2023
Indicado: José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator: senador Cid Gomes (PDT-CE)
OFS 24/2023
Indicada: Renata Gil de Alcantara Videira
Relatora: senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)
OFS 25/2023
Indicado: Guilherme Augusto Caputo Bastos
Relator: senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Relator ad hoc: senador Marcos Rogério (PL-RO)
OFS 26/2023
Indicado: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
Relator: senador Otto Alencar (PSD-BA)
OFS 27/2023
Indicado: Guilherme Guimarães Feliciano
Relator: senador Fabiano Contarato (PT-ES)

*CNMP*

OFS 18/2023
Indicado: Edvaldo Nilo de Almeida
Relator: senador Ciro Nogueira (PP-PI)
OFS 20/2023
Indicada: Cíntia Menezes Brunetta
Relatora: senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Fonte: Agência Senado

No Bailique, Davi participa do lançamento do “Luz Para Todos”, anuncia recursos para construção de passarelas e R$ 8 milhões para reconstrução da Escola Bosque


Coordenador da bancada federal, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) participou, durante o fim de semana, de uma série de ações promovidas pelo governo amapaense em prol dos moradores do Arquipélago do Bailique – conjunto de oito ilhas a 180 quilômetros de Macapá, no leste do Amapá. Na companhia do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do governador Clécio Luís e do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, Alcolumbre e comitiva ficaram por dois dias no Arquipélago a fim de conhecer de perto as maiores demandas da região.

Entre as ações da comitiva está a vistoria das obras de construção das passarelas em madeira na região, demanda aguardada há anos pela população local. Para o senador, essas obras são fundamentais para garantir a mobilidade, a geração de emprego e renda, o bem-estar e mais qualidade de vida para os moradores das quase 57 comunidades banhadas pelo rio Amazonas. Os mais de R$ 4 milhões destinados para a construção das passarelas no Arquipélago foram conseguidos graças às articulações do senador Davi. Do total, cerca de R$ 1,3 milhão foi transferido para a construção das passarelas das vilas Bom Amigo, da Margem do Igarapé Seco, Filadélfia, Maranata e Livramento do Bailique.

Os outros R$ 3 milhões foram repassados para as passarelas das vilas São Pedro, Marinheiro de Fora, Franco Grande, Freguesia e Limão do Curuá. “É importante destacar que essas passarelas foram executadas pela prefeitura de Macapá, mas são fruto da nossa atuação parlamentar, em Brasília, enquanto senador. Foram demandas levantadas pelo município, que procurou nosso mandato e, então, alocamos os recursos necessários para a realização desse projeto”, explicou Davi.

*Luz para Todos Regiões Remotas, no Limão do Curuá*

Ainda durante o final de semana, o senador amapaense compareceu ao lançamento do “Luz Para Todos” para 884 famílias das regiões remotas da comunidade do Limão do Curuá. A instalação do programa é uma luta de anos do senador Davi, desde quando assumiu a Presidência do Senado Federal, em 2019. Por meio do programa, todas as famílias cadastradas receberão sistemas individuais de geração de energia solar com capacidade mensal de 80 KWh com armazenamento em bateria de lítio que confere ao sistema uma confiabilidade de mais de 48h sem sol.

“Foi uma luta árdua, mas conseguimos. Saímos vitoriosos e, graças a Deus, temos agora energia para as comunidades do Limão do Curuá”, destacou. Ao longo do ano, serão distribuídos, pelo governo federal, kits de energia solar, garantindo, assim, energia para essas comunidades sem energia elétrica. Até o momento, 700 famílias na região do Vale do Jari já foram atendidas pelo “Luz para Todos”. O programa prevê a execução de 2,4 mil unidades em todo o Amapá, contemplando novas famílias, em 2024.

_*R$ 8 milhões para a Escola Bosque e ação pela saúde _*

No final de semana, a comitiva também visitou a Escola Bosque, um dos símbolos da educação socioambiental do arquipélago. Localizada na Vila Progresso, a principal do Bailique, a instituição é uma das maiores escolas públicas da região e atende alunos do ensino fundamental 2 e ensino médio. No entanto, o prédio corre o risco de desaparecer com os impactos do fenômeno natural das “terras caídas”, em que o avanço do Rio Amazonas provoca a erosão das encostas, destruindo tudo construído às margens das ilhas.
Durante a visita à instituição, o senador Davi anunciou a destinação de R$ 8 milhões para a reconstrução da escola. “Para mim, educação, saúde e segurança são temas inadiáveis, não dá para esperar. E, por mais que a Escola do Bosque aguarde há anos por uma ação efetiva, estamos aqui para anunciar os recursos necessários para dar início a essa construção que renovará a instituição e beneficiará mais de 450 alunos”, frisou o senador.

As ações não terminaram por aí. Davi Alcolumbre participou ainda de uma ação social, promovida pelo governo do Amapá, em que foram oferecidos serviços de saúde e cidadania para a população de Bailique, além da distribuição de cestas básicas e água potável para os moradores da região.

CCJ do Senado aprova projeto de Davi sobre exigência de avaliação psicológica para motoristas

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei do Senado (PLS) 98/2015, do senador Davi Alcolumbre (AP), que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) e torna a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que a habilitação for renovada. Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando a pessoa tenta obter a primeira CNH.

Somente motoristas que usam o veículo para atividades remuneradas passam pelo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.
Presidente da CCJ, Alcolumbre disse que o objetivo de sua proposta é “salvar vidas” e contou ainda estar trabalhando por mais campanhas de conscientização no trânsito. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O PLS recebeu elogios de todos os senadores da comissão, inclusive do relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT/ES). A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que ficou tetraplégica após um acidente de carro, também destacou a importância do projeto para o país. De acordo com a proposta legislativa, todos os motoristas, no exercício ou não de atividade remunerada, serão submetidos à avaliação psicológica a partir da primeira habilitação.

“Esse projeto não tem outro objetivo senão salvar e proteger a vida das pessoas. Por isso, quero agradecer o apoio de todos os senadores. É de suma importância que cuidemos da nossa saúde mental. A pandemia deixou muitas sequelas para a humanidade, muitas delas psicológicas. Tenho certeza de que esse projeto vai contribuir para salvar vidas”, frisou Alcolumbre.
No Brasil, o trânsito mata mais de 33 mil pessoas por ano. Dados da Organização das Nações Unidas mostram que o país não está cumprindo, de maneira consistente, as metas de redução de acidentes de trânsito. Nas últimas duas décadas, o número de vítimas do trânsito no país vem caindo, porém, aquém do previsto. Entre 2011 e 2020, essa taxa foi reduzida em 30%, bem abaixo da meta estipulada pela ONU de cortar em 50% esse tipo de fatalidade até 2028.

“O estado psicológico de uma pessoa depende de fatores e processos externos e internos, conscientes ou inconscientes, que alteram o comportamento humano. Tais fatores também podem ser momentâneos ou permanentes, ou seja, podem acontecer em determinada etapa da vida ou estar presente a todo momento. Logo, a comprovação da aptidão psicológica visa garantir um nível satisfatório de segurança do tráfego”, destacou o presidente da CCJ.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Idealizador da exploração de energia eólica no Amapá, Davi lança o maior mapeamento sobre o potencial energético do estado

O senador, que destinou R$ 5 milhões para a realização estudo, diz que medida pode alavancar economia do estado


Durante o lançamento do projeto “Potencial eólico _offshore_ da Margem Equatorial Brasileira e o Potencial Energético do Amapá”, nesta segunda-feira (31), em Macapá, o senador Davi Alcolumbre (AP) disse que o estado deu um importante passo na busca por possíveis soluções para superar os gargalos na produção e fornecimento de energia elétrica.

O projeto é o maior mapeamento em curso no país para identificação do potencial eólico offshore, no mar. O Amapá é o principal contemplado no levantamento, que tem como foco a Margem Equatorial Brasileira.

A região total no centro do estudo corresponde a 38,6% do litoral do Brasil, incluindo o Rio Grande do Norte, líder nacional em geração eólica em terra e um dos potenciais polos de investimentos futuros em complexos eólicos offshore, com os primeiros jà à espera de licenciamento. Os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará também farão parte do projeto.

Um dos principais articuladores para identificar o potencial da produção de energia eólica no estado, Alcolumbre destacou ainda que, comprovada a capacidade do Amapá nesse tipo de exploração, governo e população ganham, juntos, com mais desenvolvimento, inovação e sustentabilidade.

“Estamos falando de mais qualidade na geração de energia elétrica, da criação de empregos e, consequentemente, de mais renda para as famílias, além, claro, do avanço na economia estadual, na inovação e na sustentabilidade”, destacou Alcolumbre. Desde de 2020, ano que o Amapá sofreu seu maior apagão energético, o parlamentar luta para “que o estado não reviva um dos capítulos mais tristes de sua história”. Ainda em 2020, quando era presidente do Senado Federal, Alcolumbre e o ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, articularam com técnicos do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) a realização de um estudo sobre o potencial de energias renováveis do Amapá.

“Eu me lembro de que, na época, muitas medidas a curto prazo, necessárias, foram tomadas e imediatamente eu e o senador Davi já tentamos alinhavar soluções mais permanentes para o Amapá e que também gerassem desenvolvimento e projetassem o estado como uma potência energética que ele pode ser”, contou Jean Paul Prates.

O evento desta segunda-feira foi promovido pelo mandato do senador Davi em parceria com o SEBRAE, o governo do estado do Amapá e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, sediado no Rio Grande do Norte e considerado a principal referência do SENAI no Brasil em pesquisa, desenvolvimento e inovação em energia eólica, solar e sustentabilidade. O objetivo do projeto apresentado, cujo prazo de validade é de dois anos, é comprovar a viabilidade da implantação de torres eólicas em território amapaense e da costa equatorial.

Esse estudo sobre o potencial eólico viabilizará investimentos em toda margem Equatorial e, principalmente, no Amapá. Além do mapeamento do potencial eólico offshore da Margem Equatorial Brasileira, o projeto terá como resultado o primeiro Atlas Eólico e Solar do estado do Amapá. O senador Davi trabalha na publicação do Atlas com previsão de entrega para o ano que vem.

Davi foi o responsável pela destinação de R$ 5 milhões para a concretização do estudo. Além de Alcolumbre, participaram do evento o governador Clécio Luís; o secretário-executivo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores entre outras autoridades e lideranças políticas.

Antes do evento em Macapá, em outra parte da programação, Alcolumbre e o governador Clécio apertaram o botão que oficialmente pôs em operação uma das estações que irão medir os potenciais eólico e solar no estado. A estação foi inaugurada no SENAI, em Santana.

A estação de Santana lançada hoje é considerada a mais moderna da Margem Equatorial. “Temos o que há de melhor e mais moderno nesta nova estação”, acrescentou Alcolumbre.

Atualmente, seis municípios possuem a estação de medição de potencial eólico e solar – Laranjal do Jari, Oiapoque, Tartarugalzinho, Amapá, Porto Grande e Santana.

*_Mais economia para o estado_*

De acordo com o senador, com esse projeto, o Amapá está dando o “pontapé inicial” na vanguarda da agenda ambiental, da descarbonização, das energias renováveis e da transição energética. “Nossa expectativa é de que, até 2024, o Brasil tenha determinado o seu potencial eólico da Margem Equatorial, com um ambiente legal para viabilizar a exploração da nova fronteira energética brasileira, capaz de alavancar a indústria naval, a indústria de energia e aerogeradores, gerando empregos e renda para a transformação de vidas e uma transição energética justa no nosso querido Amapá”, afirmou.

Outra meta do estudo, segundo Davi, é, confirmado o potencial eólico do Amapá, atrair mais investimento para o estado e aumentar a geração de emprego e renda para a população.

Também presente no evento, o governador Clécio Luís reconheceu o empenho do senador Davi para a “concretização de mais um sonho para o Amapá” e também ressaltou a relevância do projeto para o crescimento do estado e suas consequências para o desenvolvimento regional. “Daqui a um ano estaremos entregando um Atlas para que o setor privado possa investir no Amapá para gerar energia eólica e solar. E, com isso, criar emprego, renda e novas fontes de energia, notadamente renovável”, frisou o governador.

O diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Rodrigo Mello, ratificou a necessidade do projeto para conhecer o real potencial do Amapá para a exploração de energia renovável. “Estamos apresentando o projeto, o início da operação, da instalação dos equipamentos que vão gerar os dados necessários, os levantamentos para se chegar ao potencial de geração de energia eólica e energia solar. Isso é muito relevante porque a qualidade e o volume de dados que existem na região ainda são baixos”.

O coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Antonio Medeiros, também acredita que o levantamento será primordial para compreender a integração energética da Margem Equatorial brasileira. “Nós damos agora o _start_ das medições no Amapá e um aspecto fundamental disso é que medir variáveis climatológicas numa região que é bastante influenciada pelo clima da Amazônia contribui para que possamos entender toda a influência da Zona de Convergência Intertropical sobre o clima da Margem Equatorial”.

_Apresentações_

Durante o evento de lançamento do mapeamento, foram realizadas apresentações do diretor do SENAI-RN e do ISI-ER, Rodrigo Mello, do coordenador de P&D do ISI-ER, Antonio Medeiros, e dos pesquisadores do Instituto, Vanessa de Almeida Dantas e Jean Souza dos Reis.  Atividades já desenvolvidas e quais serão os produtos entregáveis aos brasileiros e especificamente aos amapaenses foram detalhados pela equipe.
Mello também apresentou resultados da análise “Impactos Socioeconômicos da produção de energia eólica nos municípios do Rio Grande do Norte”, desenvolvida pelo MAIS RN – Núcleo de Gestão Estratégica da Federação das Indústrias do RN (FIERN) – a pedido do SENAI.

O trabalho, explicou ele, mostra que municípios com parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte deram um salto nos últimos anos em geração de riquezas, empregos e criação de negócios.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Com recursos articulados por Davi, municípios do Amapá recebem carros e máquinas para impulsionar o setor produtivo


Após uma intensa agenda no Amapá, nesta segunda-feira (17), o senador Davi Alcolumbre (AP) comemorou a entrega de mais de 2,5 mil equipamentos, entre carros, motoniveladoras e motores rabeta para 14 municípios amapaenses. As doações foram feitas via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com o objetivo de impulsionar a produção rural e ajudar famílias que vivem desse tipo de renda. 

Os recursos para a compra de todo aparato, no valor de mais de R$ 19 milhões, foram articulados por Alcolumbre, além dos R$ 12 milhões para pavimentação de vias em Macapá, Santana e Oiapoque. Totalizando um investimento de R$ 31,9 milhões.

Ao todo, foram doados 2,5 mil motores rabeta (R$ 2,8 milhões), 50 pick-ups (R$ 12,4 milhões) e cinco motoniveladoras (R$ 4,2 milhões) às regiões de Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Tartarugalzinho, Vitória do Jari e Oiapoque. Os demais municípios, assim como a capital, Macapá, já receberam máquinas e equipamentos entregues anteriormente.

Ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e do governador Clécio Luís, além de lideranças políticas locais, Alcolumbre disse que os equipamentos entregues são de extrema importância para, principalmente, mudar a realidade de dezenas de famílias amapaenses.

“Hoje é um dia de muita comemoração para nosso estado. Estamos ampliando a capacidade de produção de pessoas trabalhadoras que, com o suor de seu rosto, sustentam suas famílias e contribuem para o Amapá. Hoje, por meio desses equipamentos, estamos dando mais condições para que o trabalho dessas pessoas seja realizado de forma mais digna e efetiva. Com isso, ganha o produtor, ganham as famílias e ganha o estado como um todo”, frisou o parlamentar. Ainda nesta segunda-feira, o senador participou da inauguração da nova sede provisória da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, em Macapá.

O ministro Waldez Góes ressaltou a importância da iniciativa para acelerar a produção rural dos trabalhadores do campo. “Isso faz valer o olhar para esse setor tão importante para o Amapá e para o Brasil. Temos um presidente da República que tem esse olhar e temos também os parlamentares como tomadores de decisão nos espaços de poder tanto nas Câmaras quanto no Senado, a exemplo do senador Davi Alcolumbre que tem esse compromisso e dedicação que possibilitam o desenvolvimento e o crescimento da nossa produção rural”, afirmou.

Para o governador Clécio Luís esse é um compromisso de sua gestão com o desenvolvimento regional e com os trabalhadores rurais. “ São muitas entregas que fortalecem o primeiro setor e desenvolvem o Amapá como um todo. Esta é a terceira de uma série de ações que beneficiam o setor produtivo do estado, fruto das articulações e da atenção ao nosso estado do senador Davi para incentivar, cada vez mais, esse setor fundamental para nossa economia”.

Asfaltamento de vias

Ainda na segunda-feira, um importante passo foi dado para a pavimentação de vias importantes no Amapá. Com recursos também articulados por Davi Alcolumbre, um total de mais de R$ 12 milhões, foram assinadas as ordens de serviço (OS) para a pavimentação das Linhas B, C e F, em Macapá, e também em Santana e em Clevelândia do Norte. “Hoje, demos os primeiros passos para, finalmente, aprimorarmos a infraestrutura de importantes vias dos municípios do nosso estado. Com essa pavimentação, estaremos dando um passo importante no que diz respeito a oferecermos aos amapaenses: mais mobilidade, mais segurança e, consequentemente, bem-estar”, frisou o senador.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

CCJ do Senado aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público


Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, após sabatina, a indicação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, para ocupar vaga no ConselhoNacional do Ministério Público (CNMP). A audiência contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos, e procuradores de Justiça Judith Teles e Joel Chagas, além de autoridades dos MPs e do Estado.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, conduziu os trabalhos para análise das indicações, sendo sete para ocupar vagas no CNMP, dois indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para o cargo de Defensor Público-Geral da União. Todos os indicados foram aprovados, com registro de apenas um voto “Não” para a DPU.

Os senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto, esse último o relator da avaliação do currículo da procuradora do MP-AP, destacaram o fato de Ivana Cei ser a única mulher dentre as dez indicações, ser amapaense e ter destacado a atuação em sua carreira no Ministério Público, tendo alcançado o posto de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

“Este é um momento ímpar na história do Amapá, em que temos uma filha do Estado indicada para compor o Conselho Nacional do Ministério Público e com esta composição, será a única mulher a representar as mulheres brasileiras e com muito orgulho, uma mulher competente que vai honrar o MP do Amapá e do Brasil. Parabéns doutora Ivana, tenho certeza, assim como seu relator o senador Lucas Barreto, das qualidades técnicas, profissionais e humanas de vossa excelência. Temos a convicção que, a partir de hoje, teremos uma grande mulher, uma grande brasileira e amazônida representando o Ministério Público no Conselho Nacional”, parabenizou Davi Alcolumbre.

A procuradora do Amapá falou que seu objetivo é contribuir no CNMP para o fortalecimento e aperfeiçoamento da instituição Ministério Público, cuja missão é servir ao público. “Para quem me conhece, sabe que a resolução de conflitos é o tópico de qualquer gestão, o diálogo se faz necessário e isso se faz presente em toda a minha administração durante todo o meu mister no MP-AP, e vamos continuar desta forma no Conselho Nacional”, manifestou Ivana Cei, agradecendo aos membros do MP presentes, aos familiares, amigos e senadores pela confiança depositada pelo voto.

Presentes na reunião, no Senado Federal, o presidente do CNPG e PGJ do Pará, César Mattar Jr.; o PGJ do MP Militar (MPM), Antônio Duarte; a PGJ da Bahia, Norma Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o presidente e o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), Michel JK e Paulo Martins, respectivamente; os deputados Federais: Acácio Favacho, Vinicius Gurgel e Augusto Pupio; e o secretário de Estado do Governo do Amapá, Rodolfo Vale; além de autoridades do judiciário brasileiro.

Os nomes dos indicados e aprovados pela CCJ serão encaminhados para apreciação pelo Plenário, precisando dos votos da maioria absoluta dos senadores para serem aprovados e, posteriormente, para nomeação pelo presidente da República para mandato de dois anos, admitida uma recondução. Após, tomam posse perante o presidente do CNMP.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Davi destaca papel institucional da CCJ na aprovação de Zanin para cargo de ministro do STF

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o indicado para STF por 21 votos a 5

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (MSF 34/2023). Ele recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários.

A palavra final sobre a indicação aconteceu no Plenário do Senado, onde Zanin precisava obter pelo menos 41 dos 81 votos possíveis, em votação secreta, para ter seu nome confirmado para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

“Agradeço o trabalho de cada senador na sabatina e destaco o papel institucional da CCJ que, de forma democrática, respeitosa e saudável, conduziu esse processo constitucional. ”, destacou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre.

Após o processo, o nome do indicador foi para apreciação no Plenário do Senado que, por 58 votos a 18, aprovou o nome de Cristiano Zanin Martins para integrar o Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, limite para ministros da Corte. Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. A votação é secreta. Não há votação na Câmara dos Deputados.

Após negativa do Ibama, Alcolumbre garante que continuará lutando, em todas as esferas, pela pesquisa exploratória de petróleo no Amapá

Segundo o senador, medida é um importante passo para o desenvolvimento socioeconômico do estado

O coordenador da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (AP), garantiu, nesta quinta-feira (18), que vai continuar lutando, com todas as forças e em todas as esferas, para ter assegurado o direito de o estado iniciar uma pesquisa sobre exploração de petróleo. Hoje, existe a possibilidade de uma nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil por meio da região de águas ultraprofundas da Margem Equatorial Brasileira, que vai desde o Amapá, passando pelo Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, até o Rio Grande do Norte.

Entretanto, na última quarta-feira (17), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença para a Petrobras explorar petróleo na margem equatorial do Amapá. A Petrobras aguardava apenas essa autorização para iniciar perfuração de teste a cerca de 540 quilômetros da costa amapaense.

“A decisão do Ibama em negar a licença para que a Petrobras realize a pesquisa exploratória de petróleo na margem equatorial do Amapá é um desrespeito ao povo amapaense. Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta. O Amapá lutará e não lutaremos sozinhos”, disse o parlamentar em nota oficial.

Esta semana, o senador participou, em Brasília (DF), de reunião com os ministros de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, Alexandre Silveira e Waldez Góes, respectivamente, e o governador Clécio Luís, para debater o que chamou de “importante passo para o desenvolvimento socioeconômico do estado, especialmente no que diz respeito à possível exploração de petróleo na região”.

“Como senador da República, continuaremos atuando firmemente, com todas as esferas do poder central, para viabilizar a condição de conhecermos as nossas riquezas, de podermos explorar, dentro de todos os melhores padrões internacionais, do ponto de vista ambiental, essas riquezas e dar para os amapaenses, para o Amapá e para o Brasil a condição de desenvolvermos uma região tão rica, que é a região amazônica”, frisou Alcolumbre.

A Margem Equatorial Brasileira é considerada promissora pela similaridade geológica com as bacias sedimentares das Guianas e do Suriname, onde outras empresas anunciaram recentes descobertas importantes de petróleo e gás, sendo que as reservas na Guiana já estão em produção comercial. De acordo com Alcolumbre, essa é uma perceptiva “inédita e extraordinária” para o estado de utilizar suas riquezas naturais para crescer e, principalmente, ajudar a população, que ainda enfrenta índices altos de pobreza.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Davi Alcolumbre se reúne com ministro de Minas e Energia e exploração de petróleo no Amapá ganha novo capítulo

Um importante passo foi dado para o desenvolvimento socioeconômico do Amapá, especialmente no que diz respeito à possível exploração de petróleo na região. A afirmação é do senador Davi Alcolumbre (AP) que participou, na tarde desta terça-feira (16), de uma audiência com os ministros de Minas e Energia e da Integração e Desenvolvimento Regional, Alexandre Silveira e Waldez Góes, respectivamente. Na presença do governador Clécio Luís e de outras lideranças regionais, foi discutida na audiência pública a nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil por meio da região de águas ultraprofundas da Margem Equatorial Brasileira, que vai desde o Amapá, passando pelo Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, até o Rio Grande do Norte.

A região é considerada promissora pela similaridade geológica com as bacias sedimentares das Guianas e do Suriname, onde outras empresas anunciaram recentes descobertas importantes de petróleo e gás, sendo que as reservas na Guiana já estão em produção comercial. De acordo com Alcolumbre, essa é uma perceptiva “inédita e extraordinária” para o estado de utilizar suas riquezas naturais para crescer e, principalmente, ajudar a população, que ainda enfrenta índices altos de pobreza.

“Vamos lutar até o fim para garantir o direito de o Amapá usufruir desse patrimônio do Brasil. O que defendemos é que, primeiro, o Ibama autorize as pesquisas da Petrobras na marguem equatorial do Rio Amazonas e, depois, veja a ‘oportunidade’ para executar a atividade petrolífera ‘com menor impacto ambiental’ na região”, frisou Alcolumbre.

A Petrobras só pode exercer atividades de exploração após a obtenção do licenciamento ambiental de operação. A fase atual é a exploratória, que consiste na prospecção de reservas de petróleo. “A Petobras é a maior especialista em perfuração de poços do mundo. Já furou mais de mil poços em águas profundas, com zero acidentes. O que queremos é que nos permitam fazer a pesquisa”, pontou o governador Clécio Luís.

Se confirmada a existência de petróleo comercial nessas áreas, a fase posterior de desenvolvimento da produção, segundo especialistas, irá reverter em mais empregos, arrecadação e desenvolvimento das economias regionais – e, inicialmente, a do estado do Amapá. “Estamos diante de uma fronteira exploratória promissora, com importante potencial petrolífero a ser desenvolvido. Como filho do Amapá, eu vou defender essa agenda no Senado Federal e no Congresso Nacional com todas as forças possíveis e inimagináveis. O estado pede socorro. E essa é uma possibilidade de alinhar tecnologia e experiência, reunir todas as condições de atuar de forma segura e sustentável, trazendo novos investimentos e oportunidades para o desenvolvimento da região e para o país”, destacou Davi Alcolumbre.

Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo Sampaio Mendes, o país precisa investir urgentemente na descoberta de novos poços uma vez que o pico de produção de petróleo deve ocorrer nos próximos cinco anos. “Não há risco significativo de ter vazamento nestas pesquisas. O mundo o e o Brasil precisam encontrar novas reservas de petróleo uma vez que nosso pico de produção será atingido em 2029 e essa é a primeira vez que não temos uma nova fronteira para repor as reservas de produção”, afirmou.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Casas da Gente: Davi entrega 61 casas populares em Pedra Branca do Amapari

Senador garantiu os recursos para a construção do complexo habitacional

O senador Davi Alcolumbre (AP) participou, nesta segunda-feira (1º), da entrega de mais de 60 moradias populares a famílias carentes no município de Pedra Branca do Amapari, região central do Amapá. A entrega faz parte de um projeto inédito sobre habitação, o “Casas Da Gente”, articulado e idealizado pelo parlamentar, em parceria com as prefeituras de outros seis municípios amapaenses: Amapá, Cutias, Itaubal, Pracuuba, Mazagão e Calçoene.

A primeira cidade a ser contemplada foi Pedra Branca do Amapari e, ao longo do ano, novas casas serão entregues às regiões selecionadas. Davi Alcolumbre foi o responsável por articular a liberação de R$ 10 milhões para a construção do complexo habitacional. Em Pedra Branca, a entrega ocorreu no mesmo dia do aniversário de 31 anos da cidade e contou com a participação da prefeita Beth Pelaes, governador do Amapá, Clecio Luis, presidente da Assembleia Legislativa, Alinny Serrão e de outras lideranças políticas do estado.

“Para mim, é mais do que uma alegria, é um orgulho participar de uma entrega tão significativa como essa, que impacta a vida de tantos pais e mães de família. O que todo mundo quer nesta vida é ter saúde e um canto para morar com seus filhos, seus familiares e, hoje, nós estamos entregando não somente casas, mas a realização de sonhos de dezenas de amapaenses que tanto desejaram este momento”, frisou o senador Davi.
Uma das 61 beneficiadas pelo projeto, Ruth Sìlva , mãe solo, que residia anteriormente em área de ressaca falou da emoção em receber a casa própria: “ Morar com dignidade sempre foi um sonho, hoje receber essa casa está sendo a maior alegria da minha vida e isso graças ao senador Davi”.

A seleção das famílias que receberão o benefício é feita pela Secretaria de Ação Social de cada um dos sete municípios do “Casas da Gente”. As moradias contam com um padrão de construção: três quartos, um banheiro, uma sala, uma cozinha, uma área de serviço e acessibilidade. Além disso, a área externa é toda pavimentada e com iluminação de led. “É um momento muito emocionante para mim, não só como amapaense, mas como homem público porque , desde que assumi meu mandato parlamentar, meu compromisso nunca foi outro senão ajudar as famílias, os que mais precisam e sempre honrar meu estado”, destacou o senador.

Assessoria de Imprensa
Senador Davi Alcolumbre

Davi Alcolumbre participa de debates sobre setor produtivo em evento do grupo Lide em Londres

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (AP) participa, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), ao lado do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores, embaixadores e líderes políticos do Lide Brazil Conference, em Londres. Promovido pelo ex-governador de São Paulo João Doria, o evento reúne autoridades e especialistas de dentro e fora do país para debater o setor produtivo e demais questões econômicas e sociais do Brasil.

Além de parlamentares, chefes de Estado, embaixadores, o evento reúna cerca de 250 empresários e dirigentes de bancos, de instituições como Bradesco, Itaú, Safra, BTG, Master e Pátria, entre outros. “O encontro é uma oportunidade única e de extrema importância para debater assuntos relevantes para o Brasil, para o setor produtivo, para a geração de emprego, enfim, para o desenvolvimento do país. São centenas de nomes de expressão, nos segmentos empresarial e público, para discutir os acertos e desafios socioeconômicos do nosso país”, disse Alcolumbre.

O Lide Brazil Conference já ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, e em Lisboa, em Portugal. Nesta quinta, chega a Londres, com apoio do Lide UK e da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil. Na edição de Londres, o Lide Brazil Conference promoverá debates, também, sobre meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além das perspectivas de ambiente de negócio e confiança de investidores.

ASCOM/Senador Davi Alcolumbre

*Eleito presidente da MP sobre reestruturação do governo, Alcolumbre destaca acordo entre presidentes da Câmara e Senado pelo retorno dos trabalhos*


Eleito, nesta terça-feira (11), presidente da comissão mista que vai debater a medida provisória (MP) 1.154/2023, tratando da organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, o senador Davi Alcolumbre (AP) reconheceu a atuação dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, para o retorno dos trabalhos de “comissões tão relevantes para o Congresso Nacional”.

“Quero reconhecer o papel importante do presidente Arthur Lira, na construção do entendimento, para que pudéssemos chegar ao dia de hoje, construindo, implementando e implantando o retorno das comissões mistas permanentes de medidas provisórias, baseado na Constituição brasileira. Agradeço, também, o presidente Rodrigo Pacheco e, hoje, estamos deliberando e retomando o papel relevantíssimo das comissões das MPs”, frisou o parlamentar.

O relator da MP será o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e a próxima reunião está marcada para esta quarta-feira (12), às 14h30. A MP 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo e fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. A MP estabelece ainda que não haverá aumento de despesa. “É preciso entender que, diante da divergência, diante do desentendimento, foi buscado, acima de tudo, um consenso entre as duas Casas, que é o de seguir o mandamento constitucional”, finalizou o presidente da comissão, reiterando a importância do entendimento para o início dos trabalhos.

Assessoria do Imprensa
Senador Davi Alcolumbre

*Recursos articulados por Davi Alcolumbre e Vinicius Gurgel darão início à construção da Ponte Sérgio Arruda*

Um dos articuladores para a construção da Ponte Sérgio Arruda, o senador Davi Alcolumbre (AP) acredita que a obra será primordial para melhorar a mobilidade urbana na região já que ela é o principal meio de acesso do centro à zona norte de Macapá e enfrenta problemas estruturais desde 2014. Nessa terça-feira (21), ao lado do deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP), o parlamentar comemorou a liberação, pelo diretor do Departamento do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, Ubiratan Poty, para o início da obra. Alcolumbre e Gurgel têm trabalhado juntos para a construção da ponte, uma das conquistas mais esperadas pelo estado.

Em articulação conjunta, os dois destinaram, ao todo, mais de R$ 15 milhões para a Ponte Sérgio Arruda. Segundo o senador, essa é uma luta antiga, de quase 20 anos, da população amapaense. “Nós estamos aqui, firmes, trabalhando pelo Amapá. E a liberação dos recursos para essa ponte tão importante para o estado é um dos maiores sonhos da população amapaense. É fruto do nosso trabalho, em Brasília, para melhorar a vida das pessoas no Amapá”, afirmou o senador Davi.

De acordo com o projeto apresentando, a construção será dividida em duas etapas: a primeira é a revitalização, incluindo novas faixas de rolamento e construção de ciclofaixa, além do calçamento para pedestres e urbanização do entorno. A segunda fase contempla a área do Canal do Jandiá, consistindo na elevação do nível da ponte de retorno, que evitará o alagamento da via que ocorre quando a maré está alta. O projeto também contemplará a construção da ponte que interliga os bairros Pantanal e Pacoval. A obra será executada pela prefeitura de Macapá.

Haverá ainda, na Sérgio Arruda, acessibilidade, com meio-fio e passeio (calçada) com rampa de travessia, piso tátil de alerta e direcional. E, também, contará com a implantação de guarda-corpos em todo o passeio pertencente à ponte sobre o canal. Ao lado de Alcolumbre, o deputado Vinícius Gurgel reconheceu a atuação do senador pela concretização do projeto para o estado. “Eu agradeço a articulação do senador Davi para essa ponte sair do papel. O gabinete dele está sempre de portas abertas para nós, inclusive para todo o estado do Amapá”, disse.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

* Davi Alcolumbre é reeleito presidente da CCJ do Senado Federal*

_Responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a comissão é o colegiado mais importantes do Congresso_

Reeleito, nesta quarta-feira (8), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a comissão é o colegiado mais importantes do Congresso. O senador Davi Alcolumbre (AP) garantiu que continuará exercendo sua função com seriedade, compromisso e, sobretudo, ouvindo e debatendo com os pares. De perfil conciliador, sempre pautado pelo diálogo, Alcolumbre comandará o colegiado pelos próximos dois anos. “Nós estamos presidindo a comissão mais importante do Congresso e vamos continuar debatendo e aprovando projetos relevantes e urgentes para a população brasileira. Agradeço a confiança dos colegas. A pauta da CCJ será a pauta do Brasil,” garantiu o parlamentar. Uma das principais especialidades da comissão está em analisar todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Senado, seja de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos.

A CCJ é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes, que analisam se os projetos não violam a Constituição Federal ou se chocam com a legislação em vigor. Entre as funções da Comissão de Constituição e Justiça está a de analisar se projetos, emendas ou substitutivos, Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e quaisquer assuntos de natureza jurídica não ferem as cláusulas pétreas da Constituição Federal. Alcolumbre lembrou ainda que, quando presidiu o órgão durante o biênio 2021-2022, atuou de forma democrática, ouvindo a todos e dando espaço para as opiniões divergentes, sempre com respeito e espírito público. “Vamos juntos atuar com propósito para o país, para as famílias e para a sociedade como um todo. O futuro depende do Parlamento e, nós, como senadores não podemos nos esquivar do nosso compromisso com o país”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Senador Davi Alcolumbre

Santana inicia obra de complexo comercial na orla da cidade


A Prefeitura de Santana iniciou nesta quarta-feira, 01, a obra do Orla Center, um complexo comercial que terá um conjunto de 100 lojas, que conta com recursos do Senador Davi Alcolumbre.

Nesta primeira fase, aconteceu a demolição do antigo prédio da prefeitura, localizado na área portuária, onde será construído o que representa a primeira etapa do tão sonhado Projeto Orla.

Esta é apenas a primeira de um conjunto de obras que compõem o projeto de reurbanização do setor comercial e portuário de Santana.

“Estamos dando o pontapé inicial deste tão sonhado projeto, com a construção do primeiro complexo que é o Orla Center, um prédio de dois andares para abrigar parte dos comerciantes que estão na beira do rio, permitindo que a gente execute as próximas etapas do Projeto Orla que o senador Davi abraçou com todo carinho”, destacou o prefeito de Santana, Bala Rocha.

O projeto visa reurbanizar cerca de 41.000 m² do setor comercial e portuário do município, além de revitalizar 200 m da orla, entre o Terminal Pesqueiro e o Porto do Grego.

A área que abrange o setor comercial e portuário, atualmente ocupado de forma desordenada, oferecerá um centro comercial e uma edificação para secos e molhados.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

*Senador Davi comemora retorno do carnaval e ressalta que festa impulsiona economia e turismo no estado*

_Junto ao governo estadual, o parlamentar foi um dos principais articuladores pela realização da folia


Principal articulador, em parceria com o governo estadual, para a realização do carnaval 2023 no Amapá, o senador Davi Alcolumbre (AP) comemorou o retorno, nesta sexta-feira (17), da folia em todo estado. Em Macapá, após quase oito anos, o desfile das dez escolas de samba amapaenses volta a ser no Sambódromo Ivaldo Veras. Segundo o parlamentar, a folia é importante não somente por levar alegria e entretenimento para a população como por impulsionar o turismo, gerar emprego e renda e incentivar o empreendedorismo no estado, especialmente dos pequenos comerciantes.

“Carnaval é diversão, alegria, mas também é importante porque faz girar a economia, dá oportunidades, principalmente aos pequenos comerciantes, como artesãos e costureiras. E, claro, não podemos esquecer o turismo criativo em nosso estado”, disse. Alcolumbre foi um dos principais responsáveis pela volta da festa no Amapá após o decreto da pandemia da Covid-19. Ao todo, o senador destinou, por meio de suas emendas parlamentares, R$ 5,5 milhões para a realização do carnaval.
Além das dez escolas de samba, foram beneficiados pelos recursos conseguidos por Davi todo o setor do carnaval como A Banda, maior bloco de rua do estado, ligas, festas, circuitos de blocos e bailes de salão. “Vamos proporcionar diversão e, ao mesmo tempo, fomentar a economia. Isso é muito importante para nós e para nosso estado”, frisou. Não é a primeira vez que o senador incentiva a festa carnavalesca. Em 2020, quando ocupava a Presidência do Senado, Alcolumbre também alocou recursos para os desfiles das escolas no carnaval amapaense.

*Assessoria de Imprensa*
*Davi Alcolumbre*