Juíza amapaense, Elayne Cantuária, foi eleita vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

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A chapa 2, liderada pela juíza Renata Gil, atual presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), venceu a eleição da entidade nacional para o triênio 2020-2022, na sexta-feira (08/11), com 80% dos votos de todo o país. É a primeira vez, em 70 anos de existência da Associação dos Magistrados Brasileiros, que uma mulher é eleita presidente da entidade.

Como única representante da região Norte, a juíza amapaense Elayne Cantuária foi eleita vice-presidente para Assuntos Legislativos da AMB.

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O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, destacou que a juíza Renata Gil, “ao longo de seus 21 anos de carreira, tem sido firme na defesa do estado democrático de direito, ética e contundente na sustentação das prerrogativas da magistratura, demonstrando a independência que a sociedade espera do Poder Judiciário”.

O presidente do TJAP destacou ainda a escolha da juíza Elayne Cantuária como representante da magistratura amazônica na chapa. “Elayne está se despedindo da presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), onde mostrou toda sua capacidade de articulação e representação de classe. Agora assume esta tarefa junto à AMB, que é acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse da magistratura e da sociedade brasileira junto do Congresso Nacional”, enfatizou.

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“Estou muito agradecida e honrada por ter sido escolhida por meus colegas para assumir com muita responsabilidade esta tarefa. Serei a única vice-presidente do Norte na AMB, e desempenharei com dedicação e afinco as minhas atribuições”, disse a juíza Elayne Cantuária.

 

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A juíza Renata Gil ressaltou a importância do cargo. “Representar os 18 mil magistrados brasileiros é uma responsabilidade que assumo de coração aberto, alma pronta para desafios e muita disposição para trabalhar nestes próximos três anos na defesa veemente da magistratura brasileira”, prometeu.

 

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Magistrados amapaenses também participaram do pleito como integrantes da comissão eleitoral: Desembargador Carlos Tork, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP); e os juízes Mário Mazurek, titular do gabinete 01 da Turma Recursal; Adão Carvalho, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá; e Aline Conceição Cardoso Almeida Perez, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

(Ascom-TJAP)

Plataforma SESI Viva+ é lançada no Amapá  

Atento à realidade e às demandas da indústria nacional, o Serviço Social da Indústria (SESI) do Amapá apresentou a empresários e convidados, a Plataforma SESI Viva+. No evento de lançamento, o público conheceu os recursos da ferramenta digital que reúne em um único ambiente, programas e conteúdos de gestão de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

A especialista em Desenvolvimento Industrial do Departamento Nacional do SESI, Valena Savia Pereira, apresentou as funcionalidades da plataforma. O ambiente único de dados de saúde e segurança, e estilo de vida do trabalhador da indústria, possibilita a geração de informações qualificadas e estruturadas, além de estudos epidemiológicos para apoiar o segmento na redução de riscos legais, na redução de custos com saúde e afastamentos, na prevenção de acidentes e aumento da produtividade no trabalho.

“O SESI Viva+ é uma nova estratégia do SESI que vem ao encontro de algumas necessidades que a indústria tem nos apontado ao longo desses 70 anos de atuação. É uma plataforma digital, multicanal, inteligente, completa, para gestão de programas e soluções voltadas à saúde e segurança na indústria. A nossa proposta é fazer a gestão em serviços digitais integrados, para a redução efetiva de riscos e custos”, explanou a profissional.

A gerente executiva de qualidade e avaliação do SESI e do SENAI Amapá, Ana Pernambuco, destaca que a plataforma é inovadora porque é capaz de concentrar um grande número de informações de maneira integrada e funcional. “A solução tecnológica demonstra o esforço que o SESI vem desenvolvendo enquanto provedor de soluções de saúde, segurança e qualidade de vida para os trabalhadores da indústria. Por meio desse instrumento podemos interferir positivamente nos custos e competitividade das empresas”, completou.

Além de conhecer na prática o novo recurso, os participantes também prestigiaram a palestra ministrada pelo engenheiro de Segurança do Trabalho, Edwar Abreu Gonçalves. Na ocasião, ele fez uma abordagem sobre “As mudanças no Plano Normativo de Saúde e Segurança no Trabalho, as responsabilidades legais do segmento industrial e suas consequências jurídicas”.

“O Brasil é um país que possui uma das melhores legislações de saúde e segurança do trabalho do mundo. Porém, esse volume de normas jurídicas não é acompanhado pelo respeito às regras. Por conta disso, defendo que o país não precisa modificar as leis, mas sim, torná-las efetivas, colocá-las em prática”, frisou Gonçalves.

Edilsilene Leal é proprietária da empresa do ramo da Construção Civil, Supermassa. “Na minha avaliação, a plataforma vai atender a necessidade de administrar de forma mais eficiente os processos de SST e as informações de qualidade de vida dos trabalhadores. Isso proporciona ganhos para a indústria e para os trabalhadores”, salientou a empresária.

Novembro Azul- Prefeitura estende horário para coleta de exame preventivo de câncer de próstata

A campanha de conscientização do câncer de próstata segue em todas as Unidades Básicas de Saúde com palestras, consultas, rodas de conversa e os exames de PSA. Para que mais homens possam realizar o exame, que consegue detectar alterações na próstata, a Secretaria Municipal de Saúde irá manter as UBS’s Lélio Silva e Rubim Aronovitch realizando a coleta também no turno da noite até 29 de novembro.


Na UBS Lélio Silva, as coletas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h. Já na UBS Rubim Artonovitch, no bairro Santa Inês, o exame pode ser feito de segunda a quinta-feira, das 18h às 22h. “Os exames já acontecem nos turnos da manhã e tarde. A oferta do horário noturno é para aquele homem que, por algum motivo, não pode comparecer à unidade durante o dia. Essa é uma estratégia que começamos no Outubro Rosa e que deu bons resultados. Por isso, estamos expandindo também para o Novembro Azul”, explicou a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli.

Para a realização do exame é necessária a apresentação de cartão do SUS e documento de identificação com foto. Além das UBS’s Lélio Silva e Rubim Aronovitch, a Prefeitura de Macapá também oferece o exame nas unidades Marcelo Cândia, Pedro Barros e Congós nos turnos da manhã e tarde.

O exame PSA

Tem como principais funções verificar a presença de um câncer de próstata e o andamento da doença, mas também é um marcador comum para outras doenças da próstata, como a prostatite e lesões no geral. Em suma, o PSA é solicitado em homens com mais de 50 anos, mas em homens com histórico familiar o exame é indicado a partir dos 45 anos.

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

Médico e deputado Antônio Furlan é pré-candidato a prefeito de Macapá

O médico e deputado, Antônio Furlan, recebeu sinal verde da direção nacional do Partido Cidadania, para disputar a prefeitura de Macapá nas eleições de 2020.

O Cidadania, ex-PPS, definiu algumas capitais onde terá candidatura própria, e Macapá é uma delas. A direção nacional vem em dezembro a Macapá,  fazer o lançamento  da pré-candidatura de Furlan.

Enquanto isso, O deputado iniciou diálogos com os partidos políticos, para possíveis alianças.

Praga: Sabores e Encantos Medievais

*Aline Monteiro-Blog “O mundo Por Aline

Descubra Praga: seus encantos medievais e seus sabores

Praga é, sem dúvida, um dos locais que você não deve deixar de conhecer no mundo, um dos destaques dessa parte da Europa, conhecida como Europa Central, mas que para muitos também já é considerada Leste Europeu.

Se você quiser se sentir por lá feche os olhos e imagine-se num cenário medieval, porque ela é, em grande, parte exatamente assim! Parece que o tempo não passou! Com um centro histórico super bem conservado, apesar de ter passado pelas duas grandes Guerras Mundiais, tudo por lá é muito antigo.

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A capital da República Tcheca é uma cidade fácil de se encantar e se você, meu amigo, for um fã de história, arquitetura, arte e de uma boa cerveja, prepare-se, porque ela vai te fisgar em cheio!

Falando em cerveja, saiba que os tchecos são os maiores consumidores da bebida no mundo! Aliás, Praga fica na famosa região da Boêmia, que produz há milênios uma das melhores cervejas do mundo.

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Diversão na terra de uma das melhores cervejas que existe!

Vamos lá descobrir os encantos de Praga? Apertem os cintos que a nossa viagem já vai começar…

Atrações imperdíveis:

CASTELO DE PRAGA: é maior castelo do mundo! Com mais de 70 mil metros quadrados, é praticamente uma cidade! Na verdade, é um complexo com várias construções antigas no alto de uma colina. Como a República Tcheca não é mais uma monarquia, quem mora por lá, atualmente, é o Presidente.

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Portal principal e a troca da guarda

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A beleza gótica e imponente da Catedral de São Vito que fica dentro do complexo do Castelo de Praga

GOLDEN LINE (RUA DOURADA): são alamedas com várias casinhas minúsculas que têm mais de 400 anos, sendo que a maioria delas funciona hoje em dia como lojinhas. É a rua da casa do famoso escritor Franz Kafka. Bem no começo da rua tem um museu com armaduras medievais bem legal!

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Casa que pertencia a Franz Kafka

CASA DANÇANTE: no meio de tantas construções antiquíssimas se destaca essa que é, sem dúvida, a obra arquitetônica mais ousada e contemporânea da cidade. Erguida em 1996, ela fica próxima ao rio e sua arquitetura se assemelha a duas pessoas dançando.

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MURO DO JOHN LENNON: esse local foi por anos símbolo do desejo de liberdade e paz que o país sentia durante o período comunista que viveu. Durante a década de 80 os jovens tchecos começaram a grafitar essa parede com letras das músicas dos Beatles e mesmo tendo sido reprimidos e os grafites tenham sido apagados por várias vezes, o muro nunca conseguia ser mantido limpo por muito tempo.

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PONTE CARLOS: ponte de 1400, que liga a REGIÃO DO CASTELO ao CENTRO HISTÓRICO e que é exclusiva para pedestres e um dos points favoritos dos turistas. Tem várias estátuas e a mais famosa delas é a de SÃO NEPOMUCENO (Santo padroeiro dos checos). Reza a lenda que quem toca na estátua obtém sorte e retornará à cidade.

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Anoitecer na Ponte Carlos

BIBLIOTECA BARROCA KLEMENTINUM: foi um dos lugares que eu mais gostei de conhecer. Fica num antigo mosteiro que já foi uma universidade onde, inclusive, Albert Einstein lecionou. É uma biblioteca super conservada com um acervo de 20 mil livros e que já foi eleita a biblioteca mais bonita do mundo.

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PRAÇA DA CIDADE VELHA (STAROMESTSKÉ NAMESTÍ – OLD TOWN HALL): um dos maiores espaços urbanos da Europa. É a praça principal de Praga e tem vários restaurantes e barraquinhas com comidas típicas (salsichas, porco, trdelnik).

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É por lá que fica o RELÓGIO ASTRONÔMICO DE PRAGA, o mais famoso cartão postal da cidade e o momento em que toca, que acontece de uma em uma hora, e em que as imagens dos doze apóstolos aparecem em duas janelinhas, é um dos espetáculos mais aguardados da cidade! Foi construído em 1410 e fica localizado na fachada da Prefeitura Antiga. Conta a lenda que teriam cegado seu construtor para que não fizesse outro igual. Se é verdade não se sabe mas é, sem dúvida, bem bonito e cheio de detalhes. Além de marcar as horas também indica as fases da lua e o movimento das estrelas, daí porque é conhecido como relógio astronômico.

ANTES DE TERMINAR, VAMOS ÀS DICAS DE GASTRONOMIA…

1. VÁ À CERVEJARIA U FLEU (Rua Křemencova, nº 1651/11): não é impressionante pensar que enquanto o Brasil estava sendo descoberto essa cervejaria já existia em Praga? A U FLEKU é considerada uma das cervejaria mais antigas do mundo em atividade e ela serve, desde 1499, as mesmas cervejas escuras e alguns dos principais pratos típicos tchecos. Passeio imperdível nessa cidade tão boêmia! 🍺

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2. PROVE TRDELNÍK: essa é a iguaria tcheca mais popular, encontrada em cada esquina da cidade! Trata-se de um pão enrolado e assado, servido com açúcar e canela. Tem também a versão com sorvete dentro. Muito bom! 😋

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3. A COMIDA DE RUA DE PRAGA É UMA DELÍCIA! Praga é lotada de barraquinhas que servem petiscos maravilhosos, como a tradicional carne de porco e salsichas de todos os tipos.

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SESI AP realiza concurso de bolsas de estudo para Ensino Fundamental e Médio

A Escola do Serviço Social da Indústria (SESI) do Amapá realizará concurso de bolsas de estudo para o ano letivo de 2020. Há vagas para alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental – SESI; para o Novo Ensino Médio – SESI e SENAI, destinadas à comunidade em geral; e do 6º ao 9º ano e Ensino Médio (1ª série), voltadas para o público interno.

As inscrições acontecerão no período de 7 a 28 de novembro deste ano, a partir das 14h, por meio do site www.ap.sesi.org.br. Para concorrer às vagas de bolsas integrais, podem se inscrever alunos da rede pública ou bolsistas de escolas particulares com renda familiar de até dois salários mínimos, entre outras exigências previstas no edital.

A oferta de bolsas parciais é direcionada aos alunos do 6º ao 9º ano e Ensino Médio (1ª série), regularmente matriculados na Escola SESI no ano letivo de 2019. Para esses, há oferta de duas bolsas para cada ano, quatro bolsas para a 1º série do Ensino Médio, além de vagas para alunos com necessidades educacionais especiais, conforme regulamento.

Há bolsas, também integrais, direcionadas a estudantes do 1º ano do Novo Ensino Médio. Nesta modalidade, há disponibilidade para Formação Técnica e Profissional – área industrial de Tecnologia da Informação com Habilitação Profissional de Técnico em Redes de Computadores e também uma vaga para aluno com necessidades educacionais especiais.

Os candidatos deverão homologar a inscrição na sala de coordenação de educação da escola, no horário das 8h30 às 11h e das 14h30 às 17h. Posteriormente, serão submetidos a uma prova objetiva com questões de Língua Portuguesa e Matemática, a ser realizada em 6 de dezembro, das 9h às 12h. Os editais com todas as informações dos Processos Seletivos podem ser acessados no site do SESI Amapá, na área Concurso de bolsas.

O resultado parcial está previsto para ser publicado em 12 de dezembro deste ano, a partir das 17h. A publicação do resultado final deverá ser divulgada a partir do dia 16 de dezembro. Para mais informações, entrar em contato com a coordenação de educação, por meio do número 3084-8915, ou com a secretaria escolar, 3084-8920.

MP-AP dá continuidade ao acompanhamento de procedimentos do Bioparque e os impactos das primeiras semanas são avaliados

Inaugurado há cerca de 15 dias, o Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto continua a ter suas atividades e obrigações acompanhadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá. O relatório da vistoria técnica realizada antes da inauguração está em fase de finalização, e o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira realizou nesta quarta-feira (6), inspeção técnica para verificação dos impactos ambientais no local, após as duas primeiras semanas de visitação pública.

A atuação e o acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Bioparque, por parte do MP-AP acontece há 12 anos. O antigo Parque Zoobotânico foi reaberto com a designação de Bioparque, após a interferência do MP-AP com o apoio dos demais órgãos ambientais e judiciários – que atuaram junto à PMM – para que se ajustasse à legislação e se adequasse aos novos conceitos de espaços de turismo e lazer sustentáveis. O parque estava fechado desde 2003, por recomendação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que cobrava a readequação de acordo com a legislação.

Desde a reabertura, o Bioparque contabiliza números extraordinários de visitas, principalmente aos finais de semana e às terças-feiras. Na última terça (5), foram registrados 6 mil visitantes. Durante a inspeção técnica, o promotor Marcelo Moreira questionou sobre a segurança das pessoas, animais, plantas e ambientes, e a respeito das condições de recepção e atendimento ao público. Para o promotor, uma área de 107 hectares, o conjunto de ambientes naturais, animais, e espaços planejados, precisam de cuidados, vigilância e segurança permanentes para evitar danos ambientais e pessoais.

O promotor pediu ao diretor do Bioparque, Richard Madureira, informações sobre as condições de segurança oferecidas para atender ao público permitido – de 1.500 por vez. O diretor relatou que, mesmo os visitantes recebendo orientações desde a entrada no Bioparque, eles têm acompanhamento técnico. “Toda a área é monitorada por guarda-parques, grupamento, funcionários terceirizados e câmeras”, explicou. Ele ressalta que todas as normas de segurança foram respeitadas, como saídas de emergência, extintores de incêndio, lâmpadas de emergência, e os profissionais estão preparados para as situações que coloquem em riscos pessoas e meio ambiente.

O diretor relatou ainda que a gestão planejou a segurança para casos de desastres naturais, como incêndios.  “Temos parceria com o Exército, que está trabalhando o sistema de aceiros em toda lateral para prevenir contra incêndios. A Trilha Aquática também tem a finalidade de servir de barreira contra o fogo”. Richard falou ainda que a Fundação Bioparque da Amazônia tem respaldo legal para atuar, como declaração de manejo temporário e licença de operação, e está em fase de criação de um fundo da instituição.

Acompanhamento do MP-AP

Desde o início dos procedimentos para reabrir o antigo Parque Zoobotânico o MP-AP vem atuando para que o local esteja dentro dos padrões legais e ambientais, e criou condições para que voltasse a funcionar. Em 2007 foi assinado o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado ao Bioparque, entre o MP-AP, Ministério Público Federal (MPF), PMM, Governo do Estado (GEA), IBAMA e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA). O referido TAC instruiu as adequações técnicas e atendimento à legislação ambiental e, uma das cláusulas – cumprida pela então mineradora MMX – foi a criação do projeto arquitetôni co do parque que pela sua grandiosidade exigia altos investimentos.

Na ocasião, deputados federais destinaram emendas de bancada para que o projeto fosse executado, mas por questões administrativas da PMM, o recurso não pôde ser acessado, e voltou para os cofres da União. Estes entraves orçamentários inviabilizaram a execução do projeto na época, o que tornou necessária a readequação do projeto até chegar ao modelo atual e dentro das condições de orçamento disponíveis.

Em 2009 o MP-AP ajuizou uma ACP em desfavor da mineradora ICOMI por danos ambientais, e um acordo judicial condicionou, entre outras medidas, a volta da exploração de manganês no município de Serra do Navio, à revitalização do Parque Zoobotânico. Esta ACP encontra-se sub judice.

Ainda sob a interferência do MP-AP, outra ACP por danos ambientais permitiu um acordo judicial com a Icomi e Ecometals, que se comprometeram em investir R$ 6 milhões no Bioparque. Deste acordo, algumas cláusulas foram cumpridas, como um segundo projeto – mais apropriado para os recursos disponíveis – que, em parte, foi aproveitado pela PMM na obra do Bioparque. Este procedimento não foi cumprido integralmente por questões judiciais, mas está em andamento.

Outro TAC assinado em 2015, entre o MP-AP, MPF, PMM, IMAP e GEA permitiu a readequação à legislação ambiental em vigor. Para verificação do cumprimento de cláusulas deste TAC, antes da reabertura do Bioparque, foi realizada uma vistoria técnica para confirmar a regularização, adequação e adaptação dos espaços após a reforma. O relatório sobre o cumprimento das cláusulas está em fase de finalização, aguardando o envio de documentação por parte da Fundação Bioparque da Amazônia.

Para garantir a preservação das espécies e do ecossistema, o promotor Marcelo Moreira, está tomando medidas, como a avaliação dos impactos ambientais dos primeiros dias de funcionamento do Bioparque. “O Bioparque é um sonho muito esperado, mas é preciso cautela para que haja sustentabilidade, e a ansiedade em conhecer não se transmude em perigo, cause danos às espécies e à própria existência e integridade do local. Vamos fazer outras inspeções para verificar as condições de funcionamento e garantir a segurança do Bioparque”, disse o promotor.

SERVIÇO:

Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: [email protected]

Davi Alcolumbre lança novos produtos de comunicação digital do Senado

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), lançou, nesta quarta-feira (6), o Senado Mais Digital, cinco novos produtos de comunicação digital para aproximar ainda mais o cidadão da atividade legislativa. As plataformas envolvem todos os veículos e setores da Secretaria de Comunicação do Senado (Secom). São elas: push de notícias, whatsapp do Senado, podcasts, TV Senado Play e o app de visitação do Congresso Nacional.

“Esse aumento da oferta de conteúdo legislativo no meio digital é um avanço tecnológico que se impõe, mas que também combate as fake news, porque quanto maior a presença de informação oficial, de qualidade, produzida e assinada pelo Senado, nas redes sociais, maior a capacidade de enfrentamento às notícias falsas, que tanto prejudicam a democracia”, disse o presidente do Senado.

O lançamento do Senado Mais Digital aconteceu durante a ordem do dia, e contou a exibição de um vídeo institucional de promoção dos produtos com o slogan “Notícia Falsa Se Combate Com Boa Informação”.

“Assim, hoje, damos mais um passo ao encontro da modernidade, que nos cerca, e da transparência, que nos é exigida”, acrescenta Davi Alcolumbre.

Produtos
O push (notificações) do portal Senado Notícias, da Agência Senado, envia ao usuário mensagem perguntado se ele deseja receber notícias em tempo real em seu computador, celular ou tablet. Desde a implantação do serviço, em maio, mais de 85 mil pessoas se cadastraram.

A TV Senado lançou em agosto seu novo site, a TV Senado Play (www.senado.leg.br/tv), inspirado nas modernas plataformas de conteúdo sob demanda. Entre as novidades estão a compatibilidade com celulares e tablets, a visualização completa de todas as comissões transmitidas ao vivo, a integração com redes sociais e um sistema de busca mais inteligente.

As principais votações e atividades legislativas do Senado agora podem ser recebidas pelo WhatsApp. Aqueles que se cadastrarem receberão notas sobre as principais notícias, com imagens e links para aprofundamento. Para se cadastrar, basta solicitar a inscrição no canal enviando mensagem para o telefone (61) 99238-8453 ou acessar o link http://bit.ly/MeAddNoWhatsAppDoSenado.

Desde de maio, 8 programas da Rádio Senado são oferecidos também no formato de podcasts. Todo o conteúdo também vai ao ar nas 14 emissoras da Rede Senado de Rádio, além de estar disponível no site da emissora e na plataforma Radioagência, que distribui material para mais de 2.600 emissoras conveniadas de todo o país. Confira a lista de podcasts.

O aplicativo da Visita ao Congresso Nacional destina-se tanto ao público que realiza presencialmente o tour quanto aos visitantes que têm interesse em conhecer o Parlamento virtualmente. Trata-se de um complemento à visitação. Conteúdos em outros idiomas estão sendo produzidos para implementação na plataforma.

Feira Innova Amapá. Vitrine tecnológica apresenta negócios inovadores em Macapá

Sebrae e parceiros promovem a Feira Innova Amapá, uma vitrine de negócios digitais e inovadores no estado. O evento acontece na sede da instituição em Macapá, no próximo sábado (9), das 14h às 21h. São aguardados 500 participantes, entre eles, CEOs, investidores, estudantes, professores e empresários, para se conectar, criar oportunidade de negócios, aprender sobre empreendedorismo e falar de inovação e tecnologia.

Segundo a gestora do Projeto do Sebrae – Startup em Macapá, Josseli Pantoja, a Feira Innova Amapá, fomenta o empreendedorismo digital e garante novas tecnologias e tendências para o setor, possibilitando colaboração, integração do Ecossistema de Inovação e geração de negócios. “A feira promove produtos e soluções inovadoras; fortalecimento de parceiros e dissemina conhecimento”, disse a gestora do Projeto do Sebrae – Startup em Macapá, Josseli Pantoja.

Exposição

Num ambiente climatizado e moderno, o Sebrae recebe no Salão de Eventos Macapá, potenciais empresários, potencial empreendedor, Microempreendedor Individual (MEI), empresários de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), acadêmicos, gestores e instituições públicas. O evento terá eixo de conteúdo inovador, startup, educação, sustentabilidade, empreendedorismo e criatividade, com palestras e painéis realizados em um único espaço, como uma espécie de “hub” que centralizará a atenção dos participantes e uma exposição de empresas inovadoras, Startups mais atraentes do mercado, bem como produtos makers.

Estarão expostos Startups em fase de ideação, operação e tração; novos negócios inovadores; ideias de Startups que estão no Programa de Aceleração do Amapá; serviços e informações de parceiros – Instituto Federal do Amapá (IFAP), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Serviço Social da Indústria (Senai/Sesi), Tucuju Valley, Faculdade Meta e NAF`S.

Programação Técnica

A programação técnica compartilhar conteúdo inovador que contribua para a difusão e fortalecimento da Educação Empreendedora. Constam apresentação do Demo Day do Acelera Startups; Compartilhando experiência do Valle do Silício;  Jornada empreendedora de uma Startup, Energia Solar como oportunidades, Atlética Estudantil x Empreendedorismo, Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora (PSEE), Naf`s – Educação Fiscal e novos desafios tecnológicos, Meetup: venha bater um papo sobre BIM.

O evento oferece exposições de serviços tecnológicos e artísticos; demonstração de Robótica;demonstração de Drone; Xadrez, unidade móvel de Segurança  do Trabalho e Happy Hour.

De acordo com a gestora do Projeto do Sebrae – Startup em Macapá, Josseli Pantoja, a iniciativa inédita fomenta e dissemina, em diversos formatos, o ambiente de inovação e colaboração nas empresas de Macapá, cominsights, ideias, empresas inovadoras e inspirações distribuído pela exposição. “A Feira Innova Amapá vai proporcionar ações que desperte no público um mercado de oportunidades e reconhecimento dos negócios digitais e outras empresas inovadoras, por meio de uma vitrine de negócios”, finaliza a gestora do Projeto do Sebrae – Startup em Macapá, Josseli Pantoja.

Parceiros

O Sebrae conta com a parceria da Empresa OrçaFascio, Ifap, Senai, Proesc, Tucuju Valley, Setec/AP e PMM.

Serviço:

Sebrae no Amapá

Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832

Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br

Blog: www.sebraeap.blogspot.com.br

Twitter: @sebraeap

Facebook: /sebraeap

(6/11/2019)

Nota à imprensa- Waldez Góes

 

Em que pese o entendimento manifestado pela Corte Especial do STJ, o governador WALDEZ GÓES reitera sua inocência e a consciência tranquila haja vista que não houve prática de desvio de recursos públicos. Conforme apurado e reconhecido na instrução processual e na própria decisão condenatória, não ocorreu desvio do erário para terceiros ou fins pessoais, mas sim o pagamento de despesas outras do Estado em detrimento do consignado devido as instituições bancárias.

Além de o governador WALDEZ GÓES não ser ordenador de despesas – e, portanto, jamais haver dado ordem de não pagamento, em época de “cobertor curto” – é eticamente censurável que se obrigue o administrador público a privilegiar o pagamento de bancos em detrimento das despesas correntes do Estado como Saúde , Educação e Segurança Pública.

Por esta razão sua defesa irá apresentar as medidas judiciais cabíveis para reparar esta flagrante injustiça. É importante lembrar que, em decisões anteriores sobre casos absolutamente idênticos, o Tribunal de Justiça do Amapá e o STJ absolveram os agentes públicos da prática de peculato, ja que não houve desvios de recursos para fins pessoais.

A vida administrativa do Amapá segue normalmente, sem prejuízo do exercício do cargo. O governador tem a certeza de que sua inocência será provada, como aconteceu na Primeira Instância e no Tribunal de Justiça do Amapá, os quais decidiram absolver os demais co-réus que respondiam pelo mesmo fato – o governador apenas respondeu junto ao STJ pela posição que ocupa.

Marcelo Leal de Lima Oliveira
José Eduardo Cardozo
Advogados

STJ condena governador do Amapá por não fazer repasse aos bancos

Por Gabriela  Coelho do ConJur

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quarta-feira (6/11) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), por reter na folha de pagamento dos servidores públicos valores de empréstimos consignados, sem repassá-los às instituições financeiras conveniadas, utilizando-os para saldar outras dívidas públicas.STJ também decidiu pela perda do cargo do governador Waldez Góes (PDT-AP).

O Pleno condenou o político a seis anos e nove meses de reclusão no regime semiaberto e também condenou o governador a pagar ao estado do Amapá o valor de R$ 6,3 milhões atualizados. Após o resultado, a Corte também decidiu pela perda do cargo de Góes

Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro João Otávio de Noronha. Ele afirmou que jamais o Estado poderia se utilizar dos negócios particulares dos servidores como ato de sua disponibilidade.

“É um negócio realizado entre particulares — servidores e bancos — e o Estado é apenas intermediário do dinheiro. Os valores não podem ser alcançados pelo administrador para outras finalidades que não o pagamento do empréstimo”, disse Noronha.

Para Noronha, o governador traiu a confiança dos servidores, estando presentes os elementos caracterizadores do tipo. “O crime consumou-se com a não transferência dos valores descontados na folha de pagamento dos servidores. A prática afeta o mercado, na medida em que o risco para as instituições financeiras aumenta, até mesmo privando os servidores do benefício do consignado”, defendeu.

Relatoria Vencida
Em junho do ano passado, o relator Mauro Campbell votou negando provimento às apelações do MP estadual e de Góes, por considerar que os recursos retidos na folha foram usados para saldar parte da dívida do ente estatal, não sendo possível afirmar que o réu tenha agido em proveito próprio ou alheio — a conduta pode ser alcançada por outra tipificação, mas não a do crime de peculato-desvio. O ministro Benedito Gonçalves, revisor, também absolveu o governador por atipicidade da conduta.

Waldez Góes
O governador do Amapá é acusado de peculato por ter atrasado o pagamento a bancos dos valores recolhidos na folha de pagamento de funcionários públicos que haviam tomado empréstimos consignados.

Ele foi absolvido em primeira instância em 2014 e, segundo os autos do processo, não houve desvio de dinheiro.

O advogado de Waldez, Marcelo Leal, alega que seu cliente não cometeu o crime de peculato. “Não houve corrupção. Houve escolha moral”, diz Leal. “No caso de cobertor curto, você deixa de comprar remédios para a saúde e atrasa salários ou você atrasa o pagamento aos bancos? Será muito estranho, depois da decisão da 5ª Turma, que o tribunal manifeste um entendimento oposto.”

Leal também aponta problemas na denúncia do MPE, que colocou como corréus secretários de Estado que foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá. “Não dá para tipificar a conduta como peculato, porque não houve desvio para fins pessoais”, alega

 

Inicia organização para mais uma edição do Luau na Samaúma

Além das parcerias já firmadas com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) contará com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), para fortalecer e ampliar a programação do Luau na Samaúma. As tratativas iniciaram na última segunda-feira (4), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, quando houve reunião de balanço e planejamento da próxima edição do Luau.
O evento tem o propósito de proporcionar lazer e cultura, promover a ocupação e cuidados com o espaço público e aproximar a população das entidades realizadoras, além de aquecer a economia.

O convite para a nova parceira partiu da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na semana passada. Em reunião coordenada pelo chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Paulo Furlan e equipes técnicas da PMM e Sebrae, na sede do órgão ministerial, nesta segunda-feira (4), o titular da Secult, Evandro Milhomen, manifestou o desejo de formalizar o Termo de Cooperação Técnica para que o Executivo Estadual participe da organização do Luau.


O chefe de Gabinete do MP-AP ressaltou que o primeiro Luau de 2019 foi um sucesso e o próximo, marcado para o dia 15 de novembro próximo, com a ajuda da Secult, tem tudo para ser ainda melhor.

“Em nome da nossa PGJ, dou boas-vindas à Secult neste projeto, na pessoa de seu secretário, Evandro Milhomen. Com essa parceria, somada às da PMM e do Sebrae, certamente melhoraremos ainda mais o Luau na Samaúma, nas duas edições que ainda serão realizadas este ano, nos dias 15 de novembro e 13 de dezembro. Este evento não pertence ao MP-AP e a nenhuma instituição envolvida, mas sim à população amapaense”, disse o chefe de gabinete.

O titular da Secult definirá, juntamente com a diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Marina Beckman, as atrações musicais do segundo Luau de 2019. Nesta terceira temporada, o Sebrae profissionalizou empreendedores da economia criativa e deu um salto de qualidade no fomento à geração de renda. Como em todas as edições, a Praça Samaúma será tomada por poesia, gastronomia, exposições de arte, intervenções artísticas, literatura e contará com uma vasta programação, além de apresentações musicais.

“É uma grande satisfação participar desse projeto; agradecemos o convite do MP-AP para participarmos da programação. É papel da Secult apoiar eventos que promovam a cultura, como o Luau da Samaúma faz. Temos nosso Cadastro de artistas locais, o que facilita fornecer atrações diversificadas, de todas as vertentes, para manifestações culturais”, comentou Evandro Milhomen.

Também presentes na reunião

A equipe técnica do MP-AP presente ao encontro foi composta pelo chefe do Gabinete Militar, coronel Joércio dos Santos; assessores técnicos, José Villas Boas, Alcilene Cavalcante e Carla Pena; o diretor de comunicação, Elton Tavares; os arquitetos Robson Naiff e Doris Brandão.

Pela PMM compareceram a coordenadora de Comunicação Social da Prefeitura, Ilziane Launé; e a diretora do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), Elianey Farias.

O Sebrae foi representado pelo gerente de Inovação e Mercado, Bruno Castro e pela Secult, esteve presente o seu coordenador de desenvolvimento cultural, Amadeu Cavalcante.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: [email protected]

Empresas amapaenses se preparam para negócios com o mercado francês

Empresas amapaenses se preparam para negócios com o mercado francês

A capacitação, intitulada Bootcamp, para 38 empresários amapaenses, conta com uma vídeo conferência ministrada por agentes do mercado francês, da Agência Francesa de Atração de Investimentos. Uma instituição que reúne os empresários estrangeiros, assim como o Sebrae no Brasil; o treinamento conta com a participação da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Núcleo Operacional do Programa de Qualificação para Exportação. O objetivo é esclarecer os procedimentos de exportação para o mercado francês.

Segundo a assessora de Políticas Públicas do Sebrae, Thainá Rodrigues, o Amapá tem um perfil de negócios maduro e muito pode oferecer as empresas estrangeiras. “O Amapá possui empresas altamente preparadas para o mercado externo, o estado conta com localização favorável para o escoamento de mercadorias, temos muitas oportunidades no estado e podemos oferecer grandes negócios aos investidores estrangeiros”, disse a assessora de Políticas Públicas do Sebrae, Thainá Rodrigues.

Os empresários dos segmentos alimentício, segurança, energia, equipamentos de saúde, logística e transporte se preparam para o I Fórum de Negócios Franco-Brasileiro. A capacitação que antecede ao evento, conta com explanação sobre o Mercado Francês; Perfil das Empresas Francesas; Portal único e aspectos práticos para importação e exportação; Programa de Qualificação de Exportação; Como se relacionar com comprador internacional e Pitch – preparação e treinamento.

Para o empresário do segmento gastronômico, Ykio Nagano, o evento é esclarecedor sobre o comércio exterior. “Tínhamos uma ideia de que o comércio exterior era apenas para empresas de grande porte; o evento também destaca as relações entre Brasil e França, em especial o Amapá e a Guiana Francesa; e tributações”, finaliza o empresário Ykio Nagano.

Fórum

O Sebrae e o Business France realizam o I Fórum de Negócios Franco-Brasileiro. O evento acontece na sede do Sebrae em Macapá, no dia 13 de novembro, das 8h às 18h. Participam empresas estrangeiras dos segmentos, logística, produtos alimentícios (gourmet), meio ambiente e infraestrutura, saúde e segurança.

Visita

As empresas estrangeiras terão a oportunidade de realizar visita técnica, nas instalações das empresas amapaenses, na quinta (14). As visitas serão agendadas conforme o andamento das reuniões B2B (business to business), ou seja, de empresa para empresa que acontecem no dia anterior.

De acordo com o diretor superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, esta é a primeira vez que o Amapá sedia um evento deste porte, onde um ecossistema importante de empresários estrangeiros virá ao Amapá, para encontrar outros empresários, para realizar parcerias comerciais. “Este evento não seria possível sem nosso grande parceiro Business France”, disse o diretor superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro.

Bootcamp

A capacitação Bootcamp ocorreu na sede do Sebrae em Macapá, no dia 28 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Bootcamp e o I Fórum de Negócios Franco-Brasileiro, são realizações da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae (UPP), por meio do Projeto Desenvolvimento das Relações Transfronteiriças do estado do Amapá, e já fazem parte da nova atuação para o atendimento a Internacionalização de empresas que será iniciado no próximo ano.

Bootcamp, é uma metodologia de ensino imersivo que foca nas habilidades mais relevantes, de alto impacto e muito mais rápido que o ensino tradicional, para uma determinada área no mercado.

Serviço:

Sebrae no Amapá

Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832

Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Portal Sebrae:www.ap.sebrae.com.br

Blog: www.sebraeap.blogspot.com.br

Twitter: @sebraeap

Facebook: /sebraeap

(6/11/2019)

Amapá recebe edição 2019 do festival Bar em Bar

Já tradicional em várias regiões do Brasil, o festival Bar em Bar acontece pelo terceiro ano consecutivo no Amapá, com estabelecimentos de Macapá e Santana. O evento reunirá 13 bares selecionados, entre os dias 07 e 24 de novembro, com menu especial e exclusivo, de porções degustação e bebidas elaborados pelos chefs especialmente para o circuito gastronômico.

Pastéis Veganos Pastéis voltados para o público vegano e vegetariano, com recheio de palmito e manjericão, acompanhado de geleia de pimenta dedo de moça, com um leve toque adocicado.

A gastronomia é a arte de extrair dos alimentos e bebidas o que eles têm de melhor, e a comida de bar ou boteco não foge desse requinte. São frituras, carnes, frios, hambúrgueres, defumados e petiscos deliciosos em porções com receitas exclusivas criadas especialmente para quem adora harmonizar os sabores diversos com uma boa bebida. Então surge o bar (boteco, pub, clube ou restaurante) como esse local de sabores, encontros de amigos, casais, famílias com uma boa conversa e entretenimento.

 

Sakaya Poke Bar-Filé de porco empanado Filé de porco temperado com limão, sal, pimenta preta, empanado na farinha Panko e frito. Servido em tiras com molho de soja temperado com limão e gengibre, e molho teriaki.

Durante os dias de festival, todos os clientes dos bares participantes poderão ‘tirar onda de crítico gastronômico’ e eleger a melhor comida de bar do circuito e também eleger o ‘garçom mais bacana’ do festival. Basta fazer uma foto do prato com o celular e postar em suas redes sociais com as rastags #barembarap #nomedobar e citar o nome do garçom nas postagens.

Rancho Espora de Ouro- Bolinho de Peixe desfiado Bolinho de peixe desfiado, acompanha molho de pimenta e tucupi

Além disso, os 13 estabelecimentos participantes receberão a visita dos críticos gastronômicos oficiais dos concursos gastronômicos no estado. Ao final, as avaliações serão computadas e destacados os vencedores.

Lótus Bar e Restaurante- Bolinhos de abóbora Bolinhos de abóbora com recheio de bacalhau e molho D. Lene

O Bar em Bar tem a proposta de oferecer ao público diversas opções para degustação da gastronomia boêmia com valores acessíveis e oferecer atrações para todos os gostos, com bares que possuem desde uma pegada mais gourmetizada, até os temáticos, como country, mexicano, oriental, vegano, afro e regionais.
Participem!

Confraria Semblano- Carne louca de leitão com molho Romeu e Julieta Mini sanduíches com carne suína desfiada, temperada com cebola, tomate, pimentão, salsinha, acompanhada de molho de goiabada picante e molho de queijo

Bar em Bar
De 07 a 24 de novembro
Degustações de R$ 15,00 a R$ 20,00

Sankofa Gastrobar- Bolinho de Caldeirada de Filhote Uma releitura da tradicional caldeirada nortista em forma de bolinhos fritos, acompanhado de creme de pimenta e dose de gengibirra

 

Rustic Buger Beer- Bolinho de pernil suíno defumado com queijo coalho Porção de bolinhos recheados com pernil suíno defumado, temperado com pimentões e queijo coalho. Acompanhado de maionese de jambú e molho de pimenta vermelha

 

Restaurante Japan by Nagano- Combo Samurai Cestinha especial com patê da casa, acompanha harumaki de jambu com camarão e tayaki japonês

 

Banca Rio’s Beer- Pastéis Maialinos al pomodoro Pastéis folhados de leitão servido com geleia de tomate e especiárias

 

Red Bar- Crocante de frango com bacon Peito de frango empanado em baconzitos, servido com molho cheddar com bacon
Delícias da Capytu- Trio da Capytu O trio que dá água na boca: deliciosos filés com fritas, charque com macaxeira e bolinho de camarão

 

Cancun Mexican Food Bar- Croquetes de camarão regional com creme de milho e pimenta chipotle Camarão regional dessalgado, salteados com ervas, especiarias, pimenta chipotle, e creme de milho

 

Soul Bistrô- Bolinho Maravilha Bolinho de macaxeira recheado com fraldinha maturada, marinada no vinho tinto e queijo, acompanhado de maionese de casa e geleia de pimenta

Abrasel
(96) 98135-7900