O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras, na última sexta-feira, 29 de setembro, a primeira licença ambiental para perfurar poços com a finalidade de pesquisar a capacidade de produção na Margem Equatorial, no segmento da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.
Com a liberação, o governador Clécio Luís acredita que o Amapá pode ser um dos próximos contemplados com a licença para os estudos de viabilidade da produção de petróleo e gás natural na costa do estado.
“Temos o compromisso do desenvolvimento sustentável e queremos ver avanços no Amapá e em toda a Amazônia. O Ibama precisa ter um olhar mais inclusivo para nossa região, não podem nos negar o direito de realizar o estudo para pesquisas de potencialidade da produção de petróleo e gás natural na costa do Amapá, para que seja explorado, com toda regra de segurança e sustentabilidade. Ressalto a importância do impacto que essa atividade pode trazer para a economia e a vida da população amapaense”, enfatizou o governador.
Um pensamento também compartilhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que apoia a iniciativa na margem do Amapá e destaca a estimativa das reservas que podem gerar cerca de 2 bilhões de barris de óleo, com enorme potencial para desenvolver as regiões Nordeste e Norte.
“Tenho certeza que os técnicos do Ibama agora poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, para avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial no litoral do Amapá”, disse o ministro.
As bancadas federal e estadual do Estado e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formada pelos governadores do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Acre, Amazonas e Roraima, além do Amapá, também apoiam a iniciativa na região.
Primeiro pedido negado
No dia 17 de maio deste ano, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou o licenciamento para a pesquisa. A licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, busca saber se há ou não a presença de petróleo e gás na costa do Amapá.
A Petrobras aguarda a autorização para fazer o simulado de emergência na região amazônica da margem equatorial do Amapá, onde acredita haver grande potencial para descoberta de reservas comerciais de petróleo. Esse aval seria um passo inicial para uma posterior perfuração na área.