Categoria: Alcilene

No site do Governo do estado, na página principal, tem a seguinte notícia

“O Governo do Amapá por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) em parceria com Prefeitura de Macapá repassou na manhã desta sexta-feira, 7, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião o pagamento para os artistas que prestaram serviços na Festa do Sol”.

A notícia só faltou dizer que foi um momento de grande emoção.

Francamente… Fazer evento e cerimônia para entregar cheques de pagamentos, de quem foi contratado para prestar um serviço, de seu ofício, pelo seu talento…

“Umbora” trabalhar melhor pessoal. Pagar quem prestou serviço é uma tarefa rotineira da burocracia do setor público. Os barnabés fazem isso desde que Cabral descobriu o Brasil.

Qualquer dia vão querer que os servidores públicos recebam seus pagamentos em cheques, das mãos do governador, em fila na frente do Palácio do Setentrião. Como se fosse um agradinho do Estado. Que tal?

Coloquem o cabeção pra pensar e usem melhor o horário de trabalho. O contribuinte, penhorado, agradece.

O juiz de Direito Paulo Madeira julgou favoráveis os pedidos liminares
formulados em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público,
através do Promotor de Justiça de Serra do Navio, Afonso Guimarães, contra as empresas
Mineração Pedra Branca do Amapari (MPBA) e Anglo Ferrous. O juiz determinou a
paralisação de todas as atividades de lavra, desmatamento, deposição de
material estéril e rejeitos numa faixa de 200 (duzentos) metros das margens
dos igarapés Willian, Taboca, Sentinela, Mário Cruz e córrego Braço.
O juiz determinou, ainda, a realização de uma auditoria ambiental nos projetos
de mineração das duas empresas, aplicando multa diária de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais) pelo descumprimento da decisão. “Tentamos em várias
reuniões com os representantes das empresas, firmar um Termo de Ajustamento de
Conduta para solucionar o problema, mas, não conseguimos”, explicou o promotor
de Justiça Afonso Guimarães.
Na ação, além de resolver dos danos ambientais, o Ministério Público pretende
uma reparação pelos prejuízos causados aos ribeirinhos.

Os danos ambientais causados pelas mineradoras podem ser vistos na internet na página
www.youtube.com, com o título “Dano Ambiental na Amazônia”.(Ascom-MP)

‘Vocês não precisam me acompanhar’, diz Marina

Do blog da Amazônia, de Altino Machado:

Durante as 32 horas que permaneceu em Rio Branco (AC) para ouvir familiares, amigos e aliados políticos a respeito do convite para trocar o PT pelo PV, o comportamento da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, deixou em todos os interlocutores a certeza de que será mesmo candidata a presidente da República.

Foram horas marcadas por ansiedade, choro e ranger de dentes. Em várias ocasiões, a senadora e seus aliados não conseguiram controlar a emoção. Choraram ao relembrar de fatos que foram permeados por apelos para que permaneça no PT.

Evangélica da Assembléia de Deus, ela tem jejuado e pediu a várias pessoas para que dobrem os joelhos em oração para que Deus a ilumine e mostre o melhor caminho.

Durante as conversas, Marina Silva várias vezes se referiu ao PT como “o nosso partido”, mas um apelo evidenciou ainda mais a disposição dela de se desfiliar da legenda para estabelecer uma nova fase na sua trajetória política.

– Vocês não precisam me acompanhar. Permaneçam no PT e mantenham a coesão da [coligação] Frente Popular do Acre para que possam ser ampliadas as conquistas até aqui alcançadas nos três mandatos consecutivos de nosso partido. Esse é um projeto político que tem dado certo no Estado – afirmou.

A primeira conversa de Marina Silva foi com a família dela, logo após desembarcar em Rio Branco na tarde sexta-feira. Parte da família veio do seringal Bagaço, onde a senadora nasceu. Prevaleceu entre todos o ponto de vista de “seu” Pedro, o pai dela, de que “o que ela decidir está decidido”.

A senadora se reuniu posteriormente com o governador Binho Marques (PT), a quem considera o maior amigo de sua vida, além de ser o principal aliado político dela. Marques a conheceu por acaso há mais de 28 anos, quando Marina estava grávida da filha Shalom e caiu.

Ele a ajudou a se reerguer do chão e desde então fizeram parte de um grupo de teatro como atores, sendo que ela gostava mesmo era de costurar as roupas do figurino. Começaram a militância no PT e cursaram história na Universidade Federal do Acre.

Filho de uma família de classe média, considerado o “riquinho” do grupo, foi Marques quem pagou a inscrição dela na universidade, comprava livros e com quem compartilhou lutas no movimento estudantil.

Nos últimos dias, o governador tem sido procurado por petistas de alto coturno que apelam para que ajude a dissuadir Marina Silva da aparente disposição de abandonar seus 30 anos de militância no PT.

– Tenho que ser sincero: a luta da Marina tem ganhado um projeção cada vez maior no cenário nacional e mundial. Nós não temos a menor possibilidade de pressioná-la para mudar o que pensa e faz – é o que tem respondido de essencial o governador.

Durante a reunião com Binho Marques e um seleto grupo de amigos, que chegou a durar mais de quatro horas, a senadora recebeu um telefonema do teólogo Leonardo Boff. Ela pediu permissão para acionar o viva-voz e Boff fez uma comovente defesa da candidatura dela à presidência da República.

Quem conhece a amizade de Binho Marques e Marina Silva sabe que ele jamais vai discordar ou virar opositor de uma eventual candidatura dela. Na avaliação do governador, a candidatura Marina Silva poderá ter o mesmo impacto no Brasil que teve a candidatura de Jorge Viana no Acre, no início os anos 1990.

– O Jorge não venceu, mas a candidatura dele mudou para sempre a história política do Acre, quando finalmente foi eleito prefeito de Rio Branco e duas vezes governador do Estado – argumentou.

Marques também se referiu aos impactos políticos que poderá ter no projeto político da coligação Frente Popular do Acre, responsável pelo terceiro mandato no governo estadual.

– Apesar da virada no nosso projeto, o que me deixa mais feliz é poder constatar que a melhor proposta política para a campanha presidencial de 2010 surge do Acre com a Marina – afirmou.

Marina Silva deixou claro a alguns de seus interlocutores que não vai esperar até o final do mês para anunciar sua decisão, que acontecerá após manter mais algumas conversas em Brasília. É possível que o anúncio da decisão ocorra na próxima semana.

Na sexta-feira, o Blog da Amazônia procurou o ex-governador Jorge Viana, um dos principais articuladores daquilo que o próprio denomina “engenharia política”, que tem possibilitado vida longa ao PT no governo do Acre. Viana disse que só se manifestaria após conversar com a senadora. Procurado neste domingo, desconversou mais uma vez.

– Eu ainda estou de quarentena. Binho e eu ainda pretendemos ter mais uma conversa com a Marina. Eu vou aguardar mais para me manifestar sobre essa questão porque é muito delicada.

Viana, que recentemente se apresentou no Acre como futuro coordenador da campanha de Dilma Rousseff na região Norte, reconheceu em conversas com pelos três interlocutores que a senadora está decidida a mudar de partido.

Disse que não vai desistir de convencê-la a permanecer no PT, o que tem sido interpretado como mais sendo um mensageiro do Planalto em ação. Ele chegou a reclamar das “influências externas” que a senadora estaria sofrendo, referindo-se aparentemente às lideranças verdes.

O maior problema para os petistas do Acre é como se explicar de uma provável cobrança do presidente Lula, que alegará o apoio de sua gestão ao governo estadual. Por ora, os petistas não têm resposta no caso de Lula os responsabilizar por permitirem que Marina Silva esteja mudando o cenário da sucessão presidencial.

– O governador Binho Marques, o ex-governador Jorge Viana e o senador Tião Viana têm o dever de dizer ao presidente que essa situação decorre da opção que ele fez por Dilma Roussef e Mangabeira Unger para forçar a saída de Marina do ministério – afirma uma fonte ligada à senadora.

Twittando

Do twitter de um petista que estava postando direto da reunião do diretório estadual do partido.

– O prefeito de Santana Antonio Nogueira disse na reunião que não será candidato em 2010.

– A reunião estava pegando fogo. Palavras do twitteiro.

Marina, Morena Marina. Verde Marina

Começa e criar corpo o Movimento Marina Presidente

No link “Artigos”, na linha de cima do blog:

Artigo dominical do Bispo de Macapá D. Pedro Conti.

Clécio Luis – Vereador de Macapá

Ainda sobre a ação de retirada dos empreendedores populares (camelôs e ambulantes) do centro da cidade, gostaria de, respeitando o pensamento divergente, expor minhas convicções e experiências sobre o tema, principalmente sobre o caso concreto de nossa cidade, sem, no entanto, reduzir o debate ao argumento simplista de que “eles precisam trabalhar”.

1º: A primeira de todas: tenho a mais absoluta clareza, que do jeito que está, não pode continuar. Concordo que a cidade está desorganizada e feia, por vários aspectos e problemas, entre eles a proliferação desordenada da chamada economia informal sobre os logradouros públicos, sobretudo, as calçadas das principais vias da cidade.

2º: Entendo também que este problema é antes de tudo uma realidade que merece ser melhor entendida pelo poder público e suas autoridades. Essa realidade, ou melhor, esse fenômeno é fruto de um sistema econômico tão excludente, que mais parece um grande big brother sem fim e compulsório, que tem que excluir aos milhares todos os dias, sem direito a premiação nem fama aos seus participantes. Essa economia existe e segundo o IBGE, movimenta cerca de R$ 43 Milhões/mês, gerando mais de 43 mil empregos diretos em seus mais de 35 mil empreendimentos individuais espalhados em nosso estado.

3º: Essa realidade pode ser perfeitamente aproveitada, para combater nossa baixa cultura empreendedora, fruto do paternalismo e do clientelismo de Estado que ainda impera por aqui. Essas pessoas são aquelas entre tantas, que diante da exclusão, resolveram caminhar com as próprias pernas, não pediram e nem querem esmola nem favor. Detalhe: não são reféns das bolsas dos governos. Mesmo que não sejam reconhecidos, são empreendedores sim, caso contrário, não estariam onde estão. Taí uma forma inteligente de encontrar uma alternativa nobre e viável à chamada economia do contracheque: ter política pública afirmativa para esse seguimento e não bordoada e repressão.

4º: Existem várias experiências e bibliográficas que abordam este fenômeno de forma afirmativa, pelas vias da organização, capacitação e crédito para esses empreendedores que ostentam as menores taxas de inadimplência do nosso sistema financeiro, além de uma progressiva legislação sobre a matéria, como a lei 027/2004 do plano diretor e mais recentemente a lei federal do MEI – Micro Empreendedor Individual, (empreendedor popular) que o reconhece e estende o marco legal vigente até ele.

5º: As experiências também nos gritam, mostrando que porrada e truculência, nunca resolveram definitivamente esses problemas, da mesma forma criminalizar o empreendedorismo de rua e tratá-lo como caso de polícia, não traz resultado positivo algum, apenas dor, sofrimento e revolta, que somam para o sentimento de descrença no poder público e sua capacidade de gerar oportunidades e fazer justiça social. Por isso eu insisto: isso não é um caso de polícia e sim de política pública, que deveria ser desenvolvida pelos órgãos de ordem urbanística e desenvolvimento econômico.

6º: A prefeitura de Macapá, na gestão do atual prefeito, nesses seis meses, poderia se quisesse, ter organizado pelo menos um quarteirão da Candido Mendes, mas preferiu deixar a situação se agravar mais ainda, talvez porque assim seja mais fácil justificar a retirada dos ambulantes de qualquer jeito, afinal, todos querem uma resposta para as calçadas ocupadas. A resposta veio unicamente em forma de repressão e pancadaria, dessa forma a prefeitura ao invés de dar o exemplo, sequer tentou.

8º: Agora reflitam comigo: se uma semana após a pancadaria que promoveu, a prefeitura encontrou um espaço provisório para os empreendedores, eu pergunto indignado: porque não fez isso antes de distribuir aquelas doses cavalares de agressão, dor e sofrimento? Pra tentar mostrar trabalho com estardalhaço? Por que fizeram isso, se havia um diálogo em curso, fruto da discussão organizada entre empreendedores e poder público?

9º: Resumindo: o problema não são os empreendedores populares, ao contrário eles são sintomas positivos da capacidade empreendedora de uma parcela significativa da sociedade que não se entregou a morrer de fome ou depender das bolsas do governo ou das esmolas de políticos. O problema mesmo é a ausência de governo, que, segundo, a vasta legislação existente teria a obrigação de cuidar desse assunto, evitando a ocupação desordenada do espaço urbano, sem o controle, aproveitamento e democratização de suas potencialidades. Ou seja, o problema mesmo é a falta de política pública sistemática e conseqüente, e não espasmos de pseudo-organização, sobretudo se vier apenas para mascarar a incompetência e a falta de vontade de resolver, olhando para esse segmento como um seguimento realmente de empreendedores.

Clécio Luís é Vereador de Macapá, foi um dos fundadores do Banco do Povo e ativista do empreendedorismo popular e economia solidária.

Pega Fogo, Cabaré!

A Juíza de Direito Larissa Noronha Antunes, Titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, determinou a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) editado pela Promotoria do Meio Ambiente, que cita a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF) e pede o cumprimento do projeto de urbanificação da área próxima à Feira do Pescado, localizada no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá.

Segundo  o TAC, firmado na data de 09-01-2008, a SEINF, representada pelo Secretário Alcir Figueira Matos, se comprometeu em fazer o isolamento total da área e programar ações que visassem à recuperação e destinação urbana final adequada da área às margens do Rio Amazonas.

“ É importante destacar uma das cláusulas das ações propostas que constam no relatório, que a SEINF comprometeu-se a executar no prazo de 365 dias o projeto urbanístico. Identificamos a inadimplência, de longa data, da assinatura do Termo e do prazo expirado para o cumprimento da obrigação assumida” , relata o Promotor de Justiça Haroldo Franco, um dos Titulares da Promotoria do Meio Ambiente. (Prodemac)

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar do Amapá vem a público repudiar a atitude do nobre vereador Aldrin do PDT-AP, pois no último dia 04 de agosto de 2009, durante sessão da Câmara de Vereadores de Macapá que votaria o veto do Prefeito sobre a lei que alterava o horário de funcionamento de bares, boates e similares da cidade, expressou-se da seguinte forma sobre os policiais militares da PM-AP, ele nos classificou, generalizando a categoria de Policiais Militares, como sendo “vadios”, temos certeza que esse pensamento não representa os dos demais vereadores daquel a Casa de Leis, assim como não representa o pensamento da sociedade amapaense sobre o papel desempenhado pela briosa Polícia Militar do Amapá.

Segundo a Constituição Federal no artigo 144, parágrafo 5°-às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; vejam bem, nós trabalhamos em regime de escala ordinária, de 12h de serviço diurno, por 24h de descanso e 12h serviço noturno por 48h de descanso, ou 6h diariamente de segunda a sábado, sendo que durante nosso período de descanso concorremos a escalas extraordinárias, bem como a formaturas militares e atividade física militar, somos funcionários públicos, com uma diferença, somos regidos por legislação específica, podemos ser responsabilizados por nossos atos através de legislação penal e penal militar, para nossa legislação somo s policiais 24h em serviço ou não. A lei de Contravenções Penais (Lei 3.688 de outubro de 1944)- específica a Vadiagem em seu artigo 59, segundo ela “o individuo VADIO está entregue à ociosidade”, esse com certeza não é o nosso caso.

Trabalhamos embaixo de sol e chuva, diuturnamente, durante o período carnavalesco, festas juninas, durante o período da Expo-feira e operação Papai Noel, além é claro de outros eventos que somos convocados para propiciar segurança a nossa população, não estamos de forma alguma reclamando das atividades que desempenhamos, pois servimos nossa Instituição e o povo do Amapá com maior orgulho e dedicação.

A atividade policial militar é árdua e pouco valorizada, contudo, juntamente com o Corpo de Bombeiro e trabalhamos 24h por dia, somos umas das poucas Instituições Públicas que a qualquer momento do dia ou da noite o cidadão pode encontrar mesmo que precariamente trabalhando. Por várias vezes saímos de nossas casas para trabalhar sem saber ao certo se voltaremos com vida, deixamos nossos familiares inseguros para dar segurança a nossa população. Com certeza se alterarem os horários de funcionamento de bares, boates e similares nós estaremos lá para propiciar segurança a comunidade, pois esse é nosso papel constitucional. Merecemos respeito, se não nos valorizam ao menos nos respeitem, somos pais e trabalhadores que estamos lutando pa ra garantir o sustento de nossas famílias.

CB PM Adilson Ferreira Costa

Presidente da Associação de Cabos de Saldados da PM e BM-AP