Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, após sabatina, a indicação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, para ocupar vaga no ConselhoNacional do Ministério Público (CNMP). A audiência contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos, e procuradores de Justiça Judith Teles e Joel Chagas, além de autoridades dos MPs e do Estado.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, conduziu os trabalhos para análise das indicações, sendo sete para ocupar vagas no CNMP, dois indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para o cargo de Defensor Público-Geral da União. Todos os indicados foram aprovados, com registro de apenas um voto “Não” para a DPU.
Os senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto, esse último o relator da avaliação do currículo da procuradora do MP-AP, destacaram o fato de Ivana Cei ser a única mulher dentre as dez indicações, ser amapaense e ter destacado a atuação em sua carreira no Ministério Público, tendo alcançado o posto de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
“Este é um momento ímpar na história do Amapá, em que temos uma filha do Estado indicada para compor o Conselho Nacional do Ministério Público e com esta composição, será a única mulher a representar as mulheres brasileiras e com muito orgulho, uma mulher competente que vai honrar o MP do Amapá e do Brasil. Parabéns doutora Ivana, tenho certeza, assim como seu relator o senador Lucas Barreto, das qualidades técnicas, profissionais e humanas de vossa excelência. Temos a convicção que, a partir de hoje, teremos uma grande mulher, uma grande brasileira e amazônida representando o Ministério Público no Conselho Nacional”, parabenizou Davi Alcolumbre.
A procuradora do Amapá falou que seu objetivo é contribuir no CNMP para o fortalecimento e aperfeiçoamento da instituição Ministério Público, cuja missão é servir ao público. “Para quem me conhece, sabe que a resolução de conflitos é o tópico de qualquer gestão, o diálogo se faz necessário e isso se faz presente em toda a minha administração durante todo o meu mister no MP-AP, e vamos continuar desta forma no Conselho Nacional”, manifestou Ivana Cei, agradecendo aos membros do MP presentes, aos familiares, amigos e senadores pela confiança depositada pelo voto.
Presentes na reunião, no Senado Federal, o presidente do CNPG e PGJ do Pará, César Mattar Jr.; o PGJ do MP Militar (MPM), Antônio Duarte; a PGJ da Bahia, Norma Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o presidente e o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), Michel JK e Paulo Martins, respectivamente; os deputados Federais: Acácio Favacho, Vinicius Gurgel e Augusto Pupio; e o secretário de Estado do Governo do Amapá, Rodolfo Vale; além de autoridades do judiciário brasileiro.
Os nomes dos indicados e aprovados pela CCJ serão encaminhados para apreciação pelo Plenário, precisando dos votos da maioria absoluta dos senadores para serem aprovados e, posteriormente, para nomeação pelo presidente da República para mandato de dois anos, admitida uma recondução. Após, tomam posse perante o presidente do CNMP.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá