Acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do governador do Amapá, Clécio Luís, o senador Davi Alcolumbre (AP), coordenador da bancada federal, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solicitar ao presidente da República o apoio para impedir a possibilidade de reajuste de quase 45% na conta de energia dos amapaenses. Após conversar com as lideranças políticas do estado, Lula garantiu que o Amapá não sofrerá um aumento tão abusivo na conta de energia.
Ele garantiu que, ainda nesta sexta-feira (24), se reunirá com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também estavam presentes na reunião de hoje para tratar do tema e encontrar soluções viáveis para o caso.
“Quero, antes de tudo, reconhecer a união da bancada federal do Amapá neste propósito de impedir o aumento da conta de luz para a população. Viemos ao presidente Lula apresentar nossas angústias em relação ao tema porque sabemos que essa é uma agenda muito importante para nosso Amapá. E, a partir desta decisão do presidente de enfrentar esse sistema regulatório que, inicialmente, prejudica não só o Amapá, mas todo o Brasil, temos a certeza de que estamos perto de uma solução”, frisou Alcolumbre.
Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário de 44,41% para o Amapá a partir de 13 de dezembro, fazendo com que o estado possua a conta de energia mais alta do país. “Somos um estado pequeno, com uma desigualdade social muito grande, para possuir a tarifa de energia elétrica mais cara do país. Não faz o menor sentido”, destacou Alcolumbre.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá é o segundo estado menos populoso do Brasil, com 733,5 mil habitantes. Em primeiro lugar está Roraima, com 636 mil residentes e em terceiro está o Acre, com 830 mil habitantes.
Cerca de 211 mil unidades consumidoras são atendidas nos 16 municípios do Amapá. Desse total de unidades, 210 mil são de consumidores residenciais. O reajuste proposto para as unidades de alta tensão é de 46,70%; de médio, 44,41%; de baixa tensão, 43,71%. A explicação da agência é de que a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.
“Não há a mínima condição, do ponto de vista Legislativo, do arcabouço jurídico do Brasil e do setor regulatório, o Amapá possuir a conta de luz mais cara do país”, indignou-se Alcolumbre. Presente na reunião, o governador Clécio Luís afirmou que tal reajuste não cabe no bolso do povo amapaense, além de poder causar um efeito devastador na economia e condição social do estado. “Esse reajuste sinaliza o que vai ocorrer no Brasil nos próximos anos: previsão de cerca de 120% de reajuste tarifário”, finalizou.
O ministro Waldez Góes considerou a reunião extremamente produtiva e fundamental na busca de soluções para a questão. “O apoio do Presidente Lula é decisivo para conseguirmos impedir o reajuste que vinha sendo anunciado para a tarifa de energia elétrica no Amapá. É uma vitória de todos nós, governos federal e estadual, bancada parlamentar e sociedade, e precisamos seguir unidos ao presidente nessa luta, pois a a resolução do problema das tarifas passa por uma revisão das normas que regulam todo o sistema elétrico nacional. O que buscamos é a garantia de serviços de qualidade e tarifas justas para nossa gente e com certeza, com essa união nós vamos conseguir alcançar esse objetivo.” assegurou Waldez.
*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*