Governador Clécio Luís garante novos investimentos do BNDES para o Amapá

Entre os principais pontos tratados, está a liberação de recursos no valor de R$ 10 milhões, para a segunda etapa das obras do Hospital Regional de Porto Grande.


Cumprindo agenda no Rio de Janeiro nesta terça-feira, 16, o governador Clécio Luís articulou mais investimentos para o Amapá em reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A mobilização garantiu a liberação de R$ 10 milhões para continuidade das próximas etapas do Hospital Regional de Porto Grande, que conta com investimentos do Banco de R$ 54 milhões, no total.

A parceria entre o Estado do Amapá e o BNDES também vai impulsionar projetos para a educação, turismo e cultura, mobilidade urbana da Região Metropolitana de Macapá e no Plano Rodoviário, que constam no Plano de Governo da atual gestão, que busca proporcionar melhor qualidade de vida para o povo do Amapá.

“Tivemos uma reunião muito positiva, com perspectivas de financiamento, recursos retornáveis e não retornáveis do BNDES para desenvolver o Amapá”, destacou o governador Clécio Luís.

No encontro também foram tratados aspectos de projetos para requalificação da Fortaleza de São José de Macapá e do entorno, e a revitalização do museu a céu aberto que funciona na Base Aérea do município de Amapá.

“A gente financia, trabalha e resolve. Vamos trabalhar os projetos para o Hospital de Porto Grande; também o Hospital de Oncologia, que é uma necessidade do povo do Amapá; o de manejo florestal, que o Amapá já tem tido uma experiência exitosa, e muito mais. São projetos muito bonitos, muito bem concebidos, e o BNDES está trabalhando fortemente para concretizá-los”, assegurou o presidente do banco.

Governador Clécio Luís pleiteia que eventos da COP-30 também sejam realizados no Amapá

O assunto foi discutido durante reunião com o presidente Lula, nesta quinta-feira, 23, em Brasília.
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 23, o governador Clécio Luís defendeu a participação efetiva do Amapá durante a reunião da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

Antes da cúpula, representantes dos países signatários reúnem-se em diversos eventos para discutir seus posicionamentos. Essas oportunidades pré-COP aproximam representantes da sociedade civil, empresas e os tomadores de decisão e dão uma ideia do que esperar da cúpula do ano.

O governador pleiteia que esses pré-eventos também aconteçam no Amapá, que fica a apenas 40 minutos de Belém, tomando como exemplo o município de Santarém, que também vai sediar esses encontros e está a duas horas da capital paraense.

“Queremos aproveitar a COP 30, que é a COP da Amazônia, para que o Amapá como estado mais preservado do país possa figurar também como protagonista. Propusemos ao presidente Lula, fazer eventos preparatórios e também sediar encontros, para transformar Macapá, por exemplo, numa cidade dormitório, porque muitos virão de fora com seus aviões, e poderão pousar em Macapá e participar das reuniões, seja em Macapá, seja em Belém, de tal forma que a gente possa participar mais ativamente. Para isso, vamos precisar ter investimento e aí nós levamos ao presidente um catálogo de propostas”, explicou o governador.

A reunião com pautas exclusivas do Amapá foi articulada pelo senador Davi Alcolumbre. A agenda também incluiu várias demandas do estado, a exemplo do reajuste da energia elétrica.

Participaram do encontro com o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o da Casa Civil, ministro Rui Costa. Clécio Luís estava acompanhado dos secretários de estado do Planejamento, Jorge Pires; de Infraestrutura, David Covre; da Representação em Brasília, Asiel Araújo, e do deputado estadual Rodolfo Vale.

Amapá unido: Davi, Clécio e Waldez se reúnem com presidente Lula para impedir aumento na conta de luz dos amapaenses

O chefe do Executivo garantiu que se reunirá, nesta sexta-feira (24), com os ministros de Minas e Energia e da Casa Civil para impedir o reajuste


Acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do governador do Amapá, Clécio Luís, o senador Davi Alcolumbre (AP), coordenador da bancada federal, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solicitar ao presidente da República o apoio para impedir a possibilidade de reajuste de quase 45% na conta de energia dos amapaenses. Após conversar com as lideranças políticas do estado, Lula garantiu que o Amapá não sofrerá um aumento tão abusivo na conta de energia.

Ele garantiu que, ainda nesta sexta-feira (24), se reunirá com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também estavam presentes na reunião de hoje para tratar do tema e encontrar soluções viáveis para o caso.

“Quero, antes de tudo, reconhecer a união da bancada federal do Amapá neste propósito de impedir o aumento da conta de luz para a população. Viemos ao presidente Lula apresentar nossas angústias em relação ao tema porque sabemos que essa é uma agenda muito importante para nosso Amapá. E, a partir desta decisão do presidente de enfrentar esse sistema regulatório que, inicialmente, prejudica não só o Amapá, mas todo o Brasil, temos a certeza de que estamos perto de uma solução”, frisou Alcolumbre.

Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário de 44,41% para o Amapá a partir de 13 de dezembro, fazendo com que o estado possua a conta de energia mais alta do país. “Somos um estado pequeno, com uma desigualdade social muito grande, para possuir a tarifa de energia elétrica mais cara do país. Não faz o menor sentido”, destacou Alcolumbre.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá é o segundo estado menos populoso do Brasil, com 733,5 mil habitantes. Em primeiro lugar está Roraima, com 636 mil residentes e em terceiro está o Acre, com 830 mil habitantes.

Cerca de 211 mil unidades consumidoras são atendidas nos 16 municípios do Amapá. Desse total de unidades, 210 mil são de consumidores residenciais. O reajuste proposto para as unidades de alta tensão é de 46,70%; de médio, 44,41%; de baixa tensão, 43,71%. A explicação da agência é de que a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.

“Não há a mínima condição, do ponto de vista Legislativo, do arcabouço jurídico do Brasil e do setor regulatório, o Amapá possuir a conta de luz mais cara do país”, indignou-se Alcolumbre. Presente na reunião, o governador Clécio Luís afirmou que tal reajuste não cabe no bolso do povo amapaense, além de poder causar um efeito devastador na economia e condição social do estado. “Esse reajuste sinaliza o que vai ocorrer no Brasil nos próximos anos: previsão de cerca de 120% de reajuste tarifário”, finalizou.

O ministro Waldez Góes considerou a reunião extremamente produtiva e fundamental na busca de soluções para a questão. “O apoio do Presidente Lula é decisivo para conseguirmos impedir o reajuste que vinha sendo anunciado para a tarifa de energia elétrica no Amapá. É uma vitória de todos nós, governos federal e estadual, bancada parlamentar e sociedade, e precisamos seguir unidos ao presidente nessa luta, pois a a resolução do problema das tarifas passa por uma revisão das normas que regulam todo o sistema elétrico nacional. O que buscamos é a garantia de serviços de qualidade e tarifas justas para nossa gente e com certeza, com essa união nós vamos conseguir alcançar esse objetivo.” assegurou Waldez.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Governador Clécio Luís se reúne com o presidente Lula e apresenta pautas prioritárias do Amapá

Governador Clécio Luís trata de pautas prioritárias do Amapá com o presidente Lula

As principais demandas do Amapá são tratadas de perto pelo governador Clécio Luís, que será recebido nesta quinta-feira, 23, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar de pautas prioritárias de melhorias para a população do estado, como o reajuste da energia elétrica, e da participação do Amapá nas discussões do clima durante a COP-30, que será realizada em 2025 no Brasil. O encontro foi articulado pelo senador Davi Alcolumbre.

Clécio Luís já esteve reunido com o presidente Lula em outros momentos com os demais governadores, mas a reunião desta quinta-feira é uma das mais importantes para o Amapá, pois o governador, juntamente com o senador Davi, terão a oportunidade de tratar de pautas exclusivas do estado.

Na agenda no Palácio do Planalto, Clécio Luís pontuará o reajuste de 44% na tarifa determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), previsto para entrar em vigor a partir de 13 de dezembro, que fará com que o Amapá tenha a conta mais alta de todo o país.

“Hoje o preço da tarifa energética no Amapá é impagável. Isso não cabe no bolso dos amapaenses, de quem precisa conservar seus alimentos, de quem quer ter acesso a informação e nós não vamos resolver isso de forma isolada. Contamos com a sensibilidade do presidente Lula, pois certamente teremos um problema econômico social gravíssimo”, destaca.

Clécio Luís chegou a se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar de uma política específica para a questão dos reajustes tarifários na região Amazônica. Na ocasião, houve sinalização de edição de uma medida provisória. A reunião do governador com o presidente Lula pode resolver em definitivo a situação da energia elétrica.

Governador Clécio pleiteia que eventos da COP-30 sejam realizados no Amapá

Outro tema defendido pelo governador é a participação efetiva do Amapá nas discussões do clima durante a reunião da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

Antes da cúpula, representantes dos países signatários reúnem em diversos eventos para discutir seus posicionamentos. Essas oportunidades pré-COP aproximam representantes da sociedade civil, empresas e os tomadores de decisão e dão uma ideia do que esperar da cúpula do ano.

O governador pleiteia que esses pré-eventos também aconteçam no Amapá, que fica a apenas 40 minutos de Belém, tomando como exemplo o município paraense Santarém, que também vai sediar esses encontros.

“A COP é da Amazônia. Podemos e queremos estar inseridos nessas discussões. Somos o estado mais preservado do Brasil, reduzimos o desmatamento esse ano, ao mesmo tempo que seguimos construindo políticas de desenvolvimento sustentável para a população. Portanto, nada mais justo podermos ser parte executora desse processo no país”, concluiu o gestor.

O governador está acompanhado dos secretários de estado do Planejamento, Jorge Pires; de Infraestrutura, David Covre; da Representação em Brasília, Asiel Araújo, e do deputado estadual Rodolfo Vale.

Governador do Amapá se reúne com Alckmin em busca de investimentos na produção de biocombustível e no Porto de Santana

Agenda em Brasília nesta quinta-feira, 13, incluiu ainda reunião com banco internacional para créditos voltados aos pequenos e médios empresários.


Cumprindo agenda extensa em Brasília nesta quinta-feira, 13, o governador Clécio Luís e equipe técnica se reuniram com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro destacou o potencial do Amapá para a produção de biocombustíveis e investimentos para o Porto de Santana.

A reunião sobre economia sustentável na Amazônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, também contou com a presença do secretário nacional de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg.

Clécio Luís destacou que o Amapá oferece como vantagens comparativas a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, a Zona Franca Verde, um corredor de importação. O estado integra ainda a Zona Franca de Manaus.

“Esses benefícios, ao nosso ver, podem dar origem a um processo industrial a partir das matérias-primas locais, como, por exemplo, a produção de biocombustível através da mandioca. É uma condição que pode ser potencializada por meio do Ministério da Indústria e Comércio”, pontuou o governador.

A intenção é que os investimentos alcancem principalmente os produtos oriundos de comunidades tradicionais, indígenas, da agricultura familiar e complementada pelo agronegócio.

Porto de Santana
O escoamento da produção abrange o Porto de Santana, que, conforme o governador, é uma das perspectivas de desenvolvimento econômico para o Amapá, por meio da localização estratégica na Foz do Rio Amazonas, e a entrada do Brasil mais próxima dos Estados Unidos, do Canal do Panamá e da Europa.

Em reunião com o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Marcio França, o Porto de Santana também foi assunto.

“O ministro sugeriu uma experiência de um porto tripartite, onde o Município de Santana, o Estado do Amapá e o Governo Federal possam investir, desenvolvendo a região e atraindo investimentos. Nós apostamos no potencial estratégico que tem o Porto de Santana e recebemos agora um aceno muito positivo para tocar esse projeto”, destacou Clécio Luís.

Além de localização estratégica, os incentivos fiscais também atraem interesses. Por entender que o Porto de Santana é um motor da economia amapaense, o Plano de Governo de Clécio prevê usar o local como entreposto comercial.

A intenção também é implantar, em parceria com a Prefeitura, o retroporto/terminal logístico e fomentar a criação de uma unidade de armazenamento e de distribuição de combustíveis na região, proporcionando condições para que investimentos privados sejam aplicados no Amapá.

Investimentos para empresas
Também nesta quinta-feira, o Governo tratou de investimentos para a infraestrutura do Amapá e financiamento de crédito para pequenos e médios empresários.

O governador visitou o Gabinete de Ligação no Brasil do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), um banco internacional que apoia técnica e financeiramente a realização de estudos, projetos, programas, obras e iniciativas que promovam o desenvolvimento e a integração dos países membros da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

PGJ do MP-AP cumpre agenda em Brasília e acompanha Sessão do CNMP


O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e a procuradora de Justiça Ivana Cei cumpriram agenda institucional em Brasília, na terça-feira (28). Na pauta, reunião com parlamentares e participação da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com adesão da Agência Nacional de Saúde (ANS) ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e deliberação do Código de Ética do Ministério Público brasileiro.

 

Na sede do CNMP, acompanharam o ato de assinatura do termo de adesão pelo presidente do Conselho Nacional do MP, Augusto Aras, o presidente da Comissão da Saúde, conselheiro Jayme de Oliveira, e o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello. O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem o objetivo de incentivar uma atuação coordenada entre o Ministério Público brasileiro, os órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números de vacinados estão em queda expressiva.

No plenário, ainda durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023, foi aprovado, por unanimidade, o Código de Ética do Ministério Público, composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos em 12 capítulos, em que institui regras de conduta aplicáveis a todos os membros do MP brasileiro.

 

O Código estabelece também que o exercício das funções do Ministério Público exige conduta compatível com os preceitos previstos em seu texto. Assim, os membros do MP devem estar norteados pelos princípios e valores éticos da unidade, da indivisibilidade, da independência funcional, da objetividade, da igualdade de tratamento, da transparência, da integridade pessoal e funcional, da diligência, da dedicação, da presteza, da cortesia, do respeito, da prudência, da motivação racional, do sigilo funcional, do conhecimento, da capacitação e da dignidade.

Reunião com ministro e parlamentares

 

Os membros do MP-AP cumpriram agenda no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, em visita ao ministro Waldez Góes.

No Congresso Nacional, o PGJ Paulo Celso e Ivana Cei reuniram com a senadora Soraya Thronicke (MS) e os senadores Eduardo Gomes (SE) e Lucas Barreto (AP).

Em seguida, acompanhados de PGJs do MP Militar e de outros Estados, reuniram com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (AP).

Foram tratados assuntos para o fortalecimento institucional com discussão de pautas nacionais e para promover a aproximação entre as instituições.

Na Representação do MP-AP, em Brasília (DF), o PGJ reuniu com o chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Guimarães, e com o assessor jurídico da instituição, Nathan Rockenbach.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Agenda Institucional. Dirigentes do Sebrae no Amapá com vice-presidente da República se reúnem em Brasília

Presidente Josiel Alcolumbre e superintendente Alcilene Cavalcante, dirigentes do Sebrae no Amapá, se reúnem com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar sobre recriação da Secretaria Nacional da Pequena Empresa e desenvolvimento das ME, EPP e MEI no estado


Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), representado pelo presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Josiel Alcolumbre e pela diretora-superintendente, Alcilene Cavalcante, se reúnem com o vice-presidente da república e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin, e com o secretário executivo do Ministério, Márcio Rosa. Na pauta, o desenvolvimento dos negócios das Micro e Pequenas Empresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) do Amapá, e a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), vinculada ao MDIC.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, amplia a discussão e destaca a localização estratégica do Amapá, que faz fronteira com a União Europeia e sobre a necessidade de avanços na construção de Portos e estradas para impulsionar o empreendedorismo. “Nossa agenda com o vice-presidente estabelece parcerias com o MIDC, também na inovação para os pequenos negócios no Amapá”, disse o presidente do CDE/Sebrae/AP, Josiel Alcolumbre.

A diretora-superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, informa que na agenda institucional, discutiram o desenvolvimento pela via da pequena empresa, inovação e transformação digital; bioeconomia e sobre exportações e a localização estratégica do Amapá, e sobre a infraestrutura do estado, como Portos e estradas. “Reforçamos a parceria com o MDIC para o impulsionamento das ME, EPP e MEI no Amapá”, finaliza a diretora-superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante.

Agenda

A agenda institucional do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre; e da diretora-superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, com o vice-presidente da república e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin, e com o secretário executivo do Ministério, Márcio Rosa, ocorreu em Brasília, na última sexta-feira (3), às 15h.

Sebrae no Amapá

Unidade de Marketing e Comunicação:

Agenda institucional: secretário-geral do MP-AP acompanha andamento de emendas parlamentares e convênios da instituição em Brasília


Nos dias 26 e 27 de outubro, o secretário-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Alexandre Monteiro, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, cumpriu agenda institucional em Brasília (DF).  Durante os encontros e reuniões em gabinetes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Justiça, o membro do órgão ministerial acompanhou o andamento de emendas parlamentares e convênios da instituição. O objetivo é a captação de recursos para o órgão ministerial para melhorar ainda mais a sua atuação em prol sociedade amapaense.

Durante a visita, acompanharam o secretário-geral, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), Rodinei Paixão, e a assessora técnica Alcilene Cavalcante. Os recursos serão destinados a iniciativas da Carteira de Projetos do órgão ministerial para 2022, com objetivo de tornar a prestação dos serviços nas Promotorias cada vez mais eficiente, célere e automatizada, seja pelo acesso à informação dos que buscam o órgão em defesa de seus direitos e, também, para as atividades de investigação e combate ao crime organizado em suas variadas vertentes.

A agenda contou com encontros com os senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto. Ambos os congressistas garantiram apoio aos projetos do MP-AP, que é referência nacional em captação de recursos extraorçamentários, o que tem possibilitado avanços em diferentes áreas, principalmente em Tecnologia da Informação, gerando o fortalecimento das Promotorias de Justiça em todo o Estado do Amapá.

No Ministério da Justiça foram analisados os convênios nº067/2018 e 010/2020, ambos gerenciados pela Plataforma + Brasil, que tratam, respectivamente, de modernização dos recursos tecnológicos para suporte às atividades de investigação (Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro LAB-LD) e reaparelhamento do MP-AP. Três propostas também estão em análise: Estruturação dos Centros de Apoio Operacionais – CAO’S; Modernização dos instrumentos de investigação e modernização de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do MP-AP.

De acordo com o secretário-geral do MP-AP, as emendas para as iniciativas possibilitam o reaparelhamento e modernização, criando as melhores condições de trabalho e atendimento à sociedade, com respostas concretas para as demandas que chegam diariamente. Alexandre Monteiro ressaltou que a articulação institucional com os parlamentares da bancada amapaense é feita pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

“Em tempos de crise, essas verbas fazem toda a diferença para a instituição. O Ministério Público do Amapá é reconhecido pela eficiência na execução de recursos captados por meio de convênios, tendo 100% de aproveitamento nestes investimentos. Sempre usamos estes recursos, provenientes de emendas parlamentares, com responsabilidade e transparência. Com este trabalho, fortalecemos os projetos estratégicos do MP-AP e a atuação em defesa da sociedade. Estamos felizes pela receptividade e aceno de apoio à nossa Carteira de Projetos. Em nome da PGJ do MP-AP, Dra. Ivana Cei, agradecemos aos congressistas”, comentou Alexandre Monteiro.

http://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/agenda-institucional-secretario-geral-do-mp-ap-acompanha-andamento-de-emendas-parlamentares-e-convenios-da-instituicao-em-brasilia