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*Ao tomar posse, Alcolumbre diz que foco do 2º mandato será diminuição das desigualdades e melhoria da saúde pública do Amapá*

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Ao tomar posse, nesta quarta-feira (1º), para o segundo mandato como senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que seu mandato será dedicado na luta pela diminuição das desigualdades sociais e pela melhoria da saúde pública do estado. Segundo o parlamentar, que foi o primeiro presidente amapaense do Senado (2019-2020), ele continuará defendendo e lutando pela região com a mesma dedicação e esforço dos últimos oito anos. “Assumo o compromisso de fazer um novo mandato focado na diminuição das desigualdades sociais, com um olhar social para a saúde pública do Amapá, sem descuidar das outras áreas”, afirmou.

Davi ressaltou ainda a importância de continuar seu trabalho pela geração de emprego e renda aos amapaenses e pelo desenvolvimento socioeconômico estadual. “Precisamos fazer do Amapá um estado que todos merecemos. O processo de desenvolvimento econômico do nosso estado começa agora, com mais uma missão: gerar emprego e renda e melhorar o ambiente para um estado mais justo e com menos desigualdades”.

Desde que entrou para o Senado, em 2015, Davi Alcolumbre tem ocupado cargos de destaque e relatado temas importantes para o país. Quando presidente, pautou, por exemplo, a fixação do então Auxílio Emergencial em R$ 600 para ajudar as famílias durante a pandemia; o socorro às micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte); a Lei Complementar 173/2020, instituindo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que entregou aos governos locais R$ 60 bilhões para o combate à pandemia; e a destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento de pesquisa e distribuição da vacina, entre outros.

Alcolumbre também inovou as deliberações no Senado Federal, contribuindo, inclusive, por mais agilidade do Legislativo e incentivando outros poderes públicos a fazerem o mesmo. Foi em sua administração que ficaram instituídas as deliberações por acesso remoto, em que os senadores conseguiam votar projetos e debater medidas importantes durante a crise provocada pela covid-19. A medida foi considerada inovadora.

Em 2021, quando assumiu a presidência da CCJ, pautou projetos de relevância nacional, além de conduzir as sabatinas de autoridades. Foi um dos principais articuladores pela aprovação da PEC da Transição, garantindo, assim, a continuação do pagamento de programas sociais importantes, principalmente aos mais carentes. Em 2022, foi ele quem articulou, pessoalmente, a concretização do piso salarial para os enfermeiros. Como relator, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2022, estabelecendo o piso, sua atuação foi primordial para que um acordo fosse costurado a fim de aprovar a matéria no plenário.

Em 2023, Alcolumbre foi o relator do projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2023, estabelecendo a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os atos antidemocráticos contra os prédios do Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro.

Municipalista por convicção, Alcolumbre afirmou ainda que permanecerá articulando para que todos os municípios do Amapá, sem exceção, recebam recursos federais de forma a atender as principais necessidades da população. Ele também lembrou que todos os municípios amapaenses, sem exceção, podem contar com recursos do seu mandato. “Posso garantir que todos os setores do estado receberam nossa atenção. Me reuni, conversei, trabalhei pela união, pelo diálogo, primando pela igualdade, com recursos para todos os municípios, sem exceção. Conseguimos, de fato, construir uma grande corrente com o único objetivo de transformar a vida dos amapaenses para melhor”, concluiu o senador.

Além da esposa Liana e dos filhos, Davi e Matheus, estiveram presentes na posse de Davi Alcolumbre, prefeitos de vários municípios amapaenses; membros do Judiciário, do Legislativo, além de outras lideranças políticas e regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

*Reeleito para o Senado, Davi Alcolumbre toma posse nesta quarta-feira (1º)*

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Reeleito para o segundo mandato como senador da República, o amapaense Davi Alcolumbre toma posse nesta quarta-feira (1º), a partir das 15h. O parlamentar, que é líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representará o Amapá pelos próximos oito anos (2023-2030) na Casa. Ex-presidente do Senado Federal durante o biênio (2019-2020), Alcolumbre garante que continuará lutando pelo desenvolvimento do estado e

para atender as principais demandas do povo amapaense.

“Quando fui presidente do Senado um dos meus principais objetivos era projetar o Amapá em
nível nacional, ou seja, era mostrar para todo o Brasil o quão potente é nosso estado. E
acredito que tenha conseguido. Lutei, trabalhei muito para atender as reivindicações do povo
amapaense e assim continuarei fazendo. Continuarei lutando com todas as minhas forças para levar mais desenvolvimento, mais recursos, mais investimentos e mais qualidade de vida para toda a população”, garantiu.

Alcolumbre toma posse junto a outros 26 senadores eleitos durante o pleito de 2022. Após a posse, os senadores escolherão os presidente e vice do Senado, além dos quatro secretários da Mesa Diretora. Na quinta-feira (2), às 15h, será aberto o ano legislativo. Toda a programação, tanto da posse quanto da abertura do ano legislativo, será transmitida ao vivo pela TV Senado

ASCOM / Senador Davi Alcolumbre.

*Ao destinar R$ 4,5 milhões para Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, Davi participa de lançamento e ressalta mais inovação no campo*

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Parlamentar também destinou quase R$ 1 milhão para instalação de usina solar em Macapá.


Durante o lançamento, nesta sexta-feira (20), em Macapá (AP), do “Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá”, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o senador reeleito e líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância de incentivar pesquisas sobre o agronegócio e disse que iniciativas como essa são primordiais para transformar a cadeia produtiva do estado.

Em 2022, o programa recebeu, por meio do trabalho do senador, R$ 4.5 milhões para serem investidos. “Nosso objetivo é inovar em soluções tecnológicas para aumentar a produtividade da mandioca, com investimento na produção de estacas, sementes e na formação de maniveiros, com especial atenção para os nossos produtores familiares”, explicou o senador.

Incentivador de pesquisas sobre avanços tecnológicos para o campo, não é a primeira vez que Alcolumbre investe em pesquisas para o fortalecimento do agronegócio brasileiro. Em 2022, o líder do União Brasil disponibilizou mais de R$ 20 milhões para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em prol do fortalecimento das ações da agropecuária sustentável por meio do incremento de usinas solares fotovoltaicas integradas às unidades consumidoras das áreas de pesquisa laboratorial, de produção, criação e cultivo em todo o Brasil. “É gratificante poder participar do processo de investimento socioeconômico e sustentável que visa a melhoria dos processos produtivos tanto do pequeno produtor rural quanto das indústrias e fábricas processadoras”, ressaltou.

Sobre a instalação de usinas solares ao redor do país, dados da Embrapa preveem, em 2023, mais de 20 de suas unidades atendidas com 18 usinas solares, totalizando, assim, 29 unidades desse tipo de usina no Brasil, com um parque solar capaz de gerar quase 28 kWh/ano e uma economia de R$ 8,1 milhões anuais. Entre os estados a serem contemplados com uma usina solar este ano está a unidade da Embrapa no Amapá. O projeto também recebeu apoio do senador Davi: quase R$ 1 milhão foi direcionado para a obra. Além disso, lembra o senador, o Amapá abrigará a primeira usina lacustre da Embrapa.

“Teremos, no estado, um conjunto de usinas dividido em duas partes: lacustre e terrestre, sendo que a primeira possui as mesmas características das usinas convencionais, porém será instalada em estrutura flutuante em um dos três tanques de cultivo do Campo Experimental da Fazendinha, que comporta pesquisas de reprodução de peixes e camarão-da-amazônia”, explicou o líder do União. “Essa usina irá gerar energia para as atividades do próprio campo e servirá de vitrine tecnológica para os produtores locais. Somente a Embrapa Amapá já calcula uma redução de custos de R$ 132 mil anuais”, contou.

Além de Alcolumbre, participaram do lançamento do “Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá” o governador do Amapá Clécio Luís e outras lideranças políticas regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Davi Alcolumbre*

*Alcolumbre participa do lançamento do Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, que contou com emendas do senador*

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O senador reeleito e líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre (AP), participa nesta sexta-feira (20), em Macapá, do lançamento do Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá, promovido pela Embrapa. O programa, cujo objetivo é ampliar o acesso dos agricultores a soluções tecnológicas, com ênfase na distribuição de manivas-sementes de qualidade genética e fitossanitária e na capacitação em práticas agrícolas empreendedoras, contou com emendas parlamentares do senador Davi no valor de R$ 4,8 milhões.

Os recursos serão utilizados para viabilizar diversas ações durante os próximos quatro anos, incluindo a compra e distribuição de materiais genéticos aos produtores envolvidos no programa. Ao todo, serão destinados ao programa quase R$ 7 milhões, sendo a maior parte transferida por Alcolumbre, via emendas, e os outros quase R$ 2 milhões pela Embrapa.

“Eu acredito nas melhorias que os avanços tecnológicos promovem em termos de melhoria e aumento na produção, em termos modernização e meios de fabricação e, no final, quem ganha com isso é a população, além de estarmos gerando emprego, renda e impulsionando a economia local”, disse Alcolumbre. Para o evento, foram mobilizados técnicos de extensão rural, produtores, agentes de fomento e gestores de instituições parceiras que atuam no desenvolvimento do setor agrícola do estado.

O Programa Modernização para o Cultivo da Mandioca é fruto de uma cooperação técnica com o Sebrae Amapá e é operacionalizado em duas fases, incluindo pesquisas e de transferência de tecnologias junto aos produtores. A primeira etapa foi realizada em 2022, com os testes de adaptação de onze cultivares de mandioca recomendadas pela Embrapa. A segunda fase será realizada de 2023 a 2025, também com apoio do senador Davi. Uma das metas é constituir uma rede de maniveiros do Amapá com capacidade para produzir 10 milhões de manivas-sementes recomendadas pela Embrapa

Serviços
Evento: Lançamento do Programa de Modernização para o Cultivo da Mandioca
Data: 20 de janeiro (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: Auditório da Embrapa – Rodovia JK, logo depois da rotatória do shopping Garden, sentido Macapá-Santana.

Assessoria de imprensa do senador Davi

*Presidente da CCJ e relator sobre a intervenção federal na segurança do DF, Alcolumbre diz que democracia sai fortalecida*

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Relator do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2023, autorizando a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a medida é essencial para garantir a ordem democrática e o funcionamento das instituições. O texto foi aprovado, na manhã desta terça-feira (10), pelo plenário do Senado Federal durante sessão extraordinária semipresencial. O projeto segue agora para promulgação.

A intervenção federal está prevista no artigo 34 da Constituição para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação”. Neste domingo (8), os prédios do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto foram invadidos, depredados e saqueados. Só no Senado, os prejuízos já giram em torno de R$ 4 milhões.

“Trata-se, aqui, de tornar efetivas as garantias constitucionais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, asseguradas, pelo artigo 5º da Constituição a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, bem como a ordem democrática e o funcionamento das instituições”, afirmou Alcolumbre em seu relatório. A intervenção federal na segurança pública no DF está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2023.

De acordo com a Constituição Federal, esse tipo de PDL deve ser submetido à apreciação do Parlamento, por isso, o Congresso foi convocado durante recesso parlamentar. A última intervenção federal decretada em um ente federado por questões de segurança pública aconteceu em 2018, no Rio de Janeiro, quando o então presidente Michel Temer nomeou o general Walter Braga Netto como interventor. À época, a ingerência, também na área de segurança pública, se estendeu de fevereiro daquele ano até 1º de janeiro de 2019.

Para Davi Alcolumbre, apesar de toda violência praticada contra órgãos públicos no dia 8 de janeiro, a democracia sai mais fortalecida e as instituições mais unidas. “Não vamos permitir que ações criminosas saiam impunes. É preciso responsabilizar e punir todos os envolvidos no rigor da lei. A democracia é nosso maior patrimônio e, por isso, deve ser sempre respeitada e protegida. Jamais abriremos mão dela”, ressaltou o líder do União Brasil.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

*CCJ aprova PEC da Transição e Alcolumbre destaca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e auxílio social do texto*

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Um dos principais articuladores no Congresso Nacional para a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2022, conhecida como PEC da Transição, o senador Davi Alcolumbre (AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do União Brasil, disse que a proposta aprovada pelo colegiado, nesta terça-feira (6), conseguiu equalizar a responsabilidade fiscal e o auxílio social. “Depois de longas horas de debate, aprovamos a PEC da Transição. A CCJ cumpriu seu papel e equalizou o entendimento entre a responsabilidade fiscal e o auxílio social. O texto segue, agora, para análise do plenário do Senado Federal”, disse o parlamentar por meio de suas mídias sociais.


O principal objetivo da PEC da Transição é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). O texto foi aprovado com três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo: o valor fora do teto de gastos para o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões; o prazo de vigência desse Bolsa Família fora do teto passou de quatro para dois anos; o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” passou de um ano para oito meses.


A PEC da Transição está prevista para ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Para ser aprovada, a proposta precisa de no mínimo de 49 votos a favor, em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*