Tag: #posse

Governador Clécio Luís nomeia 114 novos membros da Polícia Civil e fortalece a segurança pública do Amapá

Publicado em por .
São 20 delegados, 22 oficiais e 72 agentes que passarão a integrar a corporação.


Em menos de quatro meses de gestão, o governador do Amapá Clécio Luís garante o fortalecimento da segurança pública estadual com a nomeação de 114 novos membros da Polícia Civil. Passam a reforçar a corporação, 20 delegados, 22 oficiais e 72 agentes de polícia, nomeados em cerimônia, nesta segunda-feira, 17, no auditório do Sebrae, em Macapá.

O governador Clécio Luís enfatizou que essa é uma medida para reforçar a segurança do estado. São novos delegados, agentes e oficiais que atuarão massivamente no combate ao crime.

“É um direito do cidadão se sentir e estar seguro. A nomeação desses novos servidores públicos é um investimento na segurança pública e um sinal para que grupos criminosos entendam que nós vamos reforçar a segurança, atuar incansavelmente para que o Amapá tenha uma nova realidade nesse sentido. Sabemos que as dificuldades irão surgir, mas todos nós temos que ter espírito público, porque as pessoas que procuram uma delegacia ou o Ciosp estão com algum problema e nós precisamos ter essa sensibilidade. Diferente da maioria das outras profissões, um policial civil foi preparado para isso”, destacou o governador.

O secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Lima Neto, lembrou o comprometimento que os novos policiais devem ter com a população.

“Ganhamos um reforço significativo e importante na segurança pública que é o material humano. Esperamos muito empenho dos novos policiais para que atendam as expectativas da corporação e de todos os cidadãos”, disse.

O delegado geral, Cezar Augusto Vieira, destacou que o evento marca o início de um novo tempo na Polícia Civil.

“Esses servidores integram o serviço público para somar e ajudar no combate ao crime no estado, um trabalho que já vem sendo feito com excelência e que irá melhorar ainda mais”, disse.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Delegado Inácio, falou da dedicação de cada um até chegar a esse momento.

“Sabemos que não é fácil, que tem que ter muita abdicação e noites mal dormidas, mas neste momento percebemos que tudo valeu a pena. Todas as etapas lhes prepararam para trabalhar naquela que é uma das melhores categorias da segurança pública, que é a Polícia Civil”, pontuou.

Elas na segurança
Única mulher entre os 20 novos delegados, Ana Maria Rabelo, falou dos desafios e expectativas na carteira. “É uma honra muito grande ser a única mulher. Uma alegria entrar nessa corporação. Sabemos que os desafios são muitos, a sociedade espera bastante da gente, mas estamos entrando de corpo e alma para fazer o máximo para contribuir com a segurança pública do Estado”, disse a delegada, que destacou a importância da representatividade feminina.

“Gostaria que tivesse mais mulheres participando desse momento, a polícia precisa. É necessário ter esse reforço feminino nas delegacias, principalmente nas delegacias de crimes contra as mulheres. Infelizmente nessa turma nós não tivemos, mas com certeza no futuro nós teremos. Esse dia é uma vitória, é a junção de muito esforço ao longo de anos”, ressaltou Ana Maria.

 

Reunião interinstitucional debate medidas para garantir reintegração de posse humanizada em área da União no Amapá

Publicado em por .
Órgãos formaram mesa de diálogo permanente para discutir conflitos fundiários urbanos iniciando pelo caso da Rodovia Norte-Sul

A necessidade de assegurar reintegração de posse protegendo a dignidade dos ocupantes de áreas urbanas mobilizou membros e representantes do Ministério Público, de defensorias públicas e de órgãos do Executivo federal, estadual e municipal que se encontraram na última sexta-feira (24). A reunião proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) decorre de pedido de apoio de ocupantes de área da União na Rodovia Norte-Sul, em Macapá, que tiveram o serviço de energia interrompido pela CEA Equatorial, no dia 17 de março, em cumprimento de decisão judicial. No processo em que a decisão foi proferida, o MPF atua como fiscal da lei. A instituição convidou os órgãos para discutir o assunto e formar uma mesa de diálogo permanente para debater reintegrações de posse humanizadas. A proposta é adotar medidas adequadas e proporcionais, assegurando a proteção da dignidade da pessoa humana, de modo a evitar violações de direitos.

A reunião com representantes da comunidade ocorreu no início da semana passada, três dias após a retirada de fiação e transformadores de energia da comunidade. Eles procuraram o MPF para relatar as dificuldades que enfrentavam sem luz elétrica. Expuseram situações de vulnerabilidade agravadas após a ocorrência, em especial sobre idosos, crianças e pessoas em diferentes condições de saúde que necessitam de energia para seus tratamentos. Os depoimentos motivaram o procurador da República Alexandre Guimarães, titular do ofício que trata de direitos sociais e fiscalização de atos administrativos, a convidar órgãos de diferentes esferas, que possuem algum nível de envolvimento com o tema, para firmar parceria visando a proteção dos direitos fundamentais da população afetada.

Medida desproporcional – Em manifestação à Justiça Federal, no fim do ano passado, o MPF já havia se posicionado contra o pedido da União de interromper o fornecimento de energia elétrica na área, a despeito da situação irregular da invasão. O órgão avaliou como desproporcional a medida que tinha por finalidade desencorajar a permanência dos ocupantes e evitar novas invasões. O MPF considerou, sobretudo, a dignidade das cerca de 6 mil pessoas que teriam suspenso um serviço essencial. “Mesmo sendo válida a necessidade de se resguardar a propriedade de bens públicos, medidas judiciais com esse teor não podem proceder se causarem grave lesão à integridade física da população (…) A falta de energia elétrica retira das pessoas as condições mínimas de sobrevivência. A sua ausência impõe ao administrado uma existência aquém do limite da dignidade humana”, frisou trecho da manifestação.

Na peça, o MPF sugeriu, ainda, que se aguardasse os encaminhamentos da Comissão de Conflito Fundiário, que será criada no âmbito do poder judiciário, nos termos determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento da ADPF 828, no fim do ano passado, a Corte decidiu que o cumprimento das medidas de reintegração, suspensas no auge da pandemia de covid-19, deve ser precedido da elaboração de estratégia para retomar as decisões, de maneira gradual e escalonada, pela comissão de conflito fundiário. Determinou, ainda, que, antes de qualquer desocupação, sejam realizadas inspeções judiciais e audiências de mediação, com a participação do MP e da defensoria pública. Além disso, que decisões e até mesmo medidas administrativas sejam avisadas previamente e as comunidades sejam ouvidas. A mesa de diálogo proposta pelo MPF não se confunde com a comissão determinada pelo STF.

Atuações conjuntas – A mesa de diálogo permanente de conflitos agrários urbanos atuará de forma a preencher a lacuna atualmente existente na proteção dos direitos dos cidadãos. “O papel do MPF é defender os direitos à dignidade da pessoa humana e, inclusive, o direito à moradia; evitar que haja violações, dar visão jurídica e ainda mais humanizada à causa”, salientou Alexandre Guimarães. Autoridades presentes na reunião realizada na última sexta-feira se manifestaram favoráveis à iniciativa do órgão que propõe atuações conjuntas para assegurar direitos diversos. Pretende-se, prioritariamente por meio da conciliação, adotar medidas que reduzam impactos das ações de reintegração sobre a dignidade das pessoas.

Na reunião, a secretária de habitação, Mônica Dias, e o secretário de infraestrutura, David Covre, apresentaram informações relativas à ocupação da Rodovia Norte-Sul e informaram a realização de estudos acerca do quadro pelo Governo do Amapá. Após, foram debatidas estratégias de atuação de competência individual e coletiva dos órgãos participantes da mesa de diálogo. Frisou-se a indispensável necessidade de se ter um olhar sensível às situações de vulnerabilidade na área durante as discussões e antes da adoção de quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais que visem a remoção das ocupações.

“A mesa de diálogo tem papel proativo, com foco na prevenção e resolução de conflitos fundiários urbanos. Terá caráter extrajudicial, consensual e colaborativo entre os órgãos e instituições integrantes”, esclareceu o membro do MPF. Na reunião, além do procurador da República Alexandre Guimarães, representaram a instituição a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Sarah Cavalcanti, e o procurador da República Pablo Beltrand, que também atuam em procedimentos relacionados à temática.

Atenderam ao convite do MPF a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP), representada pelo defensor Márcio Peixoto; a Defensoria Pública da União (DPU), pelo defensor Anginaldo Vieira; o Tribunal de Justiça do Amapá, pelo juiz Marconi Pimenta, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá; o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira; a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), pela superintendente Liely Andrade; a Procuradoria-Geral do Amapá, pelo procurador Francisco Feijó; a Advocacia-Geral da União (AGU), pelo procurador-chefe Utan Galdino; a Infraero, por Clayton Silva; a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, por Marcelo Araújo; e a Procuradoria do Município de Macapá, pelo assessor jurídico Alessandro Silva. Compareceram, ainda, advogados da CEA Equatorial e de ocupantes da rodovia Norte-Sul, além de um representante da comunidade.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Paulo Celso Ramos toma posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP-AP

Publicado em por .


Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), na noite de quarta-feira (8), o promotor de justiça Paulo Celso Ramos dos Santos foi empossado no cargo de procurador-geral de justiça do MP do Amapá e o procurador de justiça Jair José de Gouveia Quintas foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral, para o biênio 2023-2025. A cerimônia foi realizada no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, na Zona Norte da capital, na presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procuradores-gerais dos Estados e autoridades locais, familiares e amigos dos empossados.

A solenidade iniciada pela então PGJ, Ivana Cei, que esteve à frente da instituição nos biênios 2019-2021 e 2021-2023, deu posse ao novo Procurador-Geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, que, após firmar juramento diante do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, assumiu a presidência da sessão, e empossou o procurador Jair Quintas, no cargo de corregedor-geral da instituição.

Após os atos formais, alguns dirigentes usaram a tribuna, iniciando com o discurso do presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), José Cantuária Barreto, seguido do Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, a ex-procuradora-geral, procuradora de Justiça Ivana, e o governador do Estado, Clécio Luis Vieira. Todos parabenizaram a gestora que deixou o cargo e desejaram sucesso ao PGJ Paulo Celso e ao corregedor-geral Jair Quintas.


Em seu discurso, Ivana Cei fez um breve balanço dos quatro anos de gestão, destacando avanços, conquistas e desafios, principalmente durante a pandemia de Covid-19 e na crise energética, agradeceu aos membros e servidores, e destacou as qualidades do PGJ empossado dizendo ter sido uma das âncoras da sua gestão.

“Voe meu amigo, a esperança e os sonhos têm asas e nos fazem ir mais longe. O pouso obrigatório será a realização de cada sonho. Parabéns, procurador-geral Paulo Celso e corregedor-geral Jair Quintas, que suas jornadas sejam prósperas e frutíferas para o engrandecimento do MP amapaense”, manifestou Ivana Cei.

O corregedor-geral do MP-AP falou dos novos caminhos iniciados que implicam em responsabilidades políticas, no sentido de resultados que devem guardar estreita conexão com as principais demandas da comunidade. “Contem com o apoio da Corregedoria para inovar e promover mudanças importantes e significativas na instituição e na vida das pessoas”, ressaltou Jair Quintas.


Paulo Celso Ramos iniciou saudando os presentes e agradecendo a todos que contribuíram ao longo de sua carreira, em especial à família e à procuradora Ivana Cei, dizendo que qualquer palavra de agradecimento é pequena e não traduzirá a grandeza e importância em sua vida.

“Gostaria de reafirmar a todos meu compromisso com o Ministério Público e a população do meu Estado. Hoje, passados quase 27 anos de meu ingresso no Parquet amapaense, recebo a direção e comando desse Órgão. Espero, sinceramente, dar continuidade ao trabalho realizado por todos os procuradores-gerais de Justiça que me antecederam. Para isso, podem ter certeza, darei o meu melhor. E como nenhum trabalho pode ser realizado sem a comunhão de esforços, precisarei da colaboração e apoio de todos os membros, servidores e colaboradores”, asseverou o PGJ.

Mesa de honra

A mesa de autoridades foi composta ainda pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Adão Carvalho; presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Alliny Serrão; prefeito de Macapá, Antônio Furlan; presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Norma Cavalcanti; presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá (OAB/AP), advogado Galliano Cei Neto; representante do senador Davi Alcolumbre e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/AP, Josiel Alcolumbre; defensor público-geral do Estado, José Rodrigues; procuradora de justiça e secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, Eunice Carvalhido, representando o Procurador da República, Augusto Aras; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), Michel Houat; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), desembargador João Lages; subprocurador-geral da Procuradoria do Estado (PGE), Narson Galeno.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

*Ao tomar posse, Alcolumbre diz que foco do 2º mandato será diminuição das desigualdades e melhoria da saúde pública do Amapá*

Publicado em por .


Ao tomar posse, nesta quarta-feira (1º), para o segundo mandato como senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que seu mandato será dedicado na luta pela diminuição das desigualdades sociais e pela melhoria da saúde pública do estado. Segundo o parlamentar, que foi o primeiro presidente amapaense do Senado (2019-2020), ele continuará defendendo e lutando pela região com a mesma dedicação e esforço dos últimos oito anos. “Assumo o compromisso de fazer um novo mandato focado na diminuição das desigualdades sociais, com um olhar social para a saúde pública do Amapá, sem descuidar das outras áreas”, afirmou.

Davi ressaltou ainda a importância de continuar seu trabalho pela geração de emprego e renda aos amapaenses e pelo desenvolvimento socioeconômico estadual. “Precisamos fazer do Amapá um estado que todos merecemos. O processo de desenvolvimento econômico do nosso estado começa agora, com mais uma missão: gerar emprego e renda e melhorar o ambiente para um estado mais justo e com menos desigualdades”.

Desde que entrou para o Senado, em 2015, Davi Alcolumbre tem ocupado cargos de destaque e relatado temas importantes para o país. Quando presidente, pautou, por exemplo, a fixação do então Auxílio Emergencial em R$ 600 para ajudar as famílias durante a pandemia; o socorro às micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte); a Lei Complementar 173/2020, instituindo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que entregou aos governos locais R$ 60 bilhões para o combate à pandemia; e a destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento de pesquisa e distribuição da vacina, entre outros.

Alcolumbre também inovou as deliberações no Senado Federal, contribuindo, inclusive, por mais agilidade do Legislativo e incentivando outros poderes públicos a fazerem o mesmo. Foi em sua administração que ficaram instituídas as deliberações por acesso remoto, em que os senadores conseguiam votar projetos e debater medidas importantes durante a crise provocada pela covid-19. A medida foi considerada inovadora.

Em 2021, quando assumiu a presidência da CCJ, pautou projetos de relevância nacional, além de conduzir as sabatinas de autoridades. Foi um dos principais articuladores pela aprovação da PEC da Transição, garantindo, assim, a continuação do pagamento de programas sociais importantes, principalmente aos mais carentes. Em 2022, foi ele quem articulou, pessoalmente, a concretização do piso salarial para os enfermeiros. Como relator, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2022, estabelecendo o piso, sua atuação foi primordial para que um acordo fosse costurado a fim de aprovar a matéria no plenário.

Em 2023, Alcolumbre foi o relator do projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2023, estabelecendo a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os atos antidemocráticos contra os prédios do Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro.

Municipalista por convicção, Alcolumbre afirmou ainda que permanecerá articulando para que todos os municípios do Amapá, sem exceção, recebam recursos federais de forma a atender as principais necessidades da população. Ele também lembrou que todos os municípios amapaenses, sem exceção, podem contar com recursos do seu mandato. “Posso garantir que todos os setores do estado receberam nossa atenção. Me reuni, conversei, trabalhei pela união, pelo diálogo, primando pela igualdade, com recursos para todos os municípios, sem exceção. Conseguimos, de fato, construir uma grande corrente com o único objetivo de transformar a vida dos amapaenses para melhor”, concluiu o senador.

Além da esposa Liana e dos filhos, Davi e Matheus, estiveram presentes na posse de Davi Alcolumbre, prefeitos de vários municípios amapaenses; membros do Judiciário, do Legislativo, além de outras lideranças políticas e regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

*Reeleito para o Senado, Davi Alcolumbre toma posse nesta quarta-feira (1º)*

Publicado em por .

 

 

 

 

Reeleito para o segundo mandato como senador da República, o amapaense Davi Alcolumbre toma posse nesta quarta-feira (1º), a partir das 15h. O parlamentar, que é líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representará o Amapá pelos próximos oito anos (2023-2030) na Casa. Ex-presidente do Senado Federal durante o biênio (2019-2020), Alcolumbre garante que continuará lutando pelo desenvolvimento do estado e

para atender as principais demandas do povo amapaense.

“Quando fui presidente do Senado um dos meus principais objetivos era projetar o Amapá em
nível nacional, ou seja, era mostrar para todo o Brasil o quão potente é nosso estado. E
acredito que tenha conseguido. Lutei, trabalhei muito para atender as reivindicações do povo
amapaense e assim continuarei fazendo. Continuarei lutando com todas as minhas forças para levar mais desenvolvimento, mais recursos, mais investimentos e mais qualidade de vida para toda a população”, garantiu.

Alcolumbre toma posse junto a outros 26 senadores eleitos durante o pleito de 2022. Após a posse, os senadores escolherão os presidente e vice do Senado, além dos quatro secretários da Mesa Diretora. Na quinta-feira (2), às 15h, será aberto o ano legislativo. Toda a programação, tanto da posse quanto da abertura do ano legislativo, será transmitida ao vivo pela TV Senado

ASCOM / Senador Davi Alcolumbre.

Coronel Adilton Corrêa assume o comando da PM do Amapá e promete uma gestão mais eficiente, humana e com uso de novas tecnologias

Publicado em por .
Amapaense, o coronel Adilton Corrêa tem 43 anos, sendo mais de 25 anos dedicados à carreira militar.

O coronel Adilton de Araújo Corrêa assumiu nesta segunda-feira (16) a função de Comandante-Geral da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), numa cerimônia de assunção com a presença do governador, Clécio Luís, e do vice-governador, Teles Júnior.

O novo comandante destacou que inicia a nova missão com a intenção de tornar a PM uma instituição mais eficiente e humana. Atualmente, são 3.198 policiais militares que integram a corporação.

“Encaro o comando como um propósito de poder contribuir com o Amapá, seguindo todo o plano de governo e o planejamento estratégico da PM. Será uma polícia mais humana, mais próxima da população e mais eficiente, com o viés da eficiência tecnológica. Haverá mudanças nos comandos dos batalhões, observando a experiência e o currículos dos novos comandantes”, destacou o coronel Adilton.

O nome do novo gestor da PM foi anunciado ainda em dezembro de 2022. A posse foi oficializada em 13 de janeiro, na apresentação do secretariado do novo governo e, nesta segunda-feira, o comandante foi apresentado à tropa da PM/AP. O coronel Jones Miguel Pereira da Silva será o novo subcomandante.

“Tudo o que contribuir para a violência será combatido. O coronel Adilton assume a PM também com o objetivo de olhar para a cultura da paz e aos policiais que integram a corporação. A instituição tem recebido uma série de investimentos, quartéis novos, viaturas e equipamentos. Vamos manter esse nível de investimentos na segurança pública, incluindo tecnologia da informação, inteligência artificial e inovação”, falou o governador.

Clécio Luís destacou que buscará a integração das forças policiais e da segurança pública que atuam no Amapá. Em 2023, o orçamento prevê R$20,8 milhões em investimentos na PM do Amapá, voltados para a infraestrutura, qualificação, formação profissional, e reajustes.

“Durante nossa imersão pelo Amapá inteiro, firmamos um compromisso para a construção de um governo que valorize o material humano da Polícia Militar. Vocês, mulheres e homens, que se dedicam diariamente aos direitos inerentes aos regimes democráticos: vida, liberdade, igualdade, propriedade e segurança. Muitas vezes, arriscando suas próprias vidas para defender o cidadão do nosso Estado”, completou.

Amapaense, o coronel Adilton Corrêa tem 43 anos, sendo mais de 25 anos dedicados à carreira militar. Já exerceu as funções de comandante do 4º Batalhão (Santana), 11º Batalhão (Vale do Jari) e 13º Batalhão (Mazagão). Também foi diretor-adjunto de pessoal da PM; corregedor-adjunto e presidente do Conselho de Ética. Foi ainda chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em 2022.

A cerimônia não teve troca de comando em virtude de problemas de saúde da comandante anterior, a coronel Heliane Braga de Almeida. Ela foi a primeira mulher a assumir o comando da PM do Amapá, em maio de 2022. Ausente, ela foi representada pelo esposo, coronel Aldinei Almeida, que destacou medidas implantadas pela gestão dela no comando da instituição.

Entre os ritos, foram executados a nomeação, o ato de assunção, a entrega da espada de comandante, a revista da tropa, os pronunciamentos e o desfile da tropa.

Membros do MP-AP prestigiam posse dos novos dirigentes do Sebrae/AP

Publicado em por .

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei e o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, acompanharam, na noite de sexta-feira (6), a cerimônia de posse da Diretoria Executiva do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae, no Amapá, para o período 2023/2026, além do Conselho Fiscal (CF) da instituição para o período 2023/2027.


Tomaram posse os novos dirigentes: Josiel Alcolumbre, eleito para o cargo de presidente do Conselho Deliberativo Estadual; Alcilene Cavalcante, que atuará como diretora-superintendente; Marcell Houat Harb, reeleito para a Diretoria de Administração e Finanças; e Suelen Amoras como diretora técnica. Para o Conselho Fiscal (CF), os três novos titulares são: Joel Souza, Ailton Nóbrega e Jetro Ramos. E, ainda, os novos suplentes: José Alberto Filho, Elenildo Barbosa e Deivison Henrique Fortunato.

A eleição dos novos dirigentes do Sebrae no Amapá foi conduzida pelo então presidente do Conselho, Iraçu Colares, que deu posse ao presidente da CDE, Josiel Alcolumbre. A votação foi realizada por 13 das 15 instituições que integram o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae.

A PGJ do MP-AP parabenizou os empossados e desejou sucesso na condução da instituição e agradeceu aos integrantes da administração que encerrou pela parceria com o órgão ministerial.

“É um momento muito importante para o Estado do Amapá. O Sebrae é uma instituição forte e indutora, que realizou importantes parcerias com o Ministério Público. Além de diversas qualificações para o mercado de trabalho e fomento da economia, o Sebrae promove iniciativas que geram alegria, entretenimento e interação entre os municípios, como o “Amapá Sabor”, que fortalece a gastronomia e foi parceiro nosso na realização do Luau na Samaúma, entre outros. Parabéns e sucesso à nova diretoria para que esse trabalho aumente, continue e que possamos, juntos, fazer um Amapá melhor”, frisou Ivana Cei.

Autoridades presentes

Participaram da cerimônia de posse os membros do MP-AP: corregedor-geral, procurador de Justiça Jair Quintas; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP-AP), procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro; o procurador de Justiça Márcio Alves; os promotores de Justiça Iaci Pelaes, Silvia Canela e Roberto Alvares (aposentado).

Também estiveram presentes o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; governador e vice-governador do Amapá, Clécio Vieira e Teles Júnior; os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa; o presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), conselheiro Michel Houat; conselheiros do TCE/AP, Marília Góes e Reginaldo Ennes; o desembargador Adão Carvalho; deputados estaduais e federais;  juízes de Direito; secretários de Estado; vereadores; empresários; imprensa e sociedade civil organizada.

Durante a solenidade, também foram empossados conselheiros e suplentes das entidades Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA); Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); Banco da Amazônia; Banco do Brasil (BB); Caixa Econômica Federal (CEF); Câmara de Dirigentes Lojistas de Macapá e Santana (CDL); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio); Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap); Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Femicro); Federação dos Pescadores do Amapá (Fepap); Governo do Estado do Amapá (GEA); Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) Universidade Federal do Amapá (Unifap); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).

Sobre o Sebrae

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá – Sebrae, é um serviço social autônomo, sem fins lucrativos. Em 2022, completou 50 anos de existência no Brasil. No Amapá, o Sebrae está em atividade há 42 anos.

Sobre o CDE

O Conselho Deliberativo Estadual é composto por 15 conselheiros titulares e os respectivos suplentes, que possuem como responsabilidade a formulação de diretrizes de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas amapaenses. O CDE é o órgão máximo do Sebrae, no Amapá, responsável por traçar políticas e estratégias gerais de atuação, bem como estabelecer normas e orientações aos trabalhos na instituição.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Reforço institucional: 14 novos promotores de Justiça substitutos tomam posse no MP-AP

Publicado em por .


O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu posse a 14 novos promotores de Justiça substitutos, em Sessão Pública Solene realizada na segunda-feira (28), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) – Promotor Haroldo Franco, no Araxá. A medida visa o reforço institucional e efetividade nos atendimentos das demandas do órgão ministerial, como o acesso à Justiça, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, interesses sociais e individuais indisponíveis. Os novos membros foram aprovados no 7º concurso para ingresso na carreira do MP-AP, iniciado em 2021 e concluído este ano.

Os novos membros do MP-AP são: Arthur Senra Jacob; Roberta Araújo de Souza; Carolina Pereira de Oliveira; Lia Coelho Albuquerque; Alison Almeida Santos; Evaldo Carvalho Neto; Igor Costa Coutinho; Welder Tiago Santos Feitosa; Marcos Rogerio Tavares da Costa; Marcela Balduino Carneiro; Matheus Silva Mendes; Lucas Gomes Leal; Leonardo Rocha Leite de Oliveira e José Leite de Paula Neto.

Compuseram a mesa de honra, a presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; o corregedor-geral, procurador de Justiça Jair Quintas; o ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira; o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), promotor de Justiça José Cantuária Barreto; desembargador Jayme Ferreira, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo; o secretário de Estado, Teles Júnior, que representou o governador Waldez Góes; e a procuradora-geral do Município, Thayane Tuma, representante do prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Presentes: a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, procuradora de Justiça Clara Banha; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); procuradora de Justiça Socorro Milhomem; a coordenadora da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), procuradora de Justiça Judith Teles; a corregedora-adjunta da instituição, procuradora de Justiça Estela Sá; bem como o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, e o secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro.

Após a leitura dos termos de posse, feita pela procuradora de Justiça Estela Sá, os empossados prestaram juramento, no qual firmaram o compromisso com a sociedade para desempenharem funções em respeito à legislação vigente, especialmente a Constituição Federal e do Estado. Em seguida, assinaram o Termo de Posse e foram declarados empossados no cargo de promotor de Justiça substituto do MP-AP pela PGJ do MP-AP, Ivana Cei, presidente da sessão.

O novo promotor de Justiça, Arthur Senra Jacob, falou em nome dos 14 membros do MP-AP empossados: “É uma grande alegria discursar em nome dos meus pares e assumir um compromisso duradouro com o MP-AP e com a sociedade amapaense. Agradeço o empenho desta administração para que a posse dos 14 novos promotores de Justiça ocorresse em 2022. Desejo a cada um de nós que a recordação dos motivos que nos conduziram até aqui seja a nossa diretriz e que seja nossa estrela guia na luta diária na defesa dos direitos da cidadania”, pontuou.

O presidente da AMPAP enfatizou o desafio que será enfrentado pelos novos membros e deu boas-vindas aos empossados. “Vocês terão um novo desafio: passam a integrar uma instituição que luta pela Constituição, por uma sociedade justa, livre e igualitária, visando sempre o aperfeiçoamento dos Poderes do Estado e seus órgãos, a eficiência na prestação de serviço público e a real consolidação dos direitos fundamentais. Para que isso se concretize, é necessário profissionalismo, serenidade, equilíbrio, ética profissional, além de sacrifício. A Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá rende aos senhores e senhoras as mais sinceras homenagens e os recebe de braços abertos”, ressaltou José Barreto.

O corregedor-geral do MP-AP parabenizou os novos membros. “Todos que chegaram são vitoriosos, pois venceram uma batalha difícil e árdua, em face à concorrência de 2.928 candidatos inscritos. Comecem bem, persistam em seus propósitos, mas nunca desistam de honrar este juramento de respeito à Constituição Federal. A nação necessita sempre de guardiões incondicionais de sua carta magna e do ordenamento jurídico da tutela e proteção dos direitos sociais. Saibam que encontrarão uma instituição que se moderniza e se reinventa a cada dia para fazer frente às novas demandas apresentadas”, frisou Jair Quintas.

A PGJ do MP-AP deu boas-vindas aos empossados e desejou sucesso no novo desafio profissional. Ivana Cei destacou que seriam inicialmente nove membros, mas graças ao trabalho integrado de toda a administração, um total de 14 membros promotores de Justiça substituto tomaram posse, fazendo um agradecimento nominal aos servidores Carlos Roberto Bastos, diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Ricardo Barbosa e José Villas Boas, membros da comissão do concurso.

“Profissionalismo, serenidade, equilíbrio, emprego da melhor técnica, correção ética na vida pessoal e profissional, devem sempre ser observados, apesar que muitas vezes nos impõe sacrifícios, mas por outro lado nos realiza a cada objetivo alcançado conferindo a expectativa de uma atividade profissional gratificante. É necessário conhecer e entender a realidade social das Comarcas onde irão atuar, o diálogo e o atendimento da população são imprescindíveis”, comentou a PGJ.

“Esse é o caminho que devemos percorrer, quando abraçamos a carreira ministerial, pois lidamos com gente, muitas vezes sofrida, desesperada, a camada mais vulnerável da população que precisa ser ouvida. O próprio símbolo do MP-AP nos retrata, a árvore samaúma, somos comunicação e interação entre os povos. Hoje apresentamos os novos membros do Ministério Público do Amapá, que vêm para somar e sonhar junto, planejando, construindo e realizando o fortalecimento institucional. Os desafios serão grandes, pois não há seara da vida em sociedade que passe ao largo da atuação do Ministério Público, mas não estaremos sozinhos. Sejam bem-vindos!”, frisou Ivana Cei.

Membros e servidores

A solenidade contou com as presenças dos promotores de Justiça: Gláucia Crispino; Manuel Menezes; Iaci Pelaes; Miguel Ferreira; Horácio Coutinho; Fábia Nilci; David Zerbini; Jander Vilhena; Samile Alcolumbre; Tiago Diniz; Manoel Edi; Eduardo Kelson; Christie Girão; Fabiano Castanho e Hélio Furtado. Também compareceram a presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Amapá (ASSEMP), Carla Pena, e funcionários da instituição.

Autoridades presentes

Prestigiaram o evento: o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AP), Aldo Balieiro; o procurador do Estado, Rodrigo Pimentel; coronel Herminson, Oficial Chefe do Escritório de Projetos da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, “Brigada Foz do Amazonas”; comandante da Capitania dos Portos do Amapá, capitão de fragata João Reis; a juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), Ariadne Alencar, que representou o presidente da instituição, desembargador Gilberto Pinheiro; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP), advogado Galliano Cei Neto; a deputada Federal Aline Gurgel; o deputado estadual eleito, Hildegard Gurgel.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Brasileiros que viveram no exílio no Chile, irão a posse de Boric. Capi é um deles

Publicado em por .
Com a ditadura militar, vários políticos do Brasil seguiram para Santiago, onde viveram até a queda de Salvador Allende

Do Blog do Noblat

Brasileiros que enfrentaram a ditadura a partir do golpe de 1964 e que viveram exilados no Chile, do então presidente Salvador Allende, retornarão a Santiago para acompanhar a posse de Gabriel Boric, o ex-líder estudantil de esquerda, que venceu as eleições naquele país.

O ex-senador João Capiberibe, filiado ao PSB, é um deles. Perseguido pelo regime militar, ele se exilou no Chile, onde nasceram seus filhos gêmeos, um casal. Um deles é o atual deputado federal e também ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe.

João Capiberibe contou ao Blog do Noblat que irá comparecer à posse de Boric com sua família. Outros brasileiros se organizam para acompanhar o evento naquele país.

Quem também viveu no exílio no Chile foram Cesar Maia e José Serra, que casou com uma chilena e também teve dois filhos. Maia, como Capiberibe, tem um casal de gêmeos nascido no Chile. Um deles é o ex-deputado Rodrigo Maia, que presidiu da Câmara dos Deputados.

Crédito – Blog do Noblat

https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/brasileiros-que-viveram-exilio-no-chile-irao-a-posse-de-boric