A intensidade do clima seco e da estiagem, impactada pelo fenômeno El Niño, e as consequências desse cenário levaram o Governo do Estado a ampliar o decreto de situação de emergência para todos os 16 municípios do Amapá. A medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas, como os cerca de 13 mil pescadores.
O decreto de nº 9.058 foi assinado pelo governador em exercício, Teles Júnior, na quarta-feira, 22. O pedido de reconhecimento da situação foi enviado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o que permite acolher mais pessoas afetadas pelos desastres (estiagem, queimadas, seca e salinização de rios).
“O governador viu a importância de ampliar o decreto de estiagem. Então, o Governo ampliando possibilita viabilizar recursos para as ações humanitárias e estudos permanentes para que a gente consiga vencer esses difíceis acontecimentos. Com a estiagem, só as grandes embarcações conseguem chegar ao alto-mar, mas os pescadores artesanais, de sobrevivência, não conseguem. O setor pesqueiro é muito importante no nosso estado. Aguardamos agora o apoio do governo federal ampliando os recursos que nos possibilita chegar a todos os municípios”, afirmou a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.
A medida vale para todo o estado, mas cada região tem uma especificidade, identificada e aprovada a cada parecer pela Defesa Civil que define o devido tratamento.
“Diante de um relatório da Defesa Civil, com dados da Federação de Pescadores que indicam 13 mil trabalhadores afetados diretamente com a estiagem e a impossibilidade da pesca, esses municípios foram incluídos no decreto, e, dessa forma, o Estado pode agilizar as ações de apoio principalmente às famílias atingidas por esse desastre”, pontuou o comandante da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, Alexandre Veríssimo.
Com o reconhecimento, o Governo do Estado, com auxílio do Governo Federal, consegue realizar ações de ajuda humanitária, com envio de técnicos, especialistas, água potável e mineral, alimentos, tudo em uma pronta resposta a essa situação de emergência.
“A inclusão de todos os municípios reconhece a amplitude da estiagem, que está sendo severa, e, com certeza, os trabalhadores e toda a área da pesca também têm sentido agravar a situação nas regiões de lagos e de rios, como o Bailique e o Sucuriju”, citou o secretário de Pesca, Paulo Nogueira.
Todas as ações nesse cenário são controladas diretamente da sala de reuniões do Palácio do Setentrião, que tem funcionado como sala de controle de situação, reunindo todas as secretarias e órgãos do governo, estadual, federal e prefeituras. Isso permite uma atuação mais estratégica nas ações para cada local afetado.