MP-AP e órgãos de fiscalização iniciam ações para combater a poluição sonora veicular


Promotoria de Meio Ambiente de Macapá deu início às estratégias para conter a poluição sonora veicular e, junto com demais órgãos envolvidos no combate a esta infração, realizou uma blitz na capital no último final de semana. O promotor de Justiça Afonso Pereira afirmou que esta é a primeira de um conjunto de ações previstas para este ano, com o objetivo de garantir segurança e sossego para a população, principalmente relacionadas à circulação de veículos, bicicletas e motocicletas motorizadas com escapamento adulterado, o que causa poluição sonora.

Representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP); Batalhão de Trânsito; Lei Seca; Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP); Guarda Civil Municipal; Companhia Independente de Trânsito de Macapá (Ctmac); Batalhão Ambiental; e 6° Batalhão da Polícia Militar; participaram da operação.

Aproximadamente 100 veículos foram abordados e, entre as apreensões de meios de transporte por infrações de trânsito, foram identificados e apreendidas oito motos e um carro que cometiam a infração, tipificada no Artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relacionada à condução de veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, que causam os barulhos caracterizados como poluição sonora veicular.

Esta operação coloca em prática o planejamento tratado em março deste ano, após reunião do MP-AP com representantes de órgãos de trânsito e segurança pública. Na ocasião, os participantes decidiram por realizar operações conjuntas de educação, fiscalização e repressão para combater as infrações, que são a causa de inúmeros registros e denúncias na Promotoria de Meio Ambiente. Nos próximos meses, serão realizadas mais ações em parceria.

Em 2021, as ocorrências levaram o promotor de Justiça Afonso Pereira a assinar duas Recomendações do Ministério Público para que órgãos públicos competentes tomassem medidas para conter os abusos no trânsito, cometidos por pessoas que circulam de forma independente e por funcionários e terceirizados de empresas. O objetivo foi fazer com que as empresas fossem identificadas e os condutores orientados e enquadrados de acordo com as leis ambientais e de trânsito.

“Atualmente os cidadãos têm seu direito ao sossego e à saúde comprometidos em razão da falta de ordem e de cumprimento de leis por parte de infratores e empresas. Os serviços de entrega de produtos e alimentos cresceu durante a pandemia, o que facilitou a vida das pessoas e garantiu emprego para muitas famílias, em contrapartida, muitos condutores apreciam este tipo de prática de adulteração de escapamentos, o que impacta na saúde e bem estar da maioria da população, que se sente impotente e adoece com o barulho acima do permitido por lei, o que caracteriza poluição sonora. Por estes motivos, as blitz terão continuidade”,  frisou Afonso Pereira.

Os veículos irregulares foram apreendidos e os condutores liberados por não se tratar de infração que constitui detenção. Os proprietários terão que trocar o escapamento de seus veículos.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Escola Bilíngue Marly Maria conquista prêmio internacional com projeto voltado ao meio ambiente

Alunos do 4º ano produziram o conto “Rita, uma tampinha no fundo do oceano”, que mostra como um microplástico pode viajar pelo mundo.

Com o conto Rita, uma tampinha no fundo do oceano, produzido por alunos do 4º ano, a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, no Conjunto Macapaba, conquistou o 1º lugar no concurso internacional FrancEcolab 2021 de Proteção dos Oceanos na categoria Fundamental 1. O conto mostra como um microplástico pode viajar por todo o mundo através das águas, caso seja descartado de forma irregular na natureza.

Para ler o conto, clique AQUI!

O certame foi organizado pela Embaixada da França e pela Fondation Tara Océan, em parceria com a Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB).Como prêmio, a escola – que oferece ensino bilíngue em francês e português – recebeu da adida de Cooperação Educativa da Embaixada da França, Hélène Ducret, R$6.625,00 em materiais pedagógicos.

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A cerimônia de premiação aconteceu nesta quinta-feira, 18, no prédio da instituição de ensino, durante visita da Embaixada Francesa ao estado. A participação no concurso foi idealizada pela Embaixada Francesa que forneceu à escola plataformas, seminários e cursos que pudessem auxiliar na confecção do projeto exigido pelo concurso, como explica a coordenadora linguística da Marly Maria, Ivonete Gomes.

 

Quando eles trouxeram o planejamento do projeto e concurso, nós percebemos que seria viável produzir com nossos alunos um trabalho bem feito, porque nos disponibilizaram todas as ferramentas possíveis”, conta a coordenadora.

A aluna Esther Amador foi uma das participantes do projeto e contou como se sentiu por ter ganhado o concurso com seus colegas.

Fiquei muito feliz! Eu e meus colegas começamos a história e os desenhos lá em agosto e a gente não imaginava que podia ganhar em primeiro lugar”, disse a estudante.

Sobre o concurso

O concurso FrancEcolab 2021 é uma iniciativa da Embaixada da França e a Fondation Tara Océan, em parceria com a Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB), de instituições nacionais e internacionais – a exemplo da Unesco e do Pnuma –, e empresas da rede associada como L’Oréal Brasil e ENGIE. O objetivo do concurso é sensibilizar os jovens sobre as suas responsabilidades ambientais e acompanhá-los em seus compromissos de ecocidadãs.

O tema deste ano foi a preservação de oceanos e rios, e a luta contra microplásticos. A partir de dois eixos de atuação, escolares (7 a 18 anos) e jovens (18 a 26 anos), a iniciativa previa um cronograma de atividades ao longo de 2021 voltado para sensibilização, conscientização, formação e engajamento. Entre as ações, estavam programados encontros com especialistas, webinários, ateliês, palestras, exibição de documentários, exposições, mentorias e concursos.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1811/escola-bilingue-marly-maria-conquista-premio-internacional-com-projeto-voltado-ao-meio-ambiente