Divino Amazonas: restaurante flutuante se engaja na defesa do Rio Amazonas


O restaurante Divino Amazonas, reconhecido por sua conexão com a natureza e compromisso com a sustentabilidade, demonstrou mais uma vez seu apoio às iniciativas ambientais ao sediar e apoiar o evento “Kitesurf em Defesa do Rio Amazonas”. Organizado pela Associação de Velejadores do Amapá (AVAP), em colaboração com a Fundação Mamíferos Aquáticos (FMAS) e outros parceiros, o evento ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de abril.

A programação foi diversificada, incluindo workshops, debates sobre iniciativas ambientais e um ato simbólico que destacou o compromisso com a preservação do Rio Amazonas. Um dos momentos mais marcantes foi o ato de retirada de lixo do rio, que não apenas simbolizou a preocupação com o meio ambiente, mas também teve um impacto tangível na conservação do ecossistema local.

“Como empresa privada, damos o nosso melhor. Acreditamos que, por sermos o único restaurante flutuante do estado do Amapá, devemos dar exemplo. O nome do nosso estabelecimento, Divino Amazonas, foi escolhido justamente para exaltar esse amor que sentimos pelo Rio. O restaurante foi inaugurado em 25 de dezembro, mas antes mesmo de iniciarmos nossas atividades, tivemos a preocupação e fizemos questão de instalar a nossa rede de tratamento de esgoto para não poluir nosso recurso natural”, destacou Lázaro Gaya, administrador do Divino.

A segunda edição do evento, intitulada “Kitesurf em Defesa do Rio Amazonas”, foi encerrada neste domingo, 21, com uma mesa redonda composta por representantes de universidades, institutos e do poder público estadual e municipal. Todos puderam dar sua contribuição para a atualização da “Carta em Defesa do Rio Amazonas”, documento criado e assinado há 11 anos durante a primeira edição.

Retirada de lixo

No sábado, os praticantes de kitesurf uniram-se em prol de um ato simbólico, porém de grande relevância: a retirada de lixo das margens do Rio Amazonas. Além dos atletas, o grupo “Manas do SUP”, que pratica Stand Up Paddle, também esteve engajado na ação, contando ainda com o apoio da Zeladoria Municipal.

“A nossa conduta como seres humanos continua ruim. Já retiramos aqui nessa ação pneus, descartáveis em geral, muitas garrafas pet, e infelizmente as pessoas não estão cuidando do meio ambiente. Esse ato é uma forma de chamar a atenção para esse problema que ainda existe. Cada um de nós, seja membro da sociedade, poder público, ou iniciativa privada como o Divino Amazonas, devemos assumir responsabilidades”, destacou Eliton Franco, presidente da AVAP.

“Deixa-nos preocupados ver jogados em nosso rio desde marmitas, sacos plásticos, até tampas de geladeira flutuando neste píer. Agora o Divino também abraça essa causa junto com todas as entidades que integram essa luta em defesa do nosso Amazonas. O flutuante é mais uma voz que clama e a AVAP e seus parceiros não estão sozinhos nessa luta, assinada em carta”, pontuou Lázaro.

A iniciativa também sensibilizou as crianças. A pequena Kiara Macedo Franco, de 10 anos, destacou a importância do trabalho de limpeza e conservação.

“Esse ato é muito importante por causa dos animais que precisam ser protegidos e também por causa da poluição. Muita gente joga lixo aqui e essa ação busca deixar o mundo mais limpo”.

Consequências da estiagem levam Governo do Amapá a ampliar o decreto de situação de emergência para todo o estado

Medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas

A intensidade do clima seco e da estiagem, impactada pelo fenômeno El Niño, e as consequências desse cenário levaram o Governo do Estado a ampliar o decreto de situação de emergência para todos os 16 municípios do Amapá. A medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas, como os cerca de 13 mil pescadores.

O decreto de nº 9.058 foi assinado pelo governador em exercício, Teles Júnior, na quarta-feira, 22. O pedido de reconhecimento da situação foi enviado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o que permite acolher mais pessoas afetadas pelos desastres (estiagem, queimadas, seca e salinização de rios).

“O governador viu a importância de ampliar o decreto de estiagem. Então, o Governo ampliando possibilita viabilizar recursos para as ações humanitárias e estudos permanentes para que a gente consiga vencer esses difíceis acontecimentos. Com a estiagem, só as grandes embarcações conseguem chegar ao alto-mar, mas os pescadores artesanais, de sobrevivência, não conseguem. O setor pesqueiro é muito importante no nosso estado. Aguardamos agora o apoio do governo federal ampliando os recursos que nos possibilita chegar a todos os municípios”, afirmou a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.

A medida vale para todo o estado, mas cada região tem uma especificidade, identificada e aprovada a cada parecer pela Defesa Civil que define o devido tratamento.

“Diante de um relatório da Defesa Civil, com dados da Federação de Pescadores que indicam 13 mil trabalhadores afetados diretamente com a estiagem e a impossibilidade da pesca, esses municípios foram incluídos no decreto, e, dessa forma, o Estado pode agilizar as ações de apoio principalmente às famílias atingidas por esse desastre”, pontuou o comandante da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, Alexandre Veríssimo.

Com o reconhecimento, o Governo do Estado, com auxílio do Governo Federal, consegue realizar ações de ajuda humanitária, com envio de técnicos, especialistas, água potável e mineral, alimentos, tudo em uma pronta resposta a essa situação de emergência.

“A inclusão de todos os municípios reconhece a amplitude da estiagem, que está sendo severa, e, com certeza, os trabalhadores e toda a área da pesca também têm sentido agravar a situação nas regiões de lagos e de rios, como o Bailique e o Sucuriju”, citou o secretário de Pesca, Paulo Nogueira.

Todas as ações nesse cenário são controladas diretamente da sala de reuniões do Palácio do Setentrião, que tem funcionado como sala de controle de situação, reunindo todas as secretarias e órgãos do governo, estadual, federal e prefeituras. Isso permite uma atuação mais estratégica nas ações para cada local afetado.

Operação Amapá Verde: em 90 dias, mais de 650 focos de incêndios são combatidos pelo Corpo de Bombeiros

Outros 177 focos foram prevenidos e 153 áreas são atualmente monitoradas em vários municípios e na região metropolitana do estado.

Lançada pelo  Governo do Amapá no mês de agosto , a operação “Amapá Verde” segue combatendo incêndios florestais nos municípios mais afetados pelo período de estiagem. Em 90 dias de operação, 653 focos de queimadas, incluindo o interior e a região metropolitana, foram combatidos pelos militares do Corpo de Bombeiros.

Além disso, até esta terça-feira, 14, segundo os dados computados diariamente pela coordenação, 177 focos foram prevenidos e 153 áreas são monitoradas, em trabalho de campo e de modo remoto.

Rithely Barbosa, capitão do Corpo de Bombeiros e coordenador da operação, afirma que, conforme dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há um crescimento de cerca de 120% dos registros de focos de incêndio em comparação ao mesmo período do ano passado.

“A elevação das queimadas é atribuída a fatores como mudanças climáticas, incluindo o fenômeno El Niño, práticas agrícolas inadequadas e atividades humanas. A exposição do solo ao calor intenso dos incêndios pode alterar suas propriedades físicas e químicas e prejudicar sua capacidade de sustentar a vegetação”, destaca o capitão.

Além da perda da biodiversidade, queimadas e incêndios florestais geram a poluição do ar, pois a fumaça contém partículas finas e poluentes atmosféricos, como dióxido de enxofre e monóxido de carbono que afetam diretamente a saúde.

A operação Amapá Verde segue até o dia 6 de dezembro, com efetivo total de 600 militares, divididos em bases avançadas nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Itaubal, Laranjal e Vitória do Jari. As estruturas são estrategicamente montadas para atender todo o estado.

A ação é um desdobramento da operação ‘Guardiões do Bioma’, do Governo Federal e busca combater incêndios florestais nos municípios mais afetados pelo período de estiagem. Dividida em oito ciclos operacionais, cada equipe fica 15 dias nas bases avançadas nos municípios.

Monitoramento

Para ajudar na identificação dos focos, as equipes da Amapá Verde fazem rondas a pé diariamente nos pontos mais críticos mapeados pela operação.

Além do trabalho em campo, há também o monitoramento remoto, que consiste na detecção de focos de calor através de ferramentas tecnológicas captadas por sensores via satélites das plataformas: Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), pelo Banco de Dados de Queimadas, do Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (BDQueimadas/Inpe) e pela ferramenta, Fire Information for Resource Management System, da agência americana, Nasa.

Força operacional

Para sua realização e sucesso, a operação Amapá Verde trabalha de forma integrada com vários órgãos da segurança pública do estado e também federais.

Também participam da ação a Polícia Civil, com a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, a Polícia Militar, com o Batalhão Ambiental, e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), Instituto Chico Mendes de Conservação à Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal.

Crime ambiental

Segundo a Lei dos Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), provocar incêndios florestais é crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Denúncias de queimadas e focos de incêndio podem ser feitas através dos números de telefone: 193 do Corpo de Bombeiros; 190 do Centro Integrado de Operações de Defesa Social e Defesa Civil.

Governo do Amapá apresenta possibilidades para uso sustentável da floresta

Entre as alternativas apontadas em dois dias de debates, estão a contribuição das comunidades extrativistas neste processo e o reflorestamento.
Durante dois dias, os debates promovidos pelo Governo do Amapá apresentaram possibilidades para o uso sustentável das florestas para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Entre as alternativas apontadas pelos participantes, estão o reflorestamento e a contribuição das comunidades extrativistas.

O evento, realizado no Palácio do Setentrião, encerrou na sexta-feira, 2, e contou com a participação de técnicos, gestores de instituições ambientais, representantes do setor florestal e da sociedade civil. Eles apresentaram pontos de vista sobre as concessões florestais e seu papel no desenvolvimento do Amapá.

O vice-governador, Teles Júnior, enfatizou a necessidade de promover o manejo  de forma responsável e segura, destacando que a preservação da Amazônia está diretamente ligada ao bem-estar das pessoas que habitam a região.

“A preservação mais importante da Amazônia, o ativo mais importante é o amazônida, é esse ativo que tem que ter dignidade, acesso à educação, a saneamento, é esse ativo que precisa sobreviver, todo e qualquer esforço de preservação da Amazônia só faz sentido se nós pudermos atender as pessoas que moram aqui”, disse o vice-governador.

Alternativas sustentáveis

A artesã Arlete Leal, da Associação de Mulheres Extrativistas Sementes do Araguari, trabalha há mais de dez anos com produtos artesanais da sociobiodiversidade, com destaque para a andiroba. Ela mostrou que é possível tirar o sustento da floresta, com respeito pelo meio ambiente.

“Produzimos óleo, sabonete e vela e unguento a partir do que a gente extrai da floresta e daí  temos uma fonte de renda que contribui muito para as nossas despesas. Participar desse debate nos possibilita dizer para as nossas autoridades que nós somos povos da floresta e conseguimos gerar recursos sem destruir”, contou Arlete.

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça, ressaltou a importância dessas ações conjuntas para a promoção de políticas ambientais eficazes e sustentáveis.

“Essa discussão possibilita uma tomada de decisão mais acertada e viabiliza a elaboração de políticas públicas viáveis e aplicáveis, que alinhem desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, garantindo um futuro equilibrado para essa e para as próximas gerações”, finalizou a secretária.

O diretor de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcos Almeida,  coordenou o debate sobre as possibilidades que o estado tem de alcançar desenvolvimento econômico com as concessões ambientais.

“O Amapá tem potencial para ser a maior fronteira de madeira legal do Brasil”, disse Almeida.

O coordenador do programa de gestão de informação do Instituto Iepé, Décio Yokota, abordou o conceito de Manejo Florestal Sustentável, enfatizando a importância das técnicas aprimoradas para a conservação dos recursos naturais e a utilização racional e ambientalmente adequada.

“A contribuição das comunidades para esse debate é fundamental,.elas que permitiram que essas florestas estivessem no estado de conservação que elas estão hoje, que elas também possam pensar de que forma esses recursos vão ser utilizados”, disse

Alison Castilho, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB),  fez uma apresentação sobre o Manejo Florestal Comunitário pontuando que  essa proposta de colocar a questão em pauta é uma grande contribuição  para que haja o entendimento do que pode significar essa prática.

“Nós nunca vimos um governo como uma iniciativa como essa de trazer o manejo florestal comunitário para a discussão. O manejo é uma alternativa para o uso sustentável desses recursos naturais”, disse Castilho

O pesquisador da Embrapa Marcelino Guedes apontou as oportunidades do manejo comunitário.

“O manejo comunitário é a melhor forma para fazer os recursos e os benefícios das concessões realmente gerarem desenvolvimento e renda para quem mais precisa, os povos da floresta”, finalizou Guedes.

Corpo de Bombeiros registra mais de 40 ocorrências de incêndios florestais em duas semanas da Operação Amapá Verde

Maioria dos registros aconteceu nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene.

Desde o dia 16 de agosto,  quando foi lançada pelo Governo do Estado , militares do Corpo de Bombeiros estão atuando em vários municípios na Operação Amapá Verde, de prevenção e combate aos incêndios florestais e crimes ambientais, que já registra 42 ocorrências, a maioria nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene. 

A ação, que está na sua sexta edição, é integrada à operação Guardiões dos Biomas, do Governo Federal, que garantiu recursos ao estado, após tratativas do Governo, em Brasília. Nesta quarta-feira, 30, a operação entra no segundo ciclo de ações, com mais de 40 bombeiros em campo.

Os trabalhos envolvem palestras para comunidades quilombolas, assentamentos rurais e escolas, reuniões com autoridades locais, para tratar sobre serviços em parceria, voltados a conscientização da população para evitar incêndios em áreas de mata, além do combate de possíveis focos e sinistros.

“Apesar de estarmos com 15 dias de operação, já observamos um elevado número de combate a incêndios nestes primeiros ciclos, o que não foi observado em outros anos”, alertou o capitão Rithely Barbosa, coordenador da Amapá Verde.

Dados da operação
Em duas semanas de ação, além das mais de 40 ocorrências, também já foram contabilizados 22 locais fiscalizados, 14 áreas monitoradas e 13 ações de prevenção realizadas pelos militares.

Nas edições anteriores, Tartarugalzinho, de acordo com o Corpo de Bombeiros, foi o município que liderou as ocorrências. No ano passado, em todo o estado foram registrados cerca de 500 focos de incêndio neste período, desse total, mais de 350 foram atendidas pelas equipes da Amapá Verde.

Outro dado importante é o enfrentamento de crimes ambientais, como o desmatamento, extração irregular de madeira e os garimpos ilegais.

Fique atento!
Os meses de agosto, setembro e outubro são os que mais registram focos de queimadas no Amapá. A principal causa é devido ao período de estiagem (sem chuva) e o tipo da vegetação existente no estado (cerrado).

O Corpo de de Bombeiros alerta que, provocar incêndio ambiental é crime, com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para aqueles que causarem poluição que afete a fauna e a flora. A mesma lei estipula também uma pena de 2 a a 4 anos de reclusão mais multa, para quem colocar fogo em lixo, entulho, e outros materiais em área urbana ou rural.

Ao avistar um foco de queimada, a primeira ação do cidadão é ligar para os telefones de Emergência: 193, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e 190, Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).

Por esses canais, a população também pode denunciar incêndios criminosos nas vegetações e matas.

Dicas

Para as propriedades rurais:

  • Jamais atear fogo em área de vegetação ou roçado/desmatada sem a devida autorização e supervisão do órgão ambiental;
  • Não usar o fogo como agente de limpeza para renovar áreas de pastagem;

Na zona urbana

  • Todo proprietário de terreno deve manter sua propriedade limpa, com pouca ou nenhuma vegetação;
  • Não queimar lixo, folhagens, galhadas e entulhos, principalmente se for próximo de áreas de vegetação;

Nas estradas e viagens

  • Não lançar “bituca” de cigarro pela janela do veículo quando trafegar por rodovias ou estradas; o clima quente e ventilado facilita a combustão da vegetação seca, característica do período;
  • Caso vá em acampamentos ou eventos similares, ter o máximo de cuidado na hora de acender fogueiras, velas, lamparinas e lampiões.
  • Importante também é que ao deixar o acampamento, verificar se as brasas foram todas apagadas e resfriadas e, preferencialmente enterrar os restos da fogueira;

Força-tarefa
A força-tarefa da Operação Amapá Verde reúne no total cerca de 600 bombeiros, que vão atuar em ciclos operacionais em todo o estado. As cidades de Calçoene, Oiapoque, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, são as cidades com bases avançadas, estrategicamente montadas, para atender os 16 municípios.

O Corpo de Bombeiros informa ainda que, dependendo da quantidade de ocorrências, do clima e onde elas aconteçam, poderão ser montadas bases também em Itaubal e Mazagão.

A operação é dividida em oito ciclos operacionais, cada equipe ficará 15 dias nas bases avançadas nos municípios.

Governo do Estado promove debate sobre as perspectivas da concessão florestal no Amapá

Será apresentado um panorama das concessões florestais e as oportunidades para a prática do manejo comunitário.

A partir de quinta-feira, 31, o Governo do Amapá promove dois dias de debate sobre o papel da concessão florestal no desenvolvimento econômico e sustentável. O encontro acontece no Palácio do Setentrião, na capital, e também vai abordar a geração de recursos para o Estado e municípios a partir das concessões, resultando em mais políticas públicas para a população.

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O debate também vai apresentar um panorama das concessões e as oportunidades para fomentar o manejo comunitário. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é responsável pela organização do evento, com o apoio do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), da Embrapa, do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A secretária de Meio Ambiente, Taisa Mendonça, destacou que essa é uma oportunidade para fortalecer as medidas que buscam impulsionar o crescimento econômico, com respeito ao meio ambiente.

“O manejo florestal sustentável é uma das ferramentas mais importantes para promover desenvolvimento econômico regional, então, essa é uma iniciativa que busca proteger e criar mecanismos para que a gente possa avançar nessa questão, com responsabilidade social e ambiental”, disse a secretária.

Na quinta-feira, 31, o evento acontece das 14h às 18h. Na sexta-feira, a programação será das 9h às 18h. O seminário é voltado para técnicos e gestores das instituições envolvidas, representantes de empresas do setor florestal e da sociedade civil e organizada.

O objetivo é estimular e fomentar a discussão em torno das concessões florestais, promover a integração das instituições envolvidas e informar a sociedade civil sobre o desenvolvimento das práticas de manejo.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Governo do Amapá inicia programação do Junho Verde 2023

Programação vai até 29 de junho, com o foco em educação ambiental

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira, 5, o Governo do Amapá deu início à programação do Junho Verde 2023, com eventos que chamam a atenção para a necessidade de cuidar dos recursos naturais. Ao longo do mês, a população do estado mais preservado do Brasil terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre temas como bioeconomia e manejo florestal por meio de palestras, blitze educativas, ações sociais e mutirões de limpeza em Áreas de Proteção Ambiental (APA).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) coordena o Junho Verde, que, em 2023, traz o tema “Educação e Meio Ambiente: Pilares para o Desenvolvimento”. O objetivo é levar para os amapaenses o debate sobre as práticas sustentáveis e seus reflexos nas atuais e nas futuras gerações, promovendo um espaço de aprendizado e reflexão.

A programação começou com uma palestra sobre gestão de fundos governamentais, ministrada pelo professor, empreendedor, palestrante e conselheiro da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Rafael Vargas. Ele destacou a importância da gestão eficiente desses fundos para impulsionar o desenvolvimento socioambiental.

“A gestão de fundos governamentais é um desafio, mas com as abordagens adequadas e o comprometimento necessário, é possível alcançar resultados significativos”, pontuou Vargas.

A secretária de Meio Ambiente, Taísa Mendonça, enfatizou que o Junho Verde intensifica debates necessários sobre a questão ambiental no Amapá, especialmente quando se trata de crescimento econômico aliado à preservação dos recursos naturais, estimulando o engajamento ativo da sociedade na busca por soluções sustentáveis.

“O evento concentrará diversas atividades já desenvolvidas diariamente pela Sema com o objetivo de equilibrar a preservação ambiental e o desenvolvimento do estado”, disse Taísa.

Além disso, o Junho Verde destaca a relevância de despertar a consciência sustentável desde a infância, por isso, a programação inclui ações de educação ambiental voltadas, também, para as crianças. O coordenador de educação ambiental da Sema, Airá Santana, enfatizou que esse começo, falando de um assunto tão importante e necessário, revela o potencial e a qualidade dos demais dias do evento.

“A palestra magna sobre gestão de fundos governamentais deu uma prévia de como serão os outros momentos da programação que planejamos”, concluiu Airá.

A participação está aberta aos órgãos da administração direta e indireta, acadêmicos e à comunidade em geral, com certificação para os participantes. A programação completa, inscrição e credenciamento para participar das atividades está disponível em: https://intra.sema.ap.gov.br/junhoverde2023/

Conscientização

O Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela ONU em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, representa um marco importante na conscientização global sobre os problemas ecológicos. Desde então, tem sido uma oportunidade anual de reflexão e ação para promover a proteção dos recursos naturais e a preservação do planeta.

O mês de junho se torna, assim, uma oportunidade ímpar de aprendizado, troca de experiências e conscientização coletiva.

MP-AP lança e-book “Ementário Direito Ambiental”: obra literária norteia precedentes administrativos sobre Meio Ambiente no Amapá


Durante a 5ª Reunião Ordinária Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP/MP-AP), realizada nesta terça-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o ouvidor do MP-AP e promotor de Justiça Marcelo Moreira, lançou o e-book “Ementário Direito Ambiental”. A obra consiste em uma coletânea de decisões e norteia precedentes administrativos na área.

A publicação, de autoria do membro do órgão ministerial, foi lançada nesta data em alusão a Semana do Meio Ambiente, celebrada de 31 de maio a 5 de junho, anualmente e em celebração aos 16 anos da Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, onde o promotor atua, completados neste dia 7 de junho.

Com transmissão ao vivo pelo Canal do MP-AP no Youtube, a reunião do CSMP foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com a presença do corregedor-geral da instituição, procurador de Justiça Jair Quintas e dos procuradores de Justiça Nicolau Crispino (virtualmente) e Joel Chagas. O encontro foi secretariado pelo promotor de Justiça Vinícius Carvalho.

A publicação é o sétimo e-book sobre matéria ambiental lançado pelo MP-AP. Anteriormente, foram lançados dois de ações civil pública, um sobre legislação, um sobre relatórios vinculados a desmatamento, um sobre súmulas e outro de precedentes.


De acordo com o promotor de Justiça, no “Ementário Direito Ambiental”, estão todas as decisões do Colégio de Procuradores sobre a homologação de arquivamentos de inquéritos civis na área ambiental. Marcelo Moreira destacou que o e-book possibilita o conhecimento sistemático da evolução das ideias na área e da incorporação disso nas decisões do MP-AP. E, segundo o autor, ao mesmo tempo serve como ponto de apoio para outras deliberações.

“O que eu fiz foi dar continuidade ao trabalho gigantesco que já havia lá, e que foi inaugurado por Dra. Ivana Cei. Havia toda uma base de trabalho e de equipe, que com ela venho aprendendo a cada dia nesses 16 anos. Essa gratidão se deve ao trabalho e esforço de nossa PGJ, pois nos tempos de promotora de Justiça do Meio Ambiente, deu a base e fundamento da Promotoria. Muito desse ementário, tem realmente a sua genética, foram decisões que saíram de lá em que pude, também como profissional e como pessoa, contribuir para agregar. Muito obrigado a todos os colegas desse Conselho Superior”, pontuou Marcelo Moreira.

O colegiado foi unânime em elogiar o e-book e o trabalho do autor, pois Marcelo Moreira é, além de ouvidor e promotor de Justiça do Meio Ambiente e Mestre e doutorando na causa ambiental. O CSMP exaltou o empenho para a compilação que resultou nesta coletânea, que será usada, tanto por membros da instituição, quanto por outros órgãos públicos amapaenses.

A PGJ destacou a importância da obra, não somente para o MP-AP, mas para o Estado do Amapá.

“É preciso parabenizar o Dr. Marcelo Moreira. A Promotoria Ambiental está fazendo 16 anos e ela vem cumprindo seu papel, tanto com seus Termos de Ajuste de Conduta, que tem instrumentalizado todo o estado do Amapá, como suas ações. Mas o que é mais extraordinário, são muitos ebooks sobre o direito ambiental, legislações e livros publicados. Isso faz a diferença. Desta forma, o MP-AP contribui com o engrandecimento e com excelência de atuação no Estado. Portanto, o Dr. Marcelo e a sua equipe deixam um legado enorme, não só para a Promotoria do Meio Ambiente e o Ministério Público, mas para o estado como um todo. Em nome de nossa instituição, agradeço a sua contribuição”, comentou Ivana Cei

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Semana do Meio Ambiente: MP-AP incentiva diálogo sobre a importância das UCs do Amapá e apresenta relatos sobre a atuação na área ambiental


A Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Urbanismo de Macapá e as Universidades Federal do Amapá (UNIFAP) e Estadual do Amapá (UEAP) realizaram na sexta-feira (3), uma roda de conversa com os universitários sobre o tema “Unidades de Conservação do Amapá: Sociobiodiversidade e o Papel do Ministério Público”. O evento marca o início da Semana do Meio Ambiente no Ministério Público do Amapá (MP-AP), celebrada em todos os países e que começa neste domingo (5), com uma mensagem da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.


O promotor do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, palestrou sobre a importância da proteção das Unidades de Conservação (UC) e foi assinada pelos presentes a Carta de Declaração “Unidades de Conservação: Cuidar da Natureza é Cuidar das Pessoas”.

O debate teve como base o Atlas Unidades de Conservação do Amapá, publicado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em 2008, resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP-AP, Ministério Público Federal (MPF/AP) e uma empresa mineradora. A publicação é resultado de uma parceria técnica com o Governo do Estado do Amapá, (GEA), por meio do Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Amapá (IEPA), Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/AP), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/AP), e UNIFAP.


Com informações a respeito das 19 UCs do Amapá, o Atlas foi o tema da palestra do promotor Marcelo Moreira, que conversou com os universitários sobre a relevância das áreas de preservação do Amapá e para o planeta. Para Alcione Cavalcante, engenheiro florestal e assessor da Promotoria de Meio Ambiente, os universitários compreenderam sobre a importância, puderam assimilar conhecimentos como contribuição para o poder de argumentação, e esclareceram dúvidas. Os estudantes visitaram ainda a Exposição Unidades de Conservação, que fica na recepção da Promotoria, no Complexo Cidadão Zona Norte.

Na roda de conversa, trataram ainda dos 50 anos da Conferência de Estocolmo Sobre o Meio Ambiente, evento realizado pela Organização das Nações Unidas, considerada ponto inicial das políticas ambientais e que marcou, no calendário de todo o planeta, a Semana do Meio Ambiente. O livro Primavera Silenciosa, considerado um marco para os ambientalistas, também foi tema de discussão.

Semana do Meio Ambiente  2022

A partir deste domingo (5), o MP-AP irá apresentar diariamente um vídeo com um promotor da área ambiental, abordando desde a criação da Promotoria, em 2006, até este ano, quando completa 16 anos, fazendo uma prestação de contas da atuação do órgão após a pandemia.  São os protagonistas dessa história, além da procuradora-geral de justiça, Ivana Cei, os promotores de Justiça da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, Afonso Pereira (1ª Promotoria) e Marcelo Moreira (2ª Promotoria), e a promotora de Meio Ambiente de Santana e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-Ambiental), Fábia Regina Martins,  que irão falar com o público, através do audiovisual, sobre o passado, presente e perspectiva para o futuro da área ambiental do MP-AP.

Os vídeos com os promotores ficarão à disposição no Canal do MP-AP no Youtube e redes sociais oficiais. Nesses endereços também serão disponibilizados os dez vídeos do projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará, produzidos por moradores da comunidade que participaram das atividades de conscientização ambiental do projeto, além do documentário sobre os 15 anos da Promotoria Ambiental, lançado em 2021.

O Atlas Unidades de Conservação do Estado do Amapá está disponível em formato digital no link: https://www.mpap.mp.br/images/Atlas_das_Unidades_de_Conserva%C3%A7%C3%A3o.pdf

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

MP-AP e órgãos de fiscalização iniciam ações para combater a poluição sonora veicular


Promotoria de Meio Ambiente de Macapá deu início às estratégias para conter a poluição sonora veicular e, junto com demais órgãos envolvidos no combate a esta infração, realizou uma blitz na capital no último final de semana. O promotor de Justiça Afonso Pereira afirmou que esta é a primeira de um conjunto de ações previstas para este ano, com o objetivo de garantir segurança e sossego para a população, principalmente relacionadas à circulação de veículos, bicicletas e motocicletas motorizadas com escapamento adulterado, o que causa poluição sonora.

Representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP); Batalhão de Trânsito; Lei Seca; Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP); Guarda Civil Municipal; Companhia Independente de Trânsito de Macapá (Ctmac); Batalhão Ambiental; e 6° Batalhão da Polícia Militar; participaram da operação.

Aproximadamente 100 veículos foram abordados e, entre as apreensões de meios de transporte por infrações de trânsito, foram identificados e apreendidas oito motos e um carro que cometiam a infração, tipificada no Artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relacionada à condução de veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, que causam os barulhos caracterizados como poluição sonora veicular.

Esta operação coloca em prática o planejamento tratado em março deste ano, após reunião do MP-AP com representantes de órgãos de trânsito e segurança pública. Na ocasião, os participantes decidiram por realizar operações conjuntas de educação, fiscalização e repressão para combater as infrações, que são a causa de inúmeros registros e denúncias na Promotoria de Meio Ambiente. Nos próximos meses, serão realizadas mais ações em parceria.

Em 2021, as ocorrências levaram o promotor de Justiça Afonso Pereira a assinar duas Recomendações do Ministério Público para que órgãos públicos competentes tomassem medidas para conter os abusos no trânsito, cometidos por pessoas que circulam de forma independente e por funcionários e terceirizados de empresas. O objetivo foi fazer com que as empresas fossem identificadas e os condutores orientados e enquadrados de acordo com as leis ambientais e de trânsito.

“Atualmente os cidadãos têm seu direito ao sossego e à saúde comprometidos em razão da falta de ordem e de cumprimento de leis por parte de infratores e empresas. Os serviços de entrega de produtos e alimentos cresceu durante a pandemia, o que facilitou a vida das pessoas e garantiu emprego para muitas famílias, em contrapartida, muitos condutores apreciam este tipo de prática de adulteração de escapamentos, o que impacta na saúde e bem estar da maioria da população, que se sente impotente e adoece com o barulho acima do permitido por lei, o que caracteriza poluição sonora. Por estes motivos, as blitz terão continuidade”,  frisou Afonso Pereira.

Os veículos irregulares foram apreendidos e os condutores liberados por não se tratar de infração que constitui detenção. Os proprietários terão que trocar o escapamento de seus veículos.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Escola Bilíngue Marly Maria conquista prêmio internacional com projeto voltado ao meio ambiente

Alunos do 4º ano produziram o conto “Rita, uma tampinha no fundo do oceano”, que mostra como um microplástico pode viajar pelo mundo.

Com o conto Rita, uma tampinha no fundo do oceano, produzido por alunos do 4º ano, a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, no Conjunto Macapaba, conquistou o 1º lugar no concurso internacional FrancEcolab 2021 de Proteção dos Oceanos na categoria Fundamental 1. O conto mostra como um microplástico pode viajar por todo o mundo através das águas, caso seja descartado de forma irregular na natureza.

Para ler o conto, clique AQUI!

O certame foi organizado pela Embaixada da França e pela Fondation Tara Océan, em parceria com a Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB).Como prêmio, a escola – que oferece ensino bilíngue em francês e português – recebeu da adida de Cooperação Educativa da Embaixada da França, Hélène Ducret, R$6.625,00 em materiais pedagógicos.

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A cerimônia de premiação aconteceu nesta quinta-feira, 18, no prédio da instituição de ensino, durante visita da Embaixada Francesa ao estado. A participação no concurso foi idealizada pela Embaixada Francesa que forneceu à escola plataformas, seminários e cursos que pudessem auxiliar na confecção do projeto exigido pelo concurso, como explica a coordenadora linguística da Marly Maria, Ivonete Gomes.

 

Quando eles trouxeram o planejamento do projeto e concurso, nós percebemos que seria viável produzir com nossos alunos um trabalho bem feito, porque nos disponibilizaram todas as ferramentas possíveis”, conta a coordenadora.

A aluna Esther Amador foi uma das participantes do projeto e contou como se sentiu por ter ganhado o concurso com seus colegas.

Fiquei muito feliz! Eu e meus colegas começamos a história e os desenhos lá em agosto e a gente não imaginava que podia ganhar em primeiro lugar”, disse a estudante.

Sobre o concurso

O concurso FrancEcolab 2021 é uma iniciativa da Embaixada da França e a Fondation Tara Océan, em parceria com a Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB), de instituições nacionais e internacionais – a exemplo da Unesco e do Pnuma –, e empresas da rede associada como L’Oréal Brasil e ENGIE. O objetivo do concurso é sensibilizar os jovens sobre as suas responsabilidades ambientais e acompanhá-los em seus compromissos de ecocidadãs.

O tema deste ano foi a preservação de oceanos e rios, e a luta contra microplásticos. A partir de dois eixos de atuação, escolares (7 a 18 anos) e jovens (18 a 26 anos), a iniciativa previa um cronograma de atividades ao longo de 2021 voltado para sensibilização, conscientização, formação e engajamento. Entre as ações, estavam programados encontros com especialistas, webinários, ateliês, palestras, exibição de documentários, exposições, mentorias e concursos.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1811/escola-bilingue-marly-maria-conquista-premio-internacional-com-projeto-voltado-ao-meio-ambiente