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Consequências da estiagem levam Governo do Amapá a ampliar o decreto de situação de emergência para todo o estado

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Medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas

A intensidade do clima seco e da estiagem, impactada pelo fenômeno El Niño, e as consequências desse cenário levaram o Governo do Estado a ampliar o decreto de situação de emergência para todos os 16 municípios do Amapá. A medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas, como os cerca de 13 mil pescadores.

O decreto de nº 9.058 foi assinado pelo governador em exercício, Teles Júnior, na quarta-feira, 22. O pedido de reconhecimento da situação foi enviado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o que permite acolher mais pessoas afetadas pelos desastres (estiagem, queimadas, seca e salinização de rios).

“O governador viu a importância de ampliar o decreto de estiagem. Então, o Governo ampliando possibilita viabilizar recursos para as ações humanitárias e estudos permanentes para que a gente consiga vencer esses difíceis acontecimentos. Com a estiagem, só as grandes embarcações conseguem chegar ao alto-mar, mas os pescadores artesanais, de sobrevivência, não conseguem. O setor pesqueiro é muito importante no nosso estado. Aguardamos agora o apoio do governo federal ampliando os recursos que nos possibilita chegar a todos os municípios”, afirmou a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.

A medida vale para todo o estado, mas cada região tem uma especificidade, identificada e aprovada a cada parecer pela Defesa Civil que define o devido tratamento.

“Diante de um relatório da Defesa Civil, com dados da Federação de Pescadores que indicam 13 mil trabalhadores afetados diretamente com a estiagem e a impossibilidade da pesca, esses municípios foram incluídos no decreto, e, dessa forma, o Estado pode agilizar as ações de apoio principalmente às famílias atingidas por esse desastre”, pontuou o comandante da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, Alexandre Veríssimo.

Com o reconhecimento, o Governo do Estado, com auxílio do Governo Federal, consegue realizar ações de ajuda humanitária, com envio de técnicos, especialistas, água potável e mineral, alimentos, tudo em uma pronta resposta a essa situação de emergência.

“A inclusão de todos os municípios reconhece a amplitude da estiagem, que está sendo severa, e, com certeza, os trabalhadores e toda a área da pesca também têm sentido agravar a situação nas regiões de lagos e de rios, como o Bailique e o Sucuriju”, citou o secretário de Pesca, Paulo Nogueira.

Todas as ações nesse cenário são controladas diretamente da sala de reuniões do Palácio do Setentrião, que tem funcionado como sala de controle de situação, reunindo todas as secretarias e órgãos do governo, estadual, federal e prefeituras. Isso permite uma atuação mais estratégica nas ações para cada local afetado.

’Determinação do presidente Lula é total apoio para o povo atingido pela estiagem no Amapá’, diz ministro Wellington Dias

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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social confirmou neste domingo, 22, o apoio para amenizar a situação.

Após decretar situação de emergência no município de Tartarugalzinho, o Governo Federal se colocou à disposição para auxiliar o Governo do Amapá no combate às queimadas que atingem o estado, devido ao período de estiagem, quando as chuvas diminuem.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, confirmou neste domingo, 22, o apoio para amenizar a situação.

“A determinação do presidente Lula é total apoio para o povo atingido pela estiagem em Tartarugalzinho e onde mais precisar no Amapá!”, reforçou Dias.

O ministro destacou que, já na segunda-feira, 23, o Governo Federal vai adotar as providências junto à Caixa Econômica para liberar ao estado recursos que permitam o reforço ao combate às queimadas.

Ainda no sábado, 21, o governador Clécio Luís decretou situação de emergência em todo estado, permitindo maior agilidade na tomada de decisões administrativas para auxiliar as famílias amapaenses atingidas pela estiagem.

“Infelizmente, os números de queimadas estão aumentando. As consequências afetam diretamente a saúde, a economia e o meio ambiente. Juntos, enfrentaremos os desafios e trabalharemos para um Amapá mais forte”, destacou Clécio Luís.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 1 a 19 de outubro de 2023, o Amapá teve mais de 10 mil focos de incêndio, enquanto no mesmo períoto de 2022 foram contabilizados 4,7 mil focos, uma variação de 113%.

Ação humanitária

Além de decretar situação de emergência, Governo do Amapá garantiu à Prefeitura de Tartarugalzinho cestas básicas, kits de higiene, garrafões de água mineral, caixas d’água, combustível, cinco mil unidades de hipoclorito, além de carros-pipa para abastecimento das famílias e irrigação das plantações.

Todo material recebido será distribuído, posteriormente, pelo município, após realização de triagem das famílias que estão sendo impactadas pelos focos de incêndio.

Governo do Amapá decreta situação de emergência em todo o estado devido ao aumento do registro de queimadas

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Estiagem é o principal fator para elevação dos focos de incêndio. Tartarugalzinho, um dos municípios mais afetados, recebeu ação de ajuda humanitária.


Neste sábado, 21, o governador Clécio Luís decretou situação de emergência em todo o estado por conta do aumento do número de queimadas registrado durante o período de estiagem, quando as chuvas diminuem. A medida tem como objetivo tornar mais ágil e desburocratizar a tomada de decisões administrativas para combater os focos de incêndio.

Clécio Luís pontuou que a gravidade da situação fez com que o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional homologasse prontamente o decreto. Agora, o ministro Waldez Góes busca articulação com outros ministérios para ampliar o auxílio do Governo Federal ao estado.

“Estamos num momento muito crítico. Só para se ter uma ideia, em 2022 o Amapá registrou cerca de 4 mil focos de incêndio, mas esse ano já são mais de 10 mil e ainda estamos no mês de outubro”, destacou o governador.Ajuda humanitária

A assinatura do decreto ocorreu em Tartarugalzinho, um dos municípios mais atingidos pelos focos de incêndio. O Governo do Estado garantiu ação humanitária para atender os moradores e repassou à Prefeitura Municipal cestas básicas, kits de higiene, garrafões de água mineral, caixas d’água, combustível, cinco mil unidades de hipoclorito, além de carros-pipa para abastecimento das famílias e irrigação das plantações.

Todo material recebido será distribuído, posteriormente, pelo município, após realização de triagem das famílias que estão sendo impactadas pelos focos de incêndio.

De acordo com a Prefeitura de Tartarugalzinho, a cidade vem sofrendo com as queimadas desde o mês de julho, mas a partir de outubro a situação ficou insustentável e o município precisou solicitar apoio do Governo do Estado para controlar os focos de incêndio.

“A Prefeitura fez tudo para amenizar os problemas causados pela estiagem, inclusive, estamos atendendo a população com carro-pipa há mais de 30 dias, mas, agora, o município chegou no limite e, analisando as consequências provocadas pelas queimadas, decidimos pedir ajuda do Governo do Amapá, que prontamente atendeu o nosso pedido e a ajuda já começou a chegar”, ressaltou prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro.O senador Randolfe Rodrigues também participou da cerimônia de assinatura do decreto de situação de emergência no Amapá e reafirmou o compromisso do Governo Federal em ajudar todos os estados atingidos pela seca.

“O Governo tem se preocupado com a estiagem na Amazônia desde quando a situação começou a se agravar nos estados do Amazonas e Rondônia. Com as queimadas também causando grandes prejuízos no Amapá e a assinatura do decreto de situação emergência, vamos reportar ao Governo Federal, que, com certeza, prestará toda ajuda que puder para a região dos lagos e para todo o estado”, pontuou o parlamentar.

No Amapá, quatro cidades com plantações atingidas por fungos entram em situação de emergência

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Terras indígenas em Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande enfrentam doenças no cultivo de mandioca, base da alimentação da população local

Brasília (DF) – Quatro cidades do Amapá obtiveram, nesta segunda-feira (7), o reconhecimento federal de situação de emergência em razão de doenças causadas por três fungos e uma bactéria em plantações de mandioca nas terras indígenas de Oiapoque. Integram a lista os municípios de Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.

A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) e a Embrapa, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), detectaram nas plantações fungos dos gêneros fusarium e colletotrichume a bactéria fitoplasma. Eles causam uma série de problemas e impedem a produção de raízes com eficácia. O tubérculo não se desenvolve e, portanto, não há aproveitamento do que foi plantado.

A mandioca é a base da alimentação do povo da região de Oiapoque, que abriga 66 aldeias e uma população estimada em mais de 10 mil indígenas. Estudos identificaram que as pragas atingem todas as áreas de plantio e impactam quase toda a produção de farinha.

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos poderão solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para atendimento à população indígena afetada pelo desastre. O repasse pode ser usado, por exemplo, na compra de cestas básicas e água, entre outros.

Também nesta segunda-feira, os municípios de Valente, na Bahia, e Acopiara, no Ceará, receberam o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

A solicitação de recursos para ações de defesa civil deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de acoes de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem se destinados ao restabelecimento de serviços essenciais e à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/no-amapa-quatro-cidades-com-plantacoes-atingidas-por-fungos-entram-em-situacao-de-emergencia

Prefeito de Santana decreta situação de emergência na saúde do município após alta de gripe

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https://santana.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRETO-No-820-23-ANEXOS.pdf

O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, declarou situação de emergência na saúde do município.

O motivo é o atual cenário que apresenta um aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), formas que evoluem para a gravidade, sendo necessário hospitalização, principalmente de crianças.

O decreto de nº 1567 de 2023 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira, (16). (Anexar decreto)

Segundo os registros da secretaria municipal de Saúde (Semsa), apenas 35% do total de pessoas dos grupos prioritários para vacinação tomaram o imunizante, totalizando 28.774 doses aplicadas, o que contribui diretamente no aumento das internações infantis por síndromes gripais.

Também foi realizada nesta terça, uma reunião para discutir medidas de enfrentamento ao aumento de notificações das síndromes gripais e respiratórias.

Estavam presentes representantes do Ministério Público, Vara da Infância e Adolescência, Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), além de gestores da saúde do Estado e município, entre eles, a secretária municipal, Ithiara Madureira.

O prefeito Bala Rocha explicou o motivo da assinatura. “Mais uma vez estamos vivendo uma situação muito grave de saúde. Nossas crianças estão entubadas em leitos hospitalares. Em razão disso, acabo de assinar decreto estabelecendo situação de emergência no município de Santana”.

A secretária municipal de Saúde, Ithiara Madureira, afirmou que a melhor forma de prevenção, neste momento, é a vacinação.

“Precisamos, de fato, manter a vacinação atualizada contra a influenza e a Covid-19. A gente deve lembrar que essa vacinação não deve acontecer se a criança estiver doente. Ela deve estar sem sintomas gripais. Mas a gente não pode deixar de vacinar e atingir o nosso objetivo, que é imunizar mais de 90% da nossa população-alvo, e diminuir cada vez mais a ocorrência de casos graves”, alertou.

O aumento dos casos de doenças respiratórias tem provocado uma sobrecarga no serviço de saúde do estado. Com a rede hospitalar operando no limite da capacidade, a secretaria de Saúde orienta que pais e responsáveis busquem as unidades de urgência somente em situações de maior gravidade.