Brasília (DF) – Quatro cidades do Amapá obtiveram, nesta segunda-feira (7), o reconhecimento federal de situação de emergência em razão de doenças causadas por três fungos e uma bactéria em plantações de mandioca nas terras indígenas de Oiapoque. Integram a lista os municípios de Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.
A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) e a Embrapa, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), detectaram nas plantações fungos dos gêneros fusarium e colletotrichume a bactéria fitoplasma. Eles causam uma série de problemas e impedem a produção de raízes com eficácia. O tubérculo não se desenvolve e, portanto, não há aproveitamento do que foi plantado.
A mandioca é a base da alimentação do povo da região de Oiapoque, que abriga 66 aldeias e uma população estimada em mais de 10 mil indígenas. Estudos identificaram que as pragas atingem todas as áreas de plantio e impactam quase toda a produção de farinha.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos poderão solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para atendimento à população indígena afetada pelo desastre. O repasse pode ser usado, por exemplo, na compra de cestas básicas e água, entre outros.
Também nesta segunda-feira, os municípios de Valente, na Bahia, e Acopiara, no Ceará, receberam o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
A solicitação de recursos para ações de defesa civil deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de acoes de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem se destinados ao restabelecimento de serviços essenciais e à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.