Para impulsionar a prática do manejo florestal sustentável e o desenvolvimento econômico do estado, o Governo do Amapá e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início, na quarta-feira, 8, ao projeto de reestruturação do modelo de concessões florestais no Amapá.
No encontro, foram apresentados os objetivos, metodologia e cronograma para o plano de trabalho cooperativo, que tem a duração de dois anos. Nesse período, serão realizados estudos na Floresta Estadual do Amapá (Flota) por consórcios contratados pelo BNDES e validados pela equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para refinamento do inventário e diagnóstico florestal dos lotes de concessão.
A Flota é uma unidade de conservação criada para o uso racional e sustentável dos recursos naturais de forma socialmente justa e economicamente viável. A área conta com, aproximadamente, 670 mil hectares, e abrange os municípios de Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. O projeto prevê a realização de uma grande licitação para a prática do manejo florestal sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros na área. Várias empresas poderão concorrer à concessão desses lotes para desenvolver atividades econômicas no espaço, garantindo a preservação ambiental, renda e emprego para as comunidades no entorno da floresta.
Para o diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Marcos Almeida, a gestão da vocação florestal do estado permite a proteção das florestas, fazendo com que ela funcione de forma econômica e garanta retornos para a sociedade.
“O primeiro produto são as pessoas e o segundo os serviços ambientais. Essa grande reestruturação trará segurança jurídica e ambiental, possibilitando que o estado possa, de fato, ter um grande ‘boom’ econômico com as florestas sendo manejadas de forma responsável, trazendo reflexões e ações positivas para quem mora nas regiões”, destaca o diretor.
A parceria entre o Governo do Estado e o BNDES foi consolidada por meio de contrato assinado em novembro de 2022, permitindo a prestação de apoio técnico e financeiro para a estruturação do projeto, colaborando para o desenvolvimento econômico e social do estado.
“Começamos efetivamente o dia a dia de trabalho para chegar ao resultado final. A gente enxerga esse projeto com muita importância. O BNDES vem atuando nessa agenda justamente por todos os benefícios ambientais, sociais e econômicos que a gente espera gerar com as novas concessões”, conta a gerente de estruturação de projetos do banco, Camila Lima.
Os estudos técnicos-operacionais, jurídicos e econômicos do projeto de reestruturação serão realizados pelas empresas Radar PPP, Portugal Ribeiro Advogados e Evergreen, consórcios contratados pelo BNDES e que possuem especialização no trabalho de concessões florestais.
“Acreditamos na concessão florestal como uma ferramenta de proteção da floresta, desenvolvimento socioeconômico do território e apoio às comunidades que aqui estão presentes. Esperamos que ao longo do trabalho a gente desenvolva um projeto de sucesso aqui no estado”, relata o sócio da Radar PPP, Frederico Ribeiro.
Na quinta-feira, 9, a equipe da Sema, BNDES e consórcios, irão realizar uma visita técnica nos municípios localizados na Floresta Estadual do Amapá, para conhecer as atividades industriais, operacionais, madeiras e outras desenvolvidas na região.