PF e ICMBio investigam incêndio criminoso em Reserva Biológica do Amapá

A ação se deu na Reserva biológica do Lago Piratuba, na região próxima a Cutias – AP.


Macapá/AP. Na última quinta-feira (28/11), a Polícia Federal e o ICMBio promoveram uma ação
de repressão a diversos focos de incêndio em região de reserva federal no Amapá.

Segundo informações, o incêndio teria começado no dia 14 de novembro e se alastrou por uma
região de aproximadamente 6 mil hectares, dos quais 5 mil hectares pertencem à Reserva
Biológica do Lago Piratuba, na região de Cutias, interior do Amapá.

A PF e o ICMBio contaram com o apoio de um helicóptero Blackhawk, tripulado por militares da
aeronáutica. Os servidores sobrevoaram a região da reserva por cerca de três dias, investigando
as possíveis causas dos incêndios, bem como os seus eventuais responsáveis.
Após investigações, um homem e dois adolescentes foram identificados como autores do
incêndio. Eles informaram que haviam saído para caçar e pescar na reserva, quando pararam
em um determinado ponto para se alimentar e utilizaram fogo para cozinhar o alimento.

Os indivíduos não se preocuparam em apagar a fogueira, o que provocou com que o fogo
pegasse na vegetação ao redor da área, que estava muito seca, e se alastrasse com muita
velocidade, causando um enorme impacto na fauna e na flora local com a morte de diversos
animais e a destruição da vegetação local.
Calcula-se um prejuízo de aproximadamente 54 milhões de reais em multa para autores de
crimes dessa magnitude.

As três pessoas identificadas poderão responder pelos crimes de incêndio culposo e o homem
maior de idade também irá responder por corrupção de menores. Em caso de condenação, as
penas podem chegar a 6 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Operação Amapá Verde: em 90 dias, mais de 650 focos de incêndios são combatidos pelo Corpo de Bombeiros

Outros 177 focos foram prevenidos e 153 áreas são atualmente monitoradas em vários municípios e na região metropolitana do estado.

Lançada pelo  Governo do Amapá no mês de agosto , a operação “Amapá Verde” segue combatendo incêndios florestais nos municípios mais afetados pelo período de estiagem. Em 90 dias de operação, 653 focos de queimadas, incluindo o interior e a região metropolitana, foram combatidos pelos militares do Corpo de Bombeiros.

Além disso, até esta terça-feira, 14, segundo os dados computados diariamente pela coordenação, 177 focos foram prevenidos e 153 áreas são monitoradas, em trabalho de campo e de modo remoto.

Rithely Barbosa, capitão do Corpo de Bombeiros e coordenador da operação, afirma que, conforme dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há um crescimento de cerca de 120% dos registros de focos de incêndio em comparação ao mesmo período do ano passado.

“A elevação das queimadas é atribuída a fatores como mudanças climáticas, incluindo o fenômeno El Niño, práticas agrícolas inadequadas e atividades humanas. A exposição do solo ao calor intenso dos incêndios pode alterar suas propriedades físicas e químicas e prejudicar sua capacidade de sustentar a vegetação”, destaca o capitão.

Além da perda da biodiversidade, queimadas e incêndios florestais geram a poluição do ar, pois a fumaça contém partículas finas e poluentes atmosféricos, como dióxido de enxofre e monóxido de carbono que afetam diretamente a saúde.

A operação Amapá Verde segue até o dia 6 de dezembro, com efetivo total de 600 militares, divididos em bases avançadas nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Itaubal, Laranjal e Vitória do Jari. As estruturas são estrategicamente montadas para atender todo o estado.

A ação é um desdobramento da operação ‘Guardiões do Bioma’, do Governo Federal e busca combater incêndios florestais nos municípios mais afetados pelo período de estiagem. Dividida em oito ciclos operacionais, cada equipe fica 15 dias nas bases avançadas nos municípios.

Monitoramento

Para ajudar na identificação dos focos, as equipes da Amapá Verde fazem rondas a pé diariamente nos pontos mais críticos mapeados pela operação.

Além do trabalho em campo, há também o monitoramento remoto, que consiste na detecção de focos de calor através de ferramentas tecnológicas captadas por sensores via satélites das plataformas: Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), pelo Banco de Dados de Queimadas, do Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (BDQueimadas/Inpe) e pela ferramenta, Fire Information for Resource Management System, da agência americana, Nasa.

Força operacional

Para sua realização e sucesso, a operação Amapá Verde trabalha de forma integrada com vários órgãos da segurança pública do estado e também federais.

Também participam da ação a Polícia Civil, com a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, a Polícia Militar, com o Batalhão Ambiental, e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), Instituto Chico Mendes de Conservação à Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal.

Crime ambiental

Segundo a Lei dos Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), provocar incêndios florestais é crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Denúncias de queimadas e focos de incêndio podem ser feitas através dos números de telefone: 193 do Corpo de Bombeiros; 190 do Centro Integrado de Operações de Defesa Social e Defesa Civil.

Amapá registra mais de 2 mil focos de calor em 48 horas

Em todo mês de outubro, foram 17,3 mil focos de calor no estado. Estiagem é o principal fator responsável pelos índices elevados.

De domingo, 29, a terça-feira, 31, o Amapá registrou mais de 2 mil focos de calor em todo o estado. A informação foi confirmada pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Neste período, os municípios de Calçoene, Mazagão, Amapá, Macapá e Tartarugalzinho concentraram a maior parte dos registros. Em todo mês de outubro, foram 17,3 mil focos de calor no estado.

O foco de calor é um ponto com temperatura acima de 47ºC, que pode representar incêndios ou queimadas. A estiagem, época em que as chuvas diminuem, é apontada como o principal fator para esse aumento.

Outubro já bateu recorde de registros de incêndios, com 1.046 focos, um acréscimo de 121,35% em relação ao mesmo período do ano anterior. O meteorologista do Iepa, Jefferson Villhena, doutor em Biodiversidade, detalha que, em novembro, ainda será necessário manter a cautela com o cenário de focos de calor e de incêndio.

“Estamos na situação de estiagem e, de acordo com as previsões climáticas, ela deve permanecer durante todo o mês de novembro”, finalizou Jefferson.

Ações

Ainda em 21 de outubro, o Governo do Amapá decretou situação de emergência em todo o estado e também instaurou o Comitê de Crise de Eventos Hidrológicos e Mudanças Climáticas para ações de combate às consequências da estiagem e queimadas.

O grupo, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), conta com representantes de 19 instituições públicas e tem o objetivo de emitir respostas rápidas e definir ações imediatas para situações de emergência em todo estado.

A força-tarefa terá a duração de 90 dias, contando de 21 de outubro, quando foi instaurado através de decreto emergencial assinado pelo governador, Clécio Luís.

Entre as respostas, está a implantação da sala de situação na sede da Sema, para monitoramento em tempo real dos focos de calor e dados meteorológicos com a emissão de um boletim diário.

Entre os municípios mais impactados, Tartarugalzinho, recebeu uma ação humanitária emergencial do Governo do Estado, com entrega de cestas básicas, kits de higiene, garrafões de água mineral, caixas d’água, combustível, unidades de hipoclorito e carros-pipa para auxiliar as famílias que dependem das plantações afetadas pelas queimadas.

No âmbito nacional, até setembro deste ano a Amazônia já contabilizava mais de 25 mil focos de incêndio. Sem chuvas, oito estados do Norte e do Nordeste bateram recorde de seca dos últimos 40 anos. No Amapá, o número de incêndios já ultrapassou 10 mil registros em 2023, em comparação com cerca de 4 mil registrados no ano anterior.