Governo do Amapá envia policiais militares para reforçar a segurança de Brasília após ataques

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Nesta segunda-feira (9), o Governo do Amapá iniciou o envio de 20 policiais militares a Brasília para dar suporte à Força Nacional de Segurança Pública, devido aos atos antidemocráticos que aconteceram no domingo, 8. Amanhã, terça-feira, 10, os outros policiais seguem viagem para completar o efetivo.

Dez policiais já embarcaram para a capital brasileira, sendo cinco do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e cinco do Batalhão de Força Tática. Na terça-feira, 10, os outros policiais seguem viagem para completar o efetivo.

A cooperação é uma das estratégias do governador do Amapá, Clécio Luís, e representantes da Segurança Pública para evitar atos antidemocráticos. Outras ações são a desocupação de áreas ocupadas por manifestantes, que ocorre de forma pacífica, em Macapá, e o monitoramento de mobilizações.

“O envio dos militares do Amapá é um gesto simbólico, mas que reafirma o compromisso permanente do Governo do Estado com a defesa da democracia, contra as ações extremistas daqueles que atentam em desfavor do Estado de Direito”, afirmou Clécio Luís.

O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Adilton Corrêa, informou que todos os policiais que agregam apoio em Brasília são profissionais que possuem o curso de especialização da Força Nacional.

“São militares preparados para este tipo de situação e que vão ajudar na defesa nacional. Os policiais irão ficar o tempo necessário para que a ordem seja restabelecida da melhor maneira possível”, disse o comandante.

A PM garantiu que os trabalhos de policiamento continuam normalmente no estado, com monitoramento de áreas que possam haver aglomeração de manifestantes garantido a segurança dos cidadãos.

Governador do Amapá determina criação de comitê estratégico para combater atos antidemocráticos

Encontro com representantes da segurança pública e chefes dos demais poderes Legislativo e Judiciário ocorreu nesta segunda-feira, 9, no Palácio do Setentrião.

O governador do Amapá, Clécio Luís, e o vice-governador, Teles Júnior, se reuniram nesta segunda-feira, 9, com representantes de órgãos da segurança pública, Ministério Público (MP), Justiça e Poder Legislativo, que, juntos, decidiram criar um Comitê Estratégico Institucional e Intersetorial para evitar atos antidemocráticos no estado.

A medida foi adotada um dia após os movimentos que invadiram e depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto em Brasília (DF).

O encontro desta segunda-feira buscou definir ações de combate a atos criminosos, para que não tenham extensão no Estado do Amapá. Em Macapá, forças de segurança cumpriram determinação do STF e desmobilizaram o acampamento montado numa praça em frente à sede do Exército, aliado aos movimentos na capital federal.

“Aqui no Amapá, o movimento está controlado, mas vamos constituir um comitê estratégico para que, se precisar, tome decisões imediatas e enfrente uma possível crise. Eu espero que não seja necessário tomar nenhuma medida drástica, mas é necessário que estejamos preparados”, destacou Clécio Luís.

O governador prestou solidariedade às instituições atacadas no domingo e determinou o envio para Brasília, de forma simbólica, de 20 policiais militares que compõem o BOPE e a Força Tática. Ainda nesta segunda-feira, Clécio também viaja para a capital federal, onde se reúne com demais governadores e o presidente Lula.

“Desde que fui empossado, hoje foi a primeira vez que entrei como governador no Palácio do Setentrião. Eu estava cuidando especialmente de ações urgentes na área da saúde. Infelizmente meu primeiro dia aqui é para tratar de um tema tão difícil como esse, que são esses atos criminosos que nós vimos em Brasília, que nós não vamos permitir que aconteça no Amapá. Nós iremos tratar manifestantes, como manifestantes. E terroristas, como terroristas”, falou Clécio.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército Brasileiro, Ministério Público do Estado (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),  Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Secretaria de Participação Popular, Gabinete Civil, Secretaria de Governo e Secretaria de Estado da Infraestrutura e Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0901/governador-do-amapa-determina-criacao-de-comite-estrategico-para-combater-atos-antidemocraticos

Fique por dentro! Confira o calendário do IPVA 2023 no Amapá

O pagamento das cotas do imposto inicia em 15 de março. Quem optar pela quitação em cota única terá desconto de 20% no valor do documento

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulga o calendário para o pagamento das cotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículo (IPVA) 2023, que pode ser efetuado a partir de 15 de março. Contribuintes que optarem pela quitação em cota única terão desconto de 20% no valor do documento.

No calendário, constam também as informações sobre as alíquotas aplicáveis para cada tipo de veículo. Para automóveis, caminhonetes, e embarcações recreativas ou esportivas, incluindo motos aquáticas e aeronaves não destinadas a atividades comerciais, a alíquota do IPVA é de 3% sobre o preço do automóvel.

Para veículos como ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e similares, o índice é de 1,5%. Já para aeronaves e embarcações não recreativas, a alíquota é de 0,5%.

Como efetuar o pagamento?

Os boletos de cobrança podem ser acessados no site da Sefaz (http://www.sefaz.ap.gov.br) ou do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) (https://www.detran.ap.gov.br/detranap/) ou presencialmente nos boxes do Detran nas unidades Super Fácil. Para ter acesso ao documento, basta que o proprietário tenha em mãos as informações da placa e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo.

O coordenador de Arrecadação da Sefaz, Gilson Carlos Rodrigues, explica que o IPVA é um dos principais tributos arrecadados no Amapá.

“O IPVA é o segundo maior recolhimento feito pela receita própria do Estado. Do valor total arrecadado, 50% vai para o município e pode ser utilizados em áreas como educação e saúde, por exemplo”, afirmou.

Confira o Calendário IPVA 2023

Licenciamento, cota única ou 1ª cota: até 15 de março

2ª cota: 17 de abril

3ª cota: 16 de maio

4ª cota: 15 de junho

5ª cota: 17 de julho

6ª cota: 15 de agosto

Prazo máximo para licenciamento: 31 de agosto

Início da fiscalização: 1º de setembro

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0501/fique-por-dentro-confira-o-calendario-do-ipva-2023-no-amapa

FGV será a banca organizadora do concurso para servidores administrativos da Educação

Estão previstas 319 vagas distribuídas entre os cargos de analista educacional, especialista em educação e auxiliar educacional.

O Governo do Amapá contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do concurso para servidores administrativos da Secretaria de Estado de Educação (Seed). A informação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), publicado na terça-feira, 3. Acesse aqui.

Estão previstas 319 vagas imediatas e de cadastro reserva na carreira de educação, elas serão distribuídas entre os cargos de analista educacional, especialista em educação e auxiliar educacional, com oportunidades para os níveis médio e superior.

O certame irá selecionar novos servidores para compor a força de trabalho responsável por direcionar as políticas públicas voltadas à educação no Amapá.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0401/fgv-sera-a-banca-organizadora-do-concurso-para-servidores-administrativos-da-educacao

Governador do Amapá, Clécio participa da posse de Waldez como ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

Ex-governador é o primeiro representante do Amapá a se tornar chefe de Estado da República do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta terça-feira (3) em Brasília.

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta terça-feira, 3, em Brasília, da cerimônia de apresentação e assinatura da transmissão de cargo do novo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ex-governador do Amapá, ele é o primeiro amapaense a ser empossado chefe de Estado da República do Brasil.

“O Amapá vive um momento único na política nacional e podemos, juntos, mudar a realidade do nosso povo. O Ministro Waldez Góes, indicado pelo senador Davi Alcolumbre, ao Ministério Integração e Desenvolvimento Regional, mostra a força do Amapá na política nacional. Acredito que vamos viver um momento de transformação”, disse Clécio.

Em seu discurso, o novo ministro da Integração falou da importância para o Amapá em ocupar o cargo.

“Enchentes, seca ou mesmo episódios como o ‘apagão’ ocorrido no Amapá, em 2020, demandam maior esforço e disponibilidade orçamentária. Não há o que barganhar nessa área. O socorro à população sempre terá prioridade máxima, compromisso histórico do presidente Lula”, discursou Waldez.

Também nesta terça-feira, o governador esteve presente na posse do administrador e empresário Jader Barbalho Filho como ministro das Cidades.

Consórcio Amazônia Legal

O Governador do Amapá, Clécio Luís, participa nesta quarta-feira, 4, de evento de posse do cargo de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal 2023, Helder Barbalho, em Brasília – DF.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0401/governador-do-amapa-clecio-participa-da-posse-de-waldez-como-ministro-da-integracao-e-desenvolvimento-regional

Transparência: Governo disponibiliza aba no portal com informações sobre a transição de governos

Novo website contém informações compartilhadas pelas equipes de transição organizadas em cinco eixos temáticos.

O Governo do Amapá disponibilizou mais uma ferramenta para que a sociedade acompanhe as etapas da transição de governo: um novo website disponibiliza informações compartilhadas entre a atual gestão e a equipe técnica do governo eleito.

VEJA O WEBSITE AQUI

Transição de Governo é um mecanismo utilizado em regimes democráticos como forma de assegurar que o governador eleito possa receber as informações e dados necessários ao exercício da função. O governador do Amapá, Waldez Góes, e o governador eleito, Clécio Luís, iniciaram em 13 de outubro este processo.

Desde então, as equipes de trabalho da Transição desenvolvem o amplo compartilhamento de dados, informações que otimizam o planejamento e asseguram a continuidade de políticas públicas.

Os dados do novo portal são organizados em cinco eixos temáticos: Desenvolvimento da Infraestrutura; Gestão e Finanças; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social e; Proteção e Defesa Social.

A atual gestão disponibilizou local, infraestrutura e apoio administrativo para que todos os trabalhos da transição fossem realizados. A estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE)sedia a transição com equipes de apoio, salas específicas para o desenvolvimento dos trabalhos de análise e reuniões.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1512/transparencia-governo-disponibiliza-aba-no-portal-com-informacoes-sobre-a-transicao-de-governos

Transparência: Governo do Amapá e MPF firmam convênio para acesso aos sistemas tributário e fiscal do Estado

Cooperação prevê que a Sefaz conceda acesso aos sistemas de informações cobertas por sigilo fiscal a servidores previamente indicados pelo MPF.

O Governo do Estado e o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) firmaram, nesta quarta-feira, 14, o Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que permite a integração de informações e bases de dados de interesse recíproco entre as instituições, mediante o acesso a softwares específicos e ferramentas de tecnologia da informação.

A cooperação consiste em intercâmbio de informações resguardadas por segredo de justiça ou sigilo fiscal, observadas as diretrizes estabelecidas na Lei Federal Nº 12.527/2011 e a legislação correlata.

O governador Waldez Góes ressaltou que apesar de ambas instituições possuírem missões institucionais distintas nada impede que se façam parcerias para melhorias na gestão.

“Com o acesso às informações fiscais e tributárias, o MPF poderá combater a corrupção, tanto do ponto de vista fiscal e tributário, como de sonegação, evasão de receitas, assim como se municiar nos inquéritos que porventura possam ter na instituição e que também possam vir a surgir”, enfatizou Góes.

O procurador-chefe do MPF/AP, Alexandre Parreira, agradeceu o Governo do Estado pela parceria.

“Agradeço todo empenho, agilidade e presteza para a assinatura desse Termo de Cooperação que, para nós do MPF, vai ser muito importante para auxiliar na nossa atuação finalística, em especial no combate a corrupção tributária”, reforçou Parreira.

A cooperação prevê que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) conceda acesso aos sistemas de informações cobertas por sigilo fiscal aos servidores previamente indicados pelo MPF, mediante login e senhas individuais.

Já ao MPF cabe guardar os sigilos sobre as informações decorrente da Cooperação, ressalvadas as de caráter público. O órgão deve utilizar os dados fornecidos pela Sefaz somente nas atividades que lhes forem legalmente atribuídas e manter o rígido controle de segurança das senhas que lhes forem fornecidas.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1412/transparencia-governo-do-amapa-e-mpf-firmam-convenio-para-acesso-aos-sistemas-tributario-e-fiscal-do-estado

Para Waldez, decisão de adiar cobrança antecipada de ICMS preserva arrecadação dos Estados

A presidente do STF, Rosa Weber, anunciou aos governadores o adiamento, permitindo debates mais aprofundados sobre o assunto


O governador do Amapá, Waldez Góes, considera como preservação da arrecadação dos Estados a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em adiar para 2023 o julgamento sobre a cobrança antecipada do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal).

A presidente do STF, Rosa Weber, anunciou o adiamento na última segunda, 12, permitindo debates mais aprofundados sobre o assunto, que é fundamental para garantir justiça tributária entre os estados.

Outros 15 governadores eleitos e reeleitos participaram do encontro, entre eles o chefe do Executivo amapaense, Clécio Luís, reforçando o compromisso com a transparência do processo de transição de Governos.

Entenda os impactos da decisão do STF

O Difal consiste na diferença do ICMS a ser recolhida quando o consumidor final compra uma mercadoria de outro estado, uma vez que o imposto é repartido entre estado de origem e estado de destino.

A cobrança do Difal acontece desde 2015 e era regulamentada por meio de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em fevereiro de 2021, uma decisão do STF definiu a necessidade de lei para regulamentar esse mecanismo de compensação.

Agora, cabe ao STF definir se a cobrança do Difal valerá a contar de 2022 ou de 2023. Com a decisão pelo adiamento, a ministra apresentou pedido de destaque, transferindo o caso para o plenário presencial, reiniciando as discussões com o placar zerado – até o momento, os debates aconteciam em plenário virtual, faltando apenas um voto para definir a cobrança a partir de 2023.

A preocupação dos estados é com uma possível queda na arrecadação e, consequentemente, nas entregas para a sociedade, caso a Corte defina que o ICMS não será cobrado neste ano.

“A decisão da ministra viabiliza que possamos discutir com maior profundidade a questão do Difal, que afeta diretamente a arrecadação dos estados”, detalhou o secretário de Planejamento do Amapá, Eduardo Tavares.

Para Waldez Góes, o adiamento da resolução atende ao pedido dos governadores e reflete as necessidades da população – que será afetada caso a cobrança seja feita apenas a partir de 2023.

“Mais uma vez, com diálogo, união e muita dedicação, estamos alcançando novas conquistas para o Amapá e para todo país”, disse o chefe do executivo estadual.

Fórum de Governadores

Nesta terça, 13, Góes participou do Fórum de Governadores, em Brasília, onde foram discutidas medidas de compensação a serem apresentadas ao Governo de Transição eleito, para que possam entrar em vigência a partir de 2023.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1312/para-waldez-decisao-de-adiar-cobranca-antecipada-de-icms-preserva-arrecadacao-dos-estados

Feira de Negócios e Inovação apresenta 50 empreendimentos amapaenses

Produtos expostos na feira são certificados com o Selo Amapá, que reconhece a origem do produto.


Com o objetivo de valorizar a produção local, fomentar o comércio e incentivar a comercialização e certificação de produtos, o Governo do Amapá promove a Feira de Negócios e Inovação do Selo Amapá. Um espaço que conta com 50 empreendimentos amapaenses certificados pelo selo de origem. A feira iniciou na sexta-feira, 9, e segue até domingo, 11, no Complexo Turístico da Beira Rio.

A Feira faz parte do Plano da Nova Economia do Amapá, que oferta um conjunto de políticas públicas, para geração de mais emprego e renda, respeitando o meio ambiente e oportunizando a qualidade de vida aos amapaenses.

Com investimentos de R$1,67 milhão, sendo R$800 mil de emenda articulada pelo senador Randolfe Rodrigues e R$870,6 mil do Tesouro Estadual, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a feira é uma oportunidade para as empresas amapaenses apresentarem a qualidade dos produtos.

Produtos expostos na feira são certificados com o Selo Amapá, que reconhece a origem do produto.

“Estamos mostrando para o consumidor amapaense os produtos que são processados e industrializados no próprio estado. O que o Amapá produz de melhor e a inovação dos empreendedores, com produtos que podem transformar a economia gerando emprego e renda para o Amapá”, informou o secretário adjunto do gabinete do governador, Teles Júnior.

Entre as empresas em exposição, está a Mangarataya, que produz gengibirra, bebida que expressa a tradição e cultura amapaense das rodas de Marabaixo, e geleia de gengibre. Para a empreendedora, Yasmim Tork, a feira é uma oportunidade para ampliar as vendas.

“Esse incentivo em promover as empresas que produzem aqui é muito importante para gente, pois divulga cada vez mais o nosso produto e abre oportunidades no mercado, expandindo nossa área de atuação”, afirmou a empreendedora.

Ao todo, são 50 estandes com produtos com o selo, desde alimentícios, artesanatos e de inovação e tecnologia, como o chocolate da Vila Cassiporé, de Oiapoque.

“Temos o melhor chocolate e quem vir à feira poderá provar este produto que é feito lá na nossa vila, a partir do cacau que colhemos na floresta, que aprendi a fazer com os meus pais e hoje estamos expondo em uma feira de negócios, mostrando que temos um produto amapaense e sustentável”, disse o empreendedor João Dorismar.

Quem visitar a feira também poderá conhecer as biojoias amapaenses, feitas a partir de cascas, sementes e escamas de peixes. Para a artesã Vera Lima, o Selo Amapá agrega mais valor ao produto.

“É um selo que agrega mais valor ao nosso produto e a feira é uma oportunidade para que a população amapaense conheça e consuma os nossos produtos, que são genuinamente amapaense”, disse a artesã.

Durante a solenidade de abertura, foram feitas novas certificações e recertificações das empresas, além da certificação dos participantes dos cursos de instalação de sistema fotovoltaicos e entrega das premiações para os participantes do Grand Prix de Inovação/Senai.

A programação conta, ainda, com apresentações de artistas amapaenses e do tradicional Marabaixo, incentivando a promoção da cultura amapaense.

Confira a programação aqui.

Selo Amapá

O Selo Amapá é um selo de origem que visa identificar e promover os bens produzidos no Estado, com a identificação: “SELO AMAPÁ – PRODUTOS DO MEIO DO MUNDO”, especialmente àqueles oriundos da Zona Franca Verde, valorizando os produtos locais. São mais de 120 empresas certificadas, nos 16 municípios do estado.

Governo ativa Penitenciária de Segurança Máxima

Com infraestrutura moderna e alta tecnologia, o novo equipamento fortalece o controle, monitoramento e repressão ao crime organizado. Investimentos somam R$11,8 milhões.

O Governo do Amapá ativou nesta quarta-feira, 7, mais uma instalação estratégica para a Segurança Pública do Amapá: a Penitenciária de Segurança Máxima, integra o planejamento do Estado para a reestruturação e aprimoramento do sistema prisional.

Resultado de mais de R$11,8 milhões em investimentos, com capacidade para 196 internos, a estrutura está localizada em área estratégica e conta com forte tecnologia de vigilância e monitoramento. De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Cel. Carlos Souza, a nova penitenciária irá desempenhar função decisiva na desarticulação de organizações criminosas.

“É uma solução definitiva para as situações onde indivíduos envolvidos com o crime organizado e de alta periculosidade devam cumprir regime penal diferenciado. Em vez de enviarmos para outros estados, toda a estrutura foi pensada para o devido isolamento destes apenados”, ressaltou.

O gestor frisou, ainda, que toda a área é monitorada por uma rede de câmeras de alta precisão, que captam e registram todos os ambientes no interior e no entorno da penitenciária, além de captar detalhes a longas distâncias. A tecnologia foi instalada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

“O que temos aqui é uma estrutura que possibilita o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais, em todos os casos onde os reeducandos devam cumprir em regime diferenciado. Estimamos um custo de aproximadamente R$50 mil, cada vez que um interno é transferido para presídios em outros estados […] É economia para as contas do Estado e um avanço significativo para toda a Segurança Pública”, enfatizou o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.

Regime Disciplinar Diferenciado

O equipamento é voltado para indivíduos de alta periculosidade e integrantes de organizações criminosas, onde, a partir de determinação judicial, o Estado poderá aplicar o RDD – Regime Disciplinar Diferenciado, disposto no artigo 52 da LEP (Lei de Execução Penal).

É uma forma especial de cumprimento da pena no regime fechado, que consiste na permanência do apenado (provisório ou condenado) em cela individual, com limitações ao direito de visita e do direito de saída da cela, entre outras sanções.

Reestruturação Prisional

O secretário da Sejusp relembrou, ainda, a ordem de serviço entregue no mês de novembro para construção da Penitenciária de Segurança Média, no Km 17 da BR-210, vocacionada para ressocialização. Com previsão de entrega em até um ano, ambas as instalações somarão 700 novas vagas no sistema prisional do Estado, posicionando assim o Amapá com a melhor proporção preso-vaga do país, com a perspectiva de zerar superlotações.

Estrutura

O local possui uma única via de acesso que, assim como toda a área da estrutura, é amplamente monitorada – as câmeras são capazes de identificar detalhes até mesmo do outro lado da rodovia Duca Serra, localizada em frente ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Logo na entrada, uma câmara a que visitantes, servidores e apenados são submetidos, detalha minuciosamente todos objetos que possuam. A cadeia é composta por celas isoladas, inclusive para atendimentos de saúde ou audiências com a Justiça, que ocorrerão por videoconferência, evitando deslocamentos de quem deve cumprir pena em regime diferenciado.

“É um avanço histórico para a Polícia Penal, e que fará toda a diferença para todo o sistema de segurança pública e de justiça no Amapá.”, celebrou o diretor-presidente do Iapen, Lucivaldo Costa.

https://portal.ap.gov.br/noticia/0712/estado-forte-povo-seguro-governo-ativa-penitenciaria-de-seguranca-maxima

Governo entrega novo Ciosp do Novo Horizonte revitalizado

São mais de R$ 2,5 milhões investidos na reestruturação da Central de Operações. Investimentos na Segurança Pública já ultrapassam R$ 360 milhões.


O governador do Amapá, Waldez Góes, entregou nesta segunda-feira, 5, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá, completamente revitalizado.

A ação faz parte do plano de investimentos Estado Forte, Povo Seguro, que já destinou mais de R$ 360 milhões para a reestruturação física e tecnológica da Segurança Pública do Amapá.

Góes enfatizou os avanços alcançados pelo Estado desde 2015, que posicionaram o Amapá como referência nacional em investimentos na Segurança Pública e Defesa Social.

“São entregas altamente qualificadas para a sociedade, fruto da decisão política que assumimos, de um planejamento estratégico e integrado. O resultado é um serviço de referência, entre os melhores do país, ofertado para a nossa população”, afirmou o governador.

Novo Ciosp

Para atender às necessidades dos servidores e usuários do sistema de segurança pública, o imóvel recebeu uma nova estrutura com calçadas, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, rampas de acesso, muro, piso tátil direcional, moderna iluminação, nova rede elétrica, rede hidráulica, esgoto, pintura, espaço para veículos, paisagismo, salas de atendimento, áreas administrativas, celas masculina e feminina, que totalizam mais de R$ 2,5 milhões aplicados.


“É grande a satisfação e o orgulho dos nossos profissionais em um espaço como esse, que representa mais qualidade de trabalho e de atendimento à população. E este é um Ciosp estratégico, posicionado em um dos locais de maior movimentação de valores e pessoas na zona norte da capital”,
destacou o delegado-geral da Polícia Civil, Uberlândio Gomes.

Estado Forte, Povo Seguro

São mais de R$ 360 milhões de investidos na Segurança Pública, resultado da parceria com a Bancada Federal, liderada pelo senador Davi Alcolumbre, que permitiu a entrega de 350 novas viaturas, novos prédios, armamentos, ambulâncias, caminhões de combate ao fogo, mobílias, sistemas de rádio e comunicação, novo parque tecnológico, drones para patrulhamento aéreo e realização de concursos públicos.

De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Cel. Carlos Souza, a consolidação dessas políticas públicas destacaram o Amapá na imprensa nacional como o estado com a maior redução de assassinatos no país.

“Foram mais de 34% de redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Um sinal claro da qualidade técnica deste planejamento estratégico do Governo do Amapá, somado à ampla integração das nossas agências vinculadas e do trabalho de primeira desempenhado pelas forças de segurança, plenamente equipadas e preparadas”, enfatizou o secretário da Sejusp.

https://portal.ap.gov.br/noticia/0512/estado-forte-povo-seguro-governo-entrega-novo-ciosp-do-novo-horizonte-revitalizado

Governo do Amapá entrega Ginásio Avertino Ramos revitalizado

A estrutura recebeu melhorias na rede elétrica, cabines de imprensa, camarotes, alojamentos e salas administrativas.

O tradicional Ginásio Avertino Ramos está de volta! O Governo do Amapá entregou neste sábado, 3, o centro esportivo totalmente revitalizado para a população.

Com capacidade para 3 mil pessoas, o ginásio recebe há mais de 40 anos competições de diversas modalidades, tendo sido celeiro de craques no futsal, basquete, vôlei e handebol, entre outras.

Veja mais fotos aqui

A estrutura recebeu melhorias na rede elétrica, cabines de imprensa, camarotes, alojamentos e salas administrativas. A acessibilidade ganhou um olhar especial no projeto de revitalização. Os vestiários, banheiros masculino e feminino, foram adaptados. Um elevador para cadeirantes vai facilitar o acesso à arquibancada. O investimento é de R$ 2,5 milhões.

Na entrega, o governador, Waldez Góes, ressaltou que o Avertino Ramos reformado representa um incentivo para o desporto e paradesporto amapaense. Ele lembrou que, ainda em abril, o espaço recebeu a seletiva nacional do do Gymnasiade, com disputas nas modalidades de Wrestling e Taekwondo.

“O Governo do Estado continua firme investindo em todas as modalidades e acreditando na juventude do Amapá, no profissionalismo, no desporto e paradesporto amapaense e este palco sempre foi e continuará sendo uma grande referência”, reiterou Góes.

Na reinauguração já teve estreia da quadra poliesportiva, com estrutura em madeira, ideal para competições. A turma do basquete em cadeira de rodas e futsal abriram o novo placar. Ao longo da manhã, ainda houve apresentação de breakdance e duas partidas oficiais do Campeonato Estadual Adulto Masculino de Basquete.

“Fico feliz de ver o cuidado e carinho com o deficiente na questão da acessibilidade. Nossos paratletas estão fazendo sucesso em competições nacionais e tenho certeza que teremos o nosso espaço aqui no ginásio para desenvolver cada vez mais o paradesporto amapaense”, comemorou Rogério Santos, presidente da Associação de Basquete em Cadeira de Rodas.

“O Ginásio Avertino Ramos não é só para uma modalidade. É do futsal, do basquete, do vôlei, do handebol, das artes marciais, do paradesporto. Com a tecnologia de ponta instalada aqui, nosso esporte tem tudo pra crescer mais”, reforçou o secretário do Desporto e Lazer, Rudney Cunha.

A entrega contou com homenagem a atletas e paratletas amapaenses que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (2022) e medalhistas da Gymnasíade.

https://portal.ap.gov.br/noticia/0312/valorizacao-do-desporto-governo-do-amapa-entrega-ginasio-avertino-ramos-revitalizado

Nova Economia: campanha incentiva consumo de produtos regionais com sorteio de R$100 mil em vales-compras

Ao comprar R$ 100 em produtos certificados com o Selo Amapá, nos supermercados de Macapá e Santana, o consumidor ganha um cupom.

Para aquecer as vendas de fim de ano e beneficiar os consumidores de produtos regionais, o Governo do Estado e a Associação Amapaense de Supermercados (Amaps) promovem a campanha “É do Amapá, Tem Valor! Selo Amapá”, que irá sortear 100 vales-compra no valor de R$1 mil reais cada, totalizando R$100 mil. A estratégia faz parte da Nova Economia do Amapá, que prevê a geração de renda, respeitando o meio ambiente e oportunizando a qualidade de vida aos amapaenses.

A campanha está acontecendo em supermercados de Macapá e Santana, sob a coordenação da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, em parceria com a Amaps.


A cada R$100,00 em compras, contendo 4 produtos das marcas certificadas pelo Selo Amapá, o consumidor terá direito a 1 cupom para participar da promoção.

O cliente deve preencher o cupom com nome, RG ou CPF, telefone, endereço completo e responder a pergunta “Qual a Associação amapaense que valoriza os produtos certificados pelo Selo Amapá?” com a palavra “Amaps”.

Dentre os produtos, o consumidor encontra café, temperos, farinha de trigo, tapioca, feijão, palmito, sorvetes, iogurtes, picolés, entre outros.

Além de dar maior visibilidade aos itens certificados, a promoção tem como meta sensibilizar o consumidor a priorizar os itens genuinamente amapaenses na hora da compra mensal.

Selo Amapá

A certificação é uma política pública de valorização dos produtos fabricados no Amapá presente nos 16 municípios do estado, com mais de 120 empresas certificadas.

Esse reconhecimento atesta a origem, fortalece as características da região, agrega valor social, econômico, ambiental e cultural aos produtos genuinamente amapaenses, que ganham força e autoridade no mercado, especialmente no comércio exterior.

Operação Papai Noel: 6 mil agentes da Segurança Pública intensificam policiamento no Amapá


O Governo do Amapá ativou na manhã desta terça-feira, 29, a Operação Papai Noel 2022, que intensifica o policiamento em áreas comerciais, corredores bancários e logradouros públicos de intenso fluxo de pessoas. As ações seguem até o dia 4 de janeiro de 2022.

De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Cel. Carlos Souza, o efetivo da operação é formado por aproximadamente 6 mil agentes, com um investimento que supera R$ 2 milhões para assegurar a ordem pública e a paz social em um dos períodos de maior fluxo financeiro e social do ano.

Segundo Carlos Souza, é a primeira vez que a Operação Papai Noel será realizada com a remuneração por serviço extraordinário militar, decretado pelo governador Waldez Góes em junho deste ano, e que assegura este importante reforço do trabalho operacional.

O gestor destacou ainda que a estratégia integra militares da Polícia Militar (PM/AP) e do Corpo de Bombeiros (CBM/AP), Grupo Tático Aéreo (GTA), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das guardas civis e companhias de trânsito dos 16 municípios do estado.

“Essa integração das forças de segurança assegura, mês a mês, a redução de crimes, resultados otimizados também com a consolidação de todos os investimentos já realizados pelo Estado e que envolvem tecnologia, viaturas, equipamentos táticos e, claro, a ampla cooperação das nossas polícias”, frisou o secretário da Sejusp.

O secretário-adjunto do Gabinete do Governador, Teles Junior, ressaltou os indicadores econômicos que reforçam a utilidade das ações preventivas neste período de aquecimento das atividades econômicas.

“Mais de R$ 1 bilhão são movimentados entre os meses de novembro e dezembro com os pagamentos, inclusive de 13º. É um valor que equivale a 5% do PIB do Amapá e vem acompanhado das datas de maior relevância no ano para os setores de comércio e serviços”, detalhou Teles Junior.

A comandante-geral da PM/AP, Cel. Heliane Braga reforçou que a Operação representa um importante incremento na segurança, contudo, o efetivo e as escalas para o policiamento regular executado em todos os municípios permanecem inalterados.

“Esta estratégia, de manutenção da atividade ordinária em conjunto com os reforços operacionais garantiu mais de 37% de redução dos crimes violentos ao longo de todo o ano de 2022 em comparação com o ano passado. É um resultado a ser celebrado por toda a sociedade e que demonstra a eficácia das forças de segurança do Amapá”, concluiu a comandante-geral.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2911/operacao-papai-noel-6-mil-agentes-da-seguranca-publica-intensificam-policiamento-no-amapa

Inscrições para o 5° Festival internacional de Música do Amapá estão abertas até 5 de dezembro

Evento é direcionado para músicos, aprendizes, professores, educadores e mestres da área.

As inscrições para o 5º Festival de Música internacional do Amapá (Femap), organizado pela Associação Filarmônica Equinócio das Águas, com apoio do Governo do Estado, encerram na próxima segunda-feira, 5. O evento ocorrerá de 5 a 10 de dezembro em várias instituições da capital Macapá com oficinas e concertos.

Ao todo serão ofertadas 550 vagas direcionadas para profissionais ramo, como músicos, aprendizes, professores, educadores e mestres.

As inscrições podem ser feitas através do site: www.festivaldemusica.ap.gov.br. O Governo do Amapá colabora com a logística do evento, ofertando alguns espaços onde serão ministradas as 11 oficinas.

O principal objetivo desse festival é promover o acesso à música erudita e popular em seus diversos desdobramentos à sociedade civil e militar, com ênfase aqueles que atuam diretamente na área.

Haverá aulas práticas de instrumentos musicais como trompete, violoncelo, saxofone, entre outros, além do canto erudito e popular, chamado de máster class – aula dada por um especialista detentor de notório saber.

Para os alunos que obtiverem mais de 75% de frequência nos cursos, será emitido um certificado.

No dia 5 será feita abertura oficial do evento, com um concerto da orquestra Filarmônica Equinócio das Águas e profissionais convidados, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), às 19h30.

Já o encerramento, que acontecerá no dia 10, no mesmo local e horário da abertura, terá outro concerto, dessa vez, com apresentações dos grupos formados pelos alunos durante a semana.

Esses dois eventos serão beneficentes. Quem desejar prestigiar deverá trocar os ingressos por 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados para a entidade de Assistência Social “O Bom Samaritano”, em Macapá.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2911/inscricoes-para-o-5-deg-festival-internacional-de-musica-do-amapa-estao-abertas-ate-5-de-dezembro

Com aumento de casos de covid-19, Governo do Amapá volta a recomendar uso de máscaras em ambientes fechados

Nas últimas duas semanas, o estado registrou crescimento de 1.263% na média de novos casos diários.

Com o aumento de casos de covid-19 no Amapá, o Governo volta a recomendar a utilização de máscaras de proteção facial nas repartições públicas, transportes coletivos e demais locais públicos e privados que possam gerar aglomeração de pessoas.

A recomendação está no decreto nº 4975, publicado nesta terça-feira, 22, e tem base no último parecer técnico do Centro de Informações e Emergência em Saúde Pública do Amapá (Cievs).

O documento aponta que, de 1º a 17 de novembro, a média de novos casos diários da doença saltou de 11,43 para 155,86 – um crescimento de 1.263%. No mesmo período, também houve aumento de 1.100% no número de pessoas hospitalizadas.

De acordo com o Cievs, 80% dos 35 pacientes hospitalizados por covid-19 de 1º a 17 de novembro não tomaram nenhuma dose da vacina e 20% tomaram a 2º ou a 3ª doses do imunizante. Apenas um paciente tomou a quarta dose.

O documento também alerta que 74% dos pacientes são crianças (71% de até 4 anos e 3% de 5 a 11) , enquanto 17% dos pacientes são idosos a partir de 60 anos. De acordo com a secretária adjunta de Enfrentamento à Covid, Maracy Andrade, este cenário reforça a necessidade de manter o esquema vacinal atualizado como medida de proteção contra a covid-19.

“Houve aumento de internações de crianças e também de atendimento do público infantil nas UBS’S. O que pode explicar esses números é a baixa cobertura vacinal nesta faixa etária de 3 a 11 anos, que é de apenas 44,91% para a primeira dose e 26,14% para a segunda. O Governo do Estado tem tomado medidas juntos aos municípios para fortalecer a vacinação neste grupo”, detalhou Andrade.

A gestora acrescentou que é necessário que os pais atualizem o calendário vacinal das crianças e mantenham os cuidados com os pequenos, como o incentivo do uso de máscara e das medidas de higienização.

Leia o Decreto aqui

Veja o Parecer Técnico aqui

Por outro lado, o Parecer informa que houve estabilidade de óbitos por covid-19 no Amapá, sem registros de ocorrência nos meses de setembro e outubro e uma morte registrada no mês de novembro.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2211/com-aumento-de-casos-de-covid-19-governo-do-amapa-volta-a-recomendar-uso-de-mascaras-em-ambientes-fechados

Viaduto da Integração: Governo inicia pavimentação asfáltica das rampas de acesso

Essa é uma das etapas de acabamento mais importante da obra, que está prevista para ser finalizada ainda em dezembro.

O Governo do Amapá iniciou a pavimentação asfáltica das rampas de acesso ao Viaduto da Integração, na Rodovia Duca Serra, nesta segunda-feira, 21. Também já em andamento a construção das barreiras de segurança, conhecidas como New Jersey, das rampas. Os muros de sustentação das estruturas já foram finalizados.

O asfalto das rampas de acesso é uma das etapas de acabamento mais importantes do Viaduto da Integração, que está com 90% das obras concluídas, previsto para ser entregue à população até o final de dezembro.

Ao mesmo tempo, o Governo trabalha na primeira capa asfáltica de 2km do trecho da Duca Serra que inicia na ponte da Lagoa dos Índios e termina na cabeceira do elevado.

Na base do Viaduto, já foram instaladas as 4 pistas de rolamento e finalizadas a instalação de todas as barreiras de segurança. Agora, a base está sendo preparada para receber pintura e pavimentação asfáltica. A previsão é que estas etapas sejam concluídas até o final de novembro.

Rodovia Norte-Sul

O Governo do Amapá já concluiu a 1ª etapa dos 7km de pavimentação da Norte-Sul. A segunda fase começa na semana que vem com mais uma camada asfáltica, totalizando dez centímetros de espessura.

Quando o serviço for concluído, a engenharia de tráfego do Detran/AP inicia o estudo para sinalização, que vai ser adequada ao intenso fluxo de veículos previsto para o trecho. O serviço terá apoio da Setrap.

O Governo também está implementando sistema de esgoto, drenagem, terraplanagem, e construção de calçadas para pedestres. As obras da Norte-Sul e Viaduto da Integração estão orçadas em R$93,3 milhões, dos quais R$22 mi foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre, junto à bancada federal do Amapá.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2111/viaduto-da-integracao-governo-inicia-pavimentacao-asfaltica-das-rampas-de-acesso-nbsp-

Governo do Estado, Encontro dos Tambores chega à 27ª edição

Edição 2022 do Encontro dos Tambores é “Resistência, história e cultura do povo negro do Amapá” e inicia nesta quinta-feira, 17, no Centro de Cultura Negra.

A programação oficial do Encontro dos Tambores 2022, em sua 27ª edição, tem total apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Feppir-Fundação Marabaixo).

As apresentações iniciaram nesta quinta-feira, 17, no Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA), no bairro do Laguinho, em Macapá, com grupos de capoeira e candomblé; na sexta-feira, 18, é a vez do reggae e da umbanda. No sábado, 19, acontece o desfile da mais bela negra, diversidade e mais belo negro.

No próximo domingo, 20, Dia da Consciência Negra, acontece a Missa dos Quilombos, o ponto alto do evento, a partir das 20h. Além dos ritos religiosos habituais, a missa conta com a presença de sacerdotes e membros de religiões de matriz africana, além de gestos que relembram a África Antiga, como a oferenda de alimentos, e ainda remetem à resistência do povo negro, legado maior de Zumbi dos Palmares – cuja memória é lembrada na data.

A partir de segunda-feira, dia 21, iniciam as apresentações das comunidades, com seus grupos de marabaixo e batuque. O Encontro dos Tambores segue até o dia 25 de novembro (sexta-feira), quando é comemorado o aniversário da União dos Negros do Amapá (UNA); na programação ainda estão previstas exposições, feiras, batalhas de hip-hop e apresentações de artistas locais.

“O governo cumpre seu papel institucional de apoiar e fomentar as manifestações culturais amapaenses. No caso do Encontro dos Tambores, parte das comemorações da Semana da Consciência Negra, estaremos presentes com a estrutura de palco, som e iluminação, além do pagamento dos cachês dos grupos e artistas”, informa o secretário estadual de Cultura, Cléverson Baía.

Este ano, o tema do Encontro dos Tambores é “Resistência, história e cultura do povo negro do Amapá”.

“O Encontro dos Tambores é o maior evento de interação cultural entre as comunidades negras, quilombolas e tradicionais amapaenses. Assim, evidencia toda a riqueza da nossa identidade cultural e ancestralidade”, endossa o diretor-presidente da Feppir-Fundação Marabaixo, Joel Borges.

Confira a programação completa:

  • Dia 17 de novembro (quinta-feira):

A partir das 18h – Exposição de artes plásticas Afroamapaenses;

19h – Capoeira;

20h – Candomblé;

 

  • Dia 18 de novembro (sexta-feira):

    A partir das 18h – Exposição de artes plásticas Afroamapaenses;

    19h – Reggae;

    20h30min – Umbanda;

 

  • Dia 19 de novembro (sábado);

    19 – Batalha de Hip-Hop;

    21h – Desfile da Mais Bela Negra/Diversidade/Mais Belo Negro;

    23h – Banda Tambores Tucujus;

 

  • Dia 20 de novembro (domingo):

    A partir das 18h – Exposição de artes plásticas Afroamapaenses;

    20h – Missa dos Quilombos;

    22h – Apresentação das comunidades do Ciclo do Marabaixo:

    – Raízes da Favela

    – Associação Cultural Berço do Marabaixo da Favela;

    – União Folclórica do Igarapé do Lago (UFIL);

     

 

  • Dia 21 de novembro (segunda-feira):

    A partir das 18h – Exposição de artes plásticas Afroamapaenses;

    20h – Apresentação das comunidades (Marabaixo e Batuque);

    – Marabaixo da Gungá (Mazagão Velho);

    – Associação Cultural Filhos de São Thomé (Pirativa);

    – Associação Cultural São José do Mata Fome;

    – Grupo Folclórico São Pedro dos Bois;

    – Associação Cultural Herdeiros da Tradição;

    – Grupo Manoel Felipe;

    – Associação Cultural Filhos do Curiaú;

    – Amojap;

    – Grupo Folclórico Nova Geração do Maruanum;

     

 

  • Dia 22 de novembro (terça-feira):

    A partir das 18h – Exposição de artes plásticas Afroamapaenses;

    20h – Apresentação das comunidades (Marabaixo e Batuque);

    – Associação Cultural Marabaixo do Ambé;

    – União Folclórica da Campina Grande;

    – Associação Cultural Dica Lemos;

    – Associação Cultural Santa Luzia do Maruanum;

    – Associação Cultural do Marabaixo do Laguinho;

    – Associação Cultural Tia Sinhá;

    – Marabatuque Ilha Redonda;

     

 

  • Dia 23 de novembro (quarta-feira):

    A partir das 18h – Exposição de artes plásticas Afroamapaenses;

    19h – Banda ou artista local;

    20h – Apresentação das comunidades (Marabaixo e Batuque)

    – Associação cultural Herdeiros do Marabaixo;

    – Associação cultural São Tomé do Carvão;

    – Associação cultural São João do Matapi;

    – Associação cultural Raízes do Mazagão Velho;

    – Associação cultural Ancestrais;

    – Associação cultural irmandade São José da Pedreira;

    – Associação cultural são Sebastião do Igarapé do Lago;

https://www.amapa.gov.br/noticia/1711/com-apoio-do-governo-do-estado-encontro-dos-tambores-chega-a-27-ordf-edicao

No Amapá, primeira quinzena de novembro registrou aumento de 184% nos casos de covid-19

Também houve crescimento de internações de pacientes com a doença – apenas 1% dos hospitalizados apresenta esquema vacinal completo.

O número de novos casos de covid-19 registrados no Amapá nas duas primeiras semanas de novembro aumentou em 184% em relação ao mesmo período do mês de outubro. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs/AP) e reforçam a tendência de alta de casos positivos, já observada desde o início de novembro.

Enquanto todo o mês de outubro registrou 111 casos positivos para a doença, as duas primeiras semanas de novembro já registram 315 casos.

Internações

Os dados apontam também para o alerta nas internações por covid-19, que já contabilizam 14 ocupações em novembro, enquanto no mês anterior foram 21 no mês todo. O perfil dos pacientes é de 50% crianças, todas entre 0 e 4 anos de idade. Em relação aos adultos, 29% têm mais de 60 anos.

“Analisamos os dados com cautela, mas percebemos que, até o momento, não houve agravamento de casos, sendo todas as internações registradas em leito clínico”, explica a gerente do Cievs/AP, Solange Sacramento.

No levantamento apresentado nesta quarta, apenas 7% do público (1 paciente), informou estar com o esquema de vacinação completo.

“Na investigação hospitalar, percebemos que 65% dos que internaram não receberam ou informaram nenhuma dose de vacina contra a covid”, complementa.

A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS-AP), reforça a importância de manter a vacinação atualizada para evitar o agravamento de casos da doença, uma vez que já foi comprovada a eficácia das vacinas desde o início da sua aplicação. Municípios do Amapá, como Macapá e Santana iniciaram nesta quarta-feira, 16, a vacinação de novos públicos, como de crianças de 6 meses a menores de 3 anos de idade (2 anos, 11 meses e 29 dias).

O Governo do Estado continua com a distribuição de vacinas aos municípios e aguarda o envio de novas doses por parte do Ministério da Saúde para a continuidade do calendário e avanço do cronograma para o público geral. Na última quinta-feira, o Amapá recebeu o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby, com 5,5 mil doses para atender o novo público, iniciando por aqueles com comorbidades.

https://www.amapa.gov.br/noticia/1611/no-amapa-primeira-quinzena-de-novembro-registrou-aumento-de-184-nos-casos-de-covid-19

COP-27: Governadores da Amazônia Legal pedem a Lula nova cooperação com o governo brasileiro

Bloco regional apresentou a Carta dos Governadores pela Amazônia ao presidente eleito, em busca de fortalecer as políticas de desenvolvimento sustentável.

Em busca de uma nova cooperação com o governo brasileiro, o Consórcio da Amazônia Legal apresentou ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a Carta dos Governadores Pela Amazônia, nesta quarta-feira, 16.

Por delegação do presidente do consórcio, Waldez Góes, a cerimônia foi presidida pelo governador do Pará, Helder Barbalho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-27), que acontece no Egito.

No documento, o bloco regional propõe fortalecer as políticas de desenvolvimento socioeconômico e de preservação do meio ambiente nos nove estados que compõem o Consórcio.

Os nove governadores afirmam que o modelo de desenvolvimento vigente trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente. Mudar isso, diz a Carta, requer uma nova cooperação entre a Amazônia legal e o Governo Federal, orientada pela ciência, pela estabilidade e reforço institucional e impulsionada pela determinação e pela vontade política de ambas as partes.

Barbalho detalhou que, diante do novo quadro político resultante das eleições de 2022, o Consórcio expressa disposição para construir uma relação eficaz com o Governo Federal e ampliar o diálogo com a comunidade internacional.

“A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o cumprimento dos compromissos assumidos na COP e no Acordo de Paris”, apresentou Barbalho.

Em nome do Consórcio, o governador do Pará também solicitou que a COP de 2025 aconteça na Amazônia.

“O mundo precisa vivenciar as nossas riquezas e nossos saberes para que juntos possamos trabalhar para manter a floresta em pé!”, apresentou Barbalho.

LEIA A CARTA AQUI

Na sua fala, Lula disse que assinaria a carta sem reparos e se comprometeu a estabelecer o diálogo entre o governo federal, os Estados e os municípios.

“É preciso dar aos Estados e aos municípios as condições de cumprir as obrigações constitucionais”, pontuou.

Protagonismo da Amazônia

Nos últimos quatro anos, período que coincide com a formalização do Consórcio, os estados da Amazônia Legal alcançaram um nível de capacidade de relacionamento com organismos internacionais, com a sociedade civil, com instituições financeiras e até mesmo entre si. Na Carta, os governadores pedem o incentivo do governo federal a essa integração para que não haja retrocesso.

Além de Lula e Helder, participaram da solenidade os governadores Gladson Cameli (AC), Mauro Mendes (MT) e Wanderlei Barbosa (TO). Integrante da comitiva de Lula, a governadora Fátima Bezerra (RN) também esteve presente, além da futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, senadores, deputados federais e estaduais e secretários de estado.

Amapá na COP-27

O Governo do Amapá, durante a COP-27 já firmou acordo com a Emergent no valor de R$800 milhões em compensações ambientais, tornando o Amapá o 1º estado brasileiro a adotar esta iniciativa para recompensar financeiramente os esforços na redução de emissão de gases e desmatamento.

O Amapá também apresentou os resultados do projeto Amazônia +10, que fomenta a produção de pesquisas científicas, com a realização de uma chamada pública com 152 propostas e a criação do Amaparque, uma área de cerca de 6,5 mil hectares, de conservação para lazer, práticas esportivas e contemplação da natureza, tornando-se o maior parque metropolitano do mundo.

https://www.amapa.gov.br/noticia/1611/cop-27-governadores-da-amazonia-legal-pedem-a-lula-nova-cooperacao-com-o-governo-brasileiro