Em busca de uma nova cooperação com o governo brasileiro, o Consórcio da Amazônia Legal apresentou ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a Carta dos Governadores Pela Amazônia, nesta quarta-feira, 16.
Por delegação do presidente do consórcio, Waldez Góes, a cerimônia foi presidida pelo governador do Pará, Helder Barbalho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-27), que acontece no Egito.
No documento, o bloco regional propõe fortalecer as políticas de desenvolvimento socioeconômico e de preservação do meio ambiente nos nove estados que compõem o Consórcio.
Os nove governadores afirmam que o modelo de desenvolvimento vigente trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente. Mudar isso, diz a Carta, requer uma nova cooperação entre a Amazônia legal e o Governo Federal, orientada pela ciência, pela estabilidade e reforço institucional e impulsionada pela determinação e pela vontade política de ambas as partes.
Barbalho detalhou que, diante do novo quadro político resultante das eleições de 2022, o Consórcio expressa disposição para construir uma relação eficaz com o Governo Federal e ampliar o diálogo com a comunidade internacional.
“A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o cumprimento dos compromissos assumidos na COP e no Acordo de Paris”, apresentou Barbalho.
Em nome do Consórcio, o governador do Pará também solicitou que a COP de 2025 aconteça na Amazônia.
“O mundo precisa vivenciar as nossas riquezas e nossos saberes para que juntos possamos trabalhar para manter a floresta em pé!”, apresentou Barbalho.
Na sua fala, Lula disse que assinaria a carta sem reparos e se comprometeu a estabelecer o diálogo entre o governo federal, os Estados e os municípios.
“É preciso dar aos Estados e aos municípios as condições de cumprir as obrigações constitucionais”, pontuou.
Protagonismo da Amazônia
Nos últimos quatro anos, período que coincide com a formalização do Consórcio, os estados da Amazônia Legal alcançaram um nível de capacidade de relacionamento com organismos internacionais, com a sociedade civil, com instituições financeiras e até mesmo entre si. Na Carta, os governadores pedem o incentivo do governo federal a essa integração para que não haja retrocesso.
Além de Lula e Helder, participaram da solenidade os governadores Gladson Cameli (AC), Mauro Mendes (MT) e Wanderlei Barbosa (TO). Integrante da comitiva de Lula, a governadora Fátima Bezerra (RN) também esteve presente, além da futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, senadores, deputados federais e estaduais e secretários de estado.
Amapá na COP-27
O Governo do Amapá, durante a COP-27 já firmou acordo com a Emergent no valor de R$800 milhões em compensações ambientais, tornando o Amapá o 1º estado brasileiro a adotar esta iniciativa para recompensar financeiramente os esforços na redução de emissão de gases e desmatamento.
O Amapá também apresentou os resultados do projeto Amazônia +10, que fomenta a produção de pesquisas científicas, com a realização de uma chamada pública com 152 propostas e a criação do Amaparque, uma área de cerca de 6,5 mil hectares, de conservação para lazer, práticas esportivas e contemplação da natureza, tornando-se o maior parque metropolitano do mundo.