Transparência: Governo disponibiliza aba no portal com informações sobre a transição de governos

Novo website contém informações compartilhadas pelas equipes de transição organizadas em cinco eixos temáticos.

O Governo do Amapá disponibilizou mais uma ferramenta para que a sociedade acompanhe as etapas da transição de governo: um novo website disponibiliza informações compartilhadas entre a atual gestão e a equipe técnica do governo eleito.

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Transição de Governo é um mecanismo utilizado em regimes democráticos como forma de assegurar que o governador eleito possa receber as informações e dados necessários ao exercício da função. O governador do Amapá, Waldez Góes, e o governador eleito, Clécio Luís, iniciaram em 13 de outubro este processo.

Desde então, as equipes de trabalho da Transição desenvolvem o amplo compartilhamento de dados, informações que otimizam o planejamento e asseguram a continuidade de políticas públicas.

Os dados do novo portal são organizados em cinco eixos temáticos: Desenvolvimento da Infraestrutura; Gestão e Finanças; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social e; Proteção e Defesa Social.

A atual gestão disponibilizou local, infraestrutura e apoio administrativo para que todos os trabalhos da transição fossem realizados. A estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE)sedia a transição com equipes de apoio, salas específicas para o desenvolvimento dos trabalhos de análise e reuniões.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1512/transparencia-governo-disponibiliza-aba-no-portal-com-informacoes-sobre-a-transicao-de-governos

*Transição: “Saúde é nossa prioridade máxima, imediata e inegociável’’, reforça Clécio Luís na apresentação dos dados preliminares da saúde*


“Estou iniciando um dos maiores desafios da minha vida. Como disse durante toda a campanha, a saúde é prioridade máxima, imediata e inegociável. No dia 2 de janeiro de 2023, instalarei meu gabinete, dentro do Hospital de Emergência. Uma forma de acompanhar bem de perto, a realidade do serviço prestado à população”. Afirmou o governador eleito, Clécio Luís, durante apresentação dos dados do GT da saúde preliminares.

Na manhã de hoje (14), o grupo de trabalho do eixo saúde da transição de governos, apresentou um panorama preliminar dos dados relacionados a saúde pública do Amapá.

Pelo levantamento, a previsão orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde é de R$1.355,742,495,00 para o ano de 2023. Desse total, 67% é de pagamento da folha de pessoal. Atualmente a SESA possui 8.591 servidores, desses 51% são efetivos do estado, 10% do quadro federal, 36% contratos temporários e 3% comissionados.

O Amapá possui 40 unidades de saúde entre hospitais, UPAS e unidades mistas, localizadas no interior do estado. Segundo Silvana Vedovelli, coordenadora do grupo de trabalho do eixo da saúde, as visitas realizadas junto a SESA e instituições ligadas ao órgão, possibilitou uma visão preliminar de uma das maiores pastas, do executivo estadual.

“Nós visitamos unidades hospitalares tanto na área metropolitana de Macapá, quanto nos outros municípios do Estado. Nossa prioridade é melhorar o atendimento à população. É necessário inicialmente abastecermos os Hospitais com medicamentos, correlatos e equipamentos”, pontuou, Silvana Vedovelli, coordenadora do GT da saúde.

O relatório ainda trouxe dados sobre as obras, em andamento, como do Hospital da Criança e do Adolescente, com 90 leitos, da Maternidade Mãe Luzia, que deve passar por melhorias. Visitas também apontaram demandas, quanto as obras do Hospital de Santana, e da Maternidade do segundo maior município do estado. Outro ponto de prioridade é quanto a compra de equipamentos e humanização no atendimento à população.

Clécio Luís, ainda destacou que o orçamento da pasta é insuficiente para melhorar o atendimento à população rapidamente. Por isso, é necessário a captação de recursos federais para que possamos avançar nos investimentos na saúde do Estado.
“Vai ser um esforço gigantesco. Mas se conseguirmos fazer um pacto com captação de recursos, melhoria na estrutura, abastecimento de medicamentos e insumos, e muito trabalho, vamos mudar a saúde no Amapá”, reforçou

Ainda participaram da reunião, representantes de povos indígenas. Entre eles, o Cacique do povo Wajãpi, da região do município de Pedra Branca do Amapari, Joawarua Wajãpi, que falou sobre o momento importante, para se buscar também melhorias na área da saúde, nas terras indígenas do Amapá.

Entre as metas iniciais do novo governo para a área da saúde estão: Abastecer primeiramente os hospitais com medicamentos (inclusive os quimioterápicos), insumos e materiais médico hospitalares; Redefinir a Câmara Técnica de Farmácia Terapêutica – CATEFAT);Reparos nas salas cirúrgicas, camas, macas, retirada de entulhos, limpeza, capinagem, retirada de equipamentos inutilizados; Montar novos leitos para dar vazão as demandas reprimidas; Fazer Intervenções na infraestrutura; Mutirão de cirurgias;

E ainda, mutirão de consultas; Organizar demandas, verificar pendências, redistribuir vagas; Reorganizar a política de humanização na saúde; Pactuação de serviço de radioterapia com outros estados da federação – Iremos discutir com a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, para firmar parceria com outros estados (hospitais);

Assessoria de Comunicação- Governador eleito, Clécio Luís

Transição de Governos: Waldez assina decreto que institui oficialmente as equipes de trabalho

Apresentação do grupo de trabalho ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, no Palácio do Setentrião.

O governador, Waldez Góes, assinou nesta quarta-feira, 19, o decreto que institui oficialmente as equipes de trabalho da Transição de Governos.

Ele defendeu que, em 2023, o Estado mantenha um cenário técnico e político capaz de atrair recursos públicos e privados, que resultem em entregas de obras e serviços para a população, como ocorre no Amapá desde 2015 – um período desafiador devido à crise econômica nacional e à pandemia de covid-19.

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Uma vez o decreto assinado, o grupo formado por representantes do governo atual e do governo eleito irá desenvolver o amplo compartilhamento de dados, informações e do planejamento de políticas públicas.

O chefe do Executivo estadual evidenciou que o modelo de cooperação instituído em conjunto com o governador eleito, Clécio Luís, é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços ofertados à população.

Captação de recursos

Waldez reforçou que, nos últimos anos, o Estado mantém um cenário onde há capacidade técnica para elaborar projetos e ambiente político com apoio parlamentar, um conjunto que amplia as possibilidades de captar recursos públicos e privados, como no caso das concessões para os serviços de distribuição de energia e saneamento básico.

As novas concessões fazem parte do Plano da Nova Economia, o que vai garantir para os próximos anos o incremento financeiro necessário para o fortalecimento econômico e social do Amapá.

“Se o Estado continuar muito eficiente na captação de recursos públicos e privados, gerando oportunidades de desenvolvimento, não tenho dúvida que o governo irá muito além, possibilitando mais entregas importantes para a população nos mais diversos setores, como saúde, segurança e educação”, pontuou Góes.

Waldez relembrou, ainda, a crítica situação fiscal superada com o planejamento iniciado em 2015, e que prepara o encerramento do atual exercício financeiro em pleno equilíbrio orçamentário.

“A próxima gestão irá receber o Estado com todos os compromissos honrados, pagamentos de fornecedores em dia e a folha de pagamento superavitária, muito diferente da situação fiscal hostil com que o recebemos em 2015”, enfatizou o governador.

Para o governador eleito, a transição governamental, que segue até o dia 30 de dezembro de 2022, possui todos os elementos democráticos, de eficiência e transparência que tornam o Amapá um exemplo nacional. Clécio reforçou, ainda, a prioridade na manutenção dos investimentos, agendas e políticas públicas que já demonstram eficácia.

“É um modelo de transição para o Brasil. Vamos dialogar sobre os avanços, problemas e soluções para o Amapá, além de produzir seminários que irão permitir à sociedade acompanhar todo esse processo, assegurando também a transparência que é um dos pilares da Transição”, argumentou Clécio.

Equipes de Transição

A Coordenação Executiva da comissão dos trabalhos de transição do governo atual é formada pelo coordenador, Marcelo Roza, e os representantes Narson Galeno; José Lutiano Costa; Joel Rodrigues; Alcir Matos; Suelem Amoras; Eduardo Tavares; Antônia Nascimento; Gilberto Ubaiara; Albanize Colares; Patrícia Barbosa e; coronel Carlos Souza.

Já a Equipe de Transição do governador eleito é formada pelo coordenador, Rodolfo Vale, e os representantes Taisa Mendonça; Nair Dias; Silvana Vedovelli; Dejalma Teixeira; Jardel Nunes; Charles Chelala; Jesus Vidal; Jorge Pires; Ilziane Laudé; Edivan Andrade; Sandra Casimiro; Emmanuel Pereira e; David Covre.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1910/transicao-de-governos-waldez-assina-decreto-que-institui-oficialmente-as-equipes-de-trabalho