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*Com emenda de Randolfe, comunidade do Rio Cajari ganha UBS modernizada*

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A comunidade Conceição do Muriacá, no Rio Cajari, município de Laranjal do Jari, teve na sexta-feira (18) sua Unidade Básica de Saúde reinaugurada após reforma com recursos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues (REDE).

O novo espaço conta com recepção, farmácia, sala de vacina, consultório médico, consultório de enfermagem, sala de emergência, consultório odontológico, sala de endemias e banheiros para servidores e pacientes.

O prefeito Márcio Serrão, que esteve na inauguração da nova UBS, agradeceu ao senador Randolfe Rodrigues pela parceria.

“Hoje é um dia muito alegre para a gestão e comunidade de Conceição do Muriacá. A nova unidade de saúde não deixa a desejar em nada comparada as UBSs dos grandes centros. Deixo aqui minha gratidão a todos os envolvidos em especial ao Senador Randolfe Rodrigues, que é o autor da emenda parlamentar que possibilitou a construção dessa unidade (…)”, disse o gestor.

A entrega contou com a presença do prefeito Márcio Serrão, Vice Prefeito Irmão Tadeu, Deputada Estadual Alliny Serrão, Secretário de Saúde Marcel Jandson Menezes, lideranças e muitas pessoas da comunidade.

O senador Randolfe Rodrigues também comentou sobre a importância do espaço de saúde.

“Muito nos orgulha em poder contribuir na promoção de saúde, principalmente aos moradores de Conceição do Muriacá, uma comunidade do Rio Cajari, no sul do estado. Ver o recurso que destinamos sendo aplicado para melhorar a vida do povo nos leva a parabenizar o prefeito Márcio Serrão pela parceria e trabalho conjunto pelo povo de Laranjal.

*Equipamentos para o Laboratório Municipal*
Também na sexta-feira, a Prefeitura de Laranjal do Jari inaugurou o Laboratório Municipal.

A obra conta com emenda de R$ 324,7 mil do senador Randolfe Rodrigues para a aquisição de equipamentos laboratoriais.

Ascom Prefeitura de Laranjal do Jari

SESI e SENAI Amapá realizam processo seletivo para contratação de pessoal

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Por meio de edital publicado nesta terça-feira, 15 de fevereiro, o SESI e o SENAI Amapá iniciaram processo seletivo para contratação de pessoal. Focadas em quatro áreas para ocupar a função de técnico operacional, as vagas são para as unidades de Macapá e Santana. A fase de envio do currículo vai acontecer no período de 16 a 19 de fevereiro, e será realizada exclusivamente pelo e-mail [email protected].

COMUNICADO_PROCESSO_SELETIVO_002_2022

Os interessados devem acessar o site www.sesi.org.br ou www.ap.senai.br para obter todas as informações e orientações do certame. O documento que rege a seleção está publicado na aba de Processos Seletivos. Estão sendo ofertadas vagas para técnico nas áreas de Mercado, Análise de Dados, Psicologia e Tecnologia da Informação, considerando requisitos específicos para cada uma.

No assunto do e-mail, o candidato deverá informar o número e o título da vaga, além do nome completo. O currículo a ser enviado deve estar em formato PDF, conter as informações necessárias para análise, e, obrigatoriamente, um endereço de e-mail. Deverá ser encaminhada juntamente com o currículo, a declaração de vínculo de parentesco e o termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais no processo seletivo devidamente preenchido e assinado.

O resultado final será publicado nos sites do SESI e do SENAI Amapá, contendo uma lista geral com os nomes dos candidatos aprovados e cadastro de reserva, por ordem classificatória. O processo seletivo terá validade de 12 meses a contar da data da publicação do resultado final no site, podendo ser prorrogado por igual período.

O e-mail será a única forma de comunicação entre a instituição e o candidato, por ele será realizada a convocação para as etapas subsequentes. A contratação do aprovado ocorrerá pelo regime celetista, e será realizada de acordo com a necessidade das instituições.

Gerência de Comunicação Corporativa

Exército encontra avião americano que caiu no Amapá na Segunda Guerra

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Um dos bombardeiros mais utilizados pelos aliados na Segunda Guerra Mundial foi encontrado após 77 anos, num dos pontos mais ao norte do Brasil.

O Martin B-26 Marauder foi um bombardeiro médio construído na Segunda Guerra Mundial, altamente armado e amplamente utilizado pelos EUA e Reino Unido. Apesar de não ter sido utilizado pelo Brasil, as visitas do B-26 eram bastante comuns, seja trazendo mantimentos, pessoal, armamentos ou indo em translado dos EUA para o Teatro Europeu ou Africano da guerra.

Um desses voos, que saiu do Atkinson Field, hoje Aeroporto Internacional Heddi Jagan, que serve à capital da Guiana, Georgetown, estava voando até Belém quando se acidentou próximo à Aldeia Santa Isabel, no estado do Amapá.

Todos os cinco ocupantes da aeronave morreram segundo o site histórico Sixtant, que contabilizou 29 aviões perdidos, dos que estavam envolvidos Batalha do Atlântico Sul em 1945.

Agora, 77 anos depois do acidente, o avião fora encontrado por militares do Exército Brasileiro pertecentes ao 34° Batalhão de Infantaria de Selva, com auxílio de três civis que moram na região, segundo a página O Viajante por João Ataíde.

Após três dias de caminhada mata adentro, o grupo de busca encontrou os destroços, incluindo os dois clássicos motores radiais Wasp, uma das 11 metralhadores M2 Browning calibre .50BMG, além de partes da asa e a empenagem, que ainda mostra a matrícula 44-68105.

O ponto exato onde a aeronave foi encontrada não foi divulgado, assim como informações sobre uma possível retirada dos destroços. Atualmente existem apenas três B-26 em exposição no mundo, dois no estado de Ohio nos EUA e um na França.

Os muitos acidentes no início da carreira do B-26 lhe renderam o nome de “Fazedor de Viúvas”. Apesar da má-fama, a aeronave se mostrou valente em combate, principalmente no ataque ao solo com suas metralhadoras e bombas, e terminou o conflito como o bombardeiro do Exército Americano que foi menos abatido.

https://aeroin.net/exercito-encontra-aviao-americano-que-caiu-na-amazonia-na-segunda-guerra/?amp

TJAP realiza coletiva de imprensa para alertar a sociedade sobre golpes de precatórios no estado

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta segunda-feira (7) uma coletiva de imprensa para alertar a população sobre o golpe dos precatórios que tem ocorrido no estado. Os esclarecimentos sobre o assunto foram dados pelo diretor da Secretaria de Precatórios do TJAP, João Guilherme da Costa, e por Áurea Uchôa Viana, titular da delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos. (CONFIRA AQUI A COLETIVA NA ÍNTEGRA)

O golpe tem sido aplicado por meio do WhatsApp e consiste em pedir que o cidadão que tenha processos de precatórios pendentes, faça o pagamento de um boleto em nome de pessoa física para receber o valor. Nas mensagens dos golpistas constam o nome do TJAP e dados pessoais do cidadão e do processo.

A Secretaria de Precatórios do TJAP ratificou que a Justiça não encaminha nenhum tipo de solicitação de pagamento para a conclusão de processo envolvendo precatório. “É importante deixar isso claro: para pagamento de precatórios, a Justiça do Amapá não solicita depósitos bancários, transferências, adiantamento de taxas ou impostos. Se o cidadão receber esse tipo de abordagem, é golpe”, disse o diretor da unidade, João Guilherme da Costa.


A delegada da Polícia Civil presente na coletiva falou sobre o processo de investigação que já está em andamento, disse que o grupo de golpista já aplica essa fraude em diversos estados e que conta com amapaenses para a prática no estado. “Já estamos em investigação e pelo menos 40 pessoas já procuraram a delegacia e a Justiça para relatar o prejuízo. Rastreamos os contatos e as contas das pessoas envolvidas, mas contamos com a população para novas denúncias”, disse Áurea Uchôa.

Denuncie

O cidadão que for abordado com esse tipo de mensagem pode procurar a Secretaria Especial de Precatórios, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30 por meio do Balcão Virtual no Portal do TJAP e nos contatos: Telefones (96) 3312-3711 / (96) 3312-3399 e WhatsApp (96) 98408-2105.

Em caso de registro de Boletim de Ocorrência, o credor de precatório pode procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, que funciona presencialmente dentro do Aeroporto Internacional de Macapá, das 7h30 às 18h, de domingo a segunda-feira.

Assessoria de Comunicação Social/TJAP

 

Casai Macapá é reinaugurada com emenda de 294 mil do Deputado Camilo Capiberibe

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Na manhã desta segunda-feira, 7, foi reinaugurada a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), no bairro Alvorada, em Macapá.

A obra de reforma foi realizada com emenda no valor de R$ 294 mil, do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP).

Na cerimônia de reinauguração, o Coordenador do Dsei Amapá, Roberto Wagner, acompanhou o deputado Camilo e apresentou toda a nova estrutura.

Toda a estrutura foi totalmente reformada e reparada, como rede elétrica, rede hidrossanitária, pintura, telhado, ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de mobiliário.

As malocas receberam ventiladores e tomadas para carregamento de celulares.

Os ambulatórios, cozinha, lavanderia e banheiros foram totalmente reformados.

No estado do Amapá são mais de 13 mil Indígenas, de diversas etnias. A Casai atende por dia aproximadamente 100 indígenas.

Somadas, as emendas do deputado Camilo para as comunidades indígenas ultrapassam 4 milhões de reais.

Nicole Lemos
Gabinete do deputado federal CamiloCapiberibe

Covid-19: Governo reativa testagem em passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá

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Foco é testar pessoas com sintomas da doença que chegaram na cidade em voos com maior fluxo e viajantes.

O Governo do Estado iniciará uma nova ação de testagem no Aeroporto Internacional de Macapá com equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), a partir desta terça-feira, 1º, para aplicar testes rápidos antígenos em passageiros sintomáticos que desembarcam na capital.

Os procedimentos serão realizados das 9 às 17h, abrangendo os voos com maior fluxo de pessoas.

Inicialmente, será realizada uma triagem de todos os passageiros para identificar algum com sintomas da covid-19, os sintomáticos serão testados em uma sala reservada. Também será possível testar pessoas que não tenham sintomas, mas têm interesse em se apresentar de forma voluntária para testagem. O teste rápido antígeno utilizado é considerado de alta eficiência e tem o resultado em até 15 minutos.

As pessoas que apresentarem resultados positivos para covid-19 serão orientadas a cumprir o isolamento e encaminhadas para atendimento médico em uma unidade de saúde. Esta barreira já tinha sido instalada anteriormente, no período de pico do ano passado. O serviço foi reativado mediante o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas e o surgimento de variantes em outros estados do país .

“Não é a primeira vez que instalamos essa barreira no aeroporto e ela serve como proteção para que as pessoas infectadas não transitem transmitindo o vírus para outras”, afirmou o superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia.

Vacinação

O Aeroporto é um dos locais da grande movimento da capital onde o Governo do Estado instalou pontos de vacinação. A imunização acontece das 9h às 17h; passageiros e demais pessoas devem portar documento oficial com foto, cartão de vacina e cartão do SUS.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/3101/covid-19-governo-reativa-testagem-para-em-passageiros-do-aeroporto-internacional-de-macapa

Amapá vota por novo congelamento do preço médio dos combustíveis para amenizar reajustes

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Preço médio ao consumidor é a base de cálculo do ICMS nos estados. O Amapá mantém menor alíquota do imposto no país desde 2015: 25%.

O Amapá foi um dos estados que votou pela manutenção do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cálculo que influencia os preços praticados nos postos de combustíveis. A medida foi aprovada nesta quinta-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Governo Federal e representantes das unidades da Federação, e prorroga o congelamento do PMPF até 31 de março.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Josenildo Abrantes, que também é vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz), defendeu a manutenção do congelamento do PMPF para os demais estados.

“Esta é uma medida importante diante da disparada dos preços do petróleo e constantes reajustes nas refinarias. Foram 16 votos a 11 pela manutenção do congelamento, que ameniza o impacto desses aumentos para o consumidor”, explicou Abrantes.

É sobre este cálculo que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido por cada estado e que o Governo do Amapá mantém, desde 2015, sob a menor alíquota do país, 25%; outros estados praticam até 33% sobre esse imposto.

O menor ICMS e a desoneração dos incentivos fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana têm garantido aos amapaenses o menor preço médio da gasolina, em comparação com outros estados.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum no Amapá foi cotado a R$ 5,88. Em outros estados, no mesmo período de levantamento, o valor do produto pode chegar a R$ 7,99.

“As políticas fiscais do Amapá beneficiam toda a economia, visto que o nosso estado possui forte padrão de consumo. Menor preço dos combustíveis garante preços menores no transporte, distribuição e em toda a cadeia econômica até a chegada dos produtos aos amapaenses”, completou o secretário da Sefaz.

Além do ICMS, outros fatores incidem sobre os preços dos combustíveis, como a tributação federal, em torno de 10,8%, a participação da Petrobras, que corresponde a aproximadamente 34,2% e define o preço dos combustíveis nas refinarias, e o lucro das distribuidoras e revendedoras, que varia em torno de 10,7% na composição dos preços.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2701/amapa-vota-por-novo-congelamento-do-preco-medio-dos-combustiveis-para-amenizar-reajustes

Covid-19 e Gripe: hospitais da rede estadual suspendem visitas presenciais a pacientes internados

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Medida tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas dentro das unidades a fim de evitar risco de disseminação de doenças infectocontagiosas.

Em razão do aumento dos casos confirmados de covid-19 no Amapá, e de síndromes gripais, os hospitais da rede estadual de saúde suspenderam provisoriamente as visitas presenciais aos pacientes internados nas unidades.

A medida tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas dentro das unidades e evitar a contaminação e disseminação do vírus para pacientes e servidores.

Suspenderem a visitação os Hospitais de Emergência (HE), de Clínicas Alberto Lima (Hcal), da Criança e do Adolescente (HCA) e da Mulher Mãe Luzia (HMML), em Macapá, além dos Hospitais Estaduais de Santana (HES), Oiapoque (HEO) e Laranjal do Jari (Helaja).

Além disso, todos os hospitais adotaram de forma provisória a presença de acompanhantes apenas em casos previstos por lei, como menores de idade, portadores de necessidades especiais ou com problemas de locomoção. O retorno das visitas dependerá da melhora nos índices do quadro epidemiológico da doença no estado.

Exposição fotográfica virtual marca os 31 anos da posse dos primeiros desembargadores do TJAP

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Como dizia o fotógrafo francês e considerado o pai do fotojornalismo, Henri Cartier-Bresson: “a fotografia é capaz de captar uma eternidade instantânea”, e é por meios das fotos que eternizamos momentos e criamos histórias. Com este objetivo de relembrar memórias e de conhecermos um pouco mais a história do Judiciário Amapaense, inaugura hoje (25) a exposição fotográfica virtual “Primeiros passos da Justi&c cedil;a do Amapá” em comemoração aos 31 anos da posse dos seis primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marco inicial para a instalação da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI PARA VISITAR A EXPOSIÇÃO)

Em formato de um site produzido pelos fotógrafos da Assessoria de Comunicação do TJAP, Flávio Lacerda e João Magnus, com fotos devidamente catalogadas e selecionadas por meio da curadoria dos servidores Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) e Michel Duarte Ferraz (Museólogo), a exposição apresenta ao grande público fatos históricos, como por exemplo, registros da sessão solene que instalou a Justiça do Amapá, realizada na sala do Tribunal do Júri do antigo Fórum de Macapá, localizado na Rua Independência, atual sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá (OAB/AP), ocorrido em 25 de janeiro de 1991.

Na ocasião tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (falecido). A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.

Estes instantes mágicos da Mostra convidam todos os internautas para uma viagem no tempo, na qual poderão prestigiar como foi o início do processo da Justiça de interiorização por meio da criação das comarcas, postos avançados e juizados itinerantes e como ampliou-se a prestação jurisdicional e hodiernamente com a aplicação de recursos modernos de gerenciamento e tecnologia.

“Nestes trinta e um anos, o Judiciário do Amapá passou por grandes mudanças e seguimos mirando em nossa missão dada em 1991 – de aplicar a lei, garantir direitos e promover a paz social. É um desafio grande e constante”, afirma o desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Corte Amapaense.

– Macapá, 25 de janeiro de 2022 –
Assessoria de Comunicação Social

Como dizia o fotógrafo francês e considerado o pai do fotojornalismo, Henri Cartier-Bresson: “a fotografia é capaz de captar uma eternidade instantânea”, e é por meios das fotos que eternizamos momentos e criamos histórias. Com este objetivo de relembrar memórias e de conhecermos um pouco mais a história do Judiciário Amapaense, inaugura hoje (25) a exposição fotográfica virtual “Primeiros passos da Justi&c cedil;a do Amapá” em comemoração aos 31 anos da posse dos seis primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marco inicial para a instalação da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI PARA VISITAR A EXPOSIÇÃO)

Em formato de um site produzido pelos fotógrafos da Assessoria de Comunicação do TJAP, Flávio Lacerda e João Magnus, com fotos devidamente catalogadas e selecionadas por meio da curadoria dos servidores Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) e Michel Duarte Ferraz (Museólogo), a exposição apresenta ao grande público fatos históricos, como por exemplo, registros da sessão solene que instalou a Justiça do Amapá, realizada na sala do Tribunal do Júri do antigo Fórum de Macapá, localizado na Rua Independência, atual sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá (OAB/AP), ocorrido em 25 de janeiro de 1991.

Na ocasião tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (falecido). A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.

Estes instantes mágicos da Mostra convidam todos os internautas para uma viagem no tempo, na qual poderão prestigiar como foi o início do processo da Justiça de interiorização por meio da criação das comarcas, postos avançados e juizados itinerantes e como ampliou-se a prestação jurisdicional e hodiernamente com a aplicação de recursos modernos de gerenciamento e tecnologia.

“Nestes trinta e um anos, o Judiciário do Amapá passou por grandes mudanças e seguimos mirando em nossa missão dada em 1991 – de aplicar a lei, garantir direitos e promover a paz social. É um desafio grande e constante”, afirma o desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Corte Amapaense.

– Macapá, 25 de janeiro de 2022 –
Assessoria de Comunicação Social

Como dizia o fotógrafo francês e considerado o pai do fotojornalismo, Henri Cartier-Bresson: “a fotografia é capaz de captar uma eternidade instantânea”, e é por meios das fotos que eternizamos momentos e criamos histórias. Com este objetivo de relembrar memórias e de conhecermos um pouco mais a história do Judiciário Amapaense, inaugura hoje (25) a exposição fotográfica virtual “Primeiros passos da Justi&c cedil;a do Amapá” em comemoração aos 31 anos da posse dos seis primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marco inicial para a instalação da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI PARA VISITAR A EXPOSIÇÃO)

Em formato de um site produzido pelos fotógrafos da Assessoria de Comunicação do TJAP, Flávio Lacerda e João Magnus, com fotos devidamente catalogadas e selecionadas por meio da curadoria dos servidores Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) e Michel Duarte Ferraz (Museólogo), a exposição apresenta ao grande público fatos históricos, como por exemplo, registros da sessão solene que instalou a Justiça do Amapá, realizada na sala do Tribunal do Júri do antigo Fórum de Macapá, localizado na Rua Independência, atual sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá (OAB/AP), ocorrido em 25 de janeiro de 1991.

Na ocasião tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (falecido). A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.

Estes instantes mágicos da Mostra convidam todos os internautas para uma viagem no tempo, na qual poderão prestigiar como foi o início do processo da Justiça de interiorização por meio da criação das comarcas, postos avançados e juizados itinerantes e como ampliou-se a prestação jurisdicional e hodiernamente com a aplicação de recursos modernos de gerenciamento e tecnologia.

“Nestes trinta e um anos, o Judiciário do Amapá passou por grandes mudanças e seguimos mirando em nossa missão dada em 1991 – de aplicar a lei, garantir direitos e promover a paz social. É um desafio grande e constante”, afirma o desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Corte Amapaense.

Assessoria de Comunicação Social/TJAP

Amapá adota limite do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões como medida de proteção e benefício para empresas

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A nova medida do Governo do Estado, de proteção à vida e à economia, não afeta a arrecadação estadual. Ao contrário, possibilita que as empresas aumentem a capacidade de vendas e faturamento.

Nesta segunda-feira, 24, o governador do Amapá, Waldez Góes, divulgou a adoção do  novo limite anual de faturamento das empresas cadastradas no Simples Nacional, que dobrou de R$ 1,8 milhões para R$ 3,6 milhões.

Em 2021, caso os comerciantes faturassem até R$ 1,8 milhões, a empresa saia do Simples Estadual e iria para outro regime.  Com a mudança para o calendário de 2022,  aumenta o  poder de compra das empresas,  a capacidade de venda e a possibilidade maior de faturamento, com o mesmo percentual de tributo do ano anterior.

De acordo com o governador Waldez, a medida serve para proteção do setor empresarial e geração de mais emprego e renda durante o enfrentamento da pandemia.

“Mais uma das nossas estratégias econômicas durante o período de enfrentamento à pandemia, uma medida de preservação à vida e à economia, protegendo as empresas do Amapá”, disse o chefe do poder Executivo.

Assim, o Amapá reconhece a importância do Simples Nacional junto aos contribuintes, que além de possibilitar para a maioria de seus optantes uma tributação menor e simplificada em relação a outros regimes, também permite o recolhimento dos impostos em uma única alíquota e guia, ou seja, aumentando o limite, as empresas têm mais liberdade para atuar sem se preocupar com taxas de impostos mais altas.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, o Governo tem buscado medidas para atenuar os efeitos tributários e econômicos sobre a sociedade amapaense, bem como para evitar recessão econômica.

“A medida possibilitará um grande apoio e justiça tributária às micro e pequenas empresas do Estado, no sentido da melhor tributação, opção pelo enquadramento, bem como simplificação fiscal”, garante Abrantes.

Os estudos técnicos econômicos para adesão do limite foram realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), após requerimento do deputado estadual Jack JK, aprovado em outubro de 2021 na Assembleia Legislativa.

Simples Nacional

O limite é norteado pela Lei Complementar (LC) 123/2006 e encontra-se em vigor desde 1 de julho de 2007. Essa determinação é realizada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que divulga anualmente os sublimites definidos pelos estados, conforme receita bruta acumulada, para fins de recolhimento de ICMS no ano-calendário.

Dessa forma, após os estudos apresentados pela Sefaz, o Comitê se manifestou favorável ao aumento do sublimite para o estado do Amapá, referente ao calendário 2022, conforme já ocorre no estados do Acre, Roraima e demais estados, tendo em vista os impactos da inflação junto ao valor fixo do sublimite dos períodos anteriores.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2401/amapa-adota-limite-do-simples-nacional-de-r-3-6-milhoes-como-medida-de-protecao-e-beneficio-para-empresas

Governo entrega 19.800 testes rápidos de antígeno para covid-19 aos municípios

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Nesta sexta-feira, 21, o Governo do Estado entregará 19.800 testes rápidos antígenos de covid-19 para os 16 municípios. A entrega será no período da manhã, coordenada pelo Laboratório Central (Lacen) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Os testes são considerados de alta eficiência e apresentam o resultado em até 15 minutos.

A entrega destes insumos faz parte da estratégia de busca ativa de casos para que, com o auxílio do Estado, cada município realize ações efetivas para contenção imediata da crescente de casos da covid-19.

Este teste rápido detecta se há ou não a presença do vírus no organismo da pessoa. A coleta do teste é feita por amostra da nasofaringe (nas duas narinas), com hastes flexíveis (espécie de um cotonete – swab) e o resultado sai em 15 minutos.

O teste tem um índice de assertividade acima de 90%, quando realizado de forma correta e no período da infecção, geralmente do 1º ao 7º dia de contágio.

“É fundamental que possamos ampliar a capacidade de testagem de todos os municípios, fazer busca ativa de casos, isolar quem esteja infectado e fortalecer o processo de vacinação das pessoas que ainda estão com doses pendentes. Essas são algumas das estratégias que estamos intensificando junto com os municípios”, afirmou o superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia.

 

Os testes serão distribuídos conforme critérios populacionais e epidemiológicos. Confira a quantidade de teste por município:

Macapá – 8.000

Santana – 2.000

Laranjal do Jari – 2.000

Oiapoque- 2.000

Cutias – 300

Ferreira Gomes – 300

Itaubal – 300

Mazagão – 500

Calçoene – 700

Porto Grande – 700

Pedra Branca – 700

Pracuúba – 500

Serra do Navio – 500

Amapá – 500

Tartarugalzinho – 500

Vitória do Jari – 300

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2001/governo-entrega-19-800-testes-rapidos-de-antigeno-para-covid-19-aos-municipios

Estrutura para armazenamento de cabos do Programa Norte Conectado é instalada na UNIFAP

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O projeto irá beneficiar 1 milhão de pessoas nos estados do Amapá e Pará.

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) vai abrigar o contêiner que irá receber e armazenar as reservas técnicas de cabos da rede de comunicação do programa Norte Conectado, que irá se expandir pelas cidades de Macapá e Santana, além de outros provedores que possam integrar o projeto no futuro. Serão cinco contêineres, um em cada cidade (Macapá, Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer).

Nesta quinta-feira, 20, será finalizada a instalação da estrutura.  O coordenador administrativo do ponto de presença da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) no Amapá, Alípio Júnior, informou que a UNIFAP prestou todo o apoio no sentido de preparar o ambiente para abrigar o contêiner.

 

“Nós acompanhamos o projeto desde o início. O programa atualmente em fase de finalização irá ajudar a manter a conectividade de internet no Amapá mesmo que a outra rota, via linhão de Tucuruí, sofra algum problema técnico, como já ocorreu algumas vezes nos últimos anos, a exemplo do apagão que teve início em 3 de novembro de 2020 e perdurou por 22 dias.

Sobre o Programa

Expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica é a finalidade do Norte Conectado. A implantação de uma rede de fibra óptica irá contemplar políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e judiciário, e outras que, no futuro, venham a se integrar ao escopo do Programa.

O backbone* que foi lançado em ambiente subfluvial e a instalação de antenas em Instituições públicas localizadas em áreas remotas irão ampliar o acesso à Internet em toda a região, promovendo integração com os países vizinhos que compõem a Pan Amazônia: Peru, Colômbia e Guiana Francesa.

A alta capacidade, confiabilidade e disponibilidade da infraestrutura vai permitir resolver uma demanda reprimida por comunicação, incluindo a ampliação do acesso à internet, a melhoria da segurança e a redundância das redes terrestres existentes na região, permitindo o escoamento do tráfego de dados das instituições públicas de educação, saúde, segurança pública e justiça, dos poderes executivos Municipal, Estadual e Federal, bem como das Operadoras de Telecomunicações e dos provedores locais de acesso à internet em banda larga.

*Backbone: rede de transporte que contém os cabos de fibra óptica, em analogia à espinha dorsal no corpo humano

Com informações de www.norteconectado.rnp.br

http://www.unifap.br/estrutura-para-armazenamento-de-cabos-do-programa-norte-conectado-e-instalada-na-unifap/

IPVA: Governo divulga novos prazos para pagamento de cotas e licenciamento

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Prazo máximo para licenciamento encerra em setembro e fiscalizações iniciam em 1º de outubro.

O Governo do Amapá divulgou novos prazos para o pagamento das cotas do IPVA 2022. Os vencimentos, antes no dia 15 de cada mês a partir do início do calendário, passa a ser em cada dia 30 a contar pelo mês de março.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz), Josenildo Abrantes, a decisão propicia melhor planejamento financeiro aos contribuintes.

“Com as datas das cotas associadas ao dia de pagamento do serviço público estadual, o contribuinte terá, além de mais um prazo, a possibilidade de organizar suas finanças e ficar em dia com o fisco”, explicou Abrantes.

Como em anos anteriores, o pagamento em cota única terá desconto de 20% no valor total do tributo; confira os prazos:

Calendário do IPVA 2022

Cota Única ou 1ª Cota, Licenciamento – 30/03;
2ª Cota – 30/04;
3ª Cota – 30/05;
4ª Cota – 30/06;
5ª Cota – 30/07;
6º Cota – 30/08.
Prazo máximo para licenciamento – 30/09
Início da fiscalização – 01/10

Ainda de acordo com a Sefaz, a alteração não se aplica a veículos novos adquiridos em 2022, cujo prazo de pagamento permanece de 30 dias a contar da data de emissão do documento fiscal que transfere a propriedade do veículo, ou ainda, do certificado de registro de veículo (DUT).

O contribuinte também deve estar atento para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL), que tem vencimento em 30 de setembro.

Boletos podem ser acessados pelo site da Secretaria da Fazenda ou de forma on-line no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP). Contribuintes também podem buscar atendimento nos boxes do Detran nas unidades do Superfácil, mediante agendamento.

O IPVA é um dos tributos que geram os repasses do Estado às prefeituras, que podem ser revertidos em melhorias na saúde, educação e infraestrutura, de acordo com a necessidade de cada município.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1901/ipva-governo-divulga-novos-prazos-para-pagamento-de-cotas-e-licenciamento

SAIBA MAIS:
ICMS e IPVA: repasses do Estado aos municípios em 2021 somam mais de R$ 260 milhões de janeiro a novembro

Operação Covid: forças de segurança e órgãos de fiscalização vão inspecionar novas medidas sanitárias

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Ação integrada vai fiscalizar cumprimento de medidas do novo decreto

Diante das novas medidas de proteção à vida e enfrentamento à pandemia, o Governo do Amapá instalou uma força-tarefa para fiscalizar as ações de segurança sanitária estabelecidas para conter o aumento de casos positivos de covid-19 e síndromes gripais no estado.

A ação conjunta foi detalhada nesta quarta-feira, 19, pelos titulares da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Polícia Militar (PM/AP) e Corpo de Bombeiros (CBM/AP). Serão 68 servidores e 20 viaturas atuando na região metropolitana, que compreende os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, além da atuação dos batalhões da PM e CBM nos demais municípios.

SAIBA MAIS: Com aumento de casos de covid-19, festejos de Carnaval e shows artísticos são suspensos no Amapá.

O secretário da Sejusp, Cel. Carlos Souza, frisou o planejamento estratégico para as fiscalizações.

“É uma operação de repressão qualificada, em locais já monitorados pela Segurança Pública em um trabalho de inteligência. Além disso, as equipes serão coordenadas pelo Ciodes, ou seja, a população poderá ligar para o 190 e os nossos agentes serão direcionados em tempo real aos locais com irregularidades”, detalhou Souza.

De acordo com o Superintendente de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia, a intensificação das inspeções é fundamental por conta do atual cenário epidemiológico.

 

“Foram quase 1.300 novos casos de Covid-19 registrados em 48h [de acordo com os boletins epidemiológicos dos dias 17 e 18 de janeiro] além aumento dos registros de síndromes gripais. Não podemos dispensar os cuidados preventivos, uso de máscara, álcool e sempre evitar aglomerações”, reforçou Malafaia.

A ocupação máxima e distanciamento dos espaços que seguem com o funcionamento permitido, além dos dispositivos de segurança, terão o reforço fundamental do Corpo de Bombeiros.

“O novo decreto trouxe restrições, e mesmo os locais que podem funcionar devem seguir uma série de requisitos. A vistoria da capacidade de ocupação conforme o espaço terá o apoio técnico qualificado dos nossos agentes”, afirmou o subcomandante-geral do CBM/AP, Cel. Janary Picanço.

O comandante-geral da PM, Cel. Paulo Matias, enfatizou a participação estratégica da PM/AP sobretudo na manutenção da ordem e da segurança.

 

“Seguimos com a missão de garantir o cumprimento das medidas sanitárias. Especialmente em festas clandestinas, sem qualquer tipo de autorização e cuidado, estaremos ativos para assegurar a ordem e a eficiência nesse trabalho integrado”, disse Matias.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1901/operacao-covid-forcas-de-seguranca-e-orgaos-de-fiscalizacao-vao-inspecionar-novas-medidas-sanitarias

Ifap abre nove vagas para professor substituto

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O Instituto Federal do Amapá (Ifap) publicou edital de Processo Seletivo (PS) com nove vagas para professor substituto da instituição distribuídas entre as unidades de Laranjal do Jari, Macapá e Porto Grande. A remuneração pode chegar a R$ 6.289,21, dependendo da titulação do candidato ou candidata. Os interessados podem realizar sua inscrição até o dia 23 de janeiro exclusivamente através do site https://ifap.edu.br/concursopublico.ifap.edu.br e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100.


O referido processo seletivo contará com duas etapas avaliativas: a primeira será através de uma entrevista conduzida por banca examinadora constituída por dois profissionais da área de atuação a que o candidato avaliado concorre e um pedagogo. A banca formulará previamente cinco perguntas específicas e cinco perguntas da área pedagógica. A partir desse total, serão sorteadas três perguntas de cada um dos temas para serem feitas aos candidatos.
Diretoria.

Museu Sacaca suspende visitações por 15 dias após servidores testarem positivo para covid-19 e influenza

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Mais de 50% dos funcionários estão afastados. Atividades no museu estão suspensas até 1º de fevereiro.

Após servidores testarem positivo para a covid-19 e apresentarem sintomas gripais, o Museu Sacaca suspendeu, a partir desta terça-feira, 18, as visitações e demais atividades de recepção de público; a suspensão é válida por 15 dias, até 1º de fevereiro.

“Cerca de 50% dos nossos servidores apresentaram sintomas gripais e estão em tratamento domiciliar. Percebemos aumento dos casos positivos para a Covid-19 e a suspensão temporária das atividades serve para a proteção tanto do público, quanto da equipe”, explicou a diretora do Museu Sacaca, Eliane Oliveira.

A direção ressalta que o auditório do museu permanece funcionando durante o período de suspensão para as instituições e eventos que já estavam agendadas anteriormente, portanto, não interferindo no cronograma destas atividades.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1801/museu-sacaca-suspende-visitacoes-por-15-dias-apos-servidores-testarem-positivo-para-covid-19-e-influenza

Concurso para o Hospital Universitário, no Amapá. São 701 vagas para a área médica, administrativa e outras categorias

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Promovido pela Rede Ebserh/MEC, o concurso prevê 122 vagas para a área médica, 492 para a área assistencial e 87 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

O Governo Federal abriu concurso público com 701 vagas para o novo Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), localizado na cidade de Macapá, capital do estado. Promovido pela Rede Ebserh/MEC, o concurso oferece 122 vagas para a área médica, 492 para a área assistencial e 87 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas pela Internet, no endereço www.ibfc.org.br/, banca organizadora do concurso, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”, a partir desta terça-feira, 18 de janeiro até às 23h do dia 21 de fevereiro (horário de Brasília). O último dia para o pagamento do boleto bancário será 22 de fevereiro.

“Trata-se de uma nova unidade hospitalar, construída do zero. Agora, será colocada definitivamente em funcionamento, ampliando a assistência à saúde da população do estado do Amapá e da região Norte, além de dar o apoio necessário como campo de prática para a formação de profissionais de saúde pela Unifap”, esclareceu o presidente da Rede Ebserh/MEC, Oswaldo Ferreira.

O diretor de Gestão de Pessoas da Rede Ebserh/MEC, Rodrigo Barbosa, conta que uma das novidades deste concurso é que as provas serão realizadas em capitais de outros estados, além do Amapá. “Teremos provas em Macapá (AP), Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Luis (MA) na data provável de 3 de abril deste ano”, enumera o diretor.

Etapas

O extrato do concurso foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13. As demais publicações de todos os atos, editais, retificações, convocações e comunicados referentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico do IBFC.
Em caso de dúvidas, o(a) candidato(a) deverá entrar em contato com o IBFC por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira úteis, das 9h às 17h (horário de Brasília – DF).

Covid-19: Amapá receberá 6.900 doses de vacina Pfizer para crianças

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A previsão do Ministério da Saúde é que o imunizante chegue na tarde desta sexta-feira, 14, em Macapá.

O Ministério da Saúde (MS) informou ao Governo do Amapá que destinará 6.900 doses de vacina Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. A previsão é que os imunizantes desembarquem no aeroporto de Macapá na tarde de sexta-feira, 14.

Com a chegada das vacinas, o Governo do Estado prevê a distribuição, para todos os municípios, no próximo sábado, 15. A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) fará o armazenamento, separação e distribuição para as prefeituras. Todos os critérios de vacinação seguirão o que foi estabelecido em Nota Técnica do Ministério.

“Estamos aguardando a chegada da vacina das crianças para realizar a distribuição de forma imediata para todos os municípios. Já estamos orientando todas as prefeituras dos critérios estabelecidos pelo Ministério de Saúde e a ordem de vacinação seguirá um cronograma de prioridade por faixa etária decrescente e comorbidades”, afirmou o superintendente de SVS, Dorinaldo Malafaia.

Recomendações

A vacinação deste público segue os critérios estipulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como o treinamento das equipes que trabalharam com a imunização de crianças, esta etapa já concluída pelo MS e Governo do Estado. A vacinação deverá ser feita em ambiente específico.

Há, ainda, a recomendação de que o imunizante contra a Covid-19 nas crianças não seja administrada de forma concomitante a outras vacinas do calendário infantil, por precaução, sendo recomendado um intervalo de 15 dias entre outras vacinas. A Anvisa também não recomenda a modalidade drive-thru.

De acordo com o órgão, devem ser informados aos responsáveis os possíveis eventos adversos, como dor, inchaço, vermelhidão no local da injeção, febre, fadiga, dor de cabeça, calafrios, mialgia, artralgia, ou outras reações após a vacinação.

Os pais ou responsáveis devem ser orientados a procurar o médico se a criança apresentar dores repentinas no peito, falta de ar ou palpitações após a aplicação da vacina.

Dose pediátrica

O frasco da vacina será diferenciado, de cor laranja, dose de 0,2ml, contendo 10 mcg da vacina contra a COVID-19, Comirnaty (Pfizer/Wyeth). Será utilizada uma seringa de 1ml. A Anvisa ainda recomenda que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e segunda dose devem continuar com a dose pediátrica da Pfizer.

A ordem de vacinação estabelecida pelo Ministério de Saúde será:

1 – Crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidades;

2 – Crianças indígenas e quilombolas.

3 – Crianças que vivem em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19,

4 – Crianças sem comorbidades, na seguinte ordem sugerida:

4.1 – crianças entre 10 e 11anos;

4.2 – crianças entre 8 e 9 anos;

4.3 – crianças entre 6 e 7 anos,

4.4 – crianças com 5 anos.

Governo amplia prazos para empresários que caíram na malha fiscal de substituição tributária

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Ampliação e novos procedimentos visam oportunizar a regularização por parte dos empresários.

O Governo do Amapá vai ampliar prazos para que empresários que caíram na Malha Fiscal de Substituição Tributária se regularizem. A medida visa possibilitar que a partir da notificação feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes tenham até 30 dias para apresentar a defesa.

Os prazos e procedimentos foram definidos em reunião com o governador do Amapá, Waldez Góes, representantes das entidades de classe empresarial, coordenada pela Federação do Comércio (Fecomércio) e técnicos da Sefaz.

“Essa parceria entre fisco e contribuintes será o meio de solucionar e aperfeiçoar os sistemas de atendimento e para a busca da Justiça Fiscal no Estado do Amapá”, afirmou o secretário adjunto da Receita, Benedito Paulo de Souza.

A aplicação de malhas fiscais, que são os  cruzamentos entre declarações e débitos de Substituição Tributária, feitos pela Sefaz,  tem como consequência a suspensão de empresas que não estiverem em conformidades e não atenderem as notificações emitidas através do Domicílio Tributária Eletrônico – DTe.

Um dos pedidos da classe empresarial é referente ao prazo legal de quinze dias, para cumprimento das notificações, que para os empresários é curto de acordo com os empresários é curto para determinadas situações que envolvem muitos documentos e ajustes nas declarações.

O governo estudou uma forma de viabilizar a solicitação, então a partir da remessa de novas notificações aos contribuintes que caírem na Malha Fiscal de Substituição Tributária, os procedimentos serão:

  1. Será realizada, através de procedimento interno, a postergação dos prazos para regularização constantes das notificações encaminhadas através do DT-e, por até 30 (trinta) dias, desde que: a) seja agendado o pedido de prorrogação em atendimento do Balcão Virtual, com o Auditor Fiscal responsável pela notificação; e b) que o pedido seja formulado ANTES da aplicação das penalidades previstas na legislação vigente, seja, antes de transcorridos o prazo legal de 15 (quinze) dias após tomada ciência da notificação.
  2. Excepcionalmente, poderá ser concedida nova prorrogação, pelo prazo adicional limite de 15 (quinze) dias, condicionada à demonstração de fundamentos que justifiquem a não adoção dos procedimentos de regularização no prazo anterior de 45 dias. Essa segunda prorrogação, se concedida, deve obedecer aos mesmos requisitos do item acima.
  3. Não serão concedidas prorrogações em prazo superior ao total de 60 (sessenta) dias, contados da data de cientificação da Notificação, obedecidos, em quaisquer casos, os procedimentos acima descritos.

As empresas que foram suspensas de ofício, poderão ser reativadas depois de sanadas as irregularidades que deram causa à suspensão. Nestes casos, é legalmente vedada a reativação cadastral de empresas que, deixando de observar os prazos legais, tenham tido sua inscrição estadual suspensa, não havendo suporte legal para concessão de prazos nessa hipótese.

O gestor alerta ainda que todas as empresas, incluídas em Malha Fiscal e notificadas pelo Fisco Estadual, além das demais situações de regularidade, devem acompanhar regularmente o DT-e.

“Esse é o meio oficial de encaminhamento de notificação, e outros informes, aos contribuintes da SEFAZ/AP, de modo a evitar a perda dos prazos legais e os consequentes transtornos decorrentes dessa inobservância”, explicou o secretário adjunto da Receita.

Governo do Amapá vai preparar municípios para vacinação de crianças de 5 a 11 anos

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O Governo do Estado iniciará a capacitação das prefeituras para a vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. A decisão do Ministério da Saúde (MS) de incluir este público no Plano Nacional de Imunização se deu através da Nota Técnica nº02/2022.

A capacitação será on-line, iniciada nesta  segunda-feira, 10, com todos os municípios e coordenada pela Unidade de Imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Para as crianças será utilizada a vacina com a tecnologia de RNA mensageiro. No Brasil, somente a Pfizer, que detém esta tecnologia, foi autorizada pela a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A previsão de chegada da vacina no Brasil é para o dia 14 de janeiro. Após essa data, o Ministério da Saúde enviará para todos os Estados.

No Amapá, a estimativa de crianças que devem ser vacinadas é de 113.557 nos municípios e 2.323 em terras indígenas (este público será responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena e envolve o Amapá e o norte do Pará – Dsei).

O Governo do Estado distribuirá as vacinas para todos os municípios, obedecendo todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, assim que as doses estiverem disponíveis.

A vacinação deste público segue os critérios estipulados pela Anvisa, como o treinamento das equipes que trabalharam com a imunização de crianças. A vacinação deverá ser feita em ambiente específico.

“A inclusão das crianças como público alvo no Plano Nacional de Vacinação é uma decisão acertada. Vamos iniciar a capacitação dos municípios e assim que tiver disponível as vacinas serão distribuídas aos municípios”, afirmou o superintendente Dorinaldo Malafaia.

Recomendações

Há, ainda, a recomendação de que o imunizante contra a Covid-19 nas crianças não seja administrada de forma concomitante a outras vacinas do calendário infantil, por precaução, sendo recomendado um intervalo de 15 dias entre outras vacinas. A Anvisa também não recomenda a modalidade drive-thru.

De acordo com o órgão, devem ser informados aos responsáveis os possíveis eventos adversos, como dor, inchaço, vermelhidão no local da injeção, febre, fadiga, dor de cabeça, calafrios, mialgia, artralgia, ou outras reações após vacinação.

Os pais ou responsáveis devem ser orientados a procurar o médico se a criança apresentar dores repentinas no peito, falta de ar ou palpitações após a aplicação da vacina.

Dose pediátrica

O frasco da vacina será diferenciado, de cor laranja, dose de 0,2ml, contendo 10 mcg da vacina contra a COVID-19, Comirnaty (Pfizer/Wyeth). Será utilizada uma seringa de 1ml. A Anvisa ainda recomenda que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e segunda dose devem continuar com a dose pediátrica da Pfizer.

A ordem de vacinação estabelecida pelo Ministério de Saúde será:

1 – Crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidades;

2 – Crianças indígenas e quilombolas.

3 – Crianças que vivem em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19,

4 – Crianças sem comorbidades, na seguinte ordem sugerida:

4.1 – crianças entre 10 e 11anos;

4.2 – crianças entre 8 e 9 anos;

4.3 – crianças entre 6 e 7 anos,

4.4 – crianças com 5 anos.