Governador do Amapá recebe ministro do Superior Tribunal de Justiça

Luís Felipe Salomão é corregedor nacional de Justiça e cumpre agenda no Amapá para trocar experiências com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu na tarde desta segunda-feira(6) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, que cumpre agenda no Amapá.

Salomão foi empossado como corregedor nacional de Justiça em 2022. Ele está em visita aos estados com o objetivo de trocar experiências e interagir com o Judiciário local.

A gente tem um calendário e essa é a atividade principal: interagir com a comunidade. Viemos aqui pedir a contribuição do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Inclusive se houver sugestões, elas serão bem-vindas”, disse o corregedor.

Para o governador, Clécio Luís, o Amapá a justiça amapaense tem muito a contribuir.

“Nós temos uma justiça reconhecida por inovar. Hoje mesmo, nós participamos da reunião com o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, onde o Judiciário participa e discutimos alternativas sobre o cenário fiscal do estado. Essa foi uma experiência que deu muito certo. A Justiça do Amapá alcançar os 16 municípios e, hoje, existe um sentimento de proximidade entre a população e o Judiciário”, afirmou Clécio Luís.

Ainda participaram do encontro, no Palácio do Setentrião, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo, o procurador-geral do Amapá, Narson Galeno, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodolfo Vale, o chefe de Gabinete do governo, Richard Madureira e o secretário de estado de Planejamento, Jorge Pires.

Maio Laranja: Justiça do Amapá lança campanha de conscientização e combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Com o tema “Viva Sem Violência! Proteja-se!”, o Tribunal de Justiça do Amapá lançou oficialmente a Campanha Maio Laranja, nesta segunda-feira (9). Com o objetivo de dedicar o mês de maio à conscientização, orientação e prevenção contra os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a campanha conta com uma rede de apoiadores, entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais brasileiras. Serão realizadas, durante o mês, diversas ações de combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em todo o estado e na região fronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa. (ACESSE AQUI E ASSISTA A SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA)


Em sua

mensagem de boas-vindas, o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, disse que é um momento importante e necessário de se pensar, refletir e impedir qualquer tipo de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes.

“A atuação do Poder Judiciário não é só. Nós temos os nossos parceiros que são muito importantes nesta luta em defesa da nossa nova geração. Eu destaco todos os operadores do Direito e, em especial, toda a sociedade que nos acompanha, no sentido de que leve ao conhecimento das autoridades qualquer espécie de abuso ou exploração dessas crianças e adolescentes. Temos que unir forças e esforços para lutarmos e combatermos juntos esse tipo de crime que é inaceitável”, pontuou.

Essa campanha “é um convite do Judiciário a todas as instituições governamentais ou não governamentais e a todas as pessoas para que, seja no âmbito pessoal ou profissional, possam atuar na defesa dessas crianças e adolescentes”, explicou a coordenadora da campanha no Amapá, juíza Larissa Antunes.

“Nós não podemos nos calar, nem podemos nos omitir dessa defesa, porque crianças e adolescentes são as pessoas mais vulneráveis, uma vez que estão formação e em desenvolvimento. Não se faz política pública relacionada às crianças e adolescentes sem a participação de toda a sociedade. Os números de abusos são muito altos e nosso papel de defesa é constante”, ressaltou a magistrada.

A presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá, conselheira Huelma Medeiros, chamou atenção para metodologia de atendimentos nas redes de apoio e frisou que: em cada 10 casos de abusos, oito acontecem dentro do ambiente intrafamiliar.

Ela ressalta que é muito difícil para a vítima falar do seu abuso, do que está sofrendo, e ainda ser julgada, condenada, ser exposta. “É isso que acontece na prática e eu peço a todos que fiquem atentos a isso. Principalmente quando a nossa criança, um adolescente que vem de uma pós-pandemia, na qual esse abusador é do ambiente intrafamiliar”, enfatizou a conselheira.

Ainda de acordo com a conselheira, o abusador fala para vítima que ninguém vai acreditar em nela. “Estou falando da realidade que nós conselheiros enfrentamos diariamente e ela precisa ser mudada. As instituições e redes de apoio precisam ter sensibilidade e desempenhar um papel pedagógico no momento que recebem essas vítimas”, acrescentou.

Campanha Maio Laranja

Por meio da iniciativa, o Poder Judiciário do Amapá dedicou maio para ações voltadas à proteção da infância e juventude. Assim, durante todo o mês, a Justiça do Amapá convida sua rede de parceiros, entre órgãos públicos, entidades civis, autoridades policiais, para juntos atuarem na conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Símbolo da Campanha

O cartaz da campanha deste ano traz ao centro a figura de uma criança confiante com o pássaro Galo da Serra, símbolo da campanha, o levando para a liberdade. Do meio do mundo vem o grito de alerta e conscientização: “Viva Sem Violência! Proteja-se!”. O galo da serra (rupicola rupicola) é uma ave de cor laranja que vive solitária na região amazônica, assim como são as crianças que vivem sob o medo e vergonha diante situações de abuso e exploração sexual.

Parceiros

Na luta pelo fim da violência contra crianças e adolescentes, a Justiça do Amapá conta com uma forte rede de apoiadores. Para esta jornada de conscientização, abraçaram a campanha o Governo do Estado, Ministério Público do Amapá, Delegacia de Oiapoque, Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar de Macapá, Secretaria de Segurança Pública, e Defensoria Pública do Estado do Amapá.

Cerimônia

Participaram do lançamento da campanha “Maio Laranja”, o desembargador João Lages; a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei; o defensor público-geral, José Rodrigues; representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jory Oeiras; a titular do Juizado da Infância e Juventude na capital, juíza Laura Costeira, e o secretário de Educação de Macapá, Rodrigo Gomes.

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/13258-maio-laranja-justi%C3%A7a-do-amap%C3%A1-lan%C3%A7a-campanha-de-conscientiza%C3%A7%C3%A3o-e-combate-ao-abuso-e-explora%C3%A7%C3%A3o-sexual-de-crian%C3%A7as-e-adolescentes.html

MP-AP, Tribunal de Justiça e Polícia Civil firmam Ato Conjunto para distribuição eletrônica de inquéritos policiais


Na manhã desta segunda-feira (25), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Delegacia Geral de Polícia Civil (DGP) firmaram o Ato Conjunto Nº 001/2021 – TJAP / MPAP / PCAP que regulamenta a tramitação de Inquéritos Policiais (IPs). A iniciativa, que foi debatida em reuniões desde julho de 2021, tem como objetivo regulamentar a tramitação virtual dos inquéritos policiais para dar celeridade e facilitar a comunicação interinstitucional.

Assinaram o Ato Conjunto: a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; o desembargador-presidente do TJAP, Rommel Araújo; o delegado-geral da Polícia Civil do Amapá, Uberlândio Gomes; e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Agostino Silvério Júnior.

“O documento trata do trâmite de inquéritos policiais de modo virtual e isso, entre outros pontos, sem dúvida facilitará a comunicação entre o Poder Judiciário, MP e Polícia Civil, até porque todas as nossas investigações são encaminhadas para uma conclusão do Ministério Público e a algumas, quando necessitam de medida cautelar, vão para o juiz da Vara”, explica Uberlândio Gomes.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJAP, Nilton Bianquini Filho, a Justiça do Amapá deve adequar seus sistemas de gestão processual para possibilitar a concretização da iniciativa. “O Ato Conjunto regulamenta a tramitação dos inquéritos de forma a possibilitar essa marcação, do início ao fim do inquérito, de um promotor específico”, explicou o magistrado.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP ressaltou os benefícios e parabenizou a assinatura do Ato Conjunto. “Essa iniciativa do Tribunal de Justiça foi maravilhosa, pois põe uma linha de atuação do TJAP, o MP-AP e a Polícia Civil, o que facilita a celeridade processual de forma geral e nos permitirá dar vazão mais eficiente à alta carga de inquéritos em nossas mãos, com isso as denúncias serão otimizadas, então, nós do Ministério Público, só temos que agradecer pela parceria”, afirmou Ivana Cei.

Leia mais sobre as tratativas que resultaram nesta regulamentação acessando os links:

http://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/mp-ap-e-tjap-discutem-adequacao-na-distribuicao-eletronica-de-inqueritos-policiais-para-varas-criminais

http://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/a-distribuicao-eletronica-de-inqueritos-policiais-para-varas-criminais-e-discutida-pelo-mp-ap-com-tjap-e-policia-civil

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Uso de máscaras permanece obrigatório nas dependências do Poder Judiciário do Amapá


A Justiça do Amapá informa a todos os jurisdicionados, operadores do Direito e instituições parceiras que, conforme o Artigo 5º, §5º da Resolução nº 1.481/2021 do TJAP, que trata da retomada dos serviços presenciais, “é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências da Justiça do Estado do Amapá”. A medida busca garantir proteção à saúde de magistrados, servidores e do público em geral frente à pandemia de covid-19 e segue em vigor até que haja decisão revogando a referida norma. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO 1481/2021)

A medida também se aplica a magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários e a qualquer pessoa que ingresse ou permaneça nas dependências da Justiça do Amapá.

Assessoria de Comunicação Social/TJAP

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/13104-uso-de-m%C3%A1scaras-permanece-obrigat%C3%B3rio-nas-depend%C3%AAncias-do-poder-judici%C3%A1rio-do-amap%C3%A1.html

Dia Internacional da Mulher: conheça a história de três mulheres do TJAP que romperam preconceitos e venceram desafios

 

O 8 de março é conhecido como o Dia Internacional da Mulher. A data logo remete a homenagens e declarações, porém suas raízes históricas se aprofundam em lutas por direitos femininos e ocupação de espaços majoritariamente dominados por homens, onde muitas mulheres precisaram passar por caminhos tortuosos para alcançar algo que deveria ser natural. É esta trajetória de desafios e conquistas que vamos contar a par tir de agora. Nossas entrevistas são a juíza Elayne Cantuária e as servidoras Anne Marques e Edna Karla.

Elayne Cantúaria é a única juíza negra do Estado do Amapá. Edna Karla é a única mulher do Departamento de Informática e Telecomunicações do TJAP. Anne Marques é a primeira presidente do SINJAP em 30 anos de Sindicato. Apesar de terem vidas marcadas por desafios distintos, as três mulheres têm algo muito forte em comum: a conquista de cargos historicamente ocupados por homens.

E quando existir é revolucionário, algumas histórias não podem passar em branco. Com 27 anos dedicados à magistratura amapaense, a juíza Elayne Cantuária, aprovada em primeiro lugar no concurso da magistratura de 2009, possui vivências atravessadas pela magistratura e pelo ‘ser mulher’.

“Logo quando fui convocada, era muito comum notar olhares desconfiados quando viam que se tratava de uma mulher jovem exercendo aquele papel que sempre foi atribuído a homens”, conta a magistrada, hoje titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá.

“Uma vez, quando tinha acabado de assumir a comarca de Tartarugalzinho, um advogado chegou à unidade procurando pelo juiz responsável. Do balcão eu disse ‘Pois não?’ e logo depois ele insistiu ‘Mocinha, já disse que quero falar com o juiz’, e eu tornei a fazer a mesma pergunta. Quando ele entendeu que eu era a juíza responsável pela unidade, ficou envergonhado e surpreso, pois estava acostumado a ver homens naquela posição”, narrou a juíza Elayne Cantuária.

Apesar de ter sido uma trajetória desafiadora, a magistrada nunca desistiu de olhar para a Justiça com amor e se orgulha quando vê que sua história abre caminho para que outras mulheres também levantem voos tão altos quanto a magistratura.

Assim como Elayne, Edna Karla enfrentou uma vida onde a sociedade permeia preconceitos seja de forma explícita, ou de forma velada. Negra, mulher e profissional da Informática, Edna é um exemplo de força, coragem e muita resiliência.

“Muitas vezes não é nem dado à mulher ao menos a chance da primeira tentativa de realizar uma tarefa ou atividade profissional”, diz a Analista de Segurança lotada no Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL), a única mulher de todo um setor. “Por trabalhar em uma área de tecnologia, era comum receber olhares suspeitos de que eu não conseguiria fazer o que estudei a vida inteira para fazer”.

Antes de ser Analista do DEINTEL, Edna foi Técnica do Judiciário, sempre apaixonada pela área que escolheu para a vida. A falta de protagonismo feminino dentro das ciências computacionais foi um desafio, mas nunca um entrave para a desistência.

“Fui professora do curso de Redes há alguns anos em uma faculdade no nosso Estado. Lembro perfeitamente do dia em que entrei na sala, e havia uma menina negra logo nas primeiras cadeiras. Quando ela me viu, os olhos brilharam e ali eu senti que a representatividade importa muito para outras mulheres e meninas que nem eu”, contou a servidora.

Quando perguntada o que seria necessário para atingir a equidade em uma sociedade desigual, ela responde “Dar oportunidade para a mulher mostrar do que é capaz”. E é através disso que Edna Karla acredita ser o futuro de muitas mulheres e meninas que desejam se descobrir através da ciência e da tecnologia.

Da mesma forma resiliente e corajosa, Anne Marques, técnica do Judiciário e bióloga de formação, se tornou a primeira presidente mulher do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP), o qual preside a quatro anos.

“Eu me deparei com desafios quando precisei ter minha fala respeitada apenas por ser mulher dentro do sindicalismo. A sociedade possui essa ideia de que a fala quando feita por uma mulher não é tão verídica quanto a de um homem”, contou a servidora.

Anne cita que em seu primeiro ano de sindicato, teve a grata honra de atuar ao lado de uma mulher na presidência da Associação dos Magistrados (AMAP), esta sendo a juíza Elayne Cantuária. “Foi histórico, houve uma grande cooperação institucional e conseguimos ampliar ainda mais os laços com o TJAP como um todo”, narrou Anne Marques.

Assessoria de Comunicação Social/TJAP

 

TJAP realiza coletiva de imprensa para alertar a sociedade sobre golpes de precatórios no estado


O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta segunda-feira (7) uma coletiva de imprensa para alertar a população sobre o golpe dos precatórios que tem ocorrido no estado. Os esclarecimentos sobre o assunto foram dados pelo diretor da Secretaria de Precatórios do TJAP, João Guilherme da Costa, e por Áurea Uchôa Viana, titular da delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos. (CONFIRA AQUI A COLETIVA NA ÍNTEGRA)

O golpe tem sido aplicado por meio do WhatsApp e consiste em pedir que o cidadão que tenha processos de precatórios pendentes, faça o pagamento de um boleto em nome de pessoa física para receber o valor. Nas mensagens dos golpistas constam o nome do TJAP e dados pessoais do cidadão e do processo.

A Secretaria de Precatórios do TJAP ratificou que a Justiça não encaminha nenhum tipo de solicitação de pagamento para a conclusão de processo envolvendo precatório. “É importante deixar isso claro: para pagamento de precatórios, a Justiça do Amapá não solicita depósitos bancários, transferências, adiantamento de taxas ou impostos. Se o cidadão receber esse tipo de abordagem, é golpe”, disse o diretor da unidade, João Guilherme da Costa.


A delegada da Polícia Civil presente na coletiva falou sobre o processo de investigação que já está em andamento, disse que o grupo de golpista já aplica essa fraude em diversos estados e que conta com amapaenses para a prática no estado. “Já estamos em investigação e pelo menos 40 pessoas já procuraram a delegacia e a Justiça para relatar o prejuízo. Rastreamos os contatos e as contas das pessoas envolvidas, mas contamos com a população para novas denúncias”, disse Áurea Uchôa.

Denuncie

O cidadão que for abordado com esse tipo de mensagem pode procurar a Secretaria Especial de Precatórios, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30 por meio do Balcão Virtual no Portal do TJAP e nos contatos: Telefones (96) 3312-3711(96) 3312-3399 e WhatsApp (96) 98408-2105.

Em caso de registro de Boletim de Ocorrência, o credor de precatório pode procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, que funciona presencialmente dentro do Aeroporto Internacional de Macapá, das 7h30 às 18h, de domingo a segunda-feira.

Assessoria de Comunicação Social/TJAP

 

Exposição fotográfica virtual marca os 31 anos da posse dos primeiros desembargadores do TJAP

Como dizia o fotógrafo francês e considerado o pai do fotojornalismo, Henri Cartier-Bresson: “a fotografia é capaz de captar uma eternidade instantânea”, e é por meios das fotos que eternizamos momentos e criamos histórias. Com este objetivo de relembrar memórias e de conhecermos um pouco mais a história do Judiciário Amapaense, inaugura hoje (25) a exposição fotográfica virtual “Primeiros passos da Justi&c cedil;a do Amapá” em comemoração aos 31 anos da posse dos seis primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marco inicial para a instalação da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI PARA VISITAR A EXPOSIÇÃO)

Em formato de um site produzido pelos fotógrafos da Assessoria de Comunicação do TJAP, Flávio Lacerda e João Magnus, com fotos devidamente catalogadas e selecionadas por meio da curadoria dos servidores Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) e Michel Duarte Ferraz (Museólogo), a exposição apresenta ao grande público fatos históricos, como por exemplo, registros da sessão solene que instalou a Justiça do Amapá, realizada na sala do Tribunal do Júri do antigo Fórum de Macapá, localizado na Rua Independência, atual sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá (OAB/AP), ocorrido em 25 de janeiro de 1991.

Na ocasião tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (falecido). A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.

Estes instantes mágicos da Mostra convidam todos os internautas para uma viagem no tempo, na qual poderão prestigiar como foi o início do processo da Justiça de interiorização por meio da criação das comarcas, postos avançados e juizados itinerantes e como ampliou-se a prestação jurisdicional e hodiernamente com a aplicação de recursos modernos de gerenciamento e tecnologia.

“Nestes trinta e um anos, o Judiciário do Amapá passou por grandes mudanças e seguimos mirando em nossa missão dada em 1991 – de aplicar a lei, garantir direitos e promover a paz social. É um desafio grande e constante”, afirma o desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Corte Amapaense.

– Macapá, 25 de janeiro de 2022 –
Assessoria de Comunicação Social

Como dizia o fotógrafo francês e considerado o pai do fotojornalismo, Henri Cartier-Bresson: “a fotografia é capaz de captar uma eternidade instantânea”, e é por meios das fotos que eternizamos momentos e criamos histórias. Com este objetivo de relembrar memórias e de conhecermos um pouco mais a história do Judiciário Amapaense, inaugura hoje (25) a exposição fotográfica virtual “Primeiros passos da Justi&c cedil;a do Amapá” em comemoração aos 31 anos da posse dos seis primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marco inicial para a instalação da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI PARA VISITAR A EXPOSIÇÃO)

Em formato de um site produzido pelos fotógrafos da Assessoria de Comunicação do TJAP, Flávio Lacerda e João Magnus, com fotos devidamente catalogadas e selecionadas por meio da curadoria dos servidores Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) e Michel Duarte Ferraz (Museólogo), a exposição apresenta ao grande público fatos históricos, como por exemplo, registros da sessão solene que instalou a Justiça do Amapá, realizada na sala do Tribunal do Júri do antigo Fórum de Macapá, localizado na Rua Independência, atual sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá (OAB/AP), ocorrido em 25 de janeiro de 1991.

Na ocasião tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (falecido). A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.

Estes instantes mágicos da Mostra convidam todos os internautas para uma viagem no tempo, na qual poderão prestigiar como foi o início do processo da Justiça de interiorização por meio da criação das comarcas, postos avançados e juizados itinerantes e como ampliou-se a prestação jurisdicional e hodiernamente com a aplicação de recursos modernos de gerenciamento e tecnologia.

“Nestes trinta e um anos, o Judiciário do Amapá passou por grandes mudanças e seguimos mirando em nossa missão dada em 1991 – de aplicar a lei, garantir direitos e promover a paz social. É um desafio grande e constante”, afirma o desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Corte Amapaense.

– Macapá, 25 de janeiro de 2022 –
Assessoria de Comunicação Social

Como dizia o fotógrafo francês e considerado o pai do fotojornalismo, Henri Cartier-Bresson: “a fotografia é capaz de captar uma eternidade instantânea”, e é por meios das fotos que eternizamos momentos e criamos histórias. Com este objetivo de relembrar memórias e de conhecermos um pouco mais a história do Judiciário Amapaense, inaugura hoje (25) a exposição fotográfica virtual “Primeiros passos da Justi&c cedil;a do Amapá” em comemoração aos 31 anos da posse dos seis primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marco inicial para a instalação da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI PARA VISITAR A EXPOSIÇÃO)

Em formato de um site produzido pelos fotógrafos da Assessoria de Comunicação do TJAP, Flávio Lacerda e João Magnus, com fotos devidamente catalogadas e selecionadas por meio da curadoria dos servidores Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) e Michel Duarte Ferraz (Museólogo), a exposição apresenta ao grande público fatos históricos, como por exemplo, registros da sessão solene que instalou a Justiça do Amapá, realizada na sala do Tribunal do Júri do antigo Fórum de Macapá, localizado na Rua Independência, atual sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá (OAB/AP), ocorrido em 25 de janeiro de 1991.

Na ocasião tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (falecido). A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.

Estes instantes mágicos da Mostra convidam todos os internautas para uma viagem no tempo, na qual poderão prestigiar como foi o início do processo da Justiça de interiorização por meio da criação das comarcas, postos avançados e juizados itinerantes e como ampliou-se a prestação jurisdicional e hodiernamente com a aplicação de recursos modernos de gerenciamento e tecnologia.

“Nestes trinta e um anos, o Judiciário do Amapá passou por grandes mudanças e seguimos mirando em nossa missão dada em 1991 – de aplicar a lei, garantir direitos e promover a paz social. É um desafio grande e constante”, afirma o desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Corte Amapaense.

Assessoria de Comunicação Social/TJAP

Justiça Itinerante: Conselheira do CNJ destaca Jornada Fluvial no Amapá como boa prática a ser replicada em outros estados


Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade: pilares que movem magistrados, servidores e colaboradores em uma jornada que, além dos serviços do Judiciário e dos parceiros, leva esperança à comunidade do Arquipélago do Bailique, distante cerca de 180 quilômetros da sede de Macapá. Para chegar até a região, a equipe do Programa Justiça Itinerante embarca em uma verdadeira aventura, em uma viagem de 12 horas de barco ou 4 horas de lancha. No último dia 29 de novembro teve início a 141ª Jornada Itinerante Fluvial, que segue até esta sexta-feira (03/12). E nesta edição, a união mais uma vez fez a força. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra a ação com o Projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, prática que conta ainda com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, membro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, ressaltou a importância da ação na localidade e a pretensão de levar esta prática para todo o Brasil. “Além da prestação de serviços, vemos também a preocupação dos servidores em solucionar outros problemas que a comunidade enfrenta, colocando-se à disposição do público para tentar auxiliar outras demandas referentes à ação estatal, cumprindo o papel de mão amiga da sociedade”, relatou.

“Esta ação é um exemplo de boas práticas que, se depender de mim, serão levadas a outros estados pelo Conselho Nacional de Justiça”, concluiu a conselheira Tânia Reckziegel, do CNJ.

Como já é tradição, a jornada também conta com a inestimável colaboração e serviços dos parceiros estaduais e municipais: Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Correios, Polícia Técnica, Cartório Extrajudicial de Bailique, Polícia Civil, Conselho Tutelar Sul e Norte, Cad-Único, Semast, Semsa, Caesa, Receita Federal e Conselho Regional de Enfermagem.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, enfatizou a necessidade da presença da Justiça nas localidades mais distantes da capital. “O Programa Justiça Itinerante vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá há 25 anos, sempre agregando parceiros de acordo com o interesse da comunidade e atendendo, acima de tudo, essas localidades que se encontram distantes da sede do município de Macapá”, realçou o magistrado.

“É responsabilidade do Poder Judiciário levar a Justiça a todos, garantindo a aplicação da lei e promovendo a tão almejada paz social”, concluiu o desembargador-presidente Rommel Araújo.

A coordenadora do Programa Justiça Itinerante, juíza Laura Costeira, reforça a importância da periodicidade da ação, devido às constantes necessidades da comunidade. “Sempre que venho ao Bailique eu me transformo, porque vemos o quanto nós, do Poder Judiciário, podemos realizar por esta população”, garante.

“Não fazemos apenas a prestação jurisdicional, mas também trazemos cidadania para uma comunidade carente disso. Viemos no mês passado e retornamos agora, apenas para confirmar que a procura pelos serviços continua grande apesar do intervalo pequeno entre uma jornada e outra”, observa a magistrada. “A procura não diminui em nada, pois são necessidades permanentes da comunidade”, concluiu a juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa Justiça Itinerante.

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/12809-justi%C3%A7a-itinerante-conselheira-do-cnj-destaca-jornada-fluvial-no-amap%C3%A1-como-boa-pr%C3%A1tica-a-ser-replicada-em-outros-estados.html