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No Amapá, ministra Sônia Guajajara visita instituições voltadas aos povos indígenas

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Durante a estada na capital, a ministra e a secretária estadual tiveram encontros com lideranças locais.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, acompanhada do governador, Clécio Luís, e equipe técnica, cumpriu agenda no Amapá na última quarta-feira, 25, onde reuniu com lideranças indígenas e visitou as sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

A ministra de Estado participou na última quarta-feira, 25, da posse das novas gestoras dos Povos Indígenas, Simone Karipuna, e Josilana Oliveira, da Fundação Marabaixo. Nos encontros com as autoridades, a ministra ouviu os anseios de cada comunidade.

“O ministério é novo e temos uma grande responsabilidade de montar uma estratégia para liderar este momento ímpar para o povo indígena. Queremos trabalhar ouvindo os problemas de cada povo e, desta forma, avançar com as políticas públicas”, enfatizou Sônia Guajajara.

O Governo amapaense também defende o compromisso em reforçar o diálogo com essa parcela da população. A Secretaria dos Povos Indígenas agora, tem novo formato, com participação de quatro secretários-adjuntos em sua composição, representando quatro regiões do Amapá com povos originários, como Wajãpi, Waiana, Galibi Marworno e Galibi Kali’na.

A inovação surge para garantir que cada comunidade terá, no órgão público, uma pessoa conhecedora de sua realidade e de suas necessidades.

“Vamos trabalhar em todas as localidades e com todos os povos, sempre ouvindo a população, para que possamos desenvolver serviços com propriedade”, destacou Simone Karipuna.

Ações estratégicas em aldeias do Amapá

Acompanhando a agenda da ministra e da secretária dos Povos Indígenas, esteve a cirurgiã dentista e primeira-dama do Estado, Priscilla Flores. Atualmente, ela viabiliza um projeto junto com a entidade Sem Fins Lucrativos Doutores da Amazônia, que realiza ações médicas e odontológicas, com o uso de alta tecnologia, nas aldeias, em parceria com o Governo do Amapá e entidades do Governo Federal.

“Estou satisfeita em receber a ministra e, junto com a secretária Simone Karipuna, participo das conversas com os líderes indígenas para saber das dificuldades de cada povo. No início de janeiro, estivemos em território Wajãpi, onde iremos montar um planejamento para atuação na área médica e também na saúde bucal. Essa não será uma ação pontual, mas um planejamento para os próximos quatro anos, que irá iniciar no território Wajãpi e as ações propostas estendidas para os demais territórios indígenas do nosso estado”, pontuou a cirurgiã dentista.

Cursos técnicos gratuitos: SENAI Amapá abre 310 vagas em Macapá, Santana e Vale do Jari

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Por meio do programa de gratuidade regimental, o SENAI Amapá abre o primeiro processo seletivo de cursos técnicos do ano. Com a oferta de 310 vagas, em três editais para as unidades de Macapá, Santana e Vale do Jari, as formações são na área de gestão, gastronomia, moda e elétrica, para pessoas com idade a partir de 16 anos. As inscrições já começaram e seguem até 16 de fevereiro.

Para participar, o candidato deve estar cursando a partir do 2º ano do Ensino Médio ou já ter concluído os estudos em escola da rede pública de ensino. Além disso, é necessário comprovar média escolar acima de 60% no aproveitamento das áreas do conhecimento e ter baixa renda.

As inscrições acontecem de forma presencial, nas unidades de disponibilidade dos cursos:

– Macapá: Vestuário, Administração e Edificações.
– Santana: Eletrotécnica e Administração.
– Vale do Jari: Administração e Redes de Computadores.

Além dos documentos pessoais, como RG e CPF, é necessário apresentar histórico escolar original de ensino médio e os anexos descritos no edital, como: auto declaração de postulante e o termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais no processo seletivo para cursos de gratuidade no SENAI Amapá.

A supervisora de produção do SENAI Amapá, Gislaine Baía, destaca que a oferta gratuita é uma forma de democratizar a educação e profissionalizar o jovem para o mercado de trabalho. “Queremos desenvolver a indústria amapaense, por isso, é fundamental oportunizar meios para que o jovem seja capacitado e preparado para buscar oportunidades de emprego”, finalizou.

Gerência de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP

MPF convida pra audiência pública sobre tarifa de energia é questão energética

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O Ministério Público Federal no Amapá (MPF) convida a comunidade amapaense para participar de audiência pública, com representantes de órgãos e entidades convidadas, sobre o “Aumento da Tarifa de Energia Elétrica e a questão energética no Estado do Amapá”. A reunião ocorre na próxima quarta-feira, 18 de janeiro, das 14h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, na rua Binga Uchôa, 26, no centro de Macapá.

A reunião visa a abertura de diálogo e a atuação conjunta entre o MPF, órgãos parceiros e a comunidade, por meio da participação e depoimentos dos cidadãos, pessoas experientes na área e autoridades. A mesa será presidida e coordenada pela procuradora da República Sarah Cavalcanti, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Na ocasião, cidadãos previamente inscritos terão 15 minutos disponíveis para relatar suas experiências durante as crises energéticas, questões tarifárias e qualidade do serviço prestado.

A inscrição do público com prioridade de manifestação se dará pelo e-mail [email protected] até 16 de janeiro. No ato da inscrição, o interessado deve informar nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculado, e que deseja manifestar-se oralmente nos debates. O edital e o cronograma da audiência pública estão disponíveis no menu principal do site www.mpf.mp.br/ap, na opção Atuação/Audiências Públicas.

A audiência pública é fruto de reunião promovida pelo MPF no Amapá, em 15 de dezembro, com representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado do Amapá, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Procon, da Fecomércio, do Conselho de Consumidores de Energia do Amapá e da Associação Comercial e Industrial do Amapá. Na oportunidade, foi discutido o reajuste a ser percebido pelos consumidores, de, em média, 36,08%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Em razão da complexidade do tema, o MPF optou por ouvir a comunidade, principal afetada pelos serviços da CEA.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

MPF solicita à Sejusp identificação de envolvidos em atos antidemocráticos no Amapá

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Comandos da Polícia Militar e Exército devem informar providências adotadas para encerrar ocupações de espaços públicos

Em ofício destinado à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Ministério Público Federal (MPF) solicita a imediata identificação dos envolvidos em atos antidemocráticos no Amapá. O órgão quer saber, ainda, que providências foram adotadas pelos comandos da Polícia Militar e do Exército quanto à desocupação e dissolução de acampamentos nas imediações do 34º Batalhão de Infantaria de Selva e de vias e prédios públicos estaduais e federais. Foi fixado prazo de 48 horas para respostas.

A atuação do MPF em defesa do regime democrático decorre das ocorrências que resultaram na invasão e depredação do patrimônio público em Brasília, no domingo (8), e da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na mesma data. As informações fornecidas pelos órgãos vão compor procedimento instaurado na Procuradoria da República no Amapá para apurar possíveis práticas delitivas contra as instituições democráticas, após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Denúncias – O MPF recebe denúncias, informações, fotografias, vídeos e prints de redes sociais que possam ajudar nas investigações e na identificação dos organizadores e dos participantes dos atos violentos. Para enviar informações, basta acessar a Sala de Atendimento ao Cidadão, no endereço www.saladocidadao.mpf.mp.br. O denunciante pode solicitar o sigilo de seus dados pessoais.

Todo o material recebido será analisado em regime de prioridade pelo MPF. A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise vai atuar para preservar as provas necessárias à punição dos infratores a partir de apurações a serem conduzidas pelos respectivos procuradores naturais dos casos.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Amapaense será comentarista do Sportv

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Alline Calandrini, ex-jogadora da seleção brasileira, está confirmada no canal esportivo

https://sdbnews.com.br/amapaense-sera-comentarista-do-sportv/

A jornalista amapaense Alline Calandrini foi confirmada no time de comentaristas esportivos do canal Sportv, do grupo Globo para a temporada 2023. Alline finalizou seu vinculo com a Band no final de 2022. Na agenda de compromissos para este ano estão a Copa Feminina de Futebol na Oceania e a Taça Libertadores Masculina.

A ex-zagueira da seleção brasileira começou a carreira no Santos e teve passagem também pelo Corinthians. Na seleção fez sua estréia em 2008 e foi campeã sul-americana.

Alline é macapaense, tem 34 anos e é filha de Suely e do Coronel Gastão Calandrini, ex-comandante da PM do Amapá.

 

*Presidente da CCJ e relator sobre a intervenção federal na segurança do DF, Alcolumbre diz que democracia sai fortalecida*

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Relator do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2023, autorizando a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a medida é essencial para garantir a ordem democrática e o funcionamento das instituições. O texto foi aprovado, na manhã desta terça-feira (10), pelo plenário do Senado Federal durante sessão extraordinária semipresencial. O projeto segue agora para promulgação.

A intervenção federal está prevista no artigo 34 da Constituição para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação”. Neste domingo (8), os prédios do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto foram invadidos, depredados e saqueados. Só no Senado, os prejuízos já giram em torno de R$ 4 milhões.

“Trata-se, aqui, de tornar efetivas as garantias constitucionais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, asseguradas, pelo artigo 5º da Constituição a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, bem como a ordem democrática e o funcionamento das instituições”, afirmou Alcolumbre em seu relatório. A intervenção federal na segurança pública no DF está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2023.

De acordo com a Constituição Federal, esse tipo de PDL deve ser submetido à apreciação do Parlamento, por isso, o Congresso foi convocado durante recesso parlamentar. A última intervenção federal decretada em um ente federado por questões de segurança pública aconteceu em 2018, no Rio de Janeiro, quando o então presidente Michel Temer nomeou o general Walter Braga Netto como interventor. À época, a ingerência, também na área de segurança pública, se estendeu de fevereiro daquele ano até 1º de janeiro de 2019.

Para Davi Alcolumbre, apesar de toda violência praticada contra órgãos públicos no dia 8 de janeiro, a democracia sai mais fortalecida e as instituições mais unidas. “Não vamos permitir que ações criminosas saiam impunes. É preciso responsabilizar e punir todos os envolvidos no rigor da lei. A democracia é nosso maior patrimônio e, por isso, deve ser sempre respeitada e protegida. Jamais abriremos mão dela”, ressaltou o líder do União Brasil.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

União de forças em defesa da Democracia: MP-AP participa de reunião e alinha ações de combate a atos antidemocráticos no Amapá

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A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Socorro Milhomem Moro, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, em reunião realizada nesta segunda-feira (9), no Palácio do Setentrião. O encontro teve por objetivo avaliar e definir ações para que atos terroristas e antidemocráticos que ocorreram em Brasília (DF), no domingo (8), não venham a ocorrer no Estado.

A reunião foi presidida pelo governador do Amapá, Clécio Luís Vieira, e pelo vice-governador, Teles Júnior. Na ocasião, foram debatidas e alinhadas medidas para restringir atos violentos e antidemocráticos, com o objetivo de defender a democracia, não só no Estado, mas em todo o Brasil.

“Não vamos tolerar atos de terrorismo e vandalismo. Manifestantes serão tratados como manifestantes. Terroristas serão tratados como terroristas. Nossas forças de segurança vão identificar se há alguma possibilidade de ações dessa natureza no Amapá e se tem alguém financiando. Não podemos permitir que as lamentáveis cenas da capital federal se repitam no Amapá. Com esse objetivo, reuni com todos os poderes constituídos e forças de segurança do Estado”, destacou Clécio Luís.

Na oportunidade, a procuradora de Justiça falou sobre a importância da reunião em relação às ações ocorridas na capital federal. Socorro Milhomem ressaltou que o Ministério Público está à disposição para dialogar e colaborar com atuações em prol da democracia e da sociedade amapaense. Na ocasião, propôs que o serviço de inteligência de cada uma das instituições representadas trabalhe de forma integrada e preventiva contra atos que classificou como terrorismo. A sugestão foi acatada pelo governador Clécio Luís.

“Todas as autoridades e cidadãos lamentam e repudiam essa tragédia e o terrorismo que aconteceu em Brasília. O vandalismo na capital federal poderia ser evitado, mas, infelizmente, não foi. Portanto, esse ato precisa ser apurado, com todo o rigor na forma da lei. Os envolvidos devem ser rigorosamente responsabilizados. Democracia em primeiro lugar. Em nome da nossa PGJ, Dra. Ivana Cei, estamos em reunião permanente para auxiliar o Governo do Amapá, dentro de nossas atribuições. Trabalharemos com empenho pelo nosso Estado e pela Democracia brasileira”, frisou Socorro Milhomem.

Ao final da reunião, foi criado um Comitê Estratégico Interinstitucional para acompanhar e tratar possíveis atos terroristas no Estado do Amapá.

Também estiveram presentes o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Adão Carvalho, que representou o presidente do Tjap, desembargador Rommel Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado estadual Kaká Barbosa; o deputado estadual Paulo Lemos; o procurador-geral do Estado do Amapá, Narson Galeno; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Alexandre Veríssimo; general de Brigada e comandante do Exército no Amapá, Marcus Vinícius Gomes; o delegado da Polícia Federal, Anderson de Andrade; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Francimuller Nascimento; secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Mont’Alverne; e o delegado-geral, Antônio Uberlândio de Azevedo; além de secretários de Estado e imprensa.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Programa de Aprendizagem Industrial do SENAI abre oportunidade para jovens entrarem no mercado de trabalho

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Direcionada para jovens de 14 a 24 anos, a Aprendizagem Industrial é o programa de formação técnica e profissional para jovens em ocupações específicas da indústria. É direcionada para adolescentes e jovens que estão estudando ou já concluíram o ensino médio, e abre perspectivas de emprego.

Como o caso da jovem Laura Beatriz, 19 anos, que faz o curso Assistente Administrativo no SENAI e trabalha na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Os Correios. Ela atua dentro da empresa, recebendo o apoio e a orientação de um monitor, além de ter o acompanhamento da equipe pedagógica da instituição de ensino.

“O aprendizado é repassado de maneira organizada, ou seja, os alunos absorvem de maneira prática e objetiva os conteúdos repassados pelos instrutores em sala e quando vamos para o posto de trabalho já sabemos como fazer”, frisa Laura.

Além de ingressar em uma carreira, a jornada iniciou em um momento fundamental da vida da jovem. “Quando me inscrevi no processo seletivo dos Correios, ainda não estávamos na pandemia e logo após tudo fechou e eu perdi as esperanças de uma colocação no mercado, mas para minha surpresa, em janeiro de 2022 fui chamada”, completa.

A interlocutora do Programa de Aprendizagem Industrial do SENAI, Gisele Nascimento, destaca a importância de se investir na formação dos estudantes. “A aprendizagem permite que o jovem desenvolva as capacidades técnicas e de gestão que serão utilizadas durante toda a sua vida profissional. Somos a porta de entrada para um mundo, em que eles aprendem uma profissão e têm a oportunidade de receber seus primeiros salários”, pontua.

“O programa é bom para a Laura, que terá um diploma do SENAI ao final do curso e com uma grande bagagem profissional; e para a empresa, que pode preparar o jovem conforme seus valores, além de cumprir a cota da aprendizagem”, finaliza a supervisora.

Edital 2023 de reserva de vagas

Para este ano, o SENAI Amapá abriu dois editais de Processo Seletivo para reserva de vagas nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial. No total são 465 vagas direcionadas ao atendimento das demandas de empresas industriais contribuintes. O PS atende o cumprimento da cota de aprendizes, com oferta para Macapá e Santana.

Para fazer parte, as empresas interessadas devem, até o dia 16 de janeiro de 2023, entrar em contato com o SENAI. O formulário poderá ser entregue de forma presencial na secretaria escolar da Unidade Operacional onde o aluno será matriculado, em horário comercial ou via e-mail: [email protected].

Todas as orientações sobre a seleção constam no edital publicado em: ap.senai.br/senai/processo-seletivo. Para informações, as empresas podem acionar o SENAI por e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp: (96) 98406-1825.

Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP

Governador do Amapá, Clécio participa da posse de Waldez como ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

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Ex-governador é o primeiro representante do Amapá a se tornar chefe de Estado da República do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta terça-feira (3) em Brasília.

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta terça-feira, 3, em Brasília, da cerimônia de apresentação e assinatura da transmissão de cargo do novo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ex-governador do Amapá, ele é o primeiro amapaense a ser empossado chefe de Estado da República do Brasil.

“O Amapá vive um momento único na política nacional e podemos, juntos, mudar a realidade do nosso povo. O Ministro Waldez Góes, indicado pelo senador Davi Alcolumbre, ao Ministério Integração e Desenvolvimento Regional, mostra a força do Amapá na política nacional. Acredito que vamos viver um momento de transformação”, disse Clécio.

Em seu discurso, o novo ministro da Integração falou da importância para o Amapá em ocupar o cargo.

“Enchentes, seca ou mesmo episódios como o ‘apagão’ ocorrido no Amapá, em 2020, demandam maior esforço e disponibilidade orçamentária. Não há o que barganhar nessa área. O socorro à população sempre terá prioridade máxima, compromisso histórico do presidente Lula”, discursou Waldez.

Também nesta terça-feira, o governador esteve presente na posse do administrador e empresário Jader Barbalho Filho como ministro das Cidades.

Consórcio Amazônia Legal

O Governador do Amapá, Clécio Luís, participa nesta quarta-feira, 4, de evento de posse do cargo de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal 2023, Helder Barbalho, em Brasília – DF.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0401/governador-do-amapa-clecio-participa-da-posse-de-waldez-como-ministro-da-integracao-e-desenvolvimento-regional

“O Hospital Universitário significa um marco para a saúde pública do Amapá”, diz Clécio Luís durante solenidade de início das atividades do HU

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Na tarde desta sexta-feira, 02, o governador eleito, Clécio Luís, participou a convite da Universidade Federal do Amapá (Unifap), da solenidade de inauguração e início das atividades do Hospital Universitário. Agora o HU passa a funcionar oficialmente.  Para o futuro governador, trata-se de um dia histórico.

“É um hospital universitário, tem uma função pedagógica, é ligado ao Ministério da Educação. Porém, tem uma estrutura que o Amapá nunca teve. Ele passa a integrar a rede estadual de saúde. É um marco na assistência em saúde do estado do Amapá”. Destacou Clécio Luís.

O Hospital Universitário pertence a Universidade Federal do Amapá e é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Quando atingir sua plena capacidade, a unidade contará com 148 leitos gerais e 64 leitos de UTI, totalizando 212 leitos hospitalares. Atualmente o espaço oferece atendimento ambulatorial, que são consultas especializadas. Além das enfermarias de clínica médica com 10 leitos para receber pacientes clínicos com média e baixa complexidade. Os pacientes são encaminhados pela central de regulação do estado.

“Gostaria de descartar aqui essa grande vitória que é a implantação dessa unidade. Porque sendo 100% SUS trará qualidade de primeira ordem. Um trabalho que fará toda diferença na saúde do Amapá e estado do Pará, devido a proximidade”. General Owsvaldo – Presidente da EBSERH.

Ao final de seu pronunciamento, Clécio também destacou a contribuição dos parlamentares para a implantação do Hospital Universitário no Amapá. E sobretudo, o empenho do Deputado Federal, a época Bala Rocha.

“É uma menção honrosa ao prefeito Bala Rocha porque lá atrás foi o primeiro parlamentar a destinar emenda para construção do HU. Ele colocou o primeiro “tijolinho” para que isso tudo se tornasse realidade”. Afirmou o futuro governador.

Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís

Gaeco federal é implantado no Amapá com proposta de atuação integrada entre órgãos públicos

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A formação de uma rede de atuação interinstitucional é a proposta do Ministério Público Federal (MPF) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) federal no Amapá. O evento de implantação do grupo reuniu autoridades do Ministério Público, Judiciário e Executivo, no auditório da Justiça Federal, na terça-feira (29). Por ocasião da solenidade, dez autoridades de diversos órgãos foram homenageadas por colaborar com o MPF no desempenho do papel constitucional da instituição. Membros titulares de diferentes ofícios e servidores de diversos setores da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) prestigiaram o evento.

As autoridades presentes demonstraram disposição em colaborar com o trabalho ao oferecer ao MPF o suporte necessário para a condução das investigações no âmbito do Gaeco federal. O subprocurador de Justiça Nicolau Crispino, em sua fala, afirmou que o “Ministério Público do Amapá tem demonstrado ser parceiro de todas as instituições que têm interesse no combate às organizações criminosas”. No âmbito dos Ministérios Públicos estaduais, o Gaeco possui três décadas de implantação. Os promotores Andréa Guedes e Rodrigo Assis, que coordenam o Gaeco no MP/AP, também participaram da cerimônia para reafirmar seu apoio aos coordenadores do Gaeco federal.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rommel Araújo, considerou o evento um “momento importante de fortalecimento das instituições” e se dispôs a, no que for necessário, colaborar com o Gaeco federal e estadual no combate ao crime organizado. No mesmo sentido, manifestou-se o juiz federal Anselmo Gonçalves, diretor do foro da Seção Judiciária do Amapá, que afirmou ser fundamental a integração das instituições no combate ao crime organizado.

Representando o Governador do Amapá, ausente por motivo de saúde, o delegado Inácio Maciel pontuou que somente integrado, da forma como se viu no evento, o estado é capaz de dar uma resposta efetiva no enfrentamento ao crime organizado. “A resposta (ao crime) vem de forma integrada, de forma cooperada, com o compartilhamento de informações. O Gaeco pode contar com o Governo do Estado do Amapá como parceiro em todas as medidas”, assegurou.

Ao final, Thereza Maia e André Bica, coordenadores titular e substituto do Gaeco federal, respectivamente, apresentaram as perspectivas do grupo no âmbito do MPF no Amapá. Em sua fala, Thereza Maia frisou que a finalidade precípua do Gaeco federal é atuar de forma conjunta com todas as instituições. Para ela, o evento de implantação marca o início de uma nova etapa de atuação em conjunção de esforços. “Essa parceira é absolutamente vital para que cada órgão possa desempenhar o seu papel em sua totalidade”, complementou André Bica.

Homenagens – Conduzida pelo procurador-chefe da PR/AP, Alexandre Guimarães, a cerimônia de homenagem às autoridades foi uma forma de agradecer a contribuição de cada órgão para o desempenho do papel constitucional do MPF no Amapá. Os certificados de reconhecimento foram entregues pelos três membros do órgão às dez autoridades homenageadas ou a seus representantes.

Confira lista a seguir:

Advocacia-Geral da União – Procurador-chefe Utan Lisboa Galdino
Agência Brasileira de Inteligência – Superintendente regional Julio Cesar Ferreira Pereira Junior
Controladoria-Geral da União – Superintendente regional Lilson Abelardo Messias Saldanha
Governo do Estado do Amapá – Governador Waldez Góes da Silva, representado pelo delegado Inácio Maciel
Ministério Público do Estado do Amapá – Procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, representada pelo subprocurador de Justiça Nicolau Crispino
Polícia Federal – Superintendente regional Anderson de Andrade Bichara, representado pelo delegado João Paulo Bastos
Polícia Rodoviária Federal – Superintendente regional Aldo Balieiro Machado
Justiça Federal – Diretor da Seção Judiciária do Amapá Anselmo Gonçalves da Silva
Tribunal de Justiça do Amapá – Presidente do TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira
22ª Brigada de Infantaria de Selva – General de Brigada João Roberto Alvim Gobert Damasceno, representado pelo Coronel Moreira

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Edital de bolsas da Escola SESI Amapá oferta 80 vagas para cursar o Novo Ensino Médio gratuitamente

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Jovens de Macapá e Santana, que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental, podem se candidatar ao Vestibulinho da Escola SESI Amapá. O concurso oferece bolsas integrais para o Novo Ensino Médio, com itinerário de formação técnica ministrado pelo SENAI. O processo é aberto para a comunidade em geral, dependentes de industriários e de empresas conveniadas, que possuam renda familiar mensal de até 2 salários mínimos.

São 60 vagas gratuitas para o curso Energias Renováveis (Santana), 10 para Biotecnologia (Macapá) e 10 para Jogos Digitais (Macapá). O edital completo do processo está disponível em www.ap.sesi.org.br e a inscrição deve ser realizada até dia 1º de dezembro, em duas etapas. Após preencher os dados no site, o candidato deve entregar os documentos exigidos, digitalizados, pelo e-mail [email protected], ou, presencialmente, na Escola SESI de Macapá.

A seleção será por meio de prova de conhecimento. Os testes para os candidatos que irão concorrer tanto para Macapá quanto para Santana serão realizados nas dependências da unidade Macapá, no dia 5 de dezembro, das 15h às 18h. A avaliação será composta por 30 questões objetivas de múltipla escolha, contemplando 15 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Matemática. A divulgação do resultado final está prevista para 7 de dezembro.

Novo Ensino Médio

Em sintonia com as novidades legais da Base Nacional Comum Curricular, o Novo Ensino Médio do SESI agrega à formação geral um itinerário de formação técnica ofertado pelo SENAI. Em 2023, as instituições trazem cursos totalmente conectados com as demandas de mercado. Os estudantes poderão fazer a escolha entre Energias Renováveis, Biotecnologia ou Jogos Digitais.

Os editais com todas as informações do processo podem ser acessados no site do SESI Amapá, na área Vestibulinho. Informações pelo WhatsApp (96) 98414-0132.

ASCOM/SESI/SENAI

Membros do MPF recepcionam governador do Amapá eleito em 2022

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Membros do Ministério Público Federal (MPF) lotados na Procuradoria da República no Amapá recepcionaram o governador eleito, Clécio Luís, nesta quarta-feira (19). A visita ao órgão se dá em cumprimento de agenda institucional do próximo chefe do Executivo. Na reunião, ele indicou as iniciativas que devem nortear a gestão a partir de 2023. O papel fiscalizatório do MPF, a atuação extrajudicial e a judicialização de questões diversas foram outros assuntos tratados no encontro.
A reunião oportunizou às autoridades uma importante conversa sobre setores que requerem maior atenção, conforme percepção decorrente de suas atuações. Clécio Luís explicou como pretende conduzir seu trabalho à frente do cargo, mencionou a atenção a áreas prioritárias, como a saúde, e demonstrou disposição em colaborar com o MPF. Nesse sentido, o procurador-chefe da unidade, Alexandre Guimarães, teceu comentários acerca das competências do órgão e citou que a busca por soluções efetivas, sem judicialização, é um dos principais focos de atuação do MPF.
Os membros da instituição presentes no encontro explicitaram problemáticas que, ocasionalmente, resultam em demandas judiciais. Questões afetas à esfera federal, como terras da União, transparência de dados públicos e direitos indígenas estiveram entre os temas abordados. O novo chefe do Executivo afirmou que pretende agir de forma preventiva frente às demandas que ensejem a atuação do órgão.
Os procuradores da República Thereza Maia, Isadora Carvalho e Pablo Beltrand também representaram o MPF no encontro. Servidores do órgão, que compõem a equipe de trabalho do procurador-chefe Alexandre Guimarães, participaram da reunião. Clécio Luís estava acompanhado de Rodolfo Vale, Emmanuel Dante e Taísa Mendonça, da equipe de transição do governo, além de assessores.

 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Saiba como funciona a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap), é um órgão da administração pública indireta, criado pela Lei Estadual 625 de 2001, com a finalidade de regular, controlar, normatizar e fiscalizar os serviços prestados em âmbito estadual.

A instituição foi reestruturada em 2021, a partir da publicação da Lei 2548. Em dezembro do mesmo ano, tomou a nova Diretoria Colegiada tomou posse após sabatina da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), que provou por unanimidade o diretor-presidente, Odival Monterrozo Leite; o diretor Técnico-Operacional, Paulo Roberto Távora; e o diretor de Controle Econômico-Financeiro, Jaime da Silva Penante.

Atualmente, a Arsap atua na concessão do saneamento básico de água e esgotamento sanitário e tem a missão de fazer a mediação entre os usuários e a empresa do grupo CSA, com o objetivo de assegurar a qualidade nos serviços prestados em favor dos consumidores.

Mais informações podem ser obtidas nos canais oficiais da Arsap:
Site: arsap.portal.ap.gov.br
Instagram: @arsap.oficial
Twitter: @arsapoficial
Facebook: ARSAP
Youtube: ARSAP Oficial
E-mail: [email protected]

Assessoria de Comunicação e Imprensa / ARSAP

Polícia Federal investiga fraude em candidaturas femininas no Amapá

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A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira (14), a Operação Maquilagem*, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral, captação ilícita de sufrágio e peculato, em razão de esquema de compra de votos e captação de pessoas para candidaturas femininas fraudulentas, sob o oferecimento de vantagem indevida com recursos do fundo partidário.


A investigação:

Os mandados de busca foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral no Amapá – TRE/AP e cumpridos na residência do investigado executor do esquema, no comitê de campanha de um deputado estadual, bem como no gabinete desse parlamentar na ALAP.

A PF verificou que um policial penal, também assessor de um parlamentar estadual, teria oferecido a uma policial militar uma “oportunidade” para que esta fosse candidata ao pleito de 2022, pois haveria “espaço para uma militar ser candidata no partido”.

Para isso, o executor do esquema anuncia os benefícios que a possível candidata teria: uma dispensa de 90 dias, em razão do prazo para desincompatibilização, no qual há o recebimento dos vencimentos integrais.
O indivíduo oferece ainda à possível candidata do sexo feminino uma “cota” do fundo partidário para ser utilizada em sua campanha de 30 mil reais e informa que a candidata precisaria de apenas 30 votos, com o intuito de burlar eventual fiscalização.

O homem ainda esclarece que a assessoria de um parlamentar estadual se encarregaria de obtenção de tais votos, revelando indícios de compra de votos. Na tentativa de convencimento, o indivíduo ainda promete um cargo na Assembleia Legislativa.

No esquema de candidatura laranja, o investigado ainda instrui à possível candidata do sexo feminino que ela não precisaria fazer campanha, mas tão somente gravar a propaganda eleitoral.
Com a manobra, a PF constatou indícios de tentativa de burla à exigência de percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, previsto no Art. 10 §3o da Lei no 9.504/97.

O investigado afirma da ciência que a policial militar não iria se eleger e que a candidatura dela seria fraudulenta, com a contraprestação de um cargo em comissão na ALAP, caso determinado parlamentar vencesse as eleições.

A investigação ainda verificou que o executor do esquema procuraria outras “candidatas” caso a policial militar não aceitasse a proposta, trazendo fortes indícios o intuito de forjar candidatura feminina e o modus operandi de reiteração da conduta a fim de concretizar as fraudes.

A PF identificou ainda indícios de que seria realizada uma contabilidade fraudulenta para obtenção dos valores, os quais seriam destinados não para o pagamento legítimo de despesas eleitorais, mas para remunerar a candidata “laranja”, caracterizando o crime de peculato.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral, associação criminosa e compra de votos, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
*Maquilagem em referência à fraude na cota feminina, que maquia a real intenção (fraudar ou desviar o fundo partidário).

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

*Piso da enfermagem, saúde e assistência social são as pautas destacadas por Dorinaldo Malafaia em entrevista*

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Deputado federal eleito pelo PDT destacou as bandeiras que serão levantadas em Brasília em prol do Amapá.

Em entrevista cedida nesta sexta-feira, 7, à rádio Diário do Amapá, o deputado federal eleito, Dorinaldo Malafaia (PDT), conversou com o público e destacou suas propostas a serem discutidas na Câmara Federal a partir de 2023.

O deputado eleito ressaltou a importância de estar a frente de lutas antigas e difíceis enfrentadas pela população, como o acesso e eficiência do programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que enfrenta dificuldades históricas no Amapá.

“O TFD é um ponto que eu quero trabalhar. Como deputado federal, vou atuar para abrir esse espaço e dizer o seguinte: o cidadão tem que saber como está o seu processo, precisa receber o dinheiro antes da sua consulta, isso precisa de transparência”, afirma.

Além da saúde, Dorinaldo afirmou que irá apresentar uma proposta para a ampliação do atendimento de serviço social ao futuro governador Clécio Luís, levando a assistência para dentro da casa da população amapaense.

“Estamos trabalhando em um projeto para apresentar ao novo governador para colocar o assistente social em casa; quando fui secretário de Saúde de Macapá, criei junto com Clécio o programa Saúde em Casa, que levou os médicos cubanos até as casas das pessoas, na SVS, com o Governador Waldez, foi a vez do programa Vacina em Casa, que está dando muito certo e irá contar com nosso apoio para ter continuidade. Agora vamos ter o assistente social também na casa da população para entender as necessidades das pessoas”, destaca.

Malafaia reforçou seu compromisso com o Amapá, em um mandato que promete ser coletivo e em prol da população, do trabalhador e da Amazônia.

“Estarei em Brasília na próxima semana debatendo a pauta do piso da enfermagem e me colocando a disposição para a defesa desse direito (…). Deixo claro à nossa população que nosso trabalho será de comprometimento, da mesma forma como foi na pandemia, dormindo tarde e acordando cedo, pensando em quantas vidas vamos salvar hoje”, reforça.

Dorinaldo propõe um mandato popular para todos e tem tido uma boa recepção do público, que se mostra confiante na sua trajetória para desempenhar com destaque o papel de deputado federal no próximo ano.

ASCOM

Estágio no MPF: inscrições abertas para estudantes de direito e secretariado executivo

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Estão abertas, a partir desta quinta-feira (8), as inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal (MPF). O certame é para formação de cadastro reserva de acadêmicos de direito e secretariado executivo. O formulário de inscrição está disponível no site www. mpf.mp.br/ap.

Os interessados devem ficar atentos às datas e às regras definidas no edital. As inscrições preliminares podem ser feitas até 13 de setembro. De 14 a 18 de setembro, é necessário realizar a confirmação da inscrição, por e-mail, enviando a documentação exigida no edital. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 9 de outubro, no período matutino, em local a ser definido e divulgado.

Os candidatos selecionados serão convocados conforme a demanda do órgão. Com carga horária de 20h semanais e 4h diárias, o estágio oferece bolsa de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11 por dia de trabalho. É direito do estagiário o seguro contra acidentes de trabalho e o recesso remunerado de 30 dias por ano. As atividades a serem desempenhadas estão relacionados ao curso em formação.

Acesse a página do processo seletivo e confira o edital de abertura

http://www.mpf.mp.br/ap/estagie-conosco/concursos-de-estagio/estagio/concurso-para-estagiarios-2022 

http://www.mpf.mp.br/ap/estagie-conosco/concursos-de-estagio/documentos/processo-seletivo-2022/edital_prap_22_2022_ps_estagiarios.pdf 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Varíola dos Macacos: Amapá registra primeiro caso confirmado da doença

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Análise laboratorial com resultado positivo para a doença foi liberada pelo Instituto Evandro Chagas, atual responsável pelas análises de amostras do Estado.

O Governo do Amapá informa que foi confirmado o primeiro caso de varíola dos macacos no estado. Após cinco notificações de casos suspeitos, o Amapá recebeu diagnóstico positivo para o primeiro caso. A informação foi liberada pelo Instituto Evandro Chagas, que é o atual responsável pelas análises de amostras do Estado.

O caso positivo trata-se de um homem de 32 anos, com registro de viagem para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, entre os dias 12 e 24 de agosto. O caso foi notificado na última sexta-feira, 31 de agosto, após o paciente procurar atendimento em Unidade de Saúde de Macapá.

O paciente apresentou sintomas compatíveis e vínculo epidemiológico, após ter informado contato com possível caso durante a viagem ao Rio de Janeiro, sendo, portanto, um caso importado.

O quadro de saúde do paciente é considerado estável. Ele se encontra em isolamento domiciliar e os contatos estão sendo monitorados.

Atualmente, o Amapá possui 5 notificações oficiais de casos suspeitos, duas descartadas, duas em análise laboratorial e um caso confirmado.

Varíola dos macacos

A varíola dos macacos é o nome popular da doença monkeypox, cuja transmissão ocorre entre humanos, principalmente por meio de contato com lesões de pele de pessoas infectadas, secreções respiratórias ou objetos contaminados.

A erupção geralmente se desenvolve pelo rosto e depois se espalha para outras partes do corpo, incluindo os órgãos genitais e passa por diferentes estágios, podendo se parecer com varicela ou sífilis, antes de finalmente formar uma crosta, que depois cai. Quando a crosta desaparece, a pessoa deixa de infectar outras pessoas.

A transmissão via gotículas respiratórias usualmente requer contato mais próximo, entre o paciente infectado e outras pessoas, o que torna trabalhadores da saúde, membros da família e outros contactantes, pessoas com maior risco de contaminação. O período de incubação é tipicamente de 6 a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias.

Os sintomas incluem febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

https://docs.google.com/document/u/0/d/1hTvqNXMcxcBkiOJ9ImRinhgVQ9FmnhR6n0S7RGtPxd4/mobilebasic

MPF no Pará e no Amapá pedem suspensão de perfuração marítima da Petrobras na foz do rio Amazonas

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Atividade tem enorme potencial de dano ambiental e não houve consulta a comunidades afetadas
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e no Amapá emitiram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Petrobras para que suspendam a atividade de perfuração marítima programada para a bacia da foz do Amazonas. A atividade vai impactar quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará, mas não houve a consulta prévia, livre e informada, que é direito desses povos. Há também enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica que poderiam atingir até o mar territorial da Guiana Francesa.

 

A recomendação tem por base dois procedimentos do MPF: no Pará, se investiga o licenciamento ambiental dos blocos FZA-M-59 e, no Amapá, a ausência da consulta prévia às comunidades afetadas. O inquérito do Amapá concluiu que povos indígenas e comunidades tradicionais que estão na área de influência do projeto da Petrobras e possuem protocolos de consulta não foram consultados.

 

Direito desrespeitado – Os povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na terão suas terras afetadas pela construção de uma base aérea com previsão de aumento de 3000% no tráfego aéreo e pressão por infraestrutura e serviços. As comunidades quilombolas de Abacatal e Aurá, em Ananindeua (PA), serão afetadas pelo recebimento de resíduos da atividade e a comunidade ribeirinha de Pirocaba, em Abaetetuba (PA), deve sofrer interferência nas atividades pesqueiras. Nenhuma dessas pessoas teve o direito de consulta prévia respeitado.

 

O inquérito do Pará concluiu que há graves falhas nos estudos apresentados ao Ibama. O licenciamento da atividade começou em 2014 e até agora não foi feito um estudo competente de modelagem mostrando a dispersão do óleo na costa amazônica em caso de acidentes. Para o MPF, há elevada probabilidade do óleo avançar sobre território internacional, sobretudo no mar territorial da Guiana Francesa e sobre a costa de países caribenhos, podendo chegar à fronteira em questão de horas.

 

Inviabilidade ambiental – Um cenário de acidente representa sérios riscos para a já ameaçada fauna da região, para ambientes de manguezais e para os sistemas recifais amazônicos, que são ecossistemas complexos do qual dependem milhares de pessoas que vivem da pesca. O único estudo apresentado sobre esses riscos foi feito em 2015 por uma consultoria contratada pela BP Energy, a empresa inicialmente interessada na exploração. Depois a Petrobras assumiu a exploração, mas em 2021 apresentou ao Ibama um plano de emergência baseado no mesmo estudo.

 

O estudo apresenta deficiências e não considera nem a morfologia costeira amazônica nem a hidrodinâmica local. Esses problemas foram apontados por especialistas da Universidade Federal do Pará e reconhecidos em parecer da equipe técnica do Ibama. “As deficiências constatadas na modelagem de dispersão de óleo levam a um efeito em cascata de deficiências no estudo como um todo, ao artificialmente ‘impedir’ que o óleo eventualmente chegue à costa em qualquer simulação efetuada, fazendo com que potenciais efeitos para a costa não sejam considerados no Plano de Emergência Individual (PEI)”, diz a recomendação do MPF.

 

O MPF aponta ainda a ausência de estudos considerados relevantes pelo Ibama para análises de vulnerabilidade ambiental e de riscos. Com todas essas falhas, não é possível comprovar a viabilidade ambiental nem emitir licença, recomendam as autoridades. A recomendação ao diretor de licenciamento ambiental é de que não emita a licença sem que tenha sido apresentada uma modelagem de dispersão do óleo que incorpore a complexidade da morfologia costeira amazônica e da hidrodinâmica local, assim como a comprovação de capacidade para gestão de riscos socioambientais. Para a Petrobras, o MPF recomendou que não avance para a próxima etapa do projeto de exploração, que é a execução de avaliação pré-operacional, sem ter feito os estudos exigidos.

 

Tanto Petrobras quanto Ibama devem suspender o avanço do projeto de exploração enquanto não for respeitado o direito de consulta prévia, livre e informada e com boa-fé aos povos indígenas e comunidades tradicionais interessados “devendo ser estritamente observados, inclusive, os respectivos Protocolos de Consulta e Consentimento elaborados pelas próprias comunidades impactadas”, diz a recomendação. A empresa e a autarquia ambiental têm prazo de dez dias para responder aos pedidos do MPF.

 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Oportunidade de estágio no MPF para estudantes de nível superior do Amapá

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Edital, publicado nesta quarta-feira (31), prevê cadastro reserva para candidatos dos cursos de direito e secretariado executivo

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta quarta-feira (31), edital de processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior. As oportunidades são para estudantes dos cursos de direito e secretariado executivo de instituições conveniadas. É importante que os interessados fiquem atentos às datas e às regras definidas no edital.

De 8 a 13 de setembro, em link a ser disponibilizado no site www.mpf.mp.br/ap, ocorrem as inscrições preliminares. Já o período de confirmação das inscrições vai de 14 a 18 de setembro. Na ocasião, os candidatos deverão encaminhar, por e-mail, a documentação exigida no edital. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 9 de outubro, no período matutino, em local a ser definido e divulgado.
Os candidatos selecionados vão formar cadastro reserva e serão convocados conforme a demanda do órgão. Com carga horária de 20h semanais e 4h diárias, o estágio oferece bolsa de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11 por dia de trabalho. É direito do estagiário o seguro contra acidentes de trabalho e o recesso remunerado de 30 dias por ano. As atividades a serem desempenhadas estão relacionados ao curso em formação.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá