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Covid-19: Governo reativa testagem em passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá

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Foco é testar pessoas com sintomas da doença que chegaram na cidade em voos com maior fluxo e viajantes.

O Governo do Estado iniciará uma nova ação de testagem no Aeroporto Internacional de Macapá com equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), a partir desta terça-feira, 1º, para aplicar testes rápidos antígenos em passageiros sintomáticos que desembarcam na capital.

Os procedimentos serão realizados das 9 às 17h, abrangendo os voos com maior fluxo de pessoas.

Inicialmente, será realizada uma triagem de todos os passageiros para identificar algum com sintomas da covid-19, os sintomáticos serão testados em uma sala reservada. Também será possível testar pessoas que não tenham sintomas, mas têm interesse em se apresentar de forma voluntária para testagem. O teste rápido antígeno utilizado é considerado de alta eficiência e tem o resultado em até 15 minutos.

As pessoas que apresentarem resultados positivos para covid-19 serão orientadas a cumprir o isolamento e encaminhadas para atendimento médico em uma unidade de saúde. Esta barreira já tinha sido instalada anteriormente, no período de pico do ano passado. O serviço foi reativado mediante o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas e o surgimento de variantes em outros estados do país .

“Não é a primeira vez que instalamos essa barreira no aeroporto e ela serve como proteção para que as pessoas infectadas não transitem transmitindo o vírus para outras”, afirmou o superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia.

Vacinação

O Aeroporto é um dos locais da grande movimento da capital onde o Governo do Estado instalou pontos de vacinação. A imunização acontece das 9h às 17h; passageiros e demais pessoas devem portar documento oficial com foto, cartão de vacina e cartão do SUS.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/3101/covid-19-governo-reativa-testagem-para-em-passageiros-do-aeroporto-internacional-de-macapa

Amapá vota por novo congelamento do preço médio dos combustíveis para amenizar reajustes

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Preço médio ao consumidor é a base de cálculo do ICMS nos estados. O Amapá mantém menor alíquota do imposto no país desde 2015: 25%.

O Amapá foi um dos estados que votou pela manutenção do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cálculo que influencia os preços praticados nos postos de combustíveis. A medida foi aprovada nesta quinta-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Governo Federal e representantes das unidades da Federação, e prorroga o congelamento do PMPF até 31 de março.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Josenildo Abrantes, que também é vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz), defendeu a manutenção do congelamento do PMPF para os demais estados.

“Esta é uma medida importante diante da disparada dos preços do petróleo e constantes reajustes nas refinarias. Foram 16 votos a 11 pela manutenção do congelamento, que ameniza o impacto desses aumentos para o consumidor”, explicou Abrantes.

É sobre este cálculo que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido por cada estado e que o Governo do Amapá mantém, desde 2015, sob a menor alíquota do país, 25%; outros estados praticam até 33% sobre esse imposto.

O menor ICMS e a desoneração dos incentivos fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana têm garantido aos amapaenses o menor preço médio da gasolina, em comparação com outros estados.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum no Amapá foi cotado a R$ 5,88. Em outros estados, no mesmo período de levantamento, o valor do produto pode chegar a R$ 7,99.

“As políticas fiscais do Amapá beneficiam toda a economia, visto que o nosso estado possui forte padrão de consumo. Menor preço dos combustíveis garante preços menores no transporte, distribuição e em toda a cadeia econômica até a chegada dos produtos aos amapaenses”, completou o secretário da Sefaz.

Além do ICMS, outros fatores incidem sobre os preços dos combustíveis, como a tributação federal, em torno de 10,8%, a participação da Petrobras, que corresponde a aproximadamente 34,2% e define o preço dos combustíveis nas refinarias, e o lucro das distribuidoras e revendedoras, que varia em torno de 10,7% na composição dos preços.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2701/amapa-vota-por-novo-congelamento-do-preco-medio-dos-combustiveis-para-amenizar-reajustes

Covid-19 e Gripe: hospitais da rede estadual suspendem visitas presenciais a pacientes internados

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Medida tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas dentro das unidades a fim de evitar risco de disseminação de doenças infectocontagiosas.

Em razão do aumento dos casos confirmados de covid-19 no Amapá, e de síndromes gripais, os hospitais da rede estadual de saúde suspenderam provisoriamente as visitas presenciais aos pacientes internados nas unidades.

A medida tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas dentro das unidades e evitar a contaminação e disseminação do vírus para pacientes e servidores.

Suspenderem a visitação os Hospitais de Emergência (HE), de Clínicas Alberto Lima (Hcal), da Criança e do Adolescente (HCA) e da Mulher Mãe Luzia (HMML), em Macapá, além dos Hospitais Estaduais de Santana (HES), Oiapoque (HEO) e Laranjal do Jari (Helaja).

Além disso, todos os hospitais adotaram de forma provisória a presença de acompanhantes apenas em casos previstos por lei, como menores de idade, portadores de necessidades especiais ou com problemas de locomoção. O retorno das visitas dependerá da melhora nos índices do quadro epidemiológico da doença no estado.

Hemoap precisa de 20 mil doadores ao ano para manter estoque ideal

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Desde dezembro de 2021 o Hemoap está com o estoque crítico para os tipos sanguíneos O+ e O-

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) reforça a necessidade de aumentar o número de doadores de sangue. Em 2021 foram contabilizados 14.344 doadores, número inferior ao valor ideal de, no mínimo, 20 mil doadores por ano.

De acordo com os dados divulgados pelo Serviço de Captação e Orientação Social do Hemoap (SCOS), dos voluntários que concretizaram a doação de sangue, 5.424 são mulheres e 8.920 são homens, sendo que 63% do quantitativo geral faz parte da faixa etária entre 29 a 69 anos.

A chefe do SCOS, Elmira Melo, reforça que a carência para todas as tipagens sanguíneas é constante, pois o hemocentro abastece as unidades hospitalares da rede pública e particular do Estado do Amapá.

“Qualquer pessoa que queira e possa doar é muito bem-vinda no Hemoap. Enfatizamos o chamado para que toda a população se atente a importância deste ato de cidadania que ajuda a salvar tantas vidas”, completou.

Em cada doação é retirado, no máximo, 450 ml de sangue. Uma pessoa adulta tem aproximadamente 5 litros de sangue. O organismo repõe o volume retirado durante o período de 72 horas após a doação.

A professora Angélica Miranda, de 45 anos, doa há 9 anos motivada pela vontade de ajudar o próximo e pelo incentivo do pai, também doador fidelizado do hemocentro.

“Eu me atentei ao fato de que uma doação de sangue pode ajudar até 4 pessoas diferentes. Precisamos levar a ideia de doar sangue não somente de forma direcionada, mas também espontânea, como um ato de empatia. Os hemocentros são abastecidos através de nós, doadores voluntários”, declarou a servidora pública.

Desde dezembro de 2021 o Hemoap está com o estoque crítico para os tipos sanguíneos O, de fator positivo e negativo. O chamado é para que a população com qualquer tipo sanguíneo compareça ao instituto para ajudar a fortalecer o estoque sanguíneo.

Critérios para realizar doação de sangue:

É necessário pesar acima de 50 kg; ter idade entre 16 e 69 anos; estar em boas condições de saúde; não ter testado positivo para covid-19 nos últimos 30 dias e não ter apresentado sinais ou sintomas de gripes nos últimos 14 dias. Menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis.

É indispensável estar descansado e bem alimentado antes de realizar a doação.

Intervalo entre doações de sangue:

Os intervalos de tempo para doação de sangue são de 2 meses para homens e 3 meses para mulheres.

Acesso ao serviço:

O Hemoap fica na avenida Raimundo Álvares da Costa, esquina com a rua Jovino Dinoá. O funcionamento é pela manhã, entre 7h30 e 12h30. As doações de sangue podem ser realizadas por comparecimento espontâneo ou solicitadas através de agendamento via WhatsApp: (96) 98811-0200.

Amapá adota limite do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões como medida de proteção e benefício para empresas

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A nova medida do Governo do Estado, de proteção à vida e à economia, não afeta a arrecadação estadual. Ao contrário, possibilita que as empresas aumentem a capacidade de vendas e faturamento.

Nesta segunda-feira, 24, o governador do Amapá, Waldez Góes, divulgou a adoção do  novo limite anual de faturamento das empresas cadastradas no Simples Nacional, que dobrou de R$ 1,8 milhões para R$ 3,6 milhões.

Em 2021, caso os comerciantes faturassem até R$ 1,8 milhões, a empresa saia do Simples Estadual e iria para outro regime.  Com a mudança para o calendário de 2022,  aumenta o  poder de compra das empresas,  a capacidade de venda e a possibilidade maior de faturamento, com o mesmo percentual de tributo do ano anterior.

De acordo com o governador Waldez, a medida serve para proteção do setor empresarial e geração de mais emprego e renda durante o enfrentamento da pandemia.

“Mais uma das nossas estratégias econômicas durante o período de enfrentamento à pandemia, uma medida de preservação à vida e à economia, protegendo as empresas do Amapá”, disse o chefe do poder Executivo.

Assim, o Amapá reconhece a importância do Simples Nacional junto aos contribuintes, que além de possibilitar para a maioria de seus optantes uma tributação menor e simplificada em relação a outros regimes, também permite o recolhimento dos impostos em uma única alíquota e guia, ou seja, aumentando o limite, as empresas têm mais liberdade para atuar sem se preocupar com taxas de impostos mais altas.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, o Governo tem buscado medidas para atenuar os efeitos tributários e econômicos sobre a sociedade amapaense, bem como para evitar recessão econômica.

“A medida possibilitará um grande apoio e justiça tributária às micro e pequenas empresas do Estado, no sentido da melhor tributação, opção pelo enquadramento, bem como simplificação fiscal”, garante Abrantes.

Os estudos técnicos econômicos para adesão do limite foram realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), após requerimento do deputado estadual Jack JK, aprovado em outubro de 2021 na Assembleia Legislativa.

Simples Nacional

O limite é norteado pela Lei Complementar (LC) 123/2006 e encontra-se em vigor desde 1 de julho de 2007. Essa determinação é realizada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que divulga anualmente os sublimites definidos pelos estados, conforme receita bruta acumulada, para fins de recolhimento de ICMS no ano-calendário.

Dessa forma, após os estudos apresentados pela Sefaz, o Comitê se manifestou favorável ao aumento do sublimite para o estado do Amapá, referente ao calendário 2022, conforme já ocorre no estados do Acre, Roraima e demais estados, tendo em vista os impactos da inflação junto ao valor fixo do sublimite dos períodos anteriores.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2401/amapa-adota-limite-do-simples-nacional-de-r-3-6-milhoes-como-medida-de-protecao-e-beneficio-para-empresas

Governo entrega 19.800 testes rápidos de antígeno para covid-19 aos municípios

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Nesta sexta-feira, 21, o Governo do Estado entregará 19.800 testes rápidos antígenos de covid-19 para os 16 municípios. A entrega será no período da manhã, coordenada pelo Laboratório Central (Lacen) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Os testes são considerados de alta eficiência e apresentam o resultado em até 15 minutos.

A entrega destes insumos faz parte da estratégia de busca ativa de casos para que, com o auxílio do Estado, cada município realize ações efetivas para contenção imediata da crescente de casos da covid-19.

Este teste rápido detecta se há ou não a presença do vírus no organismo da pessoa. A coleta do teste é feita por amostra da nasofaringe (nas duas narinas), com hastes flexíveis (espécie de um cotonete – swab) e o resultado sai em 15 minutos.

O teste tem um índice de assertividade acima de 90%, quando realizado de forma correta e no período da infecção, geralmente do 1º ao 7º dia de contágio.

“É fundamental que possamos ampliar a capacidade de testagem de todos os municípios, fazer busca ativa de casos, isolar quem esteja infectado e fortalecer o processo de vacinação das pessoas que ainda estão com doses pendentes. Essas são algumas das estratégias que estamos intensificando junto com os municípios”, afirmou o superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia.

 

Os testes serão distribuídos conforme critérios populacionais e epidemiológicos. Confira a quantidade de teste por município:

Macapá – 8.000

Santana – 2.000

Laranjal do Jari – 2.000

Oiapoque- 2.000

Cutias – 300

Ferreira Gomes – 300

Itaubal – 300

Mazagão – 500

Calçoene – 700

Porto Grande – 700

Pedra Branca – 700

Pracuúba – 500

Serra do Navio – 500

Amapá – 500

Tartarugalzinho – 500

Vitória do Jari – 300

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2001/governo-entrega-19-800-testes-rapidos-de-antigeno-para-covid-19-aos-municipios

IPVA: Governo divulga novos prazos para pagamento de cotas e licenciamento

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Prazo máximo para licenciamento encerra em setembro e fiscalizações iniciam em 1º de outubro.

O Governo do Amapá divulgou novos prazos para o pagamento das cotas do IPVA 2022. Os vencimentos, antes no dia 15 de cada mês a partir do início do calendário, passa a ser em cada dia 30 a contar pelo mês de março.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz), Josenildo Abrantes, a decisão propicia melhor planejamento financeiro aos contribuintes.

“Com as datas das cotas associadas ao dia de pagamento do serviço público estadual, o contribuinte terá, além de mais um prazo, a possibilidade de organizar suas finanças e ficar em dia com o fisco”, explicou Abrantes.

Como em anos anteriores, o pagamento em cota única terá desconto de 20% no valor total do tributo; confira os prazos:

Calendário do IPVA 2022

Cota Única ou 1ª Cota, Licenciamento – 30/03;
2ª Cota – 30/04;
3ª Cota – 30/05;
4ª Cota – 30/06;
5ª Cota – 30/07;
6º Cota – 30/08.
Prazo máximo para licenciamento – 30/09
Início da fiscalização – 01/10

Ainda de acordo com a Sefaz, a alteração não se aplica a veículos novos adquiridos em 2022, cujo prazo de pagamento permanece de 30 dias a contar da data de emissão do documento fiscal que transfere a propriedade do veículo, ou ainda, do certificado de registro de veículo (DUT).

O contribuinte também deve estar atento para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL), que tem vencimento em 30 de setembro.

Boletos podem ser acessados pelo site da Secretaria da Fazenda ou de forma on-line no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP). Contribuintes também podem buscar atendimento nos boxes do Detran nas unidades do Superfácil, mediante agendamento.

O IPVA é um dos tributos que geram os repasses do Estado às prefeituras, que podem ser revertidos em melhorias na saúde, educação e infraestrutura, de acordo com a necessidade de cada município.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1901/ipva-governo-divulga-novos-prazos-para-pagamento-de-cotas-e-licenciamento

SAIBA MAIS:
ICMS e IPVA: repasses do Estado aos municípios em 2021 somam mais de R$ 260 milhões de janeiro a novembro

Operação Covid: forças de segurança e órgãos de fiscalização vão inspecionar novas medidas sanitárias

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Ação integrada vai fiscalizar cumprimento de medidas do novo decreto

Diante das novas medidas de proteção à vida e enfrentamento à pandemia, o Governo do Amapá instalou uma força-tarefa para fiscalizar as ações de segurança sanitária estabelecidas para conter o aumento de casos positivos de covid-19 e síndromes gripais no estado.

A ação conjunta foi detalhada nesta quarta-feira, 19, pelos titulares da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Polícia Militar (PM/AP) e Corpo de Bombeiros (CBM/AP). Serão 68 servidores e 20 viaturas atuando na região metropolitana, que compreende os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, além da atuação dos batalhões da PM e CBM nos demais municípios.

SAIBA MAIS: Com aumento de casos de covid-19, festejos de Carnaval e shows artísticos são suspensos no Amapá.

O secretário da Sejusp, Cel. Carlos Souza, frisou o planejamento estratégico para as fiscalizações.

“É uma operação de repressão qualificada, em locais já monitorados pela Segurança Pública em um trabalho de inteligência. Além disso, as equipes serão coordenadas pelo Ciodes, ou seja, a população poderá ligar para o 190 e os nossos agentes serão direcionados em tempo real aos locais com irregularidades”, detalhou Souza.

De acordo com o Superintendente de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia, a intensificação das inspeções é fundamental por conta do atual cenário epidemiológico.

 

“Foram quase 1.300 novos casos de Covid-19 registrados em 48h [de acordo com os boletins epidemiológicos dos dias 17 e 18 de janeiro] além aumento dos registros de síndromes gripais. Não podemos dispensar os cuidados preventivos, uso de máscara, álcool e sempre evitar aglomerações”, reforçou Malafaia.

A ocupação máxima e distanciamento dos espaços que seguem com o funcionamento permitido, além dos dispositivos de segurança, terão o reforço fundamental do Corpo de Bombeiros.

“O novo decreto trouxe restrições, e mesmo os locais que podem funcionar devem seguir uma série de requisitos. A vistoria da capacidade de ocupação conforme o espaço terá o apoio técnico qualificado dos nossos agentes”, afirmou o subcomandante-geral do CBM/AP, Cel. Janary Picanço.

O comandante-geral da PM, Cel. Paulo Matias, enfatizou a participação estratégica da PM/AP sobretudo na manutenção da ordem e da segurança.

 

“Seguimos com a missão de garantir o cumprimento das medidas sanitárias. Especialmente em festas clandestinas, sem qualquer tipo de autorização e cuidado, estaremos ativos para assegurar a ordem e a eficiência nesse trabalho integrado”, disse Matias.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1901/operacao-covid-forcas-de-seguranca-e-orgaos-de-fiscalizacao-vao-inspecionar-novas-medidas-sanitarias

Museu Sacaca suspende visitações por 15 dias após servidores testarem positivo para covid-19 e influenza

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Mais de 50% dos funcionários estão afastados. Atividades no museu estão suspensas até 1º de fevereiro.

Após servidores testarem positivo para a covid-19 e apresentarem sintomas gripais, o Museu Sacaca suspendeu, a partir desta terça-feira, 18, as visitações e demais atividades de recepção de público; a suspensão é válida por 15 dias, até 1º de fevereiro.

“Cerca de 50% dos nossos servidores apresentaram sintomas gripais e estão em tratamento domiciliar. Percebemos aumento dos casos positivos para a Covid-19 e a suspensão temporária das atividades serve para a proteção tanto do público, quanto da equipe”, explicou a diretora do Museu Sacaca, Eliane Oliveira.

A direção ressalta que o auditório do museu permanece funcionando durante o período de suspensão para as instituições e eventos que já estavam agendadas anteriormente, portanto, não interferindo no cronograma destas atividades.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1801/museu-sacaca-suspende-visitacoes-por-15-dias-apos-servidores-testarem-positivo-para-covid-19-e-influenza

Alerta epidemiológico faz estado suspender eventos. Amapá está na linha vermelha da classificação de risco

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O Decreto Nº 0203 estabelece medidas mais rigorosas de proteção à vida e atende às recomendações do Coesp.

Com o aumento de mais de 230% nos casos de covid-19 no Amapá, o Governo do Estado e as prefeituras do Amapá definiram, nesta segunda-feira, 17, o cancelamento dos festejos de Carnaval 2022 e a realização de shows artísticos, em ambientes abertos ou fechados, nos âmbitos público e privado.

A decisão tem com base o Parecer Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp). Apresentado nesta segunda-feira, 17, o documento também aponta um aumento da taxa de ritmo de transmissão do vírus para 1.05. No mapa de classificação de risco, o Amapá está na linha vermelha.

VEJA O PARECER  EPIDEMIOLÓGICO AQUI

VEJA O NOVO DECRETO AQUI

VEJA OS ANEXOS AQUI

“Após deliberar com as prefeituras, tomamos essa decisão ao observar um aumento na taxa de transmissão e de novos casos. Esse crescimento é um sinal de alerta porque repercute na maior procura por atendimentos nas UBS’s e na necessidade de leitos clínicos e intensivos”, reforçou o governador, Waldez Góes.

Somente nesta segunda-feira, foram registrados 590 novos casos de covid no Amapá. As informações estão no boletim epidemiológico divulgado pelo governo do Estado.

Novo decreto

O Decreto Nº 0203 estabelece medidas mais rigorosas de proteção à vida e atende às recomendações do Coesp.  Estão suspensos até o dia 31 de janeiro a realização de shows artísticos, festas e eventos de carnaval, em ambiente aberto ou fechado, realizados pelo Poder Público estadual e municipal e pela iniciativa privada.

O documento também estabelece a redução para 50% da taxa de ocupação de público nos eventos corporativos, sociais, técnicos e científicos – respeitando o distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas, com a marcação dos assentos que não devem ser ocupados.

É permitido o funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços nos dias, horários e modalidade de atendimento regulamentados pelos municípios.

As igrejas e templos religiosos ficam autorizados a funcionar 24 horas, devendo seguir o Protocolo Sanitário Padrão, incluindo o distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas, com a marcação dos assentos que não devem ser ocupados.

Fica autorizado o funcionamento dos bares, boates e casas de espetáculos mediante cumprimento das condicionantes, incluindo o uso obrigatório da máscara.

Aumento de casos e de internações

O parecer epidemiológico mostra um crescimento de 233,92% nos casos de covid-19 com média móvel a cada sete dias no estado. Com relação ao risco de transmissão que subiu para 1.05, demonstra a perda de estabilidade, e o reflexo é o aumento no número de hospitalizados.

A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 49% na rede pública e 23,1% na rede privada, já os leitos clínicos apresentaram uma taxa de ocupação de 41% públicos e 93,3% privados, de acordo com os dados que foram registrados até o dia 15 de janeiro.

A taxa de ocupação de leitos exclusivos para covid-19, no comparativo entre os dias 15 de novembro do ano passado a 15 de janeiro deste ano, subiu de 10% para 50,3%.  No mapa de classificação de risco o Amapá, está na linha vermelha, com predominância em Macapá e Santana.

Todos esses dados acendem o alerta nos órgãos estaduais e municipais de vigilância e assistência em saúde e justificam o rigor nas medidas de proteção à vida.

Góes também enfatizou que a grande maioria dos casos de UTI, são de pessoas que não tomaram vacina ou não completaram o esquema vacinal.

Além disso, a taxa de letalidade no Amapá é de 1,58 – abaixo da média nacional, que é de 2,80.

“Isso demonstra claramente que, além da vigilância em saúde, da assistência e da retaguarda hospitalar, é a imunização com vacina que protege, sobretudo, do agravamento dos quadros”, finalizou.

Hemoap: campanha de doação de sangue busca mobilizar servidores públicos do Estado

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Ação “servidor público em defesa da vida” ocorre de 17 a 31 de janeiro.

Para ajudar a reforçar o estoque de sangue, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) lança, nesta segunda-feira, 17, a campanha “Servidor público em defesa da vida”, que segue até o dia 31 de janeiro.

O foco da campanha é mobilizar os servidores públicos do estado a ingressarem como doadores voluntários e fidelizados do hemocentro.

“O nosso chamado é para que aqueles servidores que se enquadram nos critérios de doação de sangue compareçam à instituição para nos ajudar a fortalecer a nossa rede de doadores e o nosso estoque de sangue”,reforçou a chefe do Serviço de Captação e Orientação Social do Hemoap (SCOS), Elmira Melo.

O Hemoap é responsável por abastecer todas as unidades hospitalares públicas e particulares do Amapá e, atualmente, está com estoque crítico para todas as tipagens sanguíneas.

Critérios para doar sangue:

  • Pesar acima de 50 kg;
  • Ter idade entre 16 e 69 anos;
  • Estar em boas condições de saúde;
  • Não ter testado positivo para covid-19 nos últimos 30 dias;
  • Não ter apresentado sinais ou sintomas de gripes nos últimos 14 dias;
  • É importante estar descansado e bem alimentado antes de realizar a doação. Os intervalos de tempo para doação de sangue são de 60 dias para homens e 90 dias para mulheres.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1701/hemoap-campanha-de-doacao-de-sangue-busca-mobilizar-servidores-publicos-do-estado

Governo amplia prazos para empresários que caíram na malha fiscal de substituição tributária

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Ampliação e novos procedimentos visam oportunizar a regularização por parte dos empresários.

O Governo do Amapá vai ampliar prazos para que empresários que caíram na Malha Fiscal de Substituição Tributária se regularizem. A medida visa possibilitar que a partir da notificação feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes tenham até 30 dias para apresentar a defesa.

Os prazos e procedimentos foram definidos em reunião com o governador do Amapá, Waldez Góes, representantes das entidades de classe empresarial, coordenada pela Federação do Comércio (Fecomércio) e técnicos da Sefaz.

“Essa parceria entre fisco e contribuintes será o meio de solucionar e aperfeiçoar os sistemas de atendimento e para a busca da Justiça Fiscal no Estado do Amapá”, afirmou o secretário adjunto da Receita, Benedito Paulo de Souza.

A aplicação de malhas fiscais, que são os  cruzamentos entre declarações e débitos de Substituição Tributária, feitos pela Sefaz,  tem como consequência a suspensão de empresas que não estiverem em conformidades e não atenderem as notificações emitidas através do Domicílio Tributária Eletrônico – DTe.

Um dos pedidos da classe empresarial é referente ao prazo legal de quinze dias, para cumprimento das notificações, que para os empresários é curto de acordo com os empresários é curto para determinadas situações que envolvem muitos documentos e ajustes nas declarações.

O governo estudou uma forma de viabilizar a solicitação, então a partir da remessa de novas notificações aos contribuintes que caírem na Malha Fiscal de Substituição Tributária, os procedimentos serão:

  1. Será realizada, através de procedimento interno, a postergação dos prazos para regularização constantes das notificações encaminhadas através do DT-e, por até 30 (trinta) dias, desde que: a) seja agendado o pedido de prorrogação em atendimento do Balcão Virtual, com o Auditor Fiscal responsável pela notificação; e b) que o pedido seja formulado ANTES da aplicação das penalidades previstas na legislação vigente, seja, antes de transcorridos o prazo legal de 15 (quinze) dias após tomada ciência da notificação.
  2. Excepcionalmente, poderá ser concedida nova prorrogação, pelo prazo adicional limite de 15 (quinze) dias, condicionada à demonstração de fundamentos que justifiquem a não adoção dos procedimentos de regularização no prazo anterior de 45 dias. Essa segunda prorrogação, se concedida, deve obedecer aos mesmos requisitos do item acima.
  3. Não serão concedidas prorrogações em prazo superior ao total de 60 (sessenta) dias, contados da data de cientificação da Notificação, obedecidos, em quaisquer casos, os procedimentos acima descritos.

As empresas que foram suspensas de ofício, poderão ser reativadas depois de sanadas as irregularidades que deram causa à suspensão. Nestes casos, é legalmente vedada a reativação cadastral de empresas que, deixando de observar os prazos legais, tenham tido sua inscrição estadual suspensa, não havendo suporte legal para concessão de prazos nessa hipótese.

O gestor alerta ainda que todas as empresas, incluídas em Malha Fiscal e notificadas pelo Fisco Estadual, além das demais situações de regularidade, devem acompanhar regularmente o DT-e.

“Esse é o meio oficial de encaminhamento de notificação, e outros informes, aos contribuintes da SEFAZ/AP, de modo a evitar a perda dos prazos legais e os consequentes transtornos decorrentes dessa inobservância”, explicou o secretário adjunto da Receita.

Governo orienta que unidades de saúde façam testes PT-PCR para detectar casos de síndrome gripal

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A recomendação da SVS é que todas as unidades de saúde recolham material para a realização de RT-PCR.

A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) emitiu, na terça-feira, 28, uma nota técnica que orienta os profissionais de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e de hospitais estaduais a realizarem a coleta de amostras para o teste molecular RT-PCR nas pessoas com sintomas de gripe, uma vez que o exame é capaz de detectar não só o vírus sars-cov 2, que causa a covid-19, como os vírus influenza A e B – causadores de síndromes gripais.

A orientação da SVS acontece diante da epidemia de gripe que ocorre em estados brasileiros, como o Rio de Janeiro.  A recomendação é necessária porque as amostras de RT-PCR estão chegando em menor número no Laboratório Central (Lacen/SVS), o que acarreta menor quantidade de material analisado em busca de vírus circulantes. Embora seja eficiente, o teste rápido antígeno aponta apenas a presença do vírus causador da covid-19. Já o PT-PCR é considerado padrão ouro pelas autoridades de saúde, já que uma amostra permite a investigação de diferentes síndromes gripais.

As análises epidemiológica desses resultados são essenciais para a tomada de decisões assertivas sobre as medidas sociais e de saúde pública; diagnóstico, vacinas e/ou tratamentos disponíveis.

A nota técnica está disponível no site da SVS, para acessar, clique aqui. 

Governo orienta sobre cuidados para prevenir o contágio de síndromes gripais

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Mantenha os cuidados antissépticos e o uso de máscara!

Causada pelo vírus influenza, a gripe é uma doença comum e de fácil contágio. A patologia pode se agravar para grupos de maior vulnerabilidade, como idosos, imunossuprimidos e pessoas com doenças respiratórias crônicas, mas é possível prevenir a doença com medidas simples e que já são utilizadas para evitar a covid-19.

Nesta época do ano, os casos de gripe vêm crescendo em estados como o Rio de Janeiro. No Amapá, esse aumento também é observado: na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, na capital, os casos aumentaram 138%, segundo levantamento realizado pela direção. De 1º a 21 de dezembro, foram registrados 7.492 casos de síndromes gripais. A unidade precisou abrir uma nova ala para realizar triagens.

Os principais sintomas da gripe são fadiga, desidratação, febre alta, coriza, irritação nos olhos, calafrios, tosse seca, dores nas articulações, dor de garganta e perda de apetite.

A secretária-adjunta de enfrentamento à Covid-19, a médica Maracy Andrade, reforça algumas dicas de prevenção.

  • Mantenha os cuidados antissépticos e o uso de máscara;
  • Evite locais fechados e com pouca circulação de ar;
  • Mantenha uma janela aberta para facilitar a circulação de ar natural. Dessa forma, o vírus tem menos chances de circular no ambiente;
  • Evitar contato com pessoas infectadas. Caso não haja possibilidade de evitar o contato, o uso de máscaras pode ajudar a conter o contágio;
  • Evite tocar olhos, boca e nariz, sem antes higienizar as mãos;
  • Reforçar a alimentação com o consumo de alimentos ricos em vitamina C. Estes alimentos fortalecem o sistema imunológico e ajudam no combate a gripe e resfriado. É possível seguir o esquema de consumo de 2 frutas por diariamente. Abacaxi, laranja, caju, acerola e limão são boas escolhas;
  • Aderir a vacinação contra a gripe

“Não há como identificar, a princípio, se o caso é de gripe ou Covid-19. Para se prevenir de ambos, é importante manter o uso de máscaras, higienização com álcool em gel e limpeza assídua das mãos. Também é importante cobrir boca e nariz com um lenço durante episódios de tosse ou espirros”, reforçou a médica.

O tratamento para a gripe requer muito descanso e hidratação. Permaneça em repouso até se sentir bem o suficiente para executar as tarefas da rotina, beba bastante água e monitore a temperatura corporal.

“Qualquer pessoa, independentemente de fazer parte de grupos de risco, pode tomar a vacina contra influenza. A composição do imunizante muda anualmente para combater variações”,finaliza Maracy.

Caso ocorra piora nos sintomas, busque atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento mais próximas. Se houver necessidade, o paciente será referenciado para outra unidade hospitalar de complexidade.

Fiscalização

Na terça-feira, 28, as equipes de agentes da SVS intensificaram a fiscalização em locais públicos, como feiras, shoppings, supermercados e no centro comercial de Macapá. Por se tratar do fim de ano, esses locais estão mais movimentados que o normal. Nesses ambientes, é essencial que o público mantenha o uso da máscara, utilização do álcool em gel e distanciamento social, medidas básicas para evitar a proliferação dos vírus que causam covid-19 e gripe.

Os agentes também reforçam a importância de manter a vacinação em dia, tanto para covid-19, influenza e outras doenças preveníveis com imunização.

Projeto de Lei que altera regime previdenciário no Amapá é aprovado na Alap

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Com a alteração, novos servidores contribuirão para a Amprev até o teto do INSS.

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo Estadual, para alterar a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS).

Entre as modificações, estão as novas regras de pensão por morte, que foram atualizadas e adequadas às novas regras da reforma da previdência nacional.

As demais regras, como as do serviço militar, serão avaliadas pelo Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social, que terá natureza consultiva para estudos e proposições de medidas normativas que adequem o sistema estadual às disposições transitórias estabelecidas na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

O novo texto entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. As alterações foram aprovadas por 17 votos favoráveis e três contrários.

Acesse o Projeto de Lei no link https://drive.google.com/file/d/18EnUgzVLPgR1Ci42-T841xSamt-jjFYG/view?usp=sharing.

Regime Complementar

Outra mudança instituída pela lei, é a criação Regime Complementar de Previdência com seu próprio plano de benefícios e administração, voltado para novos servidores.

Com a alteração, eles contribuirão para a Amapá Previdência (Amprev) até o teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para complementar a renda no momento da aposentadoria, os novos servidores terão a sua disposição a previdência complementar.

O próximo passo do Executivo é credenciar uma entidade para gerenciar a previdência complementar.

Em mensagem direcionada à Casa de Leis, Waldez Góes afirmou que o projeto é fruto de uma agenda intensa realizada durante todo o ano com o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, entidades sindicais e equipes técnicas das secretarias de Planejamento (Seplan) e Administração (Sead), Amprev e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

“Demonstra-se que o presente projeto de lei complementar é essencial não somente para a sustentabilidade da Amprev, como também para os servidores de toda a administração estadual, através de medidas para equalizar o déficit atuarial, protegendo os fundos previdenciários e os benefícios”, afirmou o chefe do Executivo em trecho da mensagem.

Aumento de casos de covid-19 e internações de não vacinados deixa em alerta autoridades sanitárias do Estado

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Casos de covid-19 aumentaram 83,29%. A maior incidência está na capital.

Nesta segunda-feira, 20, foi publicado o decreto estadual Nº 4761, válido até 3 de janeiro de 2022.

DECRETO 4761/2021

ANEXO DECRETO 4761/2021

O relatório Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp), aponta o aumento de 83,29% nos casos de covid-19. A taxa de ocupação de leitos é 19,67% para UTIs e de 22,81% para leitos clínicos.

Das internações, 50% são de pacientes não vacinados. Outros 36% tomaram as duas doses da vacina e 14% apenas uma dose.

O Estado orienta que os municípios exijam a apresentação do cartão de vacina com as duas doses para participação em atividades presenciais e eventos realizados em boates, casas de show, casas de espetáculos e shows artísticos, além de que também devem cumprir o limite de 50% da taxa de ocupação do espaço.

RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO

O governador do Amapá, Waldez Góes, reforçou a importância da ampliação da cobertura vacinal e a exigência do cartão de vacina completo.

“A imunização é um dos mecanismos mais eficazes no controle da pandemia, por isso devemos ampliar a cobertura vacinal, com ações estratégicas para não retrocedermos nas medidas que já flexibilizamos”, disse Góes.

A taxa de transmissão atual está em 1.03, o que coloca o Amapá no status laranja de risco moderado para a doença, sendo assim, para reduzir o avanço de casos, o Governo reúne com os prefeitos dos 16 municípios para orientar sobre estratégias que devem ser adotadas, como ações de vacinação para todas as faixas etárias vacináveis, buscando a imunidade coletiva.

Para o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, é necessário manter o alerta.

“Estamos vendo uma tendência de crescimento nos casos e essas medidas são necessárias. Vamos continuar trabalhando juntos e seguindo as orientações para impedir esse crescimento”, afirmou Mineiro.

Ampliação de leitos

O Governo implantou 12 novos leitos na UPA da Zona Sul e, até sexta-feira, mais 30 leitos serão implantados como retaguarda para atendimento de pessoas com covid-19.

Em três meses, Delegacia de Crimes Cibernéticos soluciona mais de 90% das investigações

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Com três meses de funcionamento, a Delegacia de Crimes Cibernéticos e Atendimento ao Turista já atendeu mais de 400 ocorrências solucionando 90% dos casos, que, em sua maioria, estão ligados a estelionato. A unidade especializada da Polícia Civil funciona no Aeroporto Internacional de Macapá e foi entregue pelo Governo do Estado em 14 de setembro, como parte das estratégias de fortalecimento da Segurança Pública.

SAIBA MAIS: Estado Forte, Povo Seguro: Governo entrega Delegacia de Crimes Cibernéticos e Atendimento ao Turista

A delegada titular da unidade, Áurea Uchôa, detalhou o desempenho na resolução dos casos e quais os crimes mais recorrentes.

“Conseguimos identificar infratores e concluir as investigações em mais de 90% do total de ocorrências registradas aqui e das encaminhadas por outras delegacias. Estelionato, por exemplo, corresponde a mais de 65% de todos os registros da delegacia”, explicou Uchôa.

“Houve casos que envolviam, inclusive, criminosos de outros estados, como Pernambuco, que aplicavam golpes no Amapá. Conseguimos não apenas identificar os autores como indiciá-los”, completou.

A delegada detalhou ainda que outros delitos correspondentes ao restante dos registros são os crimes contra a honra – calúnia, difamação e injúria -, extorsão e ameaça. No apoio ao turista, são mais frequentes as ocorrências de perda de documentos, extravio de bagagens e furto, embora em menor frequência.

Fortalecimento da Segurança Pública

A Delegacia de Crimes Cibernéticos faz parte da reestruturação da Polícia Civil, que otimiza investigações de casos de corrupção, organizações criminosas e crimes cibernéticos, por meio da Lei nº 2507, proposta e, após aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), sancionada pelo governador, Waldez Góes, em 13 de agosto.

O projeto permitiu também a criação das Coordenadorias Especiais de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor) e de Operações e Recursos Especiais (Core).

VEJA TAMBÉM: Governador do Amapá sanciona lei anticorrupção e contra crimes organizados e cibernéticos

Mais Visão já ultrapassou 16 mil atendimentos em Oiapoque e comunidades indígenas da região

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Os pacientes com outras doenças que afetam a retina e casos de glaucoma são encaminhados para o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos), em Macapá.

Em pouco mais de um mês, o Programa Mais Visão, do Governo do Amapá, já ultrapassou 16 mil atendimentos na sede do município de Oiapoque e nas comunidades indígenas da região. Desde o início de novembro, a estratégia efetivou 15.993 atendimentos na cidade e 781 nas aldeias Kumenê e Manga, adjacentes ao município.

Em Oiapoque, as triagens e cirurgias acontecem na Escola Estadual Joaquim Caetano, que fica na avenida Coaracy Nunes, 40, Centro. A estimativa era realizar aproximadamente 3 mil intervenções cirúrgicas, mas, desde novembro, 3.848 procedimentos de catarata e pterígio já foram feitos.

Os atendimentos em Oiapoque acontecem até a próxima sexta-feira, 17. Em fevereiro, a equipe do Mais Visão retornará para seguir o acompanhamento pós-operatórios dos pacientes que fizeram cirurgias no final de novembro e início de dezembro.

Na tenda, que foi montada nas dependências da escola, são executados procedimentos de catarata, pterígio e estrabismo. Os pacientes com outras doenças, como as que afetam a retina e casos de glaucoma, são encaminhados para o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos), em Macapá.

Povos indígenas

As equipes do Mais Visão se deslocaram até as aldeias de Manga e Kumenê, onde ofertaram 388 consultas oftalmológicas para os povos indígenas. O restante dos atendimentos nas aldeias se refere à testagem para covid-19.

As cirurgias nestas comunidades têm expectativa de início para meados de janeiro de 2022 e acontecerão em cada um dos polos indígenas, com auxílio técnico do Núcleo de Saúde do Indígena (Nesi) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei).

O coordenador geral do programa Mais Visão, Jacimone Siqueira, afirma que as ações em municípios distantes da capital e nas comunidades indígenas asseguram assistência a quem precisa, mas enfrenta dificuldades de acesso devido à distância.

“Desta forma o Governo do Estado aproxima o serviço da população, beneficiando mais pessoas. Assim, conseguimos promover mais saúde e bem-estar ao povo amapaense“, concluiu.

Mais Visão

O programa é uma parceria do Governo do Amapá com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos), e conta com recursos destinados pelo senador Davi Alcolumbre e Tesouro Estadual.

Em 1 ano e 3 meses, o Mais Visão já realizou 270.905 mil atendimentos, entre consultas, cirurgias e acompanhamento pós-cirúrgico. Entre os procedimentos, foram 36.398 cirurgias de catarata, 18.979 de pterígio, 19 de catarata congênita e 108 vitrectomias.

O programa descentralizou os atendimentos e, além de Macapá, já levou ações de saúde ao município de Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Amapá, Calçoene, Oiapoque e comunidades indígenas Kumenê e Aldeia do Manga. Para realizar os atendimentos em segurança, foram aplicados mais de 100 mil testes de Covid-19.

Teleatendimento

Todos os contatos disponibilizados são para atendimento via WhatsApp:

A orientação do serviço de oftalmologia é que toda a documentação necessária seja enviada e o usuário aguarde a vez, pois as mensagens são respondidas por ordem de recebimento. Se várias mensagens forem enviadas em dias alternados, o usuário do serviço vai parar no final da fila.

Os documentos necessários para atendimento são cartão do SUS e documento de identificação oficial com foto. Os pacientes com idade inferior a 55 anos necessitam de laudo médico.

Caso o paciente não possua acesso a Whatsapp, é possível marcar os procedimentos presencialmente no setor de oftalmologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), localizado na Avenida Fab, 69, centro.

Hemoap lança campanha de incentivo à doação de medula óssea e de sangue

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O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) lança, nesta terça-feira, 14, a campanha “Neste natal, dê o seu melhor presente: cadastre-se como doador de medula óssea e doe sangue”. A campanha segue até 21 de dezembro, período da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

A medula óssea é o tecido líquido-gelatinoso que forma a parte interna dos ossos. A doação ajuda no tratamento de doenças que afetam a produção normal das células sanguíneas. No Amapá, para se tornar um doador é necessário procurar o Hemoap, com documento oficial com foto. O cadastro é feito na recepção da unidade.

Segundo a chefe do Serviço de Captação e Orientação Social do Hemoap (SCOS), Elmira Melo, 32 mil amapaenses estão cadastrados no Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

“Em caso de compatibilidade com alguém de fora do Amapá ou do Brasil, o programa, por meio do Governo Federal, custeia a locomoção do doador e de um acompanhante”, completou.

É importante manter o cadastro no Redome atualizado, pois em caso de compatibilidade, as informações como endereço e telefone precisam estar corretas.

Link para atualização: http://redome.inca.gov.br/doador-atualize-seu-cadastro/

Critérios para se tornar um doador de medula óssea:

– Ter entre 18 e 35 anos de idade;

– Estar em bom estado geral de saúde;

– Não ter doença infecciosa ou incapacitante;

– Não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico.

Reforço para o estoque de sangue do Hemoap no final de ano

A diretora do Hemoap, Ruimarisa Martins, afirma que durante o período das festas de fim de ano há queda no quantitativo de doações e, consequentemente, no estoque de sangue. A campanha unificada busca conscientizar um número maior de pessoas.

“Abrangemos o assunto para que, assim, possamos atingir mais pessoas, principalmente neste período em que a frequência de voluntários no Hemoap, infelizmente, cai bastante tanto para cadastro de medula óssea quanto para doação de sangue”, disse.

Atualmente, o hemocentro apresenta uma média de 52 doadores de sangue diários, embora o quantitativo ideal seja de, no mínimo, 87 doadores voluntários aptos.

O Hemoap abastece todas as unidades hospitalares públicas e particulares do Amapá, por isso é necessário sempre manter o estoque adequado para todas as tipagens sanguíneas. Os doadores fidelizados podem doar nos seguintes intervalos de tempo: homens, a cada 60 dias e mulheres a cada 90 dias.

Critérios para doar sangue:

– Pesar acima de 50 kg;

– Ter idade entre 16 e 69 anos;

– Estar em boas condições de saúde;

– Não ter testado positivo para Covid-19 nos últimos 30 dias;

– Não ter apresentado sinais ou sintomas de gripes nos últimos 14 dias;

– É indispensável estar descansado e bem alimentado antes da doação.

O Hemoap fica na avenida Raimundo Álvares da Costa, esquina com a rua Jovino Dinoá. O funcionamento é pela manhã, entre 7h30 e 12h30. As doações podem ser feitas por comparecimento espontâneo ou agendamento através Whatsapp (96) 98811-0200.