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Amapá faz nova chamada para Dia D de vacinação nas escolas de Macapá e Santana

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Nos próximos dias, 8, 9 e 10 de novembro, o Governo do Amapá promove um novo Dia D de vacinação nas escolas estaduais de Macapá e Santana, com o objetivo de tornar o retorno das atividades escolares presenciais um ambiente seguro e, posteriormente, integral.

A ação terá início às 8h da manhã e será encerrada às 17h da tarde, nos três dias. A vacinação será aberta a estudantes, suas famílias e à comunidade escolar. Serão disponibilizadas as vacinas para Meningo ACWY, HPV, Tríplice Viral, Influenza e Covid-19.

Em Macapá, o Dia D ocorre nas escolas estaduais: Augusto dos Anjos, Deusolina Sales Farias, Ruth Bezerra, Maria Neuza Carmo Viana, Rivanda Nazaré, Antônio Lima Neto, José de Anchieta, José Firmo, Mário Quirino, Lauro Chaves e José do Patrocínio. Já em Santana, nas escolas Igarapé da Fortaleza e Alberto Santos Dumont.

A organização é uma parceria entre a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-AP) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, Danielson Thompson, acredita que a mobilização das escolas precisa ser efetiva para que funcionários, alunos e suas famílias possam estar em dia com seu cartão de vacinação.

“O retorno integral das atividades escolares precisa ser feito com uma margem de segurança alta, então precisamos que todas as escolas da ação façam uma grande mobilização para que a estimativa de público seja cumprida”, comentou Thompson.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0411/amapa-faz-nova-chamada-para-dia-d-de-vacinacao-nas-escolas-de-macapa-e-santana

Estudante leva o Amapá ao pódio do atletismo pela 2ª vez na história dos Jogos Escolares Brasileiros

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Atleta amapaense Suellen Pantoja deixou um legado na história do esporte amapaense.

O Amapá subiu ao pódio do atletismo pela segunda vez na história dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB) com a conquista da estudante Suellen Pantoja – medalha de bronze no lançamento de dardo. A vitória da jovem atleta aconteceu nesta terça-feira, 2, na programação sediada no Rio de Janeiro.

Suellen lesionou o ombro direito durante a competição, realizada no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan), da Marinha do Brasil. Mas, ela não desistiu e, além da medalha, deixou um legado na história do esporte amapaense.

“Não foi fácil. Eu estava com muita dor no meu ombro, mas [agora] estou feliz que consegui”, disse a medalhista.

Esta foi a única medalha do Amapá na modalidade de atletismo na edição 2021 dos Jogos Escolares Brasileiros. Agora, o Amapá conta com um total de 11 medalhas, sendo 6 no wrestling, 4 no taekwondo e uma no atletismo.

O Governo do Estado garantiu a apoio à delegação de 240 integrantes, entre estudantes das redes estadual e particular, técnicos e coordenadores.

No JEB 2021, o Amapá conta representantes nas modalidades individuais: atletismo, badminton, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, xadrez e wrestling; e modalidades coletivas: basquete, futsal, handebol, vôlei e vôlei de areia.

Os Jogos Escolares Brasileiros são realizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). A edição 2021 acontece até dia 5 de novembro.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0211/estudante-leva-o-amapa-ao-podio-do-atletismo-pela-2-ordf-vez-na-historia-dos-jogos-escolares-brasileiros

 

Síndrome de Haff: Estado libera comer pacu

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Após três semanas sem casos suspeitos da Síndrome de Haff, Estado libera comercialização e consumo da espécie pacu Desde 8 de outubro, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) confirmou oito pessoas com sintomas considerados compatíveis aos da doença. O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 29, a liberação da comercialização e do consumo do peixe da espécie pacu no Amapá.

A decisão foi tomada após três semanas sem registro de casos da Síndrome de Haff e da finalização de todas as etapas de investigação epidemiológica e laboratorial de casos suspeitos registrados no início do mês de outubro.

O consumo e comercialização do pescado estavam suspensos após a confirmação de quatro casos da doença, conhecida popularmente como “urina preta”. A ação foi acompanhada de outras medidas como a implantação da Sala de Situação, para monitorar casos suspeitos, e a ativação da Sala Vermelha no Hospital Estadual de Santana para pacientes com sintomas da patologia com necessidade de acompanhamento médico.

Leia também: Amapá confirma quatro casos de síndrome de Haff associados ao consumo de pacu

Desde 8 de outubro, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) confirmou oito pessoas com sintomas considerados compatíveis aos da doença. Todas são moradoras do município de Santana, sete delas consumiram o peixe pacu no mesmo período – entre os 10 primeiros dias do mês de outubro – e a outra consumiu o peixe aracu, também no início do mês.

A SVS e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), em conjunto com a Vigilância Sanitária de Santana, constataram que todos os peixes consumidos são originários do Estado do Pará.

Entre as oito pessoas com Síndrome de Haff, sete já receberam alta das unidades hospitalares. Um idoso de 95 anos está em tratamento no Hospital Estadual de Santana. Ele consumiu o peixe pacu no dia 1º de outubro e procurou atendimento cinco dias depois.

A Sala de Situação continuará o trabalho de contenção, fiscalização e monitoramento de casos suspeitos da Síndrome de Haff. Todavia, por se tratar de uma doença pontual e muito rara, as autoridades garantem a segurança no consumo dos pescasdos.

“Após três semanas sem casos, já podemos retornar a rotina do consumo e da comercialização do pescado no Amapá, pois cumprimos todos os protocolos para assegurar que o peixe pacu pode ser consumido. Sempre é importante ficar alerta para saber a procedência desse produto e as condições de armazenamento. A Sala de Situação continuará ativa para fiscalização e as medidas necessárias para a segurança no consumo dos peixes”, afirmou o superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia.

A Sala de Situação é composta por Gabinete do Governador, SVS, Defesa Civil, Procuradoria Geral, Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, além das Secretarias de Estado de Saúde, de Desenvolvimento Rural, de Mobilização e Inclusão Social e de Comunicação.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2910/apos-tres-semanas-sem-casos-suspeitos-da-sindrome-de-haff-estado-libera-comercializacao-e-consumo-da-especie-pacu

Amprev convoca aposentados, pensionistas e militares inativos para Censo Previdenciário

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atualização cadastral e prova de vida serão feitos de forma online. Procedimento abre acesso aos usuários a partir do dia 1º de novembro.

A Amapá Previdência (Amprev) realizará, a partir do dia 1º de novembro, o Censo Previdenciário 2021, que objetiva atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas civis e militares e realizar a prova de vida. O procedimento irá até o dia 30 de novembro de 2021.

A novidade deste ano é que em decorrência da pandemia de covid-19, o recadastramento e prova de vida serão realizados de forma online, através do site da amprev.ap.gov.br.

Segundo as Diretorias de Benefícios dos Civis, espera-se 2.266 beneficiários aposentados, entre dependentes e pensionistas. Quanto aos beneficiários militares, 515 devem realizar a atualização cadastral, totalizando 2.781 beneficiários.

O diretor-presidente da Amprev, Rubens Souza, destaca que o censo é necessário para a manutenção do banco de dados do Sistema Previdenciário sempre atualizado, de forma a contribuir com os estudos atuariais realizados anualmente.

“É indispensável a atualização cadastral do banco de dados dos aposentados, dependentes e pensionistas vinculados à unidade gestora Amapá Previdência, conferindo legalidade e eficiência à manutenção dos benefícios suportados pelos Regimes Próprios de Previdência social e de Previdência dos militares”, explicou Souza.

O Censo Previdenciário é uma determinação legal em que prevê sua realização a cada 5 anos aos servidores ativos e a cada 2 anos aos inativos. A última atualização cadastral dos inativos ocorreu em 2019, em que 1.800 beneficiários efetivaram sua atualização de forma presencial e à distância, através do envio de documentos por correspondência postal.

O fornecimento de informações para o censo pelos beneficiários será obrigatório, quem não fizer a atualização dos dados pessoais e prova de vida, terá o pagamento da aposentadoria ou pensão bloqueados até a regularização.

Para efetivar o recadastramento e prova de vida, os segurados devem apresentar documentos pessoais e de seus dependentes de forma online no sistema com link disponibilizado no site institucional da Amprev. O procedimento está normatizado pela Portaria nº226/2021, que pode ser conferida no site da instituição.

Nos casos de dúvidas ou informações o beneficiário poderá entrar em contato através do whatsapp (96) 98413-7638 para os beneficiários civis e (96) 99178-8475 para os militares, durante o horário de expediente de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Os beneficiários deverão estar atentos à documentação necessária para validação do recadastramento e prova de vida. Confira abaixo a lista completa:

I – Para APOSENTADO, MILITAR DA RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Documento de identificação oficial;

Foto do segurado com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de cadastro no PASEP;

Comprovante de endereço atualizado;

II – Para pensionista CÔNJUGE/COMPANHEIRO:

Documento de identificação oficial com foto;

Foto do cônjuge e ou companheiro com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de cadastro no PASEP;

Em caso de ter contraído casamento ou união estável apresentar certidão e ou declaração de casamento ou/e escritura pública de união estável emitida em cartório;

Comprovante de endereço atualizado;

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física entregue à Receita Federal no exercício de 2021 (ano-calendário de 2020), ou, declaração de isenção de IRPF quando for o caso;

III – Para pensionistas FILHO E/OU EQUIPARADO:

Documento de identificação oficial com foto;

Foto do pensionista com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de endereço atualizado;

Declaração de INACUMULABILIDADE DE PENSÃO, na forma do modelo constante do Anexo V desta Portaria;

Comprovante de cadastro no NIS/PIS/PASEP (somente para pensionistas maiores de 18 anos);

Em caso de ter contraído casamento ou união estável apresentar certidão e ou declaração de casamento ou/e escritura pública de união estável emitida em cartório;

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2610/amprev-convoca-aposentados-pensionistas-e-militares-inativos-para-censo-previdenciario

Governo do Amapá assina cooperação com Hospital São Camilo para ampliar cirurgias oncológicas

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Pacientes oncológicos de 7 especialidades poderão ter suas cirurgias agendadas no centro cirúrgico do Hospital São Camilo, o que trará mais celeridade.

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta segunda-feira, 25, um termo de cooperação técnica com o Hospital São Camilo e São Luís para ampliar a oferta de cirurgias oncológicas para pacientes da rede estadual de saúde. Esta é a primeira vez que o Executivo firma uma parceria na área de cirurgias oncológicas de média e alta complexidade.

Com o convênio, além do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), os pacientes oncológicos também poderão ter suas cirurgias agendadas no centro cirúrgico do Hospital São Camilo, o que trará mais celeridade na realização dos procedimentos.

“Em razão da pandemia, temos um acúmulo de cirurgias de várias especialidades aguardando para serem realizadas, mas com essa parceria a expectativa é em que 90 dias possamos normalizar o fluxo de pacientes oncológicos. Queremos tranquilizar as famílias e os pacientes de que eles terão aqui no próprio estado toda a assistência necessária. Este é um projeto de várias mãos, por isso agradeço muito o empenho de todos”, disse Waldez Góes.

Para custear o convênio, que terá duração de 1 ano, foram investidos R$ 4,5 milhões do Tesouro Estadual, e mais R$ 2 milhões de emenda parlamentar do senador Lucas Barreto.

Serão feitos procedimentos em 7 especialidades oncológicas, como câncer de cabeça e pescoço, esôfago e órgãos intra-abdominais, sistema linfático, ginecologia, colo e proctologia, mastologia e urologia.

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hcal será responsável por encaminhar a solicitação de agendamento para a Central de Regulação, que irá agendar a internação e cirurgia do paciente.

O secretário de Saúde, Juan Mendes, explicou que a expectativa é que inicialmente, entre 40 e 50 pacientes passem por procedimentos mensalmente.

“Estamos dando um passo muito importante para os nossos pacientes oncológicos, estamos diminuindo o tempo de espera pela cirurgia, alguns que inclusive aguardavam atendimento através Programa de Tratamento Fora de Domicílio não precisarão mais sair do estado. Estamos garantindo a assistência especializada em alta complexidade aos pacientes que necessitam de tratamento para câncer”, comemorou.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2610/governo-do-amapa-assina-cooperacao-com-hospital-sao-camilo-para-ampliar-cirurgias-oncologicas

Com queda nos números da covid-19, novo decreto permite retomada de atividades presenciais em ambientes fechados

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O novo documento entra em vigor na terça-feira e segue até o dia 22 de novembro de 2021.

Diante da queda nos números da covid-19, o Governo do Amapá publica o Decreto nº 3933 com novas medidas de flexibilização, considerando a realidade epidemiológica do estado. O documento permite atividades presenciais em ambientes fechados como boates, casas de show e casas de espetáculos e shows artísticos, desde que frequentadores, funcionários, artistas e outras pessoas envolvidas apresentem comprovante de imunização completa contra a doença, entre outros protocolos sanitários como a presença do público de até 50% da taxa de ocupação do espaço.

O novo documento entra em vigor na terça-feira e segue até o dia 22 de novembro de 2021.

LEIA O NOVO DECRETO AQUI

VEJA OS ANEXOS AQUI

As medidas foram definidas após reunião por videoconferência entre o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) e representantes das prefeituras dos 16 municípios. No encontro, o Coesp apresentou o Parecer Epidemiológico, que aponta que o estado segue com a 2ª menor taxa de letalidade do país – 1,6%, bem abaixo da média nacional, que é de 2,8%, enquanto a taxa de amapaenses recuperados é de 91,55%.

VEJA O NOVO PARECER EPIDEMIOLÓGICO AQUI

Alterações no decreto

As alterações do novo documento foram amplamente debatidas entre o Coesp e prefeituras, além de que os diversos segmentos da sociedade organizada foram ouvidos pelo Governo do Estado. O Decreto traz as seguintes alterações em relação às medidas anteriores:

  • Ficam permitidas, a contar de 26 de outubro de 2021, até a data de 22 de novembro de 2021, em todo o território Amapá, as atividades presenciais e eventos nos estabelecimentos boates, casas de show, casas de espetáculos e shows artísticos, devendo seguir as regras e normativas editadas no novo decreto;
  • Será permitida a entrada de funcionários, frequentadores, artistas e outras pessoas envolvidas, mediante apresentação do comprovante de vacinação da COVID-19, com imunização completa;
  • É obrigatório o cumprimento dos protocolos sanitários e de distanciamento social, com presença de público até o limite de 50% da taxa de ocupação do espaço, com adoção de medidas para evitar a aglomeração de pessoas no entorno do evento;
  • As mesas deverão estar a 1 metro de distância uma da outra, com limite de 6 cadeiras, não permitindo a junção de mesas;
  • É de responsabilidade da entidade promotora do evento, registrar e controlar o acesso dos participantes, portando, por 30 dias, a lista de pessoas presentes no evento, bem como, a exigência do comprovante completo de vacinação da covid-19, para acesso ao evento;
  • As igrejas e templos religiosos ficam autorizados a funcionar 24 horas, devendo seguir o protocolo sanitário padrão, incluindo o distanciamento social de 1m entre as pessoas;
  • Está autorizado o funcionamento dos cartórios extrajudiciais em dias e horários definidos pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, na modalidade de atendimento presencial com agendamento, com número reduzido de profissionais, seguindo os protocolos sanitários e de distanciamento social;
  • Fica autorizada a realização de competições de esportes coletivos em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas, com a presença do público até o limite de 50% da taxa de ocupação do espaço, com rigoroso cumprimento dos protocolos sanitários e de distanciamento social, e da adoção de medidas para evitar a aglomeração de pessoas no entorno do evento;
  • Fica autorizada a realização de eventos sociais, corporativos, técnicos e científicos, realizados em ambiente aberto, fechado ou misto, das 7h às 2h, com 80% da capacidade do espaço e com mesas em espaçamento de 1m, com no máximo 6 cadeiras;
  • Fica autorizada a retomada responsável, gradual e escalonado do funcionamento dos bares mediante cumprimento das condicionantes do protocolo de segurança e higienização;
  • Fica autorizada durante os eventos sociais, corporativos e no interior dos restaurantes, apresentações ao vivo de artistas e bandas, bem como, a veiculação de música ambiente, sendo permitida a utilização de pistas de dança no interior do espaço de realização do evento;
  • Fica autorizada a realização de atividades de ecoturismo e de visitas monitoradas em equipamentos turísticos, patrimônio histórico e áreas naturais, conduzidos por guias de turismo registrados no Cadastur;
  • Todos os agentes públicos da administração pública direta, indireta e fundacional do Poder Executivo, deverão retornar aos seus postos de trabalho, para cumprimento de jornada com duração de 6 horas diárias de trabalho;
  • Autorizada a retomada responsável, gradual e escalonado das aulas presenciais e demais atividades educacionais na rede pública e privada de ensino com fiel cumprimento do protocolo padrão de segurança sanitária para os estabelecimentos de ensino, cabendo à Secretaria de Estado da Educação, aos gestores titulares dos órgãos municipais da educação e aos gestores titulares das instituições particulares de ensino, definir a metodologia e a forma da retomada das aulas presenciais nas suas unidades de ensino;
  • Fica autorizada a retomada das atividades presenciais nos polos do Programa Amapá Jovem, para acolhimento e realização das ações com beneficiários do Programa;
  • Fica autorizado o retorno das atividades do estágio curricular obrigatório nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Amapá.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2510/com-queda-nos-numeros-da-covid-19-novo-decreto-permite-retomada-de-atividades-presenciais-em-ambientes-fechados

 

Amapá mantém cenário de baixo risco para covid-19

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SVS aponta a vacinação como um dos motivos para a estabilidade da doença no estado.

Após esforços em conjuto do Estado, municípios e população, o Amapá mantém uma situação de baixo risco para covid-19. A informação está no Parecer Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) que traz o cenário da doença no estado durante a semana epidemiológica 42 (período de 17/10/21 a 23/10/21) em relação à semana epidemiológica 40 (03/10/21 a 09/10/21).

O assunto foi tema de um encontro entre representantes do Estado e das prefeituras dos 16 municípios para debater o novo decreto, que flexibiliza as medidas de enfrentamento à covid-19. O Amapá segue com a 2ª menor taxa de letalidade do país – 1,6%, bem abaixo da média nacional, que é de 2,8%, enquanto a taxa de amapaenses recuperados é de 91,55%.

Leia o Parecer Epidemiológico

O último parecer epidemiológico do Coesp aponta que o resultado positivo se dá em função dos decretos governamentais e municipais alinhados, mantendo a eficiência dos protocolos de distanciamento e higienização, assim como do avanço da vacinaçao em todos o estado – a taxa de imunização da população vacinável é 84,43% para a primeira dose da vacina e de 45,99% para a 2ª dose, 3ª dose e dose única.

De acordo com o superintendente da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia, os efeitos do processo avançado de imunização bloqueiam, inclusive, o avanço da variante delta.

“Temos uma queda significativa dos índices nos últimos meses, reduzimos o grande pico e, hoje, precisamos reforçar a estratégia de aceleração do processo de vacinação, pois, mesmo com a variante delta, os prejuízos têm sido bloqueados com as pessoas se imunizando”, afirmou.

As prefeituras ouviram as sugestões e aguardam o documento editado para análise. Para o prefeito,é necessário reforçar o esforço para o avanço da imunização.

“Defendo a flexibilidade em relação aos eventos, mas todos relacionados ao passaporte da vacinação”, ressaltou o prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio.

O novo decreto está em discussão entre o Coesp e prefeituras, mas diversos segmentos da sociedade organizada já foram ouvidos pelo Governo do Estado. Assim que finalizada a edição, o decreto será encaminhado às prefeituras para alinhamento, aprovação e publicação na  terça-feira, 26.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2510/amapa-mantem-cenario-de-baixo-risco-para-covid-19

Minha Primeira Empresa: Governo do Amapá prorroga inscrições para participar do programa

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Programa incentiva a abertura de nonas empresas e fortalece a economia local.

Para aumentar as chances de quem sonha ter o próprio negócio, o Governo do Estado prorrogou o prazo de inscrições do programa Minha Primeira Empresa, que encerraria neste domingo, 24. A nova data limite é 31 deste mês.

Nesta segunda edição do programa que financia novos negócios, 100 vagas estão sendo disponibilizadas para os setores do comércio (40 vagas), indústria (25 vagas) e serviços (35 vagas). O Minha Primeira Empresa faz parte do programa Amapá Mais Forte, criado pelo governo para fortalecer a economia e o empreendedorismo.

Sobre o processo seletivo

Os interessados podem se inscrever pelo site processoseletivo.ap.gov.br. Para validar a inscrição, é necessário enviar a documentação exigida para um dos e-mails oficiais: [email protected] ou [email protected].

Os documentos que devem ser enviados são: cópia digitalizada do comprovante de inscrição, RG, CPF e comprovante de residência. Aos candidatos que optarem por concorrer às vagas de cotas, o processo exige a comprovação, de acordo com a opção escolhida, por meio do CadÚnico, laudo médico ou da autodeclaração de identidade étnico-racial.
https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2410/minha-primeira-empresa-governo-do-amapa-prorroga-inscricoes-para-participar-do-programa

 

Município de Amapá será simbolicamente a capital do Estado nesta sexta-feira, 22

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O Governo do Estado oferece ações de saúde e empreendedorismo na programação que marca os 120 anos do município de Amapá nesta sexta-feira, 22. Na data, a cidade será, simbolicamente, a capital do Amapá.

O evento, em parceria com a Prefeitura Municipal, também terá ações de fomento à agricultura familiar, aula inaugural do Programa Amapá Jovem, além de entregas e anúncios de novos investimentos. A programação finaliza com um show em homenagem à cidade.

A transferência simbólica da capital ocorre por decreto assinado pelo governador Waldez Góes em 2009 e se dá em comemoração ao aniversário de criação do município e sua importância para a formação histórica do território brasileiro como se conhece atualmente.

“[É uma] homenagem à resistência histórica do povo amapaense na luta pela posse de terras no extremo norte do país”, justificou o governador no documento.

Outro decreto do governador em reconhecimento da cidade de Amapá foi a sanção da lei que torna 15 de maio, Dia de Cabralzinho, feriado estadual.

História

Ao amanhecer do dia 15 de maio, a Vila do Espírito Santo do Amapá – hoje o município de Amapá – foi invadida por uma tropa da Legião Estrangeira, vinda de Caiena, capital do território ultramarino da Guiana Francesa.

A organização militar francesa era conhecida por agregar homens de várias nacionalidades, sem nenhum tipo de seleção para entrar, por isso, muitos criminosos procurados pelas justiças de seus países encontravam na Legião Estrangeira um refúgio protegido pelas leis internacionais.

À época o Amapá formava uma região de Contestado Franco-Brasileiro. Após a batalha, a República reconheceu o heroísmo de Cabralzinho e seus comandados. O Laudo Suíço, em 1900, ratificou o Rio Oiapoque como fronteira franco-brasileira e pôs fim ao litígio. No ano seguinte, em 22 de outubro de 1901, a lei nº 798 criou a cidade de Montenegro, que em 1903, volta a receber a denominação de Amapá até os dias atuais.

Programação

05:00 às 06:00 horas – Alvorada festiva

08:00 às 09:00 horas – Declaração de instalação da Sede do Governo na Cidade de Amapá.
Local: Galpão em frente a Escola Estadual Vidal de Negreiros.

08:30 às 17:00 horas – Atendimento com serviços do Superfácil Empreendedor; Centro de Reabilitação do Amapá (Creap) e; da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

  • Feira Itinerante da Agricultura Familiar – 15 boxes para exposição e comercialização de produtos, além da ministração de cursos de fotografia e de empreendedorismo, realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap);
  • Pré-cadastro de novos beneficiários para acesso ao Programa Renda Para Viver Melhor, da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims);
  • Atendimento na Carreta do Amor em alusão à campanha Outubro Rosa, realizado pela Sesa em parceria com o Hospital do Amor.
  • Atendimento psicológico na Unidade Móvel da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM); Local: Escola Estadual Vidal de Negreiros e Galpão em frente a escola.

09:00 às 09:30 horas – Entrega da pavimentação em blocos da Avenida Novo Horizonte, no bairro Bom Sossego, realizada com emenda do deputado Roberto Góes.

10:00 às 11:00 horas – Aula inaugural para 200 jovens beneficiários da 7ª chamada do Programa Amapá Jovem.
Local: Quadra da Escola Vidal de Negreiros.

11:00 às 12:30 horas – 

  • Entrega dos livros didáticos para os alunos da rede municipal de ensino.
  • Entrega dos kits da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a Escola Estadual Veiga Cabral.
  • Entrega dos livros de Língua Inglesa para alunos das Escolas Veiga Cabral, Maria Esmeralda e Rozendo Nascimento.
  • Entrega de materiais e equipamentos para a Escola Vidal de Negreiros.
  • Assinatura do convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC) e Prefeitura Municipal de Amapá (PMA) para limpeza da cidade.
  • Assinatura do convênio entre SDC e PMA para urbanização do entorno do Estádio Júlio Vieira dos Santos.
    Local: Galpão em frente a Escola Vidal de Negreiros.

14:00 às 15:30 horas – Roda de conversa do governador com os acadêmicos do pólo da Universidade Estadual do Amapá – Região dos Lagos
Local: Auditório da Escola Vidal de Negreiros.

16:00 às 17:30 horas – Visita a Comunidade do Piquiá

Entrega de 20 cheques no valor total de R$ 145.900,00 para para produtores da agricultura familiar através do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) da SDR.
Visita às obras da rede de distribuição de água realizadas pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Anúncio da pavimentação com bloquetes de 1,2 km de ruas da comunidade do Piquiá.
20:00 às 00:00 horas – Show do Aniversário do Município.
https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2110/municipio-de-amapa-sera-simbolicamente-a-capital-do-estado-nesta-sexta-feira-22

Lei Aldir Blanc: Governo do Amapá lança edital para premiar produtores culturais

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Recurso de R$ 2,1 milhões contemplará 385 artistas amapaenses. Certame é conduzido pela Secult.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou nesta quarta-feira, 20, o edital nº 02/2021 – Promotor Mauro Guilherme, com objetivo de premiar 385 propostas artísticas amapaenses, em formato virtual. O processo seletivo promoverá prêmios nos valores de 3.000 e 6.000, através da Lei Aldir Blanc.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 23 de outubro a 23 de novembro exclusivamente pelo e-mail [email protected]. A divulgação do resultado final está prevista para começo de dezembro deste ano.

Os profissionais poderão apresentar propostas de produções artísticas nas categorias: Multilinguagens, Cultura Popular/Folguedos juninos, Cultura Gospel, Música Autoral, e Multilinguagens/Novos talentos, a última sendo uma modalidade para artistas que estejam iniciando sua trajetória na área cultural e tenham entre 18 e 29 anos.

Segundo o Secretário de Estado da Cultura, Evandro Milhomen, o edital representa o levantamento dos recursos remanescentes do auxílio emergencial proposto pela Lei Aldir Blanc desde 2020.

“Estamos promovendo um edital que contempla a todos os segmentos artísticos, com o intuito de atender a necessidade dos fazedores de cultura e continuar movimentando economicamente o setor cultural, tendo em vista que a crise sanitária ainda afeta o público artista.”, ressaltou o gestor.

Para se inscrever, é preciso ter mais de 18 anos, ser residente no Estado do Amapá com comprovada atuação na atividade de sua inscrição, e estar cadastrado com perfil ativo e atualizado no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC). Será aceita somente uma inscrição por CPF.

O edital é uma oportunidade para artistas individuais e coletivos que apresentem linguagens, expressões, práticas e manifestações através da música, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais, cultura alimentar, artesanato, moda, cultura digital, culturas afrobrasileiras, culturas indígenas, patrimônio cultural material ou imaterial, entre outros.

CONFIRA O EDITAL NESTE LINK

MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI 

Mauro Guilherme

Paralelamente à carreira profissional de promotor de justiça, Mauro contribuiu para o desenvolvimento da arte amapaense, atuando como músico e escritor. Foi membro ativo da Associação Amapaense de Escritores e da União Brasileira de Escritores. Publicou 27 obras, entre elas “Destino”, “Histórias de Desamor” e “As Histórias de João Pescador”, pelas quais foi premiado regional e nacionalmente.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2010/lei-aldir-blanc-governo-do-amapa-lanca-edital-para-premiar-produtores-culturais

Governo orienta municípios sobre novo intervalo entre doses da vacina AstraZeneca

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Ministério da Saúde anunciou a redução de 12 para 8 semanas no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina.

O Governo do Amapá está orientando todas as prefeituras sobre a nova nota técnica do Ministério da Saúde (MS) que anunciou a redução de 12 para 8 semanas no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina AstraZeneca.

A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá ( SVS), órgão responsável pela distribuição do imunizante, verifica o estoque para que todos os municípios estejam abastecidos com vacina e o novo intervalo seja adotado com segurança.

“Já orientamos todos os municípios sobre a nova normativa, deixamos claro que não haverá problema na distribuição das doses”, frisou Dorinaldo Malafaia superintendente da SVS no Amapá.

Vacinação

O Governo do Amapá já distribuiu 1.073.709 doses de vacinas contra a covid-19 para os 16 municípios. Destas, foram aplicadas 714.348 doses.

No Amapá, a população vacinável é de 569.316 pessoas. Deste total, até o momento, 83,4% receberam a primeira dose da vacina; e 41,97% foram imunizadas com a 2ª dose, 3ª dose e dose única.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1910/governo-orienta-municipios-sobre-novo-intervalo-entre-doses-da-vacina-astrazeneca

Governo do Amapá leva água potável a famílias atingidas por salinização no arquipélago do Bailique

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Balsa com suprimento de água parte do município de Santana para o distrito de Bailique nesta segunda-feira, 18.

Uma balsa abastecida com cerca de 100 mil litros de água potável parte nesta segunda-feira, 18, da área portuária do município de Santana rumo ao Bailique, arquipélago pertencente ao município de Macapá. Ao longo de três dias, serão 500 mil litros de água potável enviados pelo Governo do Amapá para as cerca de 8 mil famílias atingidas pela salinização causada pelo avanço do mar na região.

SAIBA MAIS: Governo planeja ações de assistência aos distritos de Bailique e Vila Velha do Cassiporé.

“Estamos trabalhando de forma integrada entre os diversos órgãos do Estado para garantir assistência efetiva a curto, médio e longo prazo para a população”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Wagner Coelho.

Além do carregamento imediato de água potável, o Governo também envia para a localidade uma Estação de Tratamento de Água para abastecer, de forma definitiva, as famílias atingidas pela salinização. A estrutura é capaz de produzir 10 mil litros do líquido potável por hora e será instalada em uma balsa que também receberá uma bomba de captação.

A logística da operação consiste em extrair água do Rio Amazonas em pontos próximos ao Bailique que ainda não foram atingidos pela salinização. Uma equipe da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) trabalha para que a instalação esteja completa na quinta-feira, 21, e a balsa parta para o arquipélago.

Terras Caídas

O avanço do mar sobre os leitos dos rios, causa da salinização da água na região e agravado pela estiagem deste ano, é monitorado pelas equipes do Governo do Estado junto de outro fenômeno: as “terras caídas”.

O fenômeno é caracterizado pela erosão das margens dos rios, que provoca o avanço de sedimentos para os leitos de água e o desmoronamento do solo, ameaçando também a integridade das edificações.

Desde 2015 um grupo de trabalho permanente é comandado pela Defesa Civil do Amapá, que junto de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa) e outras instituições, realizam estudos e prestam assistência à população da região afetada.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1810/governo-leva-agua-potavel-a-familias-atingidas-por-salinizacao-no-arquipelago-do-bailique

Governo do Amapá lança chamada pública do projeto Plataforma Quintais Florestais

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O Governo do Amapá lança nesta quarta-feira, 29, a chamada pública do projeto Plataforma Quintais Florestais, que tem o objetivo de cadastrar a produção agrícola de produtores locais.

 

Esse cadastro é uma parte do módulo de criação do observatório do projeto, que busca aperfeiçoar o processo de compra e venda de alimentos através de um “sistema web”, possibilitando o acesso ao histórico das transações, a impulsão da economia local e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

O projeto pretende alavancar a inclusão dos agricultores amapaenses no processo de distribuição de alimentos, tanto para o setor privado quanto para os estabelecimentos públicos, com foco especial nas escolas estaduais e municipais.

A plataforma é uma realização da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), em conjunto à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

Mais Visão: Governo do Amapá inicia triagem para pacientes com glaucoma

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O Mais Visão, programa do Governo do Amapá que já alcançou mais de 40 mil amapaenses com atendimentos oftalmológicos, agora inicia a triagem para as cirurgias de glaucoma. O procedimento foi incluído no novo termo de fomento assinado pelo governador Waldez Góes no último sábado, 4.

O glaucoma é uma degeneração do nervo óptico (responsável pela visão).

O glaucoma é uma degeneração do nervo óptico (responsável pela visão). A doença é causada, principalmente, pelo aumento da pressão nos olhos, que em casos mais graves e se não tratada, pode danificar o nervo e causar até mesmo cegueira irreversível.

Atendimento

Diariamente, serão atendidos 20 pacientes. Foram selecionados usuários que já receberam atendimento no Mais Visão e foram diagnosticados com a doença, além de pacientes que aguardavam atendimento através do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD).

Pessoas com glaucoma que não estão inclusos nesses grupos e que desejam ser atendidas devem entrar em contato através do WhatsApp (96) 98116-0978 enviando foto do documento de identidade, CPF, cartão do SUS e laudo do médico oftalmologista comprovando a doença.

Os pacientes são minuciosamente avaliados e passam por exames que serão analisados pelo oftalmologista no mesmo dia, já recebendo o encaminhamento para marcar a cirurgia, caso necessário.

Quando a cirurgia é necessária?

A médica oftalmologista Malia Braga, explica que a triagem é necessária para identificar os casos em que o paciente realmente necessita de intervenção cirúrgica para controlar a pressão ocular.

“Existem outras alternativas para o glaucoma inicial e moderado, que podem ser controlados através do uso de colírios específicos. Deixamos a cirurgia para o glaucoma de moderado a avançado, nestes casos, quando acomete o nervo óptico, com morte de neurônios, não conseguimos recuperar a visão perdida, apenas manter a visão atual”, disse.

A profissional recomenda que pacientes com a doença ou que possuem histórico de casos de glaucoma na família façam consultas anuais ou semestrais, dependendo da indicação médica. Por ser uma doença de evolução lenta, que começa afetando a periferia da visão, o paciente pode demorar a perceber a perda visual.

O glaucoma geralmente afeta pessoas a partir dos 50 ou 60 anos, mas também é possível desenvolver a doença mais cedo, como nos casos de glaucoma juvenil, que pode afetar a visão a partir dos 30 anos.

Um dos pacientes atendidos durante a triagem foi o aposentado Carlos Alberto da Costa, de 86 anos, ele passou pelo Mais Visão em abril, para avaliar se necessitava refazer as cirurgias de catarata que havia feito há alguns anos atrás, entretanto, durante a consulta, foi detectado que ele estava com glaucoma e receitado o colírio para controle. Ele retornou para uma nova avaliação e soube que a pressão nos olhos está controlada graças ao medicamento.

“Estava preocupado com a possibilidade de perder a visão, é um alívio saber que não terei que passar pela cirurgia e que poderei continuar fazendo o controle com o colírio”, comemorou.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1509/mais-visao-governo-do-amapa-inicia-triagem-para-pacientes-com-glaucoma

Prêmio e-Gov oferta R$ 10 mil a projetos tecnológicos voltados ao cidadão

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nscrições para o Prêmio e-Gov são gratuitas e devem ser feitas pelo site oficial do Secop 2021

A 19ª edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) está com inscrições abertas. Servidores públicos de todo país podem inscrever seus projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O grande vencedor receberá R$ 10 mil em dinheiro.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site https://www.secop.org.br/site/secop2021/premio-e-gov, até as 17h do dia 20 de setembro. A premiação será durante o Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop), em Vitória (ES), em dezembro.

O Prêmio e-Gov é uma iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (Abep), em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para reconhecer ações que melhoram a vida do cidadão e a gestão pública através da tecnologia.

Para os projetos que estiverem entre os finalistas, a Abep vai pagar passagem e hospedagem para o candidato participar da cerimônia de entrega do Prêmio e-Gov no Secop 2021.

Quem pode se inscrever no Prêmio e-Gov?

O Prêmio e-Gov aceita a inscrição de órgãos, entidades e empresas públicas federais, estaduais e municipais. O requisito é ter desenvolvido projetos na área de TIC voltados para a eficiência da gestão pública e para a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

O regulamento completo pode ser conferido na página oficial https://www.secop.org.br/site/secop2021/premio-e-gov

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1409/premio-oferta-r-10-mil-a-projetos-tecnologicos-voltados-ao-cidadao

Governo entrega Delegacia de Crimes Cibernéticos e Atendimento ao Turista

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O Governo do Amapá entregou à população a Delegacia de Crimes Cibernéticos e Atendimento ao Turista nesta terça-feira, 14. A entrega é um avanço da segurança pública no combate à repressão e à criminalidade e faz parte do programa “Estado Forte, Povo Seguro”, que conta com investimentos de mais de R$250 milhões – recursos do Estado e de emendas de bancada articuladas pelos senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto.

Instalada no Aeroporto Internacional de Macapá, a nova unidade faz parte da restruturação da Polícia Civil, que otimiza investigações de casos de corrupção, organizações criminosas e crimes cibernéticos. Para o governador, Waldez Góes, a entrega também é um passo à frente no que diz respeito à proteção da população e de todos aqueles que visitam o Amapá.

“Seguimos como um dos estados que mais investem em segurança pública no país. Esta delegacia é parte dos investimentos estratégicos para a defesa da população e para um Estado verdadeiramente forte”, avaliou Góes.

Proteção cibernética

A nova delegacia resguarda os amapaenses diante da democratização do acesso à internet no Amapá, destacou delegado-Geral de Polícia Civil, Uberlândio Gomes.

“Mais de 80% dos lares amapaenses acessam a internet para diversas tarefas, inclusive transações bancárias, e este não pode ser um terreno fértil para a criminalidade, ao contrário, deve ter o amparo forte das forças de segurança”, enfatizou.

Estrutura

O governo equipou a nova unidade com computadores de alto rendimento, extrator de dados de aparelhos celulares, além do Sistema Guardião de interceptação de sinais telefônicos e telemáticos da Polícia Civil, que, junto ao contingente de policiais especializados, formam a estrutura que será referência para as demais delegacias de polícia.

“A palavra de ordem é integração. Mais do que concentrar especialidades de investigação, cada nova unidade forma uma rede de inteligência cooperativa cujo resultado é norteado sempre pela segurança e tranquilidade da população”, ressaltou o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Carlos Souza.

Apoio ao turista

A nova delegacia irá também oferecer atendimento e proteção aos turistas, por isso conta com agentes bilíngues.

“Trazer para o aeroporto este atendimento reflete a dupla função da delegacia; além dos crimes cibernéticos, o amparo e orientação aos turistas são também nossa expertise”, disse a titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos, Áurea Uchôa.

Obras entregues

Lançado em 2019, o programa “Estado Forte, Povo Seguro” fez entregas importantes para a proteção e defesa dos amapaenses, como: o prédio do primeiro Batalhão, no conjunto São José; Quartel do 12º Batalhão, no distrito do Carnot, em Calçoene; a Delegacia de Infância e Juventude, em Santana; Polícia Científica, em Santana; a UPC e o Ciosp do Macapaba; o Batalhão de Policiamento Rodoviário e o Quartel do Corpo de Bombeiros, na Zona Oeste da capital.

Combate à disseminação de Fake News

Waldez Góes sancionou em 25 de junho de 2020 o projeto de lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para combater a disseminação de informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias, que tem como principal plataforma as redes sociais.

A lei, que incentiva as investigações contra os propagadores, também taxa o pagamento de multa de acordo com a gravidade do crime.