Categoria: Amapá

‘Retomada para celebrar a história, divertir e gerar negócios’, celebra o governador Clécio Luís na inauguração da Central da Expofeira, em Macapá

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Balcão de serviços atenderá trabalhadores e empreendedores que desejam atuar na grande feira do Amapá, que acontece entre 29 de setembro e 8 de outubro.

De volta após quase 10 anos, a 52ª edição da Expofeira do Amapá vai acontecer entre os dias 29 de setembro e 8 de outubro, em Macapá. As datas, investimentos e a primeira das atrações culturais foram anunciados pelo governador, Clécio Luís, nesta sexta-feira, 18, durante a abertura da Central da Expofeira, no Parque de Exposições da Fazendinha.

“A Expofeira é retomada para celebrar a história, para divertir nosso povo, e vem principalmente para gerar negócios, atrair investimentos, ver nossas empresas alcançando novos mercados e estimulando a economia. A Expofeira volta esse ano para colocar o Amapá no mapa da agroindústria, do pequeno ao grande produtor, mostrando o trabalho que é feito com qualidade e sustentabilidade”, destacou o governador.

A abertura da Central da Expofeira contou com apresentações culturais, empreendedores comercializando produtos com o Selo Amapá, ambulantes, vaqueiros e a população, especialmente dos bairros próximo ao parque, para celebrar a retomada do evento.

A Central vai funcionar como balcão de informações para o público em geral e empresas interessadas em expor e investir na 52ª edição. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A Expofeira voltou!
Realizada pela última vez em 2015, a maior feira de negócios do estado volta a ser realizada como uma grande vitrine de produção e inovação do setor primário do estado, oportunidade de fazer negócios e reunir serviços voltados para o empreendedorismo, esporte e lazer.

“Esse é um momento de fazer a economia girar em diversos segmentos, do cultural ao agronegócio. Entendemos que esse é o início de um processo duradouro no Amapá. Estamos trabalhando para organizar o estado em vários setores, sobretudo na economia, para gerar emprego e renda. O Amapá é terra de oportunidades e vamos mostrar isso na Expofeira”, comentou o vice-governador, Teles Júnior.

A Comissão de Organização e Execução da Expofeira foi criada em abril, no balanço dos primeiros 100 dias de gestão, e, desde então, o grupo de trabalho coordena ações para a realização da feira. A área do Parque recebe intervenções como serviços de limpeza, capina, revitalização e construção de novas estruturas.  Atrações
A expectativa do Governo é receber 700 mil visitantes nas 10 noites de programação. A feira volta para o local que recebe a festa há mais de 50 anos: o Parque de Exposições da Fazendinha, na Zona Sul de Macapá. No local, serão cerca de 800 stands mostrando o trabalho de diversos setores econômicos (comércio, indústria, serviços, agropecuária, cultura e startups), utilizando uma área de 330 mil metros quadrados.

O evento ainda contará com exposição e comercialização de animais de grande e pequeno porte, bem como compartilhamento de técnicas de manejo e reprodução assistida. Além de capacitação em diversos segmentos nos espaços de treinamento que funcionarão nos pavilhões de negócios, haverá apresentação de novas tecnologias para o setor produtivo, da colheita com máquinas à irrigação automática.

O cantor Gusttavo Lima foi a primeira atração cultural confirmada para a Expofeira, que terá cerca de 300 artistas se apresentando ao longo da programação. No lançamento houve ainda o anúncio da destinação de R$ 3 milhões em recursos do senador Davi Alcolumbre e R$ 1,5 milhão do senador Randolfe Rodrigues, para auxiliar na realização da feira.

Continuam buscas por helicóptero desaparecido em floresta no Amapá

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Aeronave decolou do polo base Bona, localizado na Aldeia Maritepu

Agência Brasil

Equipes retomaram na manhã de hoje (18) as buscas para localizar o helicóptero contratado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, que está desaparecido desde a última quarta-feira (16) entre o Amapá e o norte do Pará. 

A aeronave era usada por uma equipe que fazia inspeções de pistas de pouso, na região do Parque do Tumucumaque, lado leste do Rio Paru D’Este, e deveria ter pousado em Macapá, na tarde de ontem (17). Estavam a bordo o comandante tenente coronel Josilei Gonçalves de Freiras, o mecânico Gabriel, cujo sobrenome não foi divulgado, e o engenheiro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) José Francisco Vieira.

A equipe estava fazendo inspeção de pistas de pouso na região do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. A decolagem ocorreu às 12h de quarta-feira (16), do polo base Bona, localizado na Aldeia Maritepu. O grupo deveria ter chegado às 14h em Macapá (AP), conforme nota da Funai a partir de informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

Em postagem do Instagram, do final da tarde de ontem, o secretário da pasta, Weibe Tapeba, informou que a aeronave partiu do polo base Bona, na aldeia Maritepu. “As autoridades competentes já foram informadas sobre o incidente e começaram as buscas. A Sesai e o DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] Amapá e Norte do Pará estão comprometidos na busca da aeronave desaparecida”, acrescentou.

O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Índia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. “Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem”, afirmou.

Conforme a FAB, uma aeronave  do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano decolou de Campo Grande (MS) na manhã de quinta-feira (17) para ajudar nas buscas..

O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Índia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. “Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem”, afirmou.

O Ministério da Saúde disse que até o momento não tem atualizações.

Helicóptero que fazia inspeções nas pistas de pouso do Parque do Tumucumaque está desaparecido. Veja nota da FUNAI

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanha o trabalho de busca a um helicóptero da empresa Sagres, contratada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará, que está desaparecido desde a última quarta-feira (16) com os seguintes ocupantes: o engenheiro da Funai José Francisco Vieira, o comandante Tenente Coronel Josilei Gonçalves de Freitas e o mecânico Gabriel.

De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, a equipe fazia inspeção de pistas de pouso na região do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, e decolou do polo base Bona, na Aldeia Maritepu, às 12h. O grupo deveria ter chegado a Macapá (AP) às 14h de ontem.

Após serem acionadas, as autoridades competentes começaram as buscas na região. Conforme a Sesai, ainda não há informações relativas à aeronave e aos passageiros. A Funai segue em contato com outros órgãos empenhados nas buscas.

Assessoria de Comunicação / Funai

https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/nota-oficial-sobre-o-desaparecimento-de-helicoptero-no-amapa-com-tres-ocupantes

Novo PAC: governador Clécio Luís celebra recursos para a conclusão da BR-156 e mais obras estruturantes para o Amapá

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Novo PAC destinou R$ 28,6 bilhões para obras estruturantes no Amapá


Um importante passo para o desenvolvimento do Amapá foi dado nesta sexta-feira, 11, com o anúncio dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Foram destinados R$ 28,6 bilhões ao Estado, que significam além de obras estruturantes nas áreas de transporte, assistência social, saúde e educação, mais geração de renda, emprego, e sobretudo, dignidade à população.

Esse reconhecimento vem sendo construído desde janeiro deste ano, quando à convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Clécio Luís apresentou uma pauta com três projetos estruturantes do Estado e três propostas de obras públicas de integração regional que beneficiam o Amapá, que somam cerca de R$ 2 bilhões em recursos do PAC. O Estado articula ainda com o Governo Federal, a construção de novo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal) e Centro de Convenções Macapá, além da ampliação do Porto de Santana e a elaboração dos estudos para criação da Hidrovia do Marajó, para beneficiar a população da região.

Durante o lançamento do Novo PAC, realizado no Rio de Janeiro, Clécio Luís destacou que esse é o reconhecimento do Governo Federal sobre a importância do Amapá no cenário nacional, como um estado com diversas potencialidades.

“Essa é uma conquista coletiva, construída por todos, como a bancada federal. Estamos aqui unidos no lançamento, com o deputado estadual Jory Oeiras, representando nossa Assembleia Legislativa, os senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues, e com o ministro Waldez Góes [Integração e Desenvolvimento Regional], celebrando este momento de reconhecimento do Amapá pelo Governo Federal. Mas, não é só em obras que o nosso estado está sendo contemplado pelo Novo PAC. Temos investimentos em setores que vão garantir mais dignidade, e fazer a diferença no bem-estar da nossa população”, enfatizou Clécio Luís.

Os recursos adquiridos serão destinados, inicialmente, para seis projetos prioritários na nova gestão, que irão garantir a pavimentação de estradas como a BR-156, nos trechos Norte e Sul, uma rodovia fundamental para o escoamento de produção agrícola, que leva até o extremo norte do estado, em Oiapoque, onde há a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.

Entre as outras frentes de trabalho estão ainda a construção da ponte sobre o Rio Jari, no Sul do Amapá; e a construção dos Terminais Hidroviários de Macapá, Santana, Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene.

O vice-governador, Teles Júnior, ressalta que todas essas obras são de grande impacto para o desenvolvimento do Amapá. Mas a conclusão da BR-156, e da ponte sobre o Rio Jari, além de ser um sonho antigo dos amapaenses, será de grande importância para o crescimento do estado.

“A gente fica muito feliz em ver que está dentro do eixo prioritário do Governo Federal a obra da BR-156, que é a espinha dorsal do nosso processo de desenvolvimento. Todas as zonas produtivas, nosso cerrado, a zona florestal na Região Sul, dependem da rodovia para escoamento de produção”, ressaltou.

A construção da ponte sobre o Rio Jari, que ligará o município de Laranjal do Jari, no Sul do estado, ao distrito de Monte Dourado, em Almeirim, no Pará, será a primeira ligação terrestre do Amapá com o restante do Brasil. O que deve representar uma importante porta para escoamento de produtos e mercadorias para outros estados e países.

Rodovia BR 156

Com 83 anos, a Rodovia BR-156 tem a obra inacabada mais antiga do estado, iniciada em 1932. De lá até 1945, foram construídos apenas nove quilômetros de estrada. Os primeiros 100 quilômetros de pavimentação foram realizados entre 1985 e 1990. A estrada se inicia no Rio Jari, extremo Sul, e vai até Oiapoque, no extremo Norte do Amapá.

Ao todo, a estrada tem cerca de 823 quilômetros de extensão. Faltam pouco mais de 100 quilômetros para a ligação entre a capital e o município de Oiapoque, ao norte, possa ser feita com segurança. A pavimentação da rodovia vai atender um anseio da população e mudar a dinâmica econômica do Estado.

Ponte sobre o Rio Jari

Iniciada há 23 anos, a obra da ponte sobre o Rio Jarí receberá investimento de R$ 10 milhões que irá contemplar a fase de projeto executivo. A estrutura que atualmente se resume em enormes pilares instalados no rio, três deles danificados, após a colisão de um barco, terá 406 metros de extensão.

Responsável por ligar o Amapá ao Pará, a execução da obra foi toda da prefeitura de Laranjal do Jari à época. O projeto chegou a receber apoio posterior do Estado, mas em 2019 passou a ser de competência do Governo Federal. Por ter ficado muito tempo parada, a obra passará por um estudo para saber se as estruturas existentes poderão ser aproveitadas.

Todas as obras são de investimento do próprio Governo Federal, com contrapartida do Governo do Amapá. Esta é a terceira edição do PAC, com obras de infraestrutura que promovem a sustentabilidade nos setores da econômica, social e urbana, melhoram a competitividade e geram emprego de qualidade.

Confira a divisão dos primeiros projetos e recursos

  • Pavimentação do trecho Norte da Rodovia BR-156, com investimento R$ 560 milhões;
  • Pavimentação do trecho Sul da Rodovia BR-156, com investimento R$ 1,1 bilhão;
  • Construção da Ponte sobre o Rio Jari. Investimento R$ 10 milhões;
  • Construção do Terminal Hidroviário de Macapá. Investimento R$ 63 milhões;
  • Construção dos Terminais Hidroviários de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene. Investimento R$ 40 milhões;
  • Construção do Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana – Porte 04. Investimento R$ 25,4 milhões (obra já em andamento).

CCJ do Senado aprova projeto de Davi sobre exigência de avaliação psicológica para motoristas

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O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei do Senado (PLS) 98/2015, do senador Davi Alcolumbre (AP), que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) e torna a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que a habilitação for renovada. Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando a pessoa tenta obter a primeira CNH.

Somente motoristas que usam o veículo para atividades remuneradas passam pelo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.
Presidente da CCJ, Alcolumbre disse que o objetivo de sua proposta é “salvar vidas” e contou ainda estar trabalhando por mais campanhas de conscientização no trânsito. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O PLS recebeu elogios de todos os senadores da comissão, inclusive do relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT/ES). A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que ficou tetraplégica após um acidente de carro, também destacou a importância do projeto para o país. De acordo com a proposta legislativa, todos os motoristas, no exercício ou não de atividade remunerada, serão submetidos à avaliação psicológica a partir da primeira habilitação.

“Esse projeto não tem outro objetivo senão salvar e proteger a vida das pessoas. Por isso, quero agradecer o apoio de todos os senadores. É de suma importância que cuidemos da nossa saúde mental. A pandemia deixou muitas sequelas para a humanidade, muitas delas psicológicas. Tenho certeza de que esse projeto vai contribuir para salvar vidas”, frisou Alcolumbre.
No Brasil, o trânsito mata mais de 33 mil pessoas por ano. Dados da Organização das Nações Unidas mostram que o país não está cumprindo, de maneira consistente, as metas de redução de acidentes de trânsito. Nas últimas duas décadas, o número de vítimas do trânsito no país vem caindo, porém, aquém do previsto. Entre 2011 e 2020, essa taxa foi reduzida em 30%, bem abaixo da meta estipulada pela ONU de cortar em 50% esse tipo de fatalidade até 2028.

“O estado psicológico de uma pessoa depende de fatores e processos externos e internos, conscientes ou inconscientes, que alteram o comportamento humano. Tais fatores também podem ser momentâneos ou permanentes, ou seja, podem acontecer em determinada etapa da vida ou estar presente a todo momento. Logo, a comprovação da aptidão psicológica visa garantir um nível satisfatório de segurança do tráfego”, destacou o presidente da CCJ.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Governador do Amapá, Clécio Luís defende que novo programa de investimentos do BID leve em consideração as diferentes ‘Amazônias’

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Evento reuniu gestores dos estados da região para construir o programa ‘Amazônia Para Sempre’


Nesta segunda-feira, 7, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou em Belém, no Pará, de um encontro entre os gestores dos estados da Amazônia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que propôs um dialogo para saber as necessidades de investimentos da região que vão basear o novo programa da empresa: Amazônia Sempre.

Clécio Luís celebrou a iniciativa do banco de ouvir os governadores e sugeriu levar em consideração as diferenças regionais que existem dentro da própria Amazônia.

“É muito importante eles estarem ouvindo os governadores antes. É um processo de médio e longo prazo, mas estamos plantando a semente. Reforço aqui que as discussões devem considerar além da Amazônia com seus biomas, as pessoas que moram aqui na Amazônia, ouvindo o que elas têm a dizer. Muitas vezes, nossas necessidades parecem esdrúxulas diante de quem não vive a nossa realidade. Temos muitos ‘Brasis’ e também muitas ‘Amazônias’, com necessidades diferentes, e elas devem ser observadas”, propôs o governador do Amapá.

O programa Amazônia Sempre vai conter ferramentas para mobilizar financiamentos a projetos na região, tendo como áreas prioritárias a população local; agricultura e silvicultura sustentáveis; bioeconomia; infraestrutura; cidades sustentáveis e conectividade. O programa terá como foco a promoção da inclusão de mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais; clima e conservação da floresta e fortalecimento das capacidades institucionais e do estado de direito.

O presidente do BID, Ilan Goldfajn, citou que o programa será alinhado com as especificidades dos estados como o Amapá.

“Para construirmos um programa como esse, é necessário estar perto dessas realidades como as do Amapá e do Pará. É por isso que a gente quer escutá-los. Não há como falar da Amazônia sem ouvir as pessoas”, disse.

Ao final do encontro, o presidente do BID, os representantes dos estados e a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinaram uma carta de intenções com o que foi discutido no evento para basear a estruturação do programa.

Do Governo do Amapá, também participaram do evento “Diálogo de alto nível entre o BID e os governadores dos Estados Amazônicos do Brasil” os secretários de Fazenda, Jesus Vidal; de Planejamento, Jorge Pires; de Meio Ambiente, Taísa Mendonça; de Relações Internacionais, Lucas Abrahao; de Representação do Governo em Brasilia, Asiel Leite; de Comunicação, Ilziane Launé, e o comandante do Gabinete de Segurança Institucional, coronel Elvis Murilo.

Conheça Mazagão, a cidade intercontinental no coração da Amazônia

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Trilhas, sítios arqueológicos, balneários e casas históricas estão entre os atrativos turísticos da região.


Trilhas na natureza, sítios arqueológicos e balneários são alguns dos atrativos da cidade de Mazagão, que fica a 32 quilômetros de Macapá e reúne mais de 22 mil habitantes. O município é conhecido por suas belezas naturais, sua história, sua cultura e sua religiosidade, que tem o ponto alto na Festa de São Tiago, celebrada há mais de dois séculos pelos moradores da vila de Mazagão Velho, um dos distritos pertencentes ao município.

Mazagão é conhecida como cidade intercontinental. A história da localidade começa no século 18, com a transferência de 163 famílias de uma possessão portuguesa no Marrocos, na África, para as terras da atual Mazagão. Essas famílias vieram para ocupar áreas de interesse estratégico na defesa do Brasil, então colônia portuguesa. Em 23 de janeiro de 1770, foi fundada a vila de Mazagão Velho.

De geração em geração, os moradores contam as histórias das famílias negras que cruzaram o oceano e trouxeram sua cultura, suas crenças, tradições e devoção, entre elas, a Festa de São Tiago que, todo ano, reproduz as batalhas entre mouros e cristãos, em um espetáculo de teatro a céu aberto de 16 a 28 de junho.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO TIAGO

Em 2023, o Governo do Amapá repassou R$ 1,2 milhão em apoio à Festa de São Tiago e entregou a Central de Atendimento ao Turista (CAT) à prefeitura de Mazagão para impulsionar o turismo, a cultura e a economia da região.

Este ano, a celebração foi incluída no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo. A medida é resultado da atuação do Governo do Estado para o reconhecimento de uma das mais tradicionais manifestações religiosas e culturais do Amapá.

“Além da programação oficial, o município tem muitos outros atrativos turísticos como comunidades, trilhas, balneários e edificações históricas que os turistas e visitantes precisam conhecer”, destacou a secretária de Estado de Turismo, Ane Monte.

O que fazer em Mazagão?

Além da programação oficial da festa de São Tiago, existem muitos outros lugares para conhecer na sede do município e em seus distritos. Em Mazagão Novo, há a orla da cidade, às margens do rio Beija-Flor, um excelente espaço para dar uma caminhada ao fim da tarde. A localidade também conta com a Biblioteca Municipal de Mazagão, um local cheio de charme para os amantes da leitura.

Para os apaixonados pela natureza, a comunidade do Carvão abriga o balneário com o mesmo nome e conta com dois decks, que também servem de contemplação do local. O espaço é público e é permitido levar alimentos, bebidas e a sacola de lixo.

Para quem se interessa por história, em Mazagão Velho conta com uma trilha que leva o visitante às ruínas da Igreja Nossa Senhora da Assunção, catalogada como sítio arqueológico e mais conhecida como Igreja Marroquina.

As lembrancinhas estão inclusas nessa programação e é fácil de encontrar na Associação Maracá e Cunani em argila, o lugar ideal para comprar peças decorativas e funcionais de cerâmica. Um ponto de parada obrigatória para quem se interessa por arte é o estúdio do Celestino dos Santos Ramos, artista que produz artefatos a mão, além de ser uma enciclopédia viva sobre a Festa de São Tiago.

Também há a Casa de Cultura Municipal Dona Oldacina, um museu da Festa de São Tiago e da cultura de Mazagão onde há exposição de roupas e acessórios da festividade, instrumentos musicais tradicionais, além de muitas fotos e um belíssimo documentário que nos leva a navegar pela história de Mazagão, é o lugar ideal para encontrar todas as informações sobre essa festa centenária e sobre essa cultura ímpar.

Gastronomia

Entre os pratos mais consumidos no distrito de Mazagão Velho está o açaí, o peixe frito e a farinha de ralo.

Acesso a Mazagão

A Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) reforçou a frota de ônibus da linha Macapá/Santana/Mazagão, com destino final em Mazagão Velho. A partir das 5h de  sexta-feira, 21, as empresas que ofertam os serviços deverão disponibilizar 22 ônibus que circularão durante 24 h até o último dia de evento. O valor das passagens de Macapá e Santana até Mazagão Velho é de R$ 14 reais e de Mazagão até Mazagão Velho é de R$ 7 reais. 

Mais informações

Para informações sobre pacotes turísticos, locais de hospedagem e transfer basta acessar as redes sociais do Sindicato das Agências de Turismo do Amapá (SindTur).

Governador Clécio Luís e ministro Flávio Dino tratam de reforços para a segurança pública do Amapá

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Na reunião, foram tratados a ampliação da Operação Hórus, modernização da Polícia Científica e o fortalecimento do Iapen


O reforço das estratégias e investimentos para a segurança pública do Amapá foi tema de um encontro entre o governador Clécio Luis e o ministro da Justiça, Flávio Dino, em Brasília. Na reunião, foram tratados a ampliação da Operação Hórus para o município de Santana, a modernização da Polícia Científica e o fortalecimento do sistema penitenciário.

Articulado pelo senador Randolfe Rodrigues, o encontro ocorreu na quarta-feira, 12, com a presença do próprio senador, do secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, José Neto; do diretor-presidente da Polícia Científica, Marcos Goés; e dos secretários de Governo, Rodolfo Vale; do Planejamento, Jorge Pires; e da Representação do Governo do Amapá em Brasília, Aziel Araújo.

“Foi uma reunião extremamente proveitosa, porque tratamos da segurança pública como um todo. Vai ter muitos investimentos em viaturas, inteligência, equipamentos modernos, reforço da Operação Hórus, e melhorias para o nosso sistema penitenciário. Manter os níveis de investimentos em Segurança Pública e garantir a sensação de paz no nosso estado é uma das prioridades do nosso Governo”, destacou o governador Clécio Luis.

O secretário da Justiça e Segurança Pública, José Neto, apresentou ao ministro e equipe técnica do Ministério a necessidade de reforçar o combate à criminalidade no município de Santana, pelas características de integrar a Região Metropolitana de Macapá e por ser uma área portuária. No Amapá, a operação Hórus, que é um permanente trabalho de integração de forças policiais para o combate ao crime em região de fronteira, tem forte atuação em Oiapoque.

Houve também tratativas quanto a reformulação e restruturação do sistema penitenciário do Amapá com novas unidades e equipamentos modernos, assim como a garantia de modernização dos equipamentos e viaturas da Polícia Científica.

O ministro Flávio Dino informou à equipe do Governo do Estado que fará uma visita ao Amapá no dia 17 de agosto para fortalecer a segurança pública.

“Tivemos uma audiência superprodutiva com o ministro Flávio Dino, e arrisco dizer que este ano será o maior investimento já feito para a segurança pública do Amapá”, opinou o senador Randolfe Rodrigues.

Davi destaca papel institucional da CCJ na aprovação de Zanin para cargo de ministro do STF

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o indicado para STF por 21 votos a 5

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (MSF 34/2023). Ele recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários.

A palavra final sobre a indicação aconteceu no Plenário do Senado, onde Zanin precisava obter pelo menos 41 dos 81 votos possíveis, em votação secreta, para ter seu nome confirmado para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

“Agradeço o trabalho de cada senador na sabatina e destaco o papel institucional da CCJ que, de forma democrática, respeitosa e saudável, conduziu esse processo constitucional. ”, destacou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre.

Após o processo, o nome do indicador foi para apreciação no Plenário do Senado que, por 58 votos a 18, aprovou o nome de Cristiano Zanin Martins para integrar o Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, limite para ministros da Corte. Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. A votação é secreta. Não há votação na Câmara dos Deputados.

‘Queremos uma Amazônia preservada, rica, e o povo desenvolvido com mais dignidade’, defende governador do Amapá no 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

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Clécio Luís participou do 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal em MT


O governador do Amapá, Clécio Luís, afirmou, durante o 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que as discussões que envolvem a região precisam ser protagonizadas por quem mora e vive a realidade dela. O encontro ocorreu entre quarta-feira (14) e sexta-feira (16), no estado de Mato Grosso, com a validação da Carta de Cuiabá.

O documento reúne o posicionamento dos 9 estados que compõem o Consórcio em relação a segurança pública, economia, terras, meio ambiente, agricultura e saúde. O documento será apresentado ao Governo Federal, para que o Brasil possa defender seus interesses na Cúpula da Amazônia, que acontecerá em agosto, no Pará.

“Tratamos de temas relevantes para que nós, da Amazônia, possamos assumir o protagonismo do desenvolvimento da nossa região. O mundo todo discute a Amazônia, e é importante que ele discuta, mas queremos que eles nos ouçam. Nós moramos aqui, vivemos aqui, sabemos os principais problemas e sabemos apontar soluções. A Carta de Cuiabá aponta nessa direção: queremos uma Amazônia preservada, rica, mas também queremos ver o povo desenvolvido com muita dignidade”, afirmou Clécio.

O governador citou como exemplo a decisão do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negou licenciamento ambiental para a Petrobras explorar petróleo e gás na costa mais ao Norte do Brasil.

“Precisamos alçar esse nosso debate a um patamar estratégico, e não mais em decisão temática. Vejam o que aconteceu no Amapá, Pará e Maranhão, que integram a chamada Margem Equatorial: a decisão do presidente do Ibama foi tomada numa canetada no gabinete. Fomos impedidos de pesquisar nosso subsolo, a 540 quilômetros da Foz do Amazonas. Essa decisão deveria ter sido feita pelo patamar estratégico de Brasil, de Amazônia”, opinou o governador do Amapá.

O encontro serviu para debate de temas comuns aos estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL): Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia. Participaram do fórum os governadores, secretários de Estado, equipes técnicas e outras autoridades.

Clécio Luís ressaltou ainda que é necessário ampliar os debates, fortalecer a união entre os estados e aproveitar as oportunidades para desenvolver economicamente a região.

“Nós temos, de forma muito acertada, que deixar de romantizar a Amazônia e seus problemas. Não queremos o discurso desbravador, e também não queremos o protecionismo que não enxerga as vidas humanas que moram nessa Amazônia. Ao desromantizar, precisamos criar soluções práticas no campo da economia, que pode proteger de fato a Amazônia, garantindo uma vida com dignidade para quem mora nela”, pontuou.

Carta de Cuiabá
No documento a ser destinado ao Governo Federal, os estados destacaram o fortalecimento de ações em prol do desenvolvimento econômico e sustentável, com investimentos em segurança, educação, saúde e meio ambiente; que a Amazônia deve ser vista como área estratégica, no âmbito humano e ambiental. A carta cita ainda o protagonismo de defender a Amazônia por aqueles que, de forma legítima, integram este bioma; e o apoio à criação de uma Frente Parlamentar Mista da Amazônia Legal no Congresso Nacional.

Gestores das áreas da Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública dos estados contribuíram para a construção da Carta de Cuiabá, a partir de discussões realizadas na quarta e na quinta-feira (15). Taisa Mendonça, secretária de Meio Ambiente do Amapá, citou a economia como caminho para o progresso da região.

“Trouxemos a pauta de que é necessário proteger o meio ambiente, mas também buscar o desenvolvimento regional. O Amapá vem buscando através da biotecnologia, do açaí e das nossas particularidades, se inserir no mercado internacional. Foram tratadas pautas comuns aos estados, como licenciamento, investimentos para fiscalizações. Foi um fórum extremamente positivo e vamos levar bons frutos para o nosso Amapá”, elencou a secretária de Meio Ambiente.

Presidente do Consórcio da Amazônia Legal, o governador do Pará, Helder Barbalho, citou que é necessário encontrar soluções para os desafios enfrentados por quem compõe o bioma.

“Os Estados da Amazônia Legal estão buscando o fortalecimento institucional para que sejam capazes de enfrentarem os seus desafios e, particularmente, o desafio territorial certamente é um dos maiores, seja pela extensão, seja pelas dificuldades logísticas e também pela sobreposição de jurisdição destas áreas”, descreveu.

Além da validação da Carta, o evento, realizado no Palácio Paiaguás, contou com a Assembleia Geral dos governadores, que deliberam sobre os eventos da agenda Pan-Amazônia. Os gestores também referendaram a nomeação de Marcello Brito como secretário-executivo do Consórcio Amazônia Legal, e a criação das câmaras setoriais de Agricultura e Economia Verde, e de Cultura.

O Fórum promoveu a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Amazônia Legal; e um encontro dos presidentes dos Institutos de Terra com o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os secretários de Agricultura. A programação também ofereceu oficina técnica sobre compras compartilhadas da Saúde e Segurança Pública, reunião das câmaras setoriais de meio ambiente, agricultura, segurança pública e dos Institutos de Terra, além das oficinas com as contribuições para a Carta da Amazônia.

Após demitir trabalhadoras que estariam “acima do peso”, empresa é condenada a pagar R$ 100 mil no AP

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Ação do MPT pediu reparação por discriminação estética. Denúncia foi autuada após demissão arbitrária de apresentadora de TV.

A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda foi condenada pela 4ª vara do Trabalho de Macapá ao pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos, pela prática de condutas discriminatórias em relação a suas trabalhadoras. O Ministério Público do Trabalho no PA-AP (MPT) requereu, em ação civil pública, que a empresa deixe de exigir, como condição para manutenção do emprego, a adoção de determinado padrão estético.

Em janeiro deste ano, a Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá registrou denúncia após a demissão de uma das apresentadoras do programa de sorteios do Amapá Cap, que teria sido dispensada por estar “acima do peso”. No decorrer do inquérito que apurou os fatos, constatou-se que a discriminação estética, direcionada às mulheres, não era um caso isolado na empresa, já que outra trabalhadora teria sido dispensada pela mesma razão, “aumento de peso”. O MPT chegou a propor a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo de natureza extrajudicial, mas a denunciada recusou a proposta.

Segundo a decisão judicial, a estética do trabalhador não pode sofrer interferências pelo empregador, sobretudo quando não há qualquer vinculação com as atividades empresariais. Ainda de acordo com o descrito na sentença, “no atual estágio de desenvolvimento da sociedade, toda forma de discriminação baseada em critérios injustamente desqualificantes deve ser combatida, de modo a criar novos valores culturais em uma direção inclusiva e respeitosa”.

Assim, ficou determinado que a Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios deverá abster-se de praticar ou tolerar a prática de condutas discriminatórias em relação a seus trabalhadores, a qualquer título, em virtude de aspectos ou características pessoais estéticas, sob pena de multa em caso de descumprimento. Além disso, a empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil, a ser revertido a órgãos e entidades públicos ou privados, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais.

ACP 0000009-76.2023.5.08.0205

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

Amapá apoia estados da Amazônia Legal com propostas de desenvolvimento sustentável para a região

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No 25º Fórum de Governadores, secretários de Meio Ambiente construíram a Carta de Cuiabá, que será apresentada aos governadores.


O Governo do Amapá apoia os demais estados que compõem a Amazônia Legal com propostas voltadas para a política de desenvolvimento sustentável na região, durante o 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá, no Mato Grosso. As propostas foram consolidadas pelos secretários de Meio Ambiente na Carta de Cuiabá e serão apresentadas aos governadores nesta sexta-feira, 16, e posteriormente, ao Governo Federal.

O documento será um apoio à construção do posicionamento do Brasil na Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os países que partilham o território da Amazônia, em agosto, na cidade de Belém (PA). Para a secretária de Meio Ambiente do Amapá, Taisa Mendonça, a consolidação da carta fortalece e une os estados.

“Estamos começando a ver a Amazônia com o olhar do coletivo, respeitando cada um as suas particularidades, o que cada estado tem de melhor e promovendo isso para fora, não só dentro do Brasil”, afirmou Taisa.

Carta de Cuiabá

A Carta de Cuiabá apresenta a relevância da Amazônia para o mundo, e reforça a importância da preservação das florestas. Para isso, os estados defendem acesso a mercados com um modelo justo e seguro de pagamento pela preservação.

Ações integradas de segurança pública e o aparelhamento das estruturas voltadas ao combate de crimes ambientais, entre eles o desmatamento ilegal, também são questões defendidas pelos estados.

O documento pontua que os esforços de captação de recursos dos entes subnacionais devem ser apoiados para que seja possível alcançar as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa assumidos pelo Brasil.Outro ponto apresentado na carta, foi a proteção das fronteiras para coibir o narcotráfico e a identificação do combate ao garimpo ilegal.

O secretário executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), Marcello Brito, relatou que foram apresentadas demandas de acordo com o conhecimento que cada gestor tem das áreas de segurança pública, de agricultura e de meio ambiente.

“Será uma mensagem forte dos nove estados da Amazônia para a Cúpula da Amazônia”, explicou Brito.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, a carta afirma a importância dos estados amazônicos dentro do cenário nacional e mundial e contribui para fortalecer as políticas públicas que beneficiem o desenvolvimento sustentável e a população destas regiões.

“Reforçamos mais uma vez que os estados estão juntos para contribuir de modo efetivo nas discussões que decidem o futuro das populações amazônicas. Os investimentos, sejam eles em carbono, ou em outra modalidade, devem ser em uma escala compatível com a grande importância da Amazônia”, destacou Lazzaretti.

Participaram da agenda técnica para a elaboração, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, secretários de Estado do Meio Ambiente, do Amapá Terras, Segurança Pública, Agricultura e Saúde dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia.

Governo do Amapá integra Conselho Nacional de Comunicação Social

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Entidade foi criada durante 1° Fórum Nacional de Secretários de Comunicação de todo o Brasil, que ocorreu na Bahia.


A elaboração de políticas em todo o Brasil para fortalecer ações como o combate à desinformação e notícias falsas são algumas das metas do novo Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação Social, criado durante o 1º Fórum Nacional de Secretários de Comunicação Social, que ocorreu na quinta-feira, 15, em Salvador, na Bahia.

A secretária de Comunicação do Governo do Amapá, Ilziane Launé, foi eleita a secretária-geral do Conselho.

“Aqui temos as mais diversas realidades da comunicação pública do país. São estados com enormes diferenças sociais  e econômicas, mas com temas comuns aos governos, portanto, está na hora de dividirmos essas experiências para que possamos estabelecer um intercâmbio permanente. Além de debatermos temas importantes para a comunicação pública que ainda é pouco discutida no Brasil”, destacou Ilziane, ressaltando a importância.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou do encontro e ressaltou que a nova entidade será uma ferramenta de troca e de atuação, que possibilita respostas rápidas e concretas para o setor, além de permanecer como legado para a comunicação pública brasileira.

“Estamos aqui com representantes de todo o Brasil, discutindo a pauta da comunicação como vetor de desenvolvimento do país, democracia e cidadania. Disponibilizamos a nossa energia, a nossa força e a nossa experiência, mas também queremos beber na fonte de cada um deles”, frisou Jerônimo Rodrigues.

O anfitrião do Fórum, secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, foi eleito presidente do Conselho.

“É uma honra para a Bahia receber este primeiro fórum. Reunir secretários de todo o país é uma grande oportunidade para que possamos trocar experiências e criar um ambiente coletivo de aprimoramento da comunicação em cada um de nossos estados e também nas políticas nacionais desse setor”, disse Curvello.

As reuniões do Conselho Nacional das Secretarias de Comunicação Social vão acontecer a cada três meses. Os próximos encontros serão no Rio de Janeiro e Paraná.

Fórum Nacional
O 1° Fórum Nacional proporcionou a troca de experiências entre os gestores, entre elas, o trabalho junto aos órgãos de controle, além de contratações de pesquisas, de agências de comunicação e de agências digitais.

Representando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o conselheiro Inaldo Araújo, apresentou a evolução da prestação de contas da Secretaria de Comunicação baiana ao longo de três anos. Ele ressaltou a queda no número de recomendações aplicadas às prestações de contas das despesas com publicidade e propaganda, o que reflete a transparência e o diálogo com o órgão de controle.

“O quão bom é essa simbiose da comunicação com os órgãos de controle. Não adianta fazer tudo bem feito, se não souber comunicar. A parceria e o diálogo entre a comunicação e o TCE resultou no Plano de Ação com medidas corretivas baseadas nas recomendações do TCE”, destacou o conselheiro.

Para o conselheiro, houve uma melhora significativa do desempenho da Secom da Bahia.

“Cada estado tem duas peculiaridades. Tem momentos que é preciso divulgar bastante como a campanha de combate à fome da Bahia, e aprimorar os procedimentos administrativos de acompanhamento e fiscalização dos contratos de publicidade e propaganda é fundamental”, disse Araújo.

Linha do Equador, sol e rios inspiram artista Ralfe Braga na criação do selo postal ‘Amapá 80 anos’

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Lançamento do selo feito pelo artista plástico amapaense abre programação do Governo do Estado para o ano comemorativo.

As cores vibrantes e os traços marcantes da cultura compõem o selo postal “Amapá 80 anos”, criado pelo artista plástico amapaense, Ralfe Braga. O lançamento ocorreu nesta sexta-feira, 2, e abre a programação do Governo do Estado para o ano comemorativo.

A criação partiu de um convite do senador Randolfe Rodrigues, que articulou junto aos Correios Brasileiros a disponibilização do selo. De acordo com o artista, a peça representa a cultura, história e beleza do Amapá, terra onde nasceu.

Ralfe se criou no bairro Trem, na Zona Sul de Macapá. E mesmo morando em Brasília, no Distrito Federal, ele conta que se inspirar no Amapá para traçar linhas, colocar cores no selo, foi uma tarefa fácil.

“Nós que nascemos nessa floresta, tomamos banho nesse rio maravilhoso e sob esse sol espetacular do Equador. Estamos cercados de inspiração, então quando recebi uma demanda dessas, foi fácil criar, porque já conhecemos as nossas cores, os nossos cheiros e nossos sons”, destaca o artista.

O selo postal tem retratado na linha do Equador, os rios e o sol do Amapá ao lado da infinitude de suas riquezas, representada no número oito. A obra foi criada em uma tarde pelo artista.

“Quando recebi o convite e vi que era uma demanda da minha terra, meu coração acelerou, eu costumo dizer que nesses momentos eu ponho mais sentimentos de amor e menos de criatividade, é um prazer enorme fazer parte dessa história”, conta Braga.

O governador, Clécio Luís, destacou o orgulho de ter o artista assinando a peça, que integra as comemorações do Amapá 80 anos.

“Estamos lançando em conjunto este lindo selo comemorativo dos 80 anos do Amapá e com a participação do Ralfe, que é um artista macapaense, que saiu muito cedo do Amapá e está agora em Brasília, mas que retorna à sua ancestralidade, ao seu povo e que volta ao Estado. Ele está aqui mais uma vez nos presenteando com uma obra que ilustra o Amapá, que representa este momento, uma verdadeira obra prima”, destaca o governador.

Com uma carreira renomada e reconhecida internacionalmente, suas obras estão presente em todo o mundo. Artista do seu tempo, entre moderno e tecnológico, Ralfe faz parte de uma geração que atravessou a era analógica do Século 20, se adequando às novas ferramentas e explorando as suas capacidades.

Selo Amapá 80 anos
O selo institucional foi carimbado oficialmente e estará disponível para comercialização e circulação em todo o país. Este é o segundo selo do tipo lançado no Amapá, o primeiro foi representativo da Linha do Marco Zero do Equador.

A criação artística do selo destaca dois elementos gráficos que são o título “Amapá” desenhado em fonte própria e o número 80, berço onde se acomoda o mapa do estado com sutil referência à Linha do Equador.

Governo do Amapá lança o ‘Arraiá do Povo’ e fomenta a quadra junina com repasse de R$ 2 milhões

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Investimento beneficia 75 grupos juninos que se apresentam em todo o estado.

Como investimento na cultura e na economia criativa, o Amapá terá a partir de 2023 o “Arraiá do Povo”, uma festa que reúne quadrilheiros e outras atrações da quadra junina. A festa, que vai durar oito noites, foi lançada pelo Governo do Estado na noite desta sexta-feira, 2, com o maior repasse já feito em fomento para os grupos juninos amapaenses, no valor de R$ 2 milhões.

O lançamento ocorreu com uma celebração em frente à Casa do Artesão, com apresentações de grupos tradicionais e estilizados, de forró, e contou ainda com praça de alimentação comercializando pratos tradicionais da época e feira de artesanato.

O governador Clécio Luís, que foi autor da lei que criou o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho, quando era vereador de Macapá, em 2012, celebrou a oportunidade de fazer o repasse.

“É um fomento que é distribuído entre 75 quadrilhas juninas do Amapá inteiro. Quem vive e toca a quadra junina é, especialmente, a nossa juventude e isso significa inclusão social através do lúdico. Trata-se de uma economia criativa que envolve a juventude e cujo recurso vai parar na costureira, no estilista, na pessoa que puxa a quadrilha, no transporte. Além da alegria, do resgate e da tradição, gera renda”, disse Clécio.

Os recursos repassados são frutos de emendas articuladas pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, e têm contrapartida do Estado.

“Agora, quando o Amapá completa 80 anos, é importante celebrar nossa mistura com traço multicultural, presente também nas celebrações juninas. O Governo do Amapá está de parabéns por fazer a melhor quadra junina dos últimos anos”, falou o senador Randolfe Rodrigues.

O Arraiá do Povo é organizado pelo Governo, em parceria com a Liga Junina de Macapá (Ligajum), a Federação das Entidades Juninas e Folclóricas do Amapá (Fejufap), e o Instituto Sociocultural Junino Arraiá no Meio do Mundo (ISCJAMM).

“Nós abrangemos 54 entidades juninas em todo o estado. As entidades estão lutando unidas esse ano em prol da quadra junina do Amapá, dos quadrilheiros e do grupo. As articulações tornam esse o maior repasse dos últimos anos. A quadra junina agradece e esse ano o espetáculo está sendo preparado com ainda mais dedicação”, comentou o presidente do ISCJAMM, Urielson Duarte.

Economia criativa
Mais do que uma tradição, as festas juninas movimentam toda uma cadeia econômica, gerando empregos diretos e indiretos em todo o Brasil. A festa no Amapá terá participação de 75 grupos quadrilheiros e inicia na segunda quinzena de junho.

“Estamos iniciando nossa quadra junina. Dessa vez o investimento vai diretamente para o quadrilheiro. Os grupos juninos de todos os municípios do Amapá receberão recursos para se preparar para a grande festa, que conta com apresentações nos próprios municípios e também na nossa Cidade Junina do Arraiá do Povo”, afirmou a secretária de Cultura, Clícia Di Micelli.

O valor, repassado aos quadrilheiros, será utilizado para custear as estruturas dos eventos juninos na capital e no interior, além de financiar as roupas, costureiros, maquiadores, motoristas e tudo o que envolve as apresentações dos grupos.

“Os municípios recebem investimento dentro dos seus forrozões, assim como as competições das entidades dentro da Cidade Junina que terá arquibancada liberada para o público. É esse compromisso que, cumprido, valoriza e dá apoio à quadra junina. Todo esse investimento retorna como benefício, porque fomenta a economia local”, ressaltou o presidente da Ligajum, Cláudio Vaz.

O investimento chega a grupos como o Explosão do Tempo, de Macapá. A jovem Ingrid Dias, de 18 anos, estreia como miss simpatia da organização em 2023 e conta que, com o recurso repassado, o grupo pode investir melhor nas apresentações.

“Faço parte da quadra junina há 3 anos e faço minha estreia como miss caipira esse ano. Ficamos muito felizes em receber esse investimento, porque podemos custear desde a confecção das nossas roupas até garantir o transporte dos quadrilheiros”, disse a jovem.

Programação
Para realizar o Arraiá do Povo, o Governo vai construir no anfiteatro da Fortaleza de São José, na orla de Macapá, a Cidade Junina. A estrutura será composta por palco, arena de apresentações, praça de alimentação, arquibancadas, espaço para exposição de artesanato, barraca do beijo, cadeia, barraca do correio do amor, pau de sebo, entre outras atrações.

No local, o público poderá assistir gratuitamente a apresentações de 75 grupos folclóricos de 24 de junho a 1º de julho.

FOTOS: confira como foi o lançamento do Arraiá do Povo
https://www.amapa.gov.br/noticia/0306/fotos-confira-como-foi-o-lancamento-do-arraia-do-povo

Com articulação de Randolfe, Amapá tem primeiro selo comemorativo do Estado

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A cerimônia marca a abertura das festividades do “Amapá 80 anos”. O senador Randolfe Rodrigues, o Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, o Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e demais autoridades locais participaram nesta sexta-feira (02) do lançamento do selo institucional em alusão aos 80 anos de criação do ex-território Federal do Amapá

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizou o rito de obliteração do selo, ou seja, concretizou o ato de carimbar o selo, tornando-o oficialmente lançado.

“O Amapá tem uma história que precisa ser resgatada e valorizada. É muito mais do que lançar um selo, é a valorização da nossa tradição e resgate das nossas origens”, explicou Randolfe um dos idealizadores do momento.

*ARTE*
A arte do selo comemorativo foi desenvolvida pelo artista plástico amapaense, designer, ilustrador e diretor de arte, Ralfe Braga, que tem o talento reconhecido internacionalmente. As obras do artista também estão expostas dentro do Mercado Central de Macapá e no aeroporto de Brasília, por exemplo.

*Comemorações*
A atividade será a primeira de uma série de ações em virtude dos 80 anos de criação do ex-Território do Amapá. “Nós vamos fazer uma agenda extensa até 2024, com atividades de resgate da nossa amapalidade”, explicou o governador Clécio.

A quadra junina e a expofeira este ano terão como tema o aniversário, ainda para o segundo semestre estão previstos um campeonato de futebol intermunicipal, a Feira do Selo Verde entre outras atividades.

Randolfe e governador Clécio entregam portarias de lotação para 60 servidores beneficiados com a transposição

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O evento aconteceu nesta sexta-feira (5), no Palácio do Setentrião. Os servidores ficarão à disposição do Governo do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) participou da cerimônia de entrega das portarias e encaminhamentos de 60 servidores amapaenses beneficiados pela transposição, no Palácio do Setentrião. O evento, promovido pelo governo do estado, celebrou a conquista dos servidores.

Os 60 amapaenses agora fazem parte do quadro da União, mas ficarão à disposição do governo do estado. Todos foram encaminhados para setores do poder público para exercer suas funções.

O momento foi marcado por muita alegria dos servidores. A Marinete Machado é técnica em enfermagem, e disse que estava há muito anos sem trabalhar. Este é um momento de muita emoção. “Estamos desde o começo na luta por essa conquista. Estou muita emocionada porque há anos não conseguia colocação no mercado. Hoje tenho 56 anos e poder voltar ao mercado de trabalho me traz uma nova vida”, celebrou a servidora.

Durante a cerimônia, o governador do estado, Clécio Luís, falou sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assuntos da Transposição do Amapá, criada exclusivamente para acompanhar, dialogar e articular a celeridade no processo de transposição dos servidores do ex-território do Amapá. “Essa luta foi ganhando corpo nos últimos anos, e agora temos a felicidade de colher os frutos. O senador Randolfe Rodrigues vem trabalhando intensamente durante os governos anteriores para beneficiar os amapaenses. A transposição andava a passos lentos, e agora com Randolfe como líder do governo no Congresso, conseguimos transpor mais de 480 amapaenses para o quadro da união, só esse ano”, afirmou o governador do estado.

Em seu discurso, Randolfe Rodrigues fez questão de lembrar a importância da transposição para os servidores amapaenses. “Isso é isonomia, garantir direitos iguais para todos. Por isso é importante que quem governa o Brasil tenha sensibilidade e olhe também para o povo daqui! Na gestão passada, fomos esquecidos. Em 2019, apenas 19 amapaenses foram beneficiados com a transposição, em 2020 foram 123, 2021 somente 307. Mas, com alegria enorme, eu informo a vocês que desde janeiro de 2023, o governo Lula deferiu o processo de mais de 480 amapaenses. É o governo que gosta de gente, que governa para o povo!”, enfatizou o senador.

Randolfe adiantou que na próxima semana será publicada ata com os processos deferidos dos servidores do grupo 992. O parlamentar também garantiu que irá atuar intensamente, junto com o governo do estado, para que até o final de 2023 todos os amapaenses que têm direito sejam transpostos para o quadro da União. Benefício para os servidores e para o estado, com economicidade no gasto com pessoal.

Iniciativa inédita no país, hospital da Ebserh no Amapá lançará Residência em Engenharia Clínica e Hospitalar

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Programa terá aproximadamente oito mil horas e qualificará profissionais de diversas áreas para atuação em ambiente hospitalar no HU-Unifap e outras regiões do país

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) lançará, ainda em 2023, seu Programa de Residência em Engenharia Clínica e Hospitalar. Trata-se de uma iniciativa multiprofissional que servirá para colocar trabalhadores de engenharia e da área da saúde em contato com equipamentos e a dinâmica do cotidiano de um ambiente hospitalar. O objetivo é capacitar colaboradores de diversos setores para o trabalho com infraestrutura predial, infraestrutura de equipamentos e infraestrutura ambiental (tratamento do lixo hospitalar, tratamento de água, obtenção e regulação de energia, etc.), entre outras atividades fundamentais para o funcionamento de excelência em um hospital.

O estudante do Programa de Residência Clínica e Hospitalar do HU-Unifap vai permanecer 8h diárias no hospital, onde contará com uma formação teórica básica e muitas horas de prática específica de acordo com a área que estiver estudando. Um arquiteto, por exemplo, dedicará sua formação à arquitetura hospitalar e à manutenção das necessidades estruturais do hospital. Já um engenheiro mecânico irá se dedicar à manutenção de equipamentos hospitalares, funcionamento de bombas e outras máquinas, assim por diante. Toda a formação teórica e prática vai acontecer no próprio hospital junto aos supervisores e preceptores do HU-Unifap. Os supervisores serão profissionais destacados especificamente para monitorar e coordenar o trabalho de cada área (Arquitetura, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, etc.) e os preceptores serão os profissionais do hospital responsáveis por acompanhar os estudantes da residência no desenvolvimento dos seus trabalhos.

O gerente de Ensino e Pesquisa do HU-Unifap, José Carlos Tavares, destaca que a ideia de criar a residência surge de uma carência de mão-de-obra especializada que não se restringe apenas ao estado do Amapá: “Observamos um número restrito de candidatos que apareceram no concurso (do HU-Unifap) com formação adequada para atuação em hospitais. Percebemos que há, no Brasil todo, a necessidade de formação de profissionais em nível de residência para a área de Engenharia Clínica e Hospitalar”. O professor destaca ainda que a residência oferecerá um processo de formação mais completo do que as especializações já existentes na área: “Nossa residência terá aproximadamente oito mil horas, os cursos de especialização costumam ter 360 horas. Além da residência ainda possibilitar a prática dentro do ambiente hospitalar por três anos, é uma diferença muito significativa”.

O projeto de Residência em Engenharia Clínica e Hospitalar já foi aprovado no Colegiado Executivo do HU-Unifap e na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da universidade. Agora o documento passará pelo Conselho Universitário da Unifap, onde receberá ajustes para sua redação definitiva, e em seguida será cadastrado para receber recursos e poder viabilizar sua primeira seleção de bolsistas ainda no final de 2023. Tavares explica como será feita a seleção dos estudantes e a distribuição das bolsas: “Ao final de cada ano, vamos abrir três vagas através de edital. Ao fim do terceiro ano teremos nove estudantes na Residência Clínica e Hospitalar no HU-Unifap”.

Modernidade do HU-Unifap será ponto alto do programa 

O chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar do HU-Unifap, Lucas Nobre de Almeida, destaca o caráter inovador do programa e a vocação do hospital para formar residentes na área: “O objetivo é inovar com uma nova modalidade de residência que ainda não foi implementada em nenhum outro hospital da rede. A proximidade com os cursos de Engenharia da Unifap e o alto desenvolvimento tecnológico que o HU-Unifap possui também vão ajudar muito nesse sentido. Nossa infraestrutura é moderna no que tange à engenharia clínica e hospitalar e o HU-Unifap é um hospital padrão na rede”.

O papel dos engenheiros do hospital na residência 

Os engenheiros do HU-Unifap participaram da elaboração do projeto pedagógico do programa, no tocante ao conteúdo a ser abordado, ementas de disciplinas e áreas de atuação dentro da engenharia que serão instituídas no programa. Futuramente, serão preceptores dos residentes, desenvolvendo atividades teóricas e práticas de acordo com o programa estabelecido.

Para João Carlos Valente, Engenheiro Mecânico do HU-Unifap que mora há muitos anos em Macapá, a iniciativa é fundamental para qualificar os profissionais de saúde não só do estado como do país: “O programa objetiva preparar o profissional para atuar em instituições de saúde, tanto na administração das áreas de tecnologia médica quanto no gerenciamento de todo o parque tecnológico. É um programa inédito de residência, com foco na área de tecnologia, capaz da capacitar profissionais não só do Amapá como de outras regiões do país para desenvolver atividades com as melhores práticas dentro de estabelecimentos de assistência à saúde”.

Sobre a Ebserh 

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) faz parte da Rede Ebserh desde 2022. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Andrew Costa, com revisão de Felipe Monteiro/Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh

Pedra Branca completa 31 anos com entrega do maior complexo habitacional da história da região

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No dia 1 de maio o município de Pedra Branca do Amapari completará 31 anos e uma das principais atrações da programação de aniversário será a entrega de 61 casas para famílias carentes da região. A iniciativa é fruto de articulação do senador Davi Alcolumbre junto ao Governo Federal, que promoverá a melhoria das condições de vida de muitos moradores.

O aniversário do município também contará com uma série de shows musicais, como Letícia Auolly, Fruto Sensual e Berg, ex-integrante da banda Calcinha Preta, entre outros artistas locais, na programação do dia 30 de abril.

A animação e diversão seguem no dia 1 de maio com programação esportiva, apresentação do coral da Escola de Música Municipal João Maria Dias de Moraes, corte do bolo, pescaria, e pela noite, show gospel com muitas músicas de louvor e adoração. Será um dia de celebração, quando os moradores poderão se reunir para confraternizar e agradecer pelas conquistas e realizações alcançadas ao longo dos anos.

A festa de aniversário de Pedra Branca do Amapari é uma oportunidade de celebrar as raízes culturais e históricas da região e promover a união e o bem-estar da comunidade em um momento especial de comemoração e alegria.

ASCOM/PMPB

Davi Alcolumbre participa de debates sobre setor produtivo em evento do grupo Lide em Londres

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Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (AP) participa, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), ao lado do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores, embaixadores e líderes políticos do Lide Brazil Conference, em Londres. Promovido pelo ex-governador de São Paulo João Doria, o evento reúne autoridades e especialistas de dentro e fora do país para debater o setor produtivo e demais questões econômicas e sociais do Brasil.

Além de parlamentares, chefes de Estado, embaixadores, o evento reúna cerca de 250 empresários e dirigentes de bancos, de instituições como Bradesco, Itaú, Safra, BTG, Master e Pátria, entre outros. “O encontro é uma oportunidade única e de extrema importância para debater assuntos relevantes para o Brasil, para o setor produtivo, para a geração de emprego, enfim, para o desenvolvimento do país. São centenas de nomes de expressão, nos segmentos empresarial e público, para discutir os acertos e desafios socioeconômicos do nosso país”, disse Alcolumbre.

O Lide Brazil Conference já ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, e em Lisboa, em Portugal. Nesta quinta, chega a Londres, com apoio do Lide UK e da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil. Na edição de Londres, o Lide Brazil Conference promoverá debates, também, sobre meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além das perspectivas de ambiente de negócio e confiança de investidores.

ASCOM/Senador Davi Alcolumbre