Categoria: Amapá

*Ao tomar posse, Alcolumbre diz que foco do 2º mandato será diminuição das desigualdades e melhoria da saúde pública do Amapá*

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Ao tomar posse, nesta quarta-feira (1º), para o segundo mandato como senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que seu mandato será dedicado na luta pela diminuição das desigualdades sociais e pela melhoria da saúde pública do estado. Segundo o parlamentar, que foi o primeiro presidente amapaense do Senado (2019-2020), ele continuará defendendo e lutando pela região com a mesma dedicação e esforço dos últimos oito anos. “Assumo o compromisso de fazer um novo mandato focado na diminuição das desigualdades sociais, com um olhar social para a saúde pública do Amapá, sem descuidar das outras áreas”, afirmou.

Davi ressaltou ainda a importância de continuar seu trabalho pela geração de emprego e renda aos amapaenses e pelo desenvolvimento socioeconômico estadual. “Precisamos fazer do Amapá um estado que todos merecemos. O processo de desenvolvimento econômico do nosso estado começa agora, com mais uma missão: gerar emprego e renda e melhorar o ambiente para um estado mais justo e com menos desigualdades”.

Desde que entrou para o Senado, em 2015, Davi Alcolumbre tem ocupado cargos de destaque e relatado temas importantes para o país. Quando presidente, pautou, por exemplo, a fixação do então Auxílio Emergencial em R$ 600 para ajudar as famílias durante a pandemia; o socorro às micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte); a Lei Complementar 173/2020, instituindo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que entregou aos governos locais R$ 60 bilhões para o combate à pandemia; e a destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento de pesquisa e distribuição da vacina, entre outros.

Alcolumbre também inovou as deliberações no Senado Federal, contribuindo, inclusive, por mais agilidade do Legislativo e incentivando outros poderes públicos a fazerem o mesmo. Foi em sua administração que ficaram instituídas as deliberações por acesso remoto, em que os senadores conseguiam votar projetos e debater medidas importantes durante a crise provocada pela covid-19. A medida foi considerada inovadora.

Em 2021, quando assumiu a presidência da CCJ, pautou projetos de relevância nacional, além de conduzir as sabatinas de autoridades. Foi um dos principais articuladores pela aprovação da PEC da Transição, garantindo, assim, a continuação do pagamento de programas sociais importantes, principalmente aos mais carentes. Em 2022, foi ele quem articulou, pessoalmente, a concretização do piso salarial para os enfermeiros. Como relator, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2022, estabelecendo o piso, sua atuação foi primordial para que um acordo fosse costurado a fim de aprovar a matéria no plenário.

Em 2023, Alcolumbre foi o relator do projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2023, estabelecendo a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os atos antidemocráticos contra os prédios do Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro.

Municipalista por convicção, Alcolumbre afirmou ainda que permanecerá articulando para que todos os municípios do Amapá, sem exceção, recebam recursos federais de forma a atender as principais necessidades da população. Ele também lembrou que todos os municípios amapaenses, sem exceção, podem contar com recursos do seu mandato. “Posso garantir que todos os setores do estado receberam nossa atenção. Me reuni, conversei, trabalhei pela união, pelo diálogo, primando pela igualdade, com recursos para todos os municípios, sem exceção. Conseguimos, de fato, construir uma grande corrente com o único objetivo de transformar a vida dos amapaenses para melhor”, concluiu o senador.

Além da esposa Liana e dos filhos, Davi e Matheus, estiveram presentes na posse de Davi Alcolumbre, prefeitos de vários municípios amapaenses; membros do Judiciário, do Legislativo, além de outras lideranças políticas e regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Eduardo Tavares assume Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros com proposta de reduzir desigualdades e fortalecer federalismo de cooperação

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Novo secretário do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conta com 20 anos de experiência na Administração Pública

Brasília (DF) – Natural de Itajaí, em Santa Catarina, Eduardo Corrêa Tavares foi nomeado secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Segundo o novo gestor, a atuação será pautada na redução das desigualdades regionais e no diálogo entre subnacionais – especialmente os consórcios públicos – e parceiros para o financiamento do desenvolvimento sustentável e inclusivo.

“O nosso grande norte é o plano de governo eleito pelo povo, que é muito claro. Sob a coordenação do ministro Waldez Góes, temos o compromisso de trabalhar pela redução das desigualdades regionais, pelo fortalecimento do federalismo de cooperação, pela garantia e ampliação do acesso aos fundos públicos, especialmente pelos pequenos e população mais vulnerável, e pela estruturação de parcerias para soluções econômicas sustentáveis”, destaca Tavares. “Para mim, é uma honra muito grande. É uma realização poder ajudar cada vez mais a população a ter acesso a essas oportunidades, apoiar soluções inovadoras para administração pública dos três níveis federados e contribuir para um ambiente de negócios atrativo e sustentável para o investidor”, completa.

Outra frente priorizada pelo secretário é tornar o tema fundos e instrumentos fiscais mais acessível para a população. Para ele, esse é o caminho para uma gestão transparente e aberta. “É muito importante trabalharmos a questão da educação fiscal, para que todos possam compreender a importância das finanças públicas em um processo de entrega de políticas finalísticas”, afirma.

100 dias

O secretário adiantou algumas das metas definidas no plano para os primeiros 100 dias do governo Lula. A Pasta terá como prioridades a apresentação de proposta de aproveitamento de recursos dos fundos constitucionais, a instituição de linhas de crédito emergencial e os estudos de fundingpara a retomada das obras da Transnordestina. Será proposto, ainda, o ingresso do MIDR no Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa).

Entre as novas ações, deverá ser lançada, em parceria com a Microsoft, uma plataforma para monitoramento da vulnerabilidade a mudanças climáticas, além de um manual para orientar estados e municípios na estruturação de parcerias para ampliar o acesso subnacional a recursos para o desenvolvimento de projetos estratégicos.

Será publicado, ainda, um chamamento público para seleção de cidade-piloto para aplicação do Protocolo de Intenções American Tower (IoT) e LoRa para monitoramento de chuvas e desastres naturais.

O secretário destaca ainda a agenda ASG (sigla de ambiental, social e governança), atendendo a diretriz de maior transversalidade e sinergia interna, interministerial e com parceiros externos, na busca por maior efetividade e sustentabilidade das políticas públicas. Um exemplo é o Projeto Pró-Águas Urucuia, inserido no MIDR e que prevê o investimento de R$ 105 milhões para a revitalização de bacias hidrográficas por meio da conversão de multas e parceria com o setor privado.

Currículo

Formado em Direito pela Univali (2002), com mestrados em Fazenda Pública e Administração Tributária pelo Instituto de Estudios Fiscales do Governo da Espanha (2016) e em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE (2021), Eduardo Tavares ainda tem em seu currículo passagens pela Prefeitura de Blumenau (fiscal de tributos), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (auditor de controle externo) e pelo Governo do Estado do Amapá (auditor da receita).

Desde 2011 no Amapá, entre 2018 e 2022, assumiu o cargo de secretário do Planejamento e, em 2022, de secretário da Fazenda, atuando em agendas críticas, gerenciamento de crises, pacto federativo, serviços ambientais (p.ex. Tesouro Verde), estruturação da Amapá Parcerias e fundo garantidor, entre outros temas de grande transversalidade.

Sua trajetória converge para a missão desta secretaria do MIDR: foi o focal do Governo do Amapá na estruturação, em conjunto com o BNDES, para as concessões de energia – prevenindo uma liquidação de R$ 3 bilhões em desfavor do estado – e saneamento, uma solução inédita que garantirá universalização para todos os municípios do estado, contemplando modicidade tarifária e um fundo adicional de R$ 880 milhões que atenderá as áreas não abrangidas pela concessionária, a exemplo das comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas.

Atuou, ainda, para a celebração de dois novos contratos em 2022 com o BNDES para soluções inseridas na agenda ASG: resíduos sólidos e florestas. Na primeira, a proposta a ser avaliada pelos 16 municípios buscará uma modelagem de gestão que contemple soluções integradas, com incorporação de tecnologia, geração de emprego e renda e economicidade para os cofres públicos. Para concessão florestal, identificam-se oportunidades para além do viés madeireiro, prevendo verticalização local de parte da produção, manejo comunitário e serviços ambientais, entre outras inovações. Com o BNDES, participou ainda do Projeto Raízes, iniciativa transversal e interfederativa voltada ao apoio à educação, infraestrutura e produção sustentável em assentamentos federais.

Na coordenação da Câmara de Planejamento do Consórcio da Amazônia Legal desde 2019, participou da elaboração do planejamento estratégico (2020) e Plano de Recuperação Verde (2021), além do projeto de bioeconomia e agricultura de baixo carbono, com uma série de parceiros nacionais e internacionais. Participou ainda das tratativas que resultaram no lançamento do fundo multidoador com a Organização das Nações Unidas (ONU) para promoção do desenvolvimento humano e econômico da Amazônia na COP 27 (2022).

A secretaria

A Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros foi criada na atual gestão e tem como competências primordiais propor diretrizes, estratégias e orientações gerais para a destinação dos recursos dos fundos regionais vinculados ao MIDR, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os planos regionais de desenvolvimento, além de participar da representação e da interlocução com os órgãos e com as entidades do sistema financeiro relacionados às operações dos fundos.

Tem, ainda, a missão de articular, propor e avaliar mecanismos inovadores de fomento e parcerias com o setor privado, cooperação técnica e financeira com organismos nacionais e internacionais, com vistas a promover as concessões e as parcerias público-privadas federais e de entes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, contribuindo para a sustentabilidade das contas públicas, ambiente de negócios atrativo para investidores e fortalecimento do federalismo de cooperação.

https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/eduardo-tavares-assume-secretaria-de-fundos-e-instrumentos-financeiros-com-proposta-de-reduzir-desigualdades-e-fortalecer-federalismo-de-cooperacao#:~:text=A%20Secretaria%20Nacional%20de%20Fundos,Nacional%20de%20Desenvolvimento%20Regional%20(PNDR)

No Amapá, ministra Sônia Guajajara visita instituições voltadas aos povos indígenas

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Durante a estada na capital, a ministra e a secretária estadual tiveram encontros com lideranças locais.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, acompanhada do governador, Clécio Luís, e equipe técnica, cumpriu agenda no Amapá na última quarta-feira, 25, onde reuniu com lideranças indígenas e visitou as sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

A ministra de Estado participou na última quarta-feira, 25, da posse das novas gestoras dos Povos Indígenas, Simone Karipuna, e Josilana Oliveira, da Fundação Marabaixo. Nos encontros com as autoridades, a ministra ouviu os anseios de cada comunidade.

“O ministério é novo e temos uma grande responsabilidade de montar uma estratégia para liderar este momento ímpar para o povo indígena. Queremos trabalhar ouvindo os problemas de cada povo e, desta forma, avançar com as políticas públicas”, enfatizou Sônia Guajajara.

O Governo amapaense também defende o compromisso em reforçar o diálogo com essa parcela da população. A Secretaria dos Povos Indígenas agora, tem novo formato, com participação de quatro secretários-adjuntos em sua composição, representando quatro regiões do Amapá com povos originários, como Wajãpi, Waiana, Galibi Marworno e Galibi Kali’na.

A inovação surge para garantir que cada comunidade terá, no órgão público, uma pessoa conhecedora de sua realidade e de suas necessidades.

“Vamos trabalhar em todas as localidades e com todos os povos, sempre ouvindo a população, para que possamos desenvolver serviços com propriedade”, destacou Simone Karipuna.

Ações estratégicas em aldeias do Amapá

Acompanhando a agenda da ministra e da secretária dos Povos Indígenas, esteve a cirurgiã dentista e primeira-dama do Estado, Priscilla Flores. Atualmente, ela viabiliza um projeto junto com a entidade Sem Fins Lucrativos Doutores da Amazônia, que realiza ações médicas e odontológicas, com o uso de alta tecnologia, nas aldeias, em parceria com o Governo do Amapá e entidades do Governo Federal.

“Estou satisfeita em receber a ministra e, junto com a secretária Simone Karipuna, participo das conversas com os líderes indígenas para saber das dificuldades de cada povo. No início de janeiro, estivemos em território Wajãpi, onde iremos montar um planejamento para atuação na área médica e também na saúde bucal. Essa não será uma ação pontual, mas um planejamento para os próximos quatro anos, que irá iniciar no território Wajãpi e as ações propostas estendidas para os demais territórios indígenas do nosso estado”, pontuou a cirurgiã dentista.

Amapá e Roraima compartilham experiências para ampliar relações de comércio com o exterior

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Os dois estados possuem em comum a proximidade aos países do Caribe e da Guiana Francesa, proporcionando uma vocação para intensificar as trocas de bens e serviços internacionais.

Localizados no extremo norte do Brasil, os estados do Amapá e de Roraima também têm em comum a busca pela ampliação das relações comerciais com o exterior utilizando a localização geográfica privilegiada dos dois estados.

Enquanto Roraima possui proximidade com os países do Caribe, o Amapá está na área de fronteira com a Guiana Francesa, uma porta de entrada para o comércio europeu. O cenário proporciona uma vocação para intensificar as trocas de bens e serviços internacionais.

Para aprofundar o assunto, o secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá, Lucas Abrahao, trocou experiências com os gestores de Roraima.

“Roraima tem muito para contribuir conosco, sobre o desenvolvimento do setor primário, na indústria e comércio exterior, por isso nosso interesse nesta troca de experiências. Queremos continuar esse elo, fortalecendo a economia amazônica para que sejamos destaque na região norte”, comentou o secretário Lucas Abrahao.

Para o secretário-adjunto de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Marlon Cristiano Buss, o encontro oportunizou a troca de informações sobre pontos estratégicos para o desenvolvimento dos dois estados.

“Tenho certeza que teremos novas oportunidades de conversar sobre esses assuntos e, até mesmo, visitar esse estado promissor que é o Amapá”, pontuou o gestor.

Participaram da reunião, o coordenador de Negócios Internacionais de Roraima, Eduardo Oestreicher; a engenheira florestal, Joane Helena Maggioni; e o engenheiro agrônomo, Guilherme Cavalcante.

O encontro aconteceu na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Estado de Roraima.

ASCOM/GEA

*Ao destinar R$ 4,5 milhões para Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, Davi participa de lançamento e ressalta mais inovação no campo*

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Parlamentar também destinou quase R$ 1 milhão para instalação de usina solar em Macapá.


Durante o lançamento, nesta sexta-feira (20), em Macapá (AP), do “Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá”, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o senador reeleito e líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância de incentivar pesquisas sobre o agronegócio e disse que iniciativas como essa são primordiais para transformar a cadeia produtiva do estado.

Em 2022, o programa recebeu, por meio do trabalho do senador, R$ 4.5 milhões para serem investidos. “Nosso objetivo é inovar em soluções tecnológicas para aumentar a produtividade da mandioca, com investimento na produção de estacas, sementes e na formação de maniveiros, com especial atenção para os nossos produtores familiares”, explicou o senador.

Incentivador de pesquisas sobre avanços tecnológicos para o campo, não é a primeira vez que Alcolumbre investe em pesquisas para o fortalecimento do agronegócio brasileiro. Em 2022, o líder do União Brasil disponibilizou mais de R$ 20 milhões para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em prol do fortalecimento das ações da agropecuária sustentável por meio do incremento de usinas solares fotovoltaicas integradas às unidades consumidoras das áreas de pesquisa laboratorial, de produção, criação e cultivo em todo o Brasil. “É gratificante poder participar do processo de investimento socioeconômico e sustentável que visa a melhoria dos processos produtivos tanto do pequeno produtor rural quanto das indústrias e fábricas processadoras”, ressaltou.

Sobre a instalação de usinas solares ao redor do país, dados da Embrapa preveem, em 2023, mais de 20 de suas unidades atendidas com 18 usinas solares, totalizando, assim, 29 unidades desse tipo de usina no Brasil, com um parque solar capaz de gerar quase 28 kWh/ano e uma economia de R$ 8,1 milhões anuais. Entre os estados a serem contemplados com uma usina solar este ano está a unidade da Embrapa no Amapá. O projeto também recebeu apoio do senador Davi: quase R$ 1 milhão foi direcionado para a obra. Além disso, lembra o senador, o Amapá abrigará a primeira usina lacustre da Embrapa.

“Teremos, no estado, um conjunto de usinas dividido em duas partes: lacustre e terrestre, sendo que a primeira possui as mesmas características das usinas convencionais, porém será instalada em estrutura flutuante em um dos três tanques de cultivo do Campo Experimental da Fazendinha, que comporta pesquisas de reprodução de peixes e camarão-da-amazônia”, explicou o líder do União. “Essa usina irá gerar energia para as atividades do próprio campo e servirá de vitrine tecnológica para os produtores locais. Somente a Embrapa Amapá já calcula uma redução de custos de R$ 132 mil anuais”, contou.

Além de Alcolumbre, participaram do lançamento do “Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá” o governador do Amapá Clécio Luís e outras lideranças políticas regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Davi Alcolumbre*

*Alcolumbre participa do lançamento do Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, que contou com emendas do senador*

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O senador reeleito e líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre (AP), participa nesta sexta-feira (20), em Macapá, do lançamento do Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá, promovido pela Embrapa. O programa, cujo objetivo é ampliar o acesso dos agricultores a soluções tecnológicas, com ênfase na distribuição de manivas-sementes de qualidade genética e fitossanitária e na capacitação em práticas agrícolas empreendedoras, contou com emendas parlamentares do senador Davi no valor de R$ 4,8 milhões.

Os recursos serão utilizados para viabilizar diversas ações durante os próximos quatro anos, incluindo a compra e distribuição de materiais genéticos aos produtores envolvidos no programa. Ao todo, serão destinados ao programa quase R$ 7 milhões, sendo a maior parte transferida por Alcolumbre, via emendas, e os outros quase R$ 2 milhões pela Embrapa.

“Eu acredito nas melhorias que os avanços tecnológicos promovem em termos de melhoria e aumento na produção, em termos modernização e meios de fabricação e, no final, quem ganha com isso é a população, além de estarmos gerando emprego, renda e impulsionando a economia local”, disse Alcolumbre. Para o evento, foram mobilizados técnicos de extensão rural, produtores, agentes de fomento e gestores de instituições parceiras que atuam no desenvolvimento do setor agrícola do estado.

O Programa Modernização para o Cultivo da Mandioca é fruto de uma cooperação técnica com o Sebrae Amapá e é operacionalizado em duas fases, incluindo pesquisas e de transferência de tecnologias junto aos produtores. A primeira etapa foi realizada em 2022, com os testes de adaptação de onze cultivares de mandioca recomendadas pela Embrapa. A segunda fase será realizada de 2023 a 2025, também com apoio do senador Davi. Uma das metas é constituir uma rede de maniveiros do Amapá com capacidade para produzir 10 milhões de manivas-sementes recomendadas pela Embrapa

Serviços
Evento: Lançamento do Programa de Modernização para o Cultivo da Mandioca
Data: 20 de janeiro (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: Auditório da Embrapa – Rodovia JK, logo depois da rotatória do shopping Garden, sentido Macapá-Santana.

Assessoria de imprensa do senador Davi

Governador do Amapá reúne, em Brasília, com ministro da Integração

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Clécio Luís e Waldez Góes discutiram sobre projetos para o desenvolvimento do estado.

O governador, Clécio Luís, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reuniram-se nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), para discutir sobre novos empenhos que podem ser feitos no estado.

Além de tratar sobre iniciativas no Amapá que já recebem recursos do Ministério da Integração, Clécio Luís e Waldez abordaram assuntos como as possibilidades de investimentos para a dessalinização da água no Arquipélago do Bailique, a criação de uma Secretaria de Estado da Defesa Civil e a inclusão de produtos amapaenses nas Rotas de Integração Nacional.

“Tivemos um encontro produtivo com esse ministério que é importante para a Amazônia, e sendo recebido pelo ex-governador do Amapá e agora ministro Waldez Góes, com um leque de possibilidades de parcerias com o Governo Federal. Nós tratamos aqui de boa parte dos projetos executados no Amapá cujos recursos são do Ministério da Integração. Também conversamos sobre as possibilidades de investimentos para o desenvolvimento do estado”, destacou o governador Clécio Luís.

Uma das obras que devem receber maior atenção dos governos federal e estadual é a de drenagem urbana, com a construção ou ampliação de canais para o melhor escoamento da água das chuvas.

“O Amapá tem realmente canais que precisam ser preparados, urbanizados, requalificados para a melhoria da qualidade de vida do povo e também para geração de emprego e renda, por meio dessas obras”, pontuou o ministro Waldez Góes.

Além de conversar com o ministro e a equipe técnica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ainda em Brasília, o governador Clécio se encontrou com o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Deputado federal eleito do Amapá, Josenildo Abrantes defende desenvolvimento social com responsabilidade fiscal

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Eleito pelo PDT, ele também afirma que seu mandato terá foco nas pautas ambientais Deputado federal mais votado do Amapá, Josenildo Abrantes defende desenvolvimento social com responsabilidade fiscal

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/deputado-federal-mais-votado-do-amapa-josenildo-abrantes-defende-desenvolvimento-social-com-responsabilidade-fiscal,3fb69e0b3200ce7751477258ddb00d1951sow6r2.html

Eleito com 27.112 votos, Josenildo Abrantes (PDT) foi o deputado federal mais votado do Amapá. Servidor público de carreira, ele começou como fiscal da Fazenda e chegou ao posto de Secretário da Fazenda (municipal e estadual) e tem como principal bandeira o desenvolvimento social com responsabilidade fiscal.

Eleito com 27.112 votos, Josenildo Abrantes (PDT) foi o deputado federal mais votado do Amapá. Servidor público de carreira, ele começou como fiscal da Fazenda e chegou ao posto de Secretário da Fazenda (municipal e estadual) e tem como principal bandeira o desenvolvimento social com responsabilidade fiscal.

Clécio Luís se encontra com Lula e governadores para fortalecer a democracia: ‘símbolos da República foram violentados’

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Encontro com presidente Brasil, governadores, ministros e líderes do Judiciário e Legislativo aconteceu na segunda-feira, 9, em Brasília.

O governador do Amapá, Clécio Luís, se reuniu com o presidente Lula, governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes do Senado e da Câmara Federal, além de líderes do governo no Congresso, nesta segunda-feira, 9. Após a reunião, o grupo se deslocou até o STF, o prédio público mais depredado por terroristas no domingo, 8.

“As instituições, a democracia e a vontade do povo saem fortalecidas dessa reunião. Esse encontro firmou uma espécie de solidariedade federativa. Com isso, fortalecemos o estado democrático de direito. Os símbolos da República foram violentados brutalmente. Estando aqui, vendo de perto, parece que o local foi atacado por bombas”, disse o governador Clécio Luís.

Os ataques terroristas na Praça dos Três Poderes foram promovidos por criminosos que destruíram diversos bens do Palácio do Planalto e dos prédios do Congresso e do STF.

No encontro, mobilizado pelos próprios chefes dos Estados, os discursos foram para defender a democracia e de repúdio aos ataques do domingo. O presidente Lula afirmou que investigações foram abertas pelas instituições responsáveis, com o objetivo de identificar os financiadores dos atos golpistas em Brasília.

“Em nome de defender a democracia, não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Vamos investigar e vamos chegar a quem financiou”, falou Lula.

Para o governador Helder Barbalho, do Pará e presidente do Consórcio Amazônia Legal, a união de esforços contra possíveis novos ataques é necessária para manter a pluralidade do Brasil.

“É por isso que estamos aqui, para reafirmar que o Brasil está com a democracia intacta e com os poderes constituídos cada vez mais fortes”, defendeu o governador do Pará.

Senador do Amapá e líder do governo federal no Congresso, Randolfe Rodrigues também participou da reunião.

https://www.amapa.gov.br/noticia/1001/clecio-luis-se-encontra-com-lula-e-governadores-para-fortalecer-a-democracia-039-simbolos-da-republica-foram-violentados-039-

*Presidente da CCJ e relator sobre a intervenção federal na segurança do DF, Alcolumbre diz que democracia sai fortalecida*

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Relator do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2023, autorizando a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a medida é essencial para garantir a ordem democrática e o funcionamento das instituições. O texto foi aprovado, na manhã desta terça-feira (10), pelo plenário do Senado Federal durante sessão extraordinária semipresencial. O projeto segue agora para promulgação.

A intervenção federal está prevista no artigo 34 da Constituição para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação”. Neste domingo (8), os prédios do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto foram invadidos, depredados e saqueados. Só no Senado, os prejuízos já giram em torno de R$ 4 milhões.

“Trata-se, aqui, de tornar efetivas as garantias constitucionais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, asseguradas, pelo artigo 5º da Constituição a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, bem como a ordem democrática e o funcionamento das instituições”, afirmou Alcolumbre em seu relatório. A intervenção federal na segurança pública no DF está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2023.

De acordo com a Constituição Federal, esse tipo de PDL deve ser submetido à apreciação do Parlamento, por isso, o Congresso foi convocado durante recesso parlamentar. A última intervenção federal decretada em um ente federado por questões de segurança pública aconteceu em 2018, no Rio de Janeiro, quando o então presidente Michel Temer nomeou o general Walter Braga Netto como interventor. À época, a ingerência, também na área de segurança pública, se estendeu de fevereiro daquele ano até 1º de janeiro de 2019.

Para Davi Alcolumbre, apesar de toda violência praticada contra órgãos públicos no dia 8 de janeiro, a democracia sai mais fortalecida e as instituições mais unidas. “Não vamos permitir que ações criminosas saiam impunes. É preciso responsabilizar e punir todos os envolvidos no rigor da lei. A democracia é nosso maior patrimônio e, por isso, deve ser sempre respeitada e protegida. Jamais abriremos mão dela”, ressaltou o líder do União Brasil.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

Governo do Amapá envia policiais militares para reforçar a segurança de Brasília após ataques

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Nesta segunda-feira (9), o Governo do Amapá iniciou o envio de 20 policiais militares a Brasília para dar suporte à Força Nacional de Segurança Pública, devido aos atos antidemocráticos que aconteceram no domingo, 8. Amanhã, terça-feira, 10, os outros policiais seguem viagem para completar o efetivo.

Dez policiais já embarcaram para a capital brasileira, sendo cinco do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e cinco do Batalhão de Força Tática. Na terça-feira, 10, os outros policiais seguem viagem para completar o efetivo.

A cooperação é uma das estratégias do governador do Amapá, Clécio Luís, e representantes da Segurança Pública para evitar atos antidemocráticos. Outras ações são a desocupação de áreas ocupadas por manifestantes, que ocorre de forma pacífica, em Macapá, e o monitoramento de mobilizações.

“O envio dos militares do Amapá é um gesto simbólico, mas que reafirma o compromisso permanente do Governo do Estado com a defesa da democracia, contra as ações extremistas daqueles que atentam em desfavor do Estado de Direito”, afirmou Clécio Luís.

O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Adilton Corrêa, informou que todos os policiais que agregam apoio em Brasília são profissionais que possuem o curso de especialização da Força Nacional.

“São militares preparados para este tipo de situação e que vão ajudar na defesa nacional. Os policiais irão ficar o tempo necessário para que a ordem seja restabelecida da melhor maneira possível”, disse o comandante.

A PM garantiu que os trabalhos de policiamento continuam normalmente no estado, com monitoramento de áreas que possam haver aglomeração de manifestantes garantido a segurança dos cidadãos.

Governador do Amapá determina criação de comitê estratégico para combater atos antidemocráticos

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Encontro com representantes da segurança pública e chefes dos demais poderes Legislativo e Judiciário ocorreu nesta segunda-feira, 9, no Palácio do Setentrião.

O governador do Amapá, Clécio Luís, e o vice-governador, Teles Júnior, se reuniram nesta segunda-feira, 9, com representantes de órgãos da segurança pública, Ministério Público (MP), Justiça e Poder Legislativo, que, juntos, decidiram criar um Comitê Estratégico Institucional e Intersetorial para evitar atos antidemocráticos no estado.

A medida foi adotada um dia após os movimentos que invadiram e depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto em Brasília (DF).

O encontro desta segunda-feira buscou definir ações de combate a atos criminosos, para que não tenham extensão no Estado do Amapá. Em Macapá, forças de segurança cumpriram determinação do STF e desmobilizaram o acampamento montado numa praça em frente à sede do Exército, aliado aos movimentos na capital federal.

“Aqui no Amapá, o movimento está controlado, mas vamos constituir um comitê estratégico para que, se precisar, tome decisões imediatas e enfrente uma possível crise. Eu espero que não seja necessário tomar nenhuma medida drástica, mas é necessário que estejamos preparados”, destacou Clécio Luís.

O governador prestou solidariedade às instituições atacadas no domingo e determinou o envio para Brasília, de forma simbólica, de 20 policiais militares que compõem o BOPE e a Força Tática. Ainda nesta segunda-feira, Clécio também viaja para a capital federal, onde se reúne com demais governadores e o presidente Lula.

“Desde que fui empossado, hoje foi a primeira vez que entrei como governador no Palácio do Setentrião. Eu estava cuidando especialmente de ações urgentes na área da saúde. Infelizmente meu primeiro dia aqui é para tratar de um tema tão difícil como esse, que são esses atos criminosos que nós vimos em Brasília, que nós não vamos permitir que aconteça no Amapá. Nós iremos tratar manifestantes, como manifestantes. E terroristas, como terroristas”, falou Clécio.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército Brasileiro, Ministério Público do Estado (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),  Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Secretaria de Participação Popular, Gabinete Civil, Secretaria de Governo e Secretaria de Estado da Infraestrutura e Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0901/governador-do-amapa-determina-criacao-de-comite-estrategico-para-combater-atos-antidemocraticos

Membros do MP-AP prestigiam posse dos novos dirigentes do Sebrae/AP

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei e o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, acompanharam, na noite de sexta-feira (6), a cerimônia de posse da Diretoria Executiva do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae, no Amapá, para o período 2023/2026, além do Conselho Fiscal (CF) da instituição para o período 2023/2027.


Tomaram posse os novos dirigentes: Josiel Alcolumbre, eleito para o cargo de presidente do Conselho Deliberativo Estadual; Alcilene Cavalcante, que atuará como diretora-superintendente; Marcell Houat Harb, reeleito para a Diretoria de Administração e Finanças; e Suelen Amoras como diretora técnica. Para o Conselho Fiscal (CF), os três novos titulares são: Joel Souza, Ailton Nóbrega e Jetro Ramos. E, ainda, os novos suplentes: José Alberto Filho, Elenildo Barbosa e Deivison Henrique Fortunato.

A eleição dos novos dirigentes do Sebrae no Amapá foi conduzida pelo então presidente do Conselho, Iraçu Colares, que deu posse ao presidente da CDE, Josiel Alcolumbre. A votação foi realizada por 13 das 15 instituições que integram o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae.

A PGJ do MP-AP parabenizou os empossados e desejou sucesso na condução da instituição e agradeceu aos integrantes da administração que encerrou pela parceria com o órgão ministerial.

“É um momento muito importante para o Estado do Amapá. O Sebrae é uma instituição forte e indutora, que realizou importantes parcerias com o Ministério Público. Além de diversas qualificações para o mercado de trabalho e fomento da economia, o Sebrae promove iniciativas que geram alegria, entretenimento e interação entre os municípios, como o “Amapá Sabor”, que fortalece a gastronomia e foi parceiro nosso na realização do Luau na Samaúma, entre outros. Parabéns e sucesso à nova diretoria para que esse trabalho aumente, continue e que possamos, juntos, fazer um Amapá melhor”, frisou Ivana Cei.

Autoridades presentes

Participaram da cerimônia de posse os membros do MP-AP: corregedor-geral, procurador de Justiça Jair Quintas; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP-AP), procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro; o procurador de Justiça Márcio Alves; os promotores de Justiça Iaci Pelaes, Silvia Canela e Roberto Alvares (aposentado).

Também estiveram presentes o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; governador e vice-governador do Amapá, Clécio Vieira e Teles Júnior; os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa; o presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), conselheiro Michel Houat; conselheiros do TCE/AP, Marília Góes e Reginaldo Ennes; o desembargador Adão Carvalho; deputados estaduais e federais;  juízes de Direito; secretários de Estado; vereadores; empresários; imprensa e sociedade civil organizada.

Durante a solenidade, também foram empossados conselheiros e suplentes das entidades Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA); Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); Banco da Amazônia; Banco do Brasil (BB); Caixa Econômica Federal (CEF); Câmara de Dirigentes Lojistas de Macapá e Santana (CDL); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio); Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap); Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Femicro); Federação dos Pescadores do Amapá (Fepap); Governo do Estado do Amapá (GEA); Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) Universidade Federal do Amapá (Unifap); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).

Sobre o Sebrae

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá – Sebrae, é um serviço social autônomo, sem fins lucrativos. Em 2022, completou 50 anos de existência no Brasil. No Amapá, o Sebrae está em atividade há 42 anos.

Sobre o CDE

O Conselho Deliberativo Estadual é composto por 15 conselheiros titulares e os respectivos suplentes, que possuem como responsabilidade a formulação de diretrizes de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas amapaenses. O CDE é o órgão máximo do Sebrae, no Amapá, responsável por traçar políticas e estratégias gerais de atuação, bem como estabelecer normas e orientações aos trabalhos na instituição.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Governador do Amapá, Clécio participa da posse de Waldez como ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

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Ex-governador é o primeiro representante do Amapá a se tornar chefe de Estado da República do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta terça-feira (3) em Brasília.

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta terça-feira, 3, em Brasília, da cerimônia de apresentação e assinatura da transmissão de cargo do novo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ex-governador do Amapá, ele é o primeiro amapaense a ser empossado chefe de Estado da República do Brasil.

“O Amapá vive um momento único na política nacional e podemos, juntos, mudar a realidade do nosso povo. O Ministro Waldez Góes, indicado pelo senador Davi Alcolumbre, ao Ministério Integração e Desenvolvimento Regional, mostra a força do Amapá na política nacional. Acredito que vamos viver um momento de transformação”, disse Clécio.

Em seu discurso, o novo ministro da Integração falou da importância para o Amapá em ocupar o cargo.

“Enchentes, seca ou mesmo episódios como o ‘apagão’ ocorrido no Amapá, em 2020, demandam maior esforço e disponibilidade orçamentária. Não há o que barganhar nessa área. O socorro à população sempre terá prioridade máxima, compromisso histórico do presidente Lula”, discursou Waldez.

Também nesta terça-feira, o governador esteve presente na posse do administrador e empresário Jader Barbalho Filho como ministro das Cidades.

Consórcio Amazônia Legal

O Governador do Amapá, Clécio Luís, participa nesta quarta-feira, 4, de evento de posse do cargo de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal 2023, Helder Barbalho, em Brasília – DF.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0401/governador-do-amapa-clecio-participa-da-posse-de-waldez-como-ministro-da-integracao-e-desenvolvimento-regional

Clécio Luis anuncia mais 11 secretários de governo

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O governador eleito do Amapá, Clécio Luís, anunciou nesta quinta-feira (28), o nome de mais 11 secretários que farão parte do seu governo, a partir do dia 1 de janeiro de 2023. São eles:

Anne Monte – Secretaria de Turismo
Graduada em Administração, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Foi Subprefeita da Zona Sul de Macapá. Presidente da Associação de Microempresa e Empresas de  Pequeno Porte da capital amapaense.

 

Edivan Barros de Andrade – Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia – Setec
Historiador e Advogado, com treinamento em Expert Liminar. Pós-graduado em direito ambiental e políticas públicas, especialista em desenvolvimento sustentável e gestão ambiental e mestre em desenvolvimento integrado regional. Foi Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional e Secretário Adjunto de Governo da capital.

Lucas Abraão – Secretaria de Relações Internacionais
Bacharel em Relações Internacionais, analista de comércio exterior. Pós graduado em gestão pública e pós graduando em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global. Já foi secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Macapá e Secretário Municipal de Assistência Social da capital.

Margarete Gomes – Superintendência de Vigilância em Saúde – SVS
Farmacêutica e servidora do Governo do estado do Amapá, Especialista em Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas e em Gestão em Saúde Pública, Mestre e Doutora em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários, Pós-doutora em Estudos de Fronteiras – Relações Internacionais. Atuou como Membro do Comitê Científico no âmbito do Centro de Operações de Emergências em Saúde

 

Ane Marques – Secretaria da Transposição
Formada em ciências biológicas, pós graduada em docência do ensino superior, professora do Estado há 16 anos, Servidora da justiça do estado do Amapá há 10 anos, Presidente do sindicato dos serventuários da justiça do Amapá – Sinjap, Coordenadora da federação dos trabalhadores do judiciário dos estados – Fenajud.

Álvaro Renato Cavalcante – Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá – DIAGRO

Médico Veterinário, Especialista em Defesa Agropecuária e Especialista em Processamento e Controle de Qualidade em Carnes, Leite, Ovos e Pescado. Já foi coordenador da Agroindústria no RURAP, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá. E é atualmente diretor-presidente da DIAGRO.

Dorival da Costa dos Santos – Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá – Rurap
Bacharel em História e Direito, Mestre em História Social e Doutor em Sociologia e Direito. Possui vasta experiência em gestão pública sendo secretário de Governo de pastas como segurança pública, planejamento e turismo. Atualmente é diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá.

Keuliciane Baia – Escola de Administração Pública – EAP
Bacharel em Secretariado Executivo, Especialista em Gestão Pública e Planejamento Governamental e Gestão por Resultado. Foi Secretária Adjunta da Secretaria de Educação do Governo do Estado, atuou na gestão pública com 14 anos de experiência em órgãos como SEAD, UEAP e Escola de Administração Pública do Estado.

Priscila Dos Santos Magno – Secretária Extraordinária De Políticas Para A Juventude – SEJUV
Advogada, pós-graduanda em Direito Administrativo. Foi ativista do movimento estudantil.  Atualmente exerce a função de Assessora Técnica Executiva na Prefeitura de Santana.

Reneval Tupinambá – Amapá Terras
Graduado em Engenharia de Agrimensura, atuou no serviço público Federal como Superintendente Substituto e Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União, e gerenciou unidades do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – IMAP.

 

Jorge Emanoel Amanajás – Companhia de Água e Esgoto do Amapá – Caesa
É Engenheiro Civil, já foi secretário de Transportes do Estado do Amapá, secretário de Relações Institucionais, foi Deputado Estadual pelo Amapá por 3 mandatos consecutivos, presidente da Assembleia Legislativa e presidente do Parlamento Amazônico.

Festa popular: Clécio Luís comemora posse com o povo

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Clécio Luís vai comemorar sua posse como governador do Amapá inicialmente com o povo. Uma grande festa que vai contar com a participação de dezenas de artistas.

A festa popular inicia às 17h30 do dia 31 de dezembro, sábado, e segue até as primeiras horas de 1º de janeiro de 2023, no Centro de Macapá. O palco já começou a ser montado na Rua São José com a Avenida Mário Cruz, em frente à Igreja São José, ao lado do Teatro das Bacabeiras e Praça Veiga Cabral.

O evento terá uma programação diversificada. Passarão pelo palco: artistas da música popular amapaense, banda gospel, DJs, bandas de melody, baterias das escolas de samba, mestre-salas e porta-bandeiras. Enquanto isso, sons automotivos, artistas do hip hop, capoeira e poesia vão ocupar a Praça Veiga Cabral num grande movimento cultural.

“Nada mais justo do que brindar esse momento com a participação popular. Tenho certeza que vai ser uma festa muito bonita e com um significado muito especial. É o início de um novo governo e estou muito feliz e quero contar com a participação de todos os amapaenses”, afirmou Clécio Luís.

Durante a festividade, um telão vai transmitir em tempo real a cerimônia de posse do novo governador Clécio Luís, diretamente da Assembleia Legislativa do Amapá.

Solenidade de posse

A solenidade oficial de posse do governador Clécio Luís será realizada na Assembleia Legislativa do Amapá a partir das 23h40, com o ato formal marcado para 0h10. A cerimônia será transmitida pelas redes sociais.

Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061

Patrimônio Cultural Imaterial do AP, ‘Banco da Amizade’ festeja 51 anos nesta segunda-feira (26)

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As reuniões despretensiosas de um grupo de amigos em um banco instalado na calçada do bairro Laguinho, em Macapá, sobreviveram ao tempo e o encontro, que antes era informal, virou tradição na capital amapaense. Nesta segunda-feira (26), o ‘Banco da Amizade’ completa 51 anos com uma coleção de histórias.

O aniversário é organizado pela Associação Cultural Banco da Amizade. Desde às 12h, os participantes estarão concentrados na Rua General Rondon, entre as avenidas José Antônio Siqueira e Padre Manoel da Nóbrega, ao lado da E. E. Azevedo Costa, onde “nasceu” o banco.

A programação contará com show de pagode, Marabaixo e muito samba.

Técnica de neuromodulação já atendeu mais de 400 pessoas na Universidade

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 A tecnologia “Radio Electric Asymmetric Conveyer” (REAC) para uso terapêutico foi desenvolvida pelos pesquisadores em medicina Salvatore Rinaldi e Vania Fontani.

De 16 a 18 de novembro ocorreu na Universidade o I Seminário de Produção Científica, Tecnológica e Pesquisa na Pós-Graduação Stricto Sensu. O evento teve, entre outras propostas, apresentar e discutir as últimas aplicações e resultados da terapia REAC (Radio Eletric Asymmetric Conveyer), tratamento que utiliza impulsos radioelétricos para promover mudanças no funcionamento cerebral, resultando em uma melhora no desempenho, não só do cérebro, mas do organismo na totalidade.

A técnica, chamada de Neuromodulação, induz alterações cerebrais através da interação física ao invés de farmacológica. Os estímulos podem ser de várias naturezas, elétricos, magnéticos, dentre outros. “O diferencial da neuromodulação pela tecnologia REAC é exatamente não gerar estímulos externos, mas permitir o rebalanço elétrico dos organismos de forma natural e individual, podendo ser medida pelo desaparecimento de um complexo fenômeno neuromotor chamado dismetria funcional, a medida clínica do estresse”. No Amapá, a tecnologia é utilizada na Unifap desde 2019. Os primeiros contatos com a tecnologia para possíveis parcerias de pesquisa iniciaram em agosto de 2018, entre a professora Ana Rita Barcessat e o médico Alfredo Coelho, de Belém – PA, pesquisador do Instituto Rinaldi Fontani.

Professor Salvatore Rinaldi (ao centro) durante o encerramento do I Seminário de Produção Científica, Tecnológica e Pesquisa na Pós-Graduação Stricto Sensu na Unifap quando recebeu a medalha do Mérito Universitário.

Nesse ano foi estabelecido um intercâmbio científico, onde os cientistas puderam estudar os pormenores relacionados a tecnologia, a fisiologia do contato da máquina com o corpo, os impactos na saúde, entre outros.

Em setembro de 2018 o inventor da tecnologia, professor Salvatore Rinaldi, veio ao Amapá pela primeira vez conhecer o grupo da Unifap que iniciaria as pesquisas relacionadas a tecnologia REAC. A partir de então se estabeleceram as primeiras conversas e convites aos professores para começarem a tomar ciência da tecnologia em palestras proferidas pelo professor Rinaldi.

“Até aquele momento era apenas um intercâmbio técnico-científico, até a proposta do professor Rinaldi de que tivéssemos uma máquina na Universidade e começássemos a estudar. A partir daí estabeleceríamos um termo de referência, com o apoio da administração superior universitária. Então, em 2019 o termo foi assinado entre a Unifap e o Instituto Rinaldi Fontani, da Itália, representado pelo próprio professor Rinaldi, inventor da tecnologia”, lembrou a professora Barcessat.

Em março de 2019 o professor Rinaldi voltou ao Amapá pela segunda vez para assinar o convênio, tendo como representante da reitoria no evento de assinatura o professor Fernando Medeiros. Em junho de 2019 o Prof. Rinaldi traz pessoalmente o equipamento B.E.N.E , com protocolos de neuromodulação e de biomodulação. À época foram abertas algumas frentes de pesquisa: estresse, ansiedade e depressão, fibromialgia e saúde da criança.

“A parceria e os estudos desenvolvidos desde então possibilitaram a apresentação da primeira dissertação de mestrado sobre a tecnologia Reac no Brasil, em 2020 na Unifap, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) com a discente Larissa Duarte”, afirmou Barcessat. A segunda dissertação da Unifap sobre a tecnologia foi defendida em novembro deste ano, pela discente Taynara Lima também no PPGCS .

Para se apropriar ainda mais da tecnologia, a professora Ana Rita Barcessat concorreu a uma bolsa de doutoramento na Universidade de Sassari, na Itália, a convite do professor Rinaldi. “Eu aceitei fazer o meu segundo doutorado em função, de fato, de me aprofundar na tecnologia que considero ser revolucionária e diferente do que estávamos acostumados, além de ser orientada diretamente pelo professor Rinaldi, inventor do instrumento”, afirma.

A ida para o doutorado também foi início do projeto que trabalha com pessoas vivendo com Parkinson, em parceria com o projeto Reviver, cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Medicina. Segundo Barcessat, os primeiros resultados do estudo aplicado em 50 indivíduos são promissores e em breve serão publicados.

Hoje, a Unifap é a única universidade no Brasil que oferece a tecnologia REAC como extensão universitária, no atendimento à comunidade. São protocolos disponíveis na rede privada e que aqui são disponibilizados gratuitamente por meio de projetos de extensão e pesquisa. “Hoje, ao saberem que aplicamos a tecnologia gratuitamente na extensão, já atendemos pessoas oriundas de Brasília e do Pará, por exemplo, no protocolo relacionado ao Parkinson”, informou. Atualmente são 35 pesquisadores entre professores, alunos e técnicos que atuam nas pesquisas relacionadas à tecnologia REAC.

Assinatura do convênio pelo professor Salvatore Rinaldi e o Reitor Júlio Sá em março de 2019.

SUS

Atualmente existe uma vertente da sociedade civil que trabalha com a bandeira de implantação da tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do trabalho que a Unifap conduz e apresenta. As tratativas no momento versam para que os atendimentos ao público, via projetos de extensão e pesquisa da Unifap, ocorram nas dependências de outros estabelecimentos assistenciais de saúde, dentre eles o Hospital Universitário (HU).

“Para nós é muito interessante que isso ocorra, pois estaremos em lugares estratégicos para embrionar a aplicação da tecnologia via Sistema Único de Saúde”, ponderou a professora Barcessat. Já foram atendidas mais de 400 pessoas na Universidade desde o início dos projetos. A máquina está em operação certificada no mercado europeu há mais de 10 anos e no Brasil a partir de 2015. Os estudos científicos sobre a eficácia e aplicabilidade da tecnologia versam da mesma época

Clécio anuncia mais 4 nomes do novo governo

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O governador eleito, Clécio Luís, anunciou nesta quarta-feira, 21, mais 4 nomes que irão compor o secretariado a partir de 2023. “Esse processo de composição do quadro de secretariado não é tão fácil quanto pode parecer. Fazemos o convite às pessoas e aguardamos o retorno. Precisa ser com muito cuidado e técnica porque a responsabilidade é muito grande. Até o dia 31 de dezembro, todos gestores serão apresentados aos cidadãos amapaenses”, explicou o governador eleito, Clécio Luís.

Fundação Saúde – Gisela Cezimbra

Graduada em Enfermagem, especialista em processos educacionais na Saúde, já atuou enfermeira intensivista, coordenadora da Vigilância em saúde e secretária de saúde da Prefeitura de Macapá.

Secretaria de Estado de Transporte – Setrap – Valdinei Amanajás 

Advogado, pós-graduado em direito previdenciário. Já ocupou diversos cargos públicos entre eles: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional e diretor presidente da Caesa.

Rádio Difusora de Macapá – RDM – Ana Girlene

Jornalista, policial civil, com especialização em políticas públicas, fundadora e apresentadora do programa de rádio Café com notícia. Atuou em comunicação institucional no Ministério Público do Amapá nos últimos dez anos.

Junta Comercial do Amapá – Jucap – Alberto Alcolumbre

Empresário, advogado, pós-graduado em direito do trabalho, especialista em  processo do trabalho. Foi chefe de núcleo da Defensoria Pública do Amapá.

Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061