Consórcio da Amazônia Legal: governadores elegem nova presidência para exercício 2023

O governador do Amapá, Waldez Góes, presidiu, nesta segunda-feira, 19, a reunião extraordinária do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal que elegeu o novo presidente da organização para o exercício de 2023 – atualmente, a presidência é ocupada por Góes.

Por unanimidade, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), foi aclamado para ocupar a presidência do Consórcio no exercício de 2023.

Waldez Góes agradeceu aos demais governadores que confiaram a presidência da organização durante o ano vigente, desejando parabéns a Barbalho por ter sido aclamado para presidir o Consórcio.

“Na questão da missão do consórcio, nós fechamos o ano com participação exemplar na COP-27. A Amazônia realmente cresceu muito nessa missão institucionalizada de defesa de um projeto que diz respeito aos amazônidas, tanto na questão do desenvolvimento, quanto no que diz respeito à agenda ambiental e o clima”, destacou Góes

Hélder Barbalho agradeceu aos demais representantes estaduais no Consórcio, destacando que recebe esta missão com a consciência de que um dos papéis da presidência é o de construir pontes para o diálogo entre os estados que compõem o dispositivo e o Governo Federal.

“O meu papel é de não deixar retroceder as conquistas que o Consórcio alcançou ao longo desses anos. Que as nossas discussões aqui não sejam somente da pauta ambiental, mas que possamos discutir a região, obras, desenvolvimento e soluções para a Amazônia”, comentou Barbalho.

Além da eleição do presidente do Consórcio para o exercício de 2023, os governadores referendaram e aprovaram o Orçamento Anual (2023), com receita orçamentária estimada em R$4,5 milhões, onde cada ente consorciado repassará, mediante contrato de rateio, R$500 mil. Na ocasião, o contrato de rateio também foi referendado e aprovado pelos consorciados.

*Clécio Luís é diplomado governador do Amapá*


O governador eleito, Clécio Luís e o vice, Teles Júnior, foram diplomados na noite desta segunda-feira (19) em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

“Eu quero fazer um governo de muito trabalho, assim como foi na prefeitura de Macapá. E quero ser um governador presente em todo o Estado para fazer jus a votação, para fazer jus a esperança e a crença de que podemos avançar, melhorar o Amapá e mudar o que precisa ser mudado. E isso tem que ser feito no Estado inteiro, não apenas em uma região ou município”, afirmou, Clécio Luís.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. É um dia histórico e feliz na vida dos eleitos. Felicidade que Clécio Luís dividiu com sua família, apoiadores e toda a militância que permaneceu no prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá até o fim da cerimônia.


“Chegou a hora de concretizar muitos desses sonhos. E eu tenho a honra de representá-los sendo o governador eleito com o voto livre e democrático de 222.168 amapaenses, mas agora, ao receber esse diploma, me credencia para ser o governador de todos”, pontuou Clécio.

Durante a solenidade, ainda foram diplomados 8 deputados federais, 24 deputados estaduais e o senador da República, Davi Alcolumbre.

Discurso do governador eleito

Com muita gratidão a Deus, a minha família e a todas e todos, quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação do governador e vice-governador, senador, deputado federal e estadual eleitos, este ato simbólico é a celebração da democracia. Hoje se encerra oficialmente todo o pleito eleitoral, os palanques ficaram para trás. A partir do dia primeiro de janeiro, inicia-se um novo ciclo. Estou muito ansioso, porque houve um programa que permitiu que eu conhecesse o Estado inteiro, que me permitiu conhecer mais de perto a realidade e as mazelas dos amapaenses. Esse diploma que recebo compartilho com todo o povo do Amapá. Minha gratidão!

Aqui fora não foi fácil, mesmo ganhando no 1º turno, foi a eleição mais difícil que enfrentei em minha trajetória política: com muitos ataques, fake news e até mesmo falsificação de documentos e ataques a minha honra. É necessário fazermos uma reflexão sobre as redes sociais, que não pode ser terra sem lei e muito menos ser usada para propagar mentiras e destruir imagens, sejam de pessoas públicas ou qualquer outro cidadão.

E estou falando tudo isso para falar que a Justiça Eleitoral do Brasil e do Amapá agiu de forma incansável na lisura do processo eleitoral, a transparência no reestabelecimento da verdade e principalmente na defesa da democracia. Foi aqui, mesmo com tudo que acontecia lá fora, nós encontramos a segurança necessária para participar do processo eleitoral. Portanto, toda a justiça está de parabéns.

Eu sou de uma geração que sempre lutou e sonhou com um Amapá mais desenvolvido, justo e humano.
Nós sonhamos no movimento cultural, ajudando a construir uma linguagem própria, ao mesmo tempo amapaense e universal. Nós lutamos no movimento estudantil, nos sindicatos, nos movimentos comunitários, nos movimentos negros, de mulheres e de juventude. Nós questionamos, empreendemos, trabalhamos e estudamos, sempre sonhando com um Amapá muito melhor do que aquele que a gente vivia. Pouca gente da minha geração cogitava fazer a vida em outros cantos. A gente queria o Amapá!

Eu sou filho de um cearense que assim como muitos vieram para o Amapá, escolheram essa terra e aqui plantaram e plantam os seus frutos e ajudam no desenvolvimento do estado. E de uma professora da rede pública, ribeirinha, que me ensinou a amar esse estado pelos caminhos da educação, arte e cultura.

Chegou a hora de concretizar muitos desses sonhos. E eu tenho a honra de representá-los sendo o governador eleito com o voto livre e democrático de 222.168 amapaenses, mas agora ao receber esse diploma me credencia para fazer aquilo que falamos durante toda a campanha, ser o governador de todos.

Não é uma tarefa fácil. Apesar de todos os progressos e avanços que tivemos, e são muitos, ainda somos um estado pequeno, isolado com infraestrutura precária, com grande parte do povo passando necessidade e muita pressa de resolver problemas históricos que precisamos superar. Não temos tempo, temos pressa.

Eu procurei me preparar pra ser governador. Passei pelo aprendizado da política sendo militante, sendo vereador, sendo prefeito. Como prefeito de Macapá, tenho orgulho do trabalho que fizemos. Melhoramos todos os indicadores, botamos a prefeitura em ordem, fizemos obras importantes e deixamos a cidade pronta pro futuro com obras e projetos prontos que beneficiam até hoje a nossa população. Saí da prefeitura pela porta da frente e fui morar e trabalhar na maioria dos municípios com o projeto Pelo Amapá Inteiro. Construímos juntos uma aliança ampla, um programa de governo, e fizemos uma campanha propositiva, verdadeira, limpa e que trouxe a esperança pro coração do nosso povo.

Mas, do mesmo jeito que a eleição precisou de muitos corações, mudar o nosso estado, mudar a vida de nosso povo vai precisar de um pacto de toda a sociedade, das autoridades, da Justiça, da Assembleia Legislativa, da bancada federal, dos empresários, trabalhadores e de toda a população. Eu quero aqui pedir a ajuda dos diplomados, entidades culturais, regiosas, o apoio de todos.

Não queremos unanimidade, mas precisamos construir consensos. Não se constrói nada sozinho, quero aqui agradecer aos aliados, que foram muitos, pelo Amapá Inteiro e nos ajudaram de muitas formas, desde os mais singelos sorrisos e abraços, mas também as poderosas orações que nos deram força nessa caminhada.

Aos que torciam, aos que sonharam juntos, os que nos ajudaram a construir o nosso plano de governo nas plenárias públicas nos 16 municípios, aos partidos, as lideranças politicas, muito obrigado. Quero quebrar o protocolo, chamar o meu vice, Teles Júnior, para juntos fazermos dois destaques, ao Senador Davi que foi um maestro, da mesmo forma que usou de sua habilidade para pacificar o país, Davi ajudou a construir aqui não somente uma chapa, mas um projeto em torno do Amapá. A vitória de Davi é o fortalecimento do povo que reconhece o trabalho feito por Davi pelo Amapá Inteiro. Muito obrigado por tudo.

Também quero homenagear o governador Waldez, pois o seu nome vai ficar marcado na história. Ao tomar a decisão histórica de permanecer na cadeira, permanecer no cargo de governador mesmo sacrificando sua trajetória politica que podia ser candidato, mas decidiu permanecer na cadeira, no cargo de governador para administrar o estado até o ultimo dia de sua gestão. O fato do governador Waldez permanecer na cadeira foi fundamental para garantir o equilíbrio dessa eleição, se não a eleição seria mais desiquilibrada ainda. Meu agradecimento. Faremos um novo governo, mas sem destruir o que já foi plantado.

E 2023 que está bem aí, o Amapá completa 80 anos. Temos muito a comemorar. Muito já foi feito e muito precisa mudar. A saúde pública tem que cuidar melhor do nosso povo. A educação deve preparar as bases sólidas do futuro. Precisamos cuidar de quem tem fome. Temos que construir uma vida mais segura. Nossa cultura, nosso jeito, nossas belezas precisam ser conhecidas pelo mundo. Tem que desenvolver o Amapá.

É tarefa de todos nós aproveitar as oportunidades de nosso tempo, os potenciais gigantescos de nosso estado. Os sonhos de nossa geração estão desafiados e serem colocados em prática.

Vamos fortalecer o orgulho de ser amapaense. Precisamos juntos construir um novo tempo. Uma nova era. Um novo Amapá.

Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís.

Clécio anuncia parte do secretariado que irá compor a nova gestão

 

“Espero que esta seja a missão mais importante de suas vidas, assim como será para mim” destacou Clécio Luís durante o anúncio de parte do seu secretariado. O governador eleito, Clécio Luís anunciou na manhã desta segunda-feira (19) uma lista com dez nomes que irão compor o novo governo.

 

“Desejo boa sorte, bom trabalho para todos vocês. Pois estarão cuidando de pessoas, estarão cuidando de vidas. Então, que vocês possam encarar essa missão valorizando isso todos os dias”. Ressaltou, Clécio Luís.

Ao longo desta semana o futuro governador deve anunciar outros nomes da equipe de gestão.

Secretários anunciados:

SECRETARIADO DO NOVO GOVERNO – CLÉCIO LUÍS

Silvana Vedovelli – Secretaria de Saúde

Enfermeira, especialista em obstetrícia e pós-graduada em gestão em planejamento e recursos do SUS. Foi secretária de saúde de Macapá e coordenadora do enfrentamento a COVID na capital e, atualmente, é enfermeira na Unidade Básica da Unifap.

Rodolfo Vale – Secretaria de Governo

Advogado, servidor do Ministério Público da União. Atuou como assessor no Ministério Público Federal do Amapá, foi diretor executivo do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União, secretário do programa Macapá Luz e de Articulação Institucional e, também, exerceu a função de assessor parlamentar no Senado Federal.

Nair Mota Dias – Controladoria Geral do Estado

Servidora efetiva do quadro técnico da UNIFAP, bacharel em ciências contábeis, mestre em direito ambiental e políticas públicas, pós-graduação em docência do Ensino Superior, Gestão Pública, MBA Executivo em Gestão e Políticas Públicas. Atuou como controladora geral de Macapá e secretária Municipal de Transparência.


Jesus Vidal – Secretaria da Fazenda

Economista, bacharel em Direito, especialista em gestão fazendária e direito tributário. Fiscal de tributos da secretaria da Fazenda Estadual, secretário de finanças na Prefeitura de Macapá e, atualmente, é secretário de Fazenda de Santana.


Cel. Adilton de Araújo Corrêa –  Comandante Geral da Polícia Militar

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Comandante do 4º BPM; diretor adjunto de pessoal da PMAP; corregedor adjunto da PMAP E presidente do conselho ética; adjunto da diretoria de comunicação da PMAP; comandante do 13º BPM; corregedor adjunto da PMAP; adjunto de pessoal da PMAP; comandante do 11º Batalhão -Vale do Jari.

Cel. Alexandre Verissímo – Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Do Amapá

Foi Comandante da Companhia de Comando e Serviço; Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento; Comandante da 1ª Cia do CMDO Operacional da Capital; Chefe da Divisão de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil; Chefe do Centro de Comunicação Social; Diretor de Inteligência e Operações


Ilziane Launé – Secretaria de Comunicação

Graduada em comunicação Social, Jornalista, pós-graduanda em Gestão corporativa e tecnologia, atuou como repórter de TV, rádio, jornal impresso e Internet, foi assessora de comunicação no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Amapá e secretária de comunicação de Macapá.


Richard Madureira Da Silva – Gabinete Civil

Administrador; Atuou como assessor parlamentar do Senado Federal – Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, Diretor – presidente da Fundação Bioparque da Amazônia, Secretário Municipal de Assistência Social; Secretário de Turismo do Estado do Amapá; Secretário Municipal de Cultura; Secretário Municipal de Assistência Social de Santana; Secretário Municipal de Comunicação de Santana; Coordenador Municipal de Juventude de Santana; Vereador de Santana;


Laudenice Monteiro – Secretaria do Bem Estar Animal

Empresária, Fundadora da ONG Anjos Protetores, uma das principais ONGs no Estado que trabalha no regaste e doações de animais. Realiza o trabalho filantrópico com animais desde 1999. Desde 2011, com a ONG já resgatou, tratou e doou mais de mil animais. Trabalha atualmente, com parceiros.

Cel. Elvis Murilo Lau De Azevedo – Gabinete de Segurança Institucional

Dentre as principais funções exercidas: Foi Sub Comandante do Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, Chefe Adjunto do gabinete Militar da SEJUSP, Sub Comandante do Batalhão de Operações Especiais BOPE, Assessor Jurídico Militar do Comandante Geral da PMAP, Corregedor Adjunto da PMAP, Comandante do 8°Batalhão, Corregedor Geral da PM-AP e atualmente Chefe da Assessoria Jurídica da PMAP.

Fotos: Maksuel Martins

Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061

Em Macapá, homem é preso pela Polícia Federal ao retirar dinheiro falso pelos Correios

 A Polícia Federal, em ação conjunta com os Correios, prendeu em flagrante no início da tarde hoje (19) um homem de 27 anos, quando saia da Agência situada na Av. Coriolano Jucá, no bairro central, com oitocentos reais em cédulas falsas.

O indivíduo alegou que comprou as cédulas em um grupo de rede social. Informou ainda que pagou trezentos reais pelas notas falsificadas. As cédulas foram postadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ com destino à Macapá.

O indivíduo foi conduzido até a sede da PF para os procedimentos de flagrante do crime de moeda falsa. Após, será encaminhado ao IAPEN e ficará à disposição da Justiça.

Se condenado, poderá pegar uma pena de até 12 anos de reclusão.

Comunicação Social da PF no Amapá.

‘Tattoo Solidário’ terá ação de Natal no Mercado Central

 

Em edição especial de Natal, o projeto “Tattoo Solidário” vai realizar sessões de tatuagem, piercing, micropigmentação de sobrancelhas fio a fio, contorno dos olhos e lábios. A ação beneficente e com valor simbólico começa nesta terça-feira (20) e segue até quinta-feira (22) no Mercado Central, com a participação de 6 profissionais.

Para participar é preciso levar 2 kg de alimentos não perecíveis para tatuagens de até 5 centímetros, mais o valor simbólico de R$ 50. Para sessões com desenhos maiores, cada profissional tem o próprio orçamento, baseado no tamanho e desenho da arte, além da doação de 2 kg de alimentos.

Os alimentos arrecadados serão doados a famílias carentes da capital. O evento é realizado pelo Projeto Tattoo Solidário, com apoio do Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur).

Serviço:

Data: 20, 21 e 22 de dezembro

Horário: 8h às 19h

Local: Mercado Central de Macapá

Com base na ação de Randolfe, DPU pede suspensão do aumento da conta de energia

A partir da ação protocolada pelo senador do Amapá Randolfe Rodrigues, (Rede-AP) a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata do reajuste médio de 36% na tarifa de energia elétrica, no Amapá.

“É resultado da nossa iniciativa contra esse aumento absurdo! Vamos continuar recorrendo a todos os meios possíveis!”, comemorou o senador.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento médio de 36,08% nas contas de energia elétrica dos amapaeneses no dia 13 de dezembro. O senador amapaense foi o primeiro a defender que não houvesse reajuste. “Quem vive no Amapá sofreu um apagão nunca visto no Brasil, foram mais de 20 dias de sofrimento e ainda hoje acontecem pequenos apagões. O serviço oferecido é o pior já visto e se cobra um preço que abusivo”, completou o parlamentar.

No documento, a DPU justifica a dispensação do reajuste da seguinte forma: “Em janeiro de 2023, enquanto as casas amapaenses receberão uma conta de energia 36,08% mais cara, o salário-mínimo vai subir apenas 7,4%. O impacto social que a aplicação linear do reajuste trará ao Estado do Amapá é evidente”.

PF reprime o câmbio ilegal no Oiapoque

A Polícia Federal (PF) no Oiapoque cumpriu na manhã desta sexta-feira (16), dois mandados de busca e apreensão em face de suspeito de crime contra o sistema financeiro na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, território francês ultramarino.


A Operação Échanger decorre de investigações que demostraram como é realizada a venda ilegal de moeda estrangeira no município mais setentrional do país, inclusive como forma de instrumentalizar o delito de promoção de migração ilegal.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na cidade de Oiapoque – Amapá, em dois endereços relacionados a um investigado que, além de responder por outros crimes, opera atividade financeira cambial sem autorização do Banco Central do Brasil, supostamente se valendo de pessoa jurídica.


O nome da operação faz alusão a palavra “câmbio”, em Francês, já que as investigações buscam combater a venda ilegal de euros oriundos da Guiana Francesa, região de fronteira com o Oiapoque e que é território ultramarino da França.

PF apura ainda a participação de outros integrantes na prática do crime de câmbio ilegal. Se condenado, o investigado poderá cumprir pena de até 4 anos de reclusão.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Transparência: Governo disponibiliza aba no portal com informações sobre a transição de governos

Novo website contém informações compartilhadas pelas equipes de transição organizadas em cinco eixos temáticos.

O Governo do Amapá disponibilizou mais uma ferramenta para que a sociedade acompanhe as etapas da transição de governo: um novo website disponibiliza informações compartilhadas entre a atual gestão e a equipe técnica do governo eleito.

VEJA O WEBSITE AQUI

Transição de Governo é um mecanismo utilizado em regimes democráticos como forma de assegurar que o governador eleito possa receber as informações e dados necessários ao exercício da função. O governador do Amapá, Waldez Góes, e o governador eleito, Clécio Luís, iniciaram em 13 de outubro este processo.

Desde então, as equipes de trabalho da Transição desenvolvem o amplo compartilhamento de dados, informações que otimizam o planejamento e asseguram a continuidade de políticas públicas.

Os dados do novo portal são organizados em cinco eixos temáticos: Desenvolvimento da Infraestrutura; Gestão e Finanças; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social e; Proteção e Defesa Social.

A atual gestão disponibilizou local, infraestrutura e apoio administrativo para que todos os trabalhos da transição fossem realizados. A estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE)sedia a transição com equipes de apoio, salas específicas para o desenvolvimento dos trabalhos de análise e reuniões.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1512/transparencia-governo-disponibiliza-aba-no-portal-com-informacoes-sobre-a-transicao-de-governos

*Transição: “Saúde é nossa prioridade máxima, imediata e inegociável’’, reforça Clécio Luís na apresentação dos dados preliminares da saúde*


“Estou iniciando um dos maiores desafios da minha vida. Como disse durante toda a campanha, a saúde é prioridade máxima, imediata e inegociável. No dia 2 de janeiro de 2023, instalarei meu gabinete, dentro do Hospital de Emergência. Uma forma de acompanhar bem de perto, a realidade do serviço prestado à população”. Afirmou o governador eleito, Clécio Luís, durante apresentação dos dados do GT da saúde preliminares.

Na manhã de hoje (14), o grupo de trabalho do eixo saúde da transição de governos, apresentou um panorama preliminar dos dados relacionados a saúde pública do Amapá.

Pelo levantamento, a previsão orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde é de R$1.355,742,495,00 para o ano de 2023. Desse total, 67% é de pagamento da folha de pessoal. Atualmente a SESA possui 8.591 servidores, desses 51% são efetivos do estado, 10% do quadro federal, 36% contratos temporários e 3% comissionados.

O Amapá possui 40 unidades de saúde entre hospitais, UPAS e unidades mistas, localizadas no interior do estado. Segundo Silvana Vedovelli, coordenadora do grupo de trabalho do eixo da saúde, as visitas realizadas junto a SESA e instituições ligadas ao órgão, possibilitou uma visão preliminar de uma das maiores pastas, do executivo estadual.

“Nós visitamos unidades hospitalares tanto na área metropolitana de Macapá, quanto nos outros municípios do Estado. Nossa prioridade é melhorar o atendimento à população. É necessário inicialmente abastecermos os Hospitais com medicamentos, correlatos e equipamentos”, pontuou, Silvana Vedovelli, coordenadora do GT da saúde.

O relatório ainda trouxe dados sobre as obras, em andamento, como do Hospital da Criança e do Adolescente, com 90 leitos, da Maternidade Mãe Luzia, que deve passar por melhorias. Visitas também apontaram demandas, quanto as obras do Hospital de Santana, e da Maternidade do segundo maior município do estado. Outro ponto de prioridade é quanto a compra de equipamentos e humanização no atendimento à população.

Clécio Luís, ainda destacou que o orçamento da pasta é insuficiente para melhorar o atendimento à população rapidamente. Por isso, é necessário a captação de recursos federais para que possamos avançar nos investimentos na saúde do Estado.
“Vai ser um esforço gigantesco. Mas se conseguirmos fazer um pacto com captação de recursos, melhoria na estrutura, abastecimento de medicamentos e insumos, e muito trabalho, vamos mudar a saúde no Amapá”, reforçou

Ainda participaram da reunião, representantes de povos indígenas. Entre eles, o Cacique do povo Wajãpi, da região do município de Pedra Branca do Amapari, Joawarua Wajãpi, que falou sobre o momento importante, para se buscar também melhorias na área da saúde, nas terras indígenas do Amapá.

Entre as metas iniciais do novo governo para a área da saúde estão: Abastecer primeiramente os hospitais com medicamentos (inclusive os quimioterápicos), insumos e materiais médico hospitalares; Redefinir a Câmara Técnica de Farmácia Terapêutica – CATEFAT);Reparos nas salas cirúrgicas, camas, macas, retirada de entulhos, limpeza, capinagem, retirada de equipamentos inutilizados; Montar novos leitos para dar vazão as demandas reprimidas; Fazer Intervenções na infraestrutura; Mutirão de cirurgias;

E ainda, mutirão de consultas; Organizar demandas, verificar pendências, redistribuir vagas; Reorganizar a política de humanização na saúde; Pactuação de serviço de radioterapia com outros estados da federação – Iremos discutir com a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, para firmar parceria com outros estados (hospitais);

Assessoria de Comunicação- Governador eleito, Clécio Luís

Transparência: Governo do Amapá e MPF firmam convênio para acesso aos sistemas tributário e fiscal do Estado

Cooperação prevê que a Sefaz conceda acesso aos sistemas de informações cobertas por sigilo fiscal a servidores previamente indicados pelo MPF.

O Governo do Estado e o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) firmaram, nesta quarta-feira, 14, o Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que permite a integração de informações e bases de dados de interesse recíproco entre as instituições, mediante o acesso a softwares específicos e ferramentas de tecnologia da informação.

A cooperação consiste em intercâmbio de informações resguardadas por segredo de justiça ou sigilo fiscal, observadas as diretrizes estabelecidas na Lei Federal Nº 12.527/2011 e a legislação correlata.

O governador Waldez Góes ressaltou que apesar de ambas instituições possuírem missões institucionais distintas nada impede que se façam parcerias para melhorias na gestão.

“Com o acesso às informações fiscais e tributárias, o MPF poderá combater a corrupção, tanto do ponto de vista fiscal e tributário, como de sonegação, evasão de receitas, assim como se municiar nos inquéritos que porventura possam ter na instituição e que também possam vir a surgir”, enfatizou Góes.

O procurador-chefe do MPF/AP, Alexandre Parreira, agradeceu o Governo do Estado pela parceria.

“Agradeço todo empenho, agilidade e presteza para a assinatura desse Termo de Cooperação que, para nós do MPF, vai ser muito importante para auxiliar na nossa atuação finalística, em especial no combate a corrupção tributária”, reforçou Parreira.

A cooperação prevê que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) conceda acesso aos sistemas de informações cobertas por sigilo fiscal aos servidores previamente indicados pelo MPF, mediante login e senhas individuais.

Já ao MPF cabe guardar os sigilos sobre as informações decorrente da Cooperação, ressalvadas as de caráter público. O órgão deve utilizar os dados fornecidos pela Sefaz somente nas atividades que lhes forem legalmente atribuídas e manter o rígido controle de segurança das senhas que lhes forem fornecidas.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1412/transparencia-governo-do-amapa-e-mpf-firmam-convenio-para-acesso-aos-sistemas-tributario-e-fiscal-do-estado

Saúde Mental: Governo do Amapá entrega Caps Gentileza revitalizado

 

O Governo do Estado entregou nesta terça-feira, 13, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Gentileza totalmente revitalizado, com 28 novas salas e capacidade para atender o fluxo mensal de 10 mil pacientes com possíveis transtornos psicológicos.

Com as novas adaptações, o Caps ganhou salas climatizadas, rampas de acessibilidade para cadeirantes, piso tátil, banheiros adaptados, recepção, refeitório, área externa, sala administrativa, além de sala de reuniões, arquivo e farmácia.

Rede de Atendimento

No Amapá, na rede estadual de Saúde, a população pode contar com uma rede de atendimento voltada para a estabilização e acompanhamento dos pacientes.
Nos casos de pacientes em crise ou surto, o primeiro atendimento acontece no Hospital de Emergência (HE), em Macapá, que oferta 24 horas serviços de atendimento psicológico para casos de urgência e emergência, como crises de ansiedade, depressão, abuso ou qualquer tipo de violência e traumas psicológicos, além de tentativas de suicídio.

O paciente pode ficar internado na unidade por até 72 horas ou até ser estabilizado. Caso ele necessite continuar internado, será encaminhado para a Enfermaria Psiquiátrica do complexo do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), onde funciona o Ambulatório de Saúde Mental.

Em todo o estado existem 9 unidades do Caps, onde quatro deles estão localizados na capital e os demais estão distribuídos pelos municípios de Oiapoque, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Mazagão.

Maracatu da Favela comemora 70 anos com solenidade e grande festa na quadra da agremiação

 

“Os caminhos que levam a Favela, são do fundo do meu coração” e é com esse verso de um emblemático samba enredo, que a Escola do Povo Maracatu da Favela informa que dia 17 de dezembro, todos os caminhos levam a Favela, para a comemoração dos 70 anos da Agremiação Recreativa Maracatu da Favela.

A Verde & Rosa, comemora 70 anos de história no carnaval amapaense e convida toda a comunidade do samba para a comemoração, que vai acontecer em dois momentos. Dia 15 de dezembro, que é comemorado oficialmente a criação da agremiação, acontece solenidade em homenagem à ilustres que fizeram parte dos 70 anos da história da entidade carnavalesca, na ocasião serão entregues certificados aos homenageados. A solenidade acontece no Museu Sacaca, as 16 horas, dia 15.

O segundo momento é o grande Show em Verde & Rosa, que acontece dia 17. Ao som da bateria Surfista, teremos apresentações das atrações nacionais, o passista Celynho Show e a Musa Luciana Faustino diretamente da quadra da Mangueira do Rio de Janeiro, os quesitos da agremiação Maracatu da Favela e a participação especial da Escola de Samba Império da Zona Norte. Os grupos de pagode Samba New, Papo Reto e Pegada de Gorila fazem parte dessa grande festa do samba, que acontece na quadra da agremiação, a partir das 21 horas, dia 17.

QUINTA – FEIRA, 15 DE DEZEMBRO, SOLENIDADE DE ANIVERSARIO DA AGREMIAÇÃO RECREATIVA MARACATU DA FAVELA;

Local: Museu Sacaca
Endereço: Avenida Feliciano Coelho, Trem.
Horário: 16 horas

SABADO, 17 DE DEZEMBRO, SHOW EM VERDE & ROSA;
Local: Quadra da Maracatu da Favela
Endereço: Avenida Padre Júlio, entre ruas Santos Dumont e Marcelo Candia, Santa Rita.
Horário: 21 horas.

Para Waldez, decisão de adiar cobrança antecipada de ICMS preserva arrecadação dos Estados

A presidente do STF, Rosa Weber, anunciou aos governadores o adiamento, permitindo debates mais aprofundados sobre o assunto


O governador do Amapá, Waldez Góes, considera como preservação da arrecadação dos Estados a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em adiar para 2023 o julgamento sobre a cobrança antecipada do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal).

A presidente do STF, Rosa Weber, anunciou o adiamento na última segunda, 12, permitindo debates mais aprofundados sobre o assunto, que é fundamental para garantir justiça tributária entre os estados.

Outros 15 governadores eleitos e reeleitos participaram do encontro, entre eles o chefe do Executivo amapaense, Clécio Luís, reforçando o compromisso com a transparência do processo de transição de Governos.

Entenda os impactos da decisão do STF

O Difal consiste na diferença do ICMS a ser recolhida quando o consumidor final compra uma mercadoria de outro estado, uma vez que o imposto é repartido entre estado de origem e estado de destino.

A cobrança do Difal acontece desde 2015 e era regulamentada por meio de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em fevereiro de 2021, uma decisão do STF definiu a necessidade de lei para regulamentar esse mecanismo de compensação.

Agora, cabe ao STF definir se a cobrança do Difal valerá a contar de 2022 ou de 2023. Com a decisão pelo adiamento, a ministra apresentou pedido de destaque, transferindo o caso para o plenário presencial, reiniciando as discussões com o placar zerado – até o momento, os debates aconteciam em plenário virtual, faltando apenas um voto para definir a cobrança a partir de 2023.

A preocupação dos estados é com uma possível queda na arrecadação e, consequentemente, nas entregas para a sociedade, caso a Corte defina que o ICMS não será cobrado neste ano.

“A decisão da ministra viabiliza que possamos discutir com maior profundidade a questão do Difal, que afeta diretamente a arrecadação dos estados”, detalhou o secretário de Planejamento do Amapá, Eduardo Tavares.

Para Waldez Góes, o adiamento da resolução atende ao pedido dos governadores e reflete as necessidades da população – que será afetada caso a cobrança seja feita apenas a partir de 2023.

“Mais uma vez, com diálogo, união e muita dedicação, estamos alcançando novas conquistas para o Amapá e para todo país”, disse o chefe do executivo estadual.

Fórum de Governadores

Nesta terça, 13, Góes participou do Fórum de Governadores, em Brasília, onde foram discutidas medidas de compensação a serem apresentadas ao Governo de Transição eleito, para que possam entrar em vigência a partir de 2023.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1312/para-waldez-decisao-de-adiar-cobranca-antecipada-de-icms-preserva-arrecadacao-dos-estados

Tambores do Meio do Mundo: 9 de dezembro tem show do Grupo Senzalas com a participação de Zé Miguel e Nivito Guedes

 

A penúltima edição de Tambores do Meio do Mundo será no dia 9 de dezembro, com a participação de Zé Miguel e Nivito Guedes no palco com Joãozinho Gomes e Val Milhomem. É a celebração dos 20 anos do projeto do Grupo Senzalas que movimentou Macapá com os shows semanais no Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA), no bairro Laguinho. Tambores no Meio do Mundo é realizado à céu aberto, no Largo do Formigueiro, centro histórico da capital, a partir das 20h.

O projeto Tambores do Meio do Mundo iniciou em julho, revitalizando culturalmente o Largo do Formigueiro e levando para o palco o Grupo Senzalas e convidados. Por lá já passaram Brenda Melo, banda Afro Brasil, Negro de Nós, Eletro Reggae, Berço do Marabaixo da Favela, Enrico Di Miceli, Finéias Nelluty, Mayara Braga, Deyze Pinheiro, Marabaixo do Laguinho e nesta edição, Nivito e Zé Miguel.

A noite será de reencontro no palco com o Zé Miguel, compositor e cantor amapaense, que faz parte da primeira formação do Grupo Senzalas, nos anos 90, quando os artistas iniciaram a imersão musical pelo estado do Amapá, para pesquisar os cantos, sons e danças das comunidades tradicionais. A pesquisa deu origem aos discos Planeta Amapari e Dança das Senzalas, inspiração e nascedouro de um movimento musical de valorização da cultura afrodescendente do Amapá.

Nivito Guedes é cantor compositor e violonista amapaense, herdeiro de uma família de músicos, que tem o ecletismo como marca de seu trabalho. Ele vai do marabaixo ao merengue, do reggae ao pop, e é um dos autores da simbólica Tô em Macapá, em parceria com Sabatião. Nivito faz parte da geração de músicos que contribuíram para a construção da identidade musical regionalizada do Amapá, baseada nos sons do batuque e marabaixo, nos sons indígenas e na Amazônia.

“Tambores do Meio do Mundo não é só shows, palco e luzes, ele é muito maior, um projeto sem tempo para acabar, é para reviver o Largo do Formigueiro, trazer de volta a efervescência cultural que aconteceu neste espaço histórico de Macapá. Um chamado para as novas gerações de artistas, independente de estilo, se apropriarem com responsabilidade e respeito pelo Largo, colocar em prática projetos e ideias” disse Val Milhomem.

Os shows do projeto Tambores do Meio do Mundo encerram nos últimos dias de dezembro de 2022.

Mariléia Maciel
Fotos: Nani Rodrigues

Espetáculo “Se deixar, ela canta!” será apresentado hoje no município de Porto Grande

Nesta quinta-feira (08), vai rolar o espetáculo “Se deixar, ela canta!”, na praça da orla do município de Porto Grande, às 19h30. A apresentação é gratuita e livre para todos os públicos.


Sobre o espetáculo

Uma das mais belas e talentosas cantoras de todos os tempos, dona de uma brilhante e encantadora voz, ela não é Maysa, nem Beyoncé, nem Amy Winehouse, ela não é Patrícia Bastos, muito menos Joelma Calypso, ela é nada mais, nada menos do que: Perualda (Alice Araújo), a maior estrela da música amapaense (segundo ela mesma), e nesta noite apresentará o show mais importante de sua carreira.

Porém, seus assistentes Palco, os palhaços Chimbinha (Mauro Santos) e Mulambo (Washington Silva) parecem não estão tão certos assim do enorme talento de Perualda e já cansados de ouvir sua voz desafinada e a extrema falta de simpatia da pseudo estrela, tentam o que podem para atrapalhar, pois convencida do seu talento “Se deixar, ela canta!” e assim, o que seria um belíssimo espetáculo de música, acaba se transformado em uma grande divertida confusão.

O Projeto foi contemplado no Edital de chamada pública N° 001/2020 Circula Amapá – Convênio N° 887106/2019. através do projeto “Se deixar, ela canta! Conexões”

Eleita nova Direção do Poder Judiciário amapaense para biênio 2023-2025

O desembargador Adão Carvalho foi eleito, nesta quarta-feira (07), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2023-2025. Os desembargadores Mário Mazurek e Jayme Ferreira foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A eleição realizada pelo Pleno do Tribunal aconteceu de forma híbrida. Todos foram eleitos por aclamação.

Na mesma Sessão foram escolhidos para assumir a Diretoria-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), o desembargador Rommel Araújo que é o atual presidente do TJAP; e para assumir a Ouvidoria-Geral do TJAP, o desembargador Agostino Silvério Junior. A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá para o Biênio 2023/2025 será em  março.

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Também na Sessão Administrativa, foi realizada a eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na qual os votados foram os desembargadores João Lages e Carmo Antônio de Souza. Seus nomes serão encaminhados ao Pleno do TREÁP, que escolherá quem será o Presidente e o Vice-Presidente/Corregedor da Justiça Eleitoral.

Dezembro Vermelho: Rede municipal disponibiliza testagem rápida para HIV e outras ISTs

 

A campanha “Dezembro Vermelho” é um alerta sobre a prevenção, autocuidado e conscientização acerca do HIV/AIDS e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Na rede municipal de saúde, a Prefeitura de Macapá oferta a testagem rápida para ISTs em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital por livre demanda. Para ter acesso não é necessário agendamento, basta ir até uma unidade e requisitar o exame.

Em 3 UBSs é ofertada a Profilaxia Pós-Exposição para situações em que há risco de infecção pelo HIV

Além disso, trabalhando na prevenção, são ofertados nas UBS Marabaixo, Marcelo Cândia, Perpétuo Socorro e Pedro Barros os medicamentos para a Profilaxia Pós-Exposição (PEP).O PEP é um método de urgência utilizado em situações em que há risco de infecção pelo HIV. Nele são usados medicamentos antirretrovirais, com o objetivo de reduzir o risco de infecção.

 

A medicação é recomendada após situações em que exista risco de contágio, como: violência sexual, relação sexual desprotegida (sem o uso de camisinha ou em que houve rompimento) ou acidente ocupacional, no caso de profissionais da saúde, que tenham acidentes com instrumentos perfurocortantes ou contato direto com material biológico.

O tratamento deve ser iniciado o mais rápido possível, no máximo em até 72 horas após a situação e realizado por 28 dias. Após esse período realizando novos testes que possam detectar o vírus.

O coordenador municipal de IST/AIDS, Carlos Bruno Vaz, explicou que em caso do teste rápida der positivo, o paciente deverá ainda passar por outros exames ofertados nas UBS que possam confirmar o diagnóstico.

“O diagnóstico precoce é importante para ofertar ao paciente um bom prognóstico e para que ele leve uma vida saudável. Todo cidadão pode buscar a testagem rápida e o PEP na UBS mais próxima da sua residência, apenas neste ano a rede municipal dispensou mais de 11 mil comprimidos do PEP”, ressaltou.

Festejos para a Imaculada Conceição no quilombo do Curiáú completa 78 anos de realização

No quilombo do Curiaú, há 78 anos, Nossa Senhora da Conceição e homenageada com novena, missa, baile, batuque almoço e recreação para as crianças, em uma programação organizada pela família de Joaquina e Joaquim Ramos, o conhecido quilombola Gorgia. Inicia nesta quinta-feira com a primeira novena, e segue até 10 de dezembro, com o baile. O dia dedicado à santa, 8 de dezembro, é o mais aguardado pelos devotos, que se deslocam de todo o estado para a festividade.

Os festejos foram iniciados pelo casal Joaquim e Joaquina, já falecidos. A matriarca festejava o aniversário dia 8 e faziam também a devoção à Imaculada, com a família e vizinhos, na maloca no terreiro, coberta com palha, e servia-se peixe cozido para agradecer a fartura do alimento. A festa foi crescendo, o número de promesseiros aumentando, e os oito filhos do casal assumiram o compromisso com a santa e a comunidade.

O pequeno espaço onde a programação era realizada hoje é uma sede social, onde são servidas as refeições aos participantes e realizados o batuque, missa e baile. Tem programação para todos, inclusive para as crianças, que aprendem desde cedo a respeitar e ter fé em Nossa Senhora da Conceição. O calendário religioso inicia com a novena, de 1° de dezembro até 7, e cada filho é responsável por um destes dias, com a ajuda de netos, bisnetos e demais familiares.

No dia 8, quando católicos de todo o Brasil rendem homenagem à Imaculada Conceição, a programação começa às 8h, com a Santa Missa, que neste ano será rezada pelo Bispo Dom Pedro Conti, seguida da procissão, às 9h, café da manhã, almoço, recreação infantil e baile. No dia 9 a festa continua com o almoço, jantar e o tradicional batuque. O encerramento é no dia 10 de dezembro, com o baile dançante.

Os festejos seguem os rituais antigos, como as refeições, que ainda são preparadas e servidas pela família e amigos, entre risadas e histórias de antigamente, que começa com o abate dos animais, corte das verduras e legumes, preparação do fogo no chão, e cozimento nas fogueiras do quintal ou na cozinha. Os primeiros a serem servidos são os idosos e músicos da roda de batuque, e durante a missa, todas as atenções são voltadas para a santa.

“Mantemos a tradição de família, recebemos amigos, devotos e a comunidade com muito amor e respeito, mesmos sentimentos que queremos de todos que vierem participar. Passamos a pandemia sem realizar nossa festa, mas desde 2021 voltamos e estamos organizando a programação para que todos se sintam bem, os devotos paguem suas promessas e todos se divirtam”, disse a professora Raimunda Ramos.

 

Mariléia Maciel

TRE-AP diplomará eleitos e suplentes em 19 de dezembro


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a diplomação de candidatos e suplentes do pleito 2022 no auditório do Cartório Eleitoral da 10°Zona, localizado na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, atrás da Justiça Federal no bairro Infraero, Zona Norte de Macapá, no dia 19/12, às 18h. Os diplomas serão entregues aos eleitos governador e vice, senador, 24 deputados estaduais, 8 deputados federais, além dos suplentes, totalizando 54 diplomados.

A cerimônia é restrita aos eleitos e acompanhantes, membros da Corte Eleitoral, autoridades convidadas, servidores da Justiça Eleitoral, além dos profissionais de imprensa credenciados que farão a cobertura jornalística do evento.

Credenciamento da Imprensa

O credenciamento dos profissionais para a cobertura jornalística e fotográfica/audiovisual da cerimônia de Diplomação dos Eleitos deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], informando o nome do veículo, nome do profissional, telefone (WhatsApp) e e-mailpara contato. O credenciamento deverá ser feito até o dia 13/12. As credenciais serão entregues a partir do dia 15 /12 na portaria do TRE-AP, na Mendonça Junior, 1502, Centro no horário de funcionamento do Tribunal, de 13h às 19h.

Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

*Apagão 2020: “O povo do Amapá merece respeito”, afirmou Randolfe após decisão que levou a multa de R$5,7 milhões ao ONS*


O senador amapaense foi um dos primeiros a buscar os culpados e solicitar reparação ao povo do Amapá pelos danos causados pelo apagão de energia que ocorreu em 2020.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa, no valor de R$ 5,7 milhões, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por falhas do órgão que resultaram no apagão que trouxe diversos danos ao Amapá, bem em meio a pandemia de Covid-19.

O auto de infração foi entregue em 2021, o ONS apresentou recurso, mas decisão foi mantida. A maior parte das cidades do Amapá enfrentou sérios problemas no fornecimento de energia, 13 dos 16 municípios.

Cerca de 765 mil habitantes foram afetados e o abastecimento de água, a compra e armazenamento de alimentos, serviços de telefonia e internet foram serviços que ficaram comprometidos.

“O Amapá merece respeito! Isso é resultado da nossa ação. O estado viveu um caos por mais de 20 dias. A multa não compensa o que o povo passou, mas é vitória contra a impunidade!”, comemorou o parlamentar nas redes sociais.

ASCOM/Senador Randolfe Rodrigues