Governador Clécio Luís reúne com ministro das Cidades para tratar de projetos de desenvolvimento do Amapá inclusos no PAC Seleções

São obras estruturantes para o estado que envolvem habitação, urbanização e mobilidade urbana

Nesta quarta-feira, 20, o governador do Amapá, Clécio Luís se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília-DF, para tratar de projetos a serem executados dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Governo do Estado propôs à União iniciativas com investimentos em torno de R$ 1,9 bilhão em projetos.

“Apresentamos ao ministro o que nós cadastramos no PAC Seleções. Muitos desses projetos vão passar pelo Ministério das Cidades. O ministro Jader Filho tem uma relação muito importante com o nosso estado. Estamos trabalhando juntos, alinhando as estratégias para transformar esses projetos em obras que melhorem a vida do povo e do nosso Amapá”, ressaltou o governador.

Foram tratadas no Ministério das Cidades as iniciativas que podem ser tocadas pelo Governo Federal, em obras que envolvem habitação, urbanização de favelas e mobilidade urbana.

“Falamos sobre esses projetos importantes não só para o Amapá como para toda a Região Norte do país. Seguindo orientação do presidente Lula, nós trabalhamos junto aos estados para que o PAC seja retomado e, óbvio, o Amapá não poderia ficar de fora. Contem com o nosso trabalho para que o Amapá possa se desenvolver cada vez mais”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Além do governador, integraram a reunião com o ministro os secretários de Infraestrutura, David Covre; de Planejamento, Lucas Abrahao; da Representação do Governo do Amapá em Brasília, Aziel Araújo; os secretários-adjuntos de Cidades, Kelson Vaz; e de Habitação, Max Yataco.

Novo PAC: terminais hidroviários vão fortalecer economia e mobilidade no Amapá

Com investimentos de R$ 140 milhões, estruturas serão erguidas nos municípios de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene.

Os rios do Amapá são essenciais para os setores da economia e da mobilidade, já que são verdadeiras estradas por onde navios e pequenas embarcações transportam, todos os dias, passageiros e cargas. É para garantir mais conforto e segurança a quem usa esse serviço que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) direciona R$ 140 milhões para a construção de quatro terminais hidroviários no interior do Amapá.

Os projetos fazem parte de um pacote de medidas reivindicadas pelo Governo do Estado junto à bancada parlamentar amapaense em Brasília-DF. Os terminais rodoviários serão erguidos nos municípios de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene.

“São estruturas que vão levar dignidade aos usuários do transporte fluvial, pois, em nosso estado, os rios formam importantes vias de acesso. Esse investimento beneficia também o setor econômico, já que os terminais poderão ser usados como ponto de entrada e saída da produção agrícola dos municípios”, destacou o governador, Clécio Luís.

O Novo PAC também garante recursos para obras e ações como limpeza, derrocamento (retirada de material do fundo do rio) e sinalização em hidrovias que permitam a navegabilidade ao longo de todo o ano. O investimento total no Amapá na área de Transporte Eficiente e Sustentável será de R$ 2,2 bilhões.

Além de atender o interior amapaense, o programa do Governo Federal destina recursos para a construção de terminais hidroviários em Macapá e Santana, impulsionando a economia da Região Metropolitana de Macapá e Santana.

NOVO PAC E O AMAPÁ

Ao todo, o Novo PAC, anunciado na última sexta-feira, 11, presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destina R$ 28,6 bilhões em obras estruturantes no Amapá nos próximos quatro anos, com investimentos para as áreas de transporte, assistência social, saúde e educação, mais geração de renda e emprego. Confira como ficou a distribuição dos investimentos para o estado.

Inclusão digital e conectividade

O programa incluiu o eixo para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento: R$ 1,2 bilhão.

Saúde

Serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso ao tratamento especializado. O complexo industrial de saúde, também receberá investimentos, fortalecendo a oferta de vacinas, hemoderivados e na telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento: R$ 1,3 bilhão.

Educação, ciência e tecnologia

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento: R$ 14,6 bilhões.

Infraestrutura social e inclusiva

Às ações de Educação se somam às do eixo que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento: R$ 300 milhões.

Cidades sustentáveis e resilientes

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo vai construir novas moradias e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento: R$ 1,5 bilhão.

Água para todos

O eixo garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, e ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento: R$2,1 bilhões.

Transporte eficiente e sustentável

O eixo reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento: R$ 2,2 bilhões.

Transição e segurança energética

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. O eixo garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento: R$ 800 milhões.

Inovação para a indústria da defesa

Os investimentos no eixo permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento: R$ 4,5 bilhões.

Novo PAC: governador Clécio Luís celebra recursos para a conclusão da BR-156 e mais obras estruturantes para o Amapá

Novo PAC destinou R$ 28,6 bilhões para obras estruturantes no Amapá


Um importante passo para o desenvolvimento do Amapá foi dado nesta sexta-feira, 11, com o anúncio dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Foram destinados R$ 28,6 bilhões ao Estado, que significam além de obras estruturantes nas áreas de transporte, assistência social, saúde e educação, mais geração de renda, emprego, e sobretudo, dignidade à população.

Esse reconhecimento vem sendo construído desde janeiro deste ano, quando à convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Clécio Luís apresentou uma pauta com três projetos estruturantes do Estado e três propostas de obras públicas de integração regional que beneficiam o Amapá, que somam cerca de R$ 2 bilhões em recursos do PAC. O Estado articula ainda com o Governo Federal, a construção de novo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal) e Centro de Convenções Macapá, além da ampliação do Porto de Santana e a elaboração dos estudos para criação da Hidrovia do Marajó, para beneficiar a população da região.

Durante o lançamento do Novo PAC, realizado no Rio de Janeiro, Clécio Luís destacou que esse é o reconhecimento do Governo Federal sobre a importância do Amapá no cenário nacional, como um estado com diversas potencialidades.

“Essa é uma conquista coletiva, construída por todos, como a bancada federal. Estamos aqui unidos no lançamento, com o deputado estadual Jory Oeiras, representando nossa Assembleia Legislativa, os senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues, e com o ministro Waldez Góes [Integração e Desenvolvimento Regional], celebrando este momento de reconhecimento do Amapá pelo Governo Federal. Mas, não é só em obras que o nosso estado está sendo contemplado pelo Novo PAC. Temos investimentos em setores que vão garantir mais dignidade, e fazer a diferença no bem-estar da nossa população”, enfatizou Clécio Luís.

Os recursos adquiridos serão destinados, inicialmente, para seis projetos prioritários na nova gestão, que irão garantir a pavimentação de estradas como a BR-156, nos trechos Norte e Sul, uma rodovia fundamental para o escoamento de produção agrícola, que leva até o extremo norte do estado, em Oiapoque, onde há a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.

Entre as outras frentes de trabalho estão ainda a construção da ponte sobre o Rio Jari, no Sul do Amapá; e a construção dos Terminais Hidroviários de Macapá, Santana, Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene.

O vice-governador, Teles Júnior, ressalta que todas essas obras são de grande impacto para o desenvolvimento do Amapá. Mas a conclusão da BR-156, e da ponte sobre o Rio Jari, além de ser um sonho antigo dos amapaenses, será de grande importância para o crescimento do estado.

“A gente fica muito feliz em ver que está dentro do eixo prioritário do Governo Federal a obra da BR-156, que é a espinha dorsal do nosso processo de desenvolvimento. Todas as zonas produtivas, nosso cerrado, a zona florestal na Região Sul, dependem da rodovia para escoamento de produção”, ressaltou.

A construção da ponte sobre o Rio Jari, que ligará o município de Laranjal do Jari, no Sul do estado, ao distrito de Monte Dourado, em Almeirim, no Pará, será a primeira ligação terrestre do Amapá com o restante do Brasil. O que deve representar uma importante porta para escoamento de produtos e mercadorias para outros estados e países.

Rodovia BR 156

Com 83 anos, a Rodovia BR-156 tem a obra inacabada mais antiga do estado, iniciada em 1932. De lá até 1945, foram construídos apenas nove quilômetros de estrada. Os primeiros 100 quilômetros de pavimentação foram realizados entre 1985 e 1990. A estrada se inicia no Rio Jari, extremo Sul, e vai até Oiapoque, no extremo Norte do Amapá.

Ao todo, a estrada tem cerca de 823 quilômetros de extensão. Faltam pouco mais de 100 quilômetros para a ligação entre a capital e o município de Oiapoque, ao norte, possa ser feita com segurança. A pavimentação da rodovia vai atender um anseio da população e mudar a dinâmica econômica do Estado.

Ponte sobre o Rio Jari

Iniciada há 23 anos, a obra da ponte sobre o Rio Jarí receberá investimento de R$ 10 milhões que irá contemplar a fase de projeto executivo. A estrutura que atualmente se resume em enormes pilares instalados no rio, três deles danificados, após a colisão de um barco, terá 406 metros de extensão.

Responsável por ligar o Amapá ao Pará, a execução da obra foi toda da prefeitura de Laranjal do Jari à época. O projeto chegou a receber apoio posterior do Estado, mas em 2019 passou a ser de competência do Governo Federal. Por ter ficado muito tempo parada, a obra passará por um estudo para saber se as estruturas existentes poderão ser aproveitadas.

Todas as obras são de investimento do próprio Governo Federal, com contrapartida do Governo do Amapá. Esta é a terceira edição do PAC, com obras de infraestrutura que promovem a sustentabilidade nos setores da econômica, social e urbana, melhoram a competitividade e geram emprego de qualidade.

Confira a divisão dos primeiros projetos e recursos

  • Pavimentação do trecho Norte da Rodovia BR-156, com investimento R$ 560 milhões;
  • Pavimentação do trecho Sul da Rodovia BR-156, com investimento R$ 1,1 bilhão;
  • Construção da Ponte sobre o Rio Jari. Investimento R$ 10 milhões;
  • Construção do Terminal Hidroviário de Macapá. Investimento R$ 63 milhões;
  • Construção dos Terminais Hidroviários de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene. Investimento R$ 40 milhões;
  • Construção do Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana – Porte 04. Investimento R$ 25,4 milhões (obra já em andamento).