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Governador Clécio Luís reúne com ministro das Cidades para tratar de projetos de desenvolvimento do Amapá inclusos no PAC Seleções

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São obras estruturantes para o estado que envolvem habitação, urbanização e mobilidade urbana

Nesta quarta-feira, 20, o governador do Amapá, Clécio Luís se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília-DF, para tratar de projetos a serem executados dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Governo do Estado propôs à União iniciativas com investimentos em torno de R$ 1,9 bilhão em projetos.

“Apresentamos ao ministro o que nós cadastramos no PAC Seleções. Muitos desses projetos vão passar pelo Ministério das Cidades. O ministro Jader Filho tem uma relação muito importante com o nosso estado. Estamos trabalhando juntos, alinhando as estratégias para transformar esses projetos em obras que melhorem a vida do povo e do nosso Amapá”, ressaltou o governador.

Foram tratadas no Ministério das Cidades as iniciativas que podem ser tocadas pelo Governo Federal, em obras que envolvem habitação, urbanização de favelas e mobilidade urbana.

“Falamos sobre esses projetos importantes não só para o Amapá como para toda a Região Norte do país. Seguindo orientação do presidente Lula, nós trabalhamos junto aos estados para que o PAC seja retomado e, óbvio, o Amapá não poderia ficar de fora. Contem com o nosso trabalho para que o Amapá possa se desenvolver cada vez mais”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Além do governador, integraram a reunião com o ministro os secretários de Infraestrutura, David Covre; de Planejamento, Lucas Abrahao; da Representação do Governo do Amapá em Brasília, Aziel Araújo; os secretários-adjuntos de Cidades, Kelson Vaz; e de Habitação, Max Yataco.

Governador Clécio Luís recebe garantia do Governo Federal que tarifa de energia elétrica não será reajustada no Amapá

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A medida foi anunciada pelo ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, durante encontro na COP 28.
O governador Clécio Luís reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira, 5, durante a COP 28, para tratar sobre o reajuste de 44,41% da tarifa de energia elétrica no Amapá, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que derrubou liminar concedida pela Justiça do estado, suspendendo o aumento no próximo dia 13 de dezembro.

“Estou acompanhando as informações de tudo o que acontece no Amapá. Eu sei que as pessoas estão preocupadas com a tarifa de energia elétrica. Conversei com o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energias, que me garantiu mais uma vez que o Governo Federal, o próprio presidente Lula e ele, como ministro, estão editando uma proposta que vão nos apresentar em relação ao reajuste. Ou seja, tudo está como nós anunciamos anteriormente, que o ministério vai apresentar uma solução para que esse reajuste, 44%, não aconteça”, enfatizou Clécio Luís.

O governador destacou que toda iniciativa para barrar o aumento da tarifa é bem-vinda, como um novo recurso, mas a linha adotada pelo Governo do Estado, é a da política, diretamente com o executivo federal.

“O que estabeleceu esse reajuste tão absurdo, é um modelo de recuperação do setor elétrico no Brasil, por causa do empréstimo feito pelo sistema nacional, daquela crise hídrica no Sudeste e até a conta da pandemia da Covid, itens desse reajuste, que não diz respeito a nós e não podemos aceitar. Conversei com o ministro Alexandre Silveira, que afirmou que o reajuste não vai acontecer, de uma forma ou de outra, não vai”, enfatizou o governador.

Uma das soluções apresentadas ao Governo do Federal, pode ser através da emissão de uma Medida Provisória (MP), emergencial, que de forma imediata suspenda qualquer reajuste e que inicie o desenvolvimento de um novo modelo de regulação da tarifa de energia elétrica no país.

“Não descansaremos, seguiremos atuando para que esse reajuste não aconteça. Vamos trabalhar para ter uma resolução estrutural para o Amapá, que também pode beneficiar os estados do Amazonas, que passa pelo mesmo problema, e o Pará, que também enfrentar o problema, enfim, é um problema generalizado no Brasil, que prevê um reajuste de cerca de 120% para os próximos anos, e assim não pode acontecer”, reforçou Clécio Luís.

Articulações junto ao Governo Federal

As articulações para resolver em definitivo o reajuste da tarifa de energia no Amapá seguiram durante dois dias em Brasília, no mês de novembro. No dia 24, o governador Clécio Luís, e o senador Davi Alcolumbre discutiram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a proposta para impedir o aumento na conta de energia dos amapaenses.

O encontro aconteceu um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receber o governador e o senador no Palácio do Planalto para tratar sobre o assunto e debater iniciativas viáveis para evitar a nova cobrança tarifária.

Governador Clécio Luís reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir medidas para reverter a proposta de reajuste tarifário extraordinário, nesta quinta-feira 21

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Nesta quinta-feira, 21, o governador Clécio Luís se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir medidas para reverter a proposta de reajuste tarifário extraordinário, da CEA Equatorial Energia.

No dia 12 de setembro, a Aneel abriu consulta pública para avaliar uma proposta de reajuste médio de 44,41%, o que afetaria negativamente 221 mil unidades consumidoras do Amapá.

O ministro sinalizou que vai estudar um projeto de lei para sugerir ao Congresso Nacional ou uma medida provisória que possa de fato reduzir, não só para agora, mas a longo prazo, a tarifa de energia no estado. Em outra frente de atuação, o Governo do Estado vai propor medidas administrativas para que deixem de ser caras as contas de energia elétrica no Amapá.

O encontro, que aconteceu em Brasília, foi acompanhado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues; deputados federais e estaduais, além do prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, e de secretários do Governo do Estado.

Atingida por incêndio, Vitória do Jari (AP) vai receber apoio do Governo Federal

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Ministro Waldez Góes colocou estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional à disposição do município. Defesa Civil Nacional vai dar apoio nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população afetada e reconstrução de moradias destruídas

Brasília (DF) – Horas após um incêndio de grandes proporções destruir completamente oito residências e um estabelecimento comercial no município de Vitória de Jari, no Amapá, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrou em contato com o prefeito da cidade, Ary Duarte, e com o governador do Amapá, Clécio Luís, para mostrar solidariedade e colocar a Defesa Civil Nacional à disposição para todo o trabalho de recuperação e atendimento à população.

“Toda a minha solidariedade às famílias afetadas pelo incêndio que atingiu oito residências e um estabelecimento comercial na noite de ontem em Vitória do Jari, no Amapá. Determinei que a Defesa Civil Nacional preste todo o suporte necessário às equipes da Prefeitura e do Governo do Estado”, afirmou Waldez Góes.

“Desde 1º de janeiro, o presidente Lula nos recomendou que agíssemos rapidamente em todos os municípios que passassem por qualquer tipo de desastre. E, com Vitória do Jari, não seria diferente. Estamos ajudando, por meio da Defesa Civil Nacional, no mais rápido reconhecimento de situação de emergência e nos planos de trabalho para repassarmos recursos para ajuda na assistência humanitária e na reconstrução das residências”, enfatizou o ministro.

O ministro Waldez Góes integra no momento comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está nesta quinta-feira (31) no Piauí para assinar o decreto do Plano Brasil Sem Fome, e na sexta-feira (1º), estará no Rio Grande do Norte, onde serão anunciados investimentos do Novo PAC no estado e feita uma vistoria às obras do Ramal do Apodi, infraestrutura hídrica acessória à Transposição do Rio São Francisco.

O prefeito de Vitória do Jari, Ary Duarte, se mostrou satisfeito com a agilidade do retorno dado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

“Nós estamos passando por essa situação complicada, foram oito famílias que perderam casa, móveis, tudo que tinham, mas fico feliz porque o ministro Waldez Góes entrou em contato e estamos correndo com reuniões com a Defesa Civil Nacional para que a gente decrete situação de emergência estadual o quanto antes. Pois, a partir daí, poderemos solicitar situação de emergência no âmbito nacional”, declarou o prefeito.

“Agradeço o Governo Federal, por meio do ministro Waldez, pois a Defesa Civil Nacional está em contato com a nossa equipe, tirando dúvidas para a gente apresentar esses planos de trabalho com o intuito de, em primeiro lugar, recebermos recursos para ações humanitárias e, em seguida, para a reconstrução das residências que foram completamente destruídas pelo incêndio”, completou Duarte.

https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/atingida-por-incendio-vitoria-do-jari-ap-vai-receber-apoio-do-governo-federal

*Randolfe trata com vice- presidente e ministro Alckmin sobre a implementação de Zona Franca Verde no Amapá*

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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reuniu, nesta quinta-feira (19), com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. No encontro, foram debatidas as medidas a serem adotadas para a implementação, em definitivo, da Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana.

Segundo Randolfe, serão adotadas ações que vão garantir o funcionamento do espaço, que se configurará como um grande centro econômico, permitindo a instalação de indústrias com a fabricação de produtos que utilizem matéria-prima da biodiversidade do Amapá.

Desde 2011 Randolfe defende a Zona Franca Verde no Amapá como uma das saídas econômicas para geração de emprego e renda, além de diversificação da indústria local.

Foram diversas ações pela ZFV, que envolveram, inclusive, Estados vizinhos, como Manaus e Belém. Coube ao parlamentar também a autoria da Lei 1.753/19 que garante a isenção de impostos sobre produtos industrializados nas áreas de livre comércio, como Macapá e Santana.

ASCOM/Senador Ranfolfe Rodrigues.