Macapá recebe o “Encontro Literário no Amapá: A Guiana Brasileira

O evento promovido pelo Conselho Editorial do Senado traz um formato inédito a ser inaugurado no Estado


O Amapá se prepara para um grande evento do cenário da literatura: o “Encontro Literário no Amapá: A Guiana Brasileira”, organizado pelo Conselho Editorial do Senado Federal (Cedit), OAB Amapá, com apoio do mandato do senador Randolfe Rodrigues. O evento acontecerá do dia 21 ao dia 23 de junho e promete ser um marco para a valorização da cultura e da literatura amapaense. A cerimônia de abertura será às 14h30.

Durante as atividades, haverá o lançamento de livros com destaque para a produção literária da região. Além disso, será realizada a escolha do representante amapaense no concurso Jovem Senador, um momento importante para a juventude e a política amapaense. O aluno escolhido vai representar o Estado no Senado Federal. A programação também inclui uma sessão solene em comemoração aos 71 anos da Academia Amapaense de Letras.

Quem for prestigiar o encontro poderá adquirir mais de 150 títulos que estarão disponíveis para a compra, com valores acessíveis. Mais uma iniciativa que fortalece a literatura e incentiva o hábito da leitura.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, presidente do Conselho Editorial, este é um momento para dar visibilidade e reconhecimento aos talentos literários amapaenses.

“O Encontro Literário do Amapá é uma excelente oportunidade para celebrar a cultura e a literatura do estado, incentivando a leitura e reconhecendo o trabalho dos autores”, ressaltou Randolfe.

*Serviço:*
– *Evento:* Encontro Literário do Amapá, a Guiana Brasileira
– *Data:* 21, 22 e 23 de junho
– *Hora:* 14h30
– – *Local:* Sede da OAB Amapá
– *Organizadores:* Conselho Editorial do Senado Federal e OAB Amapá
– *Apoio:* Senador Randolfe Rodrigues

Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte é aprovada pela CE Fonte: Agência Senado

 

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).

O PL 3.455/2023, do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), obteve voto favorável do relator na comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O relatório foi lido no colegiado pela senadora Janaína Farias (PT-CE) e segue agora para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pelo texto, a Unifron será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação e terá por objetivo oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas, extensão e cultura, bem como promover a inovação e o desenvolvimento regional.

Ainda, a partir da data da publicação da futura lei, todos os alunos matriculados e cursos que estiverem sendo ministrados passarão a fazer parte da nova universidade, independentemente de adaptação ou do cumprimento de qualquer outra exigência formal.

Na justificação, Randolfe argumenta que é necessário transformar o campus de Oiapoque em instituição autônoma para que possam ocorrer avanços ainda mais significativos na expansão da educação superior no Amapá, no desenvolvimento regional e no processo de cooperação binacional com o departamento ultramarino francês da Guiana.

— A aprovação dessa matéria constitui um marco. […] No Oiapoque, 52% da população são de povos originários — disse o senador Randolfe, que comemorou a aprovação da matéria.

Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que presidiu a CE nesta terça-feira, a transformação do campus em universidade, dotada de autonomia, “com certeza ampliará muitos serviços na região, com ensino, pesquisa e extensão”.

Para o relator, o desmembramento do campus de Oiapoque para a criação da nova universidade é uma evolução natural do processo de expansão da rede federal de educação superior, necessária para suprir as demandas educacionais e o desenvolvimento daquela região.

Contarato argumentou que, segundo o Censo da Educação Superior de 2022, as matrículas na rede federal de educação superior atingiram mais de 1,3 milhão em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, com participação cada vez mais consistente de segmentos populacionais de baixa renda e historicamente desfavorecidos.

O relator destacou, ainda, que o projeto vai ao encontro da Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que busca ampliar até 2024 as taxas bruta e líquida de matrículas nesse nível de ensino em relação à população de 18 a 24 anos, para 50% e 30%, respectivamente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Randolfe destina R$300 mil ao GEA para ação de promoção dos produtos do Selo Amapá


O Governo do Estado vai lançar mais uma edição da campanha “É do Amapá, é da Nossa Gente”, com recurso destinado pelo senador Randolfe Rodrigues. É a segunda edição da promoção, porém agora serão sorteados 300 vales-compras, cada um no valor de R$1 mil. A ideia é promover os produtos com “Selo Amapá”. O lançamento será na sexta-feira (06), às 11h, no Palácio do Setentrião.

O sorteio vai premiar os consumidores que adquirirem produtos certificados com o Selo Amapá nos supermercados, atacadões, mercantis e miniboxes na cidades de Macapá, Santana, Porto Grande e Tartarugalzinho.

O senador Randolfe garantiu R$300 mil para a campanha de incentivo ao consumo dos produtos amapaenses. “Nós temos produtos de qualidade e que precisam chegar na mesa do povo amapaense.”, afirmou o senador.

Em 2022, Randolfe destinou recurso para a realização de uma feira de negócios na capital Macapá, que reuniu cerca de 80 empresas. Já em 2023, o parlamentar garantiu o montante para a realização de uma Feira do Selo Amapá dentro do Congresso Nacional, que levou as empresas amapaenses até Brasília.

A campanha de promoção dos produtoes certificados com o Selo Amapá será coordenada pela Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá) em parceria com a Associação Amapaense de Supermercados (Amaps).

Amapá terá novo Centro de Especialidades Odontológicas e programa de saúde bucal

Emendas articuladas pelo senador Randolfe Rodrigues vão garantir os investimentos.

O governador, Clécio Luís, recebeu na última terça-feira, 16, o senador Randolfe Rodrigues para iniciar as tratativas sobre o lançamento do programa de saúde bucal ‘Amapá Sorridente’, com serviços de tratamento e assistência odontológica para a população da cidade e do interior.

Outra novidade foi o anúncio da construção do novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Amapá. Segundo o governador, as duas iniciativas são essenciais para fortalecer o Plano Estadual de Saúde Bucal.

“A vinda do senador Randolfe Rodrigues aqui é muito importante porque ele veio anunciar recursos que vão garantir a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas e a realização de um Programa de Saúde Bucal, que irá atender toda a população, inclusive nas regiões mais distantes e de difícil acesso”, reforçou Clécio Luís.

O senador Randolfe Rodrigues explicou que a ideia é tornar o Amapá referência no atendimento odontológico a quem mais precisa.

“Nossa vinda aqui é para anunciarmos recursos para estruturar a saúde ofertada a todos os amapaenses, pois, como sabemos, a saúde começa pela boca”, pontuou Rodrigues.

A primeira-dama e cirurgiã dentista Priscila Flores participou do encontro e enfatizou que o Centro Odontológico iniciará um novo momento da história da saúde bucal no estado.

Ela detalhou que, ainda em 2023, o Governo do Amapá realizou a ação Mais Sorrisos, com serviços odontológicos nas comunidades indígenas.

“É muito bom ver todo esse projeto avançando. Iniciamos com a nossa ação ‘Mais sorrisos’ e, agora, teremos mais recursos para investir em políticas públicas que vão melhorar a saúde da população”, destacou Priscila.

Durante a visita, o líder do Governo Federal no Senado ainda apresentou o balanço de emendas referentes aos anos de 2023 e 2024. Os recursos ultrapassam R$118 milhões.

Os valores são destinados às áreas da saúde, infraestrutura, cultura, cidadania, economia e esporte. De acordo com Randolfe, mais de 50% do dinheiro deve ser entregue em obras para a população nos próximos anos, como é o caso da reforma do Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia, em Macapá. Os serviços estão em andamento, com quase 40% dos trabalhos executados.

Randolfe anuncia que irá acionar justiça para impedir aumento da conta de luz no Amapá

O anúncio de consulta pública com a proposta do aumento de 44,41% foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica após a Equatorial Energia apresentar revisão tarifária.

Nesta quinta-feira (14), o senador Randolfe Rodrigues anunciou nas redes sociais que irá acionar a justiça para barrar o aumento tarifário de 44,41% na conta de luz do amapaense. A Aneel anunciou consulta pública depois que a distribuidora Equatorial Energia apresentou a revisão tarifária. O alto percentual seria para compensar os investimentos na melhoria da distribuição de energia no Amapá.

No vídeo, o senador Randolfe afirma ainda que irá convocar os diretores da Aneel para comparecerem ao Senado Federal e prestarem esclarecimentos sobre o reajuste, considerado o maior da história. “A forma com que a Aneel tem tratado os amapaenses, pelo menos desde 2020, não pode e não será tolerada por nós! Há muito temos denunciado esse descaso para barrar os imorais reajustes.”, enfatizou Randolfe.

Randolfe articula liberação de recursos da exploração mineral para o Amapá

Já foi publicada a portaria que determina o pagamento de novos percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pela atividade mineral.

Nesta segunda-feira (4), o senador Randolfe Rodrigues anunciou nas redes sociais que, com a redistribuição dos percentuais referentes à CFEM determinada pelo Ministério de Minas e Energia, vários municípios amapaenses serão beneficiados.

De acordo com o senador Randolfe, serão destinados milhões de reais para as prefeituras e a liberação é fruto do trabalho de articulação junto ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Estamos felizes em anunciar mais essa boa notícia para os nossos municípios. O pagamento destes recursos estavam suspensos há pelo menos um ano, agora as prefeituras já podem aguardar os novos investimentos que chegarão para melhorar a vida dos amapaenses”, comemorou Randolfe.

Segundo o decreto nº 11.659/2023, a Agência Nacional de Mineração tem o prazo de 60 dias para finalizar o processo de participação popular, e então iniciar o pagamento das parcelas.

Governador do Amapá, Clécio Luís propõe ao BRICS a criação de financiamento para iniciativas de manejo florestal sustentável

Dilma Rouseff recebeu a equipe do Amapá, em Brasília, neste domingo, em encontro articulado pelo senador Randolfe Rodrigues.


A sustentabilidade foi o principal assunto do encontro entre o governador do Amapá, Clécio Luís e a presidenta do Novo Banco do BRICS, Dilma Rouseff, em Brasília, neste domingo, 20. A agenda possibilitou a apresentação da proposta de uma nova linha de financiamento para que o banco invista em projetos de manejo florestal sustentável, além de créditos para programas de desenvolvimento no Amapá.

Articulado pelo líder do Governo Federal no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, o encontro gerou reflexões sobre os caminhos que podem levar ao desenvolvimento econômico da Amazônia.

“O mundo todo discute a Amazônia, e é importante que ele discuta, mas queremos que ele nos ouça, que enxergue as vidas humadas que moram nela. Nós que vivemos na Amazônia sabemos os principais problemas e sabemos apontar soluções. Queremos um estado com sua floresta respeitada e preservada, mas também um estado rico, com um povo vivendo com dignidade, e para isso precisamos lidar melhor com a nossa floresta em pé, pensando em alternativas para gerar desenvolvimento econômico e social”, declarou o governador.O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS é uma instituição financeira fundada em 2014, com a missão de promover o desenvolvimento sustentável, reduzir desigualdades econômicas e fortalecer a cooperação entre economias emergentes. Sao 8 países-membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Uruguai, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh.

Atualmente, o Banco financia apenas projetos de reflorestamento de estados que já desmataram o meio ambiente, mas não possui um financiamento para manejo ambiental de estados preservados, que é o caso do Amapá. A ideia da criação dessa linha é justamente garantir que projetos envolvendo o manejo sustentável das florestas recebam apoio financeiro.

Para o Governo do Amapá, a abertura dessa linha de crédito é fundamental para a preservação da biodiversidade, regulamentação climática e prosperidade socioeconômica.

Participaram do encontro os secretários de Comércio e Relações Exteriores do Amapá, Lucas Abrahao; o de Representação do Governo do Amapá em Brasilia, Aziel Araújo, e Welinton Conci, sócio da TW Forest, empresa que atua no municipio de Mazagao com manejo florestal sustentável.

Pela 1a vez Embaixador Português vem a Festa de São Tiago, à convite de Randolfe


Na segunda-feira (24), desembarca no Amapá o Embaixador de Portugal, Luís Faro, ele vem ao Estado à convite do senador Randolfe Rodrigues para participar da tradicional Festa de São Tiago, em Mazagão.

“A ideia é estreitar os laços com Portgual e fechar possíveis parcerias que visam principalmente o desenvolvimento do município amapaense”, contou o senador.

O parlamentar, em visita ao Embaixador do Marrocos, garantiu um patrocínio da empresa marroquina OCP no valor de R$50 mil, além de ainda propor que Mazagão se torne uma espécie de cidade-irmã de El Jadida, com o intuito de aprofundar as relações econômicas e culturais.

*Festa de São Tiago*
A festividade de São Tiago completa este ano 246 anos, é uma das mais tradicionais do estado. Considerada é uma das maiores expressões da cultura popular. Acontece no mês de julho, com rituais religiosos, cavalhada e teatro a céu aberto que conta a história de São Tiago.

Com articulação de Randolfe, Amapá tem primeiro selo comemorativo do Estado

A cerimônia marca a abertura das festividades do “Amapá 80 anos”. O senador Randolfe Rodrigues, o Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, o Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e demais autoridades locais participaram nesta sexta-feira (02) do lançamento do selo institucional em alusão aos 80 anos de criação do ex-território Federal do Amapá

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizou o rito de obliteração do selo, ou seja, concretizou o ato de carimbar o selo, tornando-o oficialmente lançado.

“O Amapá tem uma história que precisa ser resgatada e valorizada. É muito mais do que lançar um selo, é a valorização da nossa tradição e resgate das nossas origens”, explicou Randolfe um dos idealizadores do momento.

*ARTE*
A arte do selo comemorativo foi desenvolvida pelo artista plástico amapaense, designer, ilustrador e diretor de arte, Ralfe Braga, que tem o talento reconhecido internacionalmente. As obras do artista também estão expostas dentro do Mercado Central de Macapá e no aeroporto de Brasília, por exemplo.

*Comemorações*
A atividade será a primeira de uma série de ações em virtude dos 80 anos de criação do ex-Território do Amapá. “Nós vamos fazer uma agenda extensa até 2024, com atividades de resgate da nossa amapalidade”, explicou o governador Clécio.

A quadra junina e a expofeira este ano terão como tema o aniversário, ainda para o segundo semestre estão previstos um campeonato de futebol intermunicipal, a Feira do Selo Verde entre outras atividades.

Randolfe e governador Clécio entregam portarias de lotação para 60 servidores beneficiados com a transposição

O evento aconteceu nesta sexta-feira (5), no Palácio do Setentrião. Os servidores ficarão à disposição do Governo do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) participou da cerimônia de entrega das portarias e encaminhamentos de 60 servidores amapaenses beneficiados pela transposição, no Palácio do Setentrião. O evento, promovido pelo governo do estado, celebrou a conquista dos servidores.

Os 60 amapaenses agora fazem parte do quadro da União, mas ficarão à disposição do governo do estado. Todos foram encaminhados para setores do poder público para exercer suas funções.

O momento foi marcado por muita alegria dos servidores. A Marinete Machado é técnica em enfermagem, e disse que estava há muito anos sem trabalhar. Este é um momento de muita emoção. “Estamos desde o começo na luta por essa conquista. Estou muita emocionada porque há anos não conseguia colocação no mercado. Hoje tenho 56 anos e poder voltar ao mercado de trabalho me traz uma nova vida”, celebrou a servidora.

Durante a cerimônia, o governador do estado, Clécio Luís, falou sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assuntos da Transposição do Amapá, criada exclusivamente para acompanhar, dialogar e articular a celeridade no processo de transposição dos servidores do ex-território do Amapá. “Essa luta foi ganhando corpo nos últimos anos, e agora temos a felicidade de colher os frutos. O senador Randolfe Rodrigues vem trabalhando intensamente durante os governos anteriores para beneficiar os amapaenses. A transposição andava a passos lentos, e agora com Randolfe como líder do governo no Congresso, conseguimos transpor mais de 480 amapaenses para o quadro da união, só esse ano”, afirmou o governador do estado.

Em seu discurso, Randolfe Rodrigues fez questão de lembrar a importância da transposição para os servidores amapaenses. “Isso é isonomia, garantir direitos iguais para todos. Por isso é importante que quem governa o Brasil tenha sensibilidade e olhe também para o povo daqui! Na gestão passada, fomos esquecidos. Em 2019, apenas 19 amapaenses foram beneficiados com a transposição, em 2020 foram 123, 2021 somente 307. Mas, com alegria enorme, eu informo a vocês que desde janeiro de 2023, o governo Lula deferiu o processo de mais de 480 amapaenses. É o governo que gosta de gente, que governa para o povo!”, enfatizou o senador.

Randolfe adiantou que na próxima semana será publicada ata com os processos deferidos dos servidores do grupo 992. O parlamentar também garantiu que irá atuar intensamente, junto com o governo do estado, para que até o final de 2023 todos os amapaenses que têm direito sejam transpostos para o quadro da União. Benefício para os servidores e para o estado, com economicidade no gasto com pessoal.

*Randolfe defende exploração de Petróleo na costa do Amapá e se compromete a fazer articulação junto ao Governo Lula*


O senador do Amapá e líder do Governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede) foi um dos primeiros parlamentares a defender o Petróleo como saída econômica para o desenvolvimento do Amapá e afirmou levar as necessidades do Estado ao presidente Lula para buscar mais celeridade ao processo.

No início de 2023, inclusive, publicou artigo em defesa da pauta, após a obtenção da licença para desenvolver a “avaliação pré-operacional” do projeto de exploração de petróleo e gás na costa do Amapá.

O movimento criou grande expectativa de início das atividades petrolíferas, o que pode vir a estimular de forma significativa as atividades econômicas no Estado, em particular no município do Oiapoque.

Desde 2011, Randolfe levanta a pauta da necessidade de diversificar a economia do estado, com as possibilidades geradas pela exploração de petróleo. Foram diversas agendas com a Petrobras, além de seminários no Amapá e reuniões com as lideranças políticas do Brasil.

Mais recente, em parceria com o Governo do Amapá e o SESI-SENAI, foi realizado um importante seminário que tratou do assunto, com ênfase para a geração de energia a partir do hidrogênio verde.

*Petróleo*
A denominada “Margem Equatorial”, da qual faz parte o bloco localizado na costa do Amapá e que se estende até o litoral do Rio Grande do Norte, é a grande aposta para manter a segurança de produção de petróleo no Brasil, com reservas estimadas em 30 bilhões de barris. Importante destacar que a premissa é adotar tecnologia de extração de petróleo e gás com a mínima emissão de gases de efeito estufa.

“Estamos empenhando todos nossos esforços para priorizar as compras de bens e contratação de serviços de empresas locais; para que a seleção de pessoal favoreça a força de trabalho amapaense; para aproveitar o momento e aprimorar a infraestrutura dos municípios confrontantes, além de patrocinar ações de responsabilidade social, como assistência, inclusão e redução de vulnerabilidades”, explicou o senador.

Randolfe ainda destaca a necessidade de aproveitar as oportunidades do petróleo. “Nosso Amapá é rico e cheio de possibilidades de exploração sustentável. Estamos com grandes expectativas no que diz respeito à exploração do petróleo”, explicou o senador.

A Petrobras já se prepara para perfurar o primeiro poço a 160 km da Costa amapaense. “O objetivo é produzir petróleo e gás com segurança ambiental. Isso representa muito para o nosso estado e para a economia do Amapá!”, completou Randolfe.

A expectativa é que quando os poços da foz do Amazonas entrarem em operação, vão gerar alternativas de emprego, renda e tributos (em especial os royalties da atividade petrolífera), internalizando os benefícios e promovendo o desenvolvimento da economia estadual.

*Randolfe garante junto ao Governo Lula a liberação de cerca de R$60 milhões para investimentos em todo o Amapá*


O Amapá vai receber um montante aproximado de R$60 milhões dos cofres do Governo Federal para atender o Estado e os 16 municípios. O valor anunciado hoje (29) foi articulado pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (REDE) e trata do resgate de emendas de parlamentares de outras legislaturas, porém ainda aptas para utilização. São valores que estavam parados no Governo Bolsonaro.

Os valores foram divididos da seguinte forma: a cidade de Amapá vai receber R$2.405.000,00, o município de Calçoene R$4.193.000,00; Cutias R$1.015.000,00; Ferreira Gomes R$ 1.235.000,00; Itaubal do Piririm R$4.800.000,00; Laranjal do Jari R$1.946.409,50; a capital Macapá R$14.129.051,00; Mazagão R$850.000,00; Oiapoque R$3.250.658,00; Pedra Branca do Amapari R$300.000,00; Porto Grande R$3.057.814,00; Pracuúba R$1.375.859,00; Santana R$3.423.180,00; Serra do Navio R$655.904,00; Tartarugalzinho R$4.065.269,00 e Vitória do Jari R$5.254.441,00.

O senador informou ainda que o Governo do Estado do Amapá também deve receber R$5.549.841,00, o Instituto IFAP R$241.854,46 e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) R$764.620,12. Ao todo, o montante soma R$R$58.512.701,08.

“O Amapá faz parte da inaugração de um novo tempo no Brasil e nós vamos lutar para que a realidade do povo melhore, que os benefícios chegue na mesa de cada um”, disse o senador. “Esses recursos já existiam, mas seriam praticamente perdidos, nós solicitamos o levantamento junto aos ministérios e foram listados valores aptos e agora esse dinheiro vai servir ao povo”, comemorou o parlamentar.

Esse recursos serão investidos diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura para atender os municípios, o Estado e as instituições.

*Randolfe e Clécio reúnem com Ministra da Saúde e apresentam as urgências do Amapá*


Na tarde desta quinta-feira (09), o senador do Amapá, Randolfe Rodrigues promoveu um encontro entre o governador do Amapá, Clécio Luís e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Vários foram os compromissos firmados na reunião, dentre eles estão o reestabelecimento dos repasses para os leitos de UTI, a habilitação das UPAs, repasses para o SAMU, novos equipamentos para as unidades hospitalares, médicos especialistas por meio do Programa Mais Médicos, uma força-tarefa para zerar filas de cirurgias e o aumento dos tetos de repasses para média e alta complexidade.

“Todos nós fomos enfáticos em mostrar que a saúde do Amapá tem emergência por resoluções”, disse o senador Randolfe. Na audiência, o governador Clécio apontou um diagnóstico detalhado sobre a situação difícil em que a saúde do Estado se encontra.

“Felizmente podemos contar com um governo (Federal) que atende o clamor do povo, e ministra assegurou vai tratar do caso com urgência e atenção especial”, completou o senador.

Também estiveram na reunião os deputados federais, Augusto Pupio e Dorinaldo Malafaia, além dos secretários do Estado Silvana Vedovelli (saúde) e Rodolfo Vale.

*Randolfe recebe ministro das relações exteriores e trata sobre Oiapoque/Guiana Francesa*


Na manhã desta terça-feira (07), o senador do Amapá reuniu com o chanceler e ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, para discutir sobre ações efetivas para estreitar as relações do Brasil, em específico Oiapoque, com a Guiana Francesa.

Fica no município de Oiapoque a ponte transfronteiriça binacional que interliga o município amapaense a Saint-Georges de l’Oyapock. A ligação terrestre foi inaugurada em 2017 e uma das pautas tratadas com o ministro tem relação direta com a entrada de brasileiros no espaço francês.

Os cidadãos brasileiros estão sujeitos a obrigatoriedade de visto de curta duração para ter acesso a Guiana francesa porque essa região ultramarina francesa. O visto custa cerca de R$390, além dos valores com o seguro obrigatório.

“Os franceses são muito bem vindos ao Brasil e tem total facilidade de entrada, incentivam o comércio local e fazem girar a economia, mas também é necessário estudar a viabilidade de facilitar a emissão de visto para os brasileiros, principalmente os que moram em Oiapoque”, disse o senador.

*Congresso*
O senador ainda tratou de diversas pautas que serão debatidas no Congresso Nacional pelos próximos meses, além de buscar ações para melhorar as relações do país com o restante do mundo, prejudicadas pelas decisões tomadas pelo governo passado.

*Randolfe e Clécio tem agenda positiva com novo ministro em busca de investimentos para educação do Amapá*


Na tarde de hoje (26), o senador e líder do Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve com o Governador do Estado, Clécio Luís e o Ministro da Educação, Camilo Santana para tratar de ações e recursos para desenvolver a educação pública no Amapá.

À convite de Randolfe, em Brasília, o governador Clécio apresentou ao ministro a situação da educação no Estado. Solicitou apoio com recursos financeiros do Governo Federal para realização de ações fundamentais para mudar o cenário da educação amapaense.

Hoje o IDEB no Amapá é de 3,1, bem abaixo da meta de 4,5. O Ideb é o principal índice da qualidade da educação básica no Brasil.

Também estiveram na reunião o Secretário de Governo do Amapá, Rodolfo Vale e o secretário Extraordinário de Representação do Governo do Amapá em Brasília, Asiel Leite.

*Nova Biblioteca*
O senador aproveitou a agenda e fez um convite ao ministro para que venha ao Amapá para participar da inauguração da nova biblioteca da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e da Casa do Estudante LUA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, que contam com emenda e articulação do parlamentar.

ASCOM/Senador Randolfe Rodrigues

*Randolfe trata com vice- presidente e ministro Alckmin sobre a implementação de Zona Franca Verde no Amapá*


O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reuniu, nesta quinta-feira (19), com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. No encontro, foram debatidas as medidas a serem adotadas para a implementação, em definitivo, da Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana.

Segundo Randolfe, serão adotadas ações que vão garantir o funcionamento do espaço, que se configurará como um grande centro econômico, permitindo a instalação de indústrias com a fabricação de produtos que utilizem matéria-prima da biodiversidade do Amapá.

Desde 2011 Randolfe defende a Zona Franca Verde no Amapá como uma das saídas econômicas para geração de emprego e renda, além de diversificação da indústria local.

Foram diversas ações pela ZFV, que envolveram, inclusive, Estados vizinhos, como Manaus e Belém. Coube ao parlamentar também a autoria da Lei 1.753/19 que garante a isenção de impostos sobre produtos industrializados nas áreas de livre comércio, como Macapá e Santana.

ASCOM/Senador Ranfolfe Rodrigues.

*Randolfe pede avanço da Transposição em primeiro dia de trabalho da nova ministra*


Na tarde de hoje (05), primeiro dia de trabalho da ministra de Gestão e Inovação do Governo Lula, Esther Dweck, o senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve em audiência para tratar sobre questões relacionadas a transposição doa servidores dos ex-territórios federais para o quadro da União.

“A ministra mal tomou posse e já nos reunimos com ela para falar sobre a transposição de servidores”, afirmou o senador um dos primeiros a defender o direito dos amapaenses.

Segundo o senador, durante os últimos quatro anos o processo de transferência para o quadro federal ocorreu de forma lenta. “Nós vamos trabalhar com afinco para que o processo avance”, afirmou.

*NOVA ATA*
Hoje, quinta-feira (5), a Comissão Especial, responsável pela análise dos documentos apresentados, divulgou a primeira ata de 2023 com nomes de amapaenses e a situação dos seus processos.

ASCOM/Senador Randolfe Rodrigues

Senador Randolfe Rodrigues lança livro “A Política contra o vírus: bastidores da CPI” nesta terça-feira 25


O livro que narra em detalhes os bastidores da CPI da Covid no Senado Federal será lançado nacionalmente amanhã (25), às 18h, no Rio de Janeiro (RJ). A obra, editada pela Companhia das Letras, foi produzida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT- PE), que estiveram na linha de frente das investigações que desmascararam escândalos de corrupção e combateram o negacionismo no enfrentamento da pandemia no Brasil.

A obra relata desde as estratégias para a coleta de assinaturas necessárias para a criação da CPI até o desenrolar das apurações, depoimentos e tentativas de interferências no processo. As reuniões privadas dos membros da comissão e articulações políticas para garantir a compra de vacinas, em meio à crise sanitária, são alguns dos pontos abordados.

“Se trata de um trabalho de memória para não esquecermos as consequências da negação da ciência e da corrupção para a vida de um povo. É um livro em respeito a todas as vítimas do descaso. Elas jamais devem ser esquecidas”, destacou Randolfe.

*Serviço*: Lançamento nacional – A Política contra o vírus: bastidores da CPI da Covid

*Local*: Livraria Leonardo da Vinci – Avenida Rio Branco, 185, Subsolo, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
*Horário*: 18h

*Sessão de autógrafos* com Humberto Costa e Randolfe Rodrigues.

*Após ação da Rede e Randolfe, STF libera prefeituras para transporte gratuito de eleitores*


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje que as prefeituras e empresas concessionárias podem garantir transporte gratuito aos eleitores no dia 30, segundo turno das eleições, sem que isso configure crime eleitoral ou improbidade. A decisão atende a um pedido da Rede Sustentabilidade e derruba a ação da campanha de Bolsonaro (PL) para limitar o transporte nas eleições.

O Ministro frisou que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores.

“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos”, escreveu.

Ainda segundo a decisão, municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.
Barroso já havia determinado, no primeiro turno, que as empresas mantivessem o serviço de transportes em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento.

Para o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a decisão garante um preceito democrático. “É dever dos poderes garantir que o eleitor possa ir às urnas e exerça um direito previsto na constituição”, frisou.

ASCOM/SENADOR RANDOLFE RODRIGUES.

*Emendas de Randolfe garantem apresentação de 24 grupos de teatro em homenagem às mães, em Macapá*


Uma extensa programação em referência ao Dia das Mães será realizada neste sábado (7), a partir das 16h, no Mercado Central de Macapá. No evento, que é resultado de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues (Rede), ocorrerá uma “Blitz Cultural” com a apresentação de 24 grupos de teatro. Eles irão declamar poesias, apresentar musicais e outras performances artísticas.

Os recursos das emendas, que somam mais de R$ 1 milhão, serão utilizados em diversas atividades culturais executadas pela Prefeitura de Macapá em 2022. Vários segmentos serão atendidos ao longo do ano; entre eles, o gospel e o marabaixo.

Para Randolfe, a aplicação das verbas garante o fortalecimento da cultura local e a valorização dos artistas que foram prejudicados com a paralisação das atividades durante as restrições para conter a proliferação da covid-19.

“Incentivar a cultura é estimular também a democracia, é proporcionar espaço e estrutura para as manifestações enraizadas na nossa região. Por isso, atuamos para garantir que os artistas consigam trabalhar e a população tenha acesso às mais diversas formas de expressão”, frisou.

Assessoria de Comunicação Senador Randolfe Rodrigues.