O Governo do Estado e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) se reuniram com representantes do Banco da Amazônia (Basa) e da Caixa Econômica Federal para fortalecer as operações de microcrédito destinadas aos pequenos produtores no Amapá. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 26, no Palácio do Setentrião, em Macapá, contou também com a participação de cooperativas e associações do setor produtivo.
A iniciativa busca promover uma maior sinergia e integração entre as instituições financeiras e os órgãos públicos, com o objetivo de oferecer orientação contínua aos produtores e, consequentemente, garantir o aproveitamento total dos recursos destinados ao apoio à agricultura familiar, previstos no Plano Safra, que se encerra no fim do primeiro semestre deste ano, e outros programas.
“Temos o esforço da busca ativa dos nossos técnicos ambientais e rurais, mas quando olhamos o cenário de forma absoluta, percebemos que, se mantivermos esse ritmo, não chegaremos a 3% do que está disponível. O nosso objetivo é juntar as pontas, alinhar estratégias com os bancos, falar a mesma língua, e perseguir o absoluto, que é garantir os R$ 120 milhões disponíveis no Plano Safra aos agricultores”, destacou o governador Clécio Luís.
O ministro do MIDR, Waldez Goés, destacou a importância de aproveitar o momento político favorável, com a articulação entre os Governos Federal e Estadual, com a recente regularização das glebas rurais e o entusiasmo dos agricultores, o que pode gerar grandes impactos rápidos no Produto Interno Bruto (PIB) por meio da produção de alimentos e verticalização da agricultura.
“É uma determinação do presidente Lula, e estamos buscando cumpri-la da melhor forma. Embora ainda não tenhamos alcançado totalmente, já aprovamos medidas no Congresso, lideradas pelo senador Davi Alcolumbre, que permitiram a liberação de recursos tanto no Basa quanto no Banco do Brasil para cooperativas, com foco também no Centro-Oeste, com o objetivo de trazer mais operadores”, destacou o ministro.
Representando o mandato do senador Randolfe Rodrigues, o professor Charles Chelala ressaltou a necessidade de um choque de oferta, destacando que o crédito para a agricultura familiar é fundamental para aumentar a produção de alimentos e resolver vários problemas enfrentados pelo país, criando um ‘círculo virtuoso’ e saindo do ‘ciclo vicioso’ que está atualmente.
“Fica claro aqui que o esforço é muito mais sobre a preparação para obtenção de crédito do que sobre a disponibilização de recursos. O senador Randolfe se coloca à disposição desta força-tarefa para o que for necessário nesse sentido, especialmente diante do grande desafio do país neste momento, que é o barateamento dos alimentos”, pontuou Chelala.
Busca ativa
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá conta com aproximadamente 25 mil agricultores. Com as caravanas rurais promovidas pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), o número de produtores regularizados no estado aumentou de 8 mil no ano passado para 20 mil com as emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento essencial para acessar financiamentos.
A estratégia discutida na reunião visa realizar uma busca ativa entre os agricultores que são enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especialmente o Pronaf B, que é voltado para pequenos agricultores, e conciliar esses dados com os bancos envolvidos para agilizar o processo de liberação de crédito.
“Eu acredito que esse é o grande ponto. A gente olha os números, que estão avançando, mas ainda temos muito trabalho pela frente. Precisamos aproveitar o momento para mapear os agricultores, mostrar que temos a capacidade de absorver os recursos e colocá-los na ponta, com a Caixa à disposição”, afirmou o superintendente da Caixa Econômica Federal no Amapá, Rafael Bento.
As ações itinerantes das caravanas atingiram, principalmente, os quilombos do estado, com sete comunidades recebendo o Cadastro Rural Ambiental (CAR) coletivo. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) se comprometeu a oficiar os bancos que trabalham com microcrédito, com o objetivo de garantir a integração entre todos os envolvidos e alcançar resultados cada vez mais eficazes.
“Nas caravanas, eu coloquei exatamente isso. A gente não pode confundir meios com metas. A meta é o Plano Safra, 120 milhões. A CAF e a regularização vão ser os meios necessários para acessar esse recurso. Então, além de habilitar o produtor, precisamos que esse projeto chegue na Caixa Econômica e no Banco da Amazônia”, explicou o gerente regional do Basa, Alessandro Pereira.
