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Governo do Amapá garante 460 novos equipamentos ao Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá

Publicado em 7 de fevereiro de 2025 por Redação.

São itens como leitos infantis eletrônicos, reanimadores e monitores multiparâmetros que vão integrar a UTI e demais ambientes em reforma na unidade.

Em pouco mais de dois anos, o Governo do Amapá está reestruturando a rede estadual de saúde pública, com investimentos que abrangem desde a infraestrutura hospitalar até a aquisição de novos equipamentos. A mais recente entrega ocorreu no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, que recebeu 460 novos itens, entre eles, leitos eletrônicos para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), responsável pela aquisição e envio dos materiais, garantiu ainda mais conforto aos acompanhantes, com 50 poltronas reclináveis. (veja a lista no fim desta matéria).

“Seguimos um cronograma de entregas de equipamentos que estão transformando a saúde pública do nosso estado. Em pouco mais de dois anos, o governador Clécio Luís ampliou o número de leitos nas principais unidades como o HE e HCA, além de entregar um hospital novo, como é o de Porto Grande”, pontuou a secretária de Saúde do Amapá, Nair Mota.

A iniciativa faz parte do projeto de ampliação do complexo hospitalar e o material vai equipar a nova ala do HCA, ainda em obras, onde funcionará a UTI que abrigará duas salas de isolamento para doenças infectocontagiosas.

Técnica em enfermagem do HCA, Tamara Serra Lima

“Ao todo, o HCA conta com 197 leitos, incluindo os 40 recém entregues. No ano passado, outros 94 já haviam sido disponibilizados e estão em pleno funcionamento, atendendo pacientes internados no novo prédio do hospital, cuja primeira etapa foi concluída em 2024. Os leitos restantes serão liberados com a inauguração da nova ala do complexo hospitalar”, explicou a técnica em enfermagem do HCA, Tamara Serra Lima.

A nova UTI vai receber 16 leitos eletrônicos e 16 poltronas para acompanhantes, enquanto os demais itens serão redistribuídos para outros setores, a serem definidos conforme a necessidade.

Governo do Amapá entregou poltronas e cadeiras de banho para reforçar os atendimentos aos pacientes do HCA

O Centro de Material e Esterilização do HCA ganhou aparelhos modernos, entre eles, uma autoclave horizontal, essencial para a esterilização de instrumentos e materiais cirúrgicos, garantindo mais segurança nos procedimentos médicos.

O hospital também conta com um novo eletrocardiógrafo, monitores multiparâmetro digital, oxímetros, esfigmomanômetros para aferição da pressão arterial e oftalmoscópio. Além disso, a unidade receberá em breve um arco cirúrgico.

Para a técnica em enfermagem, os investimentos do Governo do Amapá estão promovendo uma verdadeira transformação na área, oportunizando um tratamento mais digno para quem busca o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nunca vi tantas melhorias em duas décadas e meia de serviço público na saúde. É uma revolução! Isso beneficia diretamente os pacientes, que agora contam com um atendimento mais qualificado, e também nós, profissionais da saúde, pois reflete na qualidade da assistência que oferecemos”, destacou Tamara, que atua há 25 anos na rede pública.

Governo do Amapá estregou 40 novos leitos eletrônicos ao HCA

Confira os novos equipamentos entregues ao HCA:

Cama infantil (leito eletrônico) – 40 unidades
Monitor multiparâmetro touch – 4 unidades
Eletrocardiógrafo – 2 unidades
Poltrona com assento e encosto – 50 unidades
Fluxômetro – 40 unidades
Tomada dupla para rede de oxigênio – 40 unidades
Reanimador de silicone adulto cirúrgico – 12 unidades
Reanimador de silicone pediátrico – 12 unidades
Cadeira de banho – 12 unidades
Cadeira fixa – 6 unidades
Mandril para sonda endotraquial – 3 unidades
Umidificador econômico de oxigênio – 9 unidades
Esfigmomanômetro infantil – 12 unidades
Oxímetro de pulso e dedo – 3 unidades
Estetoscópio adulto duplo – 12 unidades
Estetoscópio pediátrico duplo – 12 unidades
Otoscópio – 1 unidade
Oftalmoscópio – 4 unidades
Termômetro clínico digital – 30 unidades
Bomba de infusão 2 unidades – 10 unidades
Balança eletrônica – 1 unidade
Suporte para soro – 40 unidades
Mesa cabeceira acoplada à mesa de refeição – 40 unidades
Carro de aço inox para curativo – 6 unidades
Mesa de mayo – 7 unidades
Escada de dois degraus – 16 unidades
Escada de dois degraus em aço inoxidável – 24 unidades
Armário de arquivo de escritório em aço – 2 unidades
Banqueta giratória – 6 unidades
Autoclave horizontal – 1 unidade
Lavadora termodesinfectora – 1 unidade
Lavadora ultrassônica – 1 unidade
Secadora hospitalar para traqueias em aço – 1 unidade

Lula diz a Alcolumbre que vai aprovar a pesquisas para a exploração de petróleo na Margem Equatorial

Publicado em 3 de fevereiro de 2025 por Redação.

Na conversa, o presidente disse que não se pode culpar Marina Silva pelo atraso nas pesquisas na Foz do Amazonas.

Na reunião que teve hoje com Hugo Motta e Davi Alcolumbre no Palácio do Planalto, Lula se comprometeu com o novo presidente do Senado a destravar logo a proibição de pesquisas na região da Foz do Amazonas, que integra a Margem Equatorial.

É a primeira vez que Lula faz uma promessa dessas deixando explícito que é uma decisão que será anunciada no curto prazo. Havia uma preocupação generalizada entre os defensores da exploração na região de que quanto mais perto estivesse da COP30, marcada para novembro, mais difícil seria para o governo bater esse martelo.
A Alcolumbre Lula disse que op Brasil não pode abrir mão de receber os benefícios dessa riqueza. O governo calcula ainda que possa arrecadar R$ 1 trilhão com a produção de petróleo na região.
Falta à Petrobras autorização do Ibama para pesquisas na área, numa operação que precede a exploração de petróleo. Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte ao Amapá (estado de Alcolumbre), existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.

Lula sempre se mostrou a favor da exploração da região. Mas o Ibama ainda não liberou nem as pesquisas. Na semana passada, Rodrigo Agostinho, presidente do órgão ambiental, disse que não havia prazo para uma resposta ao pleito da estatal:
— Não consigo prever. A Petrobras apresentou um novo plano de emergência em dezembro, que está sendo analisado pela equipe.
Na conserva com Alcolumbre, Lula fez questão de eximir Marina Silva, sabidamente contrária a exploração de petróleo na Margem Equatorial, de culpa pela demora em que esse assunto tenha uma solução definitiva. Lembrou que Marina deixou de ser ministra do Meio Ambiente em 2008 (antes de retornar ao cargo em seu terceiro mandato). E que de lá para cá, outros governantes e ministros do Meio Ambiente não resolveram a questão.

https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/02/lula-diz-a-alcolumbre-que-vai-aprovar-a-pesquisas-para-a-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial.ghtml

SENAI e SESI Amapá lançam edital para captação e desenvolvimento de projetos tecnológicos na área da saúde

Publicado em 3 de fevereiro de 2025 por Redação.

Na sexta-feira (31), o SENAI e o SESI Amapá lançaram um edital para a captação e desenvolvimento de projetos voltados ao setor da saúde. A iniciativa, coordenada pelo Hub de Inovação do Sistema Indústria no estado, tem como objetivo fomentar a criação e aceleração de startups especializadas em soluções tecnológicas para segmentos como gestão hospitalar e tratamento de doenças endêmicas, promovendo avanços na qualidade, acessibilidade e eficiência dos serviços de saúde em nível local e regional.

“Este é um incentivo essencial para que o setor da saúde se alinhe à inovação, propondo soluções para desafios críticos que impactam diretamente a vida da população”, destacou a superintendente do SESI Amapá, Alyne Vieira.

O programa é destinado à comunidade acadêmica, profissionais dos setores público e privado da saúde amapaense, além de pessoas ou equipes que estejam desenvolvendo soluções inovadoras nessa área. No total, foram investidos R$ 170 mil, com verba do Departamento Nacional do SESI e contrapartida local. Serão selecionadas dez ideias inovadoras que passarão por mentorias em temas como análise de mercado, logística, design, produção e qualidade, entre outros.

A partir dessa etapa, quatro startups serão criadas e registradas com CNAE Indústria, Comércio ou Serviço no Amapá, visando a geração de negócios sustentáveis e o aumento da produtividade e competitividade. O desenvolvimento de produtos e serviços inovadores impulsionará a transformação do setor da saúde.

Segundo o edital, as propostas devem priorizar, mas não se restringir a, soluções voltadas para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com foco em educação e capacitação em saúde, promoção de hábitos saudáveis, ampliação do acesso a serviços médicos e monitoramento e avaliação da saúde.

Durante o lançamento, o presidente da Sociedade Médica do Amapá, José Mauro Secco, ressaltou que a proposta do SENAI e SESI é uma forma de abordar desafios específicos da região amazônica, utilizando ideias inovadoras da população local. “Não estamos falando de equipamentos complexos. O objetivo é fomentar soluções acessíveis, e, nesse sentido, a tecnologia da informação pode facilitar processos e resolver problemas regionais”, afirmou.

Para o presidente da Associação Brasileira de Startups, Lindomar Ferreira, a iniciativa representa uma oportunidade de impulsionar a próxima geração de empresas de base tecnológica no Amapá. “Além de resolver questões ligadas à saúde, essa proposta contribuirá para o desenvolvimento econômico do estado, estimulando o surgimento de novas startups e fortalecendo o ecossistema de inovação”, disse.

O programa será executado ao longo de 2025 e prevê o pagamento de bolsas para os projetos selecionados. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro.

Davi Alcolumbre defende união entre Legislativo e Executivo para aprovar pautas em prol do Brasil

Publicado em 3 de fevereiro de 2025 por Redação.

BRASÍLIA – O recém-eleito presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu, nesta segunda-feira (3), que haja um clima de união entre o Congresso Nacional e o governo federal para aprovar as pautas importantes para o avanço do Brasil.

Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), no Palácio do Planalto, o presidente Davi garantiu que há, por parte do Parlamento “espírito colaborativo” para dar prosseguimento às matérias que tragam benefícios para o povo brasileiro.

Davi Alcolumbre frisou que a reunião entre os líderes dos Poderes Executivo e Legislativo representa a harmonia entre as instituições. “Sei da sua capacidade de liderar o Brasil, vossa excelência hoje é o presidente do nosso país, tem compromisso com os brasileiros e o Poder Legislativo não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida dos brasileiros. E eu tenho certeza que esse é o espírito colaborativo, e quero registrar publicamente em nome dos meus colegas senadores, das minhas colegas senadoras, do Congresso Nacional, assim tenho certeza e convicção que o é sob a liderança do presidente Hugo, na Câmara dos Deputados. E é um gesto para o Brasil, um gesto de aproximação, um gesto de maturidade institucional, onde cada um, dentro das suas atribuições, tem que cumprir com as suas obrigações e olhar o que é melhor para o Brasil, mas, em especial, para o povo brasileiro”, ressaltou.

O senador se dirigiu ao presidente Lula para reforçar que o Parlamento possui hoje um bom relacionamento com o governo federal. “Eu estou aqui em nome do Congresso Nacional, do Senado da República, muito feliz pela relação exitosa que nós temos com o senhor e com a sua equipe, com os ministros do seu governo, que são os responsáveis também pela relação de articulação política no Congresso”, afirmou.

Alcolumbre ainda demonstrou ter boas expectativas com relação à interlocução com a Câmara. “Eu estou muito esperançoso na relação que eu tenho pessoal de amizade com o presidente Hugo. Nós vamos estar juntos. Eu já conversei muito com o Hugo, o Hugo já conversou muito comigo, e o espírito do Hugo e o meu é de ajudar o Brasil, ajudar o governo e ajudar os brasileiros”, destacou.

O presidente do Congresso Nacional também alertou que o foco não podem ser os embates despropositados. “Nosso país ainda tem muitas desigualdades. A gente não tem tempo de criar crise onde não existe, porque o nosso tempo tem que ser aproveitado integralmente para entregar para as pessoas”, salientou.

Petrobras apresenta ao governador Clécio Luís a maior estrutura de pronta resposta do Brasil para a Costa do Amapá

Publicado em 29 de janeiro de 2025 por Redação.

Apresentação aconteceu no Palácio do Setentrião em reunião com os gerentes da companhia e o governador.

A Petrobras apresentou ao governador Clécio Luís nesta quarta-feira, 29, a estrutura de pronta resposta para eventuais acidentes durante a pesquisa e futura exploração de petróleo na Costa do Amapá. O plano de segurança é o maior do Brasil e recebeu investimentos superiores aos aplicados em bacias do Sudeste, que contam com centenas de poços e 66 plataformas em operação.

A iniciativa atende aos requisitos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento da área e inclui uma sonda, 12 embarcações, três helicópteros, um Centro de Defesa Ambiental e dois Centros de Despetrolização e Reabilitação de Fauna: um em Belém, operando desde 2023, e outro em Oiapoque, que será finalizado no primeiro trimestre deste ano.

“A construção da unidade de fauna em Oiapoque foi licenciada pela nossa Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atendendo a todos os requisitos, e deve ser concluída em março. Se esse era o último requisito, ele deveria ter sido colocado como condicionante, para que pudéssemos nos preparar da melhor maneira possível, sem abrir mão das questões ambientais. Não há incompatibilidade nesse sentido”, destacou o governador Clécio Luís.

Governador Clécio Luís destacou os equipamentos de última geração e experiência da Petrobras em poços profundos

As duas bases de acolhimento à fauna são as últimas condições para obter a licença de exploração na região. Em outubro do ano passado, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para a exploração do petróleo na costa do Amapá. Entre os questionamentos, estava o tempo de reação em caso de eventual acidente e a ausência de um local mais próximo dos poços de petróleo para prestar assistência à fauna.

Somente no sentido fluvial, serão seis embarcações de resposta à fauna, com veterinários e profissionais de prontidão. O resgate atenderá qualquer animal, independentemente da atividade em curso. Outras seis embarcações, equipadas para contenção e recolhimento de óleo, atuarão em esquema de carrossel, sempre duas ao lado da sonda. A estrutura também incluirá um porto em Belém e um aeródromo em Oiapoque.

Gerente geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras, Gustavo Limp

“É uma estrutura que vamos usar só em casos necessários. A Petrobras conduz o projeto com total segurança, sem riscos adicionais. Apresentamos todos os estudos e equipamentos necessários para garantir a proteção ambiental. Nossa equipe conhece bem a área, realizando incursões constantes”, afirmou o gerente-geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras, Gustavo Limp.

Plano de Segurança do Amapá recebe mais investimentos do que plataformas de outras regiões já em operação

As pesquisas e estudos sobre o potencial do petróleo na Margem Equatorial, que abrange áreas do Amapá ao Rio Grande do Norte, estão concentrados exclusivamente no bloco FZA-M-59, a mais de 2,8 mil metros de profundidade. A Petrobras já perfurou mais de 3 mil poços nessas condições sem causar qualquer dano ao meio ambiente.

De verde, o gerente geral de Exploração da Margem Equatorial, Marcos Valério Galvão

O gerente geral de Exploração da Margem Equatorial, Marcos Valério Galvão, explicou que o processo de mapeamento do petróleo leva cerca de cinco meses, mas os resultados efetivos da descoberta mineral demoram anos para serem alcançados. Ele enfatizou a importância de agilizar as licenças para que todos os envolvidos, especialmente a população, possam se preparar adequadamente.

“É uma indústria de ciclo longo e capital intensivo. Demora cerca de 8 anos desde a descoberta até o uso efetivo da riqueza mineral, com projetos de longo prazo e uma vida útil de 30 anos. Acreditamos ser justa a preocupação ambiental. Estamos a 2.880 metros de profundidade, por isso, utilizamos equipamentos de última geração”, finalizou Galvão.

Com investimentos do Governo do Amapá, Hospital de Porto Grande realiza cirurgias com equipamento que usa inteligência artificial

Publicado em 28 de janeiro de 2025 por Redação.

Em cinco meses, unidade promoveu 163 procedimentos com o auxílio do A9, carro de anestesia que monitora em tempo real o paciente.

Inaugurado em agosto do ano passado, em menos de cinco meses, o novo Hospital Regional Maria Lúcia Guimarães da Silva, no município de Porto Grande, já realizou 163 cirurgias utilizando o A9, carro de anestesia que usa Inteligência Artificial (IA) nos procedimentos. O equipamento garante mais agilidade, monitoramento em tempo real e segurança aos pacientes.

Anestesiologista do Hospital Regional de Porto Grande, Francisco das Chagas Neto

O uso de aparelhos modernos, resultado dos investimentos do Governo do Amapá, vem transformando a realidade da saúde pública em todo o estado. O anestesiologista do Hospital de Porto Grande, Francisco das Chagas Neto, ressalta que o A9 reflete os benefícios da tecnologia a favor da vida.

“O A9 é um aparelho de última geração, ele nos possibilita fazer as cirurgias mais complexas com anestesia geral. Além disso, possui atributos que nos ajudam nos procedimentos, como titulação fina dos gases utilizados, evita desperdícios, e nos possibilita monitorar em tempo real e entregar ao paciente um cuidado mais adequado, célere e seguro. É um equipamento imprescindível para a anestesia geral”, enfatiza o anestesiologista.

Novos carrinhos de anestesia permitindo o monitoramento dos pacientes em tempo real durante as cirurgias

A unidade hospitalar atende cerca de 64 mil moradores dos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, o que descentraliza os atendimentos e reduz a demanda, por exemplo, do Hospital de Emergência (HE) de Macapá.

O agricultor Alonso da Silva Dias, de 36 anos, morador do Assentamento Cedro em Tartarugalzinho, conta que após sofrer um grave acidente, precisou fazer um procedimento e buscou atendimento em Porto Grande, onde recebeu os cuidados.

“É a segunda vez que passo pelo hospital regional, a primeira vez sofri um acidente ao cair de uma altura de 5 metros, precisei fazer um procedimento e fui muito bem atendido por todos. Aqui a gente é bem tratado quando chega, desde a recepção, equipe médica e o pessoal da limpeza. Se se fosse para dar uma nota de zero a dez para o tratamento, aqui é dez”, declarou Alonso.

Outras unidades como o Hospital de Emergências também receberam o equipamento. O HE ganhou mais dois novos carros de anestesia. Com estes, são quatro equipamentos de última geração disponíveis para as cirurgias.

Novo Hospital de Porto Grande

O hospital conta com 34 leitos, atendimento de ambulatório, serviços de internação clínica e cirurgia de pequeno e médio porte, observação, recuperação, estabilização e especialidades como ortopedia, ginecologia obstetrícia, clínico geral e pediatra, serviços de internação, urgência, maternidade e exames de imagem.

Os atendimentos de saúde serão ampliados ainda mais com a construção da segunda etapa do hospital. A obra conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, ao ser concluída a unidade passará a ofertar 184 leitos, UTI e um heliponto para agilizar o transporte de pacientes.

“Desde o início da gestão, o governador Clécio Luís determinou a saúde como prioridade absoluta, e vem fazendo investimentos sistemáticos para melhorar e devolver a dignidade de quem busca os hospitais públicos, os serviços de saúde. Vamos continuar avançando com obras, equipamentos e novos procedimentos”, pontuou o secretário adjunto de Assistência Hospitalar, Rinaldo Martins.

Hospital Regional de Porto Grande foi inaugurado em agosto de 2024

Governo do Amapá lança novo Código de Governança Socioambiental para estimular uso sustentável de recursos naturais

Publicado em 27 de janeiro de 2025 por Redação.

Novo regulamento garante tratamento especial para povos originários e comunidades tradicionais

O Governo do Amapá lançou nesta segunda-feira, 27, no auditório do Museu Sacaca, o Código de Governança Socioambiental. Com 22 instrumentos voltados para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o documento foi modernizado com mecanismos e normas voltadas, principalmente, para os agricultores familiares.

CONFIRA O CÓDIGO DE GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL

Além de atualizar o código que rege a legislação ambiental do Estado e estimular atividades produtivas sustentáveis para manter a floresta em pé, o novo regulamento garante tratamento especial para povos originários e comunidades tradicionais, contribui para a redução do desmatamento ilegal e disciplina o funcionamento do Sistema de Meio Ambiente.

Governador do Amapá, Clécio Luís, durante discurso

“O código antigo cumpriu seu papel, mas já estava defasado, oferecendo margem para várias interpretações. A nova legislação traz mais objetividade e segurança para todos, desde os grandes empresários até os pequenos produtores. Nosso foco são negócios ajustados à realidade amazônica, pois os indicadores ambientais precisam alavancar os sociais”, destacou o governador Clécio Luís.

O trabalho realizado valoriza o potencial ambiental que impulsiona os ativos econômicos e sociais. Também é uma estratégia adotada pelo Estado para mostrar o Amapá ao mundo, inclusive na COP30, como um protagonista na proteção ambiental e desenvolvimento econômico e social, apresentando-se ao mercado dos produtos da sociobioeconomia.

Secretária Estadual de Meio Ambiente, Taísa Mendonça

“Realizamos essa tarefa, durante cerca de um ano, com ajuda de muitas mãos e mentes. Colaboraram para esse resultado, a população de todos os municípios, por meio de audiências públicas, os servidores que atuam na secretaria e diversos representantes do poder público”, ressaltou a secretária Estadual de Meio Ambiente, Taísa Mendonça.

A pesquisadora e professora de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Cláudia Chelala, avalia que as alterações são positivas, pois consideram as especificidades da região.

Professora de Ciências Ambientais da Unifap, Cláudia Chelala

“O código anterior restringia o desenvolvimento de atividades produtivas e as formas de licenciamento. Com este documento, aliado ao instrumento de planejamento e gestão territorial Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), os recursos naturais serão preservados e fiscalizados, e a população que vive na região terá mais qualidade de vida”, destacou Cláudia.

Sobre o Código

Regido pela Lei Complementar de 2025, visa a regularidade ambiental das atividades produtivas, regras compatíveis com as práticas culturais e condição econômica, melhoria das condições de vida e bem-estar social e proteção dos recursos naturais.

Além disso, o Código de Governança Socioambiental se baseia no modelo de gestão das políticas públicas de proteção e uso sustentável dos recursos naturais, na participação das instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e dos vários atores sociais no processo decisório, fundamentado no comprometimento com as futuras gerações.

Passaremos por uma transformação digital, com o uso de inteligência artificial”, enfatiza novo presidente do TCE/AP sobre melhorias na governança pública

Publicado em 24 de janeiro de 2025 por Redação.

Ao assumir a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) para o biênio 2025/2026, na quarta-feira (22/01), o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes destacou que os trabalhados da nova gestão serão pontuados em destravar as políticas públicas e implementar novas ferramentas tecnológicas, como o uso de inteligência artificial, para deixar o trabalho de auditoria, fiscalização e atendimento mais eficientes, ágeis e transparente.

O presidente Ennes reiterou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-presidente, conselheiro Regildo Wanderley Salomão, que permanece na composição da Mesa Diretora, junto com a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, nos cargos de 1º e 2º vice-presidente, respectivamente.

“Passaremos por uma transformação digital, com o uso de inteligência artificial para auxiliar, dando melhores condições para analisar o desenvolvimento das políticas públicas, seja na saúde, educação, segurança e em tudo que for implementado pelos gestores municipais e estaduais. Vamos aplicar inteligência artificial também nas fiscalizações feitas pelo controle externo, dando condições aos nossos servidores para que desenvolvam seu trabalho de forma mais eficaz, disponibilizando todas as ferramentas e softwares para melhorarmos nossa performance como instituição pública”, frisou o presidente, eleito por unanimidade me março de 2024.

Em seu discurso, o presidente pontuou a participação dos cidadãos na tarefa de fiscalização e ressaltou que os órgãos de controle têm a responsabilidade constitucional de monitorar a aplicação do dinheiro público para que seja investido em serviços que cheguem da melhor forma possível à população.

“Trabalharemos na melhoria e na qualidade da gestão pública para que os recursos, além de serem aplicados, apresentem resultados junto à população. Reafirmo minha confiança em um Tribunal alinhado com os desafios desta nova era, tendo o cidadão amapaense como principal destinatário das atividades”, destacou o conselheiro.

Com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/AP no Youtube, a cerimônia de posse ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) e foi prestigiada por chefes dos Poderes e dos órgãos estaduais e municipais, integrantes do Sistema Tribunais de Contas, senadores, deputados estaduais e federais, desembargadores, vereadores, procuradores, controladores, ouvidores, secretários, integrantes de órgãos federais, de conselhos de classe, advogados, profissionais da imprensa e familiares.

Assessoria de Comunicação do TCE/AP

Professor de Filosofia da Universidade de Harvard debate a importância de pensar a história durante encontro na Ueap

Publicado em 22 de janeiro de 2025 por Redação.

O pesquisador discutiu a importância de pensar a História nos dias de hoje e a relação da área com a Filosofia

Com a presença internacional do renomado professor Dr. Aviezer Tucker, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, foi realizado, nesta segunda-feira, 20, no auditório central do Campus I, da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), em Macapá, a primeira edição do evento “Conversa Filosófica”. O pesquisador americano debateu a importância de pensar a História nos dias de hoje e a relação dessa área do conhecimento com a Filosofia.

O evento, organizado pelo colegiado do curso de Filosofia da instituição do Amapá, que reuniu um grande número de professores e acadêmicos, abordou, através da palestra do Dr. Tucker, diversos conceitos sobre Filosofia da História, e como diferentes correntes políticas os interpretam, como no fenômeno do “populismo”, que segundo o autor, está em ascensão no mundo contemporâneo.

Em sua primeira vez no Amapá e na Amazônia, o professor norte-americano revelou estar muito lisonjeado com o convite e surpreso com o interesse da população em sua apresentação. “Essa é umas das maiores audiências em que tive oportunidade de palestrar, me senti até um pouco como uma celebridade de Hollywood”, brincou o professor.

Aviezer Tucker é pesquisador associado ao Davis Center de Estudos Russos e Euroasiáticos da Universidade de Harvard, e também diretor do Centro de Filosofia da História da Universidade de Ostrava, na República Tcheca. O pesquisador tem livros publicados sobre o tema abordado no encontro e também com grande contribuição à Filosofia Política.

Primeira edição do Conversa Filosófica teve casa cheia no auditório central da Ueap

Com tradução e mediação do professor da Ueap, Alexander Maar, o filósofo levantou questões sobre a inevitabilidade e o contingenciamento na História. Inspirado nas ideias de outro importante pensador da filosofia, George Santayana, o professor concluiu sua palestra refletindo: “aqueles que não se lembram do seu passado, estão condenados a repeti-lo”.

Para a estudante Maria Beatriz, a “Conversa Filosófica” trouxe uma oportunidade única de poder dialogar com um pensador membro de instituições de prestígio mundial e que pôde agregar ainda mais para sua formação.

“É muito importante para nós estreitarmos os laços com outras universidades, com outras perspectivas, porque filosofia é isso, é a busca constante pelo conhecimento”, disse a aluna.

Maria Beatriz (segunda da esquerda para a direita) e outros colegas estudantes do curso de Filosofia

Conversa Filosófica

A ideia do colegiado de Filosofia da Ueap é seguir convidando outros pesquisadores e importantes nomes da área, que vão poder trazer suas ideias ao longo dos encontros. Além da Conversa Filosófica, estão programados outros eventos com mesas redondas e apresentações de artigos de alunos, para seguir fomentando a Filosofia no Amapá.

“Importante trazer questões pertinentes, que fazem pensar e instigam o pensamento crítico. Tivemos no evento de hoje tanto os nossos alunos como membros da comunidade externa, estamos muito contentes, muito felizes com o resultado. Esperamos que seja o primeiro de muitos e obrigado a todos que prestigiaram o evento”, declarou o professor da Ueap e membro da organização da iniciativa, Alexander Maar.

TCE/AP reunirá autoridades do Amapá e Brasil na posse dos dirigentes do biênio 2025-2026

Publicado em 22 de janeiro de 2025 por Redação.

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) toma posse nesta quarta-feira (22/01), com efetiva participação de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário amapaense, além de representantes das Cortes de Contas de todo o país e das principais entidades de classe. Serão empossados o presidente, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, o 1º vice-presidente, conselheiro Regildo Wanderley Salomão, e a 2ª vice-presidente, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, eleitos para o biênio 2025/2026.

Bem relacionado, Ennes receberá em cerimônia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.

A posse contará ainda com a presença de colegas de Corte, como a presidente do TCE do Pará e representante do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, e do presidente do TCE do Rio Grande do Sul, conselheiro Marco Peixoto, que também comanda a Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur).

Prestigiam ainda a cerimônia a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, Milene Dias da Cunha; a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Thaisse Craveiro de Souza Oliveira; e gestores dos tribunais de Contas de Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Acre, Alagoas, São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro e Sergipe.

Entre as autoridades amapaenses da política estão o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; os senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto; o deputado federal, Acácio Favacho; o governador do estado, Clécio Luís; e a presidente da Assembleia Legislativa (Alap), Alliny Serrão.

Participam ainda da posse, o presidente do Tribunal de Justiça (Tjap), desembargador Adão Carvalho; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MP/AP), Paulo Celso Ramos dos Santos; conselheira e ouvidora nacional do MP, Ivana Lúcia Franco Cei; comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, general Roberval de Almeida; e o presidente da OAB-Seção Amapá, Israel Gonçalves da Graça.

A cerimônia de posse inicia às 18h desta quarta-feira (22/01), no auditório da OAB/AP e terá transmissão ao vivo pelo canal do TCE/AP no Youtube.

Assessoria de Comunicação/TCE-AP

‘Tudo que foi solicitado já foi feito’, defende governador Clécio Luís sobre exploração de petróleo no Amapá à imprensa nacional

Publicado em 13 de janeiro de 2025 por Redação.

Em entrevista ao programa CNN Notícias, gestor posicionou o estado na discussão nacional sobre o tema, além de debater estratégias para a COP da Amazônia e segurança pública.

Em destaque na imprensa nacional, o governador do Amapá, Clécio Luís, voltou a defender os estudos de prospecção e a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Durante o programa CNN Noticias nesta segunda-feira, 13, o gestor comentou a declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que se diz confiante para operação, que está travada desde o ano passado, começar ainda em 2025.

O governador informou que falta apenas um item no processo, que é construção de uma segunda casa de fauna em Oiapoque, cuja obra está em estágio avançado, e que, segundo ele, poderia ter sido incluída como uma condicionante para acelerar o processo. A prospecção na Margem Equatorial depende da autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Acredito que será liberado em breve, mas o breve para gente não é ficar aguardando de braços cruzados, é agora, esse mês, esse ano, pois tudo o que foi pedido pelo Ibama, a Petrobras já respondeu ou já fez. Tudo que foi solicitado já foi feito. Os pontos pendentes já foram ajustados. Nós não queremos apenas ficar à mercê do tempo ou de medidas protelatórias”, defendeu Clécio Luís.

Governador Clécio Luís defendeu a importância da aprovação de estudos e pesquisas na região

O governador ainda reiterou que o Estado não aceitará a justificativa de que, devido ao foco na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) no Pará, as ações relacionadas ao setor sejam adiadas para o próximo ano.

A principal demanda é pela continuidade das simulações, especialmente as de acidentes, fundamentais para desenvolver um plano de pronta resposta eficaz, e a pesquisa sobre a quantidade e tipo de petróleo encontrado continua sendo uma prioridade.

Os indicadores apontam, segundo o gestor, que o petróleo em questão possui características muito positivas, comparáveis ao da Venezuela, Guiana e Suriname, provenientes de bacias de altíssima qualidade petrolífera. Alguns técnicos chegam a se referir a esse petróleo como “petróleo verde”, devido ao seu comportamento ao ser queimado, liberando uma quantidade menor de blocos de carbono.

“Vai ser mais uma matriz econômica diferente que, feita com toda a racionalidade, com todos os dados e critérios ambientais rigorosos que são, porque a extração de petróleo é uma das atividades mais reguladas do planeta. Ela vai produzir um novo tipo de matriz econômica que, somado ao financiamento de outras cadeias produtivas, vai nos ajudar, inclusive, a manter a floresta em pé e viva para sempre”, explicou o governador.

governador destacou que a atenção gerada pela COP30 será única, pois o evento ocorrerá na Amazônia

Sobre a COP-30, Clécio Luís ressaltou a parceria com o governador do Pará, Helder Barbalho, dada a proximidade geográfica e cultural. O governador destacou que a atenção gerada por essa COP será única, pois o evento ocorrerá em um ambiente essencial para a discussão sobre mudanças climáticas: a Amazônia.

Finalizando a entrevista, o governador comentou sobre a PEC da Segurança Pública, que visa criar um sistema único tal como a da saúde (SUS), para arrecadar recursos e fortalecer estratégias de combate à violência e grupos criminosos. Para Clécio, a única objeção na proposta é que os estados devem permanecer com autonomia em relação às suas estratégias locais sem que haja a sobreposição de atribuições.

Pré-COP30: participação conjunta dos Governos do Amapá e da Guiana Francesa vai evidenciar a cooperação regional na COP da Amazônia, em Belém

Publicado em 11 de janeiro de 2025 por Redação.

Governador Clécio Luís e CTG assinaram declaração de intenção para mostrar no encontro mundial que esses povos compartilham laços, da cultura à economia.

A cooperação entre o Amapá e a Guiana Francesa será levada conjuntamente pelos governos da região à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em novembro deste ano em Belém, no Pará.

O governador do Amapá, Clécio Luís, e o presidente da Coletividade Territorial da Guiana (CTG), Gabriel Serville, representado pelo 1º vice-presidente, Jean-Paul Fereira, assinaram uma declaração de intenção que oficializa essa união.

Cooperação internacional é marca da gestão de Clécio Luís

“A Guiana Francesa e o Amapá podem, juntos, potencializar a defesa do meio ambiente, o enfrentamento às mudanças climáticas, as relações comerciais e culturais que nos ligam. Assinar o protocolo fortalece essa relação. Vamos chegar fortes na COP para mostrar um modelo que respeita a Amazônia quilombola, indígena e ribeirinha”, pontuou o governador do Amapá.

A assinatura ocorreu na sexta-feira, 10, em Caiena, capital da Guiana Francesa, onde brasileiros e guianenses compartilham o dia a dia, desde o trabalho e questões econômicas até a celebração cultural entre os povos.

“Muitas vezes tendemos a acreditar que estamos protegidos por nossa exuberante floresta equatorial, e naturalmente não nos preocupamos com as consequências das mudanças climáticas. Mas somos diretamente os primeiros a sentir, vimos isso nos períodos de seca. E é por isso que assinamos essa convenção, para trabalhar esse caminho rumo à COP30”, comentou o representante da CTG, Jean-Paul Fereira.

A assinatura ocorreu na sexta-feira, 10, em Caiena, para reforçar a cooperação entre nações

Na participação conjunta, os governos caminham para um discurso comum na busca de soluções sustentáveis e no fortalecimento da cooperação internacional, destacando uma das regiões mais preservadas da Amazônia e do mundo, ressaltando a necessidade do desenvolvimento econômico que respeita a floresta e, sobretudo, as populações que vivem abaixo da copa das árvores.

Um comitê será criado para coordenar a participação conjunta das discussões em Belém, seguindo um calendário de atividades preparatórias.

Delegação amapaense compareceu no encontro para alinhar discursos comuns sobre a Amazônia na COP30

Cooperação

O fortalecimento das relações internacionais faz parte do Plano de Governo da gestão de Clécio Luís, por meio da criação da Secretaria de Estado das Relações Internacionais e Comércio Exterior (Amapá Internacional) e com a promoção de encontros bilaterais com diversos países nestes 2 anos de gestão, sobretudo com os vizinhos franceses.

A relação diplomática entre Amapá e Guiana Francesa voltou a ser fortalecida em 2023 e, desde então, diversos benefícios já foram conquistados para o desenvolvimento econômico, cultural e social de ambos os lados da fronteira, especialmente por meio da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), compostas pelos governos dos dois países.

Réveillon do Amapá impulsiona turismo e aquece preparativos para o Carnaval 2025, em Macapá

Publicado em 10 de janeiro de 2025 por Redação.

Resultados do Réveillon do Amapá já animam setores da economia nos preparativos para o Carnaval 2025

Após o sucesso do Réveillon do Amapá, o maior Ano-Novo da Amazônia, setores do comércio, turismo e cultura já voltam suas atenções para o Carnaval de 2025. Com a rede hoteleira alcançando uma ocupação de 97% em dezembro de 2024, a expectativa é de que os índices de turismo se mantenham elevados no período carnavalesco, reforçando o estado como um destino atrativo no Norte do país.

Segundo o balanço divulgado pelo governador Clécio Luís na terça-feira, 7, o Réveillon realizado pela iniciativa privada, Governo do Estado, Ministério do Turismo e senador Davi Alcolumbre atraiu 32.512 mil turistas à capital amapaense, números 94% maiores em relação ao mesmo período em 2023. A movimentação impulsionou diversos setores, como hospedagem, alimentação e transporte, e serviu como termômetro para os preparativos do Carnaval.

“O Réveillon foi um grande laboratório para o turismo no estado, e o carnaval será uma oportunidade de consolidar o Amapá como um destino festivo e culturalmente rico. Os blocos de rua, as escolas de samba são a alma dessa festa. Estamos empenhados em garantir que o Carnaval 2025 seja uma experiência única para os turistas e um momento de orgulho para os amapaenses”, ressaltou a secretária de Turismo, Syntia Lamarão.

Segundo entidade da rede hoteleira, a meta é manter a ocupação acima de 95%

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) aponta que a região metropolitana de Macapá possui 32 hotéis na região. O vice-presidente da entidade, Rafael Jucá, destacou algumas das estratégias que a rede hoteleira da região está adotando para receber esses turistas durante esse período.

“Estamos investindo na qualificação de mão de obra, melhorias nos serviços e em parcerias estratégicas com agências de viagem e plataformas de reserva. Esperamos manter a ocupação da rede hoteleira acima de 95% e movimentar diversos setores da economia local, reafirmando o turismo como um pilar do nosso desenvolvimento”, afirmou Jucá.

O impacto esperado para o Carnaval 2025 reforça o papel do Governo do Estado em estabelecer o turismo como motor da economia local. Com a movimentação intensa de turistas durante as festividades, o Amapá se prepara para consolidar sua presença no mapa dos grandes eventos culturais do Brasil.

Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá foi palco do maior Ano-Novo da Amazônia

Fortalecimento no Turismo

O desempenho recente da capital amapaense no turismo nacional também é motivo de comemoração. Em novembro de 2024, a capital do Estado foi listada como um dos 10 destinos mais procurados no Brasil, conforme o Ministério do Turismo (MTur). Esse reconhecimento reflete as iniciativas do Governo do Estado em promover o Amapá como um destino estratégico, com investimentos em divulgação e infraestrutura.

Uma das principais conquistas foi a inclusão do Amapá em novas rotas aéreas direcionadas ao turismo. Essa expansão foi possível graças às ações governamentais para fortalecer a conectividade do estado com outras regiões do Brasil, facilitando o acesso de visitantes.

Trabalho do Sebrae/AP e Governo do Amapá: destaque em Rede Nacional no Jornal Hoje, da TV Globo. Abacaxi de Porto Grande é mais que fruta, é identidade

Publicado em 7 de janeiro de 2025 por Redação.

Por: https://www.blogderocha.com.br

Ontem (6), o abacaxi do município de Porto Grande (AP) ganhou os holofotes do Jornal Hoje, da TV Globo. O Amapá, quase sempre esquecido pela mídia nacional, finalmente foi notícia por um motivo nobre: o reconhecimento de sua cultura e tradição agrícola.

Em 2024, o governo estadual sancionou uma lei que elevou o cultivo do abacaxi no município a patrimônio cultural imaterial. É um marco importante. Em novembro do ano passado, veio o que realmente faz diferença: a Indicação Geográfica (IG), com a ajuda do trabalho do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), que promoveu capacitações aos produtores de Porto Grande.

Saiba tudo sobre como isso foi possível AQUI

Segundo a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante, essa IG, concedida pelo INPI, é fruto de um trabalho intenso do Sebrae em parceria com o Governo do Estado (GEA) e os produtores locais.

“Foi uma entrega muito importante para os produtores de abacaxi: homens e mulheres que produzem esse abacaxi diferenciado na Colônia Agrícola do Matapi, em Porto Grande. Foi a primeira Indicação Geográfica do Estado do Amapá, resultado de um trabalho muito consistente, muito robusto, do Sebrae com o Governo e a Associação, o que nos trouxe a essa grande conquista. Entre 124 Indicações Geográficas do Brasil, uma é do Abacaxi de Porto Grande”, destacou a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante.

O presidente do Conselho do Sebrae, Josiel Alcolumbre, ressaltou que o abacaxi de Porto Grande não é apenas uma fruta, mas sim um símbolo de qualidade e excelência. Conhecido por seu sabor doce, aroma inconfundível e variedade única, o fruto tem ganhado destaque tanto no mercado regional quanto no nacional.

“É importante que todos compreendam a dimensão desse reconhecimento. Essa IG é um marco que divide a economia agropecuária do município de Porto Grande”, destacou Josiel Alcolumbre.

O governador do Amapá, Clécio Luis, também celebrou o reconhecimento nacional. “Parabéns aos nossos produtores e a todos que trabalharam para essa conquista incrível! Vamos continuar criando mecanismos para fortalecer nossa agricultura e economia local”, celebrou o chefe do Executivo Estadual.

Agora, o abacaxi de Porto Grande não é apenas o orgulho de quem cultiva, mas uma referência oficial de qualidade e tradição no Brasil e no mundo. Não é só doce e saboroso, é o reflexo de um povo que trabalha duro para produzir algo único.

Parabéns a quem cultiva, a quem acredita e a quem trabalha para transformar o que é nosso em motivo de orgulho. Parabéns aos produtores. Mas parabéns ao Executivo Estadual e ao Sebrae por criar políticas consistentes e dar um exemplo prático de como a agricultura pode mudar a vida de muita gente. Agora é para aproveitar esse reconhecimento e fortalecer a economia local, para quem faz do plantio um verdadeiro legado.

Isso é como um selo de qualidade e autenticidade que coloca o nosso abacaxi no mapa do Brasil e do mundo. Não é qualquer fruta, minha gente. É sabor, é história, é o suor dos nossos produtores.

Assista a reportagem do Jornal Hoje AQUI:

Porque, como já diria o ditado: a gente descasca o abacaxi, mas colhe os frutos com gosto!

https://www.blogderocha.com.br/trabalho-do-sebrae-ap-e-governo-do-amapa-destaque-em-rede-nacional-no-jornal-hoje-da-tv-globo-abacaxi-de-porto-grande-e-mais-que-fruta-e-identidade/

No Amapá, Davi recebe presidente Pacheco, que reconhece importância do estado e atuação do senador na busca por melhorias

Publicado em 23 de dezembro de 2024 por Redação.

Acompanhado do governador Clecio Luís e do ministro Waldez, autoridades receberam Rodrigo Pacheco, na sede do governo amapaense.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a visita do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao Amapá, nesta segunda-feira (23), é uma mostra clara da importância que o estado tem conquistado no cenário nacional. Esta é a primeira vez que Pacheco visita o Amapá e, também, é sua última visita institucional como presidente do Senado Federal, já que seu mandato de quatro anos à frente da Casa se encerra em 1⁰ de fevereiro de 2025.

“Essa é uma visita, para além da minha satisfação pessoal, é uma obrigação institucional que eu tenho de visitar um estado que foi muito importante para mim, no Senado, desde minha ascensão à Presidência, apoiada pelo então presidente Davi Alcolumbre, e os demais senadores pelo Amapá”, disse Pacheco.

Além de ressaltar seu apoio a pautas relevantes para o Amapá, como a exploração de petróleo e a área de livre comércio, Rodrigo Pacheco reconheceu que só alcançou a Presidência do Congresso Nacional devido à atuação de Alcolumbre. “Tenho uma imensa gratidão a esse estado por ter confiado a Minas Gerais a Presidência do Senado por quatro anos. O Amapá foi absolutamente fundamental, na pessoa do senador Davi, para o que isso representou para minha trajetória política”.

Candidato preferido à eleição para a Presidência do Senado em 2025-2026, Alcolumbre – que já presidiu a Casa no biênio 2019-2020) – afirmou que sempre trabalhou e continua trabalhando para que a relevância do Amapá seja conhecida e reconhecida por todo país. Ele também destacou o empenho do presidente Rodrigo Pacheco em conhecer e contribuir para as demandas do estado.

“Posso afirmar, sem medo, que o presidente Pacheco sempre apoiou o Amapá. E sua visita aqui, na antevéspera de Natal, é uma prova de que o estado tem ocupado, a cada dia mais, relevância nacional para que, assim, suas demandas sejam notadas mais de perto e atendidas com mais agilidade”, afirmou o senador.

Rodrigo Pacheco fez uma visita institucional ao estado e foi recebido, no Palácio Setentrião, sede institucional do governo amapaense, por Alcolumbre, pelo governador Clécio Luis, pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, além de outras lideranças políticas locais. Entre os assuntos discutidos durante o encontro estão as principais demandas do Amapá para a saúde, educação e o desenvolvimento socioeconômico regional.

O governador Clécio Luís agradeceu a visita de Pacheco ao estado e reconheceu o papel de Davi Alcolumbre nessa busca por tornar o Amapá conhecido nacionalmente. “Quero reconhecer o papel do nosso senador Davi nesta parceria entre Legislativo federal e governo estadual. Isso trouxe frutos importantes para nós. Quem veio ao nosso estado há seis, oito anos, vê as grandes mudanças que foram feitas e que eram aguardadas há muito tempo”.

O senador Davi voltou a agradecer a visita e todo empenho de Rodrigo Pacheco ao Amapá e frisou que o chefe do Legislativo federal nunca esqueceu o estado. “Ficamos extremamente honrados com a visita do presidente Pacheco e temos a certeza de que esta parceria entre Senado e governo do Amapá se estenderá pelos próximos anos, trazendo benefícios e conquistas tão aguardadas por nossa população”, destacou o senador Davi.

Governo do Amapá garante ônibus gratuito na região metropolitana durante as quatro noites do Maior Réveillon da Amazônia

Publicado em 17 de dezembro de 2024 por Redação.

Coletivos terão itinerários que vão atender Macapá, Santana e Mazagão entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro de 2025.

O Governo do Amapá vai disponibilizar linhas gratuitas de ônibus na região metropolitana, que compreende Macapá, Santana e Mazagão, nas quatro noites do maior Réveillon da Amazônia, que acontece no anfiteatro da Fortaleza de São José, em Macapá. Os coletivos vão atender o público sem cobrança da passagem das 18h às 6h, de 28 de dezembro a 1° de janeiro de 2025.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

O evento que antecipa a chegada do novo ano conta com shows nacionais gratuitos para o público, garantidos pela iniciativa privada, responsável pelo pagamento dos artistas, em união com o Governo do Amapá, Ministério do Turismo e senador Davi Alcolumbre, como uma oportunidade de fortalecer a divulgação do Réveillon para todo o Brasil e movimentar a economia local.

Serão utilizados um total de 30 ônibus, 20 que partirão do terminal de Santana, e 10 do terminal de Mazagão. Os veículos farão o itinerário habitual e passarão em intervalos de 15 a 20 minutos nas paradas.

Os ônibus irão circular das 18h às 6h da manhã de 28 de dezembro até a madrugada de 1º de janeiroA iniciativa, organizada pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), além de garantir a gratuidade também disponibilizará uma equipe de fiscais para garantir uma viagem mais segura aos passageiros.

“Nosso objetivo é tornar o evento mais acessível para todos que querem prestigiar o evento, e também desafogar o fluxo nas vias, diminuindo o uso de carros”, explicou o secretário de Estado de Transportes, Marcos Jucá.

As linhas metropolitanas disponíveis serão:

Santana/Macapá via Coração
Santana/Macapá via Fazendinha
Santana/Macapá via KM 09
Macapá/Santana/Mazagão

Réveillon da Amazônia no Amapá

Com entrada franca para todos, a programação que celebra a chegada de 2025 acontece de 28 a 31 de dezembro no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. O evento, promovido pela iniciativa privada em união com o Governo do Amapá, Ministério do Turismo e senador Davi Alcolumbre, inicia com a tour “Eu Ofereço Flores”, do ícone da música romântica brasileira, Roberto Carlos, no sábado, 28.

No domingo, 29, as vozes amazônidas serão exaltadaspor Tatty Taylor, Letícia Auolly, Amazônia Fusion, Rogério e Cia e Os Moreiras, artistas regionais contratados pelo Governo do Amapá, que também é responsável pelas estruturas físicas e logísticas do evento, como saúde, segurança e suporte ao público.

Na segunda-feira, 30, a festa será comandada pelo forró eletrônico de Ávine Vinny e os sucessos internacionais do DJ Alok. A virada, na terça-feira, 31, será por conta de Alceu Valença, João Gomes e Pablo do Arrocha.

Maior Réveillon da Amazônia acontece no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá com shows gratuitos

Confira a programação do maior Réveillon da Amazônia:

Sábado, 28

Roberto Carlos

Domingo, 29

Os Moreiras
Rogério e Cia
Tatty Taylor
Amazônia Fusion
Letícia Auolly
Segunda-feira, 30
Ávine Vinny
Alok

Terça-feira, 31

Alceu Valença
João Gomes
Pablo do Arrocha

Davi preside CCJ por 13 horas e comissão aprova regulamentação da reforma tributária

Publicado em 12 de dezembro de 2024 por Redação.

Após cerca de 13 horas em deliberação, a CCJ aprovou o projeto de regulamentação da reforma tributária na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, o projeto seguiu para ser analisado pelo Plenário nesta quinta-feira (12), como transmitiu o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante a sessão deliberativa do colegiado.

“Esse é um dos projetos econômicos mais importantes e complexos para o desenvolvimento do nosso país. Sua aprovação reforça que o diálogo e o trabalho conjunto são o melhor caminho na construção de políticas que diminuam desigualdades e beneficiam quem realmente importa: o povo brasileiro.” Avaliou, Alcolumbre.

Os senadores pediram alterações em diversos pontos do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao PLP 68/2024. Ele disse ter reanalisado mais de 100 emendas durante a reunião. Dos pleitos, uma das alterações mais importantes foi incluir a erva mate na cesta básica, reduzir para 60% os tributos sobre o consumo de biscoito e beneficiar a água mineral. Além disso, na parte final da reunião, quando foram examinadas as emendas destacadas pelas bancadas, o PL conseguiu excluir armas e munições da cobrança do Imposto Seletivo (IS). O PSD conseguiu suprimir do IS as bebidas açucaradas, inclusive com declaração de voto pessoal do próprio relator. No entanto, o destaque do União Brasil, apresentado por Sergio Moro (União-PR), que pretendia resgatar o texto original do Executivo, segundo o senador, para garantir um diferencial competitivo às empresas de bens de informática fora da Zona Franca de Manaus, acabou rejeitado após ter provocado polêmica no plenário da CCJ.

O texto que os senadores analisaram foi uma atualização (complementação de voto) de Braga à sua versão do projeto de lei complementar 68, apresentada inicialmente na terça-feira (10). Nessa etapa, ele proferiu parecer para 145 emendas. Entre as principais mudanças da complementação está o adiamento da lista de remédios isentos, que agora será decidida em lei específica, elaborada em conjunto com os Ministérios da Saúde, Fazenda e o Comitê Gestor temporário do IBS. A última versão do substitutivo, votada com as emendas e os destaques que surgiram durante as discussões, foi aprovada com votos contrários do bloco formado pelo PL e pelo Novo.

A reunião, presidida pelo senador Davi, ocorreu após vista de 24 horas concedida na CCJ. O tempo também foi curto para a consolidação das emendas e negociações de destaques: foi quase uma hora de reunião após as discussões, com apoio de consultores do Senado e integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Sert). O secretário da Sert, Bernardo Appy, esteve presente na CCJ.

Fonte: Agência Senado

Governo do Amapá alinha medidas de segurança e saúde para o maior Réveillon da Amazônia

Publicado em 10 de dezembro de 2024 por Redação.

Encontro alinhou medidas iniciais para organizar esquemas de segurança e saúde no maior Réveillon da Amazônia, em Macapá

O Governo do Amapá realizou nesta segunda-feira, 9, uma reunião estratégica com órgãos públicos de segurança, saúde, empreendedorismo e trânsito, para alinhar as ações integradas de segurança e bem-estar durante os shows gratuitos nacionais e regionais do maior Réveillon da Amazônia, no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá.

Entre os temas abordados, a principal pauta foi a implementação de medidas que assegurem a tranquilidade durante os quatro dias de festa, de 28 a 31 de dezembro, para celebrar a chegada de 2025 com apresentações de Roberto Carlos e grandes nomes nacionais, garantidos pela iniciativa privada, com união do Ministério do Turismo, senador Davi Alcolumbre e Governo do Estado.

Coordenador Marcelo Campos”Estamos trabalhando para garantir que as festividades de fim de ano sejam realizadas com total segurança e organização. No nosso levantamento, haverá um público aproximado de 250 mil pessoas por noite. Nosso foco é prevenir situações de risco, promover a ordem pública e assegurar que todos possam desfrutar das celebrações com tranquilidade”, destacou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada da Sejusp, Marcelo Campos.

Reunião inicial contou com a presença de autoridades da segurança e saúde pública estadual e municipalO encontro reuniu representantes das polícias Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros (CBM-AP), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado de Trabalho e Empreendedorismo (Sete), além de órgãos municipais das áreas de fiscalização e organização urbana.

Entre as estratégias, destaca-se o reforço do policiamento nos locais de maior aglomeração, a disponibilização de equipes médicas de prontidão, a instalação de postos de atendimento emergencial e a organização do fluxo de trânsito nas imediações dos eventos. As autoridades também trataram de ações de fiscalização para coibir o uso de materiais como garrafas de vidro e objetos que possam ser usados como arma branca.

Tenente-coronel Ramos”A corporação já tem o seu planejamento operacional pronto. Temos uma previsão de empregar mais de 400 militares, realizar atividades preventivas com a Diretoria Contra Incêndio e Pânico, além de um monitoramento ativo durante os dias do evento”, ressaltou o diretor de Inteligência e Operações do CBM-AP, tenente-coronel Ramos.

De acordo com o levantamento, são esperados mais de 250 mil pessoas por noite de evento

Governo do Amapá é bicampeão na transparência pública ao conquistar o Selo Diamante pela segunda vez consecutiva

Publicado em 10 de dezembro de 2024 por Redação.

Selo foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Regildo Salomão, ao governador Clécio Luís e equipe.

O Governo do Amapá se consagrou bicampeão em transparência pública ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, a maior honraria no quesito. O prêmio, que reconhece as boas práticas na gestão pública, foi entregue ao governador Clécio Luís em cerimônia realizada no Anexo I do Tribunal de Contas do Estado nesta segunda-feira, 9.

ACESSE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Com uma evolução significativa, o estado alcançou 97,15% de aprovação no índice de 2024, subindo para a 5ª posição no ranking nacional e superando a marca de 95,05% registrada no ano anterior. A avaliação leva em conta critérios como acessibilidade às informações sobre receitas, despesas, obras, licitações, emendas parlamentares e dados de setores como saúde, educação e segurança pública.

“Essa certificação nos deixa felizes e motivados a trabalhar ainda mais, pois carrega uma série de significados, mas, acima de tudo, reforça que a transparência deve ser um valor no governo, assim como a prestação de um serviço de qualidade. Essa conquista só foi possível graças ao trabalho de uma equipe comprometida, à qual dedico e parabenizo por este Selo Diamante”, destacou o governador Clécio Luís.

Governador Clécio Luís atribiu a consquista a um esforço coletivo e agradeceu Nair pelo trabalho na CGEPresente na solenidade, a ex-controladora-geral do Estado, Nair Mota, destacou que a transparência não é apenas uma obrigação legal, mas um valor fundamental que fortalece a democracia e aumenta a confiança entre governo e cidadão. Ela enfatizou que as práticas transparentes permitem à população acompanhar as decisões e incentivam uma cultura de integridade nas esferas públicas.

Ex-controladora-geral do Estado, Nair Mota”Este Selo Diamante representa mais do que uma conquista institucional, ele simboliza a transformação que estamos promovendo no Amapá. Nos lembra que estamos no caminho certo, mas também é um desafio a continuar. Reafirmo que o desafio continua. 2025 está logo aí, e nosso objetivo é alcançar 100% de cumprimento dos indicadores de transparência”, pontou Nair.

Prêmio é considerado a maior honraria de transparência pública do BrasilA média dos órgãos estaduais foi de 81%, incluindo instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública. Além disso, foram avaliados outros 7 mil entes em todo Brasil, que apresentaram um percentual médio de 63,94%. O Amapá, com uma pontuação superior, se destacou ao ficar acima da média nacional, refletindo um desempenho superior em transparência pública.

A classificação é concedida aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e dos municípios que atingem o mais alto grau de transparência na divulgação de dados por meio de portais. O desempenho é resultado do cumprimento integral dos critérios essenciais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, além de outros 20 critérios avaliados.

Coordenador técnico do TCE, José Paulo Guedes”Nós, da Comissão, somos ‘casca dura’. Não somos flexíveis, cobramos o que está na legislação. O Selo Diamante é garantido com uma pontuação entre 95% e 100%, mas, mesmo com 99%, se faltar uma informação essencial, a pontuação será ajustada. A transparência é metrificada de forma clara e rigorosa, com objetivos bem estabelecidos”, explicou o coordenador técnico da Diretoria de Controle Externo do TCE, José Paulo Guedes.

Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado também recebeu o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo, sendo representado pelo presidente Regildo Salomão. Além disso, o Ministério Público do Amapá foi agraciado com o selo pela primeira vez, com a entrega feita ao procurador Paulo Celso Ramos.

Outros orgãos estaduais, como o Ministério Público, também foram agraciados com a honraria

Confira a programação dos Encontros Amazônicos Pré-COP30, em Macapá

Publicado em 6 de dezembro de 2024 por Redação.

Programação vai reunir, por 3 dias, indígenas, extrativistas, quilombolas e representantes que irão discutir demandas dos povos da floresta.

Entre os dias 11 e 13, no Museu Sacaca, o Amapá vai sediar os “Encontros Amazônicos Pré-COP30”, evento em parceria com o Governo do Estado, que vai reunir povos originários, pesquisadores e sociedade civil para compartilhar informações e debater demandas que serão apresentadas aos líderes mundiais durante a COP30, em Belém, no Pará, em 2025. (Confira a programação completa no fim desta reportagem)

Evento terá a participação de indígenas da Guiana FrancesaFoto: Arquivo/SecomOs participantes poderão acompanhar debates sobre o protagonismo da Amazônia e como se chegar a uma transição justa para o desenvolvimento sustentável, como o tema vem sendo abordado pelos Direitos Humanos; os impactos das mudanças climáticas, sobretudo, o combate ao desmatamento das florestas, além de ouvir o ponto de vista dos povos tradicionais que vivem na Amazônia, incluindo indígenas da Guiana Francesa.

Com modelo econômico sustentável, o Governo do Amapá vai mostrar as políticas de sucesso do estado mais preservado do Brasil, com a bioeconomia, a demarcação de áreas indígenas, negócios verdes, Zoneamento Ecológico-Econômico e um código ambiental modernizado.

A programação, que traz o tema “Novas Alianças pela Amazônia”, conta ainda com a “Feira Sustentável” com exposição de artesanatos a partir de matéria-prima da floresta, presença de ideias inovadores com as startups, e produtos certificados com o Selo Amapá, que garante uma produção que respeite o controle de qualidade e as leis ambientais e trabalhistas.

Confira a programação dos Encontros Amazônicos Pré-COP30, em Macapá:

Quarta-feira, 11

Hora: 8h às 12h – Recepção e credenciamento
Hora: 10h às 11h30
A Amazônia como Protagonista Global de uma ressignificação da natureza e da economia: Caminhos para uma Transição Justa e Sustentável rumo à COP30.
Hora: 11h30 às 13h – Museu Vivo – Visita guiada no Museu Sacaca
Hora: 13h30 às14h – Almoço
Hora: 14h30 às17h
Diálogos entre o Conselhos Nacional de Direitos Humanos, Comissão Nacional pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sociedade local, Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Estado da Juventude do Amapá (Sejuv).
Hora: 17h30 às 20h
Encontro com os povos tradicionais amazônicos entre delegação indígena da Guiana Francesa e do Brasil (apresentações e trocas de experiências).
Hora: 20h – Recepção para convidados com atividade cultural

Quinta-feira, 12

Hora: 8h30 às 13h
Fórum Intersetorial Pan-Amazônico: Novas Alianças Pela Amazônia
Impactos locais das mudanças climáticas
A Bioeconomia e os Negócios Verdes como uma pauta positiva
Boas práticas de transferência de conhecimento, Educação, Ciência e Tecnologia pelo desenvolvimento sustentável.
Hora: 15h30 às 16h45
Apresentação do Tribunal Internacional pelos Direitos da Natureza, atividade prévia à que será realizada na COP30.
Hora: 17h às 19h
Local: Museu Sacaca – Praça das Etnias
Rumo à COP30: a contribuição dos Encontros Amazônicos para a 30ª Conferência sobre Câmbio Climático das Nações Unidas – leitura de minuta de documento final e debate entre o público presente.
Hora: 19h
Atividade de encerramento do Encontro Amazônico Pré-COP30
Feira Sustentável: exposição e venda de produtos da bioeconomia local

Sexta-feira, 13

Hora: 9h às 18h
Processos imersivos das delegações ao Museu Sacaca, Casa do Artesão, Fortaleza, Monumento Marco Zero, empreendimento agroflorestal.

Além do Governo do Estado, lideram e apoiam o evento o Centro Regional para a Cooperação em Educação Superior na América Latina e Caribe (Creces), Sebrae, Parque Científico e Tecnológico Solimões, Flacso Brasil, Corporación educativa Indoamérica, Red de Escuelas Y Facultades de Arquitectura Latinoamericana, CorpoAmazônia, Universidad Metropolitana, Universidade de São Caetano do Sul, Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat), FYGP, Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Cnodes), Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Norwegian Agency For Exchange Cooperation (Norec).

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