Pela primeira vez, o Governo do Amapá conquistou a maior honraria da transparência pública do Brasil, o “Selo Diamante” do Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia o nível de informações ativas nos sites institucionais do poder público. De acordo com o portal “Radar da Transparência Pública”, o Amapá alcançou o índice de 95.5% em menos de 10 meses de gestão.
A conquista do selo representa uma mudança significativa na gestão da transparência estadual, que em 2022 figurou entre as últimas colocações no mesmo ranking. O resultado é fruto do trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado do Amapá (CGE) em parceria com os demais órgãos estaduais.
A controladora-geral do estado, Nair Mota Dias, reforça que o trabalho empreendido desde o primeiro dia de gestão é fundamental, sobretudo, para o contribuinte saber como o Governo está operacionalizando e investindo todo o recurso público de forma coerente, responsável e transparente.
“Para chegarmos a este resultado inédito, tivemos uma equipe empenhada na função de colher informações de todas as unidades que fornecem dados para constar no portal da transparência. Dessa forma, nós conseguimos certificar o Amapá para concorrer à premiação e posteriormente conquistarmos o selo mais alto da avaliação. Esse feito é da população, que pode ter acesso a toda e qualquer informação de interesse público, e uma grande alegria para nós, que atingimos 100% dos critérios essenciais e 95,5% do nível de transparência”, pontuou a gestora.
A iniciativa analisa a gestão da transparência em portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e dos municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. A avaliação é feita com base em diferentes critérios de acessibilidade à informações como dados de receitas, despesas, obras, diárias, licitações, emendas parlamentares e dados referentes à saúde e à educação.
O levantamento é organizado pela Atricon, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e classifica os sites públicos nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente