O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que já figurava como 1º colocado desde o resultado preliminar do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022 ainda em junho, confirmou a posição de primeiríssimo lugar no resultado definitivo do levantamento – tanto entre todos os segmentos da Justiça como entre os demais tribunais estaduai s. Outros tribunais estaduais (TJBA, TJGO, TJPI e TJRR) e também de outros segmentos (como os TREs de Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte) também ascenderam aos 100% de transparência no levantamento final, mas só o TJAP já figurava na posição entre os estaduais.
Conforme previsto em junho pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, a o resultado preliminar se confirmou. “A marca é motivo de orgulho para todos nós que fazemos parte da Justiça do Amapá ou que usufruímos direta ou indiretamente de seus serviços”, garantiu o magistrado.
“Reitero que o resultado é um trabalho de todos nós, mas que ganhou ênfase na gestão de meu antecessor, desembargador João Guilherme Lages, mas ao qual demos merecida continuidade não apenas por seu valor intrínseco e pela importância simbólica de como aplicadores da lei darmos exemplo nesse sentido, mas também por ser um conceito complementar ao Princípio da Administração Pública da Publicidade, previsto da nossa Constituição”, registrou o presidente Rommel.
“É por meio da transparência, atributo que prevê a informação visível e acessível, que a sociedade e suas instituições fiscalizam o exercício do Poder Público e têm a oportunidade de exercer o devido controle social, essencial à democracia”, acrescentou o presidente do TJAP.
“Congratulo a todos que fazem parte deste poder – sejam magistrados, servidores ou colaboradores do TJAP – e agradeço por terem contribuído para esta conquista”, registrou O desembargador-presidente Rommel Araújo.
Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022
Os critérios de avaliação e pontuação para esta 5ª edição do Ranking foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Portaria nº 106, de 31 de março de 2022. O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n&ord m; 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.
A avaliação contempla itens distribuídos em nove temas, estes compostos por 84 perguntas, como, por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
Para mais detalhes sobre o ranking clique aqui. O resultado final de 2022 pode ser acessado aqui.
Assessoria de Comunicação Social/TJAP