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Reajuste da energia elétrica no Amapá está suspenso até resolução definitiva do TRF1, diz senador Randolfe

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A medida foi determinada pelo Ministério de Minas e Energias nesta quarta-feira (06).

A determinação do Ministério de Minas e Energias foi anunciada uma semana antes do reajuste de 44,41% do valor da energia elétrica no Amapá começar a vigorar. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, esteve reunido nesta quarta-feira (06) com o presidente do TRF1, juiz José Amilcar, para dialogar sobre a dificuldades dos amapaenses em arcar com o aumento.

“Acabei de reunir com o presidente do TRF1 e ele se comprometeu a levar a situação do Amapá na primeira reunião do Pleno. Os amapaenses não têm como suportar um reajuste abusivo, a soma dos últimos 2 anos é maior do que 100%”, afirmou o senador.

Randolfe Rodrigues disse ainda que a determinação do Ministério de Minas e Energias à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de suspender o reajuste, segue até uma resolução em definitivo, seja por edição da medida provisória ou pela construção de uma mediação junto ao TRF1.

Governo do Amapá dá largada para COP 30 com consulta pública e participação popular pela internet

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Até janeiro de 2024 os amapaenses podem enviar contribuições para ajudar nas decisões do estado no maior evento climático do mundo.

Construindo uma participação coletiva para o principal evento de debates climáticos do mundo, o Governo do Amapá lançou durante a programação da 52ª Expofeira, a consulta pública que auxiliará o Comitê do Amapá na elaboração de estratégias de ação para a COP 30, que será sediada em Belém, no ano de 2025.

A participação popular pode ser feita até janeiro de 2024, pela internet, por meio de formulário online, onde poderá ser realizada a contribuição de até três propostas relacionadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, além de se voluntariar para participar do evento.

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O lançamento da participação do Amapá na COP 30 aconteceu no dia 6 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, e contou com a participação do governador Clécio Luís, do senador Randolfe Rodrigues e do Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

A iniciativa teve a coordenação da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia (Setec).

Com expectativa de receber 40 mil pessoas de todo o mundo, a realização da COP 30 na Amazônia será essencial para mostrar a realidade da região e a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, como explica o Secretário de Relações Internacionais, Lucas Abrahao.

“Será uma grande oportunidade para o Amapá demonstrar seu potencial sustentável, com a apresentação de resultados já alcançados, com projetos bem estruturados visando à atração de investimentos para o desenvolvimento sustentável do estado” afirma o gestor.

Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI)

O ICLEI, Governos Locais para a Sustentabilidade é uma organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável. A rede global reúne mais de 2,5 mil governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável.

O Amapá como um membro da rede tem acesso a conhecimentos, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana, além de serviços exclusivos como a Curadoria para a COP 28, em Dubai.

Ativos em mais de 130 países, o ICLEI influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.

COP 30

A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP) é o principal evento global anual para o debate multissetorial sobre a agenda climática.

A COP 30 corresponde à 30ª edição do evento e será um marco, sendo a primeira vez a ser realizada no Brasil e sediada por uma capital Amazônica. O evento ocorrerá em Belém do Pará, em 2025.

Amapá no Senado”, mobilizado pelo senador Randolfe e GEA, finaliza com show de imagens do Estado nas torres do Congresso Nacional

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A pedido do senador, na noite de hoje (13), imagens do Amapá foram projetadas nas torres do Congresso Nacional e Planalto Central recebeu iluminação nas cores do Estado.


Fotos: Diego Scardone

O Amapá foi destaque em Brasília desde o dia 11 com uma série de ações de valorização da cultura e das potencialidades do Estado. O dia 13 marca o aniversário de 80 anos de criação do ex-território Federal do Amapá e para comemorar o senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso Nacional, mobilizou o Governo do Estado, Sebrae-AP, Senac-AP, Bancada Federal e autoridades.

A ideia foi realizar um grande pacote de ações que envolveu a Sessão Especial em homenagem ao Estado, culinária amapaense, Feira do Selo do Amapá, Exposição artística e além de divulgação dos livros sobre o Amapá no Conselho Editorial.

Os festejos na capital do Brasil finalizaram com a projeção de imagens do Estado nas torres e nas cúpulas do Congresso Nacional, além de uma iluminação especial no Palácio do Planalto com a cores: amarelo, azul e verde, que compõem a bandeira do Amapá.

“Nós organizamos tudo com muito amor e deixamos essa surpresa para o final. É incrível ver a nossa cultura, história e pontos chaves da nossa identidade projetados para o mundo”, afirmou o senador.

“Simultaneamente, o Marco Zero do Equador também foi iluminado com o material que produzimos. Foi lindo demais!”, completou o parlamentar rodeado de amapaenses que assistiram a projeção ao vivo, em Brasília, e cantaram parabéns ao Estado.

Aprovada a PEC 07: Proposta de Randolfe pode beneficiar 35 mil amapaneses com a transposição

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A PEC 07 foi votada e aprovada em 1º e 2º turnos no Senado, e agora segue para votação na Câmara Federal

Crédito: Pedro Gontijo

A tão aguardada Proposta de Emenda à Constituição nº 07 foi aprovada no Senado Federal, nesta terça-feira (12). O senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, celebrou o momento importante para o povo amapaense, junto ao senador Davi Alcolumbre, o suplente Josiel Alcolumbre, senador Lucas Barreto, e do governador do estado Clécio Luís. A votação também fez parte da programação em celebração aos 80 anos de criação do ex-Território do Amapá.

A PEC 07 estende a transposição para o quadro da União os servidores que tiveram vínculo com o serviço público até o ano de 1998, dos ex-Territórios do Amapá e Roraima. Agora, após aprovação no Senado Federal, o texto segue para votação na Câmara Federal.

Randolfe Rodrigues, que tem atuado intensamente para o avanço da Transposição dos amapaenses para o quadro da União, falou sobre a vitória desta etapa. “Desde que a PEC 07 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi, nós trabalhamos forte para que ela fosse também aprovada aqui no Senado, e hoje vencemos essa batalha. Estamos assegurando o direito represado e histórico à transposição para 35 mil amapaenses!”, comemorou o senador.

O senador Davi Alcolumbre salientou que a aprovação da PEC 07 é justiça aos servidores que serviram e ajudaram a construir Amapá. “Nós estamos aqui equiparando o direito aos servidores do Amapá e de Roraima, a mesma conquista do ex-Território de Rondônia. Agradecemos a todos os senadores que votaram a favor do nosso povo e compreenderam a importância histórica deste dia.”, destacou Davi Alcolumbre.

Cleobernaldo Ribeiro Leite, que é servidor público amapaense, fez questão de estar presente na votação no Senado. “Depois da Emenda Constitucional 98, a PEC 07 vai atingir a plenitude dos direitos dos servidores dos ex-Territórios. Parabéns ao senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, por essa grande vitória!”, disse Leite.

Senado celebra aniversário de 80 anos da criação do Amapá

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Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, o Senado Federal vai celebrar, de segunda (11) a quarta-feira (13), os 80 anos do Amapá. A homenagem tem início no Plenário do Senado, onde acontece, a partir das 10h, a Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da criação do antigo território federal do Amapá, em 13 de setembro de 1943.

A sessão contará com apresentações culturais amapaenses – como a dança do Marabaixo -, além da execução do Hino Nacional, do hino do Amapá e da canção Jeito Tucuju, apresentados por Patricia Bastos e Jhimmy Feiches, acompanhados do Coral do Senado e da Orquestra da Escola de Música de Brasília, sob regência do Maestro Joaquim França.

Após a sessão, os convidados acompanharão a apresentação do grupo de Marabaixo Raízes da Favela, em cortejo do Plenário até o Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no qual acontece a “Mostra Cultural do Amapá” e, ao lado, no Senado Galeria, a“Feira do Selo Amapá no Senado”.

Com o apoio do Governo do Estado do Amapá e do SEBRAE, a mostra reúne 32 empresas de diversos setores, com produtos genuinamente amapaenses que possuem o selo de certificação “Selo Amapá”, que confere destaque a produtos originados em um dos estados mais preservados da Amazônia. A iniciativa “Selo Amapá” foi patrocinada e articulada pelo mandato do senador Randolfe Rodrigues. Os materiais poderão ser vistos pelo público até o dia 13, quarta-feira, no Senado Galeria e no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, das 10h às 19h.

Também na quarta-feira (13), data em que o Amapá completa 80 anos, está prevista a votação da PEC nº 7/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que reintegra aproximadamente 35 mil servidores e servidoras do ex-território ao quadro da administração pública federal.

Além disso, a partir das 12h, no Restaurante dos Senadores, haverá um menu temático em homenagem ao estado. No menu, o Welcome Drink servido será o Pororoca: suco de cupuaçu com hortelã e jambu. De entrada, os convidados poderão experimentar o Combo Tumucumaque, um quenelle de pirarucu e cubos de tapioca com camarão ao molho taperebá. O prato principal é formado por duas opções, o Cunani, file de filhote com camarão-rosa e abacaxi flambados na cachaça jamburana servidos com aligot de macaxeira, arroz e batata palha, ou Pirarucu à senador, file de pirarucu ao molho de vinho tinto servido com banana-da-terra, arroz com jambu e castanha. De a sobremesa, os convidados poderão escolher entre a Taça Marabaixo ou Tiramisu de açaí. O almoço contará, ainda, com apresentação do cantor João Amorim.

No mesmo dia, a partir das 19h, as torres do Congresso Nacional serão iluminadas com as cores do Amapá. Também serão projetadas diversas imagens, retratando características do estado, com grafismo das etnias Wayana/Apalai, Wajãpi, Galibi Maruworno e Karipuna.

Durante a semana, o Amapá também será o foco das programações da TV e da Rádio Senado, que exibirão inúmeras matérias em homenagem aos 80 anos do estado, com a participação de personalidades amapaenses.

Randolfe promove encontro de trabalho com relator-geral do orçamento, prefeitos e parlamentares amapaenses

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) realizou, hoje terça-feira (8), em Brasília (DF), uma reunião entre o relator-geral do orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI) e o coordenador de Lula (PT) para o Orçamento, o senador eleito Welligton Dias (PT-PI), com prefeitos, parlamentares e lideranças do Amapá. No evento, foram debatidos os potenciais investimentos e estratégias de desenvolvimento para o estado.

Segundo Randolfe, o governo de Lula cumprirá a responsabilidade fiscal e trabalhará para garantir a qualidade de vida do povo. Por isso, reforçou o parlamentar, o Amapá terá atenção especial na implantação e execução de políticas públicas.


“Esse é um momento fundamental para discutir como o estado pode evoluir, promover a sustentabilidade e fortalecer a economia a partir de ações governamentais voltadas aos municípios”, frisou Randolfe.

O senador Marcelo Castro comentou sobre a ausência de investimentos para o Amapá durante o governo Bolsonaro em relação a obras importantes, como a pavimentação das rodovias BR-156 e BR-210.

“Havia para a pavimentação das estradas [do Amapá] R$6 milhões. Isso não dá para nada”, ressaltou Castro, acrescentando que recurso cobriria somente pouco mais de um quilômetro de asfaltamento. “Vamos mudar completamente isso”, completou.

Entre os convidados para o encontro, estavam os deputados federais eleitos Dorinaldo Malafaia, Augusto Pupio e Professora Goreth, os prefeitos de Vitória do Jari, Ary Duarte, de Laranjal do Jari, Márcio Serrão e de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro. Também participaram os prefeitos de Calçoene, Reinaldo Barros, de Porto Grande, José Maria Bessa, e a vice-prefeita de Santana, Isabel Nogueira.

Também houve a presença do vice-presidente do TRE/AP, João Guilherme Lages, da reitora da UEAP, Kátia Paulino, de representantes de entidades como Embrapa e Procon.

“Temos um grande potencial para crescer economicamente aproveitando, de forma sustentável, a riqueza natural que Amazônia proporciona”, destacou Randolfe.

ASCOM/SENADOR Randolfe Rodrigues

Randolfe destina R$1,5 milhão e avança a iluminação em Santana

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O município de Santana está passando por obra de iluminação. Até o mês de agosto, foram instalados 340 novos postes de luz na cidade. O trabalho tem sido realizado com emenda de R$1,5 milhão destinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O parlamentar esteve no último sábado (27) em Anauerapucu, onde o trabalho foi finalizado. Lá foram instalados 90 novos pontos de iluminação, com luz de led.

“Não é só luz, as vias mais iluminadas garantem mais segurança, mobilidade e dignidade para quem vive em Santana”, disse Randolfe.

Com o recurso, também está prevista iluminação 37 pontos novos na Ilha de Santana, outros 98 pontos no Canal do Paraiso, mais 50 pontos na avenida Santana e 65 no Monte das Oliveiras.

A obra é de responsabilidade da prefeitura do município.