1º Congresso Amapaense de Municípios reúne governador Clécio Luís e prefeitos para debater políticas públicas

Evento, que inicia nesta segunda-feira, 29, é promovido pela Associação dos Municípios do Amapá.

O Governo do Estado apoia a realização do 1º Congresso Amapaense de Municípios que inicia nesta segunda-feira, 29. Na abertura do evento, o governador Clécio Luís vai apresentar as janelas de oportunidades para o desenvolvimento do Amapá, mostrando as experiências como gestor estadual e municipal.

A programação é promovido pela Associação dos Municípios do Amapá (Ameap) e a proposta é oportunizar durante dois dias, um intercâmbio de conhecimentos, troca de experiências e o estabelecimento de estratégias para superar obstáculos no poder público, consolidando práticas para uma administração municipal mais eficaz e voltada para o desenvolvimento sustentável e igualitário.

Durante o congresso, o Governo do Amapá vai debate políticas públicas para fortalecer o desenvolvimento do Amapá, como a regularização fundiária, cooperações entre estado e municípios e a regionalização da saúde.

“Não existe estado forte com municípios fracos, então o apoio do Governo do Amapá tem sido fundamental para a relação com os municípios e o fortalecimento de políticas públicas com a bancada federal. A vida nas localidades melhora com essa integração de forças”, explica o prefeito do município de Amapá e presidente da Ameap, Carlos Sampaio.

O evento encerra na terça-feira, 30, e é voltado a gestores, servidores e técnicos municipais, servidores públicos, representantes de órgãos estaduais e federais, acadêmicos, profissionais da área contábil e jurídica, além de demais interessados na temática do desenvolvimento municipal.

Confira a programação do 1º Congresso Amapaense de Municípios:

Segunda-feira, 29

  • 7h30 às 8h30 – Credenciamento e apresentação cultural
  • 9h às 9h30 – Abertura com os hinos Nacional, do Amapá e municípios
  • 10h às 10h30 – Pronunciamento das autoridades
  • 10h30 às 11h
    Painel 1: “Janelas de oportunidades para o desenvolvimento do Amapá”, com Clécio Luís, governador do Estado do Amapá.
  • 11h às 12h30
    Painel 2: “Políticas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR)”, com Waldez Góes, ministro do MIDR;
    “Fundos Constitucionais: Exploração das políticas e seu impacto no desenvolvimento municipal”, com Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR.
    Mediadora: profeddora Goreth Sousa, deputada federal.
  • 12h30 à 13h30 – Intervalo
  • 13h30 às 14h30
    Painel 3: “Realinhamento/Reajuste de Contratos Federais e Estaduais: Estratégias para superar os desafios do dia a dia”
    – Asiel Araújo, secretário de Representação do Amapá em Brasília;
    – Tenente Fabrício Leite, assistente técnico militar do PCN;
    – Representante da Calha Norte.
    Mediador: Jonny Douglas, consultor técnico da Ameap.
  • 14h30 às 15h30
    Painel 4: “Desafios (da Regionalização) da Saúde no Estado do Amapá: enfoque no papel crucial dos Municípios nesse contexto”
    – Denílson Magalhães, subsecretário de Representação do Estado do Amapá em Brasília;
    – Silvana Vedovelli, secretária de Estado da Saúde;
    – Dorinaldo Malafaia, deputado federal.
    Mediador: Marcel Jandson, diretor administrativo do Conasems.
  • 15h30 às 16h – Intervalo
  • 16h às 17h30
    Painel 5: “Último Ano de Mandato: regras e vedações para os gestores municipais nesse período”
    – Valtuir Pereira Nunes, consultor técnico da CNM;
    – Tiago Pinto Marques, auditor de Controle Externo do TCE-AP.
    Mediadora: Nair Mota Dias, controladora-geral do Estado do Amapá.
  • 17h30 – Encerramento do primeiro dia

Terça-feira, 30

  • 8h30 às 10h
    Painel 6: “Regularização Fundiária e Acordo de Cooperação Técnica: destaque para os avanços relacionados ao agronegócio” – Armando Eduardo de Souza, analista de Meio Ambiente da Sema;
    – Arilson de Oliveira Teixeira, coordenador de Regularização Fundiária do Amapá Terras.
    Mediador: Reneval Tupinambá, diretor-presidente do Amapá Terras.
  • 10h às 10h30 – Intervalo
  • 10h30 às 11h30
    Painel 7: “Valor Adicionado Fiscal (VAF): alternativas e instrumentos na arrecadação municipal”
    – Marcone Santiago, fiscal da Receita Estadual;
    – Alex Hudson Costa Carneiro, consultor técnico da CNM.
    Mediador: Daniel Braz, coordenador de Tributação da Sefaz.
  • 12h às 13h – Intervalo
  • 13h às 14h30
    Painel 8: “Simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas”
    – Mayara Fernanda, analista do Sebrae;
    – Helisia Góes, chefe da assistência jurídica da Jucap.
    Mediador: Sebastião Bala Rocha, prefeito do Município de Santana.
  • 14h30 às 15h30
    Painel 9: “Incertezas e Soluções na Contabilidade Pública Municipal: observância rigorosa das regras de execução das despesas e análise dos gastos com pessoal e demais nuances da área”

Governador do Estado reúne com prefeitos e autoridades de saúde e define recomendações para contenção da síndrome respiratória no Amapá

Neste domingo, 21, Clécio Luís, reforçou as ações e orientações à população no período de surto.


O governador do Estado, Clécio Luís, se reuniu com prefeitos e autoridades da saúde pública para definir recomendações sanitárias à população que vão ajudar a conter o surto de síndromes respiratórias e Síndrome Respiratória Aguda Grave(SRAG) que o Amapá enfrenta. As crianças são as principais afetadas.

De acordo com levantamento da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), o vírus predominante em circulação no estado é o Vírus Sincicial Respiratória (VSR) presente em mais de 50% dos casos, além da Influenza A e B e o da Covid-19.

Na reunião, Clécio Luís apresentou todas as medidas já tomadas pelo governo, como o pedido de ajuda ao Ministério da Saúde, a abertura de leitos, compra de medicamentos, insumos e equipamentos, reforço nas escalas e processo de seleção para contratação de mais profissionais. Mas reforçou que as prefeituras têm papel fundamental nesse trabalho, intensificando a vacinação nas suas cidades e protocolos sanitários.

“Eu quero pedir a ajuda de todos para intensificar as recomendações sanitárias. Se a pessoa está com sintomas, use máscara, evite sair com suas crianças para locais com aglomeração. Essas medidas preventivas são importantes para evitarmos que mais pessoas, mais crianças sejam acometidas pela síndrome gripal. Estamos fazendo o nosso trabalho, mas precisamos da colaboração de todos”, reforçou o governador.

Na tarde deste domingo, o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) e o Pronto Atendimento Infantil (PAI) registraram 171 pacientes internados, desses, 35 em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). No Hospital da Mulher Mãe Luzia, 18 bebês com menos de um mês seguem internados com síndromes.

“Mais de 90% dos leitos estão ocupados por crianças, principalmente com menores de 6 meses. São bebês de poucos meses, ou seja, crianças que saem sadias da maternidade e retornam infectadas. É preciso que os adultos mantenham e sejam responsáveis com a higiene sanitária e evitem expô-los”, destacou Margarete Gomes.

Boletim epidemiológico
De janeiro até a primeira semana de maio deste ano, o Amapá teve aumento de 53,11% nos casos de síndrome gripal, e 108,33% evoluíram para as formas mais graves da doença, comparado ao mesmo período de 2022.

O cenário fez com que o Governo do Estado decretasse situação de emergência no dia 13 de maio, devido ao surto das síndromes respiratórias.

Medidas emergenciais
Entre as primeiras ações do Estado, estão a abertura de mais leitos para amenizar a superlotação do HCA e do PAI. Em menos de uma semana, foram abertos 249 leitos, entre clínicos e de UTI. A taxa de ocupação é de 100%, e em 90% dos casos, são de crianças com síndromes respiratórias.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também contratou um hospital particular de Santana, para dispor de mais 30 leitos, além disso em tratativas com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pelo Hospital Universitário (HU), para a disponibilização de mais 30 leitos. Paralelo a isso, reforçou escalas, comprou medicamentos, insumos e equipamentos.

O governo também acionou o Ministério da Saúde (MS), que de imediato, atendeu às solicitações do Estado, enviando equipe técnica e profissionais para ajudar nos atendimentos nos hospitais.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) fez um diagnóstico situacional, e abriu chamado para pediatras, enfermeiros, fisioterapeutas intensivistas para atuarem no Amapá.

O MS atendeu ao pedido do governo para o envio de vacinas contra a Influenza, e anunciou que estão sendo encaminhadas 50 mil doses do imunizante. Ainda neste domingo, o estado receberá o apoio de médicos infectologistas para ajudar no atendimento à população.

“Ainda hoje, a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] enviará infectologistas para ajudar no manejo clínico das crianças hospitalizadas”, garantiu Márcio Garcia, representante do MS, na reunião.

Equipar para salvar
No último sábado, 21, o Estado adquiriu 15 respiradores, 12 monitores, e recebeu do Governo do Espírito Santo, mais de 1,5 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e 2 ventiladores de transporte, o que oferece melhores subsídios de assistência hospitalar ao profissional da saúde.

Importância da vacina
Desde o anúncio de emergência na saúde pública, no dia 13 de maio, uma das principais estratégias adotada pelo governador Clécio Luís foi planejar, junto às prefeituras dos municípios do Amapá, o chamamento da população para a vacinação.

A mobilização deu resultados e a cobertura vacinalcontra a Influenza, que estava em 16%, aumentou para 40,36%. Toda a população acima dos 6 meses de idade pode se vacinar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“É importante vacinar as crianças contra a Covid, contra a Influenza, pois evita a ocupação de leitos pelo agravo dessas doenças, que tem vacinas, liberando leitos para crianças acometidas pelo vírus sincicial, que não tem imunizante ainda”, explicou Márcio Garcia.

Recomendações importantes para a população:
Para reduzir os riscos de crianças desenvolverem bronquiolite e pneumonia nessa época do ano, o Ministério da Saúde reforça algumas medidas preventivas para redução da transmissibilidade dos vírus respiratórios.

  • Fortalecer as ações de educação em saúde quanto às medidas de prevenção e controle de das Síndromes Gripais e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG);
  • Utilização de máscaras em ambientes fechados, higienização frequente das mãos e distanciamento físico para pessoas suspeitas e/ou com sintomas de síndromes gripais,
  • Isolamento domiciliar, utilização de máscaras e higienização frequente das mãos para os casos confirmados em período de transmissão da doença;
  • Evitar fumar perto de crianças;
  • Evitar tocar os olhos, nariz ou boca de crianças, principalmente recém-nascidos;
  • Evitar o contato ou exposição de crianças com pessoas com sintomas respiratórios;
  • Evitar ambientes fechados e aglomerados, principalmente por crianças menores que seis anos no período de maior sazonalidade;
  • Crianças com sintomas respiratórios não devem frequentar escola e creches, shopping, templos religiosos, o afastamento previne o contágio.

Randolfe promove encontro de trabalho com relator-geral do orçamento, prefeitos e parlamentares amapaenses

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) realizou, hoje terça-feira (8), em Brasília (DF), uma reunião entre o relator-geral do orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI) e o coordenador de Lula (PT) para o Orçamento, o senador eleito Welligton Dias (PT-PI), com prefeitos, parlamentares e lideranças do Amapá. No evento, foram debatidos os potenciais investimentos e estratégias de desenvolvimento para o estado.

Segundo Randolfe, o governo de Lula cumprirá a responsabilidade fiscal e trabalhará para garantir a qualidade de vida do povo. Por isso, reforçou o parlamentar, o Amapá terá atenção especial na implantação e execução de políticas públicas.


“Esse é um momento fundamental para discutir como o estado pode evoluir, promover a sustentabilidade e fortalecer a economia a partir de ações governamentais voltadas aos municípios”, frisou Randolfe.

O senador Marcelo Castro comentou sobre a ausência de investimentos para o Amapá durante o governo Bolsonaro em relação a obras importantes, como a pavimentação das rodovias BR-156 e BR-210.

“Havia para a pavimentação das estradas [do Amapá] R$6 milhões. Isso não dá para nada”, ressaltou Castro, acrescentando que recurso cobriria somente pouco mais de um quilômetro de asfaltamento. “Vamos mudar completamente isso”, completou.

Entre os convidados para o encontro, estavam os deputados federais eleitos Dorinaldo Malafaia, Augusto Pupio e Professora Goreth, os prefeitos de Vitória do Jari, Ary Duarte, de Laranjal do Jari, Márcio Serrão e de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro. Também participaram os prefeitos de Calçoene, Reinaldo Barros, de Porto Grande, José Maria Bessa, e a vice-prefeita de Santana, Isabel Nogueira.

Também houve a presença do vice-presidente do TRE/AP, João Guilherme Lages, da reitora da UEAP, Kátia Paulino, de representantes de entidades como Embrapa e Procon.

“Temos um grande potencial para crescer economicamente aproveitando, de forma sustentável, a riqueza natural que Amazônia proporciona”, destacou Randolfe.

ASCOM/SENADOR Randolfe Rodrigues