Amapá debate avanços e políticas públicas para o meio ambiente em Fórum Nacional de Secretários, em Macapá

COP30, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável fazem parte dos temas a serem debatidos.


Com objetivo de compartilhar experiências, buscar avanços e novas oportunidades de cooperação, o Governo do Amapá sedia pela primeira vez no estado, o Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, que ocorre de forma “híbrida”, nesta terça e quarta-feira, 18 e 19 de março, em Macapá.

A programação do evento inicia com a cerimônia de abertura, às 8h30, no Auditório do Museu Sacaca, local dos primeiros debates, com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes. Na quarta-feira, o encontro segue no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça
Secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça
Foto: Sal Lima/GEA

“O Fórum possui um papel crucial para definir ações de enfrentamento aos desafios da nossa região e no que se refere às mudanças climáticas, situação global que requer atenção de todos. Além disso, visa nortear iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sustentável nos estados da Amazônia e pontuar temas relevantes para a COP 30”, destacou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça.

Em consonância com a realidade da Amazônia Legal, entre os principais temas, os representantes estarão reunidos para debater avanços e implementação de novas políticas públicas para as questões do meio ambiente, sobretudo, nas perspectivas das mudanças climáticas, combate aos incêndios florestais, e redução das emissões de carbono.

Durante a abertura o Museu Sacaca será a sede do evento Fórum Nacional de Secretários de Meio Ambiente
Durante a abertura o Museu Sacaca será a sede do evento Fórum Nacional de Secretários de Meio Ambiente
Foto: Nayana Magalhães/GEA

A partir dessa troca de informações, o evento também busca identificar particularidades estaduais que gerem subsídios para a elaboração de uma proposta de projeto regional que deve ser apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A programação também marca os preparativos de logísticas dos estados da Amazônia para a participação na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a “COP da Amazônia”, que será em Belém (PA) , em novembro deste ano.

Amapá recebe pela primeira vez Fórum Nacional de Meio Ambiente que reúne estados da Amazônia Legal
Amapá recebe pela primeira vez Fórum Nacional de Meio Ambiente que reúne estados da Amazônia Legal
Foto: Divulgação

Fórum Nacional de Secretários do Meio Ambiente

É um encontro que visa articular ações conjuntas entre os estado da Região Amazônica, e está vinculado à Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), uma rede de governos que trabalha para combater as mudanças climáticas, fornecendo a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a programação é realizada com apoio da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores (GCFTF).

Confira a programação completa:

Terça-feira, 18 de março
Local: Museu Sacaca

  • 8h30 às 9h – Boas-vindas e abertura.
  • 9h às 11h – Situação do CAR perspectivas, desafios e particularidades, abordando cada um dos aspectos vinculados à ADPF no 743. Apresentações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Maranhão.
  • 11h às 12h30 – Eventos climáticos extremos e financiamento do desenvolvimento regional. Interação com o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  •  12h30 às 14h – Almoço.
  •  14h às 17h – Situação do CAR perspectivas, desafios e particularidades, abordando cada um dos aspectos vinculados à ADPF no 743. Apresentações dos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
  • 17h às 18h30 – Discussão: identificação dos problemas e necessidades comuns.

Quarta-feira, 19 de março
Local: Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

  •  8h30 às 8h45 – Boas-vindas e resumo do dia anterior.
  • 8h45 às 9h – Assinatura da Ata de Constituição da Associação Força tarefa GCF.
  • 9h às 12h30 – Proposta de documento para atender o mandato recebido dos Governadores em relação à COP 30.
  • 12h30 às 14h – Almoço.
  • 14h às 16h15 – Intercâmbio sobre os avanços e desafios na implementação dos programas subnacionais de acesso ao financiamento climático de REDD+. Sugestões para a revisão do Padrão TREES V3.0.
  •  16h15 às 17h – Diretrizes para participação nas instâncias colegiadas nacionais e regulamentação da Lei que institui o SBCE.
  • 17h às 17h30 – Adesão à Plataforma da GIZ para monitoramento dos PPCDQs e atualização sobre a execução do Projeto Ação pelas Florestas A4F do MMA.
  • 17h30 às 18h Outros assuntos: atualização sobre a reunião anual do GCF e logística para participação na COP30.

Inovação, empreendedorismo e tecnologia são foco do Startup Day, que acontecerá em Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari


O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas realiza o Startup Day, que ocorrerá em Macapá, e pela primeira vez em Oiapoque e Laranjal do Jari. O evento contará com palestras sobre empreendedorismo e inovação. De forma simultânea, o Startup Day acontecerá na sede do Sebrae em Macapá, e nos escritórios regionais de Laranjal do Jari e Oiapoque, das 13h às 19h30.

Segundo a gestora do Projeto Startup do Sebrae no Amapá, Josseli Pantoja, o Startup Day tem uma programação que inclui palestrantes de referência nas áreas de empreendedorismo inovador, para fortalecer a comunidade empreendedora, aumentar o networking entre as startups e promover o empreendedorismo e a inovação.

“Pela primeira vez, o Startup Day também será realizado nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, a fim de introduzir e reforçar a cultura de inovação, aumentar o protagonismo dos cidadãos locais no desenvolvimento regional, dar visibilidade as startups e mostrar como podem impulsionar o mercado local, disse a gestora do Startup Day, Josseli Pantoja.

Histórico

O Startup Day se estabeleceu como um evento de referência nacional no período de 2016 a 2019, no qual promoveu atividades simultâneas em diversas cidades brasileiras e o foco esteve na capacitação de empreendedores e na criação de uma rede de apoio para startups. Durante a pandemia, o evento precisou se adaptar para o formato On-Line, o que permitiu a participação de empresários de várias partes do país.

Em 2021, o evento adotou o formato híbrido, o que permitiu o alcance um público amplo e manteve o compromisso com o ecossistema de inovação. Já em 2022, o Startup Day passou por uma expansão e fez diversas parcerias aceleradoras, o que consolidou o evento como uma plataforma essencial para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil.

A nona edição do evento em 2023, atingiu quase 16 mil participantes, em todos os 26 estados do país e o Distrito Federal, ao todo participaram do evento 100 palestrantes voluntários. Em 2024, o Startup Day alcançou mais de 26 mil participantes, em 184 municípios, o que superou as edições anteriores. Nessa décima edição, o evento teve uma programação diversificada, com workshops, mentorias e oportunidades de conexão.

Parceiros

Na realização do Startup Day 2025, são parceiros do Sebrae no Amapá, a Central Única das Favelas (Cufa), Amapatec, Tucuju Valley, Instituto Federal do Amapá (Ifap), Associação Brasileira de Startups (Abstartups), Prefeitura Municipal de Santana e Governo do Estado do Amapá (GEA).

O Startup Day no Amapá é coordenado pelo gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas (Unic), Bruno Castro, e pela gestora estadual do Projeto Startup Amapá, Josseli Pantoja.

Programação

Data: 22 de Março de 2025 – Sábado

Locais: Sede do Sebrae em Macapá / Escritório Regional do Sebrae em Laranjal do Jari / Escritório do Sebrae em Oiapoque

Hora: das 13h às 14h – Credenciamento

Hora: 14h às 14h30 – Abertura

Hora: 14h30 às 15h05

Painel: Do Zero ao Futuro: Como a Inteligência Artificial ajuda a criar startups e carreiras, Luciano Bruno, CEO TOT Marketing, Mayara Pereira, Supervisora CIEE, Gilberto Almeida, Analista de Sistemas de Informação e Michele Mesquita, CEO AmazWood

Hora: 15h05 às 16h05

Palestra: Alta Performance humanizada e sustentável, Dra. Aline Wolff, Psicóloga do Comitê Olímpico do Brasileiro

Hora: 16h05 às 16h40

Painel: Alto desempenho: dos esportes ao mundo dos negócios, Wanna Brito, Atleta Paralímpica, Dra. Aline Wolff, Psicóloga do Comitê Olímpico do Brasileiro, Lorane Melim, CEO DruGet e Lindomar Ferreira, Fundador da Proesc e Presidente da Abstartups.

Hora: 16h40 às 17h15

Painel: Da praia do Goiabal para o mundo, empreendedor Natanael Rocha e Frank Portela, CEO AmazonCure

Hora: 17h15 às 17h45

Palestra: Go to market – Comece a vender e faturar em 30 dias, Felipe Ladislau, CEO Assinadoc

Hora: 17h45 às 18h20

Painel: Mercado de Carbono no Brasil e no mundo, Rafael Vaisman, especialista Global em Sustentabilidade e Inovação, CEO da CarbonoB, Weverton Nelluti, CEO da UnitCarbon, Janaina Silvestre, CEO da Vitrum e Marília Nery, Cientista Social, Especialista em Sustentabilidade e CEO da Reuse

Hora: 18h20 às 18h50

Painel: Parque Tecnológico – Foz do Rio Amazonas: Impactos na sociedade e na economia Amapaense, Edivan Andrade, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec)

Hora: 18h50 às 20h

Happy Hour.

 

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação:

Projeto “Quilombo Vivo”: comunidade, tecnologia e debates climáticos no Amapá

Iniciativa será lançada neste sábado (15), às 14h, na Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva, na Vila do Carmo do Maruanum.

A luta contra as mudanças climáticas em comunidades econômicas históricas ganha um novo capítulo com o lançamento do projeto “Quilombo Vivo: ferramentas de desenvolvimento comunitário e estratégias de incidência para adaptação climática”.

Idealizado pelo Coletivo Utopia Negra Amapaense e coordenado por Paulo Cardoso, Engenheiro Florestal e Gestor de Projetos Socioambientais, o projeto é uma iniciativa pioneira em Macapá e tem como objetivo fortalecer a construção do Plano de Adaptação Climática Municipal.

Tecnologia sustentável e saneamento básico em quilombos do Amapá

O projeto prevê encontros e formações para consolidar recomendações técnicas destinadas aos órgãos competentes, sempre a partir da perspectiva das comunidades locais. E ainda, contribuir com as comunidades por meio da tecnologia social e ambiental, unindo conhecimentos tradicionais científicos para promover autonomia, justiça socioambiental e soluções sustentáveis em território amapaense.

Vamos atuar junto com a comunidade Vila do Carmo do Maruanum porque acreditamos que podemos ampliar o debate climático para outras áreas de Macapá, transformando esses espaços em centros de escuta para a criar um arcabouço técnico de recomendações para a elaboração do Plano de Adaptação Climática Municipal”, explica Cardoso.

A Comunidade no centro do debate climático

Um dos diferenciais do Quilombo Vivo é o protagonismo da população quilombola nas discussões ambientais. A comunidade da Vila do Carmo do Maruanum terá participação ativa na formulação de políticas públicas externas para a sustentabilidade.

Na segunda fase do projeto, os debates serão ampliados para espaços públicos em Macapá, incentivando a criação de um Plano de Adaptação Climático Municipal de Macapá, fundamental para garantir uma infraestrutura digna e qualidade de vida para os povos tradicionais.

Disseminar essa experiência para outras regiões é um passo essencial para a construção de políticas públicas mais inclusivas e conectadas com a realidade dos territórios, garantindo justiça climática e social”, destaca Paulo Cardoso, coordenador geral do projeto.

Com mediação de Davi Alcolumbre, Congresso aprova resolução que padroniza apresentação de emendas parlamentares

Brasília (DF) – O Congresso Nacional, sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), aprovou nesta quinta-feira (13) uma resolução que padroniza a forma de encaminhamento das emendas parlamentares, integrando os sistemas de dados do Parlamento e do Executivo, em conformidade com o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da atualização da Resolução n⁰ 01/2006 foi o senador Eduardo Gomes (TO-PL) e a matéria agora vai à promulgação.

As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e senadores, que selecionam obras ou serviços públicos que devem receber os recursos. A medida moderniza a apresentação das emendas e fortalece a fiscalização, garantindo mais transparência e rastreabilidade dos recursos do Orçamento da União.

“Estamos nivelando a padronização da transparência, da rastreabilidade e da modernização do sistema de apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, garantindo que a sociedade possa acompanhar, com mais clareza, quem indica os recursos, para onde vão e como são utilizados”, afirmou Davi Alcolumbre.

*Mais transparência e controle social*

A nova norma permite que a sociedade acompanhe, de forma mais clara, as decisões orçamentárias, facilitando o controle social e a fiscalização dos gastos públicos.
“O sentido desse projeto é o de dar ainda maior transparência às alterações promovidas pelo Congresso Nacional no Orçamento da União”, destaca o texto aprovado.
Todas as emendas parlamentares deverão ter informações detalhadas disponíveis no Portal da Transparência, permitindo a identificação dos autores, beneficiários e a destinação dos valores.

*Impacto na gestão pública*

A nova resolução garante mais previsibilidade na aplicação dos recursos e fortalece políticas públicas estruturantes em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

“Ao reafirmar a destinação de recursos para políticas públicas estruturantes, a proposta contribui para o fortalecimento do Estado e a promoção do bem-estar social”, conclui o texto.

‘Conexão Amazônia’: Amapá é o primeiro estado da Amazônia Legal a receber o projeto para integração e desenvolvimento regional


A programação do projeto “Conexão Amazônia – conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia”, promovido pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Amapá, iniciou nesta quarta-feira, 12, no Amapá, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), em Macapá.

Iniciada pelo Amapá, a proposta também visitará outros estados amazônicos para intensificar a integração com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que durante o evento disponibiliza uma equipe técnica para realizar atendimentos personalizados e tirar dúvidas sobre os instrumentos fiscais e financeiros que o órgão dispõe.

O encontro segue até quinta-feira, 13, sob organização dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Sudam, com apoio da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado em Brasília e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá.

Vice-governador Teles Júnior
Vice-governador Teles Júnior
Foto: Hilário Monteiro/Sebrae-AP

“A Sudam oferece diversos incentivos fiscais para a implantação de projetos e para a operação econômica no estado e nós estamos qualificando a equipe de governo, das prefeituras e empresários para terem acesso a esses incentivos fiscais e também aos fundos que a superintendência gerencia, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)”, destacou o vice-governador Teles Júnior.

Durante o encontro, informações e propostas sobre a execução de convênios e projetos estratégicos que possam melhorar a qualidade de vida da população serão o assunto central junto aos com os gestores estaduais. O ‘Conexão Amazônia’ renova e reforça a missão institucional, que é a promoção do desenvolvimento includente e sustentável da região.

“Nós estamos atuando para tentar disseminar mais as informações referentes a esses incentivos aqui no estado. Nós aumentamos de 7 para 14 o número de empresas beneficiadas no Amapá, mas a gente precisa ampliar ainda mais e para isso a gente precisa qualificar o pessoal e mostrar para os empresários esses incentivos”, enfatizou o vice-governador.

Iniciada pelo Amapá, a proposta também visitará outros estados amazônicos para intensificar a integração com a Sudam
Iniciada pelo Amapá, a proposta também visitará outros estados amazônicos para intensificar a integração com a Sudam
Foto: Sal Lima/GEA

Com a iniciativa, a Sudam, que é um órgão de planejamento e desenvolvimento regional com atuação nos nove estados da Amazônia Legal, irá coletar subsídios para propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros atores aos recursos federais, a partir dos instrumentos de ação da instituição.

Gestor da Diretoria de Gestão Fundos e Atração de Investimentos (DGFAI) da Sudam, Wilson Ferreira
Gestor da Diretoria de Gestão Fundos e Atração de Investimentos (DGFAI) da Sudam, Wilson Ferreira
Foto: Sal Lima/GEA

“Esse é um evento para conectar a Sudam e o desenvolvimento da Amazônia com as cidades, os municípios e os estados. A ideia é trazer capacitação e qualificação para a ponta, para os usuários, investidores e os empresários que acessam as ferramentas que nós temos, de benefício, de incentivo fiscal, de redução de imposto de renda, entre outros. E também a questão dos convênios, que muitos municípios não utilizam essa ferramenta via Governo Federal, que é a plataforma do Transferegov. Nós dobramos o número de empresas incentivadas aqui nos últimos dois anos e a gente vê que o Estado é promissor e está crescendo cada vez mais com políticas públicas que realmente funcionam”, esclareceu o gestor da Diretoria de Gestão Fundos e Atração de Investimentos da Sudam, Wilson Ferreira.

Os incentivos fiscais, benefícios tributários como isenção de impostos a empresas instaladas na Amazônia, ferramenta que gera emprego e renda, também estão entre os temas centrais das discussões. Os gestores vão propor medidas conjuntas com federações da indústria, comércio, cooperativas, entre outros, para melhorar a performance dos incentivos, alcançando mais beneficiários.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira, 13 de março

  • 8h às 12h – 14h às 17h – Continuação da Oficina “Transferegov”
  • 8h às 12h – 14h às 17h – Continuação da Oficina CAF 3.0

 

Regularização fundiária: Governo do Amapá e cartórios alinham estratégias para acelerar registro oficial das glebas da União ao Estado

Oficial titular dos Cartórios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias, Walber Apolinário

O governador Clécio Luís se reuniu, nesta terça-feira, 11, com representantes dos principais cartórios do Amapá responsáveis por regularização fundiária para debater medidas e estratégias para acelerar o processo de registro oficial das 8 glebas restantes, transferidas da União para o Estado.

Atualmente, o Amapá conta com 12 glebas já transferidas e registradas. A regularização dessas terras garante segurança jurídica aos produtores e proprietários, além de viabilizar o acesso a crédito rural, investimentos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento agrícola e econômico da região.

Governador do Amapá, Clécio Luís
Governador do Amapá, Clécio Luís
Foto: Jessé Matos/Agência Grito

“Os cartórios são peças fundamentais e decisivas neste processo. Reunimos para criar consensos e saber o que é necessário fazer juntos para melhorar a relação e a performance, começando a liberar título de terra para os produtores, seja para o agro, para a agricultura familiar ou para indústrias. O que estiver dentro da legalidade, nós podemos e iremos fazer”, destacou o governador Clécio Luís.

Alinhamento estratégico entre Governo do Amapá e cartórios para acelerar a regularização fundiária no estado
Alinhamento estratégico entre Governo do Amapá e cartórios para acelerar a regularização fundiária no estado
Foto: Maksuel Martins/GEA

Com o registro oficial das glebas em cartório, o Governo do Estado consegue emitir o Documento de Regularização de Posse (DRP), instrumento previsto na legislação que assegura a segurança jurídica do agricultor. A emissão do DRP, condicionada ao registro legal das glebas, viabiliza o licenciamento e a procedimentos como a exploração por meio de Autorização de Exploração Florestal (Autex) ou supressão vegetal para ampliação da área de produção.

No ano passado, a equipe técnica do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) realizou visitas aos cartórios, promovendo reuniões e encaminhando suporte sempre que necessário para atender às demandas identificadas. A proposta para este ano é ampliar esse acompanhamento e manter a continuidade do suporte, de modo a garantir a regularização das glebas e o correto andamento dos processos de registro.

Representante do cartório Eloy Nunes, Marcelo Porpino
Representante do cartório Eloy Nunes, Marcelo Porpino
Foto: Jessé Matos/Agência Grito

“Raramente se viu uma reunião com essa importância, com os registros de imóveis assumindo um papel ainda maior devido à preocupação do Estado com o desenvolvimento. Tudo o que está sendo feito aqui tem como destinatário final os produtores agrícolas. Se, no futuro, alcançarmos esse objetivo, o Amapá e todos sairão beneficiados com essa política desenvolvimentista”, afirmou o representante do cartório Eloy Nunes, Marcelo Porpino.

Estratégias 

Uma das propostas discutidas foi a participação de técnicos dos cartórios nas caravanas rurais promovidas pelo Governo do Estado nos municípios. A iniciativa já resultou na regularização de aproximadamente 250 lotes rurais por meio do DRP, abrangendo cerca de 52 mil hectares. Além disso, foram expedidos 51 títulos definitivos, correspondendo a aproximadamente 5 mil hectares.

Outra sugestão foi permitir que, no momento da solicitação do título de terra, o cidadão tenha a opção de envio automático do documento ao cartório. A medida busca evitar que beneficiários deixem de registrar seus títulos, garantindo mais efetividade ao processo de regularização fundiária.

Glebas foram transferidas da União ao Estado pelo Governo Federal
Glebas foram transferidas da União ao Estado pelo Governo Federal
Foto: Jessé Matos/Agência Grito

Também foi proposta a criação de uma comissão para estudar a viabilidade da transmissão digital de arquivos pelo órgão de terras, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa visa assegurar mais segurança e agilidade na regularização dos imóveis rurais.

O oficial titular dos cartórios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias, Walber Apolinário, destacou a modernização dos serviços oferecidos, ressaltando que atualmente há ferramentas que aprimoram o atendimento tanto ao setor quanto ao governo.

Oficial titular dos Cartórios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias, Walber Apolinário
Oficial titular dos Cartórios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias, Walber Apolinário
Foto: Jessé Matos/Agência Grito

“Parabenizo a iniciativa de convidar os cartórios para participar em um alinhamento como este. Os termos de doações que chegaram recentemente já apresentam um avanço significativo em relação aos primeiros documentos, demonstrando uma evolução técnica no processo”, pontuou Apolinário.

Participaram da reunião o oficial titular dos cartórios de Santana, Mazagão, Pedra Branca do Amapari e Vitória do Jari, Ofirney Sadala, e o oficial titular dos cartórios de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Pracuúba, Hebert Souza Harrop. O encontro contou ainda com a presença de gestores estaduais e representantes de cooperativas e associações de produtores.

Alcolumbre comemora aval do Ibama à preparação de sonda para explorar na Margem Equatoria


Brasília (DF) – A aprovação, pelo Ibama, do plano apresentado pela Petrobras para a limpeza da sonda na Margem Equatorial trouxe otimismo para os defensores da exploração de petróleo no Amapá. A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória na região, considerada uma das mais promissoras para a produção de energia no Brasil.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a decisão e ressaltou a importância desse avanço para o desenvolvimento econômico do país e, especialmente, do Amapá. “Recebo com muita satisfação a notícia de que o Ibama aprovou o plano da Petrobras para a limpeza da sonda que será utilizada na perfuração na Margem Equatorial. Essa autorização é um passo importante para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária e avance com essa atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, afirmou o senador.

Alcolumbre reforçou seu compromisso em acompanhar o processo e garantir que os investimentos na região sejam conduzidos com responsabilidade. “Sempre defendi o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental, e essa conquista demonstra que é possível equilibrar progresso e responsabilidade. Continuarei trabalhando e acompanhando esse processo, pois sei da importância dos investimentos na região Norte para o crescimento do Brasil, a geração de empregos e o fortalecimento da nossa soberania energética”, completou.

Com a decisão do Ibama, a Petrobras se aproxima da obtenção da licença ambiental definitiva para iniciar a perfuração exploratória na Margem Equatorial. O setor energético vê esse avanço como uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento do Amapá e do Brasil, garantindo a exploração de recursos naturais com responsabilidade e sustentabilidade.

Diagnóstico e workshop para fortalecer a cadeia produtiva do camarão regional


Produtores agroextrativistas do município de Mazagão participaram de atividades externas à cadeia produtiva de camarão regional, realizadas nos dias 26 e 27 de fevereiro, como parte de projetos custeados com recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Iniciativa Amazônia+10. A programação foi realizada na sede da Associação de Produtoras Agroextrativistas da Foz do Rio Mazagão Velho (Ampafoz), no Amapá.  

Pela Embrapa Amapá, o pesquisador Jô de Farias Lima e o analista de transferência de tecnologias, Walter Paixão, atuaram nas atividades de capacitação. Fizeram parte da organização dos eventos, a presidente da Ampafoz, Rosilda Vilhena; e o representante da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Amapá (SEPAQ), Vitor Sanches.  

O primeiro diagnóstico desta cadeia produtiva e o primeiro workshop sobre manejo pesqueiro reuniu pesquisadores, técnicos, representantes de instituições públicas e acadêmicos de graduação e de pós-graduação, com o objetivo de identificar os principais desafios e necessidades tecnológicas da cadeia produtiva de camarão regional, com foco na recuperação dos naturais e na melhoria dos indicadores socioeconômicos das comunidades locais.

Matapi sintético – tecnologia da Embrapa

O workshop promoveu ainda a troca de conhecimentos entre ribeirinhos, pescadores, técnicos e instituições sobre tecnologias e boas práticas para o manejo sustentável da cadeia produtiva. Como parte da programação, foi realizado workshop de boas práticas sustentáveis ​​de manejo pesqueiro, por meio do uso do matapi sintético, uma armadilha ecológica desenvolvida pela Embrapa, que permite a captura seletiva de camarões graúdos, evitando a pesca de formas jovens e reduzidas ao impacto ambiental. A pesca de camarões na Foz do Mazagão é uma atividade econômica de elevada importância para as comunidades locais, mas o uso de métodos predatórios coloca em risco a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Assessoria de Comunicação – Embrapa Amapá

Governo do Amapá transfere bebês para nova Unidade de Cuidados Intermediário do Hospital da Mulher Mãe Luzia

A UCINCo conta com 30 berços e isoletes aquecidos para bebês que necessitam de cuidados.

O Governo do Amapá deu um passo importante na modernização da rede materno-infantil do estado neste sábado, 8, com a transferência de 17 bebês para a nova Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCO) do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá.

O novo espaço, que conta com 30 leitos, faz parte do projeto de ampliação do hospital, lançado pelo governador Clécio Luís em novembro de 2023. As obras recebem investimento de emendas do senador Randolfe Rodrigues.

A UCINCO, também chamada de Unidade Semi-Intensiva, é voltada para o atendimento de recém-nascidos de médio risco, que necessitam de cuidados contínuos, mas sem a complexidade de uma UTI Neonatal (UTINeo), como bebês que necessitam de banho de luz, aqueles com sintomas gripais ou que aguardam decisões judiciais.

Nova unidade garante suporte especializado para recém-nascidos de médio risco
Nova unidade garante suporte especializado para recém-nascidos de médio risco
Foto: Gabriel Maciel/Sesa

A transferência foi realizada em berços comuns, com o acompanhamento das profissionais da unidade. A enfermeira, Maria Benedita Farias, explica que os bebês estão em área ambiente, sem a necessidade do auxílio de equipamentos. A nova unidade ajudará a desafogar a UTI Neonatal, melhorando o atendimento e a organização dos leitos.

Maria Benedita Farias, enfermeira da UCINCo
Maria Benedita Farias, enfermeira da UCINCo
Foto: Gabriel Maciel/Sesa

“Com a UCINCo, podemos atender melhor os bebês e oferecer um cuidado mais humanizado. Nossa equipe multiprofissional está disponível 24 horas por dia, incluindo neonatologistas, enfermeiros, fisioterapeutas, além de especialistas como fonoaudiólogos e nutricionistas durante a semana”, ressalta a enfermeira.

O novo espaço é equipado com berços aquecidos, bombas de infusão, monitores, poltronas e suporte para soro, garantindo um atendimento mais humanizado e seguro. A administradora da maternidade, Taila Barreto, destaca a importância da nova unidade para as famílias.

Taila Barreto, administradora da maternidade
Taila Barreto, administradora da maternidade
Foto: Gabriel Maciel/Sesa

“Esse novo espaço traz mais conforto para os bebês e também para as mamães que estão aqui diariamente. Temos um espaço mais amplo e melhor equipado. É uma grande conquista para o hospital e para as mães atendidas aqui”, pontuou Taila.

Entre os pais que acompanharam a mudança estava Breno dos Santos, do município de Chaves, no Pará. Ele está na maternidade desde o dia 13 de janeiro com a esposa, Natacha de Paula, e o pequeno Artur Jorge.

“Meu filho agora está em um lugar mais estruturado e seguro. Tudo aqui está lindo. O espaço é amplo e bem equipado, e os profissionais são ótimos, o que nos dá mais tranquilidade para que ele possa sair logo daqui”, ressaltou, animado.

Casal de pais Natacha de Paula e Breno dos Santos
Casal de pais Natacha de Paula e Breno dos Santos
Foto: Gabriel Maciel/Sesa

Além desta unidade semi-intensiva, o Governo do Estado entregou em novembro de 2024, após 71 anos desde a inauguração do prédio, uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal com 32 leitos e um ambiente para o Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) totalmente revitalizado.

Os investimentos no Hospital da Mulher estão permitindo dobrar a capacidade atual e transformar o tratamento das crianças com equipamentos modernos. É mais conforto e dignidade para as mães e bebês.

Confira a estrutura da nova Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais:

Foto: Gabriel Maciel/Sesa
Foto: Gabriel Maciel/Sesa
Foto: Gabriel Maciel/Sesa
Foto: Gabriel Maciel/Sesa
Foto: Gabriel Maciel/Sesa

Carreta do Empreendedor: governador Clécio Luís cita impacto para a economia do Amapá com a entrega de unidade móvel do Sebrae

Carreta do Empreendedorismo se alia à politica da atual gestão do Governo do Estado em relação à construção de um novo futuro para o Amapá.

A economia do Amapá recebeu, nesta sexta-feira, 7, uma nova ferramenta para auxiliar os pequenos negócios: a ‘Carreta do Empreendedorismo’, adquirida para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio de emenda do senador Davi Alcolumbre. A novidade se alia à politica da atual gestão do Governo do Estado em relação à construção de um novo futuro para o Amapá por meio do empreendedorismo.

Governador Clécio Luís

“Com esta carreta, o Amapá ganha mais um instrumento para qualificar, formar e preparar pessoas no empreendedorismo e vai nos ajudar a melhorar os indicadores do Amapá, que apontam para um futuro com uma economia mais sólida”, afirmou o governador Clécio Luís, presente na inauguração da carreta ao lado do vice-governador, Teles Júnior.

A Unidade Móvel de Atendimento vai percorrer todos os municípios do estado, fornecendo serviços gratuitos aos pequenos negócios e potenciais empreendedores. Estima-se que o Sebrae ampliará os atendimentos em 30%.

“A carreta vai fazer com que a gente esteja próximo de quem empreende. Era uma demanda, até mesmo dos servidores, para atender melhor esse cidadão que merece respeito. Nós temos paixão por buscar caminhos e é isso que faremos com a carreta. A nossa missão é, desde sempre, apoiar micro e pequenos negócios”, pontuou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre.

Carreta amplia os serviços gratuitos para pequenos negócios de forma itinerante

O espaço possui estrutura de grande porte, personalizada, moderna e climatizada, com computadores, acesso a internet e salão de atendimento multiuso. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o recurso veio de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre pelo Programa Calha Norte, com contrapartida do Sebrae no Amapá.

Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

“Queremos mostrar que no Amapá vivem nortistas que querem melhorar de vida, querem ter emprego e trabalhar, e ter um novo futuro, seja no entretenimento, na saúde, na educação, na economia. O trabalho do Sebrae é extraordinário e a entrega da carreta coroa o trabalho de toda essa equipe em prol dos pequenos empreendedores se sustentarem e proverem o trabalho e renda. Será mais um instrumento para mantermos nossos índices extraordinários de emprego e renda”, ressaltou o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.

Entrega ocorreu na sede do Sebrae Amapá, em Macapá

Na carreta, os usuários poderão ter acesso a orientação empresarial, cursos e oficinas de capacitação, consultorias tecnológicas e de gestão para quem busca iniciar ou aprimorar um pequeno negócio. O atendimento contará ainda com o apoio dos parceiros, como o Governo do Amapá, que poderão levar serviços complementares nas ações.

Por meio da carreta, o Governo do Estado também fortalece a parceria com o Sebrae em prol da economia. Em dois anos e dois meses, a atual gestão tem adotado políticas para estimular a geração de emprego e renda no estado, como o turismo de eventos, a emissão de licenças ambientais para empresas em diversas áreas a a qualificação de jovens.

Governo do Amapá inicia testes do projeto “Wi-Fi Gov” que garante internet gratuita em locais públicos, em Macapá

A conexão para quem utilizar o serviço será temporária e terá em média cerca de 30 minutos à 1 hora.

O Governo do Amapá está realizando uma série de testes para implantar o projeto “Wi-Fi Gov”, que garante internet gratuita e de qualidade para a população em diversos pontos públicos de Macapá. A “fase piloto” iniciou durante o Carnaval do Povo 2025, na Praça da Bandeira, mas o sinal seguirá disponível o ano inteiro, promovendo mais inclusão digital. O aparato digital é coordenado pelo Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap).

“Em princípio este é um teste piloto que estamos fazendo na Praça da Bandeira e já está funcionando. Nosso objetivo é levar conectividade para áreas públicas para o cidadão quando tiver dificuldades de acesso o mesmo poderá buscar estes logradouros e acessar e, fazer qualquer tipo de serviço digital”, informou o diretor-presidente do Prodap, Cirilo Simões.

A fase piloto iniciou durante o Carnaval do Povo 2025, na Praça da Bandeira

A ideia do projeto é estabelecer internet nas praças, rodoviárias, residenciais e outros locais públicos. A conexão para quem utilizar o serviço será temporária e terá em média cerca de 30 minutos à 1 hora.

O projeto não é apenas uma medida que visa o lazer, mas também a modernização da gestão pública, usando tecnologias de apoio por meio da internet para disponibilizar novos serviços e favorecer ainda mais a população. O “Wi-Fi Gov”, levará internet para diversos logradouros públicos e deverá ser lançado oficialmente no mês de março.

Como se conectar?

Para se conectar, basta ativar o Wi-Fi, selecionar “WiFi Gov” e realizar um breve cadastro. Uma solução acessível e segura para quem precisa estudar, trabalhar ou se manter informado.

Governo do Amapá e parceiros promovem capacitação sobre incentivos fiscais à cultura, esporte e projetos de impacto social

Evento, no Sebrae Amapá, busca capacitar profissionais sobre incentivos fiscais.

O Governo do Amapá promove nos dias 10 e 11 de março o evento “Seab em Movimento: Projetos Incentivados”, com apoio de instituições parceiras, para capacitar gestores, organizações sociais, instituições de educação ensino e empresários sobre o uso estratégico dos incentivos fiscais para fomentar ações culturais, esportivas e sociais de impacto duradouro.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae/AP), Associação Brasileira de Startups (Abstartups), Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Amapá (Amicro).

O evento será realizado na Sala do Conhecimento do Sebrae Amapá, com workshops e palestras. Participam técnicos de Secretarias de Estado, micro e pequenas empresas, startups e entidades da sociedade civil. É o primeiro de um ciclo de eventos sobre o tema.

“O Amapá é o segundo estado mais inovador da Amazônia, possui várias startups que são líderes nacionais como: Proesc, OrçaFascio, Tributei, SouRev, Engenho e Yara. Startups de economia digital e economia verde.

“O evento vai proporcionar conhecimentos valiosos para os empreendedores amapaenses, para que possam conhecer as leis de incentivos fiscais brasileiras”, ressalta o presidente da Amapatec e da Associação Brasileira de Startups, Lindomar Góes Ferreira.

Programação

Na segunda-feira, 10, das 9h às 12h, será realizado um workshop voltado para proponentes de projetos culturais e esportivos. A capacitação abordará a estrutura e o funcionamento das Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte, destacando oportunidades para captação de recursos. O público-alvo inclui gestores estaduais e municipais, produtores culturais e organizações esportivas sem fins lucrativos.

Já na terça-feira, 11, no mesmo horário, o foco será nos incentivos fiscais para áreas como reciclagem, assistência social e saúde. O workshop abordará as Leis de Incentivo à Reciclagem, os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, além dos programas Pronas e Pronon. O público-alvo são gestores públicos, organizações sociais, instituições de ensino e pequenas empresas com atuação em reciclagem.

Ainda no dia 11, das 19h às 20h30, empresários poderão participar de uma palestra exclusiva sobre os benefícios das Leis de Incentivo Fiscal. Além de esclarecer o funcionamento dos mecanismos de incentivo, a palestra apresentará cases de sucesso que demonstram como essas estratégias agregam valor aos pilares de ESG e marketing das empresas. O evento é voltado para empresas tributadas no regime de lucro real interessadas em investir em projetos incentivados.

Seab em Movimento

A iniciativa da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab), tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre incentivos fiscais, criando um ecossistema sustentável para o desenvolvimento cultural, esportivo e social no estado. Também conta o apoio das secretarias de Desporto e Lazer, Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá).

MP-AP inaugura última etapa do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça no Araxá


O Ministério Público do Amapá (MP-AP) inaugurou nesta sexta-feira (7), a 4ª etapa do Complexo Administrativo denominado Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, em memória e homenagem pelo trabalho realizado no exercício do cargo. A entrega é o último ato do procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, que conclui sua missão como gestor, no biênio 2023-2025.

A inauguração foi prestigiada por membros e servidores da instituição e contou com as presenças da procuradora de justiça do MP-AP e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei; presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Jayme Ferreira; presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), José Barreto; defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), José Rodrigues Neto; deputada federal Aline Gurgel ( 2019-2023); e dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), Regildo Salomão e Paulo Martins. Os gestores públicos parabenizaram o PGJ pela conclusão e qualidade da obra.

O prédio novo contempla Ouvidoria, Memorial, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com Biblioteca, dentre outros setores, construídos em uma área total de 3.387,21 m², dividido em três pavimentos. O terreno foi adquirido na gestão do PGJ Márcio Alves que fez o lançamento da pedra fundamental da sede do MP-AP, em 2005, aos pés da árvore da samaúma, que se tornou, então, símbolo da instituição.

“Este prédio é um sonho concretizado depois de 20 anos. A distância entre o sonho e a realidade é termos atitude”, destacou o procurador de justiça Márcio Alves parabenizando os gestores que o sucederam até este momento. A corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, acrescentou o esforço conjunto para a realização da obra e também parabenizou o “trabalho incansável de todos para que hoje estivéssemos recebendo esta grande obra, que é um presente não só para o Ministério Público acolher da melhor forma possível a sociedade, mas para a própria sociedade e para o município”.

Em nome dos membros, o presidente da Ampap elogiou a criação de um moderno espaço público, estrategicamente localizado às margens do majestoso Rio Amazonas e tendo à sua frente a linda samaumeira. “Além de atender às necessidades institucionais do MP, este ambiente também será um ponto de convergência para debates, palestras, eventos culturais e encontros voltados ao interesse público. Sua estrutura permitirá a realização de audiências públicas, capacitações e atividades educativas, promovendo o acesso à informação, ao conhecimento e à justiça”, ressaltou Barreto.

A obra foi executada com recursos próprios da instituição e o aparelhamento tecnológico e mobiliário foram adquiridos por intermédio de convênios com recursos de emenda da Bancada Federal do Amapá, da 56ª Legislatura (1/2/2019 a 31/1/2023).

Na cerimônia, Aline Gurgel, líder da Bancada à época da destinação da emenda, foi homenageada com uma placa em reconhecimento e agradecimento ao trabalho e contribuição dos parlamentares para viabilizar esses equipamentos e mobília para o espaço recém inaugurado. “O Ministério Público é uma instituição que todos precisam reconhecer o seu papel e a importância para a sociedade. Eu sou feliz de reconhecer isso. Muito obrigada”, agradeceu.

O projeto do Complexo Administrativo do MP-AP foi desenvolvido na gestão da PGJ Ivana Cei, em 2011, com a entrega da 1ª Etapa, onde funciona a Procuradoria-Geral de Justiça, em 2014. Todo o processo para arrecadar recursos externos, até a decisão de utilizar recursos próprios para a construção inicial foi relembrado pela procuradora de justiça e conselheira do CNMP que elogiou os gestores que deram continuidade ao projeto e os servidores.

“Nós lutamos para termos uma casa digna para receber a nossa população. A nossa missão é o atendimento, a defesa dessa população. Agradeço a cada um dos membros e servidores que se dedicaram a esse trabalho. Em nome do Paulo Celso, que hoje é nosso procurador-geral, quero agradecer e parabenizar por ter feito a diferença e está entregando, não só a nós do MP-AP, mas à população, essa grandiosa obra”, manifestou Ivana Cei.

O PGJ agradeceu todas as manifestações de felicitações. “Estou extremamente feliz e emocionado neste momento, por ser o meu último ato de gestão. O sentimento é de dever cumprido”, ressaltou Paulo Celso agradecendo a todos os PGJs que iniciaram o projeto e aos servidores que o apoiaram para que pudesse concluir a importante e histórica construção.

Homenagens

Em seus pronunciamentos, os membros do MP-AP renderam homenagens ao PGJ Paulo Celso por ser seu último dia no cargo máximo da instituição. “Não podemos deixar de reconhecer e parabenizar o procurador-geral de justiça, Paulo Celso, pela sua liderança e dedicação incansável à materialização deste projeto”, asseverou Barreto.

Estela Sá destacou que Paulo Celso encerra um ciclo que foi realizado com muita responsabilidade, compromisso e engajamento institucional. “Eu quero aqui expressar ao doutor Paulo Celso que você deixou sua marca, seu registro e proporcionou tudo aquilo que você tinha de bom e de melhor para a instituição e para todos, membros e servidores. Parabéns pela sua gestão”, pontuou a corregedora-geral.

“Paulo, siga de cabeça erguida porque você foi um procurador-geral digno, honrado, trabalhador e reconhecido. Outros desafios, certamente, virão no futuro”, elogiou Márcio Alves.

Ivana Cei também fez elogios ao PGJ destacando que “você sempre será esse promotor de justiça aguerrido, um irmão para todos nós. Vai continuar fazendo diferença onde quer que você vá”.

Paulo Celso agradeceu pelas palavras de carinho e se despediu agradecendo os membros, servidores e seus filhos, presentes na inauguração. “Foram dois anos extremamente difíceis, eu não vou negar. Não é fácil, nós que somos os operadores do direito não somos preparados para administrar. A gente vai aprendendo ao longo da vida. Eu cheguei ao cargo porque construí uma história dentro desta instituição. Percorri todos os cargos da administração à exceção de corregedor, porque é vedado aos promotores de justiça. Fui para a Escola Superior de Guerra me preparar”, iniciou.

“Hoje, estou com o sentimento de dever cumprido. Dei o meu melhor, sei que em alguns momentos posso ter deixado a desejar, mas isso é natural no percurso. No meu último dia no cargo estou coroando a minha gestão com a entrega deste prédio que vai integrar todas as nossas unidades. Retorno à minha Promotoria, na segunda-feira, com aquele ideal de realmente sempre dar o meu melhor, porque eu sou assim. Faz parte de mim. Meu motivo de vida realmente é honrar o meu trabalho, honrar a minha instituição e honrar a minha família”, finalizou Paulo Celso demonstrando gratidão a todos da instituição.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

‘Conexão Amazônia’: Amapá sedia encontro que conecta municípios para desenvolvimento da Amazônia Legal; inscrições abertas

Conexão Amazônia reforça a missão institucional de promover o desenvolvimento includente e sustentável da região


O Amapá será sede da primeira etapa do “Conexão Amazônia – conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia”, projeto do Governo Federal, que será realizado em parceria com o Governo do Amapá, busca intensificar a integração dos estados da Amazônia Legal com atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

As inscrições para o evento e capacitações, que acontece nos dias 12 e 13 de março, no auditório Campos do Laguinho do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá, já estão abertas e podem ser realizadas através da internet: CLIQUE AQUI.

Oficinas especializadas:

  • Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) 3.0: CLIQUE AQUI
  • Transferegov – Atos preparatórios à Celebração: CLIQUE AQUI

O projeto, uma ação itinerante que vai percorrer parte do território brasileiro, é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com a Sudam, realizada com apoio da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado em Brasília e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá.

Amapá será o primeiro estado da Amazônia Legal a receber o evento
Amapá será o primeiro estado da Amazônia Legal a receber o evento
Foto: Arquivo/GEA

Durante o evento, a Sudam, órgão de planejamento e desenvolvimento regional que atua nos nove estados da Amazônia Legal, irá disponibilizar uma equipe técnica para realizar atendimentos personalizados e tirar dúvidas sobre os seus instrumentos fiscais e financeiros, além de coletar subsídios para propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros atores aos recursos federais, por meio dos instrumentos de ação da superintendência.

Informações e propostas sobre a execução de convênios e projetos estratégicos que possam melhorar a qualidade de vida da população serão o assunto central da rodada com os gestores estaduais. O ‘Conexão Amazônia’ renova e reforça a missão institucional, que é a promoção do desenvolvimento includente e sustentável da região.

Os incentivos fiscais (benefícios tributários como isenção de impostos a empresas instaladas na Amazônia), ferramenta que gera emprego e renda, também estarão no foco das discussões. Os gestores vão propor medidas conjuntas com federações da indústria, comércio, cooperativas, entre outros, para melhorar a performance dos incentivos, alcançando mais beneficiários.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira, 12 de março

Painéis

  • 9h – Abertura, painel 1: Estímulos Fiscais e Financeiros para Atração de Investimentos.
  • 10h20 – Painel 2: Capacitação de recursos para municípios amazônicos.
  • 11h – Painel 3: Cadastro da Agricultura familiar e políticas públicas relacionadas.

Capacitações

  • 14h às 17h: Oficina 1 sobre a plataforma “Transferegov”: atos preparatórios à celebração
  • 14hàs 17h: Oficina 2 sobre Capacitação CAF 3.0

Quinta-feira, 13 de março

  • 8h às 12h – 14h às 17h – Continuação da Oficina “Transferegov”
  • 8h às 12h – 14h às 17h – Continuação da Oficina CAF 3.0

Conexão Amazônia – Etapa Amapá: conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia
Data: 12 e 13 de março (quarta e quinta-feira) – das 8h às 17h
Local: Auditório Campos do Laguinho do Sebrae Amapá
Endereço: Avenida Ernestino Borges, nº 740, Centro, Macapá

Lançamento do livro “Antolobares” acontece no dia 14 de março de 2025

“Luiz Jorge Ferreira, Fernando Canto, Elton Tavares e Lorena Queiroz entram em um bar”. Esta brilhante introdução de Elton Tavares – um dos autores de Antolobares – diz muito do que a experiência de habitués de bares de Macapá, mas não só, pode produzir.

Nesse caso, o próprio livro Antolobares – publicação quentinha de 127 páginas da editora paraense Paka-Tatu – é testemunho de si pelo produto que revela: a reunião de inteligência e sensibilidade em forma de crônicas espirituosas, nostálgicas, precisas e dramáticas de Lorena Queiroz, Elton Tavares, Fernando Canto e Luiz Jorge Ferreira.

Nessa coletânea, temos textos que se aventuram na arte de fotografar o espírito de um tempo com diversas temporalidades, onde o presente e o passado dão a medida da temperatura de uma vivência pela qual é possível sonhar vários futuros.

Entre tragos de destilados e fermentados, doses de tira-gostos bem ou mal passados, muito papo e diálogos delirantes, seja com um interlocutor, consigo mesmo ou um ninguém imaginário, Luiz Jorge, Fernando, Elton e Lorena formam o que poderíamos chamar de uma Academia Amapaense do Álcool – quase um anti-AA.

Do politicamente incorreto à mais profunda tese psicanalítica, os autores (mestres e discípulos uns dos outros e inspiração para muitos) demonstram em suas crônicas a capacidade de síntese de uma sociedade e uma cidade em franca transformação, tanto na paisagem quanto na sua mentalidade.

Luiz Jorge Ferreira e Fernando Canto, por exemplo, ficcionistas e poetas que são, desfilam crônicas em sua bruta delicadeza numa linguagem e estilo que, ao mesmo tempo, restauram uma memória da cidade, seja Belém ou Macapá, que se mostra na experiência e no trato com o acaso, a repetição e o inusitado. É assim na crônica “Defronte ao Bar Estábulo… Sal para Cavalos velhos” e “Dragão do Mar”, de Luiz Jorge, e em “O Velho das Latas” e “O traído do bar da Mariah”, de Fernando.

Já Elton Tavares e Lorena Queiroz são sacerdotes que fazem preces ao estado etílico do corpo e, claro, da alma. E cantam mantras para o equilíbrio desarrazoável das palavras molhadas de ensinamentos pelo bom e pelo mau exemplo (prática somente dada aos iniciados nesse culto) de planos falíveis, promessas, esperanças e desencantos – matéria de que é feita a vida.

Nesse “vislumbre da dose” (frase epifânica de Lorena na crônica “Só uma dose de felicidade”), somente o ato de beber proporciona o transe necessário para a equalização na justa medida dionisíaca (o Deus pagão dos exageros) daquilo que transborda: ironia e verve analítica para a jornada de (auto)conhecimento que é respirar e “desejar profundo”, como ensina o bom e velho Raul Seixas.

Isso transborda nas crônicas “Não deu pra escrever algo legal. Então vamos beber” e “Há um novo bar restaurante na cidade. Poucas novidades e velhas canalhices”, de Elton Tavares; e em “O Esporte Favorito” e “O Porão da Velha Marta”, de Lorena Queiroz.

Consultório e templo, arena e tribunal, está provado que “o bar é uma antena social”, como diz Fernando Canto, organizador deste volume. Afora a porcentagem alcoólica que exala desses textos líquidos e densos, voláteis e vibrantes, essa antologia dos bares, que é a presente edição de Antolobares, possui também um gole de apologia. Uma apologia não meramente ao alcoolismo, que não é um fim em si mesmo, mas o veículo do qual se servem Luiz Jorge Ferreira, Fernando Canto, Elton Tavares e Lorena Queiroz para vislumbrar uma ascensão que celebra os encontros do cotidiano. E são encontros com parceiros, com grupos ou mesmo com os seus eus – estes muitas vezes os mais necessários, a depender do espírito do momento ou das conjunções astrais, dos movimentos das marés e dos búzios, ou das runas de Calçoene.

Enfim, seja no balcão, na calçada, no banheiro, na cozinha ou no quarto, o que vale é a força cósmica e o desejo dos encontros que Antolobares proporciona e inspira. Ouvi um Amém? (Prof. Dr. Yurgel Caldas)

Lançamento Livro “Antolobares”
Data: 14 de março de 2025 | sexta-feira
Hora: 19h
Local: Auditório Campos do Laguinho – SEBRAE-AP – Av. Ernestino Borges, 740 – Julião Ramos, Macapá/AP
Editora Paka-Tatu: Belém/PA

** Yurgel Caldas é escritor, professor de Literatura da Universidade Federal do Amapá e coordenador do Programa de Pós-graduação em Letras (PPGLET) da mesma instituição de Ensino Superior.*

Sebrae e senador Davi Alcolumbre entregam nova Unidade de Atendimento Móvel: a ‘Carreta do Empreendedorismo’

A nova unidade que percorrerá os municípios do estado, fornecerá serviços gratuitos aos pequenos negócios e potenciais empreendedores.


O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e o senador Davi Alcolumbre, entregarão para empreendedores do Amapá, uma Unidade Móvel de Atendimento, com estrutura de grande porte, personalizada, moderna e climatizada. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o recurso veio de emenda parlamentar no Programa Calha Norte, com contrapartida do Sebrae no Amapá. O objetivo é o Sebrae ampliar os serviços gratuitos e os atendimentos especializados por todo o estado. A entrega ocorrerá na sede da instituição em Macapá, na próxima sexta (7), às 16h.

De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, emenda parlamentar como essa, fortalece a economia local e incentiva a criação e desenvolvimento de pequenos negócios.

“Essa emenda é um passo fundamental para fortalecer os pequenos negócios e o empreendedorismo no Amapá. Com o recurso destinado, resultará na intensificação das ações que já são realizadas, proporcionando aos empreendedores, e futuros empreendedores, mais orientações, capacitações e acesso a ferramentas de gestão”, disse o presidente Josiel Alcolumbre.

A superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, declarou que a nova Unidade Móvel de Atendimento estará totalmente equipada com toda estrutura tecnológica, com computadores, acesso à internet, ambiente climatizado, salão de atendimento multiuso, copa e banheiro adaptado a pessoas com deficiência. A Unidade Móvel do Sebrae oferecerá diversos serviços aos empreendedores de todos os municípios do estado, entre eles, orientação empresarial, cursos e oficinas de capacitação, consultorias tecnológicas e de gestão para quem busca iniciar ou aprimorar um pequeno negócio. Nós temos especialistas prontos para atender de forma gratuita, para desenvolver cada vez mais o empreendedorismo amapaense e facilitar o acesso das pessoas que desejam empreender ou as que já empreendem.

“Com a aquisição da nova Unidade Móvel, o Sebrae no Amapá ampliará os atendimentos no estado, aumentando a capilaridade dos serviços prestados à sociedade, o que irá contribuir para um ambiente mais favorável ao empreendedorismo”, afirma a superintendente, Alcilene Cavalcante.

Estrutura

A nova Unidade Móvel, quando está fechada, possui 15 metros de comprimento e 2.60 metros de largura; no avanço aberto, o espaço é ampliado para 15 metros de comprimento e 5 de largura. É composta por um salão de treinamento e atendimento, sala de atendimento, copa e sanitário – masculino/feminino adaptado para PCDs.

Atendimento

 A Unidade Móvel potencializará o atendimento do Sebrae, aumentando em 30%, principalmente nas regiões mais distante do grande centro urbano. O atendimento contará com o apoio dos parceiros, que poderão levar serviços complementares de enorme procura por parte dos clientes atendidos pelo Sebrae Amapá.

Os empreendedores de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), além dos potenciais empreendedores, serão os grandes beneficiados nas ações itinerantes.

Municípios

Os atendimentos em Tartarugalzinho acontecem no mês de março, Mazagão em abril, esses serão os primeiros municípios a receberem a nova Unidade Móvel de Atendimento; Ferreira Gomes e Porto Grande em junho; Cutias do Araguari em agosto; Serra do Navio em setembro. A carreta também atenderá nos bairros de Macapá e Santana.

A nova Unidade Móvel, será coordenada pela gerente de Atendimento e Relacionamento do Sebrae, Denise Nunes.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

Governo do Amapá alerta sobre mudanças no trânsito para o Carnaval do Meio do Mundo 2025

Ações são realizadas para garantir fluxo de trânsito contínuo e eficiente.

O Governo do Amapá montou um esquema de segurança para organizar o fluxo de trânsito durante o Carnaval do Meio do Mundo 2025, no Sambódromo de Macapá, e na passagem do tradicional bloco “A Banda”, no Centro da capital. As mudanças incluem a disponibilização de estacionamentos gratuitos e a vistoria veicular dos trios elétricos que irão integrar o percurso.

Nos desfiles das escolas de samba, realizados nesta sexta-feira, 28, e sábado, 1º de março, o Detran, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) e a Polícia Militar serão responsáveis por direcionar o estacionamento no entorno da Avenida Ivaldo Veras.

Estacionamentos gratuitos

Nos dias de desfile, haverá dois estacionamentos gratuitos disponíveis para a população, sendo um no Estádio Milton de Souza Corrêa (Zerão), com capacidade para 650 vagas e entrada pela rua do Hospital Universitário.

O outro ponto de estacionamento será na área ao lado do Atacadão Assaí, com mais de 1,5 mil vagas e acesso pelas avenidas Dois, Luiza Damasceno e Francisco Soares.

Medidas são adotadas para os desfiles das escolas de samba
Medidas são adotadas para os desfiles das escolas de samba
Foto: Jorge Júnior/GEA

Rota para condutores de Santana

Os brincantes que vierem de Santana pela Rodovia Josmar Chaves Pinto, ao chegarem no Monumento Marco Zero, farão um desvio pela Avenida Equatorial, podendo optar entre as ruas Manoel Trajano de Souza ou Maria Marola Gato para chegar até a Josmar Pinto novamente, e seguir caminho para os estacionamentos disponíveis.

Os brincantes de Macapá deverão fazer o caminho habitual pela rodovia Josmar Chaves Pinto, podendo acessar a rua Stephan Houat para ter acesso ao estacionamento ao lado do Atacadão Assaí, ou utilizar a rua do Posto Ipiranga para chegar ao estacionamento do Estádio Zerão.

UPA Zona Sul

O fluxo de trânsito em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul não será interrompido.

Pontos de controle

Em diversos pontos, o fluxo de veículos será interrompido. O perímetro corresponde à própria Avenida Ivaldo Veras, local dos desfiles e concentração das escolas de samba, bem como o final da rua Remo Amoras até o estádio Zerão.

Ações de segurança também serão adotadas no dia do bloco 'A Banda'
Ações de segurança também serão adotadas no dia do bloco ‘A Banda’
Foto: Maksuel Martins/GEA

Bloco “A Banda”

Para garantir maior segurança aos brincantes durante o bloco, os trios elétricos que irão atuar no percurso serão submetidos a uma inspeção pelo setor de vistoria do Detran.

Os veículos que forem certificados como regulares receberão um adesivo, indicando que estão aptos a entrarem no percurso do bloco. O Detran também dará apoio à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e os órgãos municipais de segurança e trânsito durante a programação.

Sebrae e parceiros lançam Guia Turístico e Pacotes Turísticos digital de Macapá e Santana

O guia turístico completo bilíngue português/francês e os pacotes turísticos em português estão disponíveis para o Carnaval de Oportunidades e poderá ser acessado nos smartphones. É uma ação vinculada a parceria com o GEA, com a participação do Sindetur AP

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae); o Governo do Estado do Amapá (GEA); o Senador Davi Alcolumbre; o Senador Randolfe Rodrigues; e o Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Amapá (Sindetur), criam o guia digital, que destaca atrativos e informações essenciais sobre o turismo, e os pacotes turísticos de Macapá e Santana, para o Carnaval de Oportunidades 2025.

Segundo a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante, a ação em parceria com o Governo do Estado, e com a participação do Sindetur, na mobilização das agências de viagens para a construção do guia de turismo, reforça o trabalho em cooperação, vinculando a todos os atores da cadeia do turismo na região.

“É uma ação inédita do Sebrae junto as agências de turismo, que pela primeira vez, o Sebrae convida as empresas de turismo para identificar as necessidades, dificuldades do setor e as oportunidades. O Sebrae fez esse trabalho de capacitar os empresários para entendimento, acompanhamento, consultoria, e a elaboração desses pacotes. É um trabalho que envolveu a construção conjunta nas empresas de turismo, que gerou esse resultado ágil”, destacou a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante.

Guia

De acordo com o gestor estadual do Projeto Economia Criativa, Rômulo Brasão, o guia oferece informações turísticas e pacotes turísticos de forma prática, tanto para visitantes, quanto para moradores de Macapá e Santana, com os principais pontos de visitação e mapeamento das empresas, tais como hotéis, agências de viagens, bares, restaurantes, balneários, espaços de lazer, entre outros.

O Guia e Pacotes Turísticos do melhor carnaval da Amazônia, pode ser acessado pelo endereço eletrônico – https://drive.google.com/drive/folders/1cb5TphBgjuHWZCNFn8ALGXKnFmpAZp3F?usp=drive_link .

Coordenação

A construção do Guia Turístico completo bilíngue português/francês e os Pacotes Turísticos em português de Macapá e Santana, foram coordenados pela gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae (UPPDT), e pelo gestor estadual do Projeto Economia Criativa, Rômulo Brasão.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

Governo do Estado inova a Segurança Pública do Amapá com implantação da Companhia de Moto Patrulhamento da Polícia Militar

Durante a solenidade, foram entregues o total de 35 motocicletas e 181 fuzis adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública.

Para priorizar o fortalecimento e avanço operacional/preventivo da Segurança Pública do Amapá, o governador Clécio Luís, nesta quinta-feira, 27, cumpriu mais um compromisso do Plano de Governo e implantou a Companhia Independente de Moto Patrulhamento da Polícia Militar (PM).

A solenidade aconteceu na base da companhia, localizada no Residencial Macapaba, na Zona Norte de Macapá, e contou com a presença de autoridades e representantes da comunidade. Para equipar ainda mais a corporação, foram entregues também o total de 35 motocicletas e 181 fuzis T4 Taurus, adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Funsep).

Cerimônia contou com a presença do governador Clécio Lúis, vice-governador Teles Junior e autoridades da Segurança Pública
Cerimônia contou com a presença do governador Clécio Lúis, vice-governador Teles Junior e autoridades da Segurança Pública
Foto: Sal Lima/GEA

O governador do Amapá, Clécio Luís abordou sobre a importância de manter a unidade operacional no Residencial Macapaba e apontou as vantagens proporcionadas pelo policiamento especializado em motocicletas.

Governador Clécio Luís entrega chave da motocicleta para a policial da nova companhia
Governador Clécio Luís entrega chave da motocicleta para a policial da nova companhia
Foto: Sal Lima/GEA

“A criação desta companhia era um sonho da Polícia Militar, e, hoje em dia, as abordagens feitas por policiais em motocicletas facilitam muito a agilidade e a eficiência no atendimento à população durante as ocorrências. Destaco que estes policiais são extremamente treinados para este tipo de abordagem e a criação dessa companhia reforça todo o policiamento da Zona Norte e da Região Metropolitana inteira. Veremos muitos desses agentes circulando nas ruas e avenidas”, garantiu o governador.

A implantação da Companhia busca dar agilidade e mobilidade no atendimento de ocorrências na Zona Norte da cidade, permitindo que os policiais se desloquem rapidamente, podendo ultrapassar áreas congestionadas ou de difícil acesso, possibilitando uma resposta rápida em diversas ocorrências. A presença policial também gera sensação de segurança entre os moradores contribuindo para a redução da criminalidade.

José Neto, secretário de Segurança Pública
José Neto, secretário de Segurança Pública
Foto: Sal Lima/GEA

“Estar tendo a oportunidade de fazer essa entrega muito importante para a Polícia Militar junto ao governador Clécio Luís, é um momento de muita alegria. Esta é a primeira etapa. Estamos entregando hoje 35 motos, de um total de 48 motocicletas já adquiridas, mais de 180 fuzis, sendo que, desse total, 15 serão direcionados ao GTA, além de equipamentos de menor potencial ofensivo. Fazer essa entrega, aqui dentro do Residencial Macapaba, tem uma representatividade muito grande. É a aproximação da Polícia Militar, da Segurança Pública com a comunidade do habitacional”, enfatizou José Neto, secretário de Segurança Pública.

O comandante da PM, coronel Costa Junior, classificou a inauguração da Companhia Independente de Moto Patrulhamento como um marco histórico para a Polícia Militar, pois através do esforço e dedicação dos policiais especializados empenhados nesta modalidade de policiamento, a companhia é hoje, de fato, uma realidade que vai somar no combate aos grupos criminosos.

Coronel Costa Junior, comandante da Polícia Militar
Coronel Costa Junior, comandante da Polícia Militar
Foto: Sal Lima/GEA

“Esses guerreiros são audaciosos por já fazerem esse tipo de patrulhamento. Eles têm uma habilidade grandiosa com esse instrumento que é a motocicleta. Esses policiais aceitaram o desafio e hoje estão fazendo história na Polícia Militar. Eles farão a integração com a sociedade, pois a PM não é só repressiva e, tenho certeza que, com a interação que a PM tem com a comunidade estando aqui dentro do Macapaba, vamos conseguir mudar a realidade social da nossa população, pois a PM serve, protege e agora agrega sonhos”, disse o comandante.

Trabalho policial

A Companhia Independente de Moto Patrulhamento foi planejada para acompanhar o crescimento urbano do Amapá e para atender as peculiaridades sociais relacionadas as moradias comuns construídas em áreas de ressaca, que possuem passagens estreitas e de difícil acesso para o policiamento em viaturas convencionais.

A Companhia de Moto Patrulhamento poderá ser empregada em todo o Estado, conforme o planejamento estratégico e operacional da Polícia Militar. Diariamente, serão utilizadas três equipes operacionais, cada uma com quatro policiais, em três motocicletas para rondas, trabalho preventivo e ostensivo.

Governo do Amapá e Sebrae entregam 500 kits de boas práticas de manipulação de alimentos para empreendedores do Carnaval

Kits entregues pelo Governo e Sebrae vão dar qualidade aos atendimentos no carnaval.

Integrando a estruturação da política de turismo de eventos, o Governo do Estado do Amapá e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promoveu a qualificação de empreendedores populares voltada para o Carnaval 2025. Nesta quarta-feira, 26, 500 kits de higiene e boas práticas foram entregues para quem vai trabalhar nos eventos carnavalescos.

Governador Clécio Luís evidenciou importância dos empreendedores populares para a economia do Amapá
Governador Clécio Luís evidenciou importância dos empreendedores populares para a economia do Amapá
Foto: Max Renê/GEA

“Os nossos empreendedores estão preparados, qualificados para nos atender bem e ganhar muito dinheiro no Carnaval, porque essa é a ideia do investimento do Estado: nosso propósito é fazer uma festa para atrair turistas, movimentar as cadeias produtivas, e fazer o dinheiro circular no Amapá, principalmente entre os pequenos. Com isso eles crescem também”, celebrou o governador Clécio Luís.

Kits foram entregues a empreendedores populares que vão trabalhar no carnaval
Kits foram entregues a empreendedores populares que vão trabalhar no carnaval
Foto: Max Renê/GEA

Por meio do Sebrae e da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), os empreendedores participaram de oficinas práticas de manipulação de alimentos, formação de preços e atendimento ao cliente.

“Cada vez que participamos de um curso como esse é uma experiência nova repassada. Vamos vestir o uniforme e sorrir muito, pois estamos preparados para ganhar dinheiro”, celebrou Simone Marinho, empreendedora de comidas típicas beneficiada com um dos kits.

Simone Marinho, empreendedora de comidas típicas beneficiada com um dos kits
Simone Marinho, empreendedora de comidas típicas beneficiada com um dos kits
Foto: Max Renê/GEA

Os kits de boas práticas de manipulação de alimentos entregues nesta quarta-feira, importantes para conquistar a confiança dos clientes e se destacar no mercado, possuem aventais, tocas, máscaras e luvas. O material será usado nos atendimentos do desfile das escolas de samba, no Sambódromo de Macapá, na sexta-feira, 28, e no sábado, 1º, além de outras programações na capital.

“Nós preparamos 800 kits ao todo que serão entregues em Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Empreender em uma festa do tamanho do Carnaval é mais uma oportunidade para melhoria de vida da população. E a gente não pode perder boas oportunidades”, comentou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre.

A Sete ficará responsável pela organização dos espaços destinados para abrigar o segmento no Sambódromo. No local, foram organizados 150 espaços para vendas de comidas e bebidas. Além dos 500 kits em Macapá, o Sebrae fará a entrega de mais 300 kits para as programações nos municípios de Santana e Laranjal do Jari.

Governador Clécio Luís e empreendedores populares
Governador Clécio Luís e empreendedores populares