Pela primeira vez na história, o Amapá terá um ministro: O governador do Amapá, Waldez Góes, será o ministro da Integração Nacional do governo de Lula. Um dos mais importantes ministérios.
Segundo a imprensa nacional, Waldez, que é do PDT, foi uma indicação pessoal do senador Davi Alcolumbre. O futuro ministro por quatro vezes foi governador do Amapá, e encerra seu mandato no dia 31.01.2022.
Veja matéria sobre os ministros aqui
Print de O Globo
*Preparativos para posse popular de Clécio movimenta a Avenida Mário Cruz no Centro de Macapá*
Os preparativos para a posse popular do novo governador, Clécio Luís, seguem em ritmo acelerado. O festa será realizada na Avenida Mário Cruz entre as Ruas Cândido Mendes e São José, ao lado do Teatro das Bacabeiras e da Praça Veiga Cabral, no centro de Macapá. A estrutura de palco do evento já está quase pronta. Para celebrar a chegada do novo governo, uma vasta programação está sendo preparada.
“Nós vamos ter todos os segmentos da cultura representados em um evento só. Teremos apresentação de grupo gospel, melody, hip hop, marabaixo, batuque e cantores da música popular amapaense. Será uma festa voltada para toda a família com segurança e várias atrações culturais. Então, nós queremos contar com a presença de todos. Traga sua cadeira, sua cuba e, principalmente, alegria para essa festa que é do povo amapaense”, destacou Josilana Santos, membro da coordenação do evento.
A festa popular da posse do governador Clécio inicia às 17h. Artistas do hip hop e capoeira irão ocupar a Praça Veiga Cabral, abrindo passagem para as demais atrações que farão a alegria do público que irá prestigiar o evento.
*Organização de Empreendedores*
Além da valorização da cultura, a festa também deve movimentar o mercado de empreendedores individuais. Por isso, uma comissão ficará responsável pela organização dos trabalhadores que irão vender seus produtos durante o evento. Basta o empreendedor ir até o local da festa no horário das 8h às 17h, na próxima sexta-feira, 30.
*Programação*
DJS, grupos de hip hop, bandas melody, cantores da música popular amapaense, grupos de marabaixo, capoeira e banda gospel já confirmaram participação na festividade do último dia do ano.
*ATRAÇÕES*
Adrian(Cello)
Amadeu Cavalcante
Jhimmy Feiches
Nonato Leal
Val milhomem
Finéias Neluty
Joãozinho Gomes
Patrícia Bastos
Adenor Monteiro
Brenda Melo
Neck
Brenda Zeni
Jorginho do Cavaco
Pretogonista
Enrico di Miceli
Fernando Canto
Mayara Braga
Adelson Preto
Branco
Silmara Lobato
Nonaton Santos
Ariel Moura
Cássio Pontes
Batan
Suellen Braga
Zé Miguel
Chermon Júnior
Emimen – Grupo Sem Limite
Cley Sam
Venilton Leal
Movimento Melody – Equipe Caçadores de Farra
DJs de aparelhagens
“As Manas” – Gospel
Capoeira
Associação de Capoeira Mestre Bimbinha
Associação Raízes do Brasil
Quilombo Brasil
Associação Cultural Vem Brincar Capoeira
Projeto Social Ginga pra Vida Plantar pra Colher
*Marabaixo*
Santa Luzia do Maruanum
Ancestrais
Raimundo Ladislau
Mojap
Marabaixo do Laguinho
Marabaixo da Juventude
Raízes do Bolão
Mazagão Velho
São Pedro dos Bois
Torrão do Matapi
UDNSC
UFIL
Filhos de São Tomé do Alto Pirativa
Conceição do Formigueiro
Filhos do Criau
Marabaixo do Ambé
Irmandade São José
São João do Maruanum
Malocão do Pedrão
Estrela do Renascer
Marabaixo Dica Lemos
União Folclórica de Campina Grande
Marabaixo Manoel Felipe
Cortejo Cênico ( Coletivo Capta, Desclassificados,Fati)
Assessoria de Comunicação do governador eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061
O nome do senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, deve ser anunciado pelo presidente Lula nos próximos dias, como o líder do governo no Congresso Nacional. O anuncio deve ser feito junto com os próximos nomes de ministro a serem divulgados por Lula.
Randolfe, que foi um dos grandes nomes da campanha de Lula, desde a pré-campanha, terá uma grande missão no Congresso. Os 12 anos como senador da República, (ele está no meio do segundo mandato), trouxeram a Randolfe maturidade política, capacidade de diálogo e de trânsito com as diversas forças politicas, e experiência.
Nesta segunda-feira, 20, a CEA Equatorial implantou um novo sistema de iluminação da área do anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. Agora as pessoas que transitam neste perímetro poderão desfrutar de um ambiente 100% iluminado e mais seguro.
O sistema é composto por 18 postes de iluminação pública e 74 luminárias de LED, sendo 30 luminárias com potência de 60 watts, oito com potência de 150 watts e 36 com potência de 200 watts.
O engenheiro coordenador do Programa de Eficiência Energética, Christian Monte, explica que o sistema é moderno e toda a rede implantada junto com as luminárias consumirão menos energia.
“São luminárias de LED que iluminam uma grande área e são super econômicas. Todo esse trabalho foi executado pensando nas pessoas que transitam no local, pois o espaço do anfiteatro é bastante visitado e precisava deste destaque”, declarou
A estudante, Stefani Oliveira, aprovou a iluminação. Ela contou que sempre costuma caminhar na Orla de Macapá e aproveitará mais o espaço.
“Eu costumava vir mais de dia por aqui, porque realmente à noite ficava muito escuro e perigoso. Mas agora está mais iluminado o espaço e destacou ainda mais a beleza da Fortaleza. Com certeza, a população vai visitar mais aqui”, declarou.
Em julho, a CEA Equatorial entregou a primeira etapa do sistema de iluminação da Fortaleza de São José. Todo o monumento recebeu uma iluminação cênica que valorizou a arquitetura do forte, sem perder as suas características originais.
O atual sistema substituiu 450 luminárias antigas, por luminárias de led que consomem menos energia. No total, o novo sistema possui 700 luminárias e pode gerar uma economia de energia de 328,21 megawatts no ano.
*E+ Luzes na Cidade*
Todo o trabalho realizado pela CEA Equatorial na Fortaleza de São José é parte das ações do Programa E+ Luzes na Cidade, que busca valorizar pontos turísticos e áreas das cidades que são utilizadas para recreação e lazer.
Em 2023, a CEA Equatorial pretende dar continuidade nestas ações em outras áreas importantes do estado.
Os eleitos e suplentes dos eleitos no Amapá em 2 de outubro de 2022 são diplomados às 18h desta segunda-feira, 19, no auditório do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, situado no bairro Infraero.
Os diplomas serão entregues aos eleitos para governador Clécio Luís, vice-governador Teles Júnior; senador Davi Alcolumbre: 24 deputados estaduais, oito deputados federais e os suplentes dos cargos legislativos. Ao todo, serão 54 pessoas diplomadas.
*Marco Chagas – Professor do programa de pós-graduação da Unifap
“Enfim, ele se embrenhou tanto na leitura que passava as noites lendo até clarear e os dias até escurecer; e assim, por dormir pouco e ler muito, secou-lhe o cérebro da maneira que veio a perder o juízo. Sua imaginação se encheu de tudo aquilo que lia nos livros…” Assim Miguel de Cervantes apresenta Dom Quixote, uma das obras mais conhecidas e lidas no mundo. O genial Adriano Suassuna tinha pelo grande autor espanhol do século 17 uma admiração quase obsessiva. E eu também… Quantas vezes ao longo da vida duelamos com moinhos de vento?
Dom Quixote estava lá na estante do pequeno quarto da Avenida General Gurjão, 428, no Bairro Alto. Eu dormia numa rede encostado àquela velha estante cheia de livros,que imagino de propriedade de minha tia, Professora Carmem Chagas, a mulher que encarou o poderoso ex-presidente José Sarney em sua primeira eleição ao Senado pelo Amapá.
Entre uma e outra embalada na rede puxava um livro da estante. Isso me ajudava a esquecer do calor e do zumbido dos carapanãs. Mas, o significado daquela biblioteca foi muito maior. Li quase toda a obra de Machado de Assis. Lembro bem de “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, que meus filhos Amanda e Lucas também leram com entusiasmo. “O Conde de Monte Cristo”, de Alexandre Dumas; “Viagem ao Centro da Terra”, de Júlio Verne, que de certa forma me influenciou a estudar geologia. São memórias de leituras que me moldaram.
Outro dia, o Professor da Universidade de Brasília, José Augusto Drummond, autor de “O Amapá nos Tempos do Manganês”, me pediu uma informação e sugeriu que poderia encontrar na biblioteca da SEPLAN. Disse-lhe que a biblioteca não existe mais. A biblioteca da SEPLAN foi a principal fonte de pesquisa de Drummond na elaboração de sua tese de doutorado, defendida na Universidade de Wisconsin, Madison, EUA, em 1999. Drummond lamentou com um “sinto muito”.
Há poucos dias fui fazer a doação de uns livros para a biblioteca da SEMA. A biblioteca não existe mais. Bateu uma tristeza, quase uma revolta. Essa biblioteca era a única especializada em meio ambiente do Amapá e recebeu o nome do geólogo Ademir Coutinho. Foi estruturada pelo Secretário Antonio Carlos Farias e contou com apoio financeiro do PPG7, programa ambiental coordenado pelo engenheiro florestal Alcione Cavalcante, filho do poeta AlcyAraújo. Na parte operacional, a biblioteca foi organizada com muita competência pelo técnico Paulo Figueira.
Soube também que a biblioteca especializada do RURAP está às traças. Essa biblioteca tinha digitais da Maria de Lourdes Dias Façanha, mulher pioneira na estruturação de bibliotecas no Amapá.
Parece que existe um entendimento em destinar os acervos especializados das instituições públicas do Amapá para a Biblioteca Pública Elcy Lacerda. Menos mal, mas pelo descaso com o acervo da biblioteca da SEPLAN deixo aqui registrado meu protesto pelo fim da “Biblioteca Ambiental Ademir Coutinho”.
O presente de natal dos amapaenses veio de forma amarga com o novo reajuste tarifário anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (13).
De acordo com a Aneel, o reajuste para empresa será de 33,02%. Enquanto isso para residência varia entre 33,29% (baixa tensão em média); 44,87% (alta tensão em média); e 36,08% (efeito Médio para o consumidor).
Além do péssimo serviço oferecido pela empresa, cerca de 191 mil famílias vão pagar mais caro pelo valor da energia. Vale lembrar, que em novembro de 2020, o amapaense sofreu por mais de 20 dias um traumático apagão, e empresa sucateada não deu retarguarda mínima aos consumidores.
Segundo a CEA, o fator de maior impacto neste processo tarifário se refere à retirada dos componentes financeiros negativos considerados no reajuste tarifário de 2021.
Medidas para derrubada do aumento
O senador Randolfe Rodrigues usou suas redes sociais para informar que ingressará nesta quarta-feira (14), nas justiças Federal e Estadual para derrubar a medida e impedir o reajuste anunciado pela Aneel na tarifa de consumo de energia elétrica.
Com o objetivo de valorizar a produção local, fomentar o comércio e incentivar a comercialização e certificação de produtos, o Governo do Amapá promove a Feira de Negócios e Inovação do Selo Amapá. Um espaço que conta com 50 empreendimentos amapaenses certificados pelo selo de origem. A feira iniciou na sexta-feira, 9, e segue até domingo, 11, no Complexo Turístico da Beira Rio.
A Feira faz parte do Plano da Nova Economia do Amapá, que oferta um conjunto de políticas públicas, para geração de mais emprego e renda, respeitando o meio ambiente e oportunizando a qualidade de vida aos amapaenses.
Com investimentos de R$1,67 milhão, sendo R$800 mil de emenda articulada pelo senador Randolfe Rodrigues e R$870,6 mil do Tesouro Estadual, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a feira é uma oportunidade para as empresas amapaenses apresentarem a qualidade dos produtos.
“Estamos mostrando para o consumidor amapaense os produtos que são processados e industrializados no próprio estado. O que o Amapá produz de melhor e a inovação dos empreendedores, com produtos que podem transformar a economia gerando emprego e renda para o Amapá”, informou o secretário adjunto do gabinete do governador, Teles Júnior.
Entre as empresas em exposição, está a Mangarataya, que produz gengibirra, bebida que expressa a tradição e cultura amapaense das rodas de Marabaixo, e geleia de gengibre. Para a empreendedora, Yasmim Tork, a feira é uma oportunidade para ampliar as vendas.
“Esse incentivo em promover as empresas que produzem aqui é muito importante para gente, pois divulga cada vez mais o nosso produto e abre oportunidades no mercado, expandindo nossa área de atuação”, afirmou a empreendedora.
Ao todo, são 50 estandes com produtos com o selo, desde alimentícios, artesanatos e de inovação e tecnologia, como o chocolate da Vila Cassiporé, de Oiapoque.
“Temos o melhor chocolate e quem vir à feira poderá provar este produto que é feito lá na nossa vila, a partir do cacau que colhemos na floresta, que aprendi a fazer com os meus pais e hoje estamos expondo em uma feira de negócios, mostrando que temos um produto amapaense e sustentável”, disse o empreendedor João Dorismar.
Quem visitar a feira também poderá conhecer as biojoias amapaenses, feitas a partir de cascas, sementes e escamas de peixes. Para a artesã Vera Lima, o Selo Amapá agrega mais valor ao produto.
“É um selo que agrega mais valor ao nosso produto e a feira é uma oportunidade para que a população amapaense conheça e consuma os nossos produtos, que são genuinamente amapaense”, disse a artesã.
Durante a solenidade de abertura, foram feitas novas certificações e recertificações das empresas, além da certificação dos participantes dos cursos de instalação de sistema fotovoltaicos e entrega das premiações para os participantes do Grand Prix de Inovação/Senai.
A programação conta, ainda, com apresentações de artistas amapaenses e do tradicional Marabaixo, incentivando a promoção da cultura amapaense.
Confira a programação aqui.
Selo Amapá
O Selo Amapá é um selo de origem que visa identificar e promover os bens produzidos no Estado, com a identificação: “SELO AMAPÁ – PRODUTOS DO MEIO DO MUNDO”, especialmente àqueles oriundos da Zona Franca Verde, valorizando os produtos locais. São mais de 120 empresas certificadas, nos 16 municípios do estado.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amapá (GAECO/MP-AP), com apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do Amapá (PM/AP) e Canil da Guarda Civil de Macapá deflagraram, neste sábado (10), a Operação Alfaiate, para cumprimento de seis mandados de prisão e cinco de busca e apreensão em Macapá, Santana e Porto Grande.
O Procedimento de Investigação Criminal foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santana, a partir das investigações iniciadas pelo 4° Batalhão da PM/AP, em setembro de 2022, que compartilhou com o Núcleo de Investigação do MP do Amapá (NIMP) as informações que levaram às intervenções em residências e um empreendimento comercial de Santana.
Com o início das investigações, a partir do proprietário de uma loja, no Bairro Paraiso, no segundo maior município do Estado, foram identificados pelo NIMP a possível utilização do empreendimento por uma Organização Criminosa (Orcrim), para o tráfico de drogas e como fachada para lavagem de dinheiro. No decorrer da apuração também foram identificados os demais integrantes do grupo, hoje com mandados de prisão contra eles, sendo que dos seis com mandado, quatro foram presos.
Em diligência do Gaeco e forças de segurança do Estado, no dia 21 de novembro, um dos integrantes da Orcrim, foi preso no município de Laranjal do Jari quando chegava de Porto Velho/RO, com 4 kg de drogas. A partir de então, confirmou-se que realmente o grupo adquiria as drogas e vendia em Santana, conforme mostraram as investigações do Nimp.
A Operação Alfaiate deu cumprimento a quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão, em Macapá, Santana e Porto Grande, bem como o sequestro de bens, uma caminhonete e um veículo novo, com placa clonada, e bens de uma loja de confecções – que poderão ser doadas para instituições beneficentes.
Com esta operação, o MP-AP e forças de segurança esperam desarticular essa organização criminosa e apreender todos os bens adquiridos por meio do tráfico de drogas.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Um dos principais articuladores no Congresso Nacional para a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2022, conhecida como PEC da Transição, o senador Davi Alcolumbre (AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do União Brasil, disse que a proposta aprovada pelo colegiado, nesta terça-feira (6), conseguiu equalizar a responsabilidade fiscal e o auxílio social. “Depois de longas horas de debate, aprovamos a PEC da Transição. A CCJ cumpriu seu papel e equalizou o entendimento entre a responsabilidade fiscal e o auxílio social. O texto segue, agora, para análise do plenário do Senado Federal”, disse o parlamentar por meio de suas mídias sociais.
O principal objetivo da PEC da Transição é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). O texto foi aprovado com três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo: o valor fora do teto de gastos para o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões; o prazo de vigência desse Bolsa Família fora do teto passou de quatro para dois anos; o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” passou de um ano para oito meses.
A PEC da Transição está prevista para ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Para ser aprovada, a proposta precisa de no mínimo de 49 votos a favor, em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados.
*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*
O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, nomeou o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2023/2025. A nomeação foi feita no Palácio do Setentrião, após a PGJ Ivana Cei entregar oficialmente a lista tríplice ao chefe do Poder Executivo Estadual.
Os indicados foram definidos em votação virtual realizada nesta segunda-feira (5), de 8h às 13h, com participação de 100% dos membros aptos a votar, que colocaram os nomes dos três inscritos com opção para o gestor do Executivo: procurador de Justiça Nicolau Crispino e os promotores de Justiça Paulo Celso Ramos e Alexandre Monteiro.
Perfil de Paulo Celso Ramos
O PGJ eleito ingressou no MP-AP há 26 anos, após sua aprovação no terceiro concurso para promotor de Justiça da instituição, em setembro de 1996. Também foi professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), durante 15 anos, procurador concursado e procurador-geral da UNIFAP.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio de Sá/RJ, com formação em Estratégia e Defesa pela Escola Superior de Guerra (ESG/RJ). No início da carreira, Paulo Celso Ramos atuou nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Porto Grande, Ferreira Gomes, Mazagão e Santana.
Em Macapá, foi promotor de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude (coordenador), presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MP-AP e assessor especial de procurador-geral de Justiça.
Em setembro de 2013, Paulo Celso Ramos foi empossado como o primeiro ouvidor do MP-AP, função que ocupou até 2015. Cinco anos depois, tomou posse novamente na Ouvidoria para o biênio 2020/2022. Também atuou nos cargos de secretário-geral do Ministério Público do Amapá e atualmente é titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais e chefe de Gabinete da PGJ.
Em âmbito nacional, foi diretor de finanças e vice-presidente da Região Norte, do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos
O senador do Amapá, Davi Alcolumbre jantou com o presidente Lula na última sexta-feira. E seu nome passou a ser um dos mais cotados no meio político e na cobertura da imprensa nacional para assumir o cobiçado Ministério da Infraestrutura, que deve ficar com o União Brasil, partido de Davi, ou com o PSD, de os dois partidos forem pra base do governo.
Davi é presidente da importante Comissão de Construção e Justiça – CCJ do senado, e na avaliação de senadores e aliados, sua presença no senado é muito importante na pacificação da casa.
Mas também seria um nome importante no governo de Lula, já que dialoga bem com todos os partidos e poderes .
Lula não esconde à interlocutores que reconhece e valoriza o poder de articulação do Davi, e que pelas condições políticas pós eleições, vai precisar muito de Davi.
O certo é que o poderoso ministério deve ficar com o União Brasil ou PSD.
Nota da coluna de Luiz Melo com informações de O Globo.
A formação de uma rede de atuação interinstitucional é a proposta do Ministério Público Federal (MPF) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) federal no Amapá. O evento de implantação do grupo reuniu autoridades do Ministério Público, Judiciário e Executivo, no auditório da Justiça Federal, na terça-feira (29). Por ocasião da solenidade, dez autoridades de diversos órgãos foram homenageadas por colaborar com o MPF no desempenho do papel constitucional da instituição. Membros titulares de diferentes ofícios e servidores de diversos setores da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) prestigiaram o evento.
As autoridades presentes demonstraram disposição em colaborar com o trabalho ao oferecer ao MPF o suporte necessário para a condução das investigações no âmbito do Gaeco federal. O subprocurador de Justiça Nicolau Crispino, em sua fala, afirmou que o “Ministério Público do Amapá tem demonstrado ser parceiro de todas as instituições que têm interesse no combate às organizações criminosas”. No âmbito dos Ministérios Públicos estaduais, o Gaeco possui três décadas de implantação. Os promotores Andréa Guedes e Rodrigo Assis, que coordenam o Gaeco no MP/AP, também participaram da cerimônia para reafirmar seu apoio aos coordenadores do Gaeco federal.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rommel Araújo, considerou o evento um “momento importante de fortalecimento das instituições” e se dispôs a, no que for necessário, colaborar com o Gaeco federal e estadual no combate ao crime organizado. No mesmo sentido, manifestou-se o juiz federal Anselmo Gonçalves, diretor do foro da Seção Judiciária do Amapá, que afirmou ser fundamental a integração das instituições no combate ao crime organizado.
Representando o Governador do Amapá, ausente por motivo de saúde, o delegado Inácio Maciel pontuou que somente integrado, da forma como se viu no evento, o estado é capaz de dar uma resposta efetiva no enfrentamento ao crime organizado. “A resposta (ao crime) vem de forma integrada, de forma cooperada, com o compartilhamento de informações. O Gaeco pode contar com o Governo do Estado do Amapá como parceiro em todas as medidas”, assegurou.
Ao final, Thereza Maia e André Bica, coordenadores titular e substituto do Gaeco federal, respectivamente, apresentaram as perspectivas do grupo no âmbito do MPF no Amapá. Em sua fala, Thereza Maia frisou que a finalidade precípua do Gaeco federal é atuar de forma conjunta com todas as instituições. Para ela, o evento de implantação marca o início de uma nova etapa de atuação em conjunção de esforços. “Essa parceira é absolutamente vital para que cada órgão possa desempenhar o seu papel em sua totalidade”, complementou André Bica.
Homenagens – Conduzida pelo procurador-chefe da PR/AP, Alexandre Guimarães, a cerimônia de homenagem às autoridades foi uma forma de agradecer a contribuição de cada órgão para o desempenho do papel constitucional do MPF no Amapá. Os certificados de reconhecimento foram entregues pelos três membros do órgão às dez autoridades homenageadas ou a seus representantes.
Confira lista a seguir:
Advocacia-Geral da União – Procurador-chefe Utan Lisboa Galdino
Agência Brasileira de Inteligência – Superintendente regional Julio Cesar Ferreira Pereira Junior
Controladoria-Geral da União – Superintendente regional Lilson Abelardo Messias Saldanha
Governo do Estado do Amapá – Governador Waldez Góes da Silva, representado pelo delegado Inácio Maciel
Ministério Público do Estado do Amapá – Procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, representada pelo subprocurador de Justiça Nicolau Crispino
Polícia Federal – Superintendente regional Anderson de Andrade Bichara, representado pelo delegado João Paulo Bastos
Polícia Rodoviária Federal – Superintendente regional Aldo Balieiro Machado
Justiça Federal – Diretor da Seção Judiciária do Amapá Anselmo Gonçalves da Silva
Tribunal de Justiça do Amapá – Presidente do TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira
22ª Brigada de Infantaria de Selva – General de Brigada João Roberto Alvim Gobert Damasceno, representado pelo Coronel Moreira
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
“Pela primeira vez na história do povo Wajãpi, recebemos os Ouvidores Judiciais para escutar nossas reivindicações”, afirmou o cacique Kumaré Wajãpi. Ele tratava da visita que Ouvidores Judiciais de todo o Brasil fizeram mata adentro, na última sexta-feira (25), nas terras indígenas Wajãpi localizadas a oeste do Estado do Amapá, no município de Pedra Branca do Amapari – a aproximadamente 250 km da capital. O objetivo foi realizar escuta ativa com a comunidade indígena. A ação encerrou as atividades do 7º Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais, realizado de 23 a 25 de novembro.
Saúde, energia elétrica e qualificação profissional estiveram entre os principais assuntos tratados entre a comunidade e os Ouvidores Judiciais. Após a Escuta Aditiva, o Tribunal de Justiça do Amapá já planeja uma ação itinerante para a comunidade indígena no início de 2023, juntamente com o Governo do Estado, órgãos de saúde e previdência social.
“São reivindicações básicas, nada mais do que a dignidade do ser humano como consta na constituição. Tenho certeza que a Ouvidoria do Amapá terá condições de ajudá-los e no que for necessário contem com a justiça brasileira e todos os ouvidores judiciais” garantiu o desembargador Altair Lemos.
A comitiva, que ouviu atentamente cada reivindicação apresentada pela comunidade indígena, foi composta pelos seguintes ouvidores: desembargador Altair Lemos, presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais do Brasil; desembargadora Tânia Reckziegel, Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça; desembargador Adão Carvalho, presidente da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá; desembargador Jayme Ferreira, Ouvidor-Geral do TJAP; além de outras autoridades do Ministério Público Estadual e Federal e Ouvidores Judiciais de Cortes das justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar.
– Macapá, 29 de novembro de 2022 –
Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Texto e fotos: Luke Araújo
Na manhã desta segunda-feira, 28, a equipe de transição do novo governo participou de reunião com os secretários de educação dos municípios do estado. A principal pauta do encontro foi a cooperação entre estado e municípios, através de políticas educacionais que busquem uma melhor qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais.
“Aqui nos atualizamos sobre as pautas e demandas dos municípios. E esse momento foi muito importante para que possamos fazer o nosso planejamento da melhor forma possível, ouvindo os municípios. A política educacional macro não pode ser planejada sem ouvi-los”. Afirmou Rodolfo.
A reunião contou a presença de dez dos dezesseis secretários municipais de educação do estado. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Amapá, UNDIME, entregou uma carta de intenções à equipe de transição que ressalta alguns pontos de atenção. Um deles é a municipalização do primeiro segmento do ensino fundamental que atualmente é de responsabilidade do estado. Para o presidente da UNDIME, Manoel Souza, a cooperação entre a SEED e os municípios precisa se fortalecer cada vez mais.
“A parceria existe, temos o programa Criança Alfabetizada, que tem como foco principal a alfabetização no tempo certo. Mas temos outros pontos como municipalização, transporte escolar e o repasse de recursos do ICMS”. Destacou Manoel Souza, presidente da UNDIME.
A coordenadora do Grupo de Trabalho da transição, da área da educação, Sandra Casemiro, avaliou que a reunião foi muito produtiva e vai fazer toda a diferença no planejamento dos primeiros dias de gestão.
“O objetivo é traçar uma agenda de trabalho para o ano de 2023. Os secretários tiveram a oportunidade de expor para a equipe de transição as suas dificuldades, os avanços que tiveram. Mas também os pontos que ainda precisam ser discutidos. Nós fizemos as anotações e incluiremos no nosso relatório de transição, que será entregue ao governador eleito e ao gestor que assumirá a pasta da educação”, pontuou a coordenadora do Grupo de Trabalho da Educação, Sandra Casemiro.
Fotos: Maksuel Martins
Assessoria de Comunicação do governo eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061
* Marco Chagas. Professor-Doutor da Unifap
A ideia de parques urbanos tem várias motivações. Na maioria dos países tem finalidade cultural e educativa. Os países da América do Norte e da Europa criam parques urbanos para proteger monumentos históricos e humanizar a relação urbe-população. No caso da Amazônia penso que a finalidade é mais ampla, incluindo a restauração da ecologia das cidades construídas ou transformadas, para usar um conceito da ecologia urbana.
O Governo do Amapá está correto em propor um parque para o espaço urbano das ressacas de Macapá, mas tenho dúvidas em relação à estratégia técnica e política. Quanto à questão técnica penso que existe uma ecologia das águas urbanas a ser restaurada de forma não fragmentada. Isso é possível? Não sei! As propostas de ordenamento territorial urbano devem ser acolhidas por um novo Plano Diretor de Macapá, a considerar que o atual completa 20 anos em 2024.
Os recursos financeiros globais para cooperação ambiental estão cada vez mais escassos e por qual motivo o Amapá receberia doações para um parque urbano diante do caos sanitário da cidade? Macapá é uma cidade situada ao nível do rio/mar e em alguns pontos a cota de nível é negativa. Isso significa que existem vários pontos da cidade que podem ser considerados como áreas de alto risco sanitário e ambiental. Essas áreas foram transformadas em ocupações insalubres por uma população de aproximadamente 100.000 pessoas eretratam aquilo que a professora da UNIFAP, Bianca Moro, qualifica como moradia irregular associada à pobreza urbana e exclusão social.
Qual o planejamento urbano para essas áreas? E vou apelar: – a cidade de Macapá, assim como as grandes capitais da Amazônia, é suja e fede! Sem ferir susceptibilidade, penso que a estratégia técnica é equivocada. Uma Politica Estadual de Saneamento para o Amapá, integrando os Planos Municipais seria mais promissor. Mais isso não basta!
Aí vem a questão política. A região do Platô das Guianas abriga o maior mosaico de áreas protegidas do planeta em área de floresta tropical. São cerca de 20 milhões de hectares. O Amapá tem a função de integrar essas áreas, permitindo a conectividade dos sistemas ecológicos floresta-mar, processos esses fundamentais para a regulação climática do planeta. Exemplifico comparando com a reserva de petróleo que se anuncia na costa do Amapá. É como se tivéssemos a maior reserva de clima do planeta.
Quais os desafios? O discurso de que existe doação fiduciária para projetos de estados da Amazônia é papo-furado. O que existem são interesses, o que inclui os festejados projetos via empréstimos bancários que colocam os estados em endividamentos de difícil gestão. Uma proposta de política climática regional para o Platô das Guianas associada ao saneamento das cidades pode equacionar os interesses entre doadores internacionais e a Amazônia. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) precisa ser revisitado e incluir a questão urbana.
Essa não é tarefa fácil. Envolvem acordos geopolíticos, elaboração de projetos estratégicos e alguma capacidade de governança climática regional/global. Bertha Becker, a maior pesquisadora da Amazônia em minha opinião, dedicou boa parte de sua vida a pesquisas relacionadas a entender a sinergia floresta-cidade. Uma releitura de Becker pode ajudar ao resgate do ordenamento territorial amazônico com justiça climática e não como compensação ambiental de algo que não cuidamos. Ou cuidamos?
* Randolfe Rodrigues – Senador da República
Com a retomada do projeto destinado à exploração de petróleo e gás natural pela Petrobras, na região próxima ao litoral amapaense, torna-se fundamental promover iniciativas para estimular a movimentação econômica em todo o estado, principalmente no Oiapoque – município mais próximo do local em alto mar onde se concentram as operações. Por isso, nossa atuação está pautada em articulações para que estatal priorize compras de bens e contratação de serviços de empresas instaladas no estado, bem como favoreça a contratação de força de trabalho amapaense.
Em resposta a um ofício que trata dessas e outras solicitações, a Petrobras informou estar na fase deperfuração de poços de sondagem exploratória para identificar a capacidade comercial de uma futura produção de petróleo e/ou gás natural.
Com a autorização para a perfuração de apenas um desses poços de sondagem, os primeiros reflexos já se fazem evidentes. Há intensa movimentação em Oiapoque, com hotéis e restaurantes presenciando um movimento bem acima do normal para época. E o potencial de expansão é grande.
Outro benefício dessas primeiras movimentações é a reforma completa do aeroporto do Oiapoque, com contratação de mão-de-obra local, de forma a permitir a operação de pousos e decolagens noturnas autorizados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). As melhorias incluem a pavimentação do ramal do aeroporto e a melhoria da estrutura de combate a incêndio, além de outros investimentos.
Se confirmadas expectativas, segundo especialistas no setor, as reservas de óleo e gás no litoral do Amapá podem vir a ser uma das maiores descobertas no Brasil após o pré-sal.
Quando começarem as fases de produção, os investimentos serão bem maiores e se espera que essa oportunidade estimule o crescimento das atividades no Oiapoque e na economia amapaense como um todo, sem descuidar de consultar as comunidades locais e minimizar os possíveis impactos ambientais.
Dedicaremos todo os nossos esforços para que a maior parcela possível dessa riqueza seja internalizada no Amapá, incrementando a circulação financeira e o desenvolvimento econômico do nosso estado.
O instituto Iases em parceria com a casa do Artesão oferta cursos de qualificação profissional gratuito para formar novos artesãos, e melhorar e aprimorar técnicas daqueles já exercem a profissão. As inscrições iniciam nesta quarta-feira, 23 e encerram na sexta-feira, 25.
São ofertados cursos de consertos e reparo de calçados, ficha técnica para artesanato, empreendedorismo para artesão e precificar artesanato. As inscrições são feitas na Casa do Artesão, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. Podem se inscrever pessoas a partir de 16 anos de idade.
O diretor do Instituto, Valdemir Ribeiro, explica que esta é uma oportunidade par aquém quer se qualificar e não tem recursos financeiros para arcar com os cursos. *“É uma oportunidade profissional, são cursos totalmente gratuitos voltados para o segmento do artesanato com o intuito de profissionalizar pessoas nessa área”,* disse Ribeiro.
As aulas teóricas começam na segunda-feira, 28 de novembro, com turmas pela manhã e tarde, na Casa do Artesão. Mais informações sobre os cursos podem ser solicitadas pelo número 98101-0907.
Começa nesta sexta-feira (25) a 2ª edição do festival gastronômico Sabores de Santana, sob o tema “A melhor gastronomia do Brasil é de Santana”. O evento acontecerá nos dias 25 a 27 de novembro das 17h às 23h, na Praça do Fórum, situada no bairro Vila Amazonas.
O evento pretende enaltecer e valorizar a gastronomia local, e promete apresentar aos visitantes a diversidade e autenticidade de pratos elaborados por grandes chefs santanenses.
O festival está sob a organização da Prefeitura e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com apoio do Governo do Amapá e Sebrae – AP.
A programação do evento contará com uma feira de produtos do campo; pratos inéditos de chefs santanenses; comercialização de artesanato; aulas show de culinária e apresentações musicais. As 15 empresas integrantes do evento, dentre elas pizzarias, hamburguerias, restaurantes e docerias montaram um menu dedicado ao Sabores de Santana, pelo preço de R$20 a degustação.
A diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura (SANCULT), Elaine Araújo, estendeu o convite para toda a sociedade:
‘A Prefeitura e a ABRASEL executam o festival gastronômico Sabores de Santana, que promete ser ainda melhor do que no ano passado. Famílias, venham para a Praça do Fórum nos dias 25, 26 e 27 aproveitar o melhor da culinária santanense’, expressou.
Participações Especiais
O festival contará com a presença de três chefs consagrados quando o assunto é comida de qualidade. Entre eles, a amapaense Floraci Dias, eleita a melhor chef do Brasil pelo Prêmio Nacional Dólmã de Gastronomia de 2022. E não para por aí, o estimado chef paraense Leo Modesto também estará presente, o convidado foi integrante da 3ª temporada do reality gastronômico Mestre do Sabor, apresentado pela TV Globo e demonstrará aos visitantes as raízes da culinária de seu estado.
Aulas Shows
Durante as aulas, o público terá contato com os chefs, que por sua vez demonstrarão o preparo de pratos selecionados para o evento. Além de contemplar a produção gastronômica cara a cara, os visitantes também poderão experimentar a criação do chef.
Luana Silveira | Assessora de Comunicação, Prefeitura de Santana.