Categoria: Alcilene

O Governo do Amapá realizou no Hospital da Criança e do Adolescente ( Hca/Pai), uma programação especial para celebrar o Dia da Criança nesta quarta-feira, 12.

A programação contou com a distribuição de brinquedos, diversão, personagens infantis e distribuição de brindes, além de café da manhã.

Para a Diretora do HCA/PAI, Rosiane Pereira, a ideia é proporcionar um momento de descontração em uma data tão significativa. ” Estamos muito felizes em poder realizar essa programação especial para as nossas crianças. Sabemos que elas estão em um momento delicado da vida e esse momento lúdico torna essa passagem um pouco mais leve”, disse a diretora.

As crianças em estado mais delicados ficaram dentro da unidade, onde receberam atenção redobrada além de brindes.

Com informações do blog do jornalista Silvio Sousa https://blogdosilviosousa.com/

O governador eleito do Amapá, Clécio Luis, apresentou extratos bancários e uma declaração do Banco do Brasil, que comprovam que era mentira a acusação de que Clécio teria recebido um cheque de 600 mil reais em sua conta pessoal, para perdoar uma dívida do Setap.

A fake news foi criada pela campanha do vice-governador Jaime Nunes no primeiro turno da eleição para o governo. Jaime fez a acusação em debates e na propaganda eleitoral e agora vai responder cível e criminalmente pela prática.

Veja a declaração do Banco do Brasil:

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda a regulamentação de cotas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Poder Judiciário concluiu que deve ser assegurada reserva de vagas para essa população. O encontro do GT aconteceu na quinta-feira (6/10), em formato híbrido.

De acordo com o coordenador do grupo, conselheiro Sidney Madruga, os integrantes entenderam que a resolução que irá assegurar esta reserva deve contemplar a necessidade de ampliação da presença de indígenas para 5% do quadro. Atualmente, há somente 13 juízes no país que se autodeclaram indígenas. “Temos indígenas graduados, mestres e doutores que podem, sim, ingressar na magistratura de forma mais igualitária”, considerou.

Outra proposta do grupo é de que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) incorpore no curso de formação uma disciplina acerca dos povos indígenas, a exemplo da iniciativa do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito do Judiciário, que enviou ofício à ENFAM sugerindo a criação de uma disciplina sobre os direitos destas pessoas.

O grupo de trabalho também tratou sobre a inclusão de representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no colegiado e a nomeação de um conselheiro para a presidência do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas e tribais (Fonit), instituído pela Resolução n. 453/2022, que tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.

O procurador regional da República Felício de Araújo Pontes Junior, coordenador-executivo do grupo; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Jônatas Andrade; a antropóloga Jane Felipe Beltrão, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); e o procurador da República Onésio Soares Amaral, que também participa do grupo de trabalho sobre as cotas étnico-raciais da Procuradoria Geral da República, contribuíram com os debates da reunião.

No encerramento dos debates, os participantes reconheceram também a importância de que a questão dos quilombolas e povos tradicionais seja tratada em foros específicos. A previsão é de que o próximo encontro do grupo aconteça no início de novembro.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Jonathas Seixas
Agência CNJ de Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta segunda-feira (10) à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, com solicitação de informações sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular do ministério, Damares Alves, anunciou ter descoberto em visita ao arquipélago do Marajó (PA).

Membros do MPF no Pará pedem à Secretaria-executiva do MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

O MPF também pede que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.

Anúncio – O anúncio da ex-ministra foi feito no sábado, em discurso em Goiânia (GO). Segundo ela, crianças do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.

Ela afirmou, ainda, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos” e que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas. Segundo Damares Alves, um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.

* Por Marco Antônio Chagas. Professor da Unifap. Doutor em Gestão Ambiental 

Marmitão

Outro dia, Eu e o Joaquim Belo, havíamos falado com ele para ajudar o “Mano Pedro”. E ele fez um generoso depósito e foi a última vez que nos falamos. Não sabia que o Marmitão, que acolhia sempre, precisava ser acolhido. Perdoe-me, amigo… extensivo a todos que deixei de acolher pela tal pós-humanidade, que nos tira o tempo do que importa.

Conheci o Marmitão no IBAMA, quando ele lutava pela melhoria da qualidade de vida de castanheiros, ribeirinhos, pescadores, enfim, de todos que eram considerados populações tradicionais e viviam comunitariamente nas florestas do Amapá. De fala forte, guerreira, mas que sempre finalizava com um sorriso de “gente boa”. O próprio apelido já o anunciava.

Depois veio o PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil). E ele, junto ao Mano Pedro, lá estava ao lado dos extrativistas do Sul do Amapá. E conseguiu muito, diante dos exigentes doadores internacionais. Lembro bem dele junto à Secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, na inauguração da fábrica de castanha da RESEX do Rio Cajari. Falava como se estive apresentando sua família. Todo orgulhoso. E eu estava lá…

Houve um Ministro do Meio Ambiente também chamado José Carlos, mesmo nome do Marmitão. Sempre íamos a Brasília participar de reunião com o Ministro e marcávamos de nos encontrar na entrada do prédio. Marmitão, com sua camisa social que nunca fechava direito, eu o abordava: – Ministro, fecha essa camisa direito! – Bora, que já vou iniciar a reunião e tu vais me servir um cafezinho, respondia em tons de gargalhada.

Depois ele se meteu na política. Foi Prefeito de Mazagão. Mas, nunca deixou de ser o “Marmitão”... Sigamos, querido amigo!

Foi firmado hoje, 7 de outubro de 2022, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) ao dono da Cerâmica Modelo, situada em São Miguel do Guamá, no Pará. O empresário foi flagrado em vídeo, que circula nas redes sociais, coagindo trabalhadores a votar em determinado candidato nas eleições presidenciais e terá que pagar indenização aos empregados coagidos, além de dano moral coletivo e publicar um vídeo se retratando à sociedade.

Segundo as cláusulas do TAC, o empresário terá um prazo de 48 horas para publicar o vídeo, que deverá ser amplamente divulgado no aplicativo de conversa onde viralizou, bem como autorizado sua reprodução pelos veículos de comunicação em âmbito nacional. O documento prevê também que o empregador não mais constranja ou ameace seus funcionários para o voto em quaisquer canditados, nem incite empregadores de outros setores econômicos para que assim o façam. Ele também não poderá demitir, manter ou admitir empregados com base na sua orientação político partidária.

Indenização 

Quanto às insdenizações, o empresário terá que pagar R$ 150 mil a título de dano moral coletivo. Desse valor, R$ 50 mil serão destinados ao custeio de campanha de conscientização política direcionada aos empregadores, por meio das principais emissoras de rádio do Estado do Pará; e R$ 100 mil direcionados a projetos sociais a serem indicados.

O proprietário da Cerâmica Modelo também deverá pagar o valor de R$ 2 mil a cada um dos seus trabalhdores com vínvulo de emprego formalizado ou não formalizado, além de assinar as carteiras de trabalho dos empregados sem registro e fornecer equipamentos de proteção individual (EPI).

Instituições parceiras 

Participaram da ação fiscal que culminou na assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, além do MPT, a Polícia Federal (PF) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT-PA).

A PF indiciou o empresário por condutas relacionadas a crimes eleitorais e a Auditoria Fiscal do Trabalho lavrou diversos autos de infração relacionados, entre outras coisas, à ausência de registro de empregados e falta de uso de EPI.

IC 001577.2022.08.000/3

Ministério Público do Trabalho (PA/AP)

Assessoria de Comunicação

O governador do Amapá, Waldez Góes, usou o Twitter na tarde desta quarta-feira, 05, para anunciar seu apoio à candidatura de Lula.

O governador eleito do Amapá, Clécio Luís, seguindo orientação nacional de seu partido “Solidariedade” e acompanhando os governadores eleitos do Pará e Maranhão que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, irá apoiar no 2º turno das eleições, o candidato à presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin. 

Lula, acompanhado pelo senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ligou para o governador eleito, Clécio Luis, na noite desta segunda-feira (3).
Lula cumprimentou Clécio pela vitória em 1º turno e o convidou para uma reunião presencial entre senadores e governadores que ocorrerá na quarta-feira (5), em São Paulo.

Davi Alcolumbre foi reeleito senador pelo Amapá com 47,8% dos votos.

Senador do pequeno Amapá, mas de envergadura nacional, Davi, durante a campanha passou por um sério problema de saúde, e na política, sofreu muitos  ataques, tanto locais, quanto de articulação nacional. Seguiu do seu jeito alegre, afetivo e de resultados. Davi é um político de resultados.

É inegável a importância de Davi Alcolumbre para o Amapá, independente de questões ideológicas. E a população escolheu deixar Davi senador.

O professor e ex-prefeito de Macapá, Clécio Luis(Solidariedade), foi eleito governador do Amapá com 53,7 % dos votos.

Clécio fez uma campanha limpa, leve, bonita e propositiva, que apaixonou o eleitor do Amapá, que não quis nem saber de segundo turno. Resolveu logo a parada.

Ele liderou a campanha, nas pesquisas sérias, do inicio ao fim. Na pré-campanha, andou e morou pelo Amapá inteiro e prometeu um governo para todos. A população compreendeu a mensagem.

O também professor e economista Teles Jr (PDT), foi eleito vice-governador do Amapá. E foi uma grande colaboração na campanha de Clécio. Além de seus amplos conhecimentos sobre o Amapá e sobre desenvolvimento, Telinho foi um gigante nas ruas.

O Amapá terá um novo governo. E Clécio será um grande governador.

*Após votar, Davi Alcolumbre agradece apoio e diz que, se reeleito, prioridade será saúde pública do Amapá*

Após votar, na manhã deste domingo (2), na Escola Meu Pé de Laranja Lima, no bairro Santa Rita, em Macapá (AP), o candidato à reeleição Davi Alcolumbre (AP) disse que, se reconduzido ao cargo, continuará trabalhando pelo desenvolvimento do estado, especialmente no que diz respeito à saúde pública. “Nossa prioridade sempre será a saúde pública. Precisamos olhar com carinho e dedicação para este setor e tenho certeza de que Clécio, assim como deu um show na saúde de Macapá, quando foi prefeito, transformará a saúde do nosso estado. E eu, em Brasília, serei um parceiro neste sentido, buscando recursos e fazendo o que for preciso para fazermos um mandato em favor das pessoas que mais necessitam”, concluiu.

Ao lado do candidato ao governo, Clécio Luís, o parlamentar lamentou o que classificou como “baixaria” na campanha eleitoral deste ano e afirmou que sua fé foi fundamental para passar pelo processo com serenidade. “Agradeço o carinho e abraço caloroso do povo amapaense e a Deus, por termos enfrentado um processo eleitoral com saúde e resiliência. Foram muitos os ataques e as agressões. Os adversários não tinham propostas para o Amapá e utilizaram de fake news, de mentiras e de ofensas. Baixaram o nível, mas temos a consciência limpa de que fizemos uma campanha propositiva, prestando contas do que já fizemos e do que sonhamos para o Amapá, apresentando propostas para um estado mais justo”, ressaltou Alcolumbre.

O senador compareceu à zona eleitoral ao lado da esposa Liana e agradeceu o carinho de dezenas de apoiadores presentes no local. Davi Alcolumbre garantiu que, se reeleito para o Senado, continuará buscando recursos públicos e apoio para atender as demandas da população amapaense. “Hoje, somos o estado com o maior volume de recursos da história, fruto do nosso trabalho, do nosso desempenho e, acima de tudo, do povo do Amapá, que me concedeu o primeiro mandato como senador e, se for da sua vontade, me dará uma outra oportunidade para representá-lo no Senado Federal”, ressaltou.

O candidato ao Governo do Amapá pelo Solidariedade, Clécio, votou por volta das 10 da manhã. Ele chegou a Escola Estadual José de Anchieta, acompanhado da família, do candidato ao senado, Davi, e o vice na sua chapa, Teles Júnior.

Clécio votou na Seção eleitoral 049, localizada na Avenida Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita, zona Central de Macapá.

Na chegada, Clécio recebeu o carinho dos eleitores. Antes de votar o candidato falou com a imprensa sobre a importância de que o dia de votação seja de paz e tranquilidade. “Espero que o eleitor e a leitora possam exercer o seu dever de cidadãos. Esta eleição foi de muita baixaria, ataques, linguagem inadequada, infelizmente por parte de alguns candidatos. Nós fizemos uma campanha pedagógica, com propostas importantes para o Amapá, conseguimos prestar contas, mostrar nossa trajetória e o nosso trabalho. Quero agradecer em meu nome e em nome do Davi, a confiança das pessoas”. Destacou Clécio.

Clécio também acompanhou em suas seções eleitorais o candidato ao senado, Davi; Teles Júnior que votou em Macapá e em Santana, o prefeito Bala Rocha.

Assessoria de Comunicação- Clécio

Serviço:
Ilziane Launé- (96)981012131
Worchiely Costa – (96)999700061

*No Amapá, senador Randolfe vota com cartaz em respeito às vítimas da covid*

O Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos principais coordenadores ds campanha de Lula, votou às 8h30, na Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes, na seção 56, no centro de Macapá.

Nas mãos o senador levava um cartaz com os dizeres “SÃO 683.304 BRASILEIROS MORTOS NA PANDEMIA. É também por eles que estamos votando.” Em memória das vítimas da covid no país e em respeito aos familiares e amigos.

“Essa é a mais importante eleição de todos os tempos. O que está em cheque aqui é a democracia”, destacou o parlamentar amapanese.

https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/clecio-luis-amapa-jaime-nunes-onibus/

Matéria do Estadão deste sábado de véspera de eleição, derruba fake News montada é usada contra o candidato Clécio Luis na reta final da campanha eleitoral.
A checagem do portal de notícias, na editoria “Estadão Verifica”, afirma, depois de matéria investigativa, que o candidato “Clécio Luis não perdoou dívidas  de empresas de ônibus”.
A fake News foi usada em debate entre candidatos e também distribuída por milhares de panfletos jogados nas ruas de Macapá e Santana.

Veja matéria completa no link

https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/clecio-luis-amapa-jaime-nunes-onibus/

A TV Amapá divulgou na noite desta quinta-feira, 29.09, a última rodada da pesquisa IPEC das eleições 2022.

Para o governo, os números mostram que o candidato Clécio Luis deve ser eleito no primeiro turno.

Davi Alcolumbre lidera, com folga, a corrida para o senado. Veja os números