Amazônia: floresta, cidade e clima

* Marco Chagas. Professor-Doutor da Unifap 

A ideia de parques urbanos tem várias motivações. Na maioria dos países tem finalidade cultural e educativa. Os países da América do Norte e da Europa criam parques urbanos para proteger monumentos históricos e humanizar a relação urbe-população. No caso da Amazônia penso que a finalidade é mais ampla, incluindo a restauração da ecologia das cidades construídas ou transformadas, para usar um conceito da ecologia urbana.

O Governo do Amapá está correto em propor um parque para o espaço urbano das ressacas de Macapá, mas tenho dúvidas em relação à estratégia técnica e política. Quanto à questão técnica penso que existe uma ecologia das águas urbanas a ser restaurada de forma não fragmentada. Isso é possível? Não sei! As propostas de ordenamento territorial urbano devem ser acolhidas por um novo Plano Diretor de Macapá, a considerar que o atual completa 20 anos em 2024.

Os recursos financeiros globais para cooperação ambiental estão cada vez mais escassos e por qual motivo o Amapá receberia doações para um parque urbano diante do caos sanitário da cidade? Macapá é uma cidade situada ao nível do rio/mar e em alguns pontos a cota de nível é negativa. Isso significa que existem vários pontos da cidade que podem ser considerados como áreas de alto risco sanitário e ambiental. Essas áreas foram transformadas em ocupações insalubres por uma população de aproximadamente 100.000 pessoas eretratam aquilo que a professora da UNIFAP, Bianca Moro, qualifica como moradia irregular associada à pobreza urbana e exclusão social.

Qual o planejamento urbano para essas áreas? E vou apelar: – a cidade de Macapá, assim como as grandes capitais da Amazônia, é suja e fede! Sem ferir susceptibilidade, penso que a estratégia técnica é equivocada. Uma Politica Estadual de Saneamento para o Amapá, integrando os Planos Municipais seria mais promissor. Mais isso não basta!

Aí vem a questão política. A região do Platô das Guianas abriga o maior mosaico de áreas protegidas do planeta em área de floresta tropical. São cerca de 20 milhões de hectares. O Amapá tem a função de integrar essas áreas, permitindo a conectividade dos sistemas ecológicos floresta-mar, processos esses fundamentais para a regulação climática do planeta. Exemplifico comparando com a reserva de petróleo que se anuncia na costa do Amapá. É como se tivéssemos a maior reserva de clima do planeta.

Quais os desafios? O discurso de que existe doação fiduciária para projetos de estados da Amazônia é papo-furado. O que existem são interesses, o que inclui os festejados projetos via empréstimos bancários que colocam os estados em endividamentos de difícil gestão. Uma proposta de política climática regional para o Platô das Guianas associada ao saneamento das cidades pode equacionar os interesses entre doadores internacionais e a Amazônia. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) precisa ser revisitado e incluir a questão urbana.  

Essa não é tarefa fácil. Envolvem acordos geopolíticos, elaboração de projetos estratégicos e alguma capacidade de governança climática regional/global. Bertha Becker, a maior pesquisadora da Amazônia em minha opinião, dedicou boa parte de sua vida a pesquisas relacionadas a entender a sinergia floresta-cidade. Uma releitura de Becker pode ajudar ao resgate do ordenamento territorial amazônico com justiça climática e não como compensação ambiental de algo que não cuidamos. Ou cuidamos?                    

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