Sem imagens do pessoal de Macapá, para não expor os conterrâneos, porque eu sou legal.
A semana nas redes. A vergonha alheia da ultra-direita, em imagens
Categoria: Alcilene
O Ministério da Amazônia e a COP 27
*Marco Chagas – Professor de pós-graduação da Unifap e doutor em Gestão Ambiental
Com a eleição de Lula em 2002, a expectativa de que a luta de Chico Mendes se tornasse política pública foi efetivada pela indicação de Marina Silva para a pasta do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antes, porém, um problema pautou a agenda do movimento alinhado à Marina: como transformar o MMA em uma instituição capaz de gerenciar os conflitos socioambientais da Amazônia? A hipótese era que o MMA, além da complexidade dos conflitos territoriais e ambientais na Amazônia, responde também pela gestão dos demais biomas e seria muito complicada a divisão petista de poder e de interesses no Ministério.
Na época havia uma Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA) no MMA que gerenciava um conjunto de ações na região, com expressivos resultados em termos de avanços na descentralização da gestão ambiental e na participação social local. Cabe destacar o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), com recursos que eram repassados aos estados e organizações não governamentais com atuação na Amazônia. Em complementaridade, a SCA articulava um conjunto de projetos que potencializava os resultados do PPG7, como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia (PROECOTUR).
Um dos exemplos das dificuldades enfrentadas pela atuação do MMA na Amazônia é a frágil capacidade de articulação da gestão institucional dentro da estrutura do governo federal em relação aos projetos para a região que apresentam alto potencial de impacto ambiental, como no caso das obras de infraestrutura, mineração, hidrelétricas, agropecuária e outras. Boas práticas de gestão foram implementadas no MMA com treinamentos em Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Essa ferramenta é aplicada a planos, programas e projetos governamentais no mundo inteiro, mas no Brasil não é se firmou como instrumento de planejamento e ainda não tem base legal.
A par disto, o dilema da gestão ambiental integrada na Amazônia pelo governo federal se tornou a pauta de um grupo de lideranças políticas em reunião ocorrida no Amapá no ano de 2002 com a presença da indicada para o MMA, Marina Silva; da então titular da SCA, Mary Allegretti; dos governadores do Acre e Amapá, Jorge Viana e João Capiberibe, respectivamente; e de representantes do Conselho Nacional dos Seringueiros, com lembranças do nome de Júlio Barbosa e Joaquim Belo, se minha memória ainda não entardeceu.
O resultado da reunião foi a proposta da criação do Ministério da Amazônia, com argumentos favoráveis pelo cenário da crise climática a ser enfrentada, pela meta do desmatamento zero da floresta e da oportunidade em convergir esforços técnicos e científicos para cuidar da natureza e das pessoas. “Chico Mendes no poder era um fato, mesmo sem a convicção de que essa era a luta de Chico”.
A nomeação de Marina Silva para o MMA se efetivou e importantes avanços foram alcançados na redução do desmatamento da Floresta Amazônica. A SCA, que fazia parte da estrutura do MMA, foi extinta por argumentos pouco convincentes e atualmente ocupa espaço invisível na estrutura do MMA.
O Ministério da Amazônia se tornou mais uma utopia à espera de uma decisão política para “adiar o fim do mundo e poder contar mais uma história”, na fala de Ailton Krenak. Se o passado é a chave do presente, que então se reinvente uma nova proposta de gestão institucional para cuidar da Amazôniae se anuncie como a principal ação do Brasil em favor do clima na COP 27.
Exposição: “Sítio Torrão Bonito -berço da Sustentabilidade” traz PDSA como tema
A Exposição Sítio Torrão Bonito: berço da Sustentabilidade, será aberta a visitação, nesta sexta-feira (04), às 17h, em Macapá. A exposição acontece na galeria Flor da Samaúma, localizada no Sítio Torrão Bonito, na margem esquerda do rio Curiaú, espaço de ecoturismo e bioeconomia de propriedade de Janete e João Capiberibe.
O sítio existe desde 1990 e no ano de 1994 aconteceu uma reunião com um pouco mais de vinte pessoas da sociedade amapaense e duas de Belém do Pará, cujo objetivo era debater o futuro do Amapá. Ao longo daquela jornada surgiram as primeiras formulações do que viria a ser o PDSA ( Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), colocado em prática a partir de 1995 com a posse de João Capiberibe no Governo do Amapá.
A exposição, utilizando fotos e vídeos da época, contextualiza aquele encontro, permitindo-nos mergulhar no tempo para sentir a atmosfera do debate ali travado, acompanhar as tensões políticas daquela conjuntura e refletir como aquelas ideias chegaram aos nossos dias.
Presentes naquela reunião: Rugatto Boettger, Azolfo Gemaque, Mariano Klautau (in memoriam), Maria Alvanéia, Ana Paula, Armindo Sousa, João Bosco (in memoriam), João Capiberibe, Gervásio Oliveira, Elcy Lacerda (in memoriam), Janete Capiberibe, Elson Martins, Osvaldino Raiol (in memoriam), Maria Benigna, Raquel Capiberibe, Rubem Bemerguy, Jardel Nunes, Maurício Júnior, Djanira Modesto, Cláudio Pinho, Roldão Brito.
Ideias e reflexões daquele encontro atravessaram o tempo, chegaram aos nossos dias impactando positivamente o desenvolvimento socioeconômico do Amapá. Ainda hoje, castanheiros da Rds do Rio Iratapuru, organizados em cooperativa, coletam e processam a castanha para vender o óleo a Natura, multinacional da indústria de cosméticos. Outra espécie vegetal de nossa biodiversidade, o açaí, que na época era visto como produto de consumo dos pobres, virou commodities, ganhou o mundo, é hoje a maior fonte de geração de emprego da nossa economia.
E há muito por vir, novos produtos derivados do açaí surgem a todo momento, as mais novas sensações, o café e o vinho de mesa de açaí, os visitantes poderão degustar durante a visita.
A confirmação pode ser feita através do telefone (96) 99108-4814.
Chegando no bairro Novo Horizonte, você entra no ramal que dá acesso ao Curiau Mirim, onde está localizado o Porto Mocambo, onde você embarca num passeio de Catamarã pelas águas do rio Curiaú Mirim até chegar na Foz do Rio Amazonas. O Empreendimento Flor da Samaúma fica localizado no sítio Torrão Bonito.
Nicole Lemos (Texto e Imagens)
“Não quero esquerdistas no laboratório”. Professora da Unifap pede desculpas públicas por assédio contra orientandos
A professora Sheilla Susan Almeida, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), usou suas redes sociais nesta quinta-feira (03) para pedido público de desculpas, após dispensar dois alunos/orientandos do curso de Farmácia por conta de posições políticas diferentes.
“Venho me manifestar acerca dos fatos ocorridos em um grupo de WhatsApp que envolve dois alunos, meus orientandos. De início, cabe esclarecer que sou ser humano como qualquer outra pessoa capaz de reproduzir sentimentos instantâneos. Dessa forma, no calor das eleições, acabei me excedendo nas palavras onde disse para dois alunos que procurassem outro orientador. No entanto, minha missão como professora não acolhe esse tipo de conduta, posto que dediquei a minha vida pela educação”.
Ao final ela pede mais uma vez desculpa e menciona os alunos. “Peço desculpas aos meus alunos Líbio e Débora, à sociedade, bem como a Unifap”.
Desde terça-feira (02), circula nas redes sociais um print da professora efetiva da Universidade Federal do Amapá (Unifap) Sheilla Susan Almeida, no qual teria dispensado dois alunos do curso de Farmácia. Na conversa, ela os informa que eles procurem outro professor que possa orientá-los. “Amanhã estarei entregando a carta de desistência da orientação. Sigam a vida de vocês. Se tiver mais algum esquerdista, que faça o favor de pedir deslizamento”, era o que estava escrito no print.
Ao final ela encerra a conversa: “ou estão comigo, ou contra mim”.Os prints circularam o dia todo nas redes sociais. A Unifap confirmou nesta quarta-feira (03), que vai apurar o caso e afirmou, em nota, que o fato se caracterizou como “assédio”.
“A Universidade Federal do Amapá tomou conhecimento por meio das redes sociais de um fato caracterizado como assédio, desta forma, vem a público mostrar sua indignação e contrapor toda e qualquer forma que reprima o pensamento ou liberdade de nossos acadêmicos e servidores.”
“Registra-se que a UNIFAP não concorda com tal conduta e os fatos estão sendo apurados, bem como serão adotadas as providências necessárias após as devidas apurações”, conclui a nota.
A reitoria da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) lançou nota se solidarizando e repudiando o assédio contra a aluna doutoranda Débora Arraes da Unifap, que é do quadro de professores da instituição.
Academia Amapaense de Letras empossa 19 novos membros nesta quinta-feira (27)
A Academia Amapaense de Letras (AAL) realiza nesta quinta-feira (27), às 19h30, no Centro de Convenções João Batista, uma sessão solene para empossar os acadêmicos eleitos em agosto e setembro de 2022. Com 69 anos de existência, a Academia possui 22 imortais. O atual presidente da entidade é o professor Nilson Montoril de Araújo, e o vice-presidente, o poeta Manuel Bispo Correa.
Confira os novos integrantes:
1-Adaury Farias
2-Ruben Bemerguy
3-Ricardo Pontes
4-Ivan Carlo (Gian Danton)
5-Ângela Nunes
6-Tiago Quingosta
7-Prof Jackson
8-Jadson Porto
9-Wilson Carvalho
10- Jô Araújo
11-Oton Alencar (pastor).
12- Raquel Braga.
13- Padre Paulo
14- Saulo Torquato
15- Edgar Rodrigues
16-Cristóvão Lins
17- Mauro Rabelo
18- João Barbosa
19- José Tostes
Fundação
Fundada em 21 de junho de 1953, data escolhida por conta de ser o mesmo dia do aniversário do escritor Machado de Assis, a Academia Amapaense de Letras surgiu como uma entidade civil, sem fins lucrativos e com o objetivo de promover o desenvolvimento literário, cultural, científico e artístico do Amapá. Seu primeiro presidente foi o professor de português e literatura Benedito Alves Cardoso.
Serviço:
Posse dos novos imortais da Academia Amapaense de Letras.
Data: 27/10/2022 (Quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Centro de Convenções João Batista, Avenida Fab, Nº 86, centro de Macapá.
Reinaldo Azevedo: “Bolsonaro é a mão que puxou gatilho do fuzil e jogou granadas de Jefferson”
Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Anderson Torres, de maneira clara e inequívoca, resolveram dar piscadelas para a luta armada que Roberto Jefferson tentou deflagrar no Brasil — alinhado, note-se, com a pregação quase cotidiana do presidente. Quando perceberam que lhes faltaria, mesmo no terreno conservador, sustentação para a leniência com um canalha que enfrenta policiais federais com fuzil e granadas, decidiram recuar. Mas já tinham deixado as suas digitais na tentativa de levante contra o Supremo. Ainda volto a esse ponto. Antes, algumas considerações.
Jefferson, é fato, não pode ser considerado uma cria de Bolsonaro. Tinha o seu próprio espaço de delinquência política. A sua conversão à extrema-direita armada, no entanto, coincide com a chegada do atual presidente ao poder. A escalada disruptiva do seu discurso pertence ao mesmo movimento de deslegitimação das instituições liderado pelo chefe do Executivo. Dissociar o banditismo a que se assistiu neste domingo da cruzada golpista a que Bolsonaro deu início no dia 1º de janeiro de 2019, quando tomou posse, corresponde a ignorar o óbvio.
Não se matou. É pouco provável que Jefferson tenha lido as considerações de Albert Camus sobre o suicídio em “O Mito de Sísifo”. Também não se deve apostar que conheça o que pensa o cristianismo — e agora ele se diz um convertido — sobre o ato de tirar a própria vida, o que é considerado uma abominação. Como se pode perceber, no entanto, não tem os mesmos pruridos quando se trata de pôr em risco a vida alheia. Nem ele nem os tarados do armamentismo, de que este governo está coalhado. Aliás, essa é a maior evidência da picaretagem de líderes religiosos que dizem se alinhar com o presidente em nome de Deus. Onde houver o reino da morte não pode estar a palavra de Cristo. A tentativa de se criar uma “República dos Pastores” nada tem a ver com o divino. Trata-se de poder terreno mesmo; é luta política.
AMBIGUIDADE CRIMINOSA
Voltemos ao ponto inicial. Qual foi a primeira reação de Bolsonaro ao saber dos atos criminosos de Jefferson? Escreveu isto no Twitter:
“Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP.”
Vale dizer: colocava em pé de igualdade decisões judiciais — e ele tem o direito de não gostar delas e de recorrer aos tribunais, segundo dispõe a lei — às ações de um delinquente. Mais do que isso: na prática, ele estabelece uma relação de causa e efeito, de sorte que os “inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP” estariam na origem dos atos delinquentes. Uma nota: a PGR, o que não deixa mesmo de ser excepcional, é que pediu, originalmente, a abertura da investigação contra o biltre.
Bolsonaro fez mais — e depois tentou contar uma lorota a respeito: despachou para o local o ministro Anderson Torres (Justiça), originalmente um delegado federal. Não chegou a ir à casa de Jefferson. Acompanhou o caso a 50 km de lá, em Juiz de Fora. Escreveu o seguinte no Twitter:
“Momento de tensão que deve ser conduzido com muito cuidado. Ministério da Justiça está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível”.
Perceberam? Um delegado federal, convertido em ministro, chama de “crise” a situação criada por um bandido, que só teve a prisão preventiva decretada de novo porque desrespeitou as condições para a prisão domiciliar, decidindo enfrentar agentes federais com tiros de fuzil e granadas. Observem que Torres se abstém de censurar Jefferson.
NOVA ORDEM
Foi preciso que o ministro Alexandre de Moraes determinasse, de novo, a imediata prisão de Jefferson, ameaçando acusar de prevaricação quem criasse obstáculos à execução da ordem judicial, para que a coisa se cumprisse. Se Torres não entendeu, o recado era mesmo dirigido a ele. Imaginem algo parecido no Complexo do Alemão ou no Salgueiro, não é?
Uns 30 corpos pretos teriam sido empilhados, havendo ou não relação com a resistência criminosa, e o bolsonarismo aplaudiria os assassinatos. Aliás, não era raro que reses daquela turma que é conhecida como “gado”, nos comentários em defesa de Jefferson e contra o Supremo, sugerissem que os policiais fossem atuar nas favelas. O fascismo é também um sistema político e econômico. O Brasil não é fascista. Já o “fascistoide” é alguém que tem o comportamento, a moral e os valores de um fascista. E o país está, sim, coalhado deles. Inclusive no topo do poder.
CAVALO DE PAU
A barra, no entanto, começou a pesar. Os tais “fascistoides” a que me referi saíram dos esgotos para exaltar Jefferson, mas faltou, vamos dizer, volume no entusiasmo delinquente. Associações de trabalhadores da PF manifestaram seu repúdio e até Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que costuma se calar diante de qualquer horror, veio a público para condenar o ato. Bolsonaro e Torres perceberam que as milícias criminosas nas redes não estavam conseguindo emplacar a demonização do TSE, do STF e de Alexandre de Moraes.
Aí o ministro da Justiça e o presidente resolveram mudar de prosa. Torres, o que queria “apaziguar a crise”, resolveu bater em Jefferson: “Após ataque covarde a policiais federais, Roberto Jefferson foi preso”.
Com o despudor habitual, aquele Bolsonaro que havia decidido responsabilizar o Supremo pelas delinquências do seu aliado, contou a seguinte lorota: “Como determinei ao ministro da Justiça Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio”. Duas questões:
– Bolsonaro não pode mandar prender ninguém; isso é tarefa da Justiça. A ordem partiu de Alexandre de Moraes;
– observem que “a pobre vítima” do Supremo virou bandido…
Gravou um vídeo e postou nas redes sociais. O pânico estava estampado em seus olhos.
Torres também fez o seu, em apoio aos policiais “feridos nesse evento”. E acrescentou: “Voltando um pouco na linha do tempo, [gostaria de] me solidarizar com a ministra Cármen Lúcia, que foi ofendida por essa infrator”... Também eu vou voltar na linha do tempo: Moraes lembrou ao sr. Torres que qualquer dificuldade que ele criasse para a prisão do atirador implicaria crime de prevaricação.
VIOLÊNCIA SE ESPALHA
É claro que a democracia nunca assistiu a coisas assim. E a razão é simples: elas não são próprias da… democracia. “Ora, Reinaldo, mas Jefferson está sendo punido…” É verdade. Ocorre — e este é o ponto principal — que esse cara é apenas a dimensão prática do discurso de Bolsonaro. Ou o presidente, na sua primeira reação, não resolveu atacar o Judiciário?
Outra coisa não fez Hamilton Mourão, o ainda vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul. Está de volta à sua real natureza, e se evidencia como era falso aquele seu jeito de tiozão amigo da imprensa, que tentou fingir durante certo tempo. Disse lamentar e repudiar as falas e os atos de Jefferson, mas acrescentou: “Tal estado de coisas acontece porque o sistema de freios e contrapesos não está funcionando”.
Em Macaíba, Rio Grande do Norte, um tiroteio interrompeu ontem à noite um evento em apoio a Lula, liderado pela governadora reeleita Fátima Bezerra (PT). A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) foi chamada de “vagabunda” por um canalha no restaurante do hotel em que estava hospedada em Belo Horizonte, na noite de sexta.
Jornalistas e cinegrafistas foram cercados por militantes bolsonaristas que se reuniram em defesa de Jefferson em frente à sua casa. O cinegrafista Rogério de Paula, da Inter TV, afiliada da Globo, foi atingido na cabeça por um deles. Mesmo caído, sem poder se defender, a horda se amontou para xingá-lo. Fizeram isso mesmo com a polícia presente.
Esse é o país que Bolsonaro armou até os dentes.
Esse é o país em que o adversário virou inimigo a ser eliminado.
Esse é o país do “povo armado jamais será escravizado”.
Esse é o país comandando por um subversivo da ordem democrática. Jefferson é apenas o seu esbirro mais patético.
Amapá é o primeiro estado a abrir a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Começou, nesta segunda-feira, 17, a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que é o maior evento científico-tecnológico do Brasil. No Amapá, a abertura do evento contou com a participação do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, do governador, Waldez Góes e representantes do setor científico amapaense.
A SNCT segue com atividades até o dia 23 de outubro, de forma gratuita e aberta a todos. Nesta edição, a Semana traz como temática o “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”. Para o ministro Paulo Alvim, começar a SNCT pelo Amapá é um marco para o evento.
“Estamos abrindo a Semana Nacional no Amapá, que é o começo do Brasil, na boca da Amazônia, e isso é muito significativo pra mim que frequento o estado há 3 décadas. Hoje, vemos esse ecossistema reunido, que é um conjunto de políticas públicas e pessoas que pensam o Amapá e a Amazônia e isso faz toda a diferença”, pontuou Alvim.
O Amapá vem investindo cada vez mais em ciência, como destacou Góes.
“Estamos na missão da COP27 e vemos como é importante o fortalecimento das instituições de pesquisa. A ciência é uma das poucas áreas que conseguem dar respostas rápidas e eficientes a políticas públicas e, por isso, ela é fundamental para a produção de tecnologias para a Amazônia. Nós temos investido em programas que geram o desenvolvimento humano na região”, destacou Waldez.
O secretário de Ciência e Tecnologia (Setec), Rafael Pontes, falou sobre a união do setor e as conquistas conjuntas de recursos e programas nacionais.
“Hoje, temos um setor fortalecido e unido e isso é fundamental para a construção de políticas públicas. O Amapá foi um dos primeiros estados a aprovar o Marco Legal e aprovou também a estruturação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, mostrando importantes avanços no setor”, destacou Pontes.
Às 18h no Centro de Música Walkíria Lima ocorre a palestra magna da SNCT, “As ciências na formação do Brasil entre 1822 e 2022: história e reflexões sobre o futuro”, que será ministrada pela pesquisadora Carolina Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A programação completa e as inscrições estão disponíveis em: www.snct.ap.gov.br.
Investimentos na Ciência
Entre os programas lançados pelo Governo do Estado estão o Rede Ciências, com 62 projetos de pesquisa financiados no ensino básico e superior do Amapá; programa Centelha, que financiou 15 ideias inovadoras para transformação em startups; Editais de apoio à pesquisa pós-graduação em parceria com agências de fomento do governo Federal; e o Prêmio Robério Nobre, que valoriza pesquisadores, profissionais e empresas que tenham contribuição com a ciência e tecnologia local.
Sobre o evento
A SNCT tem o objetivo de aproximar a ciência e tecnologia da população, promovendo eventos que congregam as instituições parceiras, a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o Brasil.
O evento é realizado nacionalmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
No Amapá, é promovido pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amapá), Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Amapá).
Um sábado de sofrimento na zona norte. Moradores ficaram quase 15 horas sem energia
Segue o desrespeito com os moradores de Macapá.
A empresa CEA Equatorial, que assumiu a distribuição de energia no Amapá com a privatização, deixou os moradores da zona norte da capital, quase 15 horas sem energia.
A empresa tinha informado a falta de energia de 06:00 às 10:00 deste sábado. Depois passou para 14:00, para 17:00, para 18:00, mas a energia só voltou quase 21:00 horas.
Verão, calor, mas só restou aos moradores ficarem relatando sofrimento e incômodo pelas redes sociais.
Aperte o Play. E assista “Is This Love”, no showzaço de Gil, Caetano e Ivete
Uma coletiva marcante: o início da transição do governo de Waldez Góes, para o de Clécio Luis
O governador do Amapá, Waldez Góes, e o governador eleito, Clécio Luis, junto com vice, Teles Júnior, reuniram a imprensa hoje, 13.10, em uma entrevista coletiva com informações de como será transição de governo.
O momento, pela história política do Amapá, foi marcante. Pela primeira vez se vê uma transição iniciar de maneira construtiva, respeitosa e transparente.
Vi a história passando ali na minha frente.
As equipes do atual e do futuro governo serão apresentadas no dia 17, quando começam a trabalhar no diagnóstico da gestão do estado, projetos em execução, obras em andamento, licitações iniciadas, para que nada seja paralisado ou atrasado, e nenhum recurso seja perdido.
O final do governo de Waldez
O governador não concorreu a nenhum cargo e resolveu levar seu governo até o fim. Sobre isso, Clécio Luis destacou que Waldez vai governar com plenitude até o dia 31 de dezembro, fazendo entregas e conduzindo obras em andamento. Teles Jr ressaltou que o governador Waldez não permitiu que o governo virasse um “comitê eleitoral”.
Waldez disse que essa transição será histórica. Que a gestão fiscal está arrumada, que não há déficit orçamentário de pessoal e que nada paralisou durante a campanha política e nem vai paralisar . “Vamos fazer entregas até o último dia de gestão”, afirmou.
Compromissos de Campanha
O governador eleito, Clécio Luis, reafirmou que todos os compromissos de campanha estão mantidos. “A prioridade à saúde, é inegociável”, disse ele. Falou ainda das obras da saúde que estão em andamento ou em processo licitatório, como o novo HE, o Hospital de Porto Grande, entre outras.
Municípios
“Não esperem de mim nenhum tipo de retaliação contra qualquer prefeito por não ter me apoiado “, afirmou o novo governador.
E fez um destaque para Santana. Ele lembrou dos três meses que morou em Santana no seu projeto “Pelo Amapá Inteiro”, e falou do ritmo intenso que o prefeito Bala Rocha imprime ao município, que vai voltar a ser motor do desenvolvimento.
Sobre Macapá, disse que já ligou ao prefeito Furlan, e que Macapá terá todo o seu apoio. Clécio lembrou que as vias pavimentadas que estão sendo entregues pela gestão municipal, são resultados de trabalho de parceria com o governo do estado, quando ele era prefeito, e que essa parceria vai continuar, com ele na condição de governador.
Transparência
Clécio Luís agradeceu a maneira como o governo está iniciando a transição e disse que será uma transição tranquila e de muita transparência.
O processo de transição será dividido em eixos, que são:
I – Gestão e Finanças: Conselho de Gestão Fiscal, estrutura de Governo, gestão de pessoas, aquisições e contratações, sistemas corporativos, governo digital, ouvidoria e acesso à informação, transparência pública, relação com os municípios, orçamento de 2023 e prestação de contas; despesa com pessoal, dívida pública, precatórios, passivos contingentes, dívida ativa, receita pública, relatórios da LRF, bens imóveis, bens móveis, previdência e balanço patrimonial;
II – Infraestrutura: transportes, saneamento, energia e terras públicas;
III – Economia: ciência, tecnologia e fomento, emprego e renda, agricultura e pecuária, agroindústria, economia verde e clima e biodiversidade;
IV – Proteção e Defesa Social: educação, saúde, assistência social, habitação, cultura, esportes, direitos humanos e segurança pública;
Carreta da Defensoria Pública estará na Fazendinha neste sábado (15)
A carreta de atendimento móvel da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) vai estacionar no distrito da Fazendinha neste sábado, 15, com atendimentos jurídicos gratuitos à população, das Varas de Família, Cível, Criança e Adolescente, Direitos da Mulher, LGBTQIA+, Criminal, Execução Penal e outros. Serão 11 defensores e mais de 30 pessoas envolvidas nas atividades, que ocorrem de 8h às 12h, na Praça do Vale Verde.
Os atendimentos serão ofertados por livre demanda ao longo de toda a manhã, de acordo com a ordem de prioridade.
O novo e lindo espaço físico da Boutique Vinho e Cia
A Boutique Vinho e Cia, que já atuava no mercado de vinhos em Macapá no sistema delivery, agora tem uma loja física.
O espaço, comandado pelo sommelier Renato Salviano, é lindo, moderno e aconchegante.
O Show Roon tem mais de 220 rótulos de vinho do mundo inteiro, para todos os gostos e bolsos.
Além disso, tem sala de degustação e espaço para eventos de grupos, como aniversários, reunião de amigos e confraternizações. Para eventos, além dos vinhos, ele tem tábuas de frios e antepastos.
Na loja da Boutique também são realizados cursos, como “Vinho para Iniciantes”, “Harmonização Enograstrômica” entre outros.
Adoramos o local, e ficamos felizes de Macapá ter esse espaço diferenciado.
Endereço- Avenida Feliciano Coelho, 1438, no bairro do trem.
Horário – Segunda a sexta, de 14às 20 horas.
Sábado de 10 às 20 horas
E tem também o atendimento delivery. Chama a Boutique que o vinho vai até você.
Crianças internadas no Hospital da Criança e do Adolescente ganham brincadeiras e presentes
O Governo do Amapá realizou no Hospital da Criança e do Adolescente ( Hca/Pai), uma programação especial para celebrar o Dia da Criança nesta quarta-feira, 12.
A programação contou com a distribuição de brinquedos, diversão, personagens infantis e distribuição de brindes, além de café da manhã.
Para a Diretora do HCA/PAI, Rosiane Pereira, a ideia é proporcionar um momento de descontração em uma data tão significativa. ” Estamos muito felizes em poder realizar essa programação especial para as nossas crianças. Sabemos que elas estão em um momento delicado da vida e esse momento lúdico torna essa passagem um pouco mais leve”, disse a diretora.
As crianças em estado mais delicados ficaram dentro da unidade, onde receberam atenção redobrada além de brindes.
Clécio desmonta “fake news do cheque” criada por campanha de Jaime Nunes
Com informações do blog do jornalista Silvio Sousa https://blogdosilviosousa.com/
O governador eleito do Amapá, Clécio Luis, apresentou extratos bancários e uma declaração do Banco do Brasil, que comprovam que era mentira a acusação de que Clécio teria recebido um cheque de 600 mil reais em sua conta pessoal, para perdoar uma dívida do Setap.
A fake news foi criada pela campanha do vice-governador Jaime Nunes no primeiro turno da eleição para o governo. Jaime fez a acusação em debates e na propaganda eleitoral e agora vai responder cível e criminalmente pela prática.
Veja a declaração do Banco do Brasil:
GT do CNJ debate percentual de cotas para indígenas no Judiciário
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda a regulamentação de cotas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Poder Judiciário concluiu que deve ser assegurada reserva de vagas para essa população. O encontro do GT aconteceu na quinta-feira (6/10), em formato híbrido.
De acordo com o coordenador do grupo, conselheiro Sidney Madruga, os integrantes entenderam que a resolução que irá assegurar esta reserva deve contemplar a necessidade de ampliação da presença de indígenas para 5% do quadro. Atualmente, há somente 13 juízes no país que se autodeclaram indígenas. “Temos indígenas graduados, mestres e doutores que podem, sim, ingressar na magistratura de forma mais igualitária”, considerou.
Outra proposta do grupo é de que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) incorpore no curso de formação uma disciplina acerca dos povos indígenas, a exemplo da iniciativa do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito do Judiciário, que enviou ofício à ENFAM sugerindo a criação de uma disciplina sobre os direitos destas pessoas.
O grupo de trabalho também tratou sobre a inclusão de representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no colegiado e a nomeação de um conselheiro para a presidência do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas e tribais (Fonit), instituído pela Resolução n. 453/2022, que tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
O procurador regional da República Felício de Araújo Pontes Junior, coordenador-executivo do grupo; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Jônatas Andrade; a antropóloga Jane Felipe Beltrão, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); e o procurador da República Onésio Soares Amaral, que também participa do grupo de trabalho sobre as cotas étnico-raciais da Procuradoria Geral da República, contribuíram com os debates da reunião.
No encerramento dos debates, os participantes reconheceram também a importância de que a questão dos quilombolas e povos tradicionais seja tratada em foros específicos. A previsão é de que o próximo encontro do grupo aconteça no início de novembro.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Jonathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
Praticagem do Amapá apoia Corpo de Bombeiros e Capitania dos Portos em resgate de velejador no Rio Amazonas
A equipe de plantão da Bacia Amazônica Práticos foi acionada, no início da tarde de domingo (9), para apoiar o resgate de um velejador desaparecido enquanto praticava kitesurfe na foz do Rio Amazonas. Antônio Agapito, de 56 anos, velejava com mais quatro amigos, próximo ao distrito de Carapanatuba, no sábado (8), quando se dispersou do grupo devido a fortes ventos e desapareceu.
A Praticagem do Amapá foi acionada a pedido do governador eleito, Clécio Luís, para dar apoio logístico às equipes de busca e salvamento, formada por velejadores, Corpo de Bombeiros (CB/AP), Capitania dos Portos (CAP/AP) e Grupo Tático Aéreo (GTA). As unidades procuravam o velejador no Rio Amazonas e no oceano.
A lancha da praticagem e seus tripulantes, que conhecem bem a região, foram disponibilizados para auxiliar os agentes de segurança. “Agá”, como o velejador é chamado, foi localizado graças a uma fogueira feita no fim da tarde de domingo. Ele foi resgatado pela lancha na qual recebeu os primeiros cuidados.
Clécio Luís agradeceu ao presidente da Praticagem do Brasil, prático Ricardo Falcão, pelo apoio do serviço:
– Agradeço imensamente. Foi a praticagem que localizou o homem bem de saúde, graças a Deus. Ele ia dormir mais uma noite na mata não fosse o apoio.
A Bacia Amazônica Práticos atua na Zona de Praticagem 1, a maior do mundo, que se estende por três estados: Amapá, Pará e Amazonas. O grupo sempre apoia ações de busca e salvamento de vítimas que navegam em embarcações de todos os portes, como catraias, rabetas e canoas.
– A Praticagem sempre age quando é chamada por ribeirinhos, Capitania e Corpo de Bombeiros. É uma obrigação de todo homem do mar e um dever legal nosso. Temos um esquema de prontidão de lanchas e atalaia que funciona 24 horas, todos os dias do ano, uma estrutura complexa e eficiente para embarcar os práticos e salvar vidas. A força das águas e dos ventos deixa as embarcações vulneráveis e, infelizmente, acontecem casos como desse velejador. Também fazemos distribuição de coletes salva-vidas em comunidades ribeirinhas do Amapá – disse o presidente da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão, prático na Amazônia.
MPF solicita informações sobre supostos crimes contra crianças no Marajó (PA) “descobertos” por Damares
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta segunda-feira (10) à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, com solicitação de informações sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular do ministério, Damares Alves, anunciou ter descoberto em visita ao arquipélago do Marajó (PA).
Membros do MPF no Pará pedem à Secretaria-executiva do MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
O MPF também pede que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.
Anúncio – O anúncio da ex-ministra foi feito no sábado, em discurso em Goiânia (GO). Segundo ela, crianças do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
Ela afirmou, ainda, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos” e que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas. Segundo Damares Alves, um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Outubro Rosa: Prefeitura de Macapá promove ações de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Macapá inicia a programação do “Outubro Rosa”, mês de conscientização e alerta sobre o câncer de mama e câncer de colo do útero. A ação acontecerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) Macapaba e será direcionada às mulheres moradoras da região.
A programação será executada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e segue até quinta-feira (13), quando a equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) promoverá uma ação voltada às moradoras do Conjunto Habitacional Macapaba.
Serão ofertados mais de 11 serviços, além dos exames de rotina que fazem parte dos atendimentos do dia a dia nas unidades. Entre os procedimentos disponibilizados, as usuárias terão acesso a consulta com clínico geral, palestras sobre prevenção do câncer de mama, dinâmica de autoexame, coleta de PCCU, vacinação, teste rápido, consulta médica, atendimento psicológico e nutricional, limpeza de pele, massoterapia e saúde bucal.
Nos dias 15 e 22 de outubro, a programação acontecerá no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, direcionada ao público feminino dos distritos, com atendimento de cardiologia, ginecologia, ultrassonografia e equipe multiprofissional.
A coordenadora de Saúde do município, Larissa Moraes, explica que as mulheres devem estar atentas a respeito do autocuidado, em especial, neste período em que outros serviços estão sendo ofertados.
“Com o Outubro Rosa ressaltamos ainda mais o cuidado para prevenção do câncer de mama e câncer do colo do útero, que é uma doença prevalente na nossa população. Então é importante promover campanhas relacionadas a esse tema para chamar atenção das mulheres e trabalhar na prevenção, porque quanto antes descobrir, mais eficiente poderá ser o tratamento”, destaca Larissa.
Para ter acesso aos serviços ofertados pela Semsa, é necessário apresentar o RG, CPF e cartão do SUS.
Veja a programação do Outubro Rosa em Macapá:
Dia 11 – Abertura na UBS Macapaba
Dia 13 – Ação no Conjunto Habitacional Macapaba
Dia 15 – Ação para moradoras dos distritos no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes
Dia 18 – Ação do ESF no Conjunto Habitacional Mestre Oscar
Dia 20 – Ação na UBS Marcelo Cândia
Dia 22 – Ação para moradoras dos distritos no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes
Dia 27 – Ação do ESF no Residencial São José
Homenagem ao Marmitão
* Por Marco Antônio Chagas. Professor da Unifap. Doutor em Gestão Ambiental
Marmitão
Outro dia, Eu e o Joaquim Belo, havíamos falado com ele para ajudar o “Mano Pedro”. E ele fez um generoso depósito e foi a última vez que nos falamos. Não sabia que o Marmitão, que acolhia sempre, precisava ser acolhido. Perdoe-me, amigo… extensivo a todos que deixei de acolher pela tal pós-humanidade, que nos tira o tempo do que importa.
Conheci o Marmitão no IBAMA, quando ele lutava pela melhoria da qualidade de vida de castanheiros, ribeirinhos, pescadores, enfim, de todos que eram considerados populações tradicionais e viviam comunitariamente nas florestas do Amapá. De fala forte, guerreira, mas que sempre finalizava com um sorriso de “gente boa”. O próprio apelido já o anunciava.
Depois veio o PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil). E ele, junto ao Mano Pedro, lá estava ao lado dos extrativistas do Sul do Amapá. E conseguiu muito, diante dos exigentes doadores internacionais. Lembro bem dele junto à Secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, na inauguração da fábrica de castanha da RESEX do Rio Cajari. Falava como se estive apresentando sua família. Todo orgulhoso. E eu estava lá…
Houve um Ministro do Meio Ambiente também chamado José Carlos, mesmo nome do Marmitão. Sempre íamos a Brasília participar de reunião com o Ministro e marcávamos de nos encontrar na entrada do prédio. Marmitão, com sua camisa social que nunca fechava direito, eu o abordava: – Ministro, fecha essa camisa direito! – Bora, que já vou iniciar a reunião e tu vais me servir um cafezinho, respondia em tons de gargalhada.
Depois ele se meteu na política. Foi Prefeito de Mazagão. Mas, nunca deixou de ser o “Marmitão”... Sigamos, querido amigo!
MPT combate assédio eleitoral. Empresário que coagia trabalhadores por causa de voto, assinou Termo de Ajuste de Conduta
Foi firmado hoje, 7 de outubro de 2022, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) ao dono da Cerâmica Modelo, situada em São Miguel do Guamá, no Pará. O empresário foi flagrado em vídeo, que circula nas redes sociais, coagindo trabalhadores a votar em determinado candidato nas eleições presidenciais e terá que pagar indenização aos empregados coagidos, além de dano moral coletivo e publicar um vídeo se retratando à sociedade.
Segundo as cláusulas do TAC, o empresário terá um prazo de 48 horas para publicar o vídeo, que deverá ser amplamente divulgado no aplicativo de conversa onde viralizou, bem como autorizado sua reprodução pelos veículos de comunicação em âmbito nacional. O documento prevê também que o empregador não mais constranja ou ameace seus funcionários para o voto em quaisquer canditados, nem incite empregadores de outros setores econômicos para que assim o façam. Ele também não poderá demitir, manter ou admitir empregados com base na sua orientação político partidária.
Indenização
Quanto às insdenizações, o empresário terá que pagar R$ 150 mil a título de dano moral coletivo. Desse valor, R$ 50 mil serão destinados ao custeio de campanha de conscientização política direcionada aos empregadores, por meio das principais emissoras de rádio do Estado do Pará; e R$ 100 mil direcionados a projetos sociais a serem indicados.
O proprietário da Cerâmica Modelo também deverá pagar o valor de R$ 2 mil a cada um dos seus trabalhdores com vínvulo de emprego formalizado ou não formalizado, além de assinar as carteiras de trabalho dos empregados sem registro e fornecer equipamentos de proteção individual (EPI).
Instituições parceiras
Participaram da ação fiscal que culminou na assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, além do MPT, a Polícia Federal (PF) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT-PA).
A PF indiciou o empresário por condutas relacionadas a crimes eleitorais e a Auditoria Fiscal do Trabalho lavrou diversos autos de infração relacionados, entre outras coisas, à ausência de registro de empregados e falta de uso de EPI.
IC 001577.2022.08.000/3
Ministério Público do Trabalho (PA/AP)
Assessoria de Comunicação