Governo do Estado e setor privado debatem parceria para fortalecer microempresas e pequenos negócios no Amapá

O encontro integra o Fórum Estadual Permanente, vinculado à Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá


Nesta quarta-feira, 3, o Governo do Amapá e representantes da iniciativa privada se reuniram para debater parcerias e políticas públicas para fortalecer o desenvolvimento de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas no estado. O evento aconteceu na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio).
 

Dentre as pautas abordadas na reunião, está o aperfeiçoamento do programa Minha Primeira Empresa, implementado pelo Governo do Amapá há 5 anos. A proposta de desoneração tributária para os produtos industrializados no estado também foi debatida com o objetivo de reduzir os custos de produção dos empreendedores.

A proposta de simplificação da legislação tributária para as micro e pequenas empresas também foi abordada. O encontro integra o Fórum Estadual Permanente, vinculado à Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá. Para o diretor-presidente da pasta, JurandiL Juarez, o fórum é um grande aliado para o fortalecimento de pequenos negócios.  

“Estamos trazendo para esta primeira reunião todas as grandes questões de como podemos apoiar o segmento com políticas públicas de desenvolvimento econômico. Ao longo do ano, vamos trabalhar essas demandas e reivindicações para contribuir com ideias para fortalecer o pequeno negócio no Amapá”, destacou Juarez. 

A assessora da diretoria de superintendência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Isana Ribeiro, destaca a participação da instituição no encontro e a importância de parcerias com o setor público para apoiar pequenos negócios.  

“Nossa missão é amparar negócios da indústria, do comércio, do serviço, do agronegócio, estamos diretamente com esse cliente lidando com os desafios os obstáculos para superá-los, identificado as oportunidades, seja no ambiente legal ou no acesso a crédito. Temos muito a contribuir com todas as proposições para que a gente fortaleça o ambiente de pequenos negócios com o apoio de todos os parceiros e entidades”, finaliza Isana. 

Também participaram do momento a Agência de Fomento do Amapá (Afap), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Ciência e Tecnologia (Setec) e do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).  

Governador Clécio Luís reúne com executivos de empresa chinesa automobilística interessados em investir no Amapá

Governador Clécio Luís recebeu o grupo empresarial neste sábado, 16

O governador Clécio Luís se reuniu na manhã deste sábado, 16, no Palácio do Setentrião, com empresários chineses para discutir futuros investimentos para o Amapá, que podem resultar na instalação de uma fábrica de automóveis, fortalecendo a política econômica proposta no Plano de Governo da gestão, para a geração de emprego e renda no estado.

Com uma visão de futuro, um dos atrativos para o grupo empresarial é a localização estratégica do Amapá em relação ao deslocamento hidroviário, além do estado ser o mais preservado do país, que vai de encontro com a natureza dos investimentos da empresa, que é a fabricação de carros elétricos.

“Nós temos o interesse em ter empresas investindo no Amapá, nosso objetivo é construir um ecossistema que gere emprego e renda para a nossa população. Sabemos das nossas potencialidades e agora vamos criar as alternativas para que o grupo empresarial possa investir no estado. Com o capital externo, vem junto uma cadeia de serviços e oportunidades para a comunidade”, destacou o governador.

Os investidores apresentaram a dinâmica da empresa, os possíveis ativos econômicos e ainda conversaram sobre como o Estado pode criar alternativas para atrair a parceria internacional. A reunião também teve a participação da Assembleia Legislativa, que foi representada pelo deputado estadual, Júnior Favacho.

A montadora chinesa ainda não entrou no mercado brasileiro mas tem a intenção de iniciar os investimentos ainda este ano. Um dos pontos da empresa é mostrar qualidade e provar que os modelos podem atender qualquer mercado.

“O Brasil é um dos mercados que nos atrai muito por ser grande e diversificado. Já o Amapá em específico, nos coloca como uma empresa que atenderá as demandas globais, como investir em áreas com economia verde, alinhando desenvolvimento e preservação ambiental”, disse o executivo sênior da empresa GAC Motor, Alex Zhou.

No encontro também ficou definido que será criada uma equipe do Governo do Amapá, que irá tratar dos detalhes administrativos para um possível investimento da empresa no Estado.

Governo do Amapá trabalha na etapa de limpeza e drenagem do complexo da orla do Aturiá, em Macapá

Projeto prevê estruturas para espaços turísticos de convívio, lazer e contemplação do Rio Amazonas

O Governo do Amapá avança nos serviços de limpeza, terraplanagem, movimentação de solo e drenagem que fazem parte da urbanização do complexo da orla do Aturiá, em Macapá. Esta etapa da obra tem um tempo estimado de 90 dias para conclusão e é considerada a base para receber o urbanismo e paisagismo, a partir do segundo semestre de 2024.

Os recursos para execução de toda a obra estão orçados em R$ 29 milhões, destinados através de emendas articuladas pelo senador Davi Alcolumbre. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). 

O projeto de urbanização, lançado oficialmente na última quinta-feira, 15, prevê estruturas para espaços turísticos de convívio, lazer e contemplação do Rio Amazonas. Ao todo, o Governo do Amapá lançou 140 obras, que vão transformar Macapá e impulsionar o desenvolvimento do estado, com mais qualidade de vida para a população.

“Neste momento, também trabalhamos para que o muro de arrimo da orla do Aturiá não seja afetado com os futuros serviços. O objetivo é deixar tudo pronto para a próxima fase, que será a urbanização geral do espaço”, informou o secretário de Infraestrutura, David Covre.O projeto também prevê a retirada de várias residências que ocupam o local onde será feita a urbanização. Neste caso, alguns moradores serão contemplados com apartamentos no Conjunto Vila das Oliveiras e outros serão indenizados, conforme cada situação.

Conjunto Habitacional Vila das Oliveiras

Com entrega prevista para o primeiro semestre de 2024, o Residencial Vila das Oliveiras, localizado no bairro Araxá, que está em fase final pelo Governo do Amapá, terá capacidade para atender 512 famílias da Zona Sul de Macapá.

O projeto do residencial é integrado às obras do complexo de urbanização da orla do Aturiá, e está orçado em cerca de R$ 48 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, Caixa Econômica Federal, Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sebrae Amapá lança Catálogo Digital para impulsionar Micro e Pequenas Empresas

O lançamento acontece na quinta-feira, 5, no Estande do Sebrae, localizado no Pavilhão de Oportunidades e Negócios na Expofeira

O Sebrae irá lançar o Catálogo Digital para micro e pequenas empresas nessa quinta-feira, dia 5, às 20h, no Estande do Sebrae, localizado no Pavilhão de Oportunidades e Negócios na 52ª Expofeira do Amapá. A data marca o Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro. Um projeto inovador que tem como objetivo reunir e promover a visibilidade de empresas amapaenses para milhões de potenciais clientes que navegam pelo portal da instituição.

Para participar desse projeto pioneiro, as empresas devem seguir alguns critérios simples, entre os quais está o preenchimento do formulário detalhado com informações sobre os produtos ou serviços que oferecem.

Além disso, as empresas devem estar localizadas no Estado do Amapá, garantindo que a iniciativa promova negócios locais. É necessário que os empreendimentos participantes estejam cadastrados no Sebrae para participar do Catálogo Digital.

Atendendo a esses critérios, o Sebrae realizará uma seleção cuidadosa das empresas que farão parte do Catálogo Digital.

As empresas que estiverem presentes no lançamento terão o privilégio de serem as primeiras a fazer parte deste catálogo inovador.

Benefícios para as Empresas

O Catálogo Digital de Empresas do Amapá é mais uma iniciativa do Sebrae para apoiar as Micro e Pequenas Empresas, permitindo que elas acessem novos mercados e promovam seus produtos e serviços no mercado digital.

“Este lançamento representa uma oportunidade única para as empresas locais ampliarem sua visibilidade e alcançarem um público mais amplo gerando visibilidade e mais oportunidades de vendas”, assegura o gestor do Portal Sebrae, Maikon Richardson.

“O Sebrae é uma instituição que apoia o desenvolvimento das micro e pequenas empresas em todo o Brasil, promovendo o crescimento econômico e a geração de empregos e a instituição está prestes a revolucionar esse mercado no estado com o lançamento do Catálogo Digital de Empresas do Amapá”, disse a gerente da Unidade de Atendimento e Relacionamento do Sebrae, Denise Nunes.

Dia da Micro e Pequena Empresa

No dia 5 de outubro de 1999 foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a aprovação da Lei nº 9.841. A partir dessa data, comemora-se então o Dia da Micro e Pequena Empresa em todos país.

O objetivo da legislação vigente é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.

Para mais informações sobre o Catálogo Digital de Empresas do Amapá, entre em contato com o Sebrae Amapá através do 0800 570 0800.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

52ª Expofeira do Amapá: veja a programação cultural deste sábado, 30 de setembro

Programação diversificada toma conta de 10 espaços culturais espalhados pelo Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

A programação cultural da 52ª Expofeira do Amapá continua neste sábado, 30, trazendo diversão e valorização dos artistas amapaenses na maior feira do estado. Os visitantes vão poder aproveitar o melhor dos 10 espaços culturais diversos espalhados pelo Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, a partir das 18h. São programações para todas as idades e estilos.

Programação cultural da 52ª Expofeira do Amapá deste sábado, 30:

  • Arena Rio Amazonas
    19h – DJ Luis Carlos
    21h – DJ Insane
    0h – NX Zero
  • Palco Tucupi
    Apresentador: Adriano Rodrigues
    18h Dj Deevd
    19h – Anthony dos Teclados
    19h45 – Marcelo Abreu
    20h30 – Helinho Santos e seus teclados
    21h15 – Klicia Chaves
    22h – Batan
    22h45 – Jorginho do Cavaco
  • Barracão Expressões Afro-Amapaenses
    Apresentador: Yuri Soledade
    18h – DJ Delson Moreno
    19h – Heranças Ancestrais
    19h30 – Herdeiros do Marabaixo
    20h – Marabaixo do Laguinho (Marabaixo)
    20h30 – Associação Berço do Marabaixo
    21h – Capoeira Verga do Norte (Capoeira)
    21h30 – Capoeira Bimbinha (Capoeira)
    22h – Ilê Asê Dará Awó Ojoridan (Expressões Afro-Brasileiras)
    22h30 – Reverenciado Orisá Exú – Kayo Santos (Expressões Afro-Brasileiras)
    23h – Terreiro Oyá Ogun Ilê – Daiana Santos (Expressões Afro-Brasileiras)
    23h30 – Batalha Amapá Hip Hop (Hip-Hop)
    0h – Evolução Breaking Dance – Master Máxima Crew (Hip-Hop)
  • Povos Originários do Amapá e Norte do Pará
    19h às 22h – Ocupação cultural indígena
  • Mini-Teatro Caboco
    Apresentador: Alerrandro Monteiro
    19h – Intervenção Poesia Profunda – Ani Braga
    19h30 – Vozes Pletas – Andreia Lopes
    20h – Marrecos Land (música)
    20h30 – Alan Gomes (música)
    21h – Deize Pinheiro (música)
    21h30 – Val Milhomem (música)
    22h – Joãozinho Gomes (música)
    22h30 – Ariel Moura – Mundiar (música)
    23h – Brenda Melo (música)
    23h30 – Rambolde Campos (música)
  • Circo do Meio do Mundo
    Apresentador: Elson Summer
    18h – DJ Lucas Santana
    19h – Um mergulho na experiência – O outro lado do rio – Nilson Silva (Contação de Histórias)
    20h – Turma do Tio Mingau – Flávio Furtado
    20h30 – Palhaçada e Dança
    21h – De maluca não tenho nada – Valter Mourão
    21h30 – Pet Jackson – Moisés Oliveira
  • Palco dos Agricultores
    20h – Anthony dos Teclados
    21h – Felipe Pantoja
  • Palco da Rainha e Diversidade
    Tema: Toca Tudo
    Apresentador: Armstrong
    18h – DJ Jhon Silva Revolucion
    19h – 19h40 – Neivaldo e seus teclados
    19h50 às 20h30 – Albe Matos & banda
    21h às 22h30 – Concurso Rainha da Expofeira
    22h30 às 23h10 – Adenor Monteiro
    23h10 às 23h50 – Resultado do Concurso
    0h – Os Moreiras
    0h30 – Banda Moara
    1h – Dani Li
  • Pavilhão Amapá 80 Anos
    Apresentador: Miquéias Mendes
    18h – DJ Arizinho
    20h – Amanda Galvão
    20h30 – Márcia Fonsec
    21h – Adriana Raque
    21h30 – Ton Quadros – Instrumental de Percussão
    22h – Beto Oscar e Helder Brandão
  • Salão de Artes R. Peixe
    Exposição coletiva contínua com artistas/exposições

‘52ª Expofeira do Amapá vai movimentar cerca de R$ 100 milhões na economia local’, diz governador, Clécio Luís

Realizado pela última vez em 2015, o evento volta acontecer como uma grande vitrine de produção e inovação do setor primário do Amapá


O governador, Clécio Luís, e o vice-governador, Teles Júnior, apresentaram nesta quinta-feira, 28, a estrutura montada para a 52ª Expofeira do Amapá. De acordo com as projeções, os dez dias de evento vão movimentar cerca de R$ 100 milhões na economia amapaense a partir desta sexta-feira, 29.

De volta após quase dez anos, a Expofeira do Amapá segue até 8 de outubro. Realizado pela última vez em 2015, o evento volta acontecer como uma grande vitrine de produção e inovação do setor primário do Amapá, com serviços voltados para o empreendedorismo, esporte e lazer.

“Nós estamos estimando que, para cada R$ 1 investido na Expofeira, vamos gerar mais de R$ 5, em forma de impostos que retornam para a sociedade em serviços públicos. E vamos chegar a algo em torno de R$ 100 milhões durante esses dez dias. Fora os negócios que serão fechados durante a Expofeira, mas que terão resultados após o evento”, destacou o governador.

Para a realização da feira, foram investidos R$ 34 milhões. Sendo R$ 15 milhões para realização do evento e R$ 17 milhões em investimentos em mobilidade urbana, dentro e no entorno do Parque de Exposições, além de obras na Rodovia Josmar Pinto (antiga JK). São esperados 1 milhão de visitantes ao longo de todo o evento.

Geração de emprego

Desde o anúncio do retorno da Expofeira, em junho de 2023, o Governo do Estado oportunizou a geração de mais de 600 empregos diretos, a partir da mão de obra necessária para a montagem da estrutura, no Parque de Exposições da Fazendinha, e por empresas participantes da feira. Foi priorizada a contratação de moradores do entorno para a limpeza do espaço. O serviço será mantido durante e após o evento.

“É uma Expofeira que vem com um diferencial muito grande porque contempla inúmeros setores da economia, desde o setor imobiliário, passando pela agricultura, energia renovável até a agropecuária. A Expofeira vai mostrar um estado que muitos não conhecem, um Amapá que empreende, um Amapá que gera renda”, reforçou Teles Júnior.Inovação

A 52ª Expofeira traz algumas novidades, entre elas está a área de acessibilidade para pessoas com deficiência na arena de shows e o Aquário da Inovação, que reúne produtos e serviços voltados para a ciência, educação e tecnologia.

O Parque de Exposições também vai apresentar ao público 30 startups, que são empresas recém-criadas, com propostas inovadores. Haverá, ainda, o Planetário Digital Móvel; empresa de gestão de resíduos sólidos gerados na Expofeira; projetos de pesquisa e desenvolvimento de ciência e tecnologia; e esportes eletrônicos.

Outra novidade é o ‘Açaiódromo’, um espaço onde o público vai encontrar açaí batido na hora, com acompanhamentos tradicionais na mesa do amapaense, como farinha d’água, farinha de tapioca, camarão no bafo, charque, peixe frito e outros.

Cultura

Cerca de 600 atrações amapaenses e 12 artistas nacionais passarão pelos palcos da 52ª Expofeira do Amapá. O público vai prestigiar as apresentações em 10 áreas, valorizando profissionais de diversos segmentos da cultura, como música, teatro e capoeira.

Este ano também haverá espaço para o Festival Esportivo Sedel, com competições em 12 modalidades, como basquete, MMA e breaking.

“É uma programação genuinamente amapaense, envolvendo segmentos como música, teatro, audiovisual e literatura. São várias linguagens artísticas ocupando esses espaços. Tem programação infantil, tem programação no Palco da Rainha e noites temáticas. É uma programação realmente diversificada para todos os públicos”, explicou a secretária de Cultura, Clicia Vieira Di Miceli.

O evento de apresentação da estrutura da feira, no Parque de Exposições da Fazendinha, reuniu veículos de comunicação e representantes de órgãos, como o Ministério Público.

“Acredito na Expofeira e no que ela pode gerar para a economia para o Amapá”, pontuou o subprocurador Geral de Justiça, Nicolau Crispino.

Governo do Amapá apoia evento que vai reunir alternativas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira

Oficina da Iniciativa Amazônia+10 tem como objetivo discutir os principais desafios da região amazônica

O Governo do Amapá integra uma oficina de trabalho da parceria Amazônia +10, que incentiva projetos científicos voltados para o desenvolvimento dos estados amazônicos. O encontro começa nesta terça-feira, 19, com objetivo de, ao longo de dois dias, discutir como os estudos financiados pelo programa podem gerar alternativas para os desafios enfrentados na região, como energia limpa e mudanças climáticas.

A oficina de trabalho acontece no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Macapá, das 8h às 18h, e será mediada por técnicos do Governo do Amapá e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A iniciativa Amazônia +10 é uma parceria entre o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e os estados da Amazônia brasileira. No Amapá, esta edição conta com a colaboração estadual da Secretaria da Ciência e Tecnologia (Setec) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap).

O objetivo é apoiar a pesquisa e a inovação tecnológica, promovendo a interação entre natureza e sociedade e o desenvolvimento sustentável e inclusivo dos estados. No Amapá, a chamada pública do programa  Amazônia+10 de 2022 teve um investimento de, aproximadamente, R$ 230 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e uma contrapartida de R$ 740 mil, do Governo do Estado.

Amazônia+10

A primeira chamada de trabalhos do programa ocorreu em 2022. No total, mais de 500 pesquisadores de 20 estados brasileiros receberam financiamento.

Dando continuidade à série de oficinas, os demais estados que compõem a Amazônia Legal também terão suas prioridades temáticas definidas. A primeira oficina foi em Cuiabá (MT), nos dias 29 a 30 de agosto. Em seguida, serão anunciadas as próximas rodadas de chamadas para pesquisadores, empresas e outras iniciativas nos setores científico e de inovação.

Governador Clécio Luís lança edital para mais de 360 empreendedores atuarem em espaços gratuitos na 52ª Expofeira do Amapá

As inscrições iniciaram nesta quarta-feira, 30, e seguem até sábado, 2 de setembro


O governador Clécio Luís lançou nesta quarta-feira, 30, o Edital de Chamamento Público para ocupação dos espaços gratuitos destinados aos empreendedores populares que vão participar, expor e comercializar produtos durante a 52ª Expofeira do Amapá, que acontece de 29 de setembro a 8 de outubro, em Macapá.

CONFIRA O EDITAL AQUI

São 369 vagas disponíveis, para os 10 dias de evento, que estarão distribuídas em toda a área do Parque de Exposições da Fazendinha, movimentando a economia através dos mais diversos tipos de negócios.

“Esse é um momento para acolhermos os nossos microempreendedores e dar a eles, a mesma importância que têm os grandes investidores, pois ambos são fundamentais para fazer acontecer a principal finalidade da Expofeira do Amapá, que é gerar negócios, emprego e renda”, enfatizou o governador Clécio Luís. A empreendedora Rosilda Sanches, de 74 anos, moradora da região, que vende roupas usadas em um carro ambulante, há mais de 20 anos, comemora a volta da Expofeira e a oportunidade de aumentar as vendas.

“Como moradora da Fazendinha, eu estou muito feliz com volta da Expofeira, pois meus três filhos conseguiram emprego temporário na estruturação, e agora, eu vim buscar as informações para conseguir colocar a minha venda no evento e sei que vou conseguir. Tenho certeza que a minha felicidade é a mesma de todos os moradores daqui das proximidades que estão acompanhando esse movimento que há muito tempo não se via. Só temos a agradecer”, comemorou Rosilda. Inscrições
A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) é responsável pelas inscrições dos empreendedores interessados, que iniciaram nesta quarta-feira, 30, e seguem até sábado, 2 de setembro.

Para as áreas urbanas de Macapá e Santana, os cadastros devem ser realizados de forma presencial, das 9h às 17h, na Central da Expofeira. Já para as áreas rurais e ribeirinhas, e demais municípios, as inscrições poderão também ser feitas pela internet, via e-mail, pelo endereço: [email protected]

No caso dos artesãos, as inscrições ocorrem na Casa do Artesão durante o mesmo período, com horário de atendimento das 9h às 17h.

“É importante que os empreendedores acessem o edital, atentem às documentações necessárias e procurem o atendimento disponibilizado presencialmente, na Central da Expofeira, no Parque de Exposições da Fazendinha”, reforçou o secretário Ezequias Costa. Quem pode participar
Empreendedores dos ramos da alimentação, bebidas, bombons, de polpa de açaí com acompanhamentos, artesanato, trabalhos manuais, economia solidária, adornos, acessórios e vestuários, decorativos, utilitários, lembranças, souvenires, perfumaria, cosméticos, brinquedos e outros produtos populares.

Quem trabalha com venda de comidas típicas, chapas, lanches, hambúrguer, pizzas, algodão doce, maçã do amor, churros, pipoca, sorvete, coquetéis e drinques diversos.

Além da área de diversão como: acerta ao alvo, chute ao gol, cama elástica, pano de mesa, pescaria, roleta, tiro ao alvo, touro mecânico, brinquedos infláveis, dentre outros.

Divulgação dos selecionados
Uma Comissão Especial de Seleção (CES) foi instituída para tratar de todo o processo de análise documental e divulgação da lista provisória, no dia 6 de setembro, e definitiva dos empreendedores selecionados, no dia 11 de setembro, conforme determina o edital.

Unifap vai elaborar estudo e plano de desenvolvimento nos municípios amapaenses localizados em fronteiras


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai repassar mais de R$ 1,3 milhão à Fundação Universidade Federal do Amapá (Unifap). Os recursos serão destinados à realização de trabalhos de campo e visitas técnicas nos oito municípios do estado do Amapá localizados na faixa de fronteira, à elaboração do Plano Estadual para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF) e à implementação do Laboratório de Estudos de Fronteira da Unifap.

 

A cerimônia de assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) que autoriza o repasse aconteceu neste sábado, às 10h, na Unifap, e contou com a presença do ministro Waldez Góes, do reitor Júlio César Sá de Oliveira, do vice-governador Teles Júnior, do secretário de Relações Internacionais, Lucas Abraão, dos deputados Delegado Inácio e Jesus Pontes, do prefeito Carlos Sampaio (presidente da Ameap), além de pró-reitores, professores e técnicos da instituição.

 

O Plano Estadual para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira tem o objetivo de estruturar ações para o desenvolvimento de atividades voltadas à melhoria da qualidade de vida e ao crescimento socioeconômico e ambiental, em benefício da população fronteiriça. O documento servirá como base para o mapeamento de políticas públicas inovadoras, potencializando áreas como meio ambiente, educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, e desenvolvimento sustentável, entre outras.

 

O professor Júlio Sá, reitor da Unifap, destacou que a instituição tem toda a expertise para executar o programa pois além do Curso de Relações Internacionais, possui pós-graduação em Estudos da Fronteira e em breve teremos a Universidade Federal da Fronteira Binacional, projeto que ele idealizou e atualmente tramita no Senado, consignado pelo senador Randolfe Rodrigues.

 

No Amapá, integram a faixa de fronteira as cidades de Amapá, Oiapoque, Calçoene, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Pracuúba. Em todo o Brasil, 122 municípios em 11 estados estão nessa situação.

 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo do Amapá estimula geração de emprego e renda com incentivos fiscais para hidrelétrica de Oiapoque

A decisão foi aprovada na sexta-feira, 2, durante reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Amapá.

O Governo do Amapá aprovou a concessão de incentivos fiscais do Estado à Hidrelétrica Oiapoque Energia/PCH Salto Cafezoca, instalada no município de Oiapoque, extremo norte do estado. O objetivo é aquecer a economia da região, gerando emprego e renda na cidade, que reúne cerca de 28 mil habitantes e possui localização estratégica, na fronteira com a Guiana Francesa.

A decisão foi tomada na última sexta-feira, 2, durante reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Amapá (Condi), com a participação de representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) e de outros órgãos estaduais.

A hidrelétrica é subsidiária do grupo Voltalia Energias do Brasil, e atua no segmento de produção de energia e prestação de serviços e soluções de energia renovável. O benefício concedido refere-se à diferença de alíquota para aquisição de bens e equipamentos do ativo fixo da empresa.

“Essa é uma decisão tomada com muita responsabilidade por este colegiado, pois o Governo do Estado tem o compromisso com o povo amapaense, no sentido de garantir o desenvolvimento econômico, para a geração de mais emprego e renda”, afirmou o presidente.

Incentivos fiscais

O Governo do Estado dispõe de mecanismo de incentivos fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e da Zona Franca Verde, com o objetivo de promover e facilitar novos negócios para diversas indústrias. É um instrumento usado para estimular atividades específicas por prazo determinado e indeterminado.

Atualmente, as empresas contam com benefícios fiscais federais, estaduais e municipais com diferentes regras, ficando a concessão à cargo da avaliação do Condi, que é um colegiado de deliberação do Governo do Amapá, criado para administrar a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial do Estado.

Oportunidades no agronegócio atraem empresários e representantes do governo francês para o Amapá

Iniciativa busca exportar grãos não transgênicos para a União Europeia, gerando renda para o estado.


Empresários e representantes do governo francês investem em pesquisas envolvendo a produção de grãos não transgênicos em solo amapaense. O Governo do Amapá apoia a iniciativa, que busca exportar milho e soja à União Europeia, gerando emprego e renda para os amapaenses.

Como parte do projeto, na quinta-feira, 1, uma comitiva do país europeu visitou uma propriedade na zona rural de Macapá, onde já foram plantados 50 hectares de soja e 50 hectares de milho, com um investimento inicial de R$ 500 mil. O objetivo é analisar e levantar dados sobre a qualidade dos grãos em solo amapaense, como explicou Eric Martin, um dos representantes franceses.

“O mercado europeu exige, atualmente, alimentos naturais, sem agrotóxicos e totalmente orgânicos. Em nossas metas podemos afirmar que os valores de mercado dos grãos não transgênicos especificamente, a soja, tem divisas financeiras altíssimas”, afirmou.

O vice-governador, Teles Júnior, recebeu os franceses para debater e alinhar ações de incentivo à exportação de grãos. A inciativa está alinhada aos objetivos de desenvolvimento econômico do Governo do Amapá.

“Nós queremos desenvolver o estado e essa parceria com a França é fundamental para o setor do agro. Agora, já estamos com objetivo de organizar as questões burocráticas para que possamos ter nosso produto aceito pela União Europeia. A possibilidade de exportação vai gerar emprego e renda no Amapá”, destacou Teles Júnior.

O produtor rural Udimar Missolla é o proprietário da área que recebeu o plantio com investimento francês. Os empresários europeus repassaram ao trabalhador um questionário que contará com todas as informações técnicas sobre a plantação. O documento será apresentado futuramente para os países da União Europeia.

Acompanharam a inspeção nas áreas de campo o secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Lucas Abrahao, e servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap).

Amapá pactua estratégia nacional para impulsionar desenvolvimento na região de fronteira

Pactuação aconteceu durante evento Desenvolve Norte

O Governo do Amapá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIRD) pactuaram, nesta segunda-feira, 20, uma parceria para ampliar as políticas públicas e gerar mais oportunidades aos municípios localizados na região de fronteira entre Brasil e França.

O governador, Clécio Luís, e o ministro do MIDR, Waldez Góes, assinaram o protocolo de intenções que possibilita a elaboração do Plano Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira durante o Fórum Desenvolve Norte, do MIDR.

Trazer o Ministério aqui para reunir com todos nós é importante porque quem mora no estado e nos municípios é quem sabe das necessidades locais. Essa é uma agenda que já inicia com planejamento a longo e médio prazo, e é fundamental essa partida de um programa federal no Amapá. Que possamos aproveitar essa oportunidade!”, pontuou Clécio Luís.

A estratégia vai servir como base para mapear ações inovadoras, em áreas como o meio ambiente, a educação, a saúde, a segurança pública, infraestrutura e o desenvolvimento sustentável, entre outros.

Waldez Góes detalhou que o MIRD está pactuando o Plano em todos estados que estão na linha de fronteira.

“Então, nós vamos implementar o plano do Amapá até o Rio Grande do Sul, por isso estamos assinando o primeiro compromisso com o estado do Amapá. E esse é um assunto que nós temos debatido muito com o governador Clécio e o senador Davi Alcolumbre”, disse Góes.

O vice-governador, Antônio Teles Júnior, esteve presente na agenda.

Desenvolve Norte

Com o objetivo de incentivar o planejamento de ações de integração e desenvolvimento regional, o Fórum acontece em diferentes estados ao longo do ano de 2023.