Governo do Amapá trabalha na etapa de limpeza e drenagem do complexo da orla do Aturiá, em Macapá

Projeto prevê estruturas para espaços turísticos de convívio, lazer e contemplação do Rio Amazonas

O Governo do Amapá avança nos serviços de limpeza, terraplanagem, movimentação de solo e drenagem que fazem parte da urbanização do complexo da orla do Aturiá, em Macapá. Esta etapa da obra tem um tempo estimado de 90 dias para conclusão e é considerada a base para receber o urbanismo e paisagismo, a partir do segundo semestre de 2024.

Os recursos para execução de toda a obra estão orçados em R$ 29 milhões, destinados através de emendas articuladas pelo senador Davi Alcolumbre. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). 

O projeto de urbanização, lançado oficialmente na última quinta-feira, 15, prevê estruturas para espaços turísticos de convívio, lazer e contemplação do Rio Amazonas. Ao todo, o Governo do Amapá lançou 140 obras, que vão transformar Macapá e impulsionar o desenvolvimento do estado, com mais qualidade de vida para a população.

“Neste momento, também trabalhamos para que o muro de arrimo da orla do Aturiá não seja afetado com os futuros serviços. O objetivo é deixar tudo pronto para a próxima fase, que será a urbanização geral do espaço”, informou o secretário de Infraestrutura, David Covre.O projeto também prevê a retirada de várias residências que ocupam o local onde será feita a urbanização. Neste caso, alguns moradores serão contemplados com apartamentos no Conjunto Vila das Oliveiras e outros serão indenizados, conforme cada situação.

Conjunto Habitacional Vila das Oliveiras

Com entrega prevista para o primeiro semestre de 2024, o Residencial Vila das Oliveiras, localizado no bairro Araxá, que está em fase final pelo Governo do Amapá, terá capacidade para atender 512 famílias da Zona Sul de Macapá.

O projeto do residencial é integrado às obras do complexo de urbanização da orla do Aturiá, e está orçado em cerca de R$ 48 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, Caixa Econômica Federal, Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

CSA assume as operações de água e esgoto no Amapá com plano de investimentos para universalização dos serviços

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13), a Concessionária de Saneamento do Amapá deu início ao período de 35 anos da concessão dos serviços em solo amapaense.

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) iniciou suas operações nesta quarta-feira (13) em todas as áreas urbanas dos 16 municípios amapaenses. Para celebrar o marco deste novo momento, os representantes dos grupos Equatorial Participações e Investimentos III S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, companhias que formam o Consórcio Marco Zero, gestor da CSA, receberam veículos de comunicação locais em coletiva de imprensa para expor as primeiras estratégias de trabalho e o plano de investimentos para os próximos 35 anos.

O Grupo Equatorial, detentor de 80% das ações da CSA, é uma holding multi-utilities brasileira, com atuação em diversos segmentos nas áreas de distribuição de energia, transmissão, energia renovável e outros serviços. A experiência de mercado e os investimentos em inovação foram destacados pelo representante do grupo durante a coletiva.

“Somos um grupo presente em todo o território brasileiro, com investimentos em diversas áreas e compromisso com o desenvolvimento social do Brasil. Este é o legado que trazemos neste momento para o Amapá, com a chegada da CSA, em parceria com a SAM Ambiental. Sabemos que os desafios são muitos, mas são muitas as oportunidades de mudar a realidade do saneamento no norte do Brasil. A confiança do amapaense será retribuída com muito trabalho”, destacou Cristiano Logrado, Diretor de Regulação e Mercado do Grupo Equatorial.

A SAM Ambiental esteve representada durante a coletiva pelo CEO, André Salazar, que falou sobre a história da empresa e o orgulho de fazer parte deste momento no Amapá. “A SAM é uma empresa do Grupo Aterpa, com mais de 60 anos de experiência em infraestrutura e esgotamento sanitário no Brasil, uma história de muito empenho e muitas vitórias, que agora serão vividas ao lado dos amapaenses. Nos alegra muito saber que vamos trabalhar no estado brasileiro mais preservado e contar aqui uma nova história de saneamento”, ressaltou Salazar.

Operações no Amapá

O saneamento básico é um direito previsto na Constituição Federal e composto por quatro áreas: esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. No Amapá, a concessão da CSA abrange os serviços de tratamento de água e esgoto na área urbana dos 16 municípios. A meta é a universalização destes sistemas, até então administrados pelo estado, nos próximos anos.

Para isso, os investimentos previstos necessários são na ordem de R$ 3 bilhões em 35 anos para estrutura de captação, tratamento, distribuição de água e construção do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Com a cultura de alta performance do Grupo Equatorial, nas esferas ambiental e social, os programas da Plataforma E+ atuarão em questões culturais, ambientais, econômicas e educacionais, visando beneficiar a sociedade amapaense.

O presidente da CSA explicou ainda que a prioridade de trabalho neste momento se divide em três frentes: a primeira é garantir a segurança operacional com a recuperação das estruturas existentes para redução das intermitências no fornecimento de água; a segunda é a melhoria contínua na qualidade da água distribuída e a terceira é conhecer a área de atuação, locais que recebiam a água da rede e mapear residências que irão receber o serviço futuramente.

“Nossas frentes de trabalho iniciaram com o processo de recadastramento dos usuários da rede de água e esgoto. Esse mapeamento começou antes mesmo do início das operações técnicas, pois sabemos que precisamos conhecer nosso consumidor, suas demandas e expectativas, para assim, trabalhar para entregar o melhor serviço dentro do esperado. Sabemos que temos muito trabalho pela frente, mas iniciamos hoje e não vamos mais parar”, destacou José Ailton Rodrigues, presidente da CSA.

Plano de ação

Entre as principais ações de curto e médio prazo apresentadas pela empresa durante o evento se destacam a reforma das unidades de tratamento de água da capital e da sede dos municípios, a reabilitação dos poços tubulares profundos que fornecem água para Laranjal do Jari, Cutias e Itaubal, em um programa de redução de perdas, na reforma dos laboratórios de controle da qualidade e na construção de um sistema de tratamento de esgoto que passe dos atuais 7,7% de população atendida para 90% em 17 anos.

“Começamos hoje a construir uma nova página do saneamento do Brasil, aqui no Amapá. Os primeiros impactos já poderão ser sentidos nos próximos anos, outros investimentos são a longo prazo, mas toda a dedicação da nossa empresa tem como foco o desenvolvimento do estado e a entrega de mais qualidade de vida”, concluiu o presidente.

Assessoria de Comunicação da Concessionária de Saneamento do Amapá

Caesa informa falta de de água nesta terça-feira, 8

 

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) informa que na terça-feira, 8, a distribuição de água para os bairros da Zona Sul e Centro de Macapá será paralisada durante a manutenção de um vazamento de água localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto.

O serviço afetará a distribuição de água das 8h às 11h, quando o sistema deverá ser reativado. A Companhia orienta os consumidores que façam armazenamento de água durante esta segunda-feira, 7.

Prefeitura de Santana faz manutenção preventiva canais para minimizar os impactos das chuvas


Com o objetivo de minimizar os impactos das fortes chuvas que causam alagamentos e prejuízos à população, a Prefeitura de Santana está trabalhando na manutenção preventiva de canais, córregos e rios. Os serviços estão sendo realizados pela equipe da Defesa Civil Municipal, em parceria com membros de comunidades que atuam tanto no centro, quanto na área rural da cidade.


De acordo com o coordenador de Campo da Defesa Civil, Ubiratan Viana, os trabalhos estão acontecendo em três frentes de trabalho, contemplando o centro de Santana e as comunidades do Igarapé do Lago, Piaçacá, Alto Pirativa, Santo Antônio, São Raimundo, Desterro e Cinco Chagas. Outras comunidades ainda serão atendidas.

As ações incluem capinagem, roçagem e manutenção de ruas, valas, igarapés, lagos, canais, sistemas de esgoto doméstico, córregos e rios, além de corte de grama e poda de árvores, como também recolhimento de lixo em ruas, passarelas e pontes.

“Os trabalhos continuarão e a Defesa Civil alerta a população para evitar jogar entulhos nos canais, galerias e bueiros, como forma de prevenção aos alagamentos”, informou o gerente executivo de Proteção e Defesa Civil de Santana, Koroca Jesus.

Em Santana são arrecados mais de 3 mil toneladas de lixo, entre resíduos sólidos domiciliar e urbano, sendo que 46,87% são resíduos domésticos.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Santana

Vários bairros de Macapá completam 24h sem água

Vários bairros de Macapá estão há 24 horas sem abastecimento de água, após pane elétrica que paralisou o fornecimento para os bairros ligados à rede da empresa, desde a manhã do domingo, 6. Laguinho, Trem, Zerão,  Cidade Nova, Centro, Perpétuo Socorro, e outros também estão sem água.

Em comunicado, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) informou que o funcionamento do sistema central de captação de água de Macapá foi restabelecido às 21h deste domingo, 6.

A previsão era que a pressurização completa da rede acontesse durante a madrugada da segunda-feira, 7, para que todos os bairros integrados à rede central fossem alcançados. Mas não foi o que aconteceu, nas redes sociais muitas pessoas ainda estão reclamando que estão 24h horas sem água. A assessoria da Caesa informou que às 13h de hoje o sistema será todo restabelecido.

Vale lembrar que, em leilão, a Equatorial arrematou concessão no AP de serviços de água e esgoto em setembro de 2021. O novo concessionário investirá em torno de R$ 3 bilhões durante o período de 35 anos de contrato, sendo 70% destinados à melhora do esgoto e 30% para fornecimento de água.

A empresa está no período de transição, os técnicos da nova concessionária de saneamento farão o acompanhamento das atividades operacionais da Caesa na capital e demais municípios. Também ocorrerá, nos próximos seis meses, a mobilização e capacitação das equipes que atuarão na nova concessionária, que assumirá oficialmente a operação de todo o sistema de saneamento.

 

Arquipélago do Bailique corre risco de sumir do mapa

 

A reportagem é de Rudja Santos, publicada por Amazônia Real, 09-12-2021

É improvisando e resistindo que vivem hoje cerca de 13 mil ribeirinhos do Arquipélago do Bailique, um conjunto de oito ilhas que fica a 180 quilômetros de Macapá, no leste do Amapá. São 57 comunidades banhadas pelo rio Amazonas, com acesso apenas por via fluvial, através das mais diversas embarcações. A população enfrenta dois fenômenos, que têm comprometido a sua sobrevivência: a erosão das terras à margem dos rios, conhecida como “terras caídas”; e o aumento da salinidade das águas dos mananciais, que compromete o acesso à água potável e uma recorrente crise hídrica.

 

O conjunto de oito ilhas do Amapá sofre com a erosão de terras e a salinização da água doce; moradores temem ficar sem condições de sobrevivência no local.

A agência Amazônia Real percorreu oito comunidades para ouvir a população do Bailique. A viagem até a primeira comunidade, Itamatatuba, dura cerca de 4 horas a partir de um atalho saindo do município de Itaubal. Pelo caminho, passando pelo rio estreito, já é possível ver as consequências das “terras caídas”. A paisagem é desoladora, não apenas pelas casas abandonadas, mas pelo perigo de navegação por conta de grandes árvores, que caíram com a erosão. Pequenas embarcações têm dificuldade de fazer a travessia. Navios comerciais e de transporte de passageiros utilizam outro caminho rio adentro, mas essa viagem pode durar em média 12 horas.

Em toda a extensão do arquipélago, é possível encontrar casas de madeira sendo desmontadas por causa das “terras caídas”. É o sinal de que seus moradores estão buscando um outro lugar para sobreviver. Este é o caso do autônomo Raimundo Santos, de 62 anos, da comunidade de Vila Progresso. Ele disse à reportagem da Amazônia Real, em outubro, que se permanecer “o risco é grande”. Conta que parte da casa dele já foi engolida pela erosão. “Hoje moro sozinho aqui e estou tentando salvar o que sobrou da casa. Já é a terceira vez que eu preciso desmontar ela porque nas outras duas o rio levou. Medo eu tenho, de dormir e já acordar dentro do buraco, mas não tem o que fazer”, lamenta.

Já a salinização das águas do rio Amazonas no arquipélago do Bailique, como relatam os moradores das ilhas, sempre ocorreu em determinada época do ano, mas eles alertam para o agravamento da situação. É nesta região que o manancial se encontra com o Oceano Atlântico. “Já tem uns três anos que vem piorando. Agora em 2021, estamos nesse sofrimento há três meses. Eu já tenho problemas de estômago e quando eu bebo essa água eu sinto muita dor”, conta Iranete Braga, 30 anos, moradora da comunidade Andiroba, onde vivem cerca de 38 famílias. Ela afirma que a família vem sofrendo com coceiras desde o início do processo de salinização.

 

Para tentar conter os danos causados à comunidade pelas águas salgadas, em meados de outubro, o governo do Amapá em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), começou a transportar tanques de água para o arquipélago. No entanto, os moradores reclamam da qualidade do produto. A aposentada Raimunda Silva conta que a comunidade recusou a oferta. “Logo que eles abriram o mangueiro saiu aquela água horrível, amarela, e então a gente não quis. O medo era de adoecer, já que ninguém sabe como aquela água veio dentro do tanque. A gente é do Bailique, mas não é porco para tomar água desse jeito. Se fosse garrafa de mineral a gente aceitava, mas desse jeito é melhor tomar a água salgada”, afirmou a moradora do Itamatatuba.

Os impactos socioambientais

 

A bióloga Silvia Faustino, professora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), demonstra preocupação com as possíveis consequências do fenômeno da salinização. Ela explica que existem vários motivos que podem explicar o aumento da sal na água doce do rio Amazonas, mas aponta que, entre eles, está a construção de hidrelétricas. “O rio Araguari também desembocava no Oceano Atlântico igual ao Amazonas. Imagina um rio de grande volume levando suas águas mar adentro. Então a diluição era muito maior porque tinha mais força quando o rio não era represado. Agora o rio não chega mais e diminuiu um grande volume de água doce também permitindo maior entrada do oceano para o continente”, disse.

 

O rio Araguari é represado, em um raio de 12 quilômetros, por três hidrelétricas: Cachoeira Caldeirão, em atividade desde 2016 e controlada pelas empresas CWEI Brasil Participações, do grupo China Three Gorges (CTG); Ferreira Gomes, em operação desde 2014 pela empresa Ferreira Gomes Energia – Grupo Alupar Investimento S/A; e Coaracy Nunes, que tem a concessão da Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte) e foi inaugurada em 1976. É a primeira usina da Amazônia, criada pelo governo da ditadura civil-militar para sustentar a extração do minério de manganês na Serra do Navio.

 

Apesar das hidrelétricas, o arquipélago do Bailique também enfrenta a crise do apagão como em outros municípios do Amapá desde o ano passado. Ainda não há pesquisas que comprovem que o represamento das barragens das hidrelétricas seja a causa do aumento do sal na água dos rios Amazonas e Araguaia. A reportagem procurou a Eletronorte para a empresa comentar o caso, mas não obteve retorno.

 

Segundo Valdenira dos Santos, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e doutora em geológica e geofísica marinha, o fenômeno da erosão no arquipélago do Bailique é comum e está associado à variação das águas nos períodos chuvosos e não chuvosos, assim como às correntes do rio. Ela explica que, à medida que as chuvas se precipitam sob o solo e, se ele estiver decapeado, a tendência é que esses terrenos às margens do rio caiam por ação da gravidade, colapsando rapidamente grandes áreas se o fenômeno for de grande magnitude. Decapeado é quando uma rocha está sem a sua primeira camada de terra. “Quando as terras caem, acabam jogando grande quantidade de sedimentos na água”, diz a pesquisadora.

 

Valdenira dos Santos explica que o fenômeno da salinização ocorre sazonalmente com rios que deságuam no Oceano Atlântico. “É como se o rio jogasse 70 piscinas olímpicas no mar a cada segundo”, explica. Segundo ela, é comum que a água salina entre no rio, diluindo o sal do mar dentro da água doce. Ela afirma que no período chuvoso, a água dilui mais e fica mais doce. No período mais seco, o volume da água do rio diminui e acaba ficando mais salgada.

 

A pesquisadora também alerta que é necessário a realização de investigações para traçar hipóteses mais robustas sobre o aumento do nível de salinidade. “Temos discutido o que pode ser feito. É preciso ter formas de abastecimento de água potável para as comunidades, mas quando se trata de sal, a tecnologia é mais aprimorada e para traçar ações que sejam efetivas e duradouras, precisamos de informações científicas”, esclarece a geóloga, destacando que isso explica na demanda de aparelhos caros, que no momento não estão ao alcance do Iepa.

 

Doação de água potável

 

A principal unidade escolar do arquipélago, a Escola Bosque, é uma das mais afetadas pelas erosões e já teve de interditar prédios do complexo. Com capacidade para quase 800 alunos, hoje funciona com esse número reduzido à metade. A diretora-adjunta da unidade, Denise Figueiredo, teme pela segurança dos estudantes. Hoje a escola ocupa até a cantina como sala de aula, enquanto aguarda a execução de um projeto mencionado pela Secretaria Estadual de Educação para a construção de um novo prédio em um local mais seguro. Ela ainda esclarece que com a falta de energia e água constante no local, tem sido difícil manter as portas abertas.

 

A assessoria de comunicação da Caesa explica que, mesmo com a desinfecção da balsa, o movimento das marés acabou por liberar um pouco de ferro na água. Para solucionar a situação, a partir do segundo carregamento, instalou um filtro na balsa, que assegurou a qualidade da água durante o processo de descarga já nos reservatórios do Bailique.

 

O diretor-presidente da Caesa, Valdinei Amanajás, informou em nota, que a água distribuída é para fins de consumo e preparo de alimentos. Ele também disse que as famílias devem ter espaço para armazená-la, pois, segundo ele, um maior número de viagens da balsa de abastecimento demandaria muita logística e tempo.

 

Para Gisele Soares, moradora da comunidade do Carneiro, a orientação não agradou. “A gente não tem onde armazenar e nem como ir buscar na Vila Progresso (principal comunidade do Bailique). A gasolina está muito cara e não temos como trazer a água em grande quantidade na voadeira”, lamentou.

 

A companhia também esclarece a falta de estações de tratamento de água no arquipélago, afirmando que havia quatro, mas que três foram perdidas por conta das terras caídas, sendo inviável, segundo a Caesa, investir recorrentemente em estruturas que serão destruídas em poucos meses pela erosão.

 

 

Bebendo água salgada

Mesmo recebendo água do governo do Estado e da Prefeitura de Macapá, os moradores continuam utilizando a água salgada para atividades como banho e limpeza. O caso da Iranete não é isolado. Há diversos relatos de pessoas com alergias e doenças de pele. Isolene Rosário Tavares, 42 anos, conta que este ano, a água começou a ficar salgada no início de setembro e que nunca tinha ficado tão grave, causando problemas de saúde principalmente nas crianças. “Estou cheia de coceira e feridas, já fui ao médico e tomei remédio, mas continuo usando a água salgada, então a alergia não passa. A minha neta tomou até antibiótico e melhorou, mas o remédio acabou e a coceira voltou. Meu neto Gabriel, de 5 meses, também ficou com muita coceira e com feridas. No final de outubro, pegamos a água mineral que a prefeitura (de Macapá) entregou, mas o banho ainda continua com água salgada”, afirmou a moradora da comunidade do Carneiro. Ela ainda conta que estava pegando água doce em outra comunidade, mas que agora ela já está salgada também.

Crianças com feridas na pele pelo contato com a água salgada, na comunidade do Carneiro (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real).

O risco ambiental é outra questão a ser enfrentada. Segundo a bióloga Silvia Faustino, os peixes de água doce podem não se adequar à quantidade de sal presente no rio, o que pode causar impacto no modo de pescar e se alimentar, assim como perda da biodiversidade, flora e fauna. Para ela, as plantas nativas também podem ser prejudicadas por não estarem acostumadas ao novo dinamismo de um ambiente salinizado.

 

Em 2019, foram instaladas placas solares e uma estação de tratamento e dessalinização da água na comunidade do Franquinho, através de um projeto coordenado pela Universidade Estadual do Amapá (Ueap). O responsável pela manutenção da estação, o morador Paulo Robson, explicou que o dispositivo faz 50 litros de água por hora, mas não cai direto na torneira, ficando armazenada em um reservatório. A quantidade está longe de suprir a demanda da comunidade, além de não estar funcionando por falta de manutenção. “Quando ele deu problema, a gente se aperreou um pouco porque não tem outra maneira. A gente até guardou água da chuva, mas não é suficiente para terminar o período da água salgada e o dessalinizador deu problema justamente nessa época”, explica Robson.

 

As placas solares têm se tornado cada vez mais comuns nas ilhas do Bailique e o motivo é a constante falta de energia. Comerciantes relatam prejuízos nos produtos resfriados e eletrodomésticos queimados. A Companhia de Eletricidade do Amapá informou que a distância do arquipélago de outros centros urbanos dificulta a manutenção da rede, e com a região sendo afetada pelo fenômeno das terras caídas, a erosão acaba danificando postes e redes que levam energia para o local. No início de outubro, um homem de 26 anos morreu na Vila Progresso, após se encostar a um dos cabos de energia que estava caído na passarela.

Sobrevivendo de doações, os moradores cobram do poder público uma solução definitiva para os diversos problemas das comunidades. Enquanto isso não acontece, a vida no Bailique permanece difícil e sem perspectiva de melhorar, correndo o risco de sumir do mapa.

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Avanço da água salgada do oceano atlântico sobre o rio Amazonas afeta população do Bailique. Medidas emergenciais estão sendo tomadas

 

A Prefeitura definiu nesta quarta-feira (13) medidas emergenciais para o atendimento da população afetada pelo avanço da água salgada do Oceano Atlântico sobre o Rio Amazonas, no arquipélago do Bailique. Para amenizar os efeitos deste fenômeno, será levada água doce e mineral para as comunidades do distrito, a 180 quilômetros da cidade.


“É nossa responsabilidade prestar assistência neste momento aos munícipes que moram no Bailique e sofrem sem água própria para consumo, mesmo que o fornecimento deste serviço não seja de gerência da gestão. As medidas agora são emergenciais, mas já estamos articulando e estudando formas de trabalho que atendam essas comunidades a longo prazo”, ressaltou o prefeito Dr. Furlan.

As primeiras definições do grupo de trabalho formado pela Prefeitura de Macapá são referentes ao transporte de água potável para os moradores. Inicialmente serão levados 10 mil fardos de água mineral pelas secretarias municipais de Mobilização Popular e Assistência Social. Esse quantitativo corresponde a 90 mil litros.
A água de consumo diário será retirada do canal localizado em Limão do Curuá. O transporte e distribuição será feito pela Prefeitura em pontos fixos que serão definidos junto com as comunidades.

Decreto

O prefeito Dr. Furlan disse ainda que nas próximas 24h será emitido um decreto de medidas emergenciais que nortearão o trabalho das equipes da Prefeitura nesta força-tarefa.

Estiveram na reunião desta quarta-feira os representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Mobilização e Participação Popular, Defesa Civil, deputado federal Camilo Capiberibe (PSB), vereadora Janete Capiberibe (PSB), ex-senador João Capiberibe, deputada estadual Cristina Almeida (PSB) e representante dos moradores do arquipélago.

Interrupção programada: Manutenção em reservatório de água de Macapá nesta quinta-feira, 23

 

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) realizará na quinta-feira, 23, uma troca de válvula de retenção no sistema central de água de Macapá. Para realizar o serviço, será necessário paralisar a captação e distribuição de água para os bairros atendidos pelo sistema central da Companhia das 8h às 16h.

A Caesa orienta aos clientes que façam a reserva do líquido durante esta quarta, 22.

Recomenda-se que os moradores armazenem água nesta quarta-feira, 22. Os bairros atendidos por sistemas isolados – como Congós, Cabralzinho, Fazendinha e Macapabas 1 e 2 – não serão afetados.

Ministério Público acompanha Leilão de concessão de Serviços de água e esgoto do estado

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça do Urbanismo, Saneamento, Mobilidade Urbana e Eventos Esportivos e Culturais, André Araújo, acompanhou na tarde desta quinta-feira (2), o leilão para nova concessão dos serviços de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado, ocorrido em São Paulo-SP, na sede da B3, e promovido pelo Estado do Amapá e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O leilão foi o primeiro do país a incluir todos os municípios de um Estado em apenas um bloco, sendo a primeira concessão da Região Norte.

Na ocasião, a concessão foi arrematada pela empresa Consórcio Marco Zero, pelo valor de R$ 930 milhões de reais, que firmou compromisso de investir R$ 3 bilhões de reais, em 35 anos, na universalização do fornecimento de água e esgoto no Estado.

Para o promotor André Araújo, a universalização de tais serviços é condição essencial para o desenvolvimento do Amapá, que há muito sofre com a falta de água e tem uma cobertura de esgotamento sanitário inferior a três por cento.

“O alto valor de arremate demonstra a importância do saneamento e marca uma tendência de investimentos no setor, a partir da aprovação do novo marco legal do saneamento”, finalizou o promotor de Urbanismo.

Estiveram presentes, ainda, o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o senador Davi Alcolumbre; o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; deputados Estaduais e Federais; além de diversas autoridades e representantes do setor público e privado.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Consórcio liderado por “Equatorial Energia” vence leilão por concessão de água e esgoto do Amapá

 

A Equatorial Energia informou nesta quinta-feira que o Consórcio Marco Zero, composto por sua controladora, venceu o leilão de concessão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), oferecendo um deságio de 20%. O consórcio pagará outorga de 930 milhões.

“A concessão marca a entrada da companhia no segmento de saneamento e representa um importante passo na estratégia de crescimento do grupo no setor de infraestrutura, sempre buscando disciplina na alocação do capital”, afirmou a Equatorial.

O novo concessionário deverá investir cerca de 3 bilhões de reais, sendo 70% para melhora do esgoto e 30%, do fornecimento de água, atendendo os 16 municípios amapaenses.

 

Fonte. (Por Paula Arend Laier)

Leilão da Caesa acontece na quinta-feira, 2

O leilão da concessão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) acontece nesta quinta-feira, 2, com critérios estabelecidos pelo Governo do Estado para que o consumidor amapaense tenha tarifa com o melhor custo-benefício e que os serviços de saneamento básico alcancem os 16 municípios.

O leilão é a porta de entrada para investimentos de R$3 bilhões nos sistemas de água e esgoto em todas as zonas urbanas do Amapá durante 35 anos.

Para o secretário de Estado de Planejamento, Eduardo Tavares, o projeto de concessão é um exemplo de conciliação da economia com a sustentabilidade, confirmando o compromisso do Governo com as vocações do estado mais preservado do Brasil.

Ele explica que a disputa entre as empresas iniciará com o maior desconto sobre a tarifa ao consumidor, limitada a 20%, com um lance mínimo (outorga) de R$ 50 milhões, que será totalmente destinado aos 16 municípios.

“Além disso, o projeto destina parte de eventual ágio para as comunidades não abrangidas pela concessão, a exemplo das ribeirinhas, que passarão, ainda, a contar com uma nova companhia estadual”, detalha o gestor.

Ágio é a diferença entre o mínimo fixado pela outorga – que, neste caso é de R$50 milhões – e o lance vitorioso.

“É um projeto transformador, fruto de cooperação federativa, com benefícios diretos e indiretos à população superiores ao atual Produto Interno Bruto do Amapá”, finaliza Tavares.

Disputa
As empresas interessadas no serviço de concessão apresentaram nesta segunda-feira, 30, suas propostas e garantias para participarem do leilão à comissão composta pela Caesa; Secretaria de Estado de Planejamento do Amapá (Seplan) e; Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em São Paulo (SP).

Segundo o presidente da Comissão de Licitação, João Paulo Monteiro, que também é o atual diretor Operacional da Caesa, a expectativa é que a disputa seja acirrada entre várias proponentes.
“Este é um projeto de muito valor para os amapaenses e para as empresas licitantes, então o Governo do Amapá espera que a melhor empresa vença, e as cidades tenham ainda mais segurança na direção que tomaremos nos próximos 35 anos”, explicou Monteiro.

Projeções

O objetivo da concessão no Amapá é de que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99%, com investimento de R$ 900 milhões ao logo dos 35 anos de concessão. No caso de esgotamento sanitário, o projetado é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária.